Os antecedentes

Como todos os jovens, eu n�o fugi � regra. Lia tudo o que me surgia � m�o no tocante a livros, jornais e revistas. Os jornais, e numa certa �poca, eu lia sempre que poss�vel quando nas horas livres de aulas �amos em grupo para a Casa do Povo, pr�xima do Col�gio, que assinava ent�o o Primeiro de Janeiro. Enquanto os colegas jogavam bilhar, damas ou domin�, eu lia o jornal se estava dispon�vel por ali em cima de alguma mesa. Pelo menos os t�tulos e uma ou outra not�cia mais do meu natural interesse e ao alcance da minha ainda limitada compreens�o. Quanto a revistas todas serviam, mas eram principalmente do meu agrado as de BD que, para al�m das da Mocidade Portuguesa, como o Cavaleiro Andante e outras no g�nero. Mas o mais desejado era ent�o o Mundo de Aventuras que um colega assinava com a complac�ncia e os trocados da av�, e era recebido semanalmente pelo correio �s quintas-feiras, com ansiedade, ou o Mosquito que outros colegas arranjavam e passava de m�o em m�o. E mais tarde muitas outras, sobretudo de cinema, mas sem escolha. Os primeiros livros foram os pequenos livros de fic��o e aventuras inconsequentes, de cow-boys, os Salgaris, e outros do mesmo g�nero, depois J�lio Verne e muitos outros, que colegas e amigos iam buscar �s pequenas bibliotecas da fam�lia e qualquer que fosse o g�nero, a mat�ria ou o autor. Dentre eles os livros sobre as grandes explora��es do s�c. XIX e que o estudo da hist�ria mais tarde no liceu confirmou. � claro que os gostos e as exig�ncias de leitura foram evoluindo conforme e idade e a mentalidade. E tudo me empolgava e fazia agu�ar a imensa curiosidade. N�o que tivesse esp�rito de audacioso aventureiro. Nada disso. Era at� recatado, ponderado, menos de ac��o que de observa��o. Era at� t�mido. Mas timidez sem medo. Nascido e criado num meio rural, de pequeno habituado � intima conviv�ncia com a natureza, tudo o que com ela se relacionava n�o me causava o menor receio. E pelo contr�rio me atraia e me encantava. Por isso n�o era de admirar que eu desejasse conhecer a natureza de outras latitudes e de outros climas. E a �frica, com seus mist�rios, era um sonho.

isso tinha de acontecer. E por isso aconteceu.

E ningu�m melhor que os homens das esquerdas sabe como se fabricam e se sustentam os mitos. Mitos pessoas, mitos ideias.

Mas tamb�m se sabe que nessa �poca, em plena guerra-fria, a ONU, pela Assembleia-geral, �rg�o onde esta propaganda mais se fazia sentir, estava dominada p�los pa�ses do chamado terceiro mundo, ou os afro-asi�ticos, ou os n�o-alinhados, portanto que aparentemente n�o estavam alinhados com nenhum dos dois lados da cortina de ferro, os quais juntamente com os da URSS e sat�lites, ou da Europa de Leste, detinham maioria de votos na Assembleia-geral, nas NU e quase todos os dias ou apresentavam mo��es de condena��o de Portugal, pela sua persist�ncia em �frica, ou promoviam a constitui��o de comiss�es para verifica��o das mais diversas situa��es, num movimento t�o aguerrido corno nunca antes fora visto.

Era uma �poca em que tamb�m despertavam em �frica movimentos incipientes de intelectuais, destacando-se o intelectual de forma��o cultural francesa Leopold Senghor, seguido de v�rios outros de diferentes n�veis, movimentos que em certos casos revelavam uma certa pretens�o de destaque, e tentavam induzir um certo orgulho na ra�a negra, considerada tradicionalmente inferior face � ra�a branca, dentre eles se destacando o movimento da �negritude" como reac��o a esse desumano preconceito.

Tamb�m a OUA, organiza��o pol�tica dos pa�ses africanos, na mesma linha e por seu lado promovia o seu melhor em agita��o. ONU e OUA que acabavam por serem pelo menos influenciadas nos bastidores p�los pa�ses da chamada cortina de ferro. E n�o poucas vezes com o benepl�cito de alguns dos pa�ses ocidentais ditos do mundo livre.

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E como jovem liberal, com �nsia de coisas novas, sentia-me por isso impelido a conhecer novos lugares, novas paragens, com novos horizontes. Era um desejo de aventura. E qual � o jovem que n�o anseia por um pouco de aventura?

A minha breve biografia bem se v� que � banal, pr�pria de gente comum e vulgar, sem nada de especial que a torne diferente, sem m�rito de refer�ncia, e semelhante � de qualquer outro jovem daquele tempo. Apenas com a circunst�ncia de ser uma situa��o de privil�gio, pois na �poca e naquela regi�o, poucos jovens tinham a possibilidade que eu tive de ascender a estudos universit�rios. Mas apesar de vulgar, a minha traject�ria na vida acabou por ser diferente

do comum e com um tanto de ins�lito e de drama, como se ver�.

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Entretanto, como se sabe, em meados de Mar�o de 1961, com os b�rbaros massacres de cerca de oito milhares de pessoas, brancos e pretos, fazendeiros e seus empregados, cantineiros e outros residentes em pequenas povoa��es ou fazendas, no norte de Angola, na regi�o dos dembos, cerca de dois mil brancos e cerca de seis mil pretos, uma boa parte bailundos, ou de outras etnias do sul, uns contratados que trabalhavam nas fazendas, outros simplesmente emigrados no norte, massacres praticados pelo bando de terroristas assassinos da UPA, chefiados como se sabe por Holden Roberto, vindos do vizinho Congo, come�ou a longa e dram�tica guerra colonial.

E depois, mais tarde, iniciada tamb�m em Mo�ambique em 1965.

E terminada a guerra colonial, iniciadas em ambas as ex-col�nias a guerra civil. Com as mais nefastas consequ�ncias, como � sabido. Durando at� hoje em Angola e sem se poder adivinhar quando vai parar.

Massacre encomendado que se caracterizou pela mais selv�tica barb�rie, numa ferocidade sanguin�ria antes desconhecida, mais pr�pria de animais que de humanos, exercida, n�o sobre as autoridades, militares, policiais ou administrativas, como seria razo�vel, j� que aparentemente se pretendia combater um regime pol�tico, mas sobre civis, gente pac�fica e inocente, homens, mulheres, velhos, crian�as e at� beb�s, indiscriminadamente, feitos em peda�os, esventrados, e o mais antes inimagin�vel, a frio, gratuitamente, � catanada, e que fotografias da �poca e a atormentada mem�ria de muitas pessoas que depois presenciaram o horror revoltante dos resultados, nomeadamente algumas das nossas tropas enviadas "rapidamente e em for�a" como disse Salazar, nos testemunham.

E com a particularidade espantosa de a comunidade internacional n�o ter ent�o condenado firme e abertamente tais horrores, e n�o ter mesmo intervindo contra tais barbaridades. E ao contr�rio, no geral, parecia at� mostrar-se satisfeita, e em muitos casos tendo at� aplaudido tais feitos.

�� Como o fizeram mesmo alguns engravatados que circulam agora impantes no nosso meio pol�tico, desfrutando lugares cimeiros do Estado, comendo directa ou indirectamente na farta gamela do Or�amento, e a quem muito povo mais ou menos inocente, inconsciente e ignorante desses factos, enganado com as artes do logro e da alicia��o, vai dando o seu voto mantendo-os assim no desfrute da boa vida alcan�ada a um pre�o t�o miser�vel e t�o vil... H� rumores segundo os quais por tr�s de tal massacre, em apoio a Holden Roberto e aos seus c�mplices assassinos, teria estado a m�ozinha da KGB ou mesmo da CIA, ou de ambas... n�o se sabe ao certo,... mas algu�m foi!

Para que isto se compreenda, deve dizer-se, num breve olhar ao passado, que naquela �poca, era muito forte e intensa a agita��o pol�tica e a propaganda internacional de esquerda, ou de extrema-esquerda, usando palavras-chave, frases e estribilhos, como �liberta��o", �colonialismo", �anti-colonialismo� �anti-explora��o�, e outras, que impressionavam vivamente muitas pessoas e eram formadoras de uma opini�o p�blica internacional contra Portugal, �nico pa�s ainda possuidor de col�nias em �frica. E que convencia e influenciava e at� arrastava as pessoas e bem assim em muitos casos determinava as pol�ticas de governos de alguns pa�ses...

E na mesma linha outros slogans como os conceitos te�ricos e abstractos, como o direito � autodetermina��o e independ�ncia de todos os povos, por oposi��o a colonialismo e explora��o, associando a situa��o de uma suposta �opress�o" a uma ideia subjacente de antiga institui��o da escravatura. Ou ainda manifesta��es racistas como... "a �frica para os africanos" ... ou de uma forma mais grosseira ..." a �frica para os pretos �...

O que tudo junto levava a opini�o p�blica internacional a considerar Portugal um pa�s com uma pol�tica colonial hedionda. � que por tal raz�o tal pol�tica deveria ser tenazmente combatida.

E mesmo o restante da comunidade internacional, mais civilizada e mais sensata, que deveria distinguir a mera propaganda que lhe era servida como informa��o, logo falseada, dos factos reais, n�o foi capaz de entender que caminhos tr�gicos se estavam trilhando, como e por onde se estava a fazer seguir a chamada descoloniza��o. Nada foi mais est�pido e aberrante.

Mas o mito da necessidade e da obrigatoriedade da descoloniza��o estava j� criado e j� nada poderia resistir � sua for�a. A onda estava lan�ada na comunidade internacional, tinha feito ninho na cabe�a das pessoas, j� n�o era uma quest�o portuguesa, era uma quest�o da humanidade. E bem se sabe quanto podem os mitos. Por� isso tinha de acontecer. E por isso aconteceu.

E ningu�m melhor que os homens das esquerdas sabe como se fabricam e se sustentam os mitos. Mitos pessoas, mitos ideias.

Deve acrescentar-se que esse movimento teve diversas personalidades de diversos pa�ses na lideran�a, uma das quais e com grande influ�ncia, a da �ndia, com o seu l�der Nehru, que aproveitou a onda do movimento independentista gerada por ac��o de Ghandi contra os ingleses, de que resultou a independ�ncia da �ndia, e na linha de promo��o de autonomias, depois viria a tomar pela for�a, num enorme aparato b�lico, desproporcionado face �s pequenas for�as portuguesas em presen�a, os pequenos territ�rios portugueses de Goa, Dam�o e Diu, nos fins de 1961. O que foi provavelmente um grande erro pol�tico, j� que o que ganhou em territ�rio perdeu nas vantagens de ter ali largas portas abertas � cultura e ao com�rcio com todo o ocidente e em especial com a Europa. Outra lideran�a forte foi a da Indon�sia rec�m independente da coloniza��o holandesa, com Sukarno E tamb�m o movimento dos coron�is eg�pcios encabe�ado por Nasser, que tinham deposto o rei Faruk. E outras ac��es no mundo de efeitos pol�ticos menores.

Era uma �poca de grande agita��o pol�tica internacional.

Logo ali ao lado de Angola, no Congo, estava em curso uma situa��o de quase guerra civil, depois da morte de Lumunba, com a tentativa de separa��o da rica prov�ncia mineira do Katanga, movimento liderado por Mois�s Tchomb�, depois de sucessivas vicissitudes ocorridas logo ap�s o rei Leopoldo II da B�lgica ter concedido a independ�ncia a esse amplo e rico territ�rio, tudo mais ou menos apaziguado pela presen�a de tropas da ONU.

Foi por essa altura e quando tratava dessa mat�ria teve a morte em tr�gico acidente de avia��o do ent�o Secret�rio-Geral, o sueco Hammarksjoeld.

No oriente estava em curso a guerra civil no Laos, onde a ONU tamb�m procurava resolver a situa��o. E sem deixar de citar o avassalador movimento comunista de Mao Tse Tung em curso na China, ou seja, o que se designou em certo momento por a "Grande Marcha� e que depois deu o que deu. �s portas dos EU, em Cuba, estava a desenrolar-se uma furiosa e sanguin�ria luta entre revolucion�rios castristas e os contra-revolucion�rios, os que restaram da �poca de Fulg�ncio Batista juntamente com outros cubanos refugiados nos EU, nesse processo tendo lugar o que se chamou o desastre da Ba�a dos Porcos, que foi uma tentativa de desembarque e invas�o na ilha de Cuba por uma for�a de contra-revolucion�rios, ilha j� quase totalmente dominada por Fidel, ac��o destinada a vencer este, mas que acabou numa estrondosa derrota e redundou num fracasso pol�tico para John Kennedy, que sempre se mostrou hesitante em ajudar abertamente os contra-revolucion�rios e depois acabou por beber o fel de consentir em a Am�rica ter tido at� hoje o arrogante Fidel ali � ilharga, como um amea�ador cancro comunista, como um espinho cravado na garganta. Como se sabe, Fidel n�o passava ent�o de simples marioneta dos sovi�ticos dos quais recebia total protec��o.

Pior do que tudo isso acontecia aqui na Europa, com a Fran�a na fase final da liquida��o da col�nia da Arg�lia, com De Gaule j� decidido a descolonizar e parte do seu ex�rcito a recusar tal solu��o. Uma p�gina negra da hist�ria da Fran�a, com um come�o de guerra civil. Devendo lembrar o tr�gico terrorismo da OAS (Organization de l�Arm� Secret) com o pl�stico, um explosivo novidade da qu�mica na �poca, a explodir nos cinemas, nos caf�s, etc. Foi uma fase negra da vida pol�tica francesa.

E v�rias outras situa��es de conflitos menores por todo o mundo.

A URSS tinha enviado o major Gagarine para o espa�o, logo ap�s o lan�amento do ent�o surpreendente sat�lite Sputnik, como desfecho da corrida tecnol�gica empreendida em competi��o com os EU. E sentindo-se pujante, em plena for�a pol�tica, e ao contr�rio tendo como advers�rio os EU ent�o chefiados por um Kennedy, democr�tico, popular e populista, medi�tico, simp�tico, mas esquerdista, cheio de hesita��es e tibiezas, os sovi�ticos ou directa ou indirectamente, atacavam no mundo em todos os quadrantes.

Kennedy, que sempre nos � apresentado como um grande presidente, imagem constru�da p�los media, mas que na realidade e segundo outras opini�es seria um leader fraco, t�o fraco como foi mais tarde J. C�rter, ou segundo outras teses, estaria muito condicionado na execu��o das suas pol�ticas por poderosos lobbies internos que o tinham colocado no poder e agora lhe exigiam o pre�o, a satisfa��o de certos compromissos, e cujo incumprimento teria sido a causa do seu assassinato, cerca do meio do mandato, na cidade de D�lias, Texas. E tamb�m se diz que era pouco dotado para prever, ou sequer para interpretar com clareza o quadro da pol�tica internacional, ali�s complicado, naquela �poca. E assim, verificando que a URSS estava agindo no sentido de conseguir o dom�nio da �frica, Kennedy, ingenuamente, desejando estupidamente tomar a dianteira, em obedi�ncia aos princ�pios abstractos da liberdade e da autodetermina��o, promovia as independ�ncias dos povos africanos, onde depois em campo aberto se instalaria com toda a facilidade o regime que combatia, ou pretendia combater, o comunista.

E sem ningu�m querer saber nada sobre os interesses, a conveni�ncia ou a vontade das popula��es, quer dos ind�genas, os pretos, os colonizados, quer dos residentes imigrados, os colonizadores, em geral brancos, ou, ao menos, saber se as popula��es nativas tinham, s� por si, e com exclus�o dos colonizadores, condi��es para se auto-governarem, ou auto�determinarem, e serem s� por si livres e senhores dos seus pr�prios destinos.

E n�o tinham, como hoje mesmo se comprova.

Solu��o que, por t�o il�gica, era um completo disparate.

Mas o mito n�o apela � l�gica das coisas, e mesmo que absurdo, apela � emo��o. A raz�o j� n�o tem aqui cabimento

Os mentores das autonomias e independ�ncias, agiam, no seu prop�sito, meramente pol�tico ou ideol�gico, com a desbragada desfa�atez do completo desconhecimento da realidade africana em geral, e em particular das col�nias portuguesas, pois nunca tinham posto os p�s em �frica ou se puseram foi em regime de turismo, transitando pelo conforto dos bons hot�is, gozando o mar e as praias ou o prazer de alguma ca�ada. Os problemas reais das popula��es nativas passavam ao lado. Ou eram vagamente conhecidos em abstracto atrav�s da literatura, de escritos, mas mais provavelmente, de forma deturpada, e de sentido dirigido, p�los elementos da propaganda de cariz ideol�gico de esquerda que abundavam nessa �poca ... Mas � claro, tudo o que se pretendia, n�o era no interesse das sempre humilhadas e desprezadas popula��es nativas, mas a vit�ria de cada um dos blocos ideol�gicos em disputa. Que se iria traduzir para o vencedor em dom�nio pol�tico e estrat�gico, e consequentemente tamb�m econ�mico, pois todos tinham debaixo de olho a possibilidade do acesso directo e livre �s ricas mat�rias-primas� dessa regi�o.

Tudo estava favor�vel para se conseguir a m�xima asneira.

Tamb�m deve referir-se que certa oposi��o portuguesa, um n�cleo mais radical que sobrou da candidatura de Humberto Delgado nas elei��es goradas que tiveram lugar em 1958, para a Presid�ncia da Rep�blica, e se encontrava mais ou menos exilada no estrangeiro, promovia, com os apoios do comunismo e do socialismo internacionais, e em grande agito, ac��es diversas de propaganda anti-Portugal, a favor das independ�ncias, da autodetermina��o dos povos, concretamente das col�nias, usando os mesmo slogans da propaganda comunista, em apoio aberto aos terroristas, sendo exemplo bem conhecido a confer�ncia de Casablanca, em Abril de 1961, na qual tal oposi��o presente enalteceu o feito dos massacres de cerca de oito mil pessoas, da nossa gente, ocorridos quinze dias antes no norte de Angola e por obra da UPA. Al�m de, alguns deles, terem intervindo ou mesmo protagonizado v�rios tristes e vergonhosos epis�dios conhecidos, imputados a diversas dessas personalidades portuguesas, dessa referida oposi��o, no estrangeiro, em manifesta��es pouco dignas e pouco edificantes, por diversos meios e em diversas circunst�ncias, algumas vezes nas capitais europeias de maior efeito internacional, como Londres ou Paris, reveladoras da mais baixa moral, e da maior indignidade, contra Portugal, confundindo o pa�s, o seu nome, a sua imagem p�blica internacional e o seu prest�gio, com o regime pol�tico e a sua natureza, ou apenas com o principal mentor desse regime, em geral agora objecto de todos os �dios, Salazar. E por isso tamb�m contra a larga maioria do povo portugu�s que o apoiava!

Pessoas, portugueses (?), hoje muito bem instaladas no nosso meio pol�tico, desfrutando os resultados, contabilizando a seu favor, na nova situa��o, os benef�cios conseguidos afinal com esses e outros feitos vergonhosos.

O ambiente geral era favor�vel. O caminho estava aberto. Aproveitava-se.

condecora��es das nossas mais altas entidades, dos seus amigos, como ali�s o est�o fazendo ou j� o fizeram com outros pr�ceres... talvez cavaleiro da Ordem do Infante... ou um doutoramento �favoris causa" na Universidade de Coimbra, como foi concedido a Chissano, e outros, ... (tudo � poss�vel, dado o n�vel deplor�vel a que baixou a velha e antes prestigiosa Universidade, agora partidarizada � esquerda e ao n�o menos triste n�vel de m�rito a que baixaram as Ordens honor�ficas ...).

Holden Roberto estar� para muitos angolanos como para n�s portugueses est� D. Afonso Henriques. Ambos s�o percursores de uma luta da qual nasceu um pa�s. Mas com uma diferen�a hist�rica temporal de mais de oitocentos anos... Tal o atraso da civiliza��o!

Em qualquer caso, como � sabido, oficialmente, os �rg�os deste nosso Estado, e os engravatados de esquerda que os ocupam, t�m vindo a privilegiar as rela��es com os partidos ex-comunistas, que tamb�m s�o organiza��es ex-criminosas, das ex-col�nias e que de forma imoral e incompreensivelmente os apoiam e eternizam no poder... apesar de terem dado j� sobejas provas de falta de compet�ncia t�cnica e pol�tica e de total aus�ncia de idoneidade moral traduzida na mais descarada corrup��o.

Deve ser porque para certas entidades, s�o actos her�icos, os tais factos dos seus amigos, que para mim s�o crimes e que qualifico de b�rbaros e repugnantes. N�o s� para mim, mas suponho que para o povo portugu�s em geral, para quem tenha um pouco de vergonha, de car�cter, de moral e bom senso.

* * *

Tinha cumprido o meu servi�o militar obrigat�rio, havia j� algum tempo, no ex�rcito, como era normal, seis meses na EPI de Mafra e depois um ano numa unidade em Bragan�a, cidade que era o meu distrito e onde tinha frequentado por dois anos o liceu. E voltei � Universidade. Mas com o in�cio da guerra de Angola, muito pessoal, quer do meu ano de incorpora��o, quer dos anos seguintes, que j� se encontrava na situa��o de disponibilidade havia algum tempo, foi convocado e voltou de novo ao servi�o. Muitos foram depois mobilizados, e l� fizeram a sua comiss�o em �frica. Fiquei na expectativa de vir a ser mobilizado tamb�m. Mas tal nunca veio a acontecer. Enquanto aqui prestava servi�o, primeiro na Regimento de Infantaria 1,� na Amadora, onde mais tarde se instalou o Regimento dos Comandos, e depois em reparti��es do Minist�rio do Ex�rcito, constantemente se nos deparavam outros jovens, muitos deles antigos colegas da Faculdade ou da tropa, ou outros amigos, que acabavam de regressar, contando as suas aventuras, as suas viv�ncias, na guerra ou pseudo-guerra e fora dela. Ele eram as aventuras de guerra, no mato, - o que at� raramente acontecia, pois alguns nunca ouviram um disparo nem dispararam quaisquer tiros em acto de guerra - os incidentes, os percal�os, os casos caricatos, os medos e as pilh�rias, j� que a juventude n�o leva os medos a s�rio. E tamb�m o ambiente geral, o clima, as cidades, o mato, as cobras ...

Estava j� longe o tr�gico evento do massacre de 15 de Mar�o de 61 e a agita��o pr�pria que se lhe seguiu. Voltou a calmaria. As tropas dominavam a situa��o no terreno, salvo os pequenos incidentes das minas. A situa��o estava estabilizada. A vida econ�mica retomou seu ritmo de antes, ou at� acelerou como nunca antes se vira. Circulava-se de norte a sul, de leste a oeste, de Angola sem problemas. A vida estava normalizada.

Tamb�m em Mo�ambique por essa altura as ac��es de guerra espor�dicas se situavam e restringiam �s zonas de fronteira, no norte de Niassa e Cabo Delgado, e no norte de Tete, e por isso n�o causando preocupa��es de maior.

Cresceu em mim a vontade enorme de conhecer �frica. Mas n�o pela guerra, claro, que todos desej�vamos que acabasse, embora n�o como acabou. Por um lado a atrac��o, o chamamento do desconhecido, da novidade. Por outro a repuls�o do meio, onde me sentia desconfort�vel, sem gosto e sem agrado, deste nosso ambiente, tacanho, med�ocre, mesquinho, atrasado, sem horizonte, e portanto que me repelia. Foram as duas for�as de diferente natureza mas actuantes no mesmo sentido que determinaram a minha resolu��o.

Era tamb�m possivelmente o mesmo apelo de emigrante que levou muitos portugueses, ao longo de s�culos para o Brasil, para a� �frica, para o Oriente e depois e mais recentemente para Fran�a e muitos outros pa�ses da Europa. E sem esquecer os milhares ou mesmo centenas de milhar que, tal como eu, antes e depois de mim, ainda emigraram daqui, deste canto da Europa, para Angola ou Mo�ambique.

Terminei a minha licenciatura em Direito, ainda fiz algumas tentativas, n�o muito convincentes, de obter emprego, e mesmo com apoio e boa-vontade de algumas pessoas influentes mas sem ter qualquer sucesso, at� que acabei por ir cair no Minist�rio do Ultramar. Tinha a sensa��o de que a carreira da magistratura era miss�o excessiva para mim. E por isso, dos Servi�os de Justi�a preferi as Conservat�rias. Fui nomeado Conservador dos Registos da Comarca de Manica, em Vila Pery, Mo�ambique e l� parti, entretanto j� casado e com uma filhinha de um ano, e que era a minha grande e �nica preocupa��o quanto � sua sa�de, caso o clima n�o fosse bom. Mas deu certo. Felizmente tive sorte. O clima era do melhor que se podia esperar.

Chegado a Vila Pery, sede da comarca de Manica, onde funcionava a Conservat�ria dos Registos, iniciei fun��es. Mas n�o havendo juiz titular, de carreira, em exerc�cio na comarca, e estando portanto o tribunal funcionando com dois juizes substitutos, de nomea��o ad hoc pelo Presidente da Rela��o, um advogado, outro economista, que ali�s se desincumbiam o melhor poss�vel, por for�a do Regulamento dos Servi�os de Justi�a do Ultramar incumbia ao Conservador fazer a substitui��o, legal, do juiz, ali�s agora com os mesmos deveres e prerrogativas do juiz de carreira. Assim, mesmo tendo tentado fugir das fun��es de julgar, que eu considerava acima das minhas capacidades, acabei por ter de faz�-lo por for�a da lei e das circunst�ncias. E gostei.

E assim fiquei por alguns anos nessa situa��o, at� que finalmente ocupou o lugar um juiz de carreira, voltando eu � Conservat�ria

Ao iniciar fun��es no Tribunal eu era completamente inexperiente. Nunca tinha vista uma audi�ncia de julgamento. Nunca vira um processo nem fazia ideia de como despachar. Mas tinha � claro a forma��o de base. Importavam menos as formalidades que o conte�do e m�rito das decis�es. Com um pouco de aten��o e observa��o dos pormenores pr�ticos correntes, do escriv�o e de pessoal da secretaria, com a an�lise dos processos em curso, nas v�rias fases e um pouco de aud�cia, avancei. Atirei-me ao trabalho com entusiasmo.

Nem tudo saiu na forma mais correcta do ponto de vista formal. Mas quanto ao conte�do, designadamente as decis�es de condena��o, eu tive sempre muita preocupa��o e o m�ximo cuidado e pondera��o, na elabora��o das decis�es.

Verifiquei processos findos e estabeleci crit�rios. E deu certo. E por outro lado os advogados, sem o saberem, foram meus grandes auxiliares. Ali�s actuavam na comarca, al�m dos advogados ali estabelecidos na cidade, muitos outros estabelecidos na Beira, a maior parte de grande compet�ncia t�cnica, os quais s�o, todos, merecedores da minha homenagem.

A minha maior gafe, a mais flagrante, a meu ver, al�m de outros prov�veis erros, foi o condenar um jovem branco que esbofeteou um negro, e at� a� estava correcto, e a prova ia nesse sentido, mas dada a situa��o de crime pouco grave, e o facto de ser delinquente prim�rio, n�o lhe ter, como deveria, segundo os crit�rios correntes, suspendido a execu��o da pena. Que afinal era s� de multa, mas que ficou registada para sempre no seu registo criminal. E n�o suspendi... por esquecimento. N�o era obrigat�rio, mas era conveniente. Mas n�o voltou a acontecer. Era a falta de experi�ncia. E at� ju�zes com experi�ncia erravam, como toda a gente sabe, facto que n�o me deixava por�m tranquilo. De tal forma que o guardei na mem�ria. Mas quanto a erros tudo � relativo. Basta ver que muitas vezes se chama erro a meras diverg�ncias de opini�o quanto � aprecia��o e valora��o econ�mica ou �tica dos factos, conforme os casos - e nisto se pode aplicar o ditado de cada cabe�a cada senten�a - bem como a diferente interpreta��o e aplica��o da lei. E em qualquer caso a justi�a corrente, do dia a dia, est� longe de ser ideal, salom�nica. E por outro lado cada pessoa tem na sua mente a sua pr�pria justi�a. Temos por�m que nos remeter humildemente a uma justi�a humana, real e objectiva, pela aplica��o da lei positiva, face aos factos que se nos apresentam, numa tentativa de alcan�ar um justo equil�brio dos interesses em causa, e que � a justi�a objectiva de que tratamos.

Meses depois estava despachando bastantes processos, principalmente em mat�ria de crime, mas tamb�m em mat�ria c�vel e comercial ou trabalho, em razo�vel quantidade. E fazendo bastantes julgamentos. Com grande satisfa��o dos advogados que patrocinavam ali v�rios processos, quer residentes na Comarca, em Vila Pery, quer residentes na Beira e que, como referi, frequentemente actuavam ali na Comarca de Manica, e que viam agora os seus processos em andamento e j� podiam dar tamb�m satisfa��o dos seus assuntos aos seus clientes.

As estat�sticas dos servi�os mostram o volume de servi�o despachado e os funcion�rios da secretaria sentiram o gosto p�los emolumentos que mensalmente arrecadavam, com os processos findos. Os utentes da justi�a sentiram a satisfa��o de ver seus casos resolvidos. E vieram novos casos, enquanto a pilha dos acumulados sofria forte desbaste.

Para mim era um desafio. Por um lado era grande a minha preocupa��o de ver tantos assuntos, tantos problemas, por vezes graves e importantes, ali, parados, sem solu��o, e pensando que cada processo era um problema ou um conjunto deles, e por detr�s de cada processo estavam pessoas que sofriam com tal situa��o. Por isso n�o podia deixar de me preocupar. O que poder� parecer um pouco a destoar tanta preocupa��o ali em �frica, onde se pensa - a� pela generalidade das pessoas que nunca l� estiveram, e visto c� da Europa com aquela sobranceria da suposta superioridade ... - que tudo deveria correr sempre �s tr�s pancadas, o que n�o era verdade. Pelo menos comigo e do mais que conheci, n�o era assim. Muito embora aqui mesmo, e agora e sempre, em plena Europa civilizada, muitos ju�zes n�o parece sentirem essa preocupa��o. E n�o � sem raz�o que a justi�a hoje em Portugal est� como est�...

Por outro lado, o maior desafio era o conte�do das quest�es, a n�vel social e humano. Muitas vezes era algo de novo que me aprazia por m�ltiplas raz�es, mas sobretudo pela natureza da mat�ria em si, especialmente nos casos de crime, quase sempre crime de pessoal negro, entre negros, e com motiva��es at� ent�o desconhecidas. Diferente era o meio social, os valores, os costumes, a cultura. E quanto mais diferentes mais interessantes. � claro que muitos casos, a maioria dos casos, eram casos banais. Mas alguns outros continham dados, factos e circunst�ncias, que s� mesmo em �frica era poss�vel encontrar.

Um dos casos mais interessantes que julguei ocorreu na Gorongosa, que era administrativamente uma circunscri��o com um administrador residente, com m�ltiplos funcion�rios da secretaria e diversos elementos policiais, e com uma �rea que seria provavelmente superior a meio Portugal, ou seja maior que todo o territ�rio a sul do Tejo. Era em parte dessa �rea que se situava a famosa reserva de animais selvagens, que hoje provavelmente j� n�o existe ou se existe poder� estar completamente degradada e que era o Parque Nacional da Gorongosa.

Mas a Gorongosa n�o era s� reserva natural. Uma outra grande fatia do territ�rio, constitu�da por serranias e amplos vales, era habitada por popula��o aut�ctone em grande quantidade e havia at� algumas propriedades de europeus, incluindo ingleses da antiga Rod�sia. Territ�rio esse que at� certa altura pertenceu administrativamente � comarca de Manica, com sede em Vila Pery, mas mais tarde com as altera��es administrativas, e ap�s ter sido criado o distrito de Vila Pery, passou a pertencer � Comarca da Beira.

Ora, um dia veio parar-me �s m�os para despacho um processo-crime, homic�dio volunt�rio, ocorrido na �rea daquela circunscri��o administrativa. Os dois acusados, pai e filho, encontravam-se detidos preventivamente na cadeia de Vila Pery. O processo estava pronto para julgamento. Havia que marcar a data da audi�ncia. Mas as testemunhas habitavam todas l�, em povoa��es, algures na Gorongosa, a centenas de quil�metros. N�o havia transporte regular. Nem teriam dinheiro para pagar a um transportador. A p� demoravam semanas. N�o se previa que carros da administra��o pudessem colaborar nesse transporte. Que fazer?

Afinal isto � que � a �frica. A �frica real, vivida, e verdadeira. Dos problemas e das dificuldades. E n�o a �frica das fic��es e das fantasias. Dos filmes ou dos livros. Das paisagens. Da selva. Das feras. Das ca�adas. Do imagin�rio fabuloso.

Face aos problemas � mister decidir. Lembr�mo-nos ent�o de ir � Gorongosa, poupando �quela pobre gente trabalhos e canseiras. E um dia, na data previamente aprazada, eis que vamos a caminho, na carrinha do Almoxarifado, assim se designava o servi�o p�blico administrativo que fornecia o transporte oficial, levando os arguidos, o escriv�o, o representante do Minist�rio P�blico e o defensor oficioso. Em suma, o tribunal completo, como manda a lei.

J� que a Gorongosa n�o vem ao tribunal, vai o tribunal � Gorongosa.

A viagem que se iniciou de madrugada, para dar mais tempo, foi s� por si uma pequena aventura. Ao longo da extensa picada, isto �, o caminho de terra, muitas vezes coberta em t�nel formado pelas copas das �rvores que a ladeavam, eu esperava a cada instante ver assomar por entre o alto capim, a juba de um le�o, dos aut�nticos. � que aquela picada delimitava o referido famoso Parque da Gorongosa, que mais tarde visitei. E l� vi literalmente montes de le�es, dormindo em grupo, pregui�osos, fartos, nas sombras, e que fotografei de bem perto. Mas aqui na picada nem um s�. Apenas vimos alguns macacos que espreitavam curiosos, alertados pelo ru�do do motor, mas que depois � aproxima��o do ve�culo se escondiam guinchando. A emo��o maior acabou por ser a passagem do rio Pungu� sobre um batel�o de madeira assente sobre tambores de transporte de gasolina vazios e impulsionado por longas varas. Mas deu tudo certo. Cheg�mos sem problemas a Vila Paiva de Andrada, assim se chamava a pequena povoa��o onde funcionava a administra��o. Mont�mos o aparato da justi�a na sala grande da administra��o gentilmente cedida pelo senhor Administrador.

Come��mos o julgamento.

Tratava-se do caso mais rom�ntico, po�tico e tr�gico que eu j� vira. Merece a pena descrev�-lo.

Joarena era uma bela jovem adolescente que morava na sua povoa��o na soalheira encosta virada a norte algures nas serranias da Gorongosa. Devia ser uma beleza rara, e imaginamo-la com a sua tez castanha, esbelta, testa alta, carapinha entran�ada e engalanada com uma flor de cheiro, porte nobre e firme, um colar de vidrilhos ao pesco�o e vestindo provavelmente uma garrida capulana, caindo solta sobre sua anca. Beleza que era o orgulho da fam�lia e o encanto de muitos jovens pretendentes. Mas foi o Jo�o Chiluvo quem a ganhou.

Ao ser manifesto ter entrado na fase da puberdade, cerca dos doze anos, o Jo�o Chiluvo foi falar com os pais pedindo-a em casamento. Depois de v�rias ofertas e recusas, depois de longa negocia��o, como � dos usos, concertaram o pre�o a pagar pelo noivo � fam�lia, o lobolo. Em primeiro lugar assentaram no pagamento do caba�o que era corrente valer quinhentos escudos, e que lhe concedia o direito � primeira rela��o sexual com a bela Joarena. Antes do casamento que devia realizar-se cerca de um ano mais tarde, o noivo, ou sua fam�lia, deveria pagar aos pais da noiva alguns cabritos e uns sacos de mapira, e v�rios quilos de a��car para a festa de celebra��o do pedido de casamento. Al�m de uma bonita capulana, isto �, um pano de chita muito colorido, como era corrente, e que seria a toillete, o fato solene da m�e da noiva. Deve dizer-se que o a��car e a mapira se destinavam a produzir cabanga, a bebida tradicional, corrente entre eles, e que consiste na fermenta��o por v�rios dias da farinha da mapira ou milho, misturada com a��car e outros artigos, tornando-se assim, uma bebida alco�lica, t�o do agrado de todos. Mais tarde, no dia do casamento a aprazar, pagaria o Jo�o mais uns tantos cabritos, v�rias galinhas e outros artigos em abund�ncia para plena satisfa��o de todos os convidados.

O Jo�o n�o cabia em si de contente. Nutria uma invulgar paix�o por Joarena e via deste modo a possibilidade de a ter como sua mulher, o seu amor, a sua felicidade. Nesse ano alargou o seu campo de planta��o de milho e de mapira obtendo uma colheita como nunca antes tivera. Rendeu-lhe v�rios sacos de cereal que foi vendido na cantina de Vila Paiva, e que lhe deu bom dinheiro. Era de seu agrada presente�-la, com pequenas ofertas, colares de vidros e panos, que a tanto se satisfazia a sua vaidade.

Mas a forte paix�o do Jo�o n�o era correspondida. A alma de Joarena voava mais alto. Ou fosse um cipaio, galante na sua farda caqui, ou algum branco que tenha visto l� por Vila Paiva, Joarena sonhava com outros, mas n�o com o Jo�o. Casaram. Isto �, no dia aprazado, o Jo�o levou os bens que eram o pre�o ajustado, o lobolo, e em troca levou consigo a Joarena.

Joarena entregou o seu corpo, mas n�o o seu amor. Indiferente e fria, exasperava o Jo�o. Corre o tempo. O casamento sofre numerosos incidentes. O desagrado � uma constante para ambos. Joarena n�o tem filhos. N�o trabalha na machamba como as outras mulheres. N�o cumpre a tradi��o. Deste modo o Jo�o podia devolv�-la � fam�lia e at� pedir a devolu��o do pre�o pago, segundo os usos e costumes. Mas isso o Jo�o n�o faria em caso algum. O Jo�o ainda esperava conquistar as boas gra�as, o amor da Joarena.

Um dia Joarena, com sua prima, resolveu ir visitar uns parentes que moravam numa povoa��o vizinha. Seguiam o carreiro no mato que levava a essa povoa��o quando lhes surge pela frente o Jo�o. Este, havia dias que n�o dormia com ela, e n�o s� estava ardendo de desejo como estava consumido de ci�me, desconfiando que Joarena se fosse encontrar com outro homem. Jo�o tinha o cora��o envenenado pelo amor-�dio-raiva-desejo, e a mente confusa e sem discernimento.

- Onde vais Joarena? H� dias que n�o te vejo, disse o Jo�o.

- Vou com minha prima visitar minhas tias e primas ali � povoa��o.

- Tu vais � encontrar-te com outro homem... Hesitou. N�o queria discuss�es com a Joarena.�� - Mas se vais visitar os parentes eu vou contigo.

- N�o, replica logo Joarena.

- Deves lembrar-te que sou teu marido. Manda a tua prima embora. Eu sou que te acompanho.

E segurando no bra�o da Joarena puxou-a para o meio do capim. Desejava ter rela��es de sexo com ela, ali mesmo, sem demora. Joarena grita e debate-se, recusando. O Jo�o perturbado pelo seu estado de excita��o, ante a recusa, ro�do de ci�me, toma o pequeno machado que sempre trazia consigo pelo mato, e d� uma pancada violenta na cabe�a da Joarena. Depois outra e outra. E mata-a.

E de repente apercebe-se de todo o mal. E de uma intensa raiva passa a sentir uma insuport�vel dor, t�o forte e profunda que o imobilizou chorando sobre o corpo ainda quente da mulher amada.

A prima que se apercebeu da trag�dia foi de corrida � povoa��o dar parte do caso. E foi ent�o que o velho pai, e o jovem irm�o, da Joarena, armando-se de seus machados, foram ao local onde se lhes deparou a triste cena do Jo�o chorando convulsivamente sobre o cad�ver da sua v�tima, da sua paix�o e da sua perdi��o. E ali, insensivelmente, alheado de si mesmo, o Jo�o se deixou matar � machadada, como quem deseja de sua vontade submeter-se � fatal puni��o pelo seu crime.

Ao ler este processo, e tentando transpor para a vida real a descri��o fria e simples na redac��o dos investigadores, imaginei os sentimentos, fortes, intensos das pessoas que vivendo num estado de civiliza��o muito atrasado e com usos e costumes t�o diferentes dos nossos, todavia sentindo como qualquer de n�s, os mesmos sentimentos e as mesmas emo��es, porventura com mais intensidade, j� que s�o mais naturais e espont�neos e mais puros. Sem artif�cios, sem preconceitos...

A m�e da Joarena, foi a primeira declarante. Velha, provavelmente septuagen�ria, alquebrada, de carapinha completamente branca implantada sobre um cr�nio castanho-escuro, o rosto e o corpo cor de canela, rosto rugoso, encarquilhado, vestindo unicamente um pano cingido � cintura, descal�a, de tronco nu, com os seios tornados duas longas peles secas, caindo at� ao meio do ventre.

- Como se chamai - Perguntei.

- Qual o teu nome, repetia o int�rprete na sua l�ngua nativa.

- Mis�ria, respondeu a velha.

- O qu�?� Repliquei com surpresa.

- Mis�ria, chama-se Mis�ria, explicou o int�rprete.

Mis�ria � para n�s a pior situa��o de um ser humano, moral ou materialmente considerada. Mas, desconhecendo a sem�ntica, e atendendo simplesmente � fon�tica, mis�ria � at� uma palavra bonita, bem soante, alegre e viva, com o E aberto quase musical. Foi decerto por esse motivo que a palavra foi adoptada e se tornou nome pr�prio.

Muitos outros casos, tristes � certo, que os crimes s�o sempre desgra�as e mexem muito com a vida e os sentimentos das pessoas, e at� da sociedade, mas em certos aspectos interessantes, tocaram a minha sensibilidade, algumas vezes agradavelmente, outras pelo lado pior e da pior forma. E muitas vezes me interroguei sobre a legitimidade de julgar segundo os nossos padr�es morais, se este seria o nosso verdadeiro e correcto papel a desempenhar junto desta gente.

Um dia foi-me presente um homem de meia-idade, rondando os cinquenta, na apar�ncia, e segundo os nossos crit�rios e experi�ncia da vida. Eles, isto �, os homens do mato, os que viviam num estado de maior atraso, quase nunca ou raramente sabiam a sua idade nem tal coisa era do seu interesse. De resto s� algum, residentes nas povoa��es ou pr�ximo � que faziam o seu registo civil. Tinha sido detido por cultivar, consumir e vender seruma, e vinha ao tribunal para prestar declara��es, e para o juiz verificar a validade da pris�o e a sua eventual manuten��o, como � de lei.

A seruma ou cannabis sativa, ou c�nhamo da �ndia, e que aqui na Europa � conhecida por erva, marijuana, haxixe e muitas outras designa��es, � uma planta, um arbusto do tipo tabaco, mas considerada um alcal�ide, estupefaciente, ou seja: droga. J� que causa habitua��o e depend�ncia. E com consequ�ncias do foro psiqui�trico. E sociais. Como todo o estupefaciente. Embora em grau moderado. E era por isso proibida. A sua posse, qualquer que fosse a sua utiliza��o ou seu fim, inclusive o consumo, era crime, se bem que a lei considerasse de menor gravidade o simples consumo.

Ora, eu tinha come�ado a perceber que era tradi��o o consumo deste produto na sua forma natural, e bem assim o seu cultivo. Produto a que eles chamavam tabaco. N�o entendiam na sua compreens�o face �s tradi��es, porque o tabaco dos cigarros era

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Noutra ocasi�o a policia apresentou � legaliza��o da pris�o, dois jovens nativos acusados de viola��o de duas raparigas. Prestadas as declara��es obrigat�rias, para avaliar da legalidade da deten��o dos presos, primeiro dos arguidos e depois das queixosas, as raparigas, logo se concluiu que as raparigas tinham consentido nas rela��es sexuais. O que era contr�rio ao pressuposto do crime da viola��o cujo quadro legal exigia o uso de viol�ncia, e portanto rela��es sexuais contra a vontade das pretensas v�timas, as mulheres. Portanto n�o est�vamos em presen�a de ind�cios de viola��o. Logo, a pris�o era ilegal.

Elas concordavam, e admitiam que os rapazes n�o usaram de viol�ncia e as rela��es foram consentidas. O que n�o admitiam era que os rapazes que teriam prometido pagar-lhes uma certa quantia, n�o cumpriram o prometido. E da� a indigna��o das raparigas. E a queixa � policia. Indigna��o que os cipaios compartilhavam, pois o feito em apre�o era considerado geralmente uma patifaria dos detidos. S� que a verdadeira quest�o legal, com os mesmos factos, era outra. � face da lei o crime era das raparigas pela pr�tica da prostitui��o. Ou a sua tentativa. O resultado seria mandar os detidos em liberdade e remeter os autos ao Minist�rio P�blico para investiga��o do suposto crime de prostitui��o.

Isto deixava estupefactos os pol�cias nativos, naturalmente mal informados da lei e influenciados pelas tradi��es locais.

Estes casos referidos mostram que as nossas leis europeias careciam de adapta��o local pois em muitas situa��es n�o tinham correspond�ncia com a vida real africana.

Com efeito, os crimes sexuais do nosso C�digo Penal, estabelecidos sobre e segundo uma certa filosofia e moral de refer�ncia a valores crist�os, e �ticos, � europeia, e bastante r�gida, n�o tem a menor correspond�ncia com os valores destas sociedades quase primitivas. Nem estupro, nem atentado ao pudor, ou ofensa � moral p�blica, ou mesmo prostitui��o, ou conceitos morais ou sociais como virgindade, honra, dec�ncia, pudor, castidade, etc s�o conceitos que fa�am parte da sua cultura, da sua vida corrente. A sua moral ainda n�o estava a esse n�vel. As suas preocupa��es s�o muito mais materiais e de sentido imediato. S�o as meras preocupa��es da sobreviv�ncia.

Em sociedades de cultura prim�ria, a sua �tica ter� de ser igualmente prim�ria. Basta pensarmos que se vestem muitas vezes com uma tanga, e que a nudez � mais natural do que o vestu�rio, que ao come�ar a puberdade as fam�lias muitas vezes j� venderam o caba�o das filhas, independentemente de casarem ou n�o, que qualquer mulher aceita ter rela��es de sexo mediante um pagamento sem que o marido ou a fam�lia considere um acto reprov�vel, de adult�rio, ou prostitui��o, e as fam�lias preferem ter filhas em vez de rapazes, pois as filhas, se est�o na fam�lia s�o factor de produ��o, por serem obrigadas, juntamente com as m�es, a cultivar as machambas e colimas, e quando se casarem, a fam�lia beneficia de um valor econ�mico com o pagamento do lobolo, pelo noivo.

A mesma incompreens�o quanto �s bebidas e � seruma. E com toda a raz�o.

Deve esclarecer-se que estamos tratando de uma certa categoria de pessoas, das mais atrasadas, e que eram tamb�m a maioria, que em geral viviam afastadas dos centros urbanos, quase sempre analfabetas, vestiam tanga, ou uma simples capulana em volta da cintura, andavam descal�as, e pouco contactavam com pessoas mais civilizadas. Talvez contactassem s� quando passavam pela sua povoa��o uma ou mais vezes por ano os cipaios ou agentes administrativos a cobrar o imposto de capita��o, ou imposto domicili�rio, vulgarmente designado imposto de palhota ou na linguagem ind�gena mussoco, ou uma ou mais vezes por ano quando iam � vila ou � circunscri��o administrativa mais pr�xima, ou iam com mais frequ�ncia � cantina de branco mais pr�xima vender milho, ou porventura algod�o, ou comprar panos, ou sal, ou enxadas, ou comprimidos contra o paludismo, ou simplesmente embebedarem-se com cerveja.

Mas � claro que no contexto geral da sociedade africana havia outras categorias de pessoas aut�ctones, pretos, j� civilizados, formados em Universidades, m�dicos ou economistas, ou outros cujo comportamento se pautava p�los padr�es europeus. Mas era ainda uma minoria. E havia muitas outras categorias interm�dias, a diversos n�veis, com mais ou menos forma��o intelectual, mais ou menos alfabetizados, que frequentaram escolas p�blicas, com professores pretos ou mesmo brancos, ou escolas das miss�es, e eram muitas, e que sempre tiveram um papel muito relevante, estes j� civilizados que na maior parte dos casos concorriam aos servi�os administrativos do estado ou trabalhavam nas empresas em diversas fun��es, em igualdade com brancos ou de outras ra�as e �s vezes em fun��es hierarquicamente superiores. Ind�genas integrados portanto no tecido empresarial, econ�mico, ou nos servi�os administrativos, de sa�de, etc tudo pr�prio de uma sociedade organizada mas constitu�da por elementos de v�rias ra�as. O que n�o era in�dito. E existiam por fim j� numerosos jovens nativos que frequentavam actualmente escolas em diversos graus de ensino incluindo o universit�rio.

Havia portanto grande disparidade de graus de evolu��o e civiliza��o. E quanto mais elevado era o grau de evolu��o, mais desenraizado ficava o nativo e mais se afastava da sua cultura tradicional, pela assimila��o de uma nova cultura, antes estranha, ou ainda mais provavelmente faria a simbiose de ambas. Sem nunca perder a liga��o � cultura da matriz, de tradi��o, como julgo que acontecer� com todos n�s. E � isso que verdadeiramente distinguir� sempre, no mesmo grau de instru��o, um nativo civilizado, de um branco igualmente civilizado: � a diferen�a de matriz cultural. Mas n�o pretenderemos entrar em campos de terreno vasto e dif�cil que deve ser deixado aos soci�logos, psic�logos, antrop�logos ou outros, (que tal n�o se compadece com uma simples narra��o de alguns factos, ocorridos em tempo e lugar concretos), e que � o problema das culturas, do abandono de uma pela assimila��o ou n�o assimila��o de outra, e dos problemas da� resultantes, de identidade social e cultural. Ou da sua car�ncia.

Todas as pessoas t�m seus medos. Ou medos imediatos e muito terrenos, da cobra ou do le�o, ou das calamidades, dos fogos ou das cheias, das tempestades, do raio e do trov�o, ou do vizinho mau, do mau-olhado, da bruxa, ou da fome, da doen�a, que pode ser tamb�m resultante do mau-olhado, ou do cuxe-cuxe, ou seja o celebre curandeiro, e do seu feiti�o. E da morte. E de todos os mist�rios da vida.

O cuxe-cuxe ou feiticeiro, � uma institui��o da cultura ind�gena. Mas n�o apenas africana. Acontece um pouco por todo o mundo, em todas as sociedades, em todas as culturas, e que todos conhecemos um pouco, da pr�tica, da literatura, os feiticeiros, as bruxas, as fadas, as mulheres de virtude, as benzedeiras, os curandeiros, os endireitas, os xam�s ! Por vezes com um sentido algo religioso, at� transcendental. Do milagre! Da invoca��o dos esp�ritos, da leitura dos astros, da interpreta��o de sinais, de qualquer natureza. E muitas outras nuances dos temores e dos press�gios. E tamb�m ali, o feiticeiro ou cuxe-cuxe. Pode ser um charlat�o, aldrab�o e vigarista, na pior imagem que dele se possa ter, que s� pensa no melhor modo de ludibriar as pessoas, usando das melhores artes do logro e da manipula��o, da magia, fingindo prestar um servi�o, que sabe n�o produzir qualquer efeito �til, para tirar o maior proveito da situa��o, figura que � a mais vulgar. Ou pode ser um curandeiro verdadeiro e honesto, utilizando ervas, em ch�s, infus�es ou unguentos, e praticando assim uma medicina natural, emp�rica, uma alquimia, embora simples e prim�ria, mas algumas vezes eficaz. Ou usando processos psicol�gicos apreendidos por intui��o e experi�ncia de vida, para curas de esp�rito, de possessos, ou outros. E que s�o poucos. E h� muitos outros casos interm�dios. At� algumas vezes, nos piores casos, por maldade, aconselhavam as pessoas a matar uma crian�a ou um vizinho, a pretexto de este lhe ter feito um feiti�o, um mau-olhado, para lhe extrair certo �rg�o, que depois de um tratamento misterioso produzia um mitombo, droga ou rem�dio que se devia ministrar ao doente etc. praticando-se por vezes, nesse obscurantismo, as maiores crueldades e barbaridades, e a que n�o estava alheia uma certa tend�ncia para a antropofagia, e toda, como dir�amos, uma filosofia imanente da vida e da morte para n�s dif�cil de compreender.

Nessa linha conhece-se a realiza��o de actos p�blicos ou privados de bruxarias, missas negras, macumbas, e muitas outras modalidades de feiti�aria, em geral privados e nocturnos, usando rituais com simbologias e invoca��es de entidades do Al�m, com sons, m�sicas, ritmos e dan�as adequadas e destinadas a obter um certo efeito no estado de esp�rito dos participantes, com sacrif�cios de animais e por vezes at� humanos, numa orgia de semi-loucura. E que pode levar aos mais aberrantes resultados, inclusive, ao crime! Mat�ria de filmes, romances e outras formas de express�o, em geral conhecidos, mas produto do imagin�rio dos seus criadores. Porque verdadeiramente n�o s�o, ou pouco s�o, conhecidos os factos reais, pois em regra n�o s�o nem presenciados por estranhos nem divulgados.

Mas � do conhecimento da hist�ria que em muitos povos antigos, em civiliza��es bastante evolu�das, ainda se praticavam actos religiosos com artes de magia e sacrif�cios humanos.

E da� tamb�m que eu tenha tomado conhecimento, e julgado, crimes horrorosos praticados por feiticeiros e pessoas sob as suas influ�ncias. E muitos outros, ocorridos mato dentro, decerto ficaram impunes por deles n�o se ter tido conhecimento.

Os curandeiros eram for�osamente pessoas influentes em quaisquer sociedades, e n�o menos nas africanas pelo poder, que, pelo menos supostamente, representavam face � permanente amea�a do seu feiti�o. Tiveram por isso ao longo dos tempos um papel relevante nessas sociedades primitivas. Pois n�o eram tamb�m por vezes uma esp�cie de sacerdote? N�o encontramos noutras civiliza��es fun��es semelhantes, misto de sacerdotes e m�dicos? Muito mais se poderia referir. Mas n�o deve esquecer-se o aproveitamento que os grupos terroristas fizeram do cuxe-cuxe, para os apoiarem junto das popula��es, onde esses guerreiros estranhos, que apareciam armados e por isso traziam a guerra, n�o eram bem-vindos.

O feiticeiro em muitos casos coabitava com a popula��o num certo local. Podia ser um s�bio conselheiro do r�gulo, prestigiado e respeitado, ou podia ser um elemento mal�fico, temido das popula��es. Mas muitos feiticeiros eram ambulantes, andavam pelas povoa��es sem se fixarem, apareciam e desapareciam como fumo, depois de cobrarem �s popula��es o seu pre�o muitas vezes em galinhas e cabritos j� que normalmente n�o havia ou havia pouco dinheiro.

Poderia isto ser considerado exerc�cio ilegal de medicina? Sustentar esta tese pela positiva seria um caso bastante caricato!

� claro que nas cidades e povoa��es desenvolvidas, a vida funcionava � europeia, havendo hospitais e m�dicos, havendo ci�ncia, t�cnica, equipamentos e medicamentos, regras e disciplina de procedimentos. E da� o contraste permanente entre umas situa��es e outras. E as interm�dias. E sem esquecer que havia muito africano, j� evolu�do, que recorreria normalmente � medicina oficial, como seria natural, mas � socapa n�o deixava de consultar o seu... curandeiro. Por causa das bruxas... porque mesmo n�o acreditando nelas, como diria o espanhol, ...�p�ro que las hay, hay !�.

Ainda quanto � aplica��o ou n�o das leis europeias ao africano, antes considerado ind�gena, ou nativo, significando pessoa de estatuto diminu�do, agora formalmente cidad�o de pleno direito, face � realidade das circunst�ncias em que viviam estas popula��es mais atrasadas, os grandes sectores ou institutos da ordem jur�dica portuguesa n�o tinham ali o menor cabimento. Ou s� eram aplicadas em parte. Com efeito, n�o havendo em geral apropria��o de terras, nem construindo casas ou outros edif�cios firmes, do tipo pr�dio urbano, implantado no solo, como define a lei, que � europeia se pudessem considerar como tal, o regime dos direitos reais, incluindo o direito de propriedade, registos, etc, n�o tinha aplica��o pr�tica. Excepto quando, segundo o regime de concess�o de terras, o seu completo aproveitamento justificasse a convers�o da posse prec�ria de concess�o, do dom�nio �til, em propriedade plena, o que s� acontecia em geral nas cidades e portanto praticamente s� nos casos de pr�dios urbanos, situa��o em que se verificava o pleno aproveitamento da terra.

Em termos pr�ticos, os milh�es de hectares que constitu�am o territ�rio, n�o estavam cadastrados, eram na maior parte selva, ou simples savana, n�o pertenciam a ningu�m. Eram terrenos livre do Estado. Os nativos n�o demarcavam terreno, nem dele se apropriavam (para qu�?) apenas utilizavam uma parte que achassem adequada para algumas culturas, findas as quais abandonavam o lugar ou n�o conforme lhes conviesse. E t�o s� junto das povoa��es onde habitavam. Assim, ningu�m roubava terras a ningu�m. O que parece fazer aqui alguma confus�o �s pessoas em geral, que imaginam que l� se passaria o mesmo que em Portugal onde n�o h� um naco de terra que sobre da propriedade privada, e onde um problema de uma simples demarca��o, qualquer palmo de terra, � motivo de lit�gio e at� de mortes.

�� Da inexist�ncia na pr�tica do exerc�cio do direito de propriedade, quer im�vel ou mesmo m�vel e neste caso quando existia, sem valor economicamente relevante, tamb�m o direito das sucess�es n�o tinha aplica��o, a n�o ser mais uma vez nos meios urbanos e quase sempre em situa��es com popula��o n�o ind�gena. E por outro lado raramente se aplicava o regime dos contratos civis e mesmo as leis da fam�lia. Ou seja, em resumo, a lei em geral ia sendo aplicada apenas onde era poss�vel, salvo a lei penal que respeitava principalmente � preserva��o de valores fundamentais do homem, da vida e da integridade f�sica, e da sociedade e cujo substrato �tico era perfeitamente assimilado, pelo menos na maioria dos casos por todas as pessoas, mesmo as menos evolu�das. Em qualquer caso, em mat�ria criminal, o atraso de evolu��o social ou de civiliza��o era invariavelmente considerado de forma favor�vel ao presum�vel infractor, na determina��o da medida das penas aplicadas, como circunst�ncia atenuante.

Como se v�, e j� antes se referiu, a �frica verdadeira n�o � aquela �frica dos filmes e dos notici�rios da televis�o, dos jornais ou das refer�ncias dos pol�ticos, �nicos meios pelos quais as pessoas sabem que existe. Meios que, como se sabe, ou s�o redutores, exibindo pequenas parcelas do todo, ou s�o fantasistas, de pura fic��o, ou deliberadamente falseados, conforme os interesses em causa.

A �frica real � esta, das gentes, sobretudo das gentes, das suas dificuldades, dos seus problemas, da luta pela sobreviv�ncia, das calamidades, da fome, das doen�as, das febres, dos perigos, dos odores fortes, dos cheiros.. da qual tamb�m se d� apenas uma sum�ria amostra.

E de t�o diferente que �, e tanto mais o �, mais se torna apaixonante.

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