VI

PER�ODO DOS PRAZOS 1700-1880

Este cap�tulo que trata do terceiro per�odo da Hist�ria de Mo�ambique vai talvez parecer-vos muito breve em compara��o com os outros cap�tulos j� estudados ou a estudar. A raz�o � devida � falta de documentos e outros testemunhos que possu�mos sobre este per�odo e n�o devido � menos import�ncia que achamos dedicar-lhe. Foi na verdade um per�odo muito importante para a hist�ria do nosso Pa�s, o per�odo em que pela primeira vez os portugueses tentaram fazer uma coloniza��o organizada, mas que no entanto falhou como adiante veremos. Foi tamb�m durante este per�odo que o povo de Mo�ambique sofreu duramente com a escravatura e com a propaganda dos mission�rios.

Antes de entrarmos no estudo deste cap�tulo devemos estudar, em linhas gerais, as caracter�sticas da coloniza��o portuguesa nos s�culos XVII e XVIII para mais facilmente podermos compreender bem as actividades dos portugueses em rela��o � hist�ria da �frica.

A actividade principal dos portugueses em �frica durante este per�odo foi o com�rcio de escravos. Fizeram tentativas de coloniza��o mas a procura de escravos era a sua tarefa principal. Os m�todos que explicam a actividade colonial portuguesa em �frica eram os seguintes:

a) Tirar vantagem da superioridade t�cnica das suas armas a fim de obter sucessos f�ceis, ajudando militarmente uma tribo africana contra outra, muitas vezes provocando conflitos para tirar vantagem do seu auxilio.

b) Aproveitar-se da tend�ncia dos povos africanos daqueles tempos em acreditar na supersti��o, subjugando o seu esp�rito com o aux�lio dos mission�rios.

c) Utilizar largamente os pr�prios africanos para apanhar e vender os seus pr�prios irm�os.

Os portugueses foram os pioneiros no tr�fico dos escravos em �frica. Os processos, m�todos e a brutalidade que os portugueses empregaram no com�rcio de escravos foram adaptados por outros pa�ses europeus.

OS PRAZOS, O COM�RCIO DA ESCRAVATURA E OS MISSION�RIOS

1. O inicio do sistema dos prazos

Os primeiros portugueses que foram instalar-se em Mo�ambique eram ladr�es, assassinos e bandidos que eram enviados de castigo ou degredo, donde o nome que se lhes deu, degredados. Nos meados do s�culo XVII esses degredados iam para Mo�ambique cumprir as suas penas. A maior parte deles, por�m era deixada era liberdade � sua chegada e imediatamente se lan�ava na explora��o dos povos de Mo�ambique. Foram os degredados os primeiros comerciantes de escravos que j� no s�culo XVII vendiam aos �rabes.

Os degredados fabricavam armas de fogo e muni��es que iam vender a certos chefes de tribo ansiosos de derrotar um inimigo. Muitas vezes constitu�am pequenos ex�rcitos armados de mercen�rios (soldados pagos) que iam lutar ao lado de quem lhes dava mais dinheiro. O interesse da maioria dos degredados era ganhar dinheiro antes de voltar para Portugal.

Outros que se instalaram em Mo�ambique desde o s�culo XVII foram os soldados portugueses que tinham lutado contra o Monomotapa e que se tinham instalado ou nas feitorias em Tete e Sena ou ao longo do rio Zambeze onde come�aram a fazer com�rcio. Pouco tempo depois os soldados juntaram-se aos degredados na explora��o do povo mo�ambicano.

No princ�pio a coroa portuguesa n�o p�s obst�culos � actividade dos degredados e soldados. Com o decorrer do tempo, depois de Portugal ter perdido a maior parte das suas possess�es na �ndia e assim ter acabado com o com�rcio com o Oriente, a coroa portuguesa passou a dedicar mais aten��o �s feitorias do rio Zambeze. Muitos capit�es das feitorias receberam ordens para impedir que os comerciantes (degredados e soldados portugueses) fizessem com�rcio com os �rabes. Da� aconteceu que os comerciantes muitas vezes iam com os seus ex�rcitos e atacavam os capit�es que assim n�o tinham autoridade sobre eles.

A partir dos meados do s�culo XVII os degredados e os antigos soldados portu�gueses que se encontravam em Mo�ambique passaram a fazer um neg�cio rendoso -o com�rcio de escravos. Os escravos eram-lhes fornecidos p�los pr�prios africanos que ao lutarem contra outra tribo vendiam os prisioneiros aos portugueses. Estes por sua vez iam vend�-los aos �rabes que os levavam para a Ar�bia e outros pa�ses do M�dio Oriente.

A coroa portuguesa no s�culo XVII j� fazia a escravatura mas s� na costa ocidental da �frica. As novas possess�es portuguesas no Brasil necessitavam de grande n�mero de m�o-de-obra (trabalhadores) barata para poderem lucrar muito.

Estes soldados portugueses e degredados foram-se instalando, semeando o terror entre as v�rias tribos e conquistando terras. Conseguiram arranjar desta forma grandes machambas onde eles dominavam como senhores absolutos, fazendo a lei e estabelecendo impostos.

No in�cio do s�culo XVIII o governo portugu�s teve que encarar a situa��o, procurando acabar o poder e autoridade dos degredados e antigos soldados. Resolveu ent�o fazer unia tentativa de pelo menos poder controlar a situa��o. Foi da� que nasceu a ideia de enviar para o Sudeste da �frica indiv�duos a quem concedia uma parcela de terreno por um determinado prazo de tempo. Da� o nome de prazo que foi dado a esse sistema.

Claro que a concess�o da terra era te�rica porque o governo portugu�s n�o tinha autoridade suficiente sobre essas mesmas terras. O prazeiro tinha que as conquistar.

2. Os primeiros prazeiros

Com a coloniza��o activa que Portugal fazia no Brasil a m�o de obra portuguesa n�o era suficiente para uma coloniza��o em duas regi�es diferentes. Por essa raz�o os indiv�duos que primeiro receberam os prazos em Mo�ambique foram os indianos, sobretudo de Goa, que se tinham convertido � religi�o crist�. Vieram instalar-se em Mo�ambique, passando a� a residir, muitas vezes casando com mulheres africanas.

Cada prazo era concedido em geral por um per�odo de tr�s gera��es, ao fim das quais o prazo voltava para o governo portugu�s. A �rea da terra mo�ambicana que foi dividida em prazos encontrava-se no interior de um tri�ngulo que ia teoricamente de Tete a Sofala e a Quelimane. Na verdade s� as terras ao longo do Zambeze, desde Tete at� ao mar, constitu�am prazos.

Muitos dos chefes africanos consentiam na instala��o desses colonos. Isso trazia-lhes vantagens comerciais, sobretudo o com�rcio de escravos.

E verdade que o com�rcio de escravos n�o se fez sem ter havido o derramamento de sangue. Durante todo o s�culo XVIII pequenas lutas se deram seja entre os

prazeiros e os povos Africanos, entre os povos Africanos entre si, ou entre os pra�zeiros entre si.

Faltam-nos documentos para podermos saber exactamente as lutas de resist�ncia do povo mo�ambicano ao sistema dos prazos. Podemos no entanto saber que os povos de Mo�ambique se encontravam muito fracos e divididos. Vimos que o Imp�rio de Monomotapa se tinha enfraquecido. Por outro lado, o desejo de enriquecer por parte de certos elementos do povo no com�rcio de escravos tinha-os levado a auxiliar os prazeiros.

3. O com�rcio de escravos

Os portugueses foram os primeiros europeus comerciantes de escravos em �frica. J� em 1440, no Golfo da Guin�, faziam esse com�rcio. Esses primeiros escravos eram levados para Portugal para trabalhar nas manufacturas que o capitalismo havia criado. Durante um certo tempo, Portugal manteve o monop�lio do com�rcio de escravos na costa ocidental da �frica, mas o monop�lio acabou quando as grandes pot�ncias capitalistas, Inglaterra, Fran�a e Holanda, entraram no com�rcio durante a segunda metade do s�culo XVI.

S� no s�culo XVII atingiu um tal n�vel que provocou grandes lutas entre as v�rias pot�ncias capitalistas da Europa.

Para Portugal isso aconteceu quando nos fins do s�culo XVI e nos princ�pios do s�culo XVII come�ou a colonizar o Brasil. A necessidade de escravos era t�o grande que se estabeleceu que cada ano fossem levados para o Brasil cerca de 10.000 escravos.

Essas quantidades de escravos eram trazidas da �frica Ocidental. De Mo�ambique muito poucos escravos eram trazidos porque a passagem do Cabo da Boa Esperan�a era demasiado perigosa para os navios sobrecarregados de escravos.

S� a partir de 1640 quando Angola estava ocupada p�los holandeses e quando o com�rcio com a �ndia era muito pouco rendoso � que os mercadores de escravos portugueses come�aram a ir a Mo�ambique para levar os escravos. Como vimos, eram os prazeiros que lhes forneciam esses escravos. Os maiores centros de venda de escravos em Mo�ambique eram a ilha de Mo�ambique e Quelimane.

Durante todo os s�culo XVIII o com�rcio de escravos fazia-se em Mo�ambique. Foi s� nos fins do s�culo que o com�rcio subiu muito. As lutas entre os africanos da costa ocidental fizeram com que os portugueses passassem a ir a Mo�ambique para poder satisfazer o n�mero anual necess�rio para o trabalho nas ro�as (fazendas) do Brasil.

At� 1850 o n�mero de escravos levados de Mo�ambique era cerca de 15 a 25 mil por ano.

As pot�ncias capitalistas europeias aboliram a escravatura em �frica por volta da primeira metade do s�culo XIX porque nesta altura elas j� tinham come�ado a explorar as riquezas da �frica. Esses pa�ses europeus precisavam da m�o-de-obra local que a escravatura exportava para as Am�ricas.

Em Mo�ambique a aboli��o da escravatura foi decretada em 1836. Mesmo assim os prazeiros e os degredados n�o acabaram com as guerras para obter escravos. Esse neg�cio continuou at� quase aos fins do s�culo XIX.

Ao mesmo tempo que os prazeiros agiam pela for�a, um outro grupo de homens tentava subjugar o povo mo�ambicano pelo espirito. Desde sempre os portugueses se faziam acompanhar por mission�rios nas suas expedi��es militares de conquista. N�o � de admirar que quando tentavam uma coloniza��o organisada os portugueses tivessem contado com os mission�rios e a eles destinassem um papel importante.

A �nica arma que os mission�rios tinham era a persuas�o. Exploravam pro�fundamente a grande tend�ncia dos povos africanos para a supersti��o e conseguiram incutir em muitos africanos a ideia de que os portugueses eram enviados por Deus dado que o Papa, Seu representante na terra, lhes tinha ordenado de ir cristianizar a �frica.

Conquistando a confian�a de alguns chefes de tribo a quem interessavam alguns aspectos da doutrina crist�, tais como a diferen�a de classes sociais, os mission�rios foram aprendendo a conhecer bem a supersti��o africana. Penetrando pelo interior, longe dos s�tios acess�veis aos prazeiros e aos soldados, as informa��es dos missio�n�rios sobre a situa��o econ�mica e pol�tica das diversas tribos e tamb�m sobre os conflitos entre essas tribos e a maneira de os provocar, foram de grande utilidade para a administra��o colonial de todos os tempos.

4. Os mission�rios

Aconteceu que muitos mission�rios tamb�m com o decorrer do tempo se foram metendo no neg�cio de escravos e anexaram terras tornando-se assim verdadeiros prazeiros. As coisas foram piorando at� que �s vezes os dirigentes dos mission�rios tiveram que expulsar muitos padres mission�rios das suas fileiras. Outras vezes era o pr�prio Governo que tinha de tomar medidas, porque as companhias de mission�rios tornavam-se t�o poderosas que disputavam o poder e a autoridade do pr�prio rei de Portugal. Esses mission�rios exerciam uma influ�ncia decisiva na coloniza��o.

Os mission�rios que mais activamente estiveram presentes em Mo�ambique foram os da companhia dominicana, ou seja, os dominicanos. Todo o seu trabalho ex�plorador se exercia ao longo do rio Zambeze, na grande regi�o onde abundavam muitos prazos. Fora dessa regi�o poucos ou nenhuns dominicanos se encontravam.

5. Conclus�o

Seria talvez demasiado afirmar que a explora��o colonial portuguesa em Mo�ambique foi um sucesso durante os s�culos XVIII e XIX. Devido � pobreza e falta de t�cnicos, Portugal n�o teve a capacidade de colonizar os seus territ�rios do Sudeste Africano tal como o fizeram os ingleses e os holandeses no Cabo.

Al�m do com�rcio dos escravos que os prazeiros faziam de acordo com muitos chefes de tribo e uma pequena explora��o comercial, os portugueses n�o conseguiram colonizar Mo�ambique durante o s�culo XVIII e uma grande parte do s�culo XIX.

O sistema dos prazos foi, todavia, uma tentativa de coloniza��o que falhou. A experi�ncia falhou porque os portugueses n�o tinham o conhecimento t�cnico da coloniza��o e tamb�m porque os africanos a isso se opuseram. � certo que os africanos s� tiveram for�a para retardar o colonialismo portugu�s no s�culo XVIII. Os portugueses come�aram a ganhar terreno no s�culo XIX e no s�culo XX conseguiram dominar Mo�ambique inteiro com a queda do Imp�rio de Gaza em 1895-97, como mais adiante veremos.

������������������������������������� PERGUNTAS

1.�� �Que sistema Portugal usou para colonizar Mo�ambique?

2.��� O que � um prazo? Para quanto tempo era concedido?

3.��� Que pa�s europeu entrou primeiro no com�rcio de escravos?

4.��� Para onde os portugueses levavam a maior parte dos escravos capturados na �frica Ocidental?

5.��� Na conquista de Mo�ambique pelos portugueses, houve um grupo que n�o usou for�a. Que grupo foi esse e que arma usou?

6.��� Em que regi�o de Mo�ambique os dominicanos trabalharam muito?

7.��� Donde vieram as fam�lias que constitu�ram os primeiros prazeiros em Mo�ambique?

8.��� Qual foi o principal centro de venda de escravos em Mo�ambique?

9.��� Em que s�culo os portugueses dominaram Mo�ambique?

10. Diga porque os portugueses nunca souberam colonizar bem os seus territ�rios tanto no passado como no presente.

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