V. OS PASSOS PARA A OCUPA��O COLONIAL
Nomeado Governador do distrito de Cabo Delgado, o I� Tenente d'Armada
Portuguesa, Jer�nimo Romero, comandando a escuna de guerra "Angra"
larga do Tejo com 60 colonos (homens e mulheres) a 21 de Junho de 1857 com
destino a Pemba para ali edificar uma col�nia com gente branca. De origem
minhota, os colonos voluntariaram-se e uma subscri��o popular conseguiu uma
colecta de cerca de 2 milh�es de reis para tal empresa.
No "Suplemento � Mem�ria Discriptiva dos Territ�rios de Cabo Delgado" Jer�nimo Romero ao referir-se � sua tomada de posse a 22 de Outubro como Governador de Cabo Delgado salienta que deu a conhecer a todos os presentes:
"os bons desejos do Governo de Sua Magestade que pacificamente se ocupasse a bahia de Pemba e ali se fundasse uma col�nia europeia, sem que para isso fosse necess�rio empregar a for�a armada e muito menos incomodar ou prejudicar os moradores do Distrito com especialidade os r�gulos".
Foram ent�o encarregues os capit�es-mor das terras firmes e o de Querimba para conferenciarem com Said Ali, enquanto que o de Quissanga e o respectivo cheique para tratar com o sult�o Mugabo.
Em ambos os casos foram enviados presentes levados da corte como se pode ler, por exemplo, na carta enviada por Romero ao r�gulo Said Ali, datada de 26 de outubro de 1857:
"Amigo nesta ocasi�o tenho grande prazer em man�dar uma comiss�o para vos cumprimentar da parte do Governo de Sua Magestade El-rei de Portugal e de vos remeter um barril de aguardente que o Go�verno vos manda em signal de amisade. Elle deseja estabelecer no territ�rio desaproveitado das margens dessa bahia uma col�nia com gente do reino e jun�tamente tem em vista tratar amisade com todos, por cujo motivo est� disposto a conceder-vos uma gra�dua��o militar e um ordenado que ser� pago em cada m�s ... tamb�m vos ser� requisitada alguma gente para o servi�o da colonia, a qual ser� paga todas as semanas em fazendas ou conforme se combinar..." (4)
Os enviados regressaram ao Ibo poucos dias depois trazendo respostas satisfat�rias, apesar de certas reservas:
"Ilmo. Sr. Muito estimarei a sa�de de V.S., o desejo que sempre gose a mesma sa�de e boas������ aventuras. Tamb�m recebi um officio de V.S., e um barril de aguardente, de tudo fiquei entregue pelo capit�o - mor, igualmente de outro papel que me entregou o sr. Figueira: enquanto a minha resposta nada mais tenho a dizer do que quando vier junto com o capit�o-mor, trataremos porque o seu officio n�o me deixou desagrad�vel, e por isso n�o h� duvida nenhuma entre mim e V.S.- Deus guarde a V.S. - Mussage -5 de Novembro de 1857. Ilmo. Sr. Governador Civil, Jer�nimo Romero.- Regulo Said Ali. (5)
Se apesar do cepticismo de Said Ali a carta deixa transparecer alguma
confian�a n�o menos verdade � a prud�ncia e at� mesmo honesti�dade da parte do
r�gulo Mugabo:
�Ilmo. Sr. - Governador estimarei que ao receber desta esteja no goso
d'uma perfeita sa�de acompanhado de imensas felicidades.
Quando mandei fazer esta achava-me bom, gra�as a Deus e fiquei certo do
conte�do dela, a qual estimei muito por ter V.S. como meu amigo, e vizinho na
povoa��o de gente branca que pretende fazer nas minhas terras. Mas se V.S.
intenta isso para me apanhar e depois, fazer-me mal, isso n�o � bom, tanto
porque os Mezungo sempre foram meus amigos e tratei com elles amisade, como
tamb�m n�o ser justo que me tirem as minhas honras, mas certo da amisade de
V.S., conte commigo nestas terras, pois sendo eu o r�gulo mais poderoso que
tudo me est� subordinado, estou no caso de tratar com V.S. L� est� o meu genro
Andique, e os r�gulos Mugona, Nahea e o Mutica a fim de se encontrarem com
V.S., para o que j� tenho as minhas recomeda��es; mas com tudo isto � preciso
que V.S. tenha a bondade de se encontrar commigo quando puder ser e quando
combi�nemos, pois tudo espero que se far� na melhor amisade e uni�o. - Sou de
V.S. muito obediente - Regulo Mugabo - Maiava 9 de Novembro de 1857". (6)
Com o fim de ocupar a ba�a, Jer�nimo Romero manda seguir para Pemba 2 bat�is com 3 oficiais e parte da for�a militar estacionada no Ibo.
Os militares tentaram desembarcar na ponta Miranembo mas n�o
conseguiram devido ao mau tempo e por a costa ser cortada a pique o que os
obrigou a entrar na ba�a, escolhendo a �rea de Nuno - hoje Paquiteque - ent�o
desabitada.
A� constru�ram logo um barrac�o para lhes servir de albergue e
arrecada��o do material.
A "Angra" que havia chegado � Ilha do Ibo a 20 de outubro
parte 11de Novembro para Pemba, onde arribou 12 horas depois, trazendo consigo
Jer�nimo Romero, o vig�rio da Ilha do Ibo e alguma tropa. A eles se juntaram
alguns militares enviados da Ilha de Mo�ambique no �19 de Maio" - outro
navio de guerra - que transportava os materiais necess�rios � instala��o da
col�nia. Jer�nimo Romero sentira seu sonho realizado:
"... pelas 5 horas da tarde entrava a mesma escuna embandeirada
com arco por entre as duas pontas que formam a magestosa ba�a de Pemba.� (7)
A 12 de Novembro o Governador de Cabo Delgado desembarca ao largo da
ba�a acompanhado de alguns oficiais e for�a militar, tendo sido recebido pelo r�gulo de
Mussange - Said Ali - e sua gente.
Depois de conferenciar com Said Ali, Jer�nimo Romero e comitiva
regressam ao navio para aguardar a delega��o enviada pelo r�gulo Mugabo o que
veio a verificar-se decorridos 5 dias, podendo assim lavrar-se o respectivo
termo de "vassalagem":
"Aos dezessete dias do m�s de Novembro do anno de nascimento de Nosso Senhor Jesu Christo de 1857, achando-se perante o Governador do distrito de Cabo Delgado, o capit�o-mor das terras firmes e mais pessoas a bordo da escuna guerra "Angra", em Pemba, foram recebidos os enviados do r�gulo Mugabo, o secretario Andique, e outros, os quais vindos com officios do r�gulo, e aucturiza��o do mesmo, se lavrou o presente termo, e se concordou amigavelmente - que estas terras pertencentes ao r�gulo Mugabo ficam pertencentes � coroa portugueza, e todos os indiv�duos, indigenas ou n�o indigenas, s�o de hoje por diante s�bditos obedientes e cidad�os portugueses - que ao regulo Mugabo lhe ser� concedido pelo Governo de Sua Magestade El-rei o posto de capit�o-mor das terras de Mugabo, com o vencimento mensal de 4$000 reis e tamb�m se conceder� a gradua��o honorifica de sarjento-mor ao regulo Mutica e de ajudante ao secretario Andique - que o regulo Mugabo fica respons�vel pela boa uni�o e amisade, porque se devem tratar os colonos como se fossem verdadeiros indigenas - que o regulo Mugabo por via dos seus enviados, declara, que est� altamente satisfeito, e todos os indigenas da mesma forma satisfat�ria porque tem sido tratado pelo actual Governador, e por ter dirigido estes neg�cios, pro�curando o bem estar e dignidade de todos - que, qualquer quest�o, ou milando que houver para o futuro entre os colonos e indigenas ser� decidido pelo Governador do Distrito e o regulo Mugabo, sendo os portadores da correspond�ncia o sargento-mor, e mesmo o ajudante; mas sendo milando grande e de considera��o ou n�o concordando a 1a auctoridade acima mencionada, em tal caso ficar� dependente a sua resolu��o do Governador Geral desta provincia como chefe superior, e delegado de Sua Magestade-que para a nova col�nia se escolher� o terreno onde n�o haja maxambas, afim n�o se fazer mal a pessoa alguma..." (8)
Este documento foi ainda assinado por mais dez individualidades,
assentando-se assim os princ�pios gerais de organiza��o pol�tica e jur�dica da
"Col�nia de Pemba�, tendo sido escolhida a regi�o de Muguete (hoje
Muaguide) nas terras do cheique Macesse (ou Mazese) para a sua instala��o a
Oeste da ba�a e a uma dist�ncia aproximada de uma l�gua do ponto de desembarque
o que os levaria cerca de 50 minutos de percurso a p�.
Tr�s raz�es fundamentais os levaram a preferir a regi�o de Muguete: a
primeira deveu-se ao facto de somente ali terem ent�o conseguido encontrar
nascentes com �gua doce em abund�ncia; segundo porque aparentava prestar-se
perfeitamente para o estabelecimento de uma col�nia agr�cola que era seu
objectivo e terceiro porque estando mais pr�ximo a povoados locais os produtos
eram mais baratos.
A pol�tica de conceder gradua��es militares aos chefes tribais na ocupa��o
de Pemba foi seguida pelo rei D. Pedro V.
Assim, o Governador de Cabo Delgado empossa alguns deles a 16 de
Fevereiro seguinte, numa cerim�nia realizada em Mussange na presen�a do
capit�o-mor das terras firmes, oficiais do estado maior, parte da companhia de
infantaria do Ibo, o destacamento da ilha de Mo�ambique, a guarni��o da Angra,
o Comandante e mais pra�as do iate 19 de Maio, o r�gulo Said Ali e outras
individualidades de sua regedoria:
"... nestas circunstancias o Governador de Cabo Delgado declarou,
que vinha mandado pelo Gover�nador Geral da provincia para entregar as patentes
de capit�o-mor de Mussange ao Regulo Said-Ali de sargento-mor ao Lingoa
Said-Ali, e d'ajudante a Bacar Bun Adudalla, ... na mesma ocasi�o se entregou a
bandeira portuguesa ao Regulo Said-Ali, a qual foi i�ada diante de todo o
audit�rio... declarando (o r�gulo) (9) na mesma ocasi�o, que de futuro elle e
toda a sua gente se consideravam como s�bditos fieis de Sua Magestade
Fidelissima ..." (10)
A 26 de Fevereiro do mesmo ano num acto id�ntico realizado na povoa��o do r�gulo Macesse foram entregues pelo Governador Romero diplomas e bandeiras aos enviados do sult�o Mugabo.