O acordo de Lusaka
Corriam os mais desencontrados rumores sobre
o que iria acontecer. Desde coisas fantasiosas a outras mais prov�veis ou
poss�veis. At� que pelos princ�pios de Setembro se insistia j�, principalmente
atrav�s de jornais, nos quais j� mal se acreditava, que estava preparado um
acordo para assinar entre o governo portugu�s e a Frelimo. E apareceram os
primeiros dados concretos sobre o seu conte�do.
A ser verdade o noticiado alinhavado de acordo, era a
vergonha das vergonhas, a retirada ou antes a fuga, irrespons�vel, a entrega de
um territ�rio, portugu�s durante cerca de quinhentos anos, segundo aquilo que
todos n�s aprendemos, n�s europeus e eles africanos, a um grupo terrorista, sem
representa��o, sem express�o, sem capacidade, sem compet�ncia, sem
legitimidade.
N�o se curou de salvaguardar
os interesses nem dos europeus nem dos nativos. De ningu�m. Comparado com os
momentos e os factos mais tristes e dram�ticos da nossa hist�ria, nenhum foi
pior. Esta foi a maior trai��o, que alguma vez um grupo, ou classe profissional
ou social, praticou. Nenhum outro se lhe compara, considerando mesmo as crises
de 1385 e a dura e longa guerra contra os castelhanos que se lhe seguiu, e que
culminou com a famosa batalha de Aljubarrota, ou a de 1580, depois do desastre
de Alc�cer-Kibir, donde resultou sessenta anos de dom�nio espanhol. Ou a
tr�gica guerra civil conhecida por lutas liberais nos anos 20/30 ou mesmo a
calamidade nos anos de 1808/1810, que foi a razia e saque do pa�s causado pelas
invas�es francesas. E com a ins�lita consequ�ncia de os seus autores, em vez de
sofrerem a repulsa da na��o e serem punidos, se encontram muito bem
posicionados, e dela, da trai��o, tiraram largos benef�cios. Sem que
aparentemente ningu�m se incomode com isso...
�������� As��� popula��es��� mais���
consciencializadas���
tremeram��� de indigna��o.
Gerou-se um movimento espont�neo de aproxima��o, formaram-se grupos
indiscriminados, propuseram-se iniciativas e, em Louren�o Marques, acabou por realizar-se
de forma espont�nea uma manifesta��o p�blica, pacifica, junto do governo, e
atrav�s do ent�o designado Radio Club de Mo�ambique, onde os leaders de
ocasi�o entraram, assumiram as emiss�es, que alcan�avam a maior parte do
territ�rio, fazendo chegar uma mensagem de rep�dio, e propondo a revolta de
todos, de toda a popula��o, contra a prepot�ncia, pretensamente libertadora.
Reuniram-se ali, na rua junto do edif�cio,
muitos milhares de pessoas, em permanente vig�lia e protesto silencioso. Ali
ficaram v�rios dias e noites. Aparecia comida, bebida, cobertores para
resguardar do frio da noite, sem se curar de saber de onde. Mas eram
benem�ritos e patriotas quem o fazia. Sem ningu�m arredar p�.
Em Vila Pery, como na Beira, e em outras cidades, o
movimento teve o seu equivalente, s� que em menor escala, mas n�o com menor
entusiasmo e ansiedade.
Nunca esqueceremos as m�sicas dos discos que
passavam constantemente, s� interrompidas com informa��es, e que, ainda hoje,
quando se ouvem, casualmente, nos transportam de novo �queles dias de ang�stia.
E no dia 7 de Setembro, de 1974, de t�o triste
mem�ria, em Lusaka, apadrinhado por Kaunda, o presidente da Z�mbia, o acordo,
entre a Frelimo e os mandaretes do tristemente c�lebre governo portugu�s, foi
assinado.
Era uma nova p�gina da hist�ria. Negra p�gina e mais
negra hist�ria. Como a multid�o n�o desmobilizasse dos seus intentos, e n�o
arredasse do local, e dado o p�nico gerado na Frelimo, esta exigiu ao governo
portugu�s que acabasse com tal situa��o, que poderia degenerar em luta e
comprometer os planos t�o bem encaminhados e a seu contento, de assumir o
poder, de gra�a, em Mo�ambique.
Entretanto a Frelimo n�o estava parada. Se antes do 25 de Abril n�o
actuava sen�o em �reas
restritas do norte, quer na zona de Tete
quer nas de Cabo Delgado e Niassa, com a atitude de in�rcia ou inoper�ncia que
as nossas tropas vinham tendo depois do 25 de Abril, a Frelimo deu largas � sua
livre expans�o e avan�ou impunemente muito mais para o sul. Mas sem dom�nio
territorial. Tamb�m os seus agentes n�o armados se infiltraram e foram tomando
posi��o e actuando em ac��o de propaganda subversiva, aliciando as popula��es
nativas. Por isso nesta data de 7 de Setembro, a Frelimo, oculta, j� estava l�.
Os seus elementos de agita��o, come�aram a alvoro�ar popula��es de bairros da
cintura do cani�o, que provocaram arrua�as, atacaram fam�lias de europeus,
assaltaram lojas, partiram montras, pilharam, mataram pessoas � catanada,
incendiaram armaz�ns, atacaram, viraram e incendiaram autom�veis, alguns com os
seus ocupantes, que ou morreram carbonizados ou se escaparam do fogo foram
despeda�ados pela multid�o. Atacaram e roubaram pessoas, violaram as mulheres,
e o mais que possa imaginar-se. Os residentes nunca tinham sido alvo de tais
selvajarias nem imaginavam que tais actos pudessem ter lugar. O caso foi
particularmente grave na via r�pida de Louren�o Marques para a Matola, onde a estrada foi cortada com pali�adas e os
incidentes foram os mais gravosos que se conhecem. Havendo muita gente que
sobreviveu mas em alguns casos t�o traumatizada que mais desejaria morrer que
manter-se viva.
Perante tal situa��o, que amea�ava alastrar e se
tornaria dif�cil de controlar, algumas tropas, que felizmente, para sua honra,
mantiveram a disciplina, o bom senso e a no��o do dever -
por exemplo, os comandos - actuaram de forma r�pida e eficaz, dizimando
elementos da Frelimo, infiltrados e pondo termo � arrua�a e ao tumulto. Actos
que a Frelimo nunca mais perdoaria a esta tropa. Nem o governo portugu�s, na
altura, como se sabe, ao servi�o dos comunistas ou simplesmente por eles
manobrado.
De Lisboa, j� havia sido despachada uma lega��o do governo, com vista a
convencer, por meio de negocia��es e promessas os residentes que ainda se
mantinham junto do R�dio Clube. At� que, depois de grande e prolongada sess�o
de conversa��es, com promessas e garantias, nunca cumpridas, l� conseguiram,
pelo cansa�o, e amea�as de viol�ncia, demover os mais insistentes. E o
incidente do sete de Setembro, terminou ali, com dezenas de mortos a lamentar.
Terminou, n�o � exacto, porque muitos dos leaders desse movimento foram
depois perseguidos e alguns deles pagaram caro tal atrevimento.
Fora de Louren�o Marques, que se saiba, n�o
houve incidentes graves. Mas os mais destacados simpatizantes do movimento
tiveram a paga em pris�o. Ou coisa pior. Que a Frelimo n�o perdoa.
Mas o
epis�dio foi bonito de inten��o.
Se acaso houvesse um partido, ou grupo organizado,
na ocasi�o do movimento do R�dio Clube, as coisas teriam andado para a frente,
o que sem d�vida seria desastroso, n�o pelo que a Frelimo faria - e n�o seria pouco nem bom - mas pelo que faria a nossa
tropa que, como j� atr�s se disse, estava, no geral, contra n�s os residentes,
em apoio � entrega, a todo o custo e sem condi��es, de Mo�ambique � Frelimo.
E quantas pessoas n�o desejaram intervir pela for�a.
E quantas vezes n�o ouvi gizar planos para modificar o
curso dos tristes acontecimentos. E at� sendo eu pr�prio para isso solicitado.
Eu pr�prio senti muitas vezes tal impulso. Mas compreendia, que em face das
circunst�ncias n�o havia a menor possibilidade de sucesso. E tudo seria ainda
pior. Todos t�nhamos outras responsabilidades, e a principal era a seguran�a
das pr�prias fam�lias. Seriam vidas inocentes postas em risco sem haver
probabilidades de resultados favor�veis. Seriam indispens�veis meios de que n�o
disp�nhamos: uma organiza��o bem estruturada, uma lideran�a forte, uma
log�stica, pessoal preparado, armamento e equipamento e outros meios materiais
apropriados. E apoios do exterior. N�o podia ser uma ac��o improvisada, de
amadores, pois tal ac��o estaria com toda a probabilidade destinada ao
fracasso. E que seria fatal para todos n�s.
�������� O
conte�do do Acordo de Lusaka, em duas p�ginas, em que ocupam tanto espa�o as
assinaturas como as cl�usulas do acordo, que nem merece ser transcrito, �
apenas o reconhecimento oficial da Frelimo como representante do "povo"
de Mo�ambique, o reconhecimento � independ�ncia, � cria��o de �rg�os
pol�ticos de transi��o, os procedimentos administrativos, e pouco mais.
Terminando com uma frase que provavelmente ficar� na hist�ria corno
manifesta��o da mais gritante e escandalosa trai��o aos dois povos pelos
intervenientes no acto: "O Estado Portugu�s e a Frente de Liberta��o de
Mo�ambique felicitam-se pela conclus�o do presente Acordo..."
Felicitam-se, na sua torpeza, pela aleivosa
conclus�o deste abomin�vel acordo... Deveriam felicitar-se tamb�m pelos "brilhantes"
resultados.
Era demais!
E nem uma palavra de garantia sobre a seguran�a dos
residentes portugueses e seus bens, a salvaguarda da sua cultura e seus
valores, e a de outros residentes imigrados das diversas partes do mundo. Que
no conjunto seriam para cima de um milh�o. Nem dos aut�ctones que eram cerca de
sete milh�es. E tudo feito em nome do povo. Partindo de um principio, de uma
base, que era uma rotunda falsidade: a de que a Frelimo era realmente a
representante do povo ou povos, e tantos s�o, de Mo�ambique. E por outro lado partindo
de outra falsidade, a de que os signat�rios do acordo representavam o estado
portugu�s, enfim, Portugal.
Seria despiciendo perguntar a M�rio Soares, a
Almeida Santos, a Melo Antunes e aos demais t�teres, quem lhes conferiu
poderes, compet�ncia, legitimidade, autoridade ou o que fosse para em nossos
nomes subscrever aquele acordo?
Pois perguntem, que seria interessante conhecer as
suas respostas!
O acordo de Lusaka n�o era o armist�cio destinado a
p�r fim a uma guerra, um tratado equilibrado entre duas for�as inimigas para
conseguir a paz. N�o. Era a confiss�o de uma derrota, sem ter havido batalha,
sem combate. Por abandono da li�a. Por deser��o. Por ren�ncia dos generais e do
estado-maior. E dos soldados. Concedendo todos os despojos, o objecto da disputa,
ao inimigo, sem luta.
Haver� maior
cobardia?
�������� Em termos pr�ticos a
Frelimo que n�o dispunha sen�o de um pequeno, um restrito e duvidoso dom�nio,
mais ou menos oculto nas�
matas, quer em territ�rio quer em popula��o, duma assentada,
recebe, de m�o beijada, todo um pa�s. Com territ�rio, povo e tudo. Cerca de
sete milh�es de nativos e cerca de um milh�o de imigrados. Grande colheita.
Foi um milagre.
Para a Frelimo.
N�o da Nossa
Senhora de F�tima, mas de Karl Marx e de Mao.
Quem diria!
Mas foi uma trag�dia para Mo�ambique, para os seus
habitantes.
Era um acordo leonino com
benef�cios s� para uma das partes. Era uma da��o, uma entrega gratuita, um
largar m�o, um ver-se livre de ... ou,
quem sabe, ... a satisfa��o de um anterior
compromisso, o pagamento do pre�o prometido, os trinta dinheiros do Judas.
Nem houve o
menor respeito pelos mortos. Nem pela hist�ria.
Assinam este acordo pela Frelimo, apenas Machel, e
pelo governo portugu�s: Melo Antunes, M�rio Soares, Almeida Santos, V�tor Crespo,
Antero Sobral, Nuno Lousada, Almeida e Costa e Casanova Ferreira. Oito
elementos, sendo seis militares. Uns realmente respons�veis pelos termos do
acordo, outros apenas para encher papel, como simples marionetas, manobrados
dos bastidores. E alguns acompanhantes, para apadrinhar o acto, com destaque
para Otelo que era ent�o o nome revolucion�rio mais badalado nos media, e
ia a todas, apadrinhando com as suas t�picas fanfarronadas todas as
indignidades.
Era conhecido o �dio votado pela tropa aos
residentes, aos quais imputava a responsabilidade da guerra que os obrigou a
deixarem a tranquilidade e o �dolce far niente� dos quart�is em Portugal
para terem de fazer as suas comiss�es, ali em �frica, pois faziam crer, faziam
passar a mensagem, embora falsamente, que a guerra era afinal urna revolta dos
nativos contra os brancos, contra os colonos colonialistas, exploradores e opressores ... essa doutrina
propagandeada at� � exaust�o. E portanto estariam ali para defender os
desprez�veis exploradores...
��� �����E apesar de estarem ali a defenderem tais
colonialistas, suas vidas e seus bens, estes," ingratos", ainda
criticavam sua conduta (da�
tropa) e a votavam ao desprezo.
Era assim que passava a informa��o da
tropa e das esquerdas. Que na ocasi�o estavam em sintonia. E as pessoas
acreditavam. E muitas ainda, mesmo hoje face �s evid�ncias em contr�rio,
lamentavelmente, ainda acreditam!
Era assim que
funcionavam as artes da propaganda!
E ningu�m desejava dizer a
verdade, e que era que a guerra tinha vindo de fora, importada, e por raz�es
pol�ticas, doutrin�rias, ideol�gicas... N�o era a guerra do povo, ou povos, dos
nativos, dos pretos contra os brancos. De modo algum. Era sim a guerra dos
comunistas e aderentes... que no geral e ao final queriam dominar o mundo,
fazendo dele um enorme e �nico dom�nio comunista!
Era igualmente conhecido o �dio cego que M�rio
Soares e toda a esquerda votava - e vota ainda, pois
sempre o designa por �o ditador � - a Salazar e tamb�m ao regime do
Estado Novo, que os levou a desejarem as mudan�as, incluindo as independ�ncias,
a todo o custo, a qualquer pre�o. Pois imputavam a Salazar todos os males da
situa��o, e pelos seus aleivosos discursos, repletos de falsidades, at� parecia
que tinha sido ele, Salazar que ordenara a Vasco da Gama a viagem � �ndia... ou
que fora Salazar quem iniciou a guerra colonial... e o mais. Tudo sem a menor
considera��o pela verdade hist�rica.
Nem a sua agora t�o apregoada forma��o
humanista, propagandeada a esmo em todas as direc��es e em todas as ocasi�es,
teve aqui qualquer assomo. A quest�o dos direitos humanos, da democracia, das
liberdades, e do mais aparentemente t�o aceit�vel, t�o ocidental e t�o crist�o
(apesar de ele se declarar republicano e ateu), que tanto sensibiliza e amacia
as pessoas, n�o tiveram aqui, na pr�tica, na realidade, cabimento.
As palavras s�o para as ocasi�es, para encobrir os
interesses, as inten��es, e est�o longe de corresponderem aos actos.
Diga-se que Soares se j� n�o era comunista, tinha deixado de o ser
havia pouco tempo, ou antes, para usar a sua terminologia, tinha
"abandonado o socialismo totalit�rio" decerto por diversas raz�es,
talvez pelo contacto mais directo e frequente com o socialismo centro-europeu durante o seu ex�lio, e a sua depend�ncia da
Internacional Socialista, de quem passou a ter apoio e protec��o e todo o seu
interesse em n�o a perder. Mas assim mesmo, naquela �poca estava longe de ser o
que � hoje, com a imp�fia que adquiriu com a passagem
por dez longos anos pela presid�ncia da rep�blica. Situa��o em que, na sua
reforma dourada, n�o se farta de proclamar independ�ncia material e
intelectual. E talvez ideol�gica. Na verdade os tempos s�o outros. A cortina
de ferro rasgou-se com a queda do muro de Berlim. Mas o seu desiderato
pessoal j� foi h� muito tempo alcan�ado. A sua cobi�a pol�tica e a sua ambi��o, foram saciadas. Os compromissos satisfeitos. Por isso hoje
resta-lhe o desfrute ... para
ele e para toda a sua fam�lia! E que fam�lia!
A meu ver, naquela �poca post-25 de Abril,
aparentemente sem saber o rumo certo a dar ao pa�s que julgava saber governar,
M�rio Soares funcionava mais como contraponto de �lvaro Cunhal, que esse sim
tinha ideias precisas, traduzidas na f�rmula tradicional comunista aplicada
sistematicamente por toda a parte e em todas as ocasi�es: destruir para
reconstruir.
Pois como se sabe, Cunhal
(com a m�ozinha oculta de Soares) at� conseguiu obter amplos resultados do que
pretendia, pois conseguiu, al�m da � descoloniza��o exemplar �, a
Reforma Agr�ria, a instala��o das UCP no Alentejo (os kalkoses
sovi�ticos, � portuguesa), as nacionaliza��es das empresas que constitu�am
o miolo da nossa economia, correspondendo a mais de dois ter�os do PIB,
roubando simplesmente os propriet�rios e empres�rios, e no mais conseguiu
colocar o pa�s de pernas para o ar, na maior confus�o de ideias jamais vista e
� beira de uma guerra civil, ao p�r em causa todos os valores tradicionais,
toda a nossa, cultura de s�culos, a consci�ncia nacional, para substituir tudo
pelas doutrinas comunistas e toda uma cultura revolucion�ria que sempre, em
toda a parte, causou os maiores males. E se n�o fosse travado, onde chegaria
mais?
E Almeida Santos, mais
amb�guo, sempre amb�guo, no seu estilo forense da chocarrice
e do sofisma, ia na mesma linha.
�������� E�� veja-se�� o��
seu�� procedimento�� enquanto��
ministro�� da Descoloniza��o!
Com a agravante de, pelo menos para os mo�ambicanos,
ter antes gerado algumas expectativas, em Mo�ambique, principalmente na
popula��o branca, quando pareceu revelar por v�rios meios e em v�rias ocasi�es,
nomeadamente a quando das elei��es presidenciais de 58, e depois nas elei��es
legislativas de 65, e noutras ocasi�es, uma lideran�a de oposi��o, que a todos
os residentes, europeus e n�o europeus, agradava e julgavam ser no bom sentido,
isto �, no sentido de uma autonomia ou mesmo independ�ncia, enfim uma solu��o
razo�vel, mas pressupondo que seria igualmente para todos os residentes,
brancos, pretos e mistos, como seria l�gico, e n�o apenas para os terroristas
da Frelimo, de quem mais tarde se mostrou ser muito amigo. Mas � claro, quem
poderia saber que compromissos ocultos existiriam entre Almeida Santos e
terceiras entidades...
E ao criar essas expectativas de lideran�a a favor
dos interesses de Mo�ambique e dos seus habitantes, sem exclus�o, correu o
risco de, frustradas essas expectativas, n�o correspondendo ao esperado, criar
um exponencial de desilus�o, de frustra��o, de desgosto, de desprezo, de nojo e
at� de ...�dio pelo seu execr�vel comportamento!
� enternecedor quando em
estilo jesu�tico refere que fez a descoloniza��o poss�vel. Portanto que n�o
poderia ter feito mais ou melhor. Quer dizer ent�o que lava dali as suas
m�os... como Pilatos. Ou ter� um significado mais material, referindo-se a ter
feito o poss�vel para transferir para lugar seguro os seus pr�prios haveres ...
Todavia n�o
deu o lugar a outrem que soubesse fazer melhor!
Quem poder� hoje, em s� consci�ncia, toma-lo a s�rio, na perspectiva
actual, na qualidade de jurista, presidente da Assembleia, �rg�o legislativo,
portanto fazedor de leis, logicamente para serem cumpridas? Como pode tal
presidente desejar o respeito e observ�ncia das mesmas, do produto do seu
trabalho, quando foi conivente nas mais flagrantes viola��es da lei, e leis
fundamentais, quer aqui pelos seus amigos socialistas e comunistas, quer em
Mo�ambique pelos seus amigos e camaradas frelimos...?
���������� Que � que vale ent�o a
lei? Que farsa � esta de leis que s�o para valer e leis que n�o s�o para valer?
�E lembremos tamb�m Cunhal, e toda a esquerda
folcl�rica, do baile (mandado) do punho no ar. Sem esquecer todo o grupo
ou bando de Oran, na Arg�lia, onde em certa �poca, por largo tempo, o governo
local, de esquerda, lhe deu acolhimento. At� ao general Delgado, que, ao que se
sabe n�o era, nem nunca mostrou apet�ncia pelas ideias comunistas, e at� nunca
quis o seu apoio, e teria feito tudo para o evitar. Sem o conseguir. E acabou
por ser seu instrumento, pois mesmo contra sua vontade lhes serviu ou
pretenderam que lhes servisse de bandeira, e a certa altura estava t�o rodeado
e enredado por eles, que n�o mais se libertou. E tendo chegado mesmo a correr o
rumor de que teriam os comunistas participado de algum modo na trama urdida para
o seu aniquilamento ...
Entre par�nteses se diga que o general Delgado em
1933 chegou a editar um livro que designou � Da pulhice do Homo Sapiens � no
qual enaltecia Mouzinho e no mais era uma diatribe contra os republicanos. Livro
que n�o chegou ao p�blico por ter sido previamente retirado do mercado. Morreu
� nascen�a! Mas existem exemplares dispersos subtra�dos ao procedimento
oficial, e de que tive conhecimento atrav�s de um amigo que possui um deles e
que tive o privil�gio de ler. E que fotocopiei.
Por isso se estranhavam a conviv�ncia com os seus
sect�rios de esquerda ...
Em qualquer caso o general j� pouco apoio tinha mesmo desses pa�ses
mais progressistas, que desejavam tratar com esquerdistas declarados, e n�o
lhes dava quaisquer vantagens um general derrotado em elei��es que n�o lhes
interessavam. Tal facto n�o era relevante para os objectivos da esquerda. Por
isso o general teve de se conformar com a promiscuidade do bando de Oran.
Mas deve tamb�m dizer-se que nunca o general,
enquanto candidato a presidente, mostrou ser sua inten��o dar independ�ncia �s
col�nias. Acho mesmo que tal ideia, por t�o absurda, n�o passava pela cabe�a de
nenhum portugu�s decente.
��������� Nem sequer nas elei��es
legislativas de 1965, os candidatos da oposi��o, nos seus programas, nem nas
cartas abertas de grupos cat�licos progressistas, a maior parte delas ainda em circula��o p�los
meios intelectuais, e o mais que nessa fase de agita��o se informou, ningu�m
deu sinais, expressos ou impl�citos de se pensar em independ�ncias ou
autonomias das col�nias. Apesar de estar em curso o terrorismo. Ali�s j�
controlado.
Sempre eram quinhentos anos de hist�ria... Por isso
as popula��es e o territ�rio eram mais portugueses e mais antigos do que a
popula��o de muitos pa�ses recentes, incluindo alguns europeus...
E devendo lembrar que a maior parte dos pa�ses do
mundo e fazendo parte da ONU s�o de funda��o e consolida��o nacional muito mais
recente do que era Mo�ambique! Incluindo os Estados Unidos, ent�o com menos de
200 anos...
Aderiu ainda a este "clube da
trai��o", dos descolonizadores, em muitos casos � �ltima hora, e em
alguns casos muito apressadamente, num manifesto golpe de oportunismo, uma
larga faixa tropeira dos mais elevados postos das for�as armadas, que antevendo
uma mudan�a radical, para a esquerda, n�o queriam perder o comboio da
revolu��o, isto �, n�o queriam perder a influ�ncia, a posi��o, o tacho. Ou
no m�nimo queriam defender-se de serem apodados de �faxistas�, ligando-os
ao anterior regime, o que n�o era nada bom e trazia geralmente grandes
problemas. E foram engrossar as fileiras dos mais que j� eram tutelados,
apoiados ou beneficiados, de forma directa ou indirecta, pelo ent�o designado
por Cunhal o "sol do mundo" isto �,
Moscovo. N�o o Moscovo de hoje, claro est�, mas o da �poca, o da URSS, o
sovi�tico, o todo poderoso, o totalit�rio, o social-fascista,
o da KGB e do partido �nico e da sua corrompida e mafiosa nomenklatura !
Que afinal, com a queda do muro de Berlim, o sol se apagou, a partir da
qual todo o castelo de cartas, de ilus�es, de fic��es ou fantasias vermelhas,
com o sinal do punho erguido, da viol�ncia, ou da foice e do martelo, e dos slogans
e da cartilha socialista que era o "Das Kapitar�
de Marx, e o "Manifesto" de Lenine foram parar ao lixo, e
tudo se desvaneceu como fumo. E esse sol do mundo, tal como o pr�prio Cunhal,
hoje na maior decad�ncia, antes
.....................................................................................................................
* * *
E chegou o governo de transi��o para funcionar at� �
independ�ncia prevista para 25 de Junho de 1975, � dia do anivers�rio da
funda��o da Frelimo�. Era tanta a pressa de alijar a carga pelo lado portugu�s
e tal a �nsia de assumir o poder pelo lado da Frelimo, que cerca de dez meses
lhes bastavam para a passagem do testemunho, como se fosse uma prova de
velocidade. Tal era o sentido de irresponsabilidade de cada lado.
O governo de transi��o era constitu�do por ministros
nomeados pela Frelimo e pelo Alto-comiss�rio, na pessoa de um tal Vitor Crespo, na propor��o de dois e um ter�o, e presidido
por Chissano, o mais cotado na Frelimo, depois de Machel. E ao que parece
tamb�m o mais letrado, pois para al�m da lavagem de c�rebro, do outro lado da
cortina de ferro, como era habitual, onde lhes impingiam a ideologia marxista
mas muito alterada e adaptada aos objectivos, frequentou o liceu e se n�o
chegou a frequentar a universidade, em Portugal, andou l� perto.
A incompet�ncia geral de todos os protagonistas de mais alto n�vel, a
sua ignor�ncia dos problemas de estado, e mesmo administrativos, a sua total
inexperi�ncia e a falta de prepara��o t�cnica, m�nima, deixavam antever
claramente um desfecho desastroso. Foi uma calamidade, se compararmos os seus
procedimentos com os que conhecemos, e por muito maus que sejam, dos governos
correntes na Europa.
Tive oportunidade de assistir, poucos meses depois
da posse deste improvisado governo, a uma reuni�o no pal�cio do governo de Vila
Pery, presidida por Chissano, acompanhado do seu ministro da chamada
Administra��o Interna, Armando Guebuza, onde compareceram as for�as vivas da
cidade, bastante desbaratadas j� naquela fase.
Ora, pelo discurso, antes mon�logo informal, se
mostrou ser o que realmente era, revelando a sua preocupa��o principal a falta
de dinheiro por ter encontrado, segundo declarava, insistentemente, os cofres
do estado, vazios. Sem o dinheiro que pensaria dever existir, e que
provavelmente pretenderia utilizar em objectivos que n�o concretizou, mostrava
grande preocupa��o. Nesse sentido revelou desconhecer de todo a exist�ncia de
um Or�amento de Estado, de uma administra��o fiscal, de um processo de cobran�a
de impostos destinados ao pagamento das despesas p�blicas, e enfim todas essas
regras de rigor, n�o s� para garantir a justi�a fiscal perante o contribuinte
como a seguran�a indispens�vel para evitar os desvios il�citos, como todos bem
sabem ser poss�vel acontecer, e acontece algumas vezes.
Chissano n�o deu indica��es, como ansiosamente se
esperava, do que seria a pol�tica da Frelimo, nem quais deveriam ser os
procedimentos futuros, frustrando todos os assistentes, e augurando as piores
consequ�ncias, como depois se confirmou. Aparentemente apenas pretendeu
mostrar-se e fazer sentir quem mandava ali. E Guebuza nem abriu o bico.
E assim
mostrou ser o que realmente era. E ainda �.
Toda a governa��o enquanto
tal, que se seguiu, vista pela positiva, at� � independ�ncia, foi um faz de
conta. Pela negativa muito haveria a explanar. Mas pode sintetizar-se em ac��es
unicamente destinadas a consolidar posi��es da Frelimo. E nada mais.
Recordo entre muitos outros factos lament�veis, que um colega advogado,
residente na Beira, que por ser natural de Mo�ambique,� misto de ra�a, que pela sua ideologia
e mesmo elevada idoneidade foi escolhido para fazer parte do elenco
governamental, como Secret�rio de Estado, ao ver o rumo que as coisas levavam
no governo, decorridos poucos meses pediu a exonera��o do cargo, o que foi
considerado um acto ofensivo, e a partir da� foi perseguido implacavelmente, e
consta que a sua morte, pouco tempo depois, teria sido o resultado, directo ou
indirecto, de tal persegui��o.
Conhe�o bastante bem este caso pois o colega
advogado, antes de tomar posse do cargo, veio expressamente da Beira a Vila
Pery pedir-me que lhe tomasse conta do escrit�rio na Beira, enquanto estivesse
no governo, ao que eu acedi a contra gosto, e aonde por isso eu me deslocava
pelo menos uma vez por semana, ou quando fosse necess�rio face aos prazos das
ac��es, para dar andamento aos assuntos, e por isso tive oportunidade de ter
v�rias conversas com ele e n�o s� em mat�ria de servi�o profissional.
Mal o governo tinha aquecido o lugar e j� a 21 de
Outubro ocorrem novos incidentes em Louren�o Marques entre a tropa de comandos
e elementos da Frelimo. Houve tiros, burburinho, movimentos de massas, em
diversos pontos da cidade, mais graves na estrada do aeroporto, houve ataques a
brancos, um pouco � semelhan�a do ocorrido a 7 de Setembro, a pouco mais de um
m�s, ainda bem vivo na mem�ria de todos, houve algumas mortes, mas as for�as
portuguesas conseguiram repor a normalidade.
Mas o medo aumentou. J� n�o se vislumbrava horizonte
para continuar a trabalhar num pa�s onde as vidas, pr�pria e das fam�lias, e os
bens, produto do trabalho, muitas vezes de longos e �rduos anos, ou mesmo de
vidas inteiras, n�o tinham a menor garantia de seguran�a.
As tropas portuguesas na sua maioria tinham
j� deixado o territ�rio, poucas restavam, e essas que restavam, e salvo algumas
poucas unidades, estavam t�o indisciplinadas e abandalhadas, a ponto de lhes
chamarem a �tropa fandanga�, que em nada
contribuiriam para manterem a ordem p�blica e a seguran�a das pessoas.
���������� Restou uma pequena parte do contingente, dentre a
qual alguns comandos.
Outra parte dela, constitu�da por um corpo militar
especial de africanos, muito bem treinados e eficazes, e mesmo outros avulsos,
dos comandos ou do contingente geral do territ�rio, e aos quais a Frelimo votava
um �dio sem perd�o, muito pr�prio dos �dios tribais, foram desmobilizados e
abandonados, sem a menor protec��o e destinavam-se a ser chacinados se antes
n�o tomassem a decis�o prudente, que se impunha, de deixarem Mo�ambique, e
refugiarem-se na Rod�sia. Os quais mais tarde viriam, muitos deles, a integrar
a Renamo, juntamente com outros descontentes. E eram muitos.
A ordem p�blica estava a cargo da pol�cia, ainda
portuguesa, mas como � sabido com numerosos elementos africanos, alguns
equiparados aos pol�cias brancos e outros apenas com a qualifica��o de pol�cia
auxiliar. E, coisa interessante, no geral, n�o aderiram � Frelimo, e muitos
deles requereram a sua vinda para Portugal, e encontramos alguns por a�, nas
nossas ruas. E muitos mais teriam vindo se n�o tivesse havido trav�o
administrativo que os impediu de deixarem a sua terra. O que prova, com outros
casos conhecidos, que a Frelimo no geral, n�o era tamb�m da predilec��o dos
policias mo�ambicanos.
Para fazer a passagem dos comandos da pol�cia para a Frelimo, esta
colocou junto dos comandos portugueses, elementos seus para aprenderem a
exercer essas fun��es. Mas muitas vezes mal sabiam ler e escrever, e quase
nunca tinham a no��o do seu papel como pol�cia de um pais civilizado, n�o
conheciam as leis, os regulamentos, os deveres e direitos. Enfim, homens do
mato, que cresceram na guerrilha e que faziam do terrorismo profiss�o. E nada
mais sabia do que quer que fosse. Em resumo, mesmo os escolhidos, os
pretensamente melhores, n�o mostravam capacidade para substituir os comandos
portugueses. Por isso, tudo podia acontecer com esta nova pol�cia. E o mais
interessante � que os guardas antigos n�o obedeciam aos novos comandantes, j�
que estes tamb�m n�o sabiam dar ordens. O que deixava os chefes da Frelimo irritad�ssimos.
Os incidentes de toda a ordem aconteciam constantemente. A� vida quotidiana estava longe de ser pac�fica. A Frelimo pressionava o
Alto-comiss�rio para p�r ordem na confus�o reinante por toda a parte, pois
sentia-se amea�ada, pela popula��o em geral. E por outro lado queria fazer a
sua pr�pria justi�a, atacar elementos para ela indesej�veis, proceder a sua
modo, ao �nico jeito que conhecia. E pelo Decreto-Lei 11/ 74 de 2 de Novembro,
do governo, porque �.. a
actua��o de agitadores e de elementos subversivos que procuram opor-se ... Ao
processo de descoloniza��o,� Cria um novo crime que � o �Crime contra a
descoloniza��o." e "...os indiv�duos
suspeitos ...ficar�o sob a cust�dia das autoridades militares ..."
Ora,
este regime, aplicado ao jeito da Frelimo, vai servir de capa pretensamente
legal a todos os desmandos, com a complac�ncia, diria mesmo, com a
cumplicidade, das autoridades descolonizadoras portuguesas. Foi o come�o, o
ensaio, para as pris�es em massa que vieram mais tarde.
O natal de 74 j� n�o foi um natal feliz para
Mo�ambique. O pior, por�m, ainda estava para vir. E veio ao longo de todo esse
ano que se lhe seguiu. E nos seguintes. At� hoje, e cada vez pior.
Em 13 de Fevereiro foi publicado o Decreto-Lei 16/
75 que pretendia introduzir "Medidas de car�cter econ�mico, visando
possibilitar a maior interven��o do estado em ordem a dinamizar a actividade
econ�mica ou impedir que essa actividade seja deliberadamente
prejudicada." e outras de �Car�cter
penal." E assim...� as empresas ...
ficar�o sujeitas � interven��o do governo." e ainda ..� Consideram-se abandonadas as empresas ou
pr�dios r�sticos ou urbanos a cuja propriedade os seus donos hajam
renunciado." etc. regime que veio permitir a
pilhagem generalizada por elementos da Frelimo, sustentando que estavam a
cumprir a lei, a principio ainda com algum recato, pois se estava ainda em
governo de transi��o, mas meses mais tarde �s escancaras, e com toda a
tranquilidade e impunidade.
E as medidas de car�cter penal consistiram na inven��o de crimes
contra a economia, e levaram muita gente � cadeia. Como veremos adiante.