GUNGUNHANA
NO SEU REINO


Alguns capítulos da obra de Maria da Conceição Vilhena.



CAPITULO II - A DINASTIA JAMINE (1)


l - Manicusse, fundador do reino de Gaza

Vamos agora referir-nos muito resumidamente, à situação na região de Gaza, falando, em primeiro lugar, da sua ocupação pelo povo angune. Para isso, devemos recordar Tchaka, o grande e cruel chefe zulu que espalhou a morte e o terror em terras da África Austral.
Na década de 20, aproximadamente, alguns dos chefes militares zulus entraram em colisão com Tchaka e decidiram partir, acompanhados pelos seus homens de armas. Um deles, chamado Sochangana, tomou mais tarde o nome de Manicusse e veio a ser o avô do Gungunhana. Quase tão aguerrido e cruel como aquele a quem servira, Manicusse veio para as terras do Limpopo e do Save, chacinando e saqueando ferozmente todos aqueles que aí habitavam, tanto negros como brancos, portugueses e ingleses.
Educado na escola feroz e sanguinária de Tchaka, não foi difícil a Manicusse esmagar os povos autóctones e fundar o seu grande império, com uma superfície calculada então em 56.000 Km2, do qual tornou vassalos perto de duzentos régulos derrotados.
Estava fundada a dinastia lamine.
Após aludir às constantes lutas levadas a cabo pelo grande chefe de origem zulu, Aires de Orneias, em Campanha das tropas port. em L.M, refere assim a partida de Manicusse: .
"Mas os resultados obtidos por Tchaka, incitavam a seguir-lhe o exemplo. Dois dos seus lugar-tenentes, os mais célebres, determinaram também criar império por sua conta; e, pouco antes da sua morte, Mozili-katse, à frente da tribu dos amatabele, atravessava o Randberg e começava a assolar o território que hoje forma a república do Transvaal. Por seu lado, Manicusse, com a tribu dos amangune, atravessava o Pongolo, devastava os amatongas e, penetrando no nosso território, passava o Incomati, estabelecendo-se no Bilene. Tal foi a origem do império vátua."
Gomes da Costa também relata a vinda dos angunes para o território moçambicano, segundo a tradição oral. Foram seus informadores quatro angunes: Manjobo, um dos chefes de guerra de Manicusse, que foi depois governador do Bilene e veio a falecer em 1897; Inguiusa, chefe de guerra do Muzila, que também faleceu em 1897; Jambui e Cuio, tios e conselheiros do Gungunhana, deportados mais tarde para a ilha de Moçambique. Eram portanto pessoas que tinham conhecido os factos de muito perto; e as suas informações são conformes com as outras que conhecemos e que podemos, assim resumir: Gaza só entrou na história no primeiro quartel do séc. XIX, após a invasão dos Zulus, comandados pelo dissidente Manicusse, que fugia ao sanguinário Tchaka. Eram guerreiros destemidos e orgulhosos que, após um longo deambular e violentas batalhas, fundaram o reino de Gaza, assim chamado em homenagem a Mangua Gaza, um antepassado de Sochangana/Manicusse.
As incursões dos homens de Manicusse chegaram a Sena, Manica, Barué e Luabo; e por todo o lado eram chacinados os camponeses, capturadas as suas mulheres, queimadas as povoações e cobrados impostos. Como consequência, foram destruídas as redes comerciais do sertão e o vale do Zambeze ficou despovoado.
Manicusse não se instalou imediatamente. Primeiro atravessou os reinos do Maputo, Catembe, Matola e Cossa, que assolou na sua passagem; e prosseguiu na sua marcha devastadora até ao Zambeze. Fixou-se finalmente na região do Limpopo, pondo todos os povos já aí residentes sob a sua dominação. Para isso, fez desaparecer os régulos desses estados e colocou em seu lugar outros da sua confiança. Pôde assim dominar sob uma vasta região, que alargou com novas conquistas, graças à organização de um exército forte, formado pelo povo já vencido, sob o comando de chefes angunes. Cada uma das nações dominadas era obrigada a pagar-lhe pesados tributos em gado, marfim, enxadas e peles de macaco e de gato bravo.
Como na sua marcha os angunes assassinavam os outros africanos, queimavam as povoações, destruíam e saqueavam tudo o que se lhes deparava pela frente, na década de cinquenta foram vários os régulos a apresentarem-se às autoridades portuguesas, oferecendo-se como vassalos em troca de protecção, por não poderem suportar mais as exigências de Manicusse. Entre eles se contam os régulos de Inhambane Nhacoongo, Maunze(irmão do Binguana), Inguana, Savanguana, Zonguza... Ao estabelecerem alianças com Portugal, o seu propósito era conseguirem apoio nas lutas que entre si travavam; e, sobretudo, na resistência que tinham de oferecer às investidas dos angunes.
As propostas de aliança dos régulos indígenas com os portugueses prosseguiram no tempo de Muzila e de Gungunhana; e estiveram muitas vezes na origem de conflitos e complicações com Gaza, por os portugueses apoiarem aqueles que se opunham ao jugo angune. Era sempre perigosa a intromissão do branco nas suas contendas.
Com a chegada dos angunes, o relativo sossego de que até ali tinham gozado os povos locais, de índole pacífica, foi deveras abalado; e no todo da sua vida foram enormes as perturbações causadas por este invasor guerreiro, cruel e soberbo. Com a propagação dos seus hábitos bélicos e a necessidade de defesa dos povos oprimidos, cria-se um clima de insegurança e medo, contrário ao trabalho e à produção.
Manicusse gozava de tal prestígio de valente guerreiro e era de tal modo temido que, bastantes anos mais tarde, já depois da morte do neto, como conta Augusto Cabral, em 1910 ainda os indígenas se perfilavam e soltavam a saudação bayete, ao aproximarem-se do seu túmulo, em Chaimite.
Os portugueses já andavam por essas terras muito antes das invasões angunes; e Manicusse foi um vizinho bastante incómodo, tanto para os portugueses como para os indígenas, com ataques a Lourenço Marques, massacres e assassinatos de portugueses, em toda a costa sul de Moçambique, com razias, devastações, roubo, exigência de tributos ...
Em Agosto-Setembro de 1840, Portugal enviou uma embaixada à corte de Manicusse, chefiada pelo alferes Caetano dos Santos Pinto. No final do relatório feito por este alferes, encontram-se as instruções que lhe foram transmitidas:
"Instruções - Ao Alferes Caetano dos Santos Pinto, encarregado de acompanhar a embaixada, que o Régulo Manicussa mandou a este governo, propor amizade
= Primeiro conservar os Caminhos abertos entre a Vila de Inhambane e Lourenço Marques
= Segundo, não admitir nas suas praias, e rios Bembe e Ouro, essa gente a que chamam Mafutris, devendo tão somente comerciar com os portugueses de Inhambane ou de Lourenço Marques
= Terceiro, no caso de dar alguma embarcação à costa deverá pôr tudo em depósito, não consentirá roubos, e a gente conduzirá, e fará acompanhar à Vila de Inhambane
= Quarto, mandar à Vila de Inhambane todos os escravos fugidos da Vila
= Quinto, fazer com que os seus filhos deixem de roubar nas terras de Sua Majestade Fidelíssima, e dos seus aliados que vêm a ser Régulos, - Landins, Mucumba, Maquaqua, Matimbi, Savangoana, Ingoana, Macondene, Zanguza, Mocacanira, Maloy e Maziva, Mindongues Inhammombe, Inhamocovôgo, Inhamuruluga, Inhamutumbo, Zavalla, Zandamella, e . Mucumbi, e todos os Bitongas que rodeiam esta Vila.
= Sexto, não mandará fazer guerra sem primeiro me participar.
= Sétimo, será confirmado este tratado de amizade em nome de Sua Majestade Fedilíssima, remetendo uma zagaia, e uma rodela.
= Oitavo, este Governo lhe remeterá uma espada e uma banda.
= Nono, quando o régulo Manicussa quebrar o tratado de amizade, remeterá a este Governo a espada e a banda, e o Governo lhe fará entrega da zagaia e rodela, ficando assim entendido que acabou a amizade.
= Décimo, quando por infelicidade falecer o régulo . Manicussa os seus grandes o comunicarão a este Governo para lhe fazer choro.
= Quartel do Governo na Praça da Vila de Inhambane vinte e dois de Agosto de mil oitocentos e quarenta (assinado) António Alves de Azevedo Campos = G.C. e M. = Está conforme ao original = Caetano dos Santos Pinto, Alferes encarregado da Comissão. = Registe-se na Feitoria. A Campos, G. C. e M. = Registado de f. 86 até f.92 do Livro dos Registos desta Repartição. = Feitoria da Fazenda Nacional e Real da Vila de Inhambane 18 de Novembro de 1840. = O Escrivão da Fazenda Nacional = João Caetano Dias.".
Caetano dos Santos Pinto foi bem recebido e apresentou as dez propostas de cooperação e amizade, enunciadas nas instruções. O régulo ouviu-o com atenção e respondeu positivamente, embora com sobriedade. Prometeu assim deixar livre o trânsito entre Inhambane e Lourenço Marques, e evitar que os seus filhos e os régulos seus vassalos assaltassem as terras da Coroa, o que faziam, declarou, sem o seu conhecimento. Aceitou mesmo não fazer a guerra aos outros povos africanos sem o acordo dos portugueses. Quando, porém, se chegou ao artigo 7, sobre um tratado de amizade com o rei de Portugal, respondeu não compreender que vantagem poderia daí advir-lhe, pois o que lhe interessava era "comerciar mutuamente". Todavia aceitava essa amizade e a troca dos objectos que simbolizariam a fidelidade a tal tratado: a oferta de uma azagaia e um escudo de pele, recebendo em troca uma espada e uma banda. E concluiu com a declaração de que seria o mais fiel. No final da conferência mandou vir uma panela de pombe (cerveja indígena) e todos beberam cordialmente.
A vida, na corte de Manicusse, era de um grande primitivismo; e, acerca da forma como acolheu o alferes Caetano dos Santos Pinto, completamente nu e sentado no chão, sobre a bosta do curral, falamos mais detalhadamente no capítulo sobre a vida em Gaza, na parte relativa ao vestuário.
Num relatório ao Governador da Companhia de Moçambique, de que foi Comissário, José de Almeida, fazendo eco da tradição oral, traça assim a árvore genealógica do imperador de Gaza:
"Os seis ascendentes do Gungunhana, de que reza a tradição oral dos naturais: - Mucachua, Mangua Gaza, Uguágua-Macué, Segote, Manicusse e Muzila,têm ainda hoje, entre os vátuas, com excepção do primeiro deles, uma povoação ou casa nobre que lhes perpetua a memória e os representa, embora só os dois últimos houvessem sido régulos de Gaza, não passando os outros quatro de simples grandes chefes na Zululândia, onde tinham nascido e onde morreram. Essas casas são, pela sua ordem cronológica, as de Coatine, de Moabane, de Chiduache, de Chaimite e do Uduengo.
Obedecendo aos usos dos seus maiores, já também o Gungunhana fundou mais uma casa fidalga que recebeu o nome de Manjacase, a qual, a não haver uma transformação radical nos hábitos e instituições assentes, é destinada a representá-lo por largo futuro fora.
As terras que, do Incomati ao Luabo e do ĺndico aos Matebeles, constituíam o maior império que a raça negra tem criado na África Oriental, encontravam-se e ainda se encontram, divididas em diversos morgadios enfeudados uns, os mais vastos e mais ricos, àqueles realengos solares, e concedidos, os menos importantes e extensos, aos sucessores de capitães notáveis que se souberam assinalar nas guerras da invasão e da conquista."
Esses capitães notáveis são nomes que persistem na tradição oral, tal como na nossa história se encontram os de Geraldo Geraldes ou de Martim Moniz; nomes que por vezes se ligaram a cidades, como, entre nós, os duques de Bragança, de Viseu ou de Aveiro.
Em 1858 morre Manicusse, no Bilene; e eram muitos os filhos que deixara. Põe-se então o problema da sucessão, sempre difícil, por causa da poligamia. Até entre os grandes da corte a opinião diverge. São vários os pretendentes, talvez seis, mas os que tinham maior probabilidade de suceder ao pai eram Mawewe e Muzila. Os outros quatro ainda entraram na luta contra Mawewe, inicialmente o mais forte. Porém Cosse e Moda-nissa foram mortos em combate; e Chohone e Sipanjoa preferiram a fuga, tendo-se refugiado na região junto ao Lago Tanganika.

2 - Mawewe e Muzila, os irmãos rivais

Após a morte de Manicusse e os primeiros desentendimentos sobre a sucessão ao trono, dois filhos permaneceram em campo, prontos a degladiar-se: Mawewe e Muzila, ambos se considerando como o herdeiro legítimo.
Porquê dois pretendentes a um mesmo trono? Eis como tem sido referido o desentendimento.
Ao invadir Moçambique, Manicusse avançou na direcção norte e ficou alguns anos nos territórios de Manica e Sofala. Quando não temeu mais a perseguição de Tchaka, desceu para o Bilene, trazendo entre o seu povo muitos vandaus. Sucedeu ter-se casado com uma mulher dessa tribo, que foi a mãe de Muzila. Mas Manicusse casou depois também com uma mulher swazi, a mãe de Mawewe. Eram ambas mulheres principais, mas de povos com costumes diferentes.
A primeira foi adquirida com o dinheiro do rei e a segunda com o dinheiro do povo. De acordo com o direito angune, era ao filho desta que competia subir ao trono, pela morte do pai; porém, o direito local reconhecia Muzila como o legítimo herdeiro. Daí as guerras que se sucederam à morte de Manicusse. Assim contam os historiadores e assim se conta ainda hoje, na tradição oral, como pudemos ver pelo trabalho de Sansão Mutemba, Usos e Costumes do Sul de Moçambique, publicado no Coope-rador de Moçambique, em Novembro de 1971.
Tomaram, pois, o partido de Muzila todos os vandaus e tongas da região, por acharem que, segundo os seus costumes, a ele pertencia a sucessão, como filho do primeiro casamento.
Quanto a Mawewe, tinha por si os angunes, que eram em pequeno número, mas que gozavam de maior prestígio, porque era angune o soberano falecido. Segundo o direito destes, era Mawewe o sucessor legítimo, uma vez que o dote para o casamento de sua mãe havia sido pago com a contribuição dos angunes.
Deste modo ocupou Mawewe o trono de Gaza, apesar de não ter o apoio da maioria.
Para fortalecer a sua posição, Mawewe fez imediatamente guerra a Muzila, que, assustado, se refugiou no Transvaal. Em Spelonken, diz a tradição oral; nas terras de Beja, informa Diocleciano Fernandes das Neves. Aí estava já João Albasini, a chefiar uma colónia de emigrados, fugidos às crueldades de Manicusse. Albasini acolheu Muzila com simpatia e ajudou-o a instalar-se, tendo este aí permanecido até que a situação lhe pareceu favorável a um ataque ao irmão.
Quando Diocleciano Fernandes das Neves faz a sua caçada aos elefantes, em 1860, passa por casa de Muzila, de quem fala com muita simpatia:
"Eu já conhecia o Mosila, desde 1857, ano em que naufraguei em Inhambane, donde parti para Lourenço Marques, por terra. Quando atravessei o país do Manicussa, que vivia ainda então, estive em casa do Mosila, que me tratou muito bem, mostrando-se meu amigo, em razão, dizia ele, de eu ser o primeiro branco europeu, que tinha visto até àquela época."
Havia entre os angunes o hábito de mudar o nome. Manicusse foi primeiramente chamado Sochangane; quanto a Muzila, atribui-se-lhe dois nomes anteriores: Chibakuza e NTamande ou Inhamane.
Muzila era profundamente respeitador das leis da hospitalidade, como se pode ver pelos vários relatórios de visitantes seus; e também pelas cartas de Depelchin e Croonenberghs, que aí estiveram com outros missionários, entre 1879 e 1882.
Diocleciano descreve assim a postura do filho de Manicusse, triste e pensativo, banido do trono a que se achava com direito:
"...O Mosila estava sentado em uma esteira e eu noutra. Todos os grandes estavam sentados no chão: a irmã e as mulheres haviam já retirado. O Mosila era alto, as formas do seu corpo eram admiravelmente bem feitas; o seu tipo muito perfeito. Havia-me escutado com o rosto recostado na mão esquerda, tendo o braço apoiado no joelho, e a mão direita negligentemente pousada sobre a perna. Divisava-se no seu semblante uma certa tristeza, mas ao mesmo tempo muita serenidade. Com aquela suavidade e brandura da língua dos vátuas, quando falam em coisas íntimas com um amigo, respondeu-me: - lébo, bó miungo! Incómo, incomo inéne (Sim, bom branco! Obrigado, muito obrigado)."
Diocleciano, porém, conhecia bem o temperamento dos angunes; e sabia que debaixo daquela serenidade e brandura se escondia um ódio imenso ao irmão Mawewe, que lhe havia usurpado o trono.
Em 1860, portanto dois anos depois da morte de Manicusse, Mawewe continuava com as rédeas do governo de Gaza em suas mãos.
Ora Mawewe mostrava-se francamente hostil, tanto relativamente aos boers como para Portugal, roubando e assassinando os caçadores de elefantes que se aventuravam pelas terras do interior. Além disso, enviava aos governadores das terras portuguesas e holandesas mensagens agressivas e provocatórias; ao mesmo tempo atacava violentamente os régulos que mantinham boas relações com Portugal. Dizia que, se o pai conservara a paz com os portugueses, é porque estava velho.
A situação era, pois, favorável ao pedido de Muzila: o auxílio de Portugal.
Como o descontentamento lavrava já por todo o reino e fora dele, Muzila vai aproveitar a ocasião. Eis as palavras com que expôs a Diocleciano o seu plano:
" Os grandes do meu país fizeram mal muito mal em proclamar rei o meu irmão pequeno... ao qual meu pai nem ao menos havia dado um governo do reino! Se tivessem proclamado rei meu irmão Chuone, que era quem tinha direito à coroa,tanto eu como todos os meus irmãos ficar-Ihe-íamos obedientes. Mas depois que morreu meu irmão Chuone, nenhum filho do Manicussa tem direito ao governo das terras de Gossa, senão eu. O Mahueoé é muito criança; os conselheiros que o cercam são todos rapazes sem experiência: incliná-lo-ão sempre para o mal, que não pouco tem sido o que ele já tem feito aos povos de nações com quem o
Manicussa estava em paz. Ele já é odiado pêlos estrangeiros; e não tardará que os seus próprios vassalos, cansados das perseguições e vexames, que de certo o hão-de induzir a fazer-lhes, com a mira na pilhagem, aborrecê-lo-ão também. Eu, que hei-de reparar atento para todas as suas más acções, saberei, oportunamente, aproveitar-me da consequência delas, apresentando-me no meu país como seu legítimo rei, depois de ter reunido a mim os descontantes!."
Diocleciano Fernandes das Neves faz então as necessárias diligências, junto do governo de Lourenço Marques, a fim de que forneça ao Muzila as armas necessárias para vencer o irmão.
Ora Onofre Lourenço de Andrade, ao ocupar o cargo de governador de Lourenço Marques em 10-X-1860, deparou-se com vários problemas, o mais difícil dos quais era a vizinhança ameaçadora de Mawewe, como confessa em O Presídio de Lourenço Marques...:
"Maueva, nem menos tirano nem menos inimigo dos portugueses que seu pai, soberbo agora pela vitória que sobre seu irmão alcançara, levara o orgulho a ponto não só de se rebelar contra nós, não querendo pagar-nos tributo, mas de se supor senhor das terras por nós ocupadas, impondo--nos, como tal, tributo."
Também os holandeses se sentiam ameaçados por Mawewe, a tal ponto que pensaram aliar-se aos portugueses, para conseguirem bater o terrível exército angune. O presidente da república africana oficiou então ao vice-cônsul português em Goedewensch, João Albasini, em 29-IV-1861. Nesse ofício fazia várias perguntas, que o governador Onofre de Andrade assim resume:
1� - Se o governo português entendia ser proveitoso lançar fora das terras aquele malvado régulo, isto para sossego e segurança pública;
2� -  De que maneira e com que condições;
3� -  Se o governo português coadjuvava ou não os holandeses para este fim;      
4� -  Qual a coadjuvação que o governo português tencionava dar;
5�-  Se deveria ser atacado por um lado ou por mais;  
6�-  Se o governo português coadjuvaria com força armada ou não;  
7�-  Se o governo português coadjuvaria com artilharia e munições;    
8�-  Se o governo português entendia ser proveitoso assim para a colónia portuguesa, como para a república africana, que aquele malvado fosse dali expulso;
9� -  Quem devia pagar as despesas da guerra;
10� -  No caso de haver despojos, a quem deveriam pertencer, e de que maneira?".
Onofre de Andrade receava a aliança com os holandeses; mas, também ele se sentindo inseguro e com necessidade de auxflo, resolveu aceitar a proposta. Foram estes os termos do ofício que enviou, por intermédio do vice-cônsul Albasini, em 4 de Julho desse ano:
"Que o governo português considerava não só proveitoso, mas indispensável ao bem estar das duas nações, o extermínio do tirano e audaz régulo Maueva;
Que o governo português estava pronto à desejada coadjuvação, para o que apresentaria em campo toda a força branca e preta de que pudesse dispor, e bem assim toda a artilharia e munições que pudesse dispensar. Que, quanto ao modo do ataque, não podia desde já emitir a minha opinião, por não conhecer praticamente os sertões; mas que era inquestionável que quando chegasse esse momento, os dois governos deviam combinar e entre si determinar o plano de operações. Que, quanto às despesas, deveriam correr por conta de cada uma das nações as que se fizessem com a respectiva força.
E finalmente que, em relação aos despojos, é inquestionável que pertencem ao vencedor, mas que, para evitar algum conflito entre povos, que todas as conveniências aconselhavam fossem sempre fiéis aliados, deveria sobre este ponto fazer-se um prévio acordo entre os dois governos."
Entretanto, mais para ganhar tempo do que convencido do sucesso da sua proposta, o governador de Lourenço Marques decidiu enviar uma embaixada a Mawewe, por um negro que falava a nossa língua e a dele. Era portador de um saguate, e ia perguntar ao régulo as razões da sua hostilidade. Mawewe encolerizou-se e respondeu ao enviado que só não lhe mandava arrancar as orelhas em atenção ao bom presente que lhe levava; e que o governador tivesse prontos os navios para abandonar aquelas terras de que ele era o único dono.
Em seguida é a vez de Mawewe de, também ele, enviar uma embaixada. Só que os termos eram pouco amistosos: exigia que Lourenço Marques lhe ficasse tributário, que o tributo fosse pago em calçado e por cabeça, devendo a mulher grávida pagar por duas, e que, se não pagasse, lhe faria uma guerra de extermínio.
Onofre de Andrade acolheu bem os emissários e fê-los esperar pela resposta, a fim de ouvir, antes, o parecer dos habitantes portugueses, cuja vida não queria arriscar. Unânimes na recusa das imposições, o governador entregou aos angunes um cartuxo de pólvora, dizendo que era com aquela moeda que contava pagar o tributo.
Estava declarada a guerra.
Ora, em 2 de Novembro desse ano, chega a Lourenço Marques o Maxaquene, régulo nas terras da Coroa, acompanhado por três emissários do Muzila. Vinham da parte deste, que pedia auxílio aos portugueses para conseguir vencer o Mawewe.
Muzila tinha a simpatia dos brancos do presídio; e foi logo decidido dar-lhe o apoio que pedia, convidando-o a que viesse ele próprio, para que tudo ficasse claro. Muzila põe-se a caminho, tão confiante que matou um secretário do irmão. Dá-se então uma primeira batalha, em que o exército de Mawewe é desbaratado, apesar de Muzila não ter ainda recebido a ajuda solicitada. Diz-se que este dispunha apenas de 4.000 homens, contra os 12.000 de Mawewe, dispostos numa linha de quase quatro léguas, desde as praias da Matola até às terras da Moamba. Era igual a ferocidade de ambos os lados, uns lutando pela conservação das terras que tinham, os outros com a ambição de as recuperar. Constou que, por terra, teriam ficado de seis a oito mil homens de Mawewe.
No dia seguinte, Muzila participou ao governador que esperava uma lancha para vir ao presídio, onde chegou no dia 30; e, no dia l de Dezembro foi lavrado o tratado:
"Respondeu-me que aceitava de muito boa vontade todas as condições que lhe impunha, e que desde este momento por si e pelos seus sucessores se declarava súbdito português, e que como tal queria ser considerado, e que fossem considerados os seus sucessores; o que tudo firmou com o juramento prestado segundo os seus usos e costumes."
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E o seguinte o texto do acordo, que se encontra publicado no n� 4 de Termos de vassalagem, 1858-1889:
"Condições impostas pelo governador do distrito de Lourenço Marques, o tenente coronel do exército de Portugal, Onofre Lourenço de Andrade, ao régulo Muzila, para lhe ser dado o auxílio que exigiu deste governo, representando aquele por parte de Sua Majestade Fidelíssima o Rei de Portugal, e este por si próprio e seus sucessores, as quais foram aceites pelo referido régulo Muzila, sem constrangimento ou impugnação alguma, na presença das testemunhas que abaixo vão designadas:
1�- O régulo Muzila, depois de ter prestado juramento segundo os seus usos e costumes, ficará sendo régulo tributário e súbdito da coroa portuguesa com todos os seus subordinados, obedecendo restrita-
�> mente a todas as ordens dimanadas deste governo de Lourenço Marques.
2� - O dito régulo ordenará a todos os subordinados o maior respeito e acatamento com os molungos (portugueses), que transitarem pelas terras que ele Muzila dominar, e quando alguém falte a este rigoro so dever, ele Muzila o mandará imediatamente castigar para exemplo dos outros; sendo o favor desta disposição extensivo para com os negros das terras da coroa, que forem às terras do Muzila em serviço público ou particular, quer mandados pelo governo ou por algum habitante do país.
3�- O comércio e caçadas, de quaisquer animais que sejam, livres a todo e qualquer português que vá ou mande fazê-las nas terras do domínio do dito régulo Muzila, e este, longe de lhe pôr impedimento algum, os protegerá em tudo o que estiver ao seu alcance.
4� - O régulo Muzila consentirá de mui boa vontade todas e quaisquer fortificações que o governo português queira mandar construir nas suas terras, para defesa e sossego das mesmas, e outrosim algumas culturas em escala pequena ou grande, que o mesmo governo, ou qualquer particular português queiram fazer ou mandar fazer em alguma daquelas terras que mais lhe convenha, e não só o dito Muzila se não oporá a isso, mas até indicará os terrenos que forem mais produtivos, se isso lhe pedirem.
5� - A bandeira portuguesa será colocada na povoação em que habitar o dito régulo Muzila, e este não fará guerra a povo algum, sem que primeiro informe este governo do motivo que tem para a fazer; salvo sendo para se defender de alguma agressão que alguém lhe faça nas suas terras; devendo também neste caso, e logo em seguida, dar parte disso ao governador de Lourenço Marques.
6� - As terras da Moamba, Cherinda, Manhiça e Jujote, aquém do rio Incomati, ficarão de hoje em diante sujeitas e tributárias à coroa portuguesa, e ninguém mais terá direito algum a pedir tributos a estas terras.
7�- Os milandos (cafrealmente falando) ou questões, que possa haver entre brancos ou negros das terras da coroa, com gente subordinada ao Muzila, serão decididos neste presídio na presença do respectivo governador, ou de pessoa que este encarregue disso.
8� - O régulo Muzila, logo que tome posse das suas terras, fará remeter para o presídio todos os negros escravos dos moradores do dito presídio, que ali se acharem refugiados, e assim o continuará a fazer, todas as vezes que para as suas terras fuja algum ou alguns escravos do dito presídio.
9�- Fica finalmente entendido pelo régulo Muzila que o respeito e acatamento, imposto pelo art� 2�, é igualmente para os molungos (portugueses) de Inhambane, Sofala, Bazaruto, Manica, Sena e Tete, porque todos estes são irmãos dos de Lourenço Marques.
10� -O governo português obriga-se para com o referido régulo Muzila, desde já e sempre que for preciso, a ajudar com força armada ao régulo Muzila e a seus sucessores, para se defenderem de todas e quaisquer agressões que lhes forem feitas nas terras que ocuparem; isto é, cumprindo o mesmo régulo, ou os seus sucessores, religiosamente, todos os encargos estabelecidos nos artigos precedentes.
                                                                                    (continua)


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