O DOCUMENTO DOS "DEZANOVE"

�� O DOCUMENTO DOS "DEZANOVE"

Quanto ao derradeiro apelo dos dezanove intelectuais da Re�volta Activa, ei-lo, na �ntegra:

APELO A TODOS OS MILITANTES E QUADROS DO MPLA

Camaradas!

A hora � grave!

O MPLA corre o perigo de completa desagrega��ol �Esse perigo � o resultado duma crise que, desde h� uma dezena de anos, abala todos os sectores da actividade do nosso Movimento, entrava e por vezes faz recuar, em diversos dom�nios, a nossa luta de liberta��o nacional.

N�o podemos, de modo nenhum, afirmar hoje que se trata du�ma crise de crescimento. Trata-se, efectivamente, da decomposi��o do sistema absolutista de direc��o que amea�a gangrenar, irremedia�velmente, todo o sopro social da nossa Organiza��o.

Agora, a situa��o � clara para todos. A situa��o actual do nos�so Movimento caracteriza-se p�los factos seguintes:

� Falta de est�mulo do entusiasmo patri�tico dos militantes, quadros e massas;

� Falta de concentra��o apropriada dos recursos em homens e material para os fins justos, no lugar justo e no momento justo;

� Insufici�ncia de golpes desferidos sobre inimigo dum modo planificado, duro e repetido, ali onde tais golpes podiam e deviam ser desferidos;

� Insufici�ncia na realiza��o dos objectivos poss�veis da nossa luta.

N�s conhecemos as causas de tais factos e revelamo-las repeti�das vezes sob as formas mais diversas: conselhos, propostas, protes�tos, recusas, sil�ncios, demiss�es, afastamento, Movimento de Reajus�tamento, rebeli�es, tudo isso se verificou v�o, frente � teimosia da Direc��o,

Assim, s� a revolta activa dos militantes e quadros poder� de�ter a gangrena que nos amea�a, restaurar a nossa Organiza��o nacio�nal.

Essa foi a conclus�o a que chegaram os signat�rios deste Ape�lo, os quais decidiram assumir as suas responsabilidades de militantes e de quadros do MPLA, ante a falsifica��o deliberada do Movimento de Reajustamento, que culminou com a Assembleia dos Militantes Activos da Frente Norte, em Fevereiro de 1974.

Camaradas!

A revolta que ent�o se imp�s com for�a tornou-se hoje ainda mais necess�ria em virtude da mudan�a pol�tica ocorrida em Portu�gal, devida � ac��o do Movimento das For�as Armadas.

Face � chantagem econ�mica e moral e face � repress�o f�sica que caracterizam o sistema de direc��o, s� a den�ncia p�blica ante o conjunto dos militantes pode fazer triunfar os objectivos desta revol�ta.

1� - A NOSSA LUTA E O GOLPE DE ESTADO EM PORTUGAL

A ambi��o sem medida das classes dominantes portuguesas co�locou Portugal numa situa��o de depend�ncia acentuada em rela��o �s suas col�nias. Portugal habitou-se a viver das suas col�nias. Essa depend�ncia tornou-se absoluta com o fascismo que, pelo seu car�c�ter totalit�rio, impediu Portugal de p�r em jogo todos os seus recur�sos em homens e material. Portugal deixou, assim, de poder viver sem as col�nias.

A guerra, a deteriorizac�o da economia portuguesa, os interes�ses do lado ocidental, que impuseram a necessidade de ultrapassar o colonialismo cl�ssico, a luta desenfreada pela conquista de mercados, as tens�es e os antagonismos entre os grupos de interesses portugue�ses, a obsess�o segundo a qual a independ�ncia das col�nias bloquea�ria o desenvolvimento s�cio-econ�mico normal de Portugal, o senti�mento de p�nico provocado pela ideia duma vit�ria a longo termo, das guerras populares da Guin�, Mo�ambique e Angola, conduzidas pelo PAIGC, FRELIMO, e MPLA, o aprofundamento em c�rculo vi�cioso de todas estas contradi��es � tudo isso esteve na base da crise pol�tica que culminou no golpe de estado de 25 de Abril de 1974.

N�o h� d�vida que a agress�o colonial-fascista e a correspon�dente derrota infligida pela luta justa dos povos das col�nias portu�guesas constitu�ram o factor determinante da nova situa��o criada em Portugal. A luta do povo portugu�s �, igualmente, um dos ele�mentos determinantes da situa��o em Angola. E assim ser�, enquanto as lutas dos nossos povos n�o tiverem rompido, definitivamente, os la�os de sujei��o impostos pelas for�as da reac��o imperial-colonial.

II - A SIGNIFICA��O DA TOMADA DO PODER EM PORTU�GAL PELO MOVIMENTO DAS FOR�AS ARMADAS

� um facto que existe uma inter-rela��o dos factores que agem sobre Portugal e Angola, uma vez que esta foi colocada na si�tua��o de col�nia portuguesa.

� o que nos mostra a Hist�ria, ao longo destes cinco s�culos marcados pela penetra��o, implanta��o e domina��o coloniais.

A passagem, em 1910, da ditadura mon�rquica para a Rep�bli�ca liberal em Portugal, permitiu a cria��o de novas condi��es para a ac��o dos percursores do nacionalismo angolano moderno.

O ascenso do fascismo, em 1926, que destruiu as liberdades conquistadas pela primeira Rep�blica Portuguesa, imp�s em Angola um quadro r�gido de opress�o a tal ponto que os nacionalistas se viram obrigados a sofrer os rigores da clandestinidade e a desenvol�ver a guerra de liberta��o nacional.

Hoje, o golpe de estado verificado em Portugal em 25 de Abril de 1974 cria, efectivamente, em Angola, condi��es objectivas para combinar a guerra libertadora com a luta clandestina e outras formas apropriadas de luta.

A orienta��o que prevalece no seio da Junta de Salva��o Na�cional � amplamente democr�tica para Portugal e colonizadora para Angola. Para Portugal, liberdade real; para Angola, controlo da liber�dade. O aparelho repressivo colonial-fascista foi liquidado em Por�tugal mas mantido, tal qual, em Angola.

Uma grande liberdade de associa��o e de express�o existe em Portugal, enquanto que em Angola essas mesmas liberdades se v�em abusivamente limitadas. Ao passo que o povo portugu�s � livre de escolher o seu pr�prio destino, o jugo colonial � mantido em Angola sob uma forma mais subtil e p�rfida.

E evidente que um grave perigo pesa, actualmente, sobre An�gola: a confisca��o pela Junta Portuguesa de Salva��o Nacional, dos frutos adquiridos gra�as ao sacrif�cio patri�tico da na��o angolana.

Camaradasl

Ningu�m se deve deixar ofuscar pelas manobras enganadoras do novo colonialismo portugu�s. Importa ver claro, desde agora, a cor�rela��o de for�as entre o nacionalismo angolano e colonialismo por�tugu�s.

O novo colonialismo portugu�s tenta, com certo sucesso, con�quistar entusiasmo do valente povo portugu�s, criar as condi��es fa�vor�veis ao oportunismo individual e de grupo em Angola e, o que � mais grave, conquistar o entusiasmo de certos meios sociais e c�rcu�los governamentais que no mundo, combatem o colonialismo.

Pelo que respeita o campo do nacionalismo angolano, a unida�de ainda n�o � concreta. Reina, em certa medida, um clima de con�corr�ncia e de divis�o. O inimigo retomou efectivamente a iniciativa. Est� a realizar uma concentra��o de for�as em todos os dom�nios e come�a j� uma ofensiva insidiosa em todas as frentes da sua luta de agress�o colonial.

Ill - A INDEPEND�NCIA IMEDIATA PARA ANGOLA

Nenhuma manobra, nenhuma amea�a, nenhum ataque p�rfido poder� modificar, frontalmente, o curso normal do nosso processo de liberta��o nacional. A solu��o das contradi��es profundas em que se debate, actualmente, o poder imperial-colonial reside �nica e ex�clusivamente na independ�ncia nacional imediata para Angola.

Todas as condi��es objectivas e subjectivas est�o reunidas para concretizar esse ideal nobre e justo do povo angolano.

�� E implac�vel a concorr�ncia entre os associados de Portugal na explora��o colonial. Os interesses representados pela corrente predo�minante actualmente no seio da Junta portuguesa n�o s�o, de modo nenhum, id�nticos aos de todas as classes e camadas que comp�em o povo portugu�s. � evidente que todos os indiv�duos, organiza��es e partidos servis angolanos carecem de experi�ncia e enraizamento no

seio do povo.��

O poder imperial-colonial encontra-se praticamente na impossibilidade de montar, a curto prazo, uma estrutura pol�tica angolana -que lhe permita ultrapassar o essencial das suas contradi��es. Os partidos e as organiza��es de vanguarda em Portugal defendem,
conscientemente, o direito dos povos da Guin� e Cabo Verde, S�o Tom� e Pr�ncipe, Mo�ambique e Angola de ascenderem � sua inde�pend�ncia, de decidirem livremente dos seus destinos, reclamam do poder pol�tico actual que inicie negocia��es, nesta base, s�o PAIGC

, MLSTP, FRELIMO e MPLA.��

As tens�es sociais e os actos de coragem incentivaram-se entre os diversos sectores do povo angolano, em virtude da perf�dia com que se pretende imp�r-lhe a rid�cula liberdade de votar sim � portugaliza��o. Existe no seio do povo angolano, uma profunda consci�n�cia patri�tica, adquirida ao longo dos s�culos de resist�ncia � domina��o colonial e ao fim de treze anos de luta armada de liberta��o nacional. Os patriotas consequentes e activos, que militam no seio dos movimentos nacionalistas, mant�m-se firmes e vigilantes. Os des�tacamentos de patriotas armados, treinados e equipados que consti�tuem as forcas gloriosas de guerrilha dos diversos movimentos de li�berta��o nacional mant�m-se nos seus postos sobre o terreno, est�o resolutamente dispostos a servir a causa sagrada da independ�ncia imediata da nossa P�tria.

A luta exemplar do PAIGC culminada com a proclama��o do Estado da Guin�-Bissau e a din�mica da guerra popular da FRELI�MO s�o vit�rias irrevers�veis a inscrever entre as formas mais concre�tas de solidariedade e entre as maiores contribui��es � luta do povo angolano pela sua independ�ncia. O apoio da maioria dos povos do mundo � seguro, assim como a ajuda e a coopera��o sincera dos par�tidos e governos cujos interesses fundamentais exigem a independ�n�cia imediata e efectiva de Angola.

Camaradas!

O colonialismo � de facto uma bandeira apodrecida que j� n�o pode resistir aos ventos fortes da hist�ria. � preciso combat�-lo com golpes duros e repetidos a fim de varr�-lo, definitivamente, do solo da nossa P�tria. Enquanto o colonialismo n�o cede, a guerra popular continua a ser a forma principal de luta do nosso processo de liber�ta��o nacional.

IV - AS CONTRADI��ES REAIS ENTRE OS ELEMENTOS DA NA��O, ENTRE AS ORGANIZA��ES PATRI�TICAS ANGOLA�NAS DEVEM SER RELEGADAS PARA SEGUNDO PLANO DE MODO A PERMITIR QUE TUDO SEJA EFECTIVAMENTE CON�CENTRADO E DIRIGIDO CONTRA O NOSSO INIMIGO TRADI�CIONAL E DIRECTO - O COLONIALISMO PORTUGU�S

Os chefes s� s�o chefes quando as massas querem que o se�jam; e as massas querem-no quando os chefes sabem dirigi-las!

Nenhum chefe, sozinho, nenhuma organiza��o ou partido po�l�tico angolano lutando separadamente poder� neste momento de�sempenhar o papel exclusivo de direc��o da luta, de �nico porta-voz das aspira��es patri�ticas do conjunto dos elementos da na��o e atingir portanto o objectivo visado de uma Angola Livre, Unida, De�mocr�tica, Pr�spera e Africana.

O regime colonial actual p�e as suas esperan�as na cria��o du�ma infinidade de chefes, partidos e organiza��es intolerantes que se disputem ferozmente o poder. Espera assim conseguir a divis�o da Na��o, para asfixiar-nos por meio de alian�as oportunistas com uns e com outros, como nos primeiros tempos da ocupa��o colonial. Espe�ra reduzir a nossa luta a um simples e in�til debate pol�tico, entra�vando assim a constitui��o duma poderosa alian�a entre as for�as ar�madas patri�ticas, arma efectiva para fazer recuar uma vez mais, a ob�stina��o opressiva e exploradora do colonialismo. Espera reduzir a zero a ajuda material e moral que os povos, governos e partidos ami�gos ou aliados oferecem � nossa luta de liberta��o nacional.

Ningu�m tem o direito de impedir seja que patriota, organiza��o ou partido pol�tico for, de participar em p� de igualdade neste combate decisivo da Na��o contra o inimigo colonial, uma vez que lute efectivamente por uma independ�ncia imediata e completa da P�tria.

A explora��o e a opress�o coloniais constituem o maior flage�lo para grande maioria dos sectores sociais da nossa popula��o, e is�so, independentemente da sua origem racial, �tnica ou nacional. A Na��o angolana est� em forma��o e todos os que lutam realmente contra o inimigo colonialista s�o objectivamente nacionais angolanos.

O facto de resistir � coloniza��o cimenta a Na��o em constru��o. Constitui um dever sagrado de todos os nacionais, independen�temente da sua ideologia pol�tica, local de nascimento, sexo, origem racial ou �tnica, da sua religi�o ou da nacionalidade dos seus ante�passados, lutar pela constru��o de uma Angola definitivamente liber�ta do flagelo colonial.

E cumprido inteiramente esse dever primordial para com a P�tria, o nosso continente e o mundo, que nos tornamos realmente, cidad�os nacionais angolanos, um povo digno do respeito dos demais povos do mundo.

A arma mais preciosa para combater a domina��o colonial que persiste em prevalecer sob outra forma no nosso pa�s, reside na constitui��o vigente de mais vasta Frente Unida para a Independ�n�cia de Angola, integrada por todos os que em Angola lutam, efecti�vamente, pela independ�ncia e na qual, cada membro, indiv�duo ou organiza��o seja realmente livre de bater-se por uma Angola Livre, Unida, Democr�tica, Pr�spera e Africana.

V - A PROCLAMA��O, ORGANIZA��O E O DESENVOLVI�MENTO VITORIOSO DE UMA VASTA FRENTE UNIDA PARA A INDEPEND�NCIA DE ANGOLA DEPENDEM, FUNDAMENTAL�MENTE, DA AC��O DO MPLA

Nenhuma Frente pode formar-se e desenvolver-se sem um mo�tor. Sem democracia pol�tica, sem democracia militar e sem demo�cracia econ�mica que estabele�am a necess�ria igualdade entre todos os seus membros, � Frente n�o poder� desenvolver-se nem consoli�dar-se: correr� sempre o risco de ruptura seja por dificuldades cria�das no seu seio, seja por press�es exteriores.

E por consequ�ncia desej�vel que a unidade dos seus membros seja dinamizada por uma cr�tica fraterna e patri�tica.

Camaradas!

O MPLA est� bem colocado para fazer arrancar e impulsionar a nova grande frente unida de independ�ncia. E nos devemos, no interesse de Angola e de �frica, assumir com coragem essa pesada e nobre responsabilidade.

Coube-nos no passado, em 1956, o papel de primeiros organi�zadores duma vasta unidade patri�tica para a liberta��o nacional. No fundo, o MPLA n�o � sen�o o resultado da fus�o das diversas orga�niza��es patri�ticas ent�o existentes. Sempre nos pronunciamos e consequentemente agimos em favor da coopera��o entre as diversas forcas armadas que fazem a guerrilha, bem como da unidade entre as diferentes organiza��es nacionalistas angolanas. Isto � um facto his�t�rico.

N�o somos movidos por nenhuma ambi��o ego�sta no respei�tante � lideran�a das eventuais inst�ncias da unidade nacional, como se pode facilmente deduzir do acordo assinado pelo MPLA com a FNLA, em Kinshasa, a 13 de Dezembro de 1972.

A direc��o real duma frente � a que se obt�m pela justeza de concep��o e pelo -exemplo de firmeza e entusiasmo na execu��o. N�s dispomos dum efectivo numeroso de quadros possuidores de conhecimentos bastantes, fundados todos na experi�ncia da vida do povo, de pol�tica, da economia e da cultura do nosso pr�prio pa�s, bem como na experi�ncia da luta contra o inimigo colonialista, en�fim, o conhecimento do povo e dos partidos portugueses. Duma ma�neira ou de outra, ao longo destes anos de luta, n�s aprendemos a manter o equil�brio justo entre a unidade de pensamento e de ac��o e a necessidade de estimular entre todos uma cr�tica fraternal e pa�tri�tica. Isso est� bem evidente no nosso comportamento no proces�so de unidade com a UPA e, ulteriormente, com a FNLA.

N�s podemos e devemos desempenhar inteiramente o nosso papel patri�tico na arrancada e impuls�o da nova e ampla frente uni�da. O MPLA possui um efectivo suficiente de quadros com conheci�mento e experi�ncia pr�tica da guerrilha popular.

Os nossos quadros, pela sua forma��o pol�tica e amplid�o de vistas, compreendem bem e h�o-de saber defender, na pr�tica, a coo�pera��o harm�nica entre a iniciativa privada e a do Estado, de manei�ra a assegurar, em benef�cio de todos, o desenvolvimento de tudo que represente um progresso no que for erguido tanto por nacionais como por estrangeiros.

Desde sempre temos beneficiado da simpatia e da solidarieda�de do povo e dos partidos de vanguarda em Portugal, pela linha jus�ta que defendemos, linha que assegura, na Angola independente, o desenvolvimento dos la�os positivos que, mau grado o colonialismo, se mant�m entre os nossos dois povos.

E somos, do mesmo modo, o objecto da simpatia e apoio ge�ral de todos os povos do mundo, bem como da ajuda e coopera��o dos partidos e governos cujos interesses se identificam aos da nossa luta e da nossa liberta��o. Ningu�m melhor do que n�s poder� asse�gurar a coopera��o sincera com os pa�ses amigos, a alian�a honesta com os aliados e o combate consequente contra a opress�o e a ex�plora��o.

Camaradas!

O MPLA desempenha um papel primordial no processo nacio�nal angolano. Ocupou sempre um lugar privilegiado na luta pela in�depend�ncia da P�tria, e congrega militantes e quadros que, na sua grande maioria, t�m um alto n�vel de consci�ncia e de determina��o. Por todas essas raz�es, o povo angolano, os povos do mundo inteiro, os governos e partidos dos pa�ses amigos e mesmo os governos que desejam, no seu pr�prio interesse, ver uma Angola politicamente in�dependente, esperam todos que o MPLA assuma, com decis�o e rea�lismo, as suas responsabilidades hist�ricas. E isso particularmente neste momento em que a viragem operada em Portugal p�e em peri�go a pr�pria exist�ncia de Angola como Na��o livre e independente.

VI - A FALTA DE APLICA��O CONSEQUENTE DA LINHA PO�L�TICA DO MPLA E A CAUSA DO RECUO DA NOSSA GUERRA DE LIBERTA��O NACIONAL

Apesar das potencialidades e trunfos de que dispomos, todos os militantes e quadros do MPLA podem facilmente constatar, hoje, os refluxos e reveses da nossa luta armada de liberta��o nacional: n�tida regress�o do espa�o da guerrilha, concentra��o das popula��es nas regi�es fronteiri�as, perda da iniciativa operacional, desencorajamento dos combatentes.

� certo que desde o in�cio da guerra o MPLA teve de enfren�tar problemas log�sticos duma complexidade extrema, e isso envolvi�do numa atmosfera de hostilidade exterior. Mas, desde a abertura da frente Leste, direc��o do nosso Movimento n�o teve mais capacidade para dominar esses problemas e, por n�o ter definido uma linha po�l�tica justa, n�o soube aplicar uma linha militar justa.

Num Movimento em que h� car�ncia de institui��es, aus�ncia de qualquer consulta � base militante, n�o pode haver verdadeira concep��o e aplica��o de princ�pios pol�ticos.

Apesar dos esfor�os louv�veis de alguns grupos de activistas ou de comiss�rios pol�ticos imbu�dos do esp�rito do MPLA o corpo so�cial da nossa Organiza��o foi profundamente minado pelo cirus do racismo, do tribalismo e do regionalismo, o que pisoteou o princ�pio segundo o qual, s� o povo de todos os distritos � o verdadeiro autor e benefici�rio da luta de liberta��o nacional. Adoptando, erradamen�te, o m�todo da dosagem �tica na forma��o de quadros e na escolha e composi��o das equipas dirigentes � escala nacional e regional, a "Direc��o" do MPLA abriu, amplamente, o campo das recess�es ao oportunismo pol�tico. Habituada a impor directivas a partir do topo, sem participa��o da "Direc��o" viu-se na incapacidade de responder e, menos ainda, de obstar �s manifesta��es de militarismo e a indis�ciplina que apareceram, v�rias vezes, no interior do nosso pa�s e nas regi�es fronteiri�as.

Por outro lado, ao pretender impor essa psicose de comandismo as nossas rela��es com os dirigentes dos pa�ses amigos e aliados e, particularmente, com os das nossas pr�ximas rectaguardas africa�nas. CAMARADASI

Ainda estamos a tempo de corrigir o tim�o. S� a aplica��o duma linha pol�tica sempre confrontada com a pr�tica da luta de liberta��o nacional pode estabelecer a coes�o de pensamento no seio do Movimento.

� necess�rio regressar aos m�todos democr�ticos de direc��o e � reactiva��o das institui��es.

VII - O RESTABELECIMENTO DO ESTATUTO E DAS INSTI�TUI��ES DO MPLA E A CONSEQUENTE INTENSIFICA��O DA SUA AC��O EM TODOS OS DOM�NIOS CONSTITUEM A CON�DI��O DECISIVA PARA A EFECTIVA��O DA ALTA MISS�O PATRI�TICA

Todas as institui��es do MPLA reduzem-se, actualmente, ao presidencialismo absoluto. Tal poder paralisa nos quadros e os mili�tantes, destroi as estruturas, desorganiza a planifica��o das tarefas e a correspondente execu��o. Entre toda a massa de militantes e qua�dros, s� uma pessoa, o Presidente, conhece a proveni�ncia e o montante dos fundos da Organiza��o e disp�e deles sem qualquer con�trolo legal.��

O presidencialismo fez do Movimento um instrumento de co�bi�a do poder, e instalou uma obedi�ncia incondicional e uma dis�ciplina cega. Conduziu � concentra��o de todos os poderes nas m�os do Presidente, encorajou o desenvolvimento de teses populistas, fez do Comit� Director uma simples inst�ncia de registo, submissa � aprova��o passiva das suas decis�es.

Suscitou no interior do Movimento a cria��o duma atmosfera de medo, suspeita, cinismo e hipocrisia e encorajou a difama��o de nacionalistas e patriotas aut�nticos, a tal ponto que os militantes acabaram por perder a confian�a nos dirigentes, nos camaradas e em si pr�prios.

Essa deforma��o dos princ�pios da democracia interna parali�sou o pensamento dos militantes, os quais especeram com frequ�ncia o seu direito � reflex�o e contesta��o, � cr�tica e � auto-cr�tica, e n�o foram j� capazes, ante certos problemas, de reagir de maneira revolucion�ria.

As rela��es externas do Movimento dependem do arb�trio pre�sidencial. A escolha dos amigos, aliados e advers�rios do Movimento n�o segue qualquer linha l�gica de diferencia��o, estando reduzidas a uma simples quest�o de capricho individual e oportunista.

As inst�ncias da Organiza��o encontram-se praticamente inuti�liz�veis pelo que o decreto presidencial � a Ordem de Servi�o � re�ge tudo. Os membros do Comit� Director, os do Grupo Activo do Movimento de Reajustamento, os postos superiores pol�ticos e mili�tares, s�o objecto de designa��es presidenciais exclusivas e arbitr�rias. Mesmo as mais pequenas quest�es de intend�ncia s�o objecto de decreto presidencial. A seguran�a interna do Movimento, inteira�mente montada e orientada pelo livre arb�trio presidencial, foi redu�zida a instrumento de intriga e de vingan�a de car�cter regional, tribal racial. O carisma presidencial � tal que a respectiva cr�tica � assimilada aos crimes de alta trai��o.

A teimosia em manter o presidencialismo nem recua sequer diante da divis�o que reina no seio da Organiza��o.

�Camaradas!

A revolta das massas e dos quadros para quebrar as correntes do regime presidencial e fazer progredir a luta no seio da Organiza��o � justa, gritante e patri�tica.

Todos os conselhos, todos os protestos formais das massas mi�litantes do Povo n�o puderam, ao longo de todos estes anos, impedir o presidencialismo absoluto de espezinhar o nosso Estatuto, esvaziar de todo o seu conte�do a nossa linha estrat�gica e de acumular gra�ves erros t�cticos.

O pr�prio Movimento de Reajustamento (1972-1974), aclama�do pelas massas como a pol�tica de salva��o nacional, e que colocou alguns dos melhores quadros em postos de Direc��o do MPLA, n�o conseguiu normalisar a vida pol�tica e estatu�ria da Organiza��o. Tu�do isso foi ostensiva e arrogantemente falseado pelo presidencialis�mo.

Que via nos resta pois, em tais circunst�ncias, sen�o a revolta activa dos quadros e das massas militantes? Que resta aos quadros, como meio revolucion�rio, sen�o sacudir energicamente as fileiras da Organiza��o, para que as morda�as caiam e todos se unam realmente na base dum Congresso que n�o se traduza por uma partilha do po�der mas sim por uma an�lise e solu��o patri�tica dos problemas fun�damentais do Movimento e da Na��o. E n�o ser� essa a �nica e justa atitude que esperam de n�s o Povo e as for�as s�s do nosso Conti�nente e do Mundo? Camaradas!

A dita rebeli�o das massas na Frente Leste tem as suas justifi�ca��es. A revolta actual e activa dos quadros e dos militantes � oportuna.

S� um Congresso democr�tico aberto � participa��o destes patriotas, de todos os que, ao longo dos anos, tiveram a aud�cia de dizer n�o ao presidencialismo, pode dar novas energias e novo f�lego � Organiza��o.

VIII - AS TAREFAS DO CONGRESSO

O Congresso deve ter por finalidade restaurar os princ�pios po�l�ticos do MPLA, eliminar o presidencialismo no seio da Organiza��o, em favor duma direc��o colegial como condi��o fundamental da nossa ac��o politico-militar.

O Congresso visa unir e n�o excluir todos os militantes, ex-militantes, quadros e ex-quadros do MPLA que, n�o tendo tra�do a P�tria, queiram continuar a lutar pelo triunfo dos ideais patri�ticos do nosso Movimento.

O Congresso prop�e-se levar a cabo a reestrutura��o democr�tica do MPLA, de acordo com as tarefas fundamentais impostas pelo desenrolar da luta.

O Congresso definir� os princ�pios e medidas justas que permi�tir�o, nesta etapa, resolver correctamente os problemas fundamentais para a independ�ncia da Na��o - problemas sobre a efic�cia da guerra, problemas ligados ao destino pol�tico, econ�mico, social e cultural da Na��o, problemas sobre a proclama��o, organiza��o e de�senvolvimento da larga frente unida de independ�ncia nacional, fren�te integrada por todos os partidos e organiza��es que existam real�mente no Pa�s, assim como por todas as personalidades e indiv�duos que sejam sinceramente animados pelo desejo de fazer vingar a inde�pend�ncia completa, problemas ligados � import�ncia da valente po�pula��o do Distrito de Cabinda; problemas ligados � elimina��o en�r�gica de toda a esp�cie de discrimina��o regional, tribal e racial; pro�blemas ligados ao fortalecimento da nossa coopera��o e fraternidade face ao glorioso PAIGC, ao glorioso MLSTP e � gloriosa FRELIMO; problemas ligados � consolida��o das nossas pr�ximas retaguardas africanas e ao refor�o dos la�os fundamentais e respeito dos nossos interesses comuns; problemas ligados ao refor�o dos la�os que nos unem a todos os povos e partidos autenticamente amigos, assim co�mo ao estabelecimento de la�os de coopera��o e respeito m�tuos fa�ce a todos os governos e partidos que combatem a pol�tica tendente � manuten��o da domina��o colonial e reconhecem, em consequ�n�cia, o direito de Angola � independ�ncia nacional imediata.

O Congresso deve assegurar a vit�ria da nossa luta de liberta��o nacional. Camaradas!

A Direc��o do Movimento, amarrada pelo presidencialismo ab�soluto e surpreendida pela nova conjuntura, est� presentemente inca�paz de analisar os problemas da Organiza��o e da P�tria e de dar--Ihes solu��o justa. As presentes declara��es anti-estatu�rias e contr�rias a interesse nacional, feitas recentemente na Tanz�nia pelo presi�dencialismo, relativamente ao problema petrol�fero e � nossa situa��o em Portugal (no Canad�) e � unidade (na B�lgica), provam a irresponsabilidade, a ambi��o e o p�nico do presidencialismo.

Tenhamos a coragem patri�tica de dizer: N�O! E para evitar uma cis�o e cheques devastadores face ao inimigo, exijamos a cria��o imediata duma comiss�o preparat�ria do Primeiro Congresso Na�cional do MPLA, na base das propostas contidas no presente Apelo. Camaradas! A hora � grave!

A luta do povo angolano toma, nesta nova situa��o, m�ltiplas formas e torna-se extremamente complexa. Ela exige a participa��o de todos os patriotas um largo debate, a congrega��o de todas as intelig�ncias e vontades, a uni�o de todas as forcas e o refor�o da vanguarda.

A efic�cia da guerra de liberta��o nacional n�o ser� assegurada se n�o eliminarmos os graves erros constatados na Organiza��o e se n�o conseguirmos realizar a unidade din�mica de todas forcas patri�ticas. O presidencialismo absoluto est� na base das crises consecuti�vas de car�cter ideol�gico, pol�tico, militar, organizacional e finan�ceiro em que tem estado mergulhado o Movimento; ela � fonte de divis�o interna no campo nacionalista. Um patriota, um revolucion�rio, um militante honesto do MPLA tem o dever sagrado de se su�blevar contra o presidencialismo.

No momento presente, a tarefa fundamental consiste, primei�ramente, em lutar pelo restabelecimento dos princ�pios pol�ticos do Movimento e pela democracia no seio da Organiza��o, exigindo a realiza��o do Primeiro Congresso Nacional do MPLA para correc��o dos erros, e reajustamento da linha pol�tica, o regresso � direc��o colectiva e, em segundo lugar, em lutar com determina��o pela ma�terializa��o da mais ampla Frente Unida para a Independ�ncia Na�cional.

Que ningu�m tema a repress�o pol�tica, econ�mica e f�sica do presidencialismo!

As amea�as que o presidencialismo profere por toda a parte, assim como os seus �ltimos apelos oportunistas � unidade � volta do seu diktat s�o uma prova suplementar do seu desespero face ao seu isolamento, no interior da nossa Organiza��o como face a todos os governos, organiza��es e partidos ou amigos do MPLA.

Os nossos irm�os africanos e os nossos amigos, no Mundo, compreender�o essa revolta patri�tica e militante.

Os amigos tradicionais do MPLA, os estados independentes do nosso continente, em particular os que nas nossas fronteiras pagam o pre�o da sua solidariedade face aos ataques criminosos dos nossos inimigos, estar�o mais do que nunca do lado da nossa Organiza��o democr�tica, pelo bem-estar de Angola, da �frica e do Mundo.

Viva a revolta activa pela unidade e democracia no seio do MPLA!

Viva a unidade democr�tica de todas as forcas patri�ticas an�golanas!

Viva Angola livre, unida, independente, pr�spera e africana!

A VIT�RIA � CERTA!

Feito em Brazzaville

aos 11 de Maio de 1974

Camarada

Manifesta a tua opini�o, por telegrama ou por carta dirigida a:

Dr. Vieira Lopes

B.I. 2380 - BRAZZAVILLE - Republique Populair du Congo. Assinaram o presente APELO os seguintes militantes:

ADOLFA MARIA � Antigo Respons�vel dos Programas de R�dio "Angola Combatente"; antigo respons�vel do Departamento de Informa��o e Propaganda (DIP); respons�vel do Centro de Estudos Angolanos (CEA).

AM�LIA MINGAS - Membro do Instituto Angolano de Educa��o (IAE�; Respons�vel da Sec��o de Internado do Instituto Ango�lano de Educa��o.

DRa. ANA WILSON - Antiga Directora dos Servi�os de Assist�ncia M�dica da Zona C da Terceira Regi�o Pol�tico-Militar do MPLA.

ANT�NIO MENESES � Membro do Centro de Instru��o Revolucio�n�rio na Frente Leste (ClR); Instrutor de Artilharia na Frente Norte.

FERNANDO ANT�NIO KANGA - Secret�rio da Representa��o de Brazzaville.

Revo.� DOMINGOS DA SI L VA - Vice-Presidente do MPLA; antigo membro do Bureau, Pol�tico; membro do Comit� Director.

Dr.� EDUARDO SANTOS - Membro fundador do MPLA; antigo membro do Comit� Director; antigo membro do Bureau Pol��tico; antigo Director dos Servi�os de Assist�ncia M�dica (SAM).

FLORIBERT MONIMAMBO - Antigo Comandante da Frente Leste; antigo membro da Presid�ncia e da C CP M; membro do Comit� Director, Chefe das Opera��es do Estado Maior da Frente Norte.

ENTIL VIANA - Antigo membro do Conselho Nacional do MPLA; antigo Conselheiro Jur�dico do MPLA; Conselheiro do Presi�dente do MPLA.

Dr. HUGO MENESES - Membro fundador do MPLA; amigo mem�bro do Comit� Director; antigo Director dos Servi�os de Assis�t�ncia M�dica da Segunda Regi�o Pol�tico-Militar Frente Nor�te.

IN�CIO MULAMBO - Membro do Centro de Instru��o Revolucio�n�ria (ClR) da Frente Norte.

Dr. JO�O VIEIRA LOPES - Antigo membro do comit� Director e do Conselho Nacional do MPLA; antigo Director dos Servi�os de Assist�ncia M�dica da Segunda Regi�o Pol�tico-Militar (Frente Norte).

LU�S CARMELINO (JOTA) - Membro do Instituto Angolano de Educa��o (IAE); Respons�vel da Sec��o Pedag�gica do l E A.

Dr. MANUEL VIDEIRA - Antigo Presidente do Corpo Volunt�rio de Assist�ncia aos Refugiados (CVAAR). Antigo Director dos Servi�os de Assist�ncia M�dica da Quarta Regi�o Pol�tico-Mili�tar.

MARIA DO C�U CARMO REIS - Antigo membro do Conselho Es�colar do Internato de Fevereiro; antigo respons�vel do Depar�tamento de Informa��o e Propaganda (DIP); membro do De�partamento de Educa��o e Cultura (DEC), Frente Norte.

Dr. FILIPE � Membro dos SAM; Membro dos Servi�os de R�dio e Telecomunica��es (SRT).

M�RIO DE ANDRADE - Membro fundador do MPLA; antigo Pre�sidente do MPLA; antigo respons�vel das Rela��es Exteriores.

PEDRO KANGA - Membro Respons�vel da Uni�o Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA).

VIRG�LIO� NAT�NIO ZULUMONGO (KIVUVU) - Membro do Grupo Activo do Movimento de Reajustamento da Frente Norte.

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