O GENERAL SEM-HONRA

�� O GENERAL SEM-HONRA

Enquanto Silvino Silv�rio Marques, n�o desejou "aviltar" com mera despromo��o um camarada general; en�quanto, lhe deu a m�o para n�o passar � Reserva, requisi�tando-o at� para Comiss�o; enquanto o considerava e o tra�tava com lealdade, o Amigo protegido, general Joaquim Ant�nio Franco Pinheiro, Comandante-Chefe das For�as Armadas de Angola, na sombra e de acordo com o M.F.A. de Angola, ia traindo o governador-geral.

�� Todos sab�amos que dif�cil seria o acentuar da tran�si��o e com ela viria a viol�ncia. O problema de Angola pairava acima da "Revolu��o dos Cravos" e, como seria l�gico, muito acima dos seus eventuais acertos e desastres. Mas, a praga pol�tica sa�da do 25.Abril. 1974, conseguiu de�negrir e mutilar o esp�rito revolucion�rio de 25, e o M. F.A. logo se sentiu com a capacidade de ver conspira��o e maquina��es diab�licas nos que, sentindo a necessidade de redemocratizar o Pa�s, pretendiam, sem sair fora da rota tra�ada pelo Programa do M.F.A., levar Portugal a entrar no estrito cumprimento do chamado "processo de descoloniza��o" que, a partir da segunda metade do s�culo XX se vinha acelerando na �frica e na �sia, com o apoio da O.N.U. que, desde a sua primeira sess�o, realizada em Ja�neiro e Fevereiro de 1946, em Londres, tinha proclamado o direito de os povos se autogovernarem. Um par�ntisis pa�ra afirmarmos que n�o foi necess�rio a "Carta do Atl�nti�co", em 1941, nem a O.N.U., para fazer nascer a ideia da autodetermina��o aos "brancos" do Ultramar...

Na sequ�ncia do seu procedimento o gen. Francisco Pinheiro, enviou a Costa Gomes, em 17.Julho.74, um Rela�t�rio � "Secreto � Pessoal", acompanhado de um "cart�o de visita", que define n�o s�, a tibieza e a subservi�ncia deste oficial, como uma trai��o vergonhosa ao ent�o governador-geral. Nesse Relat�rio e apenso estava um documen�to, elaborado em reuni�o do gabinete das For�as Armadas em Angola, e que no seu ITEM 1, propunha: "que seja de�mitido o actual Governo Geral de Angola e todos os gover�nadores do distrito". No n�. 5, era dado um prazo de 72 horas, contadas desde a sua recep��o e conhecimento e no n�. 6 dizia-se: "Ora n�o cumprido o prazo referido em 5., desta proposta, o M. F.A. de Angola assume implicitamente a obriga��o da tomada das medidas adequadas, ou julgado como tal, face � gravidade do actual momento em Angola e � sua previs�vel evolu��o que veio a inaugurar um novo e triste, per�odo na Hist�ria de Angola!

Em 19.Julho.74., Costa Gomes, t�o sinistro como p�rfido, respondeu ao gen. Pinheiro. Original assinado e en�viado ao seu destinat�rio em MP pelo comandante de Bor�do da Miss�o FAM � Lx � LD, de 17/7/74. Conspirava-se, abertamente, nas costas do Governo Geral! Sem respeito por um alto dignit�rio da Na��o e sem vergonha por parte dos comparsas desta nojenta conspira��o.

�� Mas Costa Gomes e Almeida Santos d�o as m�os e, no "fritar dos ovos", pretendem, t�o-somente e em s�ntese, alcan�ar os seus des�gnios, saltando por cima de todos os princ�pios e humilhando quem honesta e patrioticamente queria servir Angola. Assinam ambos um telegrama que fe�re a dignidade do Governo Geral e cilindram as suas prorrogativas, cerceando os seus direitos de governante(1). Telegrama "Secreto-Pessoal", pr�prio de quem chafurda nas vielas esconsas da trai��o. Silvino resolve mandar a Lisboa, o seu Secret�rio de Estado da Comunica��o Social e Turis�mo, major Mariz Fernandes. Este contacta com Costa Go�mes e Almeida Santos. Pretende saber o alcance do conte��do do telegrama. Costa Gomes denega o seu envio. Almei�da Santos, ser�fico e mel�fluo, silencia. Mariz Fernandes em face da posi��o assumida por Costa Gomes, saca do te�legrama e mostra-o ostensivamente! Apanhado em flagrante na mentira e na trai��o Costa Gomes, perturbado replica: "Como � que anda na algibeira com um documento secre�to? (2)

�� E, assim, foi Silvino, o grande injusti�ado, tra�do pe�lo tremor de terra pol�tico que os sinistros Costa Gomes e Almeida Santos, provocaram em Angola (3). Estes maquiav�licos comparsas do maior drama da nossa Hist�ria, esqueceram que eles n�o representavam em Angola a ideia revolu�cion�ria que tinha sido assegurada ao povo angolano e que mais n�o eram que xen�fobos duma mini-plateia manobrada� por interesses que, certamente n�o eram os de Portugal e, muito menos, de Angola.

Em boa verdade Costa Gomes, enganou, vigarizou e traiu o Povo!

Como pol�tico-militar, bem poderemos parafrasear Cavalcanti: "� indiv�duo que pensa uma coisa, diz outra e faz o contr�rio". Foi assim, que levou os ing�nuos mo�am�bicanos e angolanos... nas suas andan�as, pr�dicas e actos... At� este general � s� n�o enganou Salazar � n�o resistiu ao apetite pantagru�lico do comunismo internacional.

Com homens desta estatura foi poss�vel vencer o obs�t�culo portugu�s e, at� para a"balada", se estender ao do�m�nio do Atl�ntico Sul...

Mas, j� em 11 de Julho, outro facto concorrera para o agravamento da situa��o em Angola. Ap�s o assassinato do taxista e no explodir de raivas e retalia��es nos muceques, com a expuls�o violenta dos comerciantes brancos, dos roubos, saques e inc�ndios dos seus estabelecimentos e casas, realizou-se uma reuni�o de "alto n�vel", n�o s� com o Governo Geral, mas tamb�m com os altos comandos mi�litares, "os estrelados" e que assistiu o governador da Pro�v�ncia de Luanda, Vilanova. Este, que tinha j� sido sanea�do do Comando da Defesa Civil, teve a coragem de propor o estabelecimento do "Estado de Emerg�ncia", que rece�beu a pronta ades�o do Governo Geral.

Todavia, o general Pinheiro e outro, perguntaram porque raz�o se havia de proceder assim, quando no mo�mento crucial de 1961, a tal se n�o tinha recorrido. Vila�nova replicou, que o caso da situa��o vertente situava-se nas ant�podas do de 1961, pois, nessa altura, todos os "brancos" sabiam o que queria o Governo de Portugal e, mais, tinham recebido uma "palavra de ordem": Para An�gola em for�a! No momento dos acontecimentos sangren�tos dos muceques, ningu�m ainda sabia, em boa verdade, o que queria o Governo de Lisboa. Uma certeza se tinha: da demiss�o dos Comandos das For�as Armadas e da sua ced�ncia ante as provoca��es e viol�ncias das "massas ululan�tes"!

Se o "terrorismo" nasceu pelo ego�smo do Governo de Portugal antes de 25 de Abril de 1974, tudo o que de�pois subverteu Angola deve-se, �nica e exclusivamente, �s For�as Armadas de Portugal, em Angola. A falta da "pala�vra de ordem" contribuiu para a passividade dos civis, ante as arremetidas furiosas dos apelidados "nacionalistas ne�gros", nessa altura sem "poder ofensivo" perante o poderio do ex�rcito portugu�s em Angola.

SECRETO-PESSOAL

Luanda, 17 Jul 74 Exmo. Senhor General Chefe EMGFA

1.�� Quando assumi as fun��es de Comandante-Chefe, rodeei-me de 8 oficiais do MFA, para me auxiliarem, em acumula��o de servi�o, na integra��o dos problemas deste Comando no esp�rito do Movimento.

Igual procedimento se seguiu em todos os escal�es dos tr�s ra�mos, sendo not�veis os servi�os que tais elementos t�m prestado, dentro da maior lealdade e com integra��o completa na hierarquia militar.

2.�� A nomea��o do actual Governador-Geral (de quem sou ami�go pessoal) veio, contra a minha expectativa, perturbar o esquema
montado, visto que, por raz�es v�rias que n�o tenho tempo para de�talhar, o MFA em Angola n�o cr� que o Governador-Geral esteja in�-
tegrado no esp�rito do Movimento, atribuindo �s suas atitudes muita responsabilidade no deplor�vel panorama pol�tico-militar de Angola.

3.�� A situa��o tem-se agravado progressivamente, a tens�o MFA-GGA tem crescido e eu tenho tentado por todas as formas poss�veis e leais dissuadir os elementos do MFA de tomarem atitudes graves. Esgotei a minha capacidade de argumenta��o e vejo-me na situa��o de, ou passar o problema a V�. Exa., ou arriscar-me a atirar oficiais que estimo sinceramente, para atitudes tomadas clandestina�mente, ficando eu como inimigo, quando afinal tento apaziguar e salvar uma situa��o cr�tica.

4.�� Hoje, foi-me presente o documento que junto e representa a vontade inabal�vel, segundo me dizem, dos oficiais do MFA. N�o vejo outra solu��o que n�o seja faz�-lo chegar �s m�os de V�. Exa., visto estar esgotada a minha capacidade de argumenta��o.

Sinto e foi-me transmitido que os oficiais n�o recuar�o na ati�tude anunciada e, por isso mesmo, pe�o esclarecida e urgente inter�ven��o de V�. Exa. num assunto que reputo extremamente grave.

5.�� Se V�. Exa. n�o intervier, a minha posi��o ser� a de tentar controlar, muito lealmente, os acontecimentos. E isto (seja qual for o desenrolar do processo) s� at� que possa subsituir-me por quem tenha talento pol�tico para resolver problemas para os quais n�o es�-
tou preparado. Sinto-me extremamente fatigado, f�sica e moralmen�te, e V�. Exa. desculpar� n�o me ter sido poss�vel fazer melhor.

6.�� Finalmente, devo acrescentar que n�o transmiti o problema ao Governador-Geral, pela simples raz�o de que receio que ao faz�-lo se antecipe uma crise que � em minha opini�o �s� V�.. Exa. pode evitar.

Com os meus melhores cumprimentos

�� O CCFAA

�� (assinatura)

17.Jul.74

�� ( l ) Neste telegrama. Costa Gomes e Almeida Santos mandavam extinguir a SCCIA (Servi�os de Centraliza��es e Coordena��o de Informa��es de Angola) e a PI M (Pol�cia de Informa��es Militares) o que deixava as For�as Armadas Portuguesas na situa��o de cegas e surdas. Extintos todos os servi�os de informa��o ent�o existentes, tanto o governo geral como o Comando Chefe das For�as Armadas ficavam impedidos de fazer face � grav�ssima situa��o que se atravessava nessa altura da eclos�o dos motins. O general Silvino Silv�rio Mar�ques rejeitou essas medidas de extin��o dos servi�os, por consider�-las contra o esp�rito e a letra do Programa do M.F.A.

(2) O Major Mariz Fernandes contacta com o Presidente da Rep�blica, General Sp�nola, e este convoca � sua presen�a Costa Gomes e Almeida San�tos. Depois de ter exposto a situa��o grav�ssima dos tumultos de Luanda que os jornais de Lisboa procuravam atenuar, minorizando os factos, o Major Ma�riz Fernandes afirmou considerar a extin��o dos servi�os de informa��o impe�ditiva de fazer face � guerrilha urbana que ent�o alastrava em Luanda. O Ge�neral Costa Gomes desmentiu-o e negou a exist�ncia e conte�do do telegrama. Tendo o Major Mariz Fernandes apresentado o telegrama, como prova da mentira e trai��o do general, este titubeou embara�ado: "Como � que anda, na algibeira, com um telegrama secreto". Mariz Fernandes retorquiu-lhe: "Co�mo membro do Governo que sou, o telegrama, para mim, n�o � secreto. Al�m disso, como o pr�prio texto manda dar conhecimento das medidas nele preco�nizadas, entendo que, a partir deste momento, deixou de ser secreto, n�o � verdade? "

(3) O pr�prio Conselho do Governo n�o queria e se op�s, unanimemen�te, a que Silvino Silv�rio Marques, viesse a Lisboa !

SECRETO

Documento elaborado em reuni�o do Gabinete do Movimento das For��as Armadas de Angola, assistido por delegados do mesmo na R M A at� ao n�vel sector.

Atendendo a que:

1. O Programa do Movimento das For�as Armadas preconiza "o lan�a�mento dos fundamentos de uma pol�tica ultramarina que conduza � paz", a par do saneamento das anteriores estruturas;

2. N�o se verificou at� � data em Angola, qualquer atitude ou medida a n�vel de Governo Geral, que d� cumprimento ao exposto em 1.;

3. Pelo contr�rio, as estruturas governamentais continuam a ser servi�das por indiv�duos que se distinguiram no anterior regime;

4. O descontentamento anteriormente expresso � comungado n�o s� p�los signat�rios, mas tamb�m pela maioria da popula��o, que o tem deixado bem claro em v�rias manifesta��es escritas que t�m chegado ao conhecimento deste Gabinete;

5. Dentro do esp�rito do Programa do Movimento das For�as Arma�das, o processo de descoloniza��o s� pode ser levado a cabo com a participa��o directa dos elementos locais;

6. O Movimento das For�as Armadas se comprometeu a garantir a adop��o das medidas preconizadas no seu Programa, compromisso que n�o pode ser assumido sem a sua comparticipa��o directa no processo Governamental, � semelhan�a do CE da Metr�pole;

Prop�e-se:

1.� Que seja demitido o actual Governo Geral de Angola e todos os Governadores de Distrito;

2 Que seja nomeado um Governador Geral para Angola por S. Exa. o Ministro da Coordena��o Inter-Territorial, com a aprova��o do GMFA

deste Estado;

3. Que o Governador Geral nomeado, designe o elenco Governamental entre elementos locais e/ou militares, com pr�vio sancionamento do re�ferido Ministro e d� citado GMFA;

4. Que o Governo de Angola seja assistido por um �rg�o consultivo, tipo Conselho de Estado, composto em maioria por elementos do MFA em Angola;

5. Que a proposta enunciada em 1., tenha execu��o no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contadas desde a sua recep��o e conhecimento;

6. Que n�o cumprido o prazo referido em 5., desta proposta, o MFA em Angola assume implicitamente a obriga��o da tomada das medidas adequadas, ou julgadas como tal, face � gravidade do actual momento em Angola e � sua previs�vel evolu��o.

SECRETO

EMGFA, 19 de Julho de 1974

Acuso recep��o da sua carta de 19 de Julho e em rela��o ao problema que exp�e informo o seguinte:

1. A Comiss�o designada por mim e pelo Minist�rio da Coor�dena��o Inter-Territorial para se deslocar a Angola a fim de apreciar "in loco" a situa��o e colaborar com o Governo Geral e com o Co-mando-Chefe nas medidas a tomar para a solu��o da crise � portadora de instru��es especiais que atendem ao assunto versado na sua carta.

2. � minha inten��o satisfazer o seu pedido pessoal, por�m, n�o considero que seja, nesta data, conveniente faz�-lo, pelo que tal ter� de ser adiado para melhor oportunidade.

3. Est� a ser objecto de estudo a solu��o que mais conv�m para o problema, solu��o essa que ter� de ser adoptada nos Estados de Angola e Mo�ambique, a fim de evitar que se repitam incidentes como os que ocorreram em Luanda.

O original foi assinado e enviado ao seu destinat�rio em MP pelo Cndt. de Bordo da miss�o FAM Lx-Ld de 19-7-74.

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