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11.

A ilha de Moçambique estava numa vulnerável posição estratégica por sua proximidade às ilhas francesas do Indico(1). Resistir seria uma questão de honra, mas uma atitude inútil, se os franceses quisessem mesmo atacar. As forças para a defesa da ilha eram reduzidas. Por isso, quando saiu de Lisboa, o novo governador e capitão-general Francisco Guedes de Carvalho Meneses da Costa, futuro visconde da Costa, já levava a secreta orientação para evitar a guerra a qualquer custo.
Desde 1795, Portugal estava numa situação difícil. Naquele ano, sem que os portugueses soubessem, a Espanha acertara a paz com a França. No ano seguinte, negociara uma aliança e passara a alinhar sua política externa pela da França e contra a Inglaterra. Mas Portugal continuava em estado de guerra, ao lado dos ingleses(2). Por aqueles dias, chegavam à ilha de Moçambique notícias de que os franceses tinham projetos de alcançar com os príncipes asiáticos acordos contra os ingleses e que o comandante Napoleão Bonaparte se achava no Egito a tratar da abertura do comércio da Ásia pelo Mar Vermelho. Com isso, pretendia arruinar as nações que faziam o comércio dobrando o Cabo da Boa Esperança(3).
Os homens do Estado português não sabiam o que fazer. Só havia duas alternativas: a órbita francesa ou a aliança inglesa. Mas a solução francesa parecia ser a mais prejudicial: significava a guerra marítima com a Inglaterra e a perda do Brasil, a base econômica da vida nacional. Seria o fim de uma situação que, bem ou mal, permitira ao país um surto de desenvolvimento que pode ser testemunhado por grandes construções do tempo, como o Palácio de Queluz, o imenso convento de Santa Clara da Vila do Conde, o santuário do Senhor dos Remédios do Lamego, a igreja de Bom Jesus de Braga, a basílica da Estrela e o Palácio da Ajuda, em Lisboa. O projeto original do Palácio da Ajuda, muito mais amplo, a crise do fim do século e, depois, as invasões e a revolução liberal não permitiriam que viesse a ser concluído(4).
A conservação da velha aliança com os ingleses, no entanto, tinha um alto preço: a hostilidade dos franceses e a invasão do território pelos espanhóis. No Reino, não eram poucos os que defendiam os franceses, como o poeta Manuel Maria de Barbosa du Bocage. Os setores mais tradicionais, porém, ficavam com a monarquia e consideravam os franceses jacobinos e ateus. Para as conquistas do ultramar, a recomendação era evitar a todo custo a guerra com os franceses e a propagação das idéias da liberdade e da igualdade.
Tanto que, ao final de 1797, dom Diogo de Sousa mandara um representante a bordo do navio francês Hipólito negociar uma paz particular entre a ilha de Moçambique e a ilha de França(5), a sede do governo das possessões francesas do ĺndico. Um pouco antes, o bergantim Africano Ligeiro havia sido aprisionado pelos franceses na costa oriental africana. Mas os portugueses responderam à altura com o apresamento da embarcação francesa Emboscada, no Cabo da Boa Esperança, pela corveta Rosarinho, que saíra da ilha de Moçambique para o Rio de Janeiro com carga de escravatura(6). Isso ocorreu depois que a Emboscada havia apresado a Rosarinho e pretendia levar a carga de escravatura para a ilha de França. Os portugueses reagiram, mataram 12 franceses e levaram a Emboscada para a ilha de Moçambique(7).
Além disso, os franceses haviam atacado as ilhas de cabo Delgado, ao Norte, mas tinham sido rechaçados pelas tropas do governador, o tenente-coronel Constantino Antônio Alves da Silva, que, por sua bravura, receberia o hábito de Avis(8). Sem contar que, em outubro de 1796, os franceses, com uma tropa de 500 homens, haviam queimado e arrasado a fortaleza de Lourenço Marques, enquanto a guarnição portuguesa, por falta de forças para resistir, fugira para Inhambane.
Quando o emissário de dom Diogo de Sousa retornou da ilha de França, já Francisco Guedes era o novo governador e estava disposto a tomar todas as atitudes possíveis em busca da conciliação. Soltou a tripulação do Emboscada e, "pública e repetidas vezes, insinuou aos franceses das Maurícias a permissão de poderem continuar a freqüentar o porto de Moçambique como costumavam fazer e dali exportarem escravos"(9). Continuou também o comércio com os ingleses. Guedes teve sucesso em seu plano porque as autoridades das ilhas francesas, "a despeito da guerra entre França e Inglaterra", estavam também dispostas a preservar o comércio na região(10). O clima de guerra iminente, porém, perduraria por muitos anos.
O ano de 1799 chegou e os moradores da ilha de Moçambique e do continente fronteiro pareciam caminhar para dias melhores. O advogado Tomás Antônio Gonzaga respirara com alívio após a saída de dom Diogo de Sousa. O governador Francisco Guedes era um homem muito mais afável e que nunca daria importância ao fato de que Gonzaga cumpria ainda na ilha uma pena de degredo por dez anos. Até porque, por aqueles anos, os ventos políticos já sopravam em outra direção.
A orientação da Corte mudara bastante com a ascensão de dom Rodrigo de Sousa Coutinho a ministro plenipotenciário em setembro de 1796(11), em substituição a Luís Pinto de Sousa Coutinho, que temporariamente substituíra Martinho de Melo e Castro. O próprio Luís Pinto, como ministro dos negócios estrangeiros, havia contrariado as convicções que tinham dominado a ação política desde a queda do marquês de Pombal, em 1777. Luís Pinto, futuro visconde de Balsemão, dom Rodrigo de Sousa Coutinho e quase todos os ministros que cercavam o príncipe eram maçons(12). O ministro Luís Pinto, inclusive, promovera sessões da sexta loja de Lisboa em sua casa, aos Arciprestes, na freguesia de Santa Engrácia, por volta de 1790(13).
Naquele ano, para escândalo dos que defendiam um tratamento com mão-de-ferro em relação aos inconfidentes de Minas, Luís Pinto decidira enviar à Europa dois jovens brasileiros, Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt e Sá e José Bonifácio de Andrada e Silva, para tirar cursos de física e mineralogia em Paris, o centro mundial da agitação social e política. Manuel Ferreira, o chefe da expedição, o governo bem sabia, tivera estreitas ligações com os implicados nos acontecimentos de Minas Gerais(14).
Dom Rodrigo, ao assumir em 1796, tinha compromissos com as idéias de Luís Pinto e deu seqüência à política de promoção e proteção a brasileiros eruditos. A José Vieira Couto e José Teixeira da Fonseca Vasconcelos encomendou estudos sobre jazidas de sal, principalmemte no vale do rio São Francisco(15). E nomeou Joaquim Veloso Miranda, que fora discípulo do professor Domingos Vandelli, secretário do novo governador de Minas, Bernardo José de Lorena, seu íntimo amigo e discípulo do abade Raynal(16). Ao desterrado José Álvares Maciel encomendou, em 1800, uma memória sobre as minas deferro em Angola(17). E aos membros da Sociedade Literária do Rio de Janeiro, que definhavam na cadeia desde 1794, acusados de subversão, mandar a liberdade.
Segundo relatório da polícia lisboeta de 1802, todas essas pessoas eram franco-maçons e, na maioria, estavam ligadas à Loja dos Cavaleiros da Espada no Oriente, que tinha Hipólito José da Costa como seu principal dirigente(18) . "Se os franco-maçons devem ser tolerados porque alguns (...) da Loja dos Cavaleiros da Espada no Oriente estão encarregados do descobrimento de minas de carvão, de cobre, ferro, salitre, o príncipe decidirá", diz o parecer(19).
Essa política de proteção e incentivo a pessoas de reconhecido talento, sem levar em conta sua orientação político-filosófica, fazia parte de uma estratégia que, em 1803, dom Rodrigo colocaria na mesa: Portugal, reduzido a si só, seria, dentro de um breve período, uma província da Espanha e, portanto, "não era a melhor e mais essencial parte da monarquia"(20). Em outras palavras: o príncipe regente poderia criar na América um poderoso império. Uma idéia que, quatro anos mais tarde, as tropas de Napoleão, ao invadir Portugal, ajudariam a colocar em prática.
O governador Francisco Guedes, ao desembarcar na ilha de Moçambique, chegava instruído pelas novas orientações que dom Rodrigo imprimia à política ultramarina. Não poderia, portanto, ao contrário de seu antecessor, reviver acontecimentos de uma década atrás para pensar em prejudicar o advogado Gonzaga. Tanto que, mesmo quando passou a não ver com bons olhos a atuação do ouvidor Tavares de Siqueira, nunca envolveu o nome do promotor do juízo de defuntos e ausentes em suas queixas à Corte.
Em carta a dom Rodrigo de Sousa Coutinho, reclamou de Tavares de Siqueira, acusando-o de, em seis anos e meio, não ter dado um passo nas devassas sobre a vida dos antigos governadores acusados de corrupção. E de se ter comportado com excessiva benevolência, ou conivência, em relação a seu antecessor Dias e Barros, ao tirar-lhe a residência. O processo, favorável a Dias e Barros, tivera a participação decisiva do advogado Gonzaga e dos demais degredados originários da América, que haviam dado declarações de apoio ao ex-ouvidor.
Quando Tavares de Siqueira, cumprido o seu tempo, teve de ir embora, o governador aproveitou para fazer cargas: acusou-o de não querer dar dinheiro para a expedição contra o xeque de Quitangonha. "Não obstante ter muito, nada quis dar", queixou-se. "Nem tampouco seguiu o meu exemplo, pois gastei de minha própria algibeira", vangloriou-se Guedes(21).
Com o dinheiro arrecadado, o governador pretendia fazer algumas obras na região do Mossuril "para a boa defesa do lugar". Queria também oferecer presentes para alcançar as boas graças de outros régulos, evitando que se pudessem unir ao rebelde da Quitangonha. Fazia o que podia, diante da limitação de recursos e da falta de tropa européia, numa situação extremamente difícil: afinal, tinha de se preocupar com duas frentes de guerra - com os franceses e os cafres da Quitangonha(22). Por isso, dizia, não podia admitir a falta de patriotismo e o mau exemplo do ouvidor que estava de saída.
Se Tavares de Siqueira não ficara politicamente bem com o novo governador, o outro amigo e protetor de Gonzaga, o comerciante e escrivão-mor da alfândega, João da Silva Guedes, em pouco tempo passou a gozar da admiração de Francisco Guedes. Em agosto de 1799, o governador, em carta a dom Rodrigo de Sousa Coutinho, recomendou a Guedes o posto de capitão-mor das ordenanças, considerando-o "o mais capaz habitante desta colônia para o referido emprego"(23).
O governador lembrava que Guedes sempre havia dado, "em ocasiões de guerra, o maior número de contribuições e escravos" e que era o morador que mais casas levantara na ilha, "além da em que vive - que mesmo na Europa seria reputada como uma propriedade nobre". Segundo governador, Guedes possuía uma escravatura ao redor de 400 homens - sempre à disposição do Estado em caso de guerra(24) -, havia aumentado o seu patrimônio pela agricultura, cultivado terrenos nas Terras Firmes e formado machambas, produzindo mais de 12 mil alqueires de farinha de pau(25). Com um amigo assim tão poderoso, Gonzaga não precisaria mais se preocupar pelo resto da vida.
Ao contrário do antigo ouvidor, o morador Tomás Antônio Gonzaga não se furtou a colaborar mais uma vez com o Estado. E contribuiu com 100 cruzados para as despesas das guerras contra o xeque da Quitangonha, contribuição idêntica à de seu padrinho de casamento, José Ferreira Nobre(26). Sua sogra, dona Ana, contribuiu com igual quantia. João da Silva Guedes foi quem mais deu: 500 cruzados. Ao todo, 212 "principais pessoas" contribuíram "voluntariamente" - entre eles, 139 banianes. Até o bispo da Pentacomia deu a sua parte: 150 cruzados. "E daria mais, se as minhas posses não fossem tão limitadas...", garantiu(27). Por tudo isso, repercutiu mal entre a população a atitude do ouvidor de se recusar a contribuir para o esforço de guerra.
Ao deixar a ilha, Tavares de Siqueira seria acusado por Pedro Antônio José da Cunha, procurador da Coroa e da Real Fazenda, de ter levado "um cabedal de 300 mil cruzados", quando não podia "perceber licitamente dos ofícios, senão muito, 16 mil cruzados por ano"(28). Segundo a denúncia, o ouvidor, ao fazer seus despachos, "dava preferência aos que lhe prometiam interesses".
Cunha acusou-o de "formar partido" e "atrair degredados" para a sua causa, uma acusação que incluía Gonzaga. Segundo Cunha, Tavares de Siqueira era homem dado ao jogo, "em que perdia dias e noites com dois interesses": um de cobrar tudo o que ganhava e outro o de pagar sempre menos do que perdia. Para Cunha, o antigo ouvidor sempre procurava achar companheiros que pudessem ficar sob sua dependência, "sendo que quase todos eles vêm de Lisboa degredados".
"Tudo se vende nesta miserável depósito de Moçambique", queixou-se Cunha em carta a dom Rodrigo de Sousa Coutinho. "Na alfândega, Siqueira abonou muitos despachos aos negociantes de Sena para receber quantia abonada de ouro", acusou. Segundo Cunha, com a provedoria de defuntos e ausentes, Siqueira teria ganhado muito dinheiro para "favorecer a posse de heranças". A acusação envolvia diretamente Gonzaga, que respondia pelo setor como promotor. Segundo a acusação o ouvidor teria arrecadado heranças dos espólios do casal José Antônio de Araújo e Lima, por falecimento de sua mulher, e do defunto Ibramo Trafor, "que não pertenciam a este depósito, a fim de receber os indevidos emolumentos"(29).
De Siqueira, Cunha disse ainda que, nos sete anos em que esteve em Moçambique, nunca o ouvidor lembrou de se confessar uma vez. "E a um ministro que não reconhece os preceitos da religião e não sente os remorsos da consciência, devia ser muito fácil quebrantar e viciar as leis", insinuou. O comportamento de Siqueira teria causado escândalo na pequena comunidade da ilha, pois até o governador Francisco Guedes, mais tarde, ao escrever a dom Rodrigo, confirmou a acusação de que o ouvidor nunca fora à missa e se confessara(30). Estava mais do que claro que Siqueira era pedreiro-livre.
As acusações, porém, não receberiam a menor atenção do também maçom dom Rodrigo(31).Até porque o novo ouvidor, Manuel José Gomes Loureiro, que assumiu em 23 de março de 1799, ouviu 120 testemunhas, entre comerciantes, eclesiásticos, militares, paisanos, banianes e outros, que garantiram ter Siqueira sempre servido "com desinteresse, sendo despachado e afável para as partes". Para o novo ouvidor, essas qualidades faziam de Siqueira "um magistrado digno de continuar no serviço real"(32).
O que Loureiro não contou é que, desde que desembarcou na ilha, passou a viver na mesma morada em que residia Siqueira, a chamada Casa do Ouvidor, propriedade do Estado, e que tornara-se excessivamente camarada do colega de ofício. Quatro meses depois, o governador Francisco Guedes acusaria Loureiro de ter feito uma sindicância de cartas marcadas, à medida dos interesses de seu antecessor.
Também para Francisco Guedes, os ouvidores formavam uma corporação inexpugnável, com cada um cobrindo e defendendo os interesses do outro. "Os ouvidores são suspeitos inteiramente a favor dos colegas, como tem mostrado a experiência até com escândalo público quando têm de tirar devassas", disse o governador em carta a dom Rodrigo(33). Segundo ele, os escrivães para a sindicância que Loureiro por lei teria de fazer foram todos propostos por Siqueira, o sindicado. "Era sempre escolhido um sujeito apaixonado do sindicado e dependente do sindicante com quem fica servindo", denunciou.
Ainda segundo o governador, todos os que deram depoimento sabiam que o que diziam seria do conhecimento do sindicado e daqueles que haviam sido beneficiados pelas maquinações do ex-ouvidor. Além disso, os depoentes sabiam da amizade de ambos e que o novo ouvidor ficaria na ilha para "comunicar a todos os seus sucessores quais as pessoas que ousaram jurar contra o ministro". Se algum morador falasse mal de um ouvidor que estivesse de saída, dizia o governador, logo seria considerado inimigo pelo sucessor, que imediatamente "passaria a tratá-lo mal"(34).
Esse comportamento corporativo, nas circunstâncias, valia também para o ex-ouvidor de Vila Rica, Tomás Antônio Gonzaga, que encontrou em Loureiro outro bom amigo. Loureiro, ouvidor em Moçambique com assento na Relação do Porto, era um jovem reinol de Mamede de Sezures, distrito da vila de Barcelos, que se formara pelas faculdades de Leis e Filosofia de Coimbra em 1791. Tinha ao redor de 30 anos quando chegou à ilha para suceder Siqueira(35), depois de atuar como juiz de fora em Alcoutim, no Algarve(36). Ainda era novo no ofício, mas não estava disposto a contrariar velhos hábitos.
A maneira benevolente como tratara o seu antecessor, porém, granjeou-lhe a inimizade do governador. As desavenças entre ambos cresceram tanto que o ouvidor, meses depois, fez acusações gravíssimas envolvendo o nome do governador. Disse que, logo no dia em que assumiu o cargo, viu no porto o navio General De Sousa, de propriedade de armadores da ilha de França, carregado de escravos, mas com a bandeira portuguesa. Mandou cobrar direitos de alfândega - que eram o dobro dos cobrados dos navios nacionais -, mas o governador, segundo ele, acabou por constrangê-lo a dar parecer contrário(37). O ouvidor acusou ainda o governador Guedes de ter impedido a sua visita, como juiz da alfândega, a um navio francês em junho de 1800. E de ter permitido a venda de mercadorias sem manisfeito nem despacho da alfândega, recebendo em troca escravos, "com lesão nos direitos da Real Fazenda".
Tomás Antônio Gonzaga passou ileso por entre as desavenças do governador com o ouvidor. Tornando-se amigo do novo ouvidor, não precisaria preocupar-se por um bom tempo com as vicissitudes da política. Aproveitou-se do bom relaiconamento com Loureiro para apressar a cobrança de uma velha dívida que Francisca de Sousa Brito, víuva de Joaquim Rangel, tinha com o seu falecido sogro, Alexandre Roberto Mascarenhas, no valor de 1 milhão e 799 mil cruzados, "por resto da compra de um palmar grande pendente de embargo que opôs a parte"(38). O crédito, nessa altura, transferira-se para dona Ana, sogra do poeta.
A família Gonzaga deve ter recebido logo boa parcela daquela grande quantia ou a dívida total, pois, a 6 de setembro de 1799, o ouvidor Loureiro garantia que a viúva estava "pagando direito as dívidas de Rangel". A dívida arrastara-se na justiça porque Rangel havia sido acusado por Tomásia de Castro, filha e herdeira de Mateus Coelho Soares de Castro, de ter sido "infiel" como procurador de seu pai. Por isso, a viúva tivera os bens do marido embargados e ficara impossibilitada de honrar o compromisso com Mascarenhas. Gonzaga aproveitava-se dos ventos favoráveis para fazer apressar o processo nos escaninhos da justiça e garantir maior segurança à família.
Mesmo assim, no limiar do século XIX, a família Gonzaga não devia viver em grande fausto. Só isso explica por que o poeta e sua mulher Juliana decidiram vender, àquela época, um palmar na Cabaceira Grande ao médico piemontês Carlos José Guezzi, a essa altura um grande traficiante negreiro(39).O palmar, que pertencera à dona Juliana França de Sousa, avó materna da mulher de Gonzaga, foi negociado sob a condição de que Guezzi não vendesse a propriedade sem oferecê-la primeiro ao próprio casal. O palmar confrontava numa banda com outra propriedade de dona Ana, sogra de Gonzaga.
Guezzi não pagou o combinado e ainda tentou passar o palmar adiante por intermédio de um procurador, o que motivou o casal Gonzaga a recorrer à justiça. Além disso, Guezzi alegou ter pago à dona Ana 900 cruzados por 300 arrobas de farinha, quando a porção pertencia ao casal, embora ficasse no celeiro da propriedade que a mãe e sogra dos suplicantes administrava inteiramente(40).
Segundo Gonzaga, Guezzi, além de não beneficiar o palmar, teria ainda demolido algumas casas de pedra e cal "que podiam durar por muito anos". O caso iria arrastar-se e só teria um desfecho a poucos meses da morte da Gonzaga(41). Em 28 de setembro de 1809, foi passada pelo tabelião cópia da escritura. Dois dias antes, o tabelião passara outra cópia de documento em que constam dívidas contraídas por Gonzaga com o baniane Lacamichande Matichande em 10 de agosto de 1793(42).
Cópias de outros documentos mostram que Gonzaga teria vendido, por volta de 1800, também a Guezzi, três negros ladinos de nomes Amorodito, Roque e Madigo, uma vaca e duas arrobas de azeite de côco. Todos os negócios foram feitos na presença de João da Sila Guedes, que era uma espécie de conselheiro comercial do poeta. À época em que as cópias foram tiradas, em setembro de 1809, Gonzaga ocupava o cargo de juiz interino da alfândega e estava no auge de seu prestígio político na ilha. Talvez já sentisse os efeitos da doença que o levaria à sepultura e tentasse colocar os documentos em ordem para facilitar a vida dos herdeiros.
A venda da propriedade familiar e os outros bens no começo de 1800 não significa, porém, que Gonzaga passasse por dificuldades financeiras graves. Ou deixasse de ser tido como uma das principais pessoas do lugar. Tanto que, em julho do ano anterior, participara de nova lista de contribuições para o Estado, desta vez, colocando dois escravos à disposição do almoxarife real para a campanha da guerra das Terras Firmes. Sua sogra, dona Ana, contribuíra com três escravos(43).
A família Gonzaga, porém, não era a mais próspera da Cabaceira Grande. José Antônio Araújo dera dez escravos e Francisco Ferrão da Graça, nove. As pessoas mais ricas estavam entre os doadores do Mossuril. Eram os armadores negreiros Joaquim do Rosário Monteiro, que colocou 28 cafres à disposição do almoxarifado; o coronel de milícias Elias José Pereira Ramos, que deu doze; Sebastião José Rodrigues, José Antônio Caldas e João da Costa Xavier, dez; e João da Silva Guedes, nove. No total, a comunidade contribuíra com 278 escravos(44).
Antes do novo século, o poeta Gonzaga ainda receberia na ilha uma grande notícia. Chegaria quase ao final do ano trazida por um navio que cruzara com outro procedente do Reino. Um exemplar da Gazeta de Lisboa, edição de 25 de maio, trazia a boa nova: saíra à luz a segunda parte da obra poética Marília de Dirceu, "a qual não desmerece o conceito que pela primeira conseguiu o seu autor"(45).
O livro estava à venda por 240 réis na loja da Gazeta. E começava a se rivalizar na procura pelo público com o segundo tomo das Rimas, de Manuel Maria de Barbosa du Bocage, que trazia algumas composições originais e traduções de algumas das melhores poesias latinas e francesas(46).
Os dois livros haviam chegado às livrarias quase ao mesmo tempo e eram o assunto das rodinhas literárias em Lisboa que se formavam à porta das lojas da viúva Bertrand & Filho e de José André Dubié Loup, ambas aos Mártires, na oficina de Simão Tadeu Ferreira, na rua d�Atalaia, no Bairro Alto, e nas lojas de Gazeta e da Impressão Régia, no Terreiro do Paço. Marília de Dirceu, cada vez mais, iria influir sobre os novos poetas. À distância, o poeta gozava a fama e o reconhecimento público.

1 Paul Mazery, "Mozambique and the napoleonic wars", Stvdia, n� 37, dez.1973, p. 387.
2 José Hermano Saraiva, História concisa de Portugal, p. 258.
3 AHU, Moçambique, caixa 83, doc. 42, ago.1799.
4 José Hermano Saraiva, op. cit., p. 258.
5 AHU, Moçambique, caixa 79, doc. 39, 28/11/1797.
6 AHU, Moçambique, caixa 79, doc. 40, 4/6/1797.
7 Gazeta de Lisboa, 24/8/1798.
8 Idem, 9/6/1797.
9 AHU, Moçambique, caixa 78, doc. 9, 10/6/1797. A denúncia foi feita do Rio de Janeiro à Corte por Francisco José de Lacerda e Almeida, que seria nomeado governador de Rios de Sena. Lacerda imaginava que a Corte não soubesse dos planos de Guedes, quando o governador estava apenas cumprindo as determinações de Lisboa.
10 Paul Mazery, op. cit., p. 389.
11 Dom Rodrigo de Sousa Coutinho foi nomeado pelo príncipe regente em 9/9/1796 (AHU, Moçambique, códice 1364, fl. 210) e serviu até princípios de 1801, passando para a secretaria da Fazenda, deixando este emprego em 31/8/1803. Foi ministro dos negócios estrangeiros e guerra entre 1808 e 1818 (IEB, CL, códice 134, fls. 17-18, 1803). Primeiro conde de Linhares (1808), faleceu em 1812 na Corte do Rio de Janeiro.
12 IHGB, lata 21, doc. 2, fl. 2, c. 1802. Bilhete da condessa de Oeynhausen, futura marquesa de Alorna, a seu irmão, o marquês de Alorna: "Esqueci-me de dizer-te que Pinto disse hoje, à mesa, quase em público, que o príncipe estava muito agoniado com a multidão de franco-maçons que havia: e que ele o tinha tranqüilizado sobre estas matérias. Parece-me que o melhor seria dizer-lhe a verdade; e declarar-lhe que todos os três o são (...)".
13 ANTT, Inquisição de Lisboa, processos n�s 8611 e 8614, fl. 18.
14 Kenneth Maxwell, "Condicionalismos da independência do Brasil", Nova História da Expansão Portuguesa, vol. 8, pp. 373-375. O irmão mais velho de Manuel era o advogado José de Sá Bittencourt e Acioli que, acusado de implicado na conjuração mineira, fugira para o interior da Bahia sob a proteção de ricos parentes.
15 IHGB, lata 18, doc. 17, 20/11/1801, José Vieira Couto, Memória sobre as minas da capitania de Minas Gerais. Em 1803, escreveu também Memórias sobre as salitreiras naturais de Monte Rodrigo, publicadas em 1809 (Gazeta do Rio de Janeiro, n� 91, 26/7/1809).
16 Kenneth Maxwell, op. cit., p. 378.
17 AHU, Angola, caixa 100, doc. 3, 2/4/1801. Este documento é a carta que o governador Miguel Antônio de Melo enviou a dom Rodrigo de Sousa Coutinho, acompanhando a memória escrita por Maciel em que o inconfidente sugeria providências para a criação de uma fábrica de ferro. Segundo o governador, Maciel ouvira a leitura dos avisos em que o príncipe regente aprovara os seus estudos "derramando lágrimas de arrependimento por seus erros passados e de gratidão pelos benefícios que sobre ele derrama o Nosso Augusto Soberano".
18 IHGB, lata 21, doc. 2, fl. 22, lista de sócios que principia com Hipólito José da Costa.
19 IHGB, lata 21, doc. 2, fl. 30, 15/8/1802.
20 Dom Rodrigo de Sousa Coutinho, "Sobre o melhoramento dos domínios de Sua Majestade na América", Brasília, vol. 4, Coimbra, 1949, p. 406. (Original no AHU, Rio de Janeiro, papéis avulsos, out. 1797).
21 AHU, Moçambique, códice 1346, fl. 24, 21/7/1800.
22 AHU, Moçambique, caixa 83, doc. 9, 11/2/1799.
23 AHU, Moçambique, caixa 83, doc. 40, 8/8/1799.
24 AHU, Moçambique, códice 1368, fls. 1-2, 30/11/1797.
25 AHU, Moçambique, caixa 83, doc. 40, 8/8/1799.
26 AHU, Moçambique, caixa 82, doc. 9, 30/1/1799; e AHU, Moçambique, códice 1343, fl. 200, 30/1/1799.
27 AHU, Moçambique, caixa 82, doc. 9, 30/1/1799.
28 AHU, Moçambique, caixa 85, doc. 19, 25/4/1800.
29 AHU, Moçambique, caixa 85, doc. 19, 25/4/1800. Na representação, há outras acusações ao ouvidor, mas que não envolvem o promotor Gonzaga.
30 AHU, Moçambique, caixa 85, doc. 65, 2/11/1800.
31 A .H. de Oliveira Marques, História da Maçonaria de Portugal, vol. 1, p. 421. Em 1802, dom Rodrigo, em cartas oficiais, negou ser maçom, mas os seus biógrafos sempre o deram como iniciado na maçonaria.
32 AHU, Moçambique, caixa 82, doc. 56, 27/4/1799.
33 AHU, Moçambique, caixa 83, doc. 28, 2/8/1799.
34 AHU, Moçambique, caixa 83, doc. 45, 20/8/1799.
35 ANTT, Leitura de Bacharéis, letra M, maço 55, n� 26.
36 O Cronista de Tissuary, Nova Goa, vol. 1, n� 7, jul.1866, p. 184.
37 AHU, Moçambique, códice 1371, fl. 46, 25/7/1800.
38 AHU, Moçambique, caixa 83, doc. 31, 6/9/1799.
39 AMI, vol. 4. 1955-1957, p. 219, documento copiado no AHU. A escritura tem a data de 28/2/1800.
40 Idem, ibidem, p. 215. O texto foi escrito pelo próprio Gonzaga
41 Idem, ibidem, p. 221.
42 Idem, ibidem, p. 222.
43 AHU, Moçambique, caixa 83, doc.15, 11/7/1799.
44 AHU, Moçambique, caixa 83, doc. 125, 11/7/1799.
45 Gazeta de Lisboa, n� XXI, segundo suplemento, 25/5/1799.
46 Idem, n� XXIV, segundo suplemento, 14/6/1799.
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