O golpe de teatro

Mo�ambique, Vila Pery, 24 de Outubro de 1975.

� a �poca das queimadas. A savana de altos capins e matos ressequidos est� pronta para o milagre da renova��o. Anualmente, por Setembro e Outubro, os fogos que duram longos dias e noites, num espect�culo impressionante de beleza, mas terr�fico, com frentes de dezenas de quil�metros, consomem milhares de hectares de ervas e de matos, antes da chegada das chuvas de Ver�o. O c�u cobre-se de fuma�a e o ar fica irrespir�vel. Melhora com o cacimbo da noite, mas logo de manh� o ar est� de novo pesado e o ambiente abafado. Pairam no ar algumas fagulhas apagadas dos inc�ndios ocorridos nos dias anteriores que os ventos transportam de longas dist�ncias, numa dan�a e num rodopio loucos, �s vezes por cima das nossas cabe�as. As chuvas chegar�o em breve. � o an�ncio da chegada do Ver�o no hemisf�rio sul, da �poca da mon��o subtropical, de planalto, caracterizada por chuvas intensas e frequentes, mas n�o t�o intensas como nas regi�es tropicais. Que fazem reverdecer de novo os capins e d�o nova vida aos animais e �s plantas, enfim a toda a natureza.

Era pouco antes da oito da manh� e o sol, rompendo a bruma, estava j� bastante acima da "Cabe�a do Velho", o grosso, alto e largo morro situado a nascente da cidade e que de longe parece o perfil de um rosto de velho, deitado. O calor j� se fazia sentir, inc�modo, pela transpira��o que colava ao corpo as roupas leves.

Era um dia igual aos outros. Pelo menos era o que eu pensava. E como habitualmente dirijo-me para os escrit�rios da f�brica da grande empresa, a Textafrica, nos arredores da cidade e onde eu trabalhava havia cerca de um ano. Tomo a estrada principal, conduzindo devagar, como sempre, e ao voltar para a estrada particular da f�brica cruzo com o colega de Direc��o, o dr. Flores (1), que vinha em sentido contr�rio em direc��o ao centro da cidade. Sem pararmos, fizemos uma sauda��o num gesto breve e seguimos os nossos destinos.

Tudo estava normal, excepto que o dr. Flor levava no seu carro uns quatro ou cinco pretos. Mas fardados e, ao que parecia, armados O que aparentemente naqueles tempos n�o era muito de estranhar.

Chegado ao escrit�rio da empresa encontrei o pessoal em grande excita��o, circulando pelas salas e corredores e interpelando-me se sabia o que acontecera ao dr. Flores. Contei o que vi. - Mas n�o, diziam aflitos, o dr. Flores foi preso pela Frelimo, e os pretos que seguiam no seu carro eram camaradas da Frelimo, e levavam-no certamente para o pal�cio do Governo.

(1) N�o � o nome correcto da pessoa. Por respeito por quem j� n�o est� entre n�s, foi usado um nome fict�cio, mas a pessoa � facilmente identific�vel. Noutros casos se procedeu do mesmo modo.

Contam ainda que corria o rumor que durante toda a noite a sua casa, uma vivenda no bairro da empresa, tinha estado completamente cercada por tropas da Frelimo num aparato b�lico de estarrecer, mas totalmente despropositado, e antes das oito da manh� quando sa�a de casa prenderam-no e levaram-no. N�o se sabe para onde.

O dr. Flores, pessoa acima da meia-idade, era doente card�aco que j� tivera antes algumas crises e receava-se que uma situa��o de grande press�o causasse danos piores ou mesmo fatais.

Era uma pessoa muito estimada por todo o pessoal da empresa, de todos os n�veis hier�rquicos, brancos ou pretos e de todos os n�veis sociais e o mesmo na cidade, em virtude da sua bondade e correc��o no trato, com todos, e por isso compreendia o motivo de preocupa��o dos presentes.

Rodearam-me apreensivos. Lia nos seus rostos a ansiedade e a muda indica��o de que eu, como colega, e sendo naquele momento �nico representante presente da Direc��o da empresa, era meu dever, urgente, fazer alguma coisa por ele. A minha mente fazia tamb�m essa leitura.

Eu nunca me tinha vergado � press�o dos elementos da Frelimo nem calava factos ou situa��es que eu considerasse erros ou ilegalidades, �s vezes gritantes, ou casos ins�litos que com eles aconteciam, nem deixava passar ocasi�o para criticar em geral os rotundos disparates, que eram os seus constantes erros grosseiros ou mesmo actos mal intencionados, em qualquer caso inaceit�veis. Face � situa��o n�o podia ficar indiferente. Por isso decidi-me ir saber o que se passava e tentar resolver a situa��o, que no modo de ver de todos os presentes s� podia tratar-se de um grosseiro equ�voco.

Saio dos escrit�rios e volto � cidade, dirigindo-me ao pal�cio do Governo, mas � entrada da cidade cruzo de novo com ele, de volta. Par�mos. E conta-me que fora preso por engano e que o assunto, afinal, era comigo.

Compreendo imediatamente qual era a minha situa��o, e mais claro ficou logo que o �nico �frelimo� que agora o acompanhava, se mudou, rapidamente do seu carro para o meu.

Muitas vezes us�vamos na linguagem corrente, � falta de palavras mais adequadas ou melhor designa��o, por �frelimos� ou "camaradas� os elementos da Frelimo e por isso as usaremos muitas vezes.

Decido, como vinha antes acontecendo, enfrentar o problema e a Frelimo. Vou em frente. Chegado ao pal�cio do governo, com o frelimo sempre � ilharga ou nos calcanhares, logo encontro na escada, o ent�o Administrador do Chimoio, o Alfredo Muchanga, preto, que provinha dos quadros da administra��o colonial, um simples escritur�rio, agora aderente � Frelimo, e promovido a administrador de concelho, que me cumprimenta efusivamente. Digo-lhe que vou falar com o governador e que entretanto j� indiquei o seu nome ao Presidente do Tribunal da Rela��o para ser nomeado juiz substituto da comarca. No que se abriu num amplo sorriso alvar, envaidecido.

E que em breve ser� publicada a sua nomea��o no Boletim Oficial. O sorriso alargou-se ainda mais.

O pal�cio do governo, assim se convencionou chamar-se, n�o tinha nada de pal�cio, pelo menos no sentido tradicional europeu, que nos sugere sempre algo de art�stico, de belo. Era apenas um edif�cio volumoso, feio, mal acabado, de constru��o recente, a que eu assisti quase pedra a pedra, desde os alicerces, pois morava logo em frente, do outro lado da avenida, num vulgar edif�cio de apartamentos, e tendo suportado de perto os inc�modos da constru��o, como poeiras, ru�dos e o mais.

E tamb�m n�o tinha nada de governo, como adiante se ver�.

Subo a escadaria principal e � porta do gabinete do governador encontro o secret�rio Bastos. Digo-lhe que quero falar com o governador. Responde-me que aguarde. Algum tempo depois sai do seu gabinete o governador Jos� Moiane. Dirijo-me imediatamente a ele, solicitando-lhe que me receba. Todo sorrisos, como sempre o conheci, mas diz-me para aguardar uns momentos. Todos me conhecem, todos me falam muito bem, com boas maneiras, que eu sabia ser pura hipocrisia, mas agora mostram-se algo enigm�ticos, sorrindo para dentro, o que n�o prenunciava coisa boa. E n�o era..

Espero. Passam para c� e para l�, num corrupio, abrem e fecham portas e parecem cochichar p�los gabinetes. E o tempo passa. Adivinho o cozinhado que me est�o a preparar. Penso que devo ser uma presa de bastante import�ncia para eles. Gera-se uma situa��o de suspense. Talvez pretendam com esta espera fazer com que eu me tome nervoso para mais facilmente me driblarem e confundirem.

Cerca de uma hora mais tarde, finalmente, mandam-me entrar para o grande sal�o de sess�es ou de simples reuni�es, que deveria ser tamb�m considerado o sal�o nobre, mas que de nobre nada tinha, e que eu bem conhecia, onde j� anteriormente, assistira ou mesmo participara, em v�rias dessas reuni�es. Entro. A sala � ocupada por duas filas paralelas de mesas colocadas topo a topo e com outra transversal ao fundo formando assim um longo U, sentando-se a� o Negr�o, a presidir, tendo � direita o Cunhaliua, o comandante da Policia e � sua esquerda o Alfredo Muchanga, o administrador, com quem tinha conversado pouco tempo antes � entrada do pal�cio. E de cada lado quatro ou cinco pretos, que eu desconhecia, e que eram tamb�m certamente elementos da Frelimo.

O Negr�o, que apesar do nome era branco, era um rapazola alto e magro, dos seus vinte e poucos anos, que fora ao que parece estudante e frequentara o primeiro ano de Direito na Universidade de Louren�o Marques, com ares muito pretensiosos, muito intelectual, sobranceiro e fazendo crer ser portador de supostas convic��es profundas. Era a figura acabada do jovem revolucion�rio comunista, aparentemente na linha pura e radical do Mao�smo. O que n�o surpreendia, pois se estava no auge da revolu��o cultural na China, e tais atitudes entre certa juventude estavam em voga. Atitude que lhe granjeou um certo estatuto pol�tico nos quadros da Frelimo e por isso funcionava como uma esp�cie de conselheiro comiss�rio pol�tico junto do governador, que era mais ou menos analfabeto, Mas na pr�tica, sendo o mais letrado e sendo tamb�m a maior autoridade intelectual, passava por modelo de revolucion�rio, e por isso parecia ser o maior detentor do poder efectivo da Frelimo ali na cidade.

Como jovem comportava-se no dia a dia impulsivamente, autorit�rio e categ�rico. E no plano intelectual aparecia como se fosse o detentor da verdade absoluta. E procurava exibir a cada passo os seus aparentemente parcos conhecimentos doutrinais e ideol�gicos. Como era ali�s normal com essa gente. E provavelmente pretendia desse modo compensar as suas car�ncias culturais, os seus fracassos e porventura os seus complexos, com o entusiasmo das cita��es marxistas, extra�das do �Livrinho Vermelho" dos pensamentos de Mao, o grande timoneiro, - a b�blia marxista mais radical e revolucion�ria da �poca, talvez de sempre - tentando brilhantes de ret�rica perante aquela massa amorfa de analfabetos que era a Frelimo. Era e ainda �. E que tendo sofrido ou n�o a lavagem ideol�gica ao c�rebro, l� por Praga ou Moscovo, ou outras capitais do comunismo, nunca foram capazes de entender patavina de nada. E as amostras que j� ent�o eram evidentes est�o hoje fartamente comprovadas.

��������� Pediram-me para me sentar. Mas n�o havia cadeira para mim. Fiquei de p�, como um r�u, � espera de interrogat�rio, no topo de uma mesa. Estava a uma dist�ncia consider�vel dos ju�zes. Digo ju�zes porque aquilo mostrava-se como uma esp�cie de tribunal, os ditos tribunais populares de que j� ouvira falar, mas nunca tinha visto funcionar. Ao que julgo saber os tribunais populares funcionariam em lugares p�blicos, como est�dios de futebol e pra�as p�blicas, para que a justi�a dita revolucion�ria tivesse a maior divulga��o popular poss�vel. E onde muitas vezes as senten�as eram logo executadas: quer fossem castigos corporais, como umas tantas chicotadas, como as senten�as de pena capital. O que faria lembrar um pouco os espect�culos de circo na Roma antiga.

Mas este tribunal era decerto especial, mais recolhido, sem a assist�ncia e a interven��o das grandes massas,� do p�blico an�nimo.

O Negr�o come�a ent�o a falar:

� - Face � opress�o fascista e colonialista, o nosso povo, n�o podendo suportar por mais tempo a explora��o, a humilha��o e os desmandos dos opressores, pegou em armas e lutou durante mais de dez anos at� atingir a vit�ria final, at� se libertar da opress�o e explora��o... �

� - Muitas pessoas que vivem no nosso pa�s, ainda dominadas pelo esp�rito colonialista, recusam-se a compreender a nova situa��o, as novas ideias, a linha da Frelimo, o ideal de uma sociedade sem classes, sem explora��o do homem pelo homem, aut�nticos reaccion�rios e elementos perturbadores da nova ordem social..."

�- Fazem boicote e sabotagem � nossa economia, n�o respeitam a autoridade constitu�da, tornando. Se portanto elementos indesej�veis e at� mesmo autores de factos que merecem castigo.�

� - Considerando pois ..." etc, etc, ... mil chav�es desta natureza, mil vezes ouvidos, os velhos slogans de propaganda revolucion�ria comunista, de todos conhecidos, l� como c�, e em toda a parte.

��������� E terminava: � - Pois o dr. Camilo Caveiro, juiz no tribunal desta comarca, que pelas suas habilita��es deveria compreender mais facilmente que qualquer outra pessoa a nova realidade pol�tica, a linha da Frelimo, tem-se recusado a compreender e acatar a nova ordem revolucion�ria, persistindo em manter uma atitude colonialista, e reaccion�ria, servindo-se da sua fun��o para oprimir o povo, estabelecendo penas pesadas, fixando cau��es exageradas a quem as n�o pode prestar, actuando como racista, e serviu-se das leis colonialistas para facilitar a fuga de perigosos reaccion�rios que fugiram de Mo�ambique ...

� - Por esse motivo o povo representado pela Frelimo resolveu deter o dr. Camilo Caveiro at� esses reaccion�rios regressarem a Mo�ambique para serem condenados�.

Fez-se sil�ncio.

O juiz estava a ser julgado. E condenado. Sem mais.

A teatral situa��o era uma farsa t�o ins�lita que me deixou estupefacto.

Reagi. Passados uns momentos perguntei: - Posso fazer uma observa��o?

Olharam-se confundidos. O di�logo era o que menos lhes interessava. Momentos depois o Negr�o, enfrentando-me, hesitante, disse: - Pode.

- Gostaria de pedir esclarecimento sobre em que consiste a deten��o.

- Bem, deten��o toda a gente sabe o que � ... � pris�o! Diz o Negr�o.

- Gostaria de observar ainda que, se a manuten��o da minha pris�o depende do regresso a Mo�ambique das pessoas que fugiram, e como � de esperar que n�o voltem para me serem agrad�veis, pois nem eu as conhe�o, nem elas me conhecem, devo concluir que se trata de uma condena��o a pris�o perp�tua?

- Conclua como quiser, responde j� agastado o Negr�o.

��������� - Gostaria ainda de observar mais. Que al�m de este grupo de pessoas n�o poder ser considerado pela lei um tribunal, portanto sem legitimidade ou compet�ncia legal para julgar ou condenar, ainda que o fosse, mesmo nas sociedades com sistemas judiciais mais primitivos, � elementar dever moral o conceder aos acusados a faculdade de defesa, no m�nimo a possibilidade de serem ouvidos sobre os factos de que os acusam e p�los quais s�o condenados. Ora, eu estou a ser condenado sem ser julgado sem a exist�ncia de um processo, sem indica��o de factos concretos pun�veis por lei, sem ser ouvido, sem defesa ...

- Isso s�o princ�pios colonialistas e burgueses. Os milhares de nossos irm�os presos no Ibo e na Machava, etc. Tamb�m n�o foram ouvidos... Sabia isso! - Replicou o Negr�o j� explosivo.

- Sem pretender fazer compara��es, nem falar de coisas que eu desconhe�o, desejava acrescentar que nos termos do art� 35� da Constitui��o da Rep�blica Popular de Mo�ambique, redigida pelos comit�s Central e Executivo da Frelimo, ningu�m pode ser preso nem submetido a julgamento sem ser em conformidade com a lei em vigor. E a lei em vigor � a lei penal e a de processo penal dita "colonial" mas v�lida por for�a do art� 71� da Constitui��o. E por tal motivo esta conduta � contr�ria � linha da Frelimo, � ilegal e reaccion�ria...

Cale-se, gritou o Negr�o furioso, apopl�ctico, de rosto vermelho e congestionado, dando um murro na mesa, e terminando o di�logo.

Era o argumento �ltimo da autoridade real da Frelimo, arbitr�ria, desp�tica, prim�ria, terrorista. Calei-me. Nada mais havia a acrescentar. Nada havia a fazer ou dizer naquele lugar e �quelas pessoas.

Tamb�m eu, como muitos outros iria pagar, e com altos juros, a satisfa��o de gostar de Mo�ambique e o ter sonhado poder ter contribu�do para fazer alguma coisa por sua gente. O comandante Cunhaliua chamou um guarda que me entregou a uma escolta armada que me levou para os calabou�os da pol�cia e da qual ele era o comandante naquela cidade.

Eram cerca de nove e meia da manh�.

Foi um dia �nico na minha vida, que me marcou para sempre.

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