Fonte: SNE: 31
sentava, em Abril de 1983, cerca de $1.355 mil
milh�es de d�lares norte-americanos100. Os preju�zos f�sicos,
causados no per�odo de 1980 a 1985, s�o estima�dos em $5.500 milh�es de d�lares
norte-americanos, que �s�o tr�s vezes supe�riores � produ��o total da economia
mo�ambicana, devastada pela guerra, em 1985� (UNICEF, 1987: 19). A agravar esta
situa��o, esteve a decis�o unilateral do Governo da �frica do Sul de reduzir o
emprego da for�a de trabalho mo�ambicana nas minas de ouro daquele pa�s.
Internamente, come�ou a proliferar o mercado negro, conhecido popularmente por �ndumba-nengue�. Este tipo de mercado
informal passou a fornecer desde produtos de primeira necessidade at� aos de
luxo, desafiando o mercado oficial, j� desfalcado. Em pouco tempo, estendeu-se
a todo o pa�s e a muitos sectores do Estado, como o da Educa��o101,
revelando uma grande capacidade organizativa. Em pouco tempo constituiu-se em
for�a econ�mica paralela, fora do controlo do Estado.
Neste contexto, realizou-se o IV
Congresso, em 1983. O Congresso come��ou por se apresentar menos triunfalista e
menos ambicioso nos seus planos. Foi for�ado, pelas circunst�ncias ou por
�grandes press�es� internas e externas, segundo Marc Wuyts (WUYTS, 1990: 108)102, a repensar as estrat�gias de
desenvolvimento e a modificar as prioridades do seu projecto global de moderni�za��o.
Adoptou um plano trienal liberal, contrariamente � tradi��o de planos
quinquenais. N�o se tratava, por�m, de abandono da pol�tica econ�mica centrali�zada,
mas sim, no entender de Wuyts, de um �recuo da planifica��o por meio da liberaliza��o� da economia, que devia
permitir, baseando-se principalmente nas for�as de mercado, distribuir os
recursos at� aqui sem controlo no seio da econo�mia, efectuar uma mudan�a de
recursos do sector estatal para a economia global, impor uma maior disciplina
de financiamento ao or�amento do Estado e �s empresas do Estado e evitar as
consequ�ncias negativas do efeito da sa�da de quadros. Deste modo, impunha-se,
na opini�o de tais �grandes press�es�, 1) �conseguir uma maior efic�cia no
sector estatal� e 2) �permitir maior manobra �s for�as de mercado�, dois
componentes das reformas econ�micas considerados indispens�veis, para fazer
face � crise (WUYTS, 1990: 105. Grifos do Autor).
O mesmo IV Congresso havia-se decidido por
uma �economia de guerra�, orientada,
prioritariamente, para a recupera��o da produ��o e o financiamento da guerra,
sob a palavra de ordem �produzir e
combater s�o as tarefas funda�mentais para conquistarmos a vit�ria� (FPELIMO,
1987: 29. Grifos do Autor) e com o fito de assegurar a acumula��o da riqueza
pelo Estado. As despesas com a Defesa foram crescendo at� atingir, em 1986,
cerca de 42% do or�amento do Estado (UNICEF, 1987: 18).
Como � que se podia recuperar a economia e implantar com
sucesso um Sistema nessas condi��es? A n�vel do Partido, fazia-se depender essa
quest�o das possibilidades de recupera��o da economia, num contexto de guerra.
Aqui, tamb�m, est�o as influ�ncias leniniana e keynesiana. Diante do
capitalismo esta�tal do Imp�rio Alem�o que, mesmo em per�odo de guerra, era �economica�mente� superior ao sistema
econ�mico sovi�tico, Lenin observava, em 1918, que n�o haveria nenhuma
contradi��o entre a realiza��o do grande capital, a organiza��o estatal
planeada e o socialismo, uma vez que o Estado sovi�tico era j� um Estado
assegurado pelo poder dos trabalhadores e dos camponeses. Lenin constatava,
tamb�m, que aquela t�cnica moderna se baseava no grande capital e numa
organiza��o planificada. Tratava-se, apenas, de dar ao Estado outro con�te�do
de classe, isto �, torn�-lo Estado prolet�rio. E conclu�a que �o socialismo �
inconceb�vel sem a grande t�cnica capitalista constru�da segundo a �ltima pala�vra
da ci�ncia moderna, sem uma organiza��o estatal planificada que submeta dezenas
de milh�es de pessoas � mais rigorosa observ�ncia de uma norma �nica na
produ��o e na distribui��o dos produtos� (LENIN, 1980: 602).
A economia de guerra significava �economia
gerida de forma vigorosa�, que
procurasse preservar as necessidades b�sicas de consumo da popula��o, em geral,
e tirar partido do consumo de bens de luxo, para obter recursos (WUYTS, 1990:
115. Grifos do Autor). A influ�ncia keynesiana (KEYNES, �Como custear a Guerra�, de 1940) fazia-se sentir na estrat�gia
de refor�ar o financiamento da guerra, sem onerar excessivamente a tributa��o
social, de combinar com a poupan�a obrigat�ria, congelamento de sal�rios,
controlo de pre�os, alimentos b�sicos subsidiados e abonos de fam�lia'03.
Da� a insist�ncia no aumento progressivo de impostos, para arrecadar mais,
atingindo os lucros gerados no mercado paralelo e corrigir a Resolu��o n� 5/77,
de l de Setembro de 1977, que, no entender do PR�,
acabou favorecendo os �candongueiros�104 (FRELIMO,
1987: 88); maior racionaliza��o dos recursos dispon�veis (financei�ros e
humanos), abandono da ideia de grandes projectos; viragem para pequenos
projectos de �mbito local que estimulassem maior �confian�a do povo nas pr�prias
capacidades� (IV CONG: 63) e conclus�o dos grandes projectos j� inicia�dos, apoio aos sectores familiar e privado de produ��o, agora
considerados estrat�gicos. Socialmente, traduziu-se, em 1977, no Programa de Emerg�ncia para �socorrer
as fam�lias da guerra e das calamidades naturais�, fornecendo-Ihes g�neros de
primeira necessidade e servi�os b�sicos (V CONG: 198). Com o recrudescimento da
guerra, passou a abranger tamb�m as popula��es das grandes cidades.
A distribui��o e redistribui��o de bens de
consumo, geralmente adquiridos no �mbito do Programa de Emerg�ncia, fez-se atrav�s de cooperativas de consu�mo e lojas especiais,
discriminadas por escal�es profissionais ou por status no Partido e no Estado, criando situa��es de privil�gio. Estas formas de (re)distribui��o diferenciadas, mesmo n�o intencionais de
in�cio, favoreceram a apropria���o de certas quantidades e qualidades de bens
por parte de indiv�duos e grupos privilegiados, instalados no pr�prio seio do
Partido e do Estado, e o posterior desvio para o mercado paralelo, ndumba-nengue. Estaria a�, tamb�m, a
origem de um novo tipo de classes "privilegiadas, com poder econ�mico,
proveniente da condi��o pol�tica ou da sua facilidade de influ�ncias no c�rculo
dirigente, que, pouco a pouco, se foram impondo e desafiando a princ�pio o
poder pol�tico para, por fim, acabar por se aliarem a ele.
Recorro, aqui, � no��o ampla de classe de Lenski10-5,
que me parece mais adequada �s condi��es mo�ambicanas. Lenski define classe
como �agregado das pessoas que, numa dada sociedade, se mant�m numa posi��o
similar por refe�r�ncia a uma das
formas do poder, do privil�gio ou do prest�gio� (BL: 145. Gri�fos do Autor).
Segundo o mesmo autor, as tr�s formas de poder,
privil�gio e prest�gio inter-relacionam-se. O poder, tomado na acep��o
weberiana de �possi�bilidade dada a um 'actor', dentro de uma configura��o
social determinada, de dirigi-la, segundo as suas decis�es� (BL: 144), vai-se
associar � condi��o pol��tica, de emprego e n�o poucas vezes a afinidades
�tnicas e de parentesco. O poder j� �, em si, uma condi��o de prest�gio e
privil�gio. O privil�gio est� na possess�o de bens e valores da sociedade e no
controlo de sua (re)distribui��o, situa��o que confere
poder ao privilegiado. Da� o prest�gio de ser igualmente �for�a de poder e de
privil�gio� (BL: 144).
Esta defini��o, contida na �teoria da
participa��o� sobre o processo distribu�tivo de bens e valores, faz depender o
sistema de classes, nas condi��es de socie�dades de fraco poder econ�mico, como
a mo�ambicana, n�o apenas da apro�pria��o dos meios de produ��o ou da
propriedade, mas tamb�m da condi��o pol�tica, de emprego e da pertin�ncia
�tnica (ibidem). Trata-se n�o apenas de bens e valores econ�micos, mas tamb�m
de pap�is que determinam o status, de
s�mbolos e de outros bens e valores de ordem social e cultural. Mo�ambique tor�nou-se,
sobretudo a partir dos anos de seca e da fome, e com o desenvolvimento da
guerra, um exemplo t�pico de acumula��o de riqueza sem produ��o propria�mente
dita, nas m�os de uma minoria privilegiada. No meio da maioria da popu�la��o
vivendo na mis�ria, de um Estado cujo or�amento p�blico passou a depen�der da
ajuda externa, onde a produtividade das empresas tem diminu�do
consideravelmente em rela��o aos n�veis de 1974, segundo informa��o do Primeiro Ministro, em 1990 (TEMPO, n� 1009, 1990: 7), certos
grupos ou indiv�duos do meio pol�tico e econ�mico ostentam, nas grandes
cidades, uma riqueza requin�tada, de �Primeiro Mundo�, inexplic�vel na situa��o
econ�mica do Pa�s.
A condi��o pol�tica, em vez de ser condi��o de servi�o �
sociedade, transfor�ma-se em condi��o de benef�cio e, portanto, de privil�gio.
A condi��o de empre�go nas inst�ncias pol�ticas do Estado e Partido �nico tende
a reclamar facilmente para si a prioridade na participa��o de bens. Os
benefici�rios tendem a agarrar--se ao emprego, n�o tanto orientados pelo
esp�rito de servi�o, mas como espa�o de obten��o de regalias. Nas duas
condi��es, os benefici�rios, investidos de algum poder pol�tico, rapidamente se
cercam de familiares ou amigos, geral�mente recrutados mais por afinidades
�tnicas ou raciais do que por compet�ncia profissional, como forma de garantir
a distribui��o e controlo de bens e condi���es de privil�gios. No seu limite,
constitui-se um aparelho de Estado nas m�os de um n�mero reduzido de fam�lias
ou grupos dominantes. A competi��o faz-se dentro do sistema de privil�gios e de
prest�gio. Enfim, tende-se a considerar a situa��o de bem-estar econ�mico, ou
seja, esta condi��o de poder, privil�gio e prest�gio, como situa��o de
desenvolvimento. A consequ�ncia mais grave para o pa�s � que essa ilus�o de
bem-estar cria nas pessoas, influenciando fortemente as novas gera��es, a
mentalidade de riqueza f�cil e aparente e a consequente edu�ca��o para o
imediato. Esta situa��o n�o pode ser explicada t�o somente
pela apropria��o da propriedade, mas tamb�m, e sobretudo, pela apropria��o das
condi��es pol�tica e de privil�gio. Cria-se uma mentalidade de depend�ncia,
consentida no consumismo. Vende-se (= entrega-se) com facilidade as terras e a
explora��o das riquezas do subsolo a empresas estrangeiras, � busca de dinheiro
vivo (CADERNO 3� MUNDO, n� 160, 1993: 33/39). Nessas condi��es, a pol��tica
econ�mica � reduzida � pol�tica financeira.
Num mundo de produ��o ausente, n�o � f�cil
a situa��o do intelectual nas suas rela��es com os grupos sociais dominantes.
Direi, parafraseando Max Weber, que n�o � a paz do bem-estar f�cil e a
felicidade da ilus�o do consu�mismo que devemos legar aos vindouros, mas sim a eterna luta pela conquista e
aperfei�oamento do nosso modo de ser nacional, que se consegue somente
desenvolvendo ao m�ximo o trabalho, na sua dimens�o econ�mica e humana, entre
n�s. Seremos responsabilizados, perante a Hist�ria, p�los nossos herdeiros, n�o
pela ostenta��o econ�mica que lhes legarmos, mas pela capacidade e esfor��o de trabalho, pela amplitude do espa�o
de ac��o que consigamos e deixemos para eles (WEBER, 1986: 69).
Forma-se uma classe econ�mica nacional - a burguesia nacional -, a partir do privil�gio do poder
pol�tico e do consequente prest�gio alcan�ado. � ela, aliada aos grupos
econ�micos internacionais, que vai pressionar fortemente o Partido, no IV
Congresso de 1983, a abrir-se para uma pol�tica de liberaliza��o da economia.
Sai triunfante apenas em 1986, quando consegue levar o Governo a assinar um
acordo com o FMI e o Banco Mundial, ratificado pelo V Con�gresso, em 1989.
Constata-se que, � medida que as novas
classes se v�o constituindo em classes igualmente dominantes, pela sua situa��o
de privil�gio, elas tendem a cooptar para si os intelectuais, neutralizando a
sua capacidade de cr�tica da reali�dade, levando o Partido a afastar-se das
massas (II AB: 46/47) e enfeudando-se na burocracia. Estava perspectivada uma
nova contradi��o social entre a burgue�sia nacional, engendrada do pr�prio
Partido/Estado, e as massas.
O discurso cr�tico foi sendo substitu�do
pelo discurso doutrin�rio, autorit�rio
e legitimador, mantendo embora uma postura de extrema-esquerda radical (!). Uso
o termo �legitima��o� no
sentido ricoeuriano, na medida em que n�o ape�nas serve para legitimar os
interesses da classe dominante, mas tamb�m para assumir a fun��o de integra��o
social (I RC: 65). Este tipo de discurso adquire maior impacto em sociedades de
oralidade como a nossa, nas quais o poder do chefe, e especialmente tratando-se
de chefes libertadores do povo, � quase sagrado e a. palavra torna-se indiscut�vel.
As elites dirigentes foram direccionando, atrav�s das
c�lulas, a participa��o das popula��es, limitando-as � busca de estrat�gias
para o cumprimento das orienta��es centrais. A essa participa��o dirigida e
condicionada � que chamo participa��o
ausente, caracterizada pela aus�ncia do uso real da fala. Suben�tende-se,
efectivamente, presente nas elites dirigentes que, na condi��o de repre�sentantes
leg�timos do povo ou por possu�rem algum saber (t�cnico) especiali�zado, ou
ainda pelo prest�gio conseguido pela condi��o pol�tica, podem decidir sozinhos
�ac��es v�lidas�, em nome de e para toda a sociedade, substituindo, assim, a participa��o real da sociedade. A
participa��o ausente incide na estrat�gia, enquanto a participa��o real
assenta na pr�tica comunicativa de fala e de agir.
A outra consequ�ncia foi o surgimento de
um tipo de populismo (revolucio�n�rio). Esse populismo caracteriza-se,
fundamentalmente, pela capacidade de se adiantar na tomada de decis�es
pol�ticas supostas do agrado das popula��es, em momento conveniente,
apresentando-as como v�lidas e populares, como, por exemplo, a expuls�o do
c�rculo dirigente de membros do Partido e de quadros do Estado inc�modos pela
sua atitude cr�tica, considerados corruptos; a adop��o de medidas de
endurecimento da linha pol�tica do Partido, do tipo da Lei n� 2/79, que
institui a pena de morte por fuzilamento e a Lei de Chicotada, de 1980, para
punir os sabotadores da economia e perturbadores da ordem e seguran�a nacio�nais.
Esse populismo e as medidas repressivas configuravam j� o esgotamento prematuro
da revolu��o. As popula��es n�o entendem nunca esse recurso aos mesmos m�todos
policiais e repressivos das velhas estruturas combatidas.
� neste contexto que se introduz (1983) e
se vai implementar o Sistema Nacional de Educa��o.
Essas quest�es exigiram mudan�as profundas
do sistema de educa��o, ade�quado �quelas necessidades e exig�ncias do
desenvolvimento:
�O Sistema
Nacional de Educa��o para a Rep�blica Popular de Mo�am�bique deve corresponder,
por consequ�ncia, �s profundas transforma��es que a base material e as rela��es
de produ��o est�o a sofrer, ao mesmo tempo que dever� proporcionar maiores
n�veis de desenvolvimento das for��as produtivas� (SNE: 10; tb. p. 117).
Em que medida o sistema teria em conta a
complexidade cultural do pa�s e a instabilidade econ�mica e militar que
afectava tremendamente a constru��o do campo da historicidade?
Em 23 de Mar�o de 1983 foi aprovada a Lei N� 4/83, que
sintetiza as Linhas Gerais do SNE, nos
seus fundamentos pol�tico-ideol�gicos, princ�pios, finalida�des, objectivos
gerais e pedag�gicos da educa��o em Mo�ambique (SNE: 110), S�o os seus
fundamentos: a Constitui��o da Rep�blica, o Programa e as Directi�vas do
Partido Frelimo, as experi�ncias da luta armada, os princ�pios do
marxismo-leninismo e o patrim�nio comum da humanidade (SNE, 1985: 110). A edu�ca��o
� definida como um direito e um dever de todos os cidad�os, o que implica a
igualdade de acesso a todos os n�veis de ensino e a educa��o permanente e sis�tem�tica,
estando principalmente ao servi�o da direc��o da sociedade por parte dos
trabalhadores. Estabeleceu-se que ela deve garantir a forma��o do �Homem Novo�
(Art. 4� da Lei N� 4/83), pois este � o seu �objectivo central� (SNE: 5, 18 e
113).
O que entende a Frelimo por Homem Novo e
em que n�veis o Sistema Nacio�nal de Educa��o se prop�e contribuir para a
forma��o desse Homem Novo?
A Frelimo trata a quest�o do novo em rela��o ao velho do passado colonial e da dita
sociedade tradicional-feudal. Na pr�tica, ela configura-se no conflito entre
Tradi��o, Colonialismo Portugu�s e Modernidade.
���� Quando declara
guerra contra o colonialismo portugu�s, em 25 de Setembro de 1964, diz que o
objectivo �ltimo da guerra apresentado � instaurar, no pa�s, �uma nova ordem social popular� (REIS,
1975: 45), contrapondo-as, assim, � velha ordem colonial. Ao tratar, em 1967,
do significado das tribos ou dos gru�pos �tnicos mo�ambicanos na luta de
liberta��o nacional, Eduardo Mondlane insiste que s� na uni�o de todos �
poss�vel lutar, reconstruir e recriar o pa�s, �produzindo uma nova realidade�, ou seja, �um novo Mo�ambique, unido e livre�
(idem, p. 79). Em oposi��o � velha realidade colonial, o tema central da II
Confer�ncia do Departamento de Educa��o e Cultura (DEC), realizada de 26 de
Setembro a 3 de Outubro de 1970, foi a educa��o do Homem para vencer a guerra e
a cria��o de uma Sociedade Nova para
desenvolver a P�tria. Na mesma ocasi�o, o presidente Samora Machel mostra a
impossibilidade de cria��o de �novas estruturas
sem cria��o de uma nova mentalidade�, a
�mentalidade revo�lucion�ria�, que se adquire utilizando a Ci�ncia e dominando
a T�cnica ao servi��o do povo e que, como tal, � �antag�nica� e �hostil� �
mentalidade da �supers�ti��o das tradi��es dogm�ticas, do dogmatismo e do
tribalismo da sociedade tra�dicional� (MACHEL, 1970: 3/8. Grifos do Autor. Tb.
MACHEL, 1974: 11/15); para �implantar uma nova sociedade� (MACHEL, 1970: 20), deve-se utilizar a �cultura
(m�sica, dan�a, poesia, drama, escultura), para destruir o velho e cons�truir o novo� (idem, p. 24). Por ocasi�o da
celebra��o do X anivers�rio do desenvolvimento da luta armada, Samora Machel
p�de dizer: �Hoje, gra�as � nossa luta, um poder novo constr�i-se na P�tria�, isto �, o �Poder Popular que
afirma a nossa independ�ncia e personalidade e liquida a explora��o� e �que
implica a destrui��o do Poder dos exploradores�, o poder velho. Aqui, o �poder novo� assume, tamb�m, o
sentido de �poder jovem�, em oposi��o o poder colo�nial dos exploradores que
tinha centenas e milhares de anos de experi�ncia (MACHEL, 1975: 8). Num dos
discursos de despedida ao povo tanzaniano, em Maio de 1975, Samora Machel
renova o mesmo objectivo para a fase da inde�pend�ncia: �N�s queremos criar o Homem Novo. (...) Queremos criar a nova mentalidade livre, com a nossa
pr�pria personalidade� (REIS, 1975: 376). Dois anos depois, o III Congresso
especifica mais esse �Homem Novo� como
sendo �o Homem Socialista� (III
CONG: 94). � assim que o Sistema Nacional de Educa��o o entende (SNE: 15). A
Frelimo procura �inculcar�, nas pessoas, que n�o h� sociedade nova, nem homem
novo, coexistindo com uma situa��o de analfabetismo, de obscurantismo, de
ignor�ncia e supersti��o generalizados (III CONG: 61). Segundo a primeira
Constitui��o do pa�s, a constru��o de um Estado moderno, ou seja, novo, exige �a elimina��o das
estruturas de opress�o e explora��o coloniais e tradicionais e da mentalidade
que lhes est� subjacente� (CONSTITUI��O de 1978: artigo 4�).
Em todos esses momentos, a forma��o do
Homem Novo � compreendida, de um modo geral, como um processo eminentemente
cultural, porque implica, segundo Gra�a Machel, uma nova concep��o de mundo, de na��o, de povo, no cultivo de novos valores de �aldeia comunal, de
direc��o colectiva, liberdade da mulher, os conselhos de produ��o e na nova consci�ncia� (Tempo, n� 357:
62).
O tema torna-se mais oportuno porque o
Sistema Nacional de Educa��o con�templa, no seu ponto de chegada, a cria��o do Homem Novo e duma sociedade socialista (SNE, 1985: 16),
o que, em princ�pio, deve implicar uma pedagogia igualmente nova e socialista (SNE: 128), ou
seja, a selec��o de conte�dos signi�ficativos, m�todos de ensino e aprendizagem
novos, a precis�o de condi��es
de desenvolvimento do aluno e novas formas
de avalia��o.
A Frelimo entende por sociedade nova uma sociedade sem
explora��o do homem pelo homem (CONSTITUI��O de 1978, 14), uma sociedade sem
fome e nudez, sem epidemias, endemias, nem ignor�ncia; uma sociedade pr�spera e
forte (IV CONG: 63/68). Subjacente a esta no��o est� o conceito de sociedade
como um sistema de rela��es de produ��o, que determinam o pensamento, a
consci�ncia e as rela��es sociais.
Assim,
para o III Congresso, o Homem Novo �:
� �aquele que, embora consciente das suas limita��es, trava
consigo mesmo o combate interno permanente para superar as insufici�ncias e as
influ�ncias reaccion�rias que herdou�;
� �... n�o aquele que repete a teoria revolucion�ria e que na sua vida quotidiana
continua a guiar-se pelo modo de vida reacion�ria�;
� �aquele que n�o s� no seu pensamento mas sobretudo no seu
comporta�mento interioriza os princ�pios do Povo e da revolu��o�;
� aquele �que constr�i o Socialismo� e mobiliza as massas
�pela sua dedica��o, disciplina e entusiasmo� (III CONG: 94).
De um documento do Minist�rio da Educa��o,
dirigido especificamente �s escolas (aos �alunos, professores e restantes
trabalhadores�), em 1977, consta:
� �O
Homem Novo � um homem consciente, que se preocupa com a cons�tante eleva��o da
produ��o, que ajuda a implementar as ideias novas, que d� um bom exemplo e que
ajuda a mobilizar as massas de que faz parte�;
� �O
homem novo � o homem que � capai,
de se organizar para p�r o seu trabalho pol�tico ao servi�o da revolu��o� (MEC,
1978: 19).
Para S�rgio Vieira106, esse
homem novo a) �� um processo (...), que conduz a qualquer coisa (...):
a� Homem comunista�, que �vai emergir quando for constru�da a
sociedade comunista� e b) �sabemos aquilo que ele n�o ser�; (...) que ele
resulta de todo um combate pela transforma��o das realidades objectivas e das
realidades subjectivas� (VIEIRA, 1977: 24/25).
Pela Resolu��o n� 11/81, que aprovou as
linhas gerais do Sistema Nacional de Educa��o, a Assembleia Popular define-o
como �homem liberto de toda a carga ideol�gica e pol�tica da forma��o colonial
e tradicional, capaz de assimilar a ci�ncia e a t�cnica ao servi�o da
Revolu��o� (SNE: 6). O pr�prio Sistema Nacional de Educa��o entende-o de igual
modo, como �um homem livre do obscurantismo, da supersti��o e da mentalidade
burguesa e colonial, um homem que assume os valores da sociedade socialista,
nomeadamente: a unidade nacio�nal, o amor � P�tria e o esp�rito do
internacionalismo prolet�rio; o gosto pelo estudo e pela vida colectiva; o
esp�rito de iniciativa e o sentido de responsabili�dade; a concep��o cient�fica
e materialista do mundo; o engajamento e contri�bui��o activa com todos os seus
conhecimentos, capacidades e energia na cons�tru��o do socialismo� (SNE: 18).
Pela mesma resolu��o, a Assembleia Popular
definiu quatro princ�pios gerais, nos quais assenta o SNE:
1) A
Educa��o como direito e dever de todo o cidad�o, traduzindo-se na igualdade de
oportunidades de acesso a todos os n�veis de ensino e na edu�ca��o permanente e
sistem�tica de todo o povo;
2) A Educa��o
como refor�o do papel dirigente da classe oper�ria e do campesinato, seu aliado
principal, pela apropria��o da ci�ncia, da t�cnica e da cultura e um factor
impulsionador do desenvolvimento econ�mico, social e cultural do pa�s;
3) A Educa��o como instrumento principal de
cria��o do Homem Novo;
4) S�o
fundamento do processo educativo na Rep�blica Popular de Mo�ambique as
experi�ncias nacionais e o patrim�nio cient�fico, t�cnico e cultural da
humanidade (SNE: 6).
Na lei n� 4/83, acrescenta-se tamb�m, como
princ�pio geral, a �universali�dade e laicidade da Educa��o�, que � garantida,
dirigida, planificada e contro�lada pelo Estado (Art. 1).
De acordo com esses princ�pios, s�o
apontados como objectivos gerais:
� Erradicar o analfabetismo;
� �Introduzir a
escolaridade obrigat�ria e universal de acordo com o desenvolvimento do pa�s,
como meio de garantir a educa��o b�sica a todos os jovens mo�ambicanos;
� Assegurar a todos os mo�ambicanos o acesso �
forma��o profissional�;
� Formar professores como educadores e profissionais conscientes;
� �Formar
cientistas e especialistas altamente qualificados que permitam o
desenvolvimento da investiga��o cient�fica de acordo com as necessidades do
pa�s:
� Difundir,
atrav�s do ensino, a utiliza��o da l�ngua portuguesa, como factor de unidade
nacional�;
� �Incutir nas
jovens gera��es o sentido est�tico, o amor pelas artes, o gosto pelo belo�;
� Inserir
profundamente as institui��es de ensino na comunidade, trans�formando-as em
bases revolucion�rias para a consolida��o do poder popu�lar (SNE: 6/7).
Depois de aprovadas as linhas gerais do
SNE, a Assembleia Popular tomou outras medidas complementares, visando
�garantir o cumprimento das metas definidas para a Educa��o, no Plano Estatal
Central (PEC) de 1982 e no Plano Prospectivo Indicativo, por parte, do
Minist�rio da Educa��o e Cultura: 1) deter�minou uma ampla campanha para sua
divulga��o e discuss�o nas Assembleias do Povo, nos �rg�os estatais locais, nos
centros de produ��o organizada, como empresas, f�bricas cooperativas, nos
quart�is, escolas, hospitais e locais de resi�d�ncia; 2) �o decreto
Presidencial n� 4/82, de 10 de Novembro, criou o Conselho Nacional de Educa��o,
como �rg�o superior de consulta do Minist�rio da Educa��o e an�lise sobre
mat�rias relativas � educa��o, procurando adequar sis�tematicamente a educa��o
e o ensino � realidade do pa�s (SNE: 26); em 29 de Dezembro, outro Decreto Presidencial,
o n� 71/83, atribui ao Minist�rio da Edu�ca��o �a fun��o de realizar e
controlar a administra��o unit�ria do Sistema Nacional de Educa��o, de criar e
dirigir os estabelecimentos escolares e coorde�nar a actividade cient�fica�. Na
pr�tica, deu-se pouco tempo para a divulga��o e discuss�o com o povo,
limitando-se, em bastantes casos, � informa��o e ao esclarecimento de algumas
d�vidas. Quanto ao Conselho Nacional de Educa��o, pouco se sabe do seu
funcionamento.
Como princ�pios pedag�gicos que devem
orientar o processo de instru��o e educa��o no SNE, estabelece-se que:
a) �A forma��o deve proporcionar o desenvolvimento das capacidades e
qualidades da personalidade de uma forma harmoniosa, equilibrada e cons�tante�.
Para se alcan�ar esse princ�pio, definem-se as �reas de forma��o inte�gral:
a pol�tico-ideol�gica e moral, a de comunica��o, a de ci�ncias matem�ticas,
naturais e sociais, a polit�cnica e laborai, a est�tico-cultural e a da cul�tura
f�sica, articulando-se dialecticamente;
b) �A forma��o integral baseia-se na unidade dial�ctica entre a educa���o
cient�fica e a educa��o ideol�gica�.
c) �O
proceso deforma��o organiza-se de modo a desenvolver a iniciativa criadora, o
estudo independente e assimila��o cr�tica dos conhecimentos�.
d) �Todo
o processo de forma��o desenvolve-se na base da liga��o teoria-pr�tica,
condi��o fundamental para a compreens�o da realidade, assimila��o do
conhecimento cient�fico e transforma��o da natureza e da sociedade�. Este
princ�pio materializa-se: nos conte�dos e m�todos de ensino das v�rias
disciplinas, no car�cter polit�cnico da educa��o, na liga��o escola-comunidade.
Para al�m dos princ�pios e objectivos
acima citados, o Sistema Nacional de Educa��o diferencia-se do sistema
educativo colonial na sua estrutura. Enquanto este �ltimo se caracterizava por
uma estrutura fragment�ria e falta de coopera��o entre os diversos ramos de
ensino, o Sistema Nacional de Educa��o (Organo�grama
5) orienta-se pelos princ�pios de:
- Unicidade
do sistema, que pressup�e a unidade de objectivos, conte�dos e
metodologias da educa��o e forma��o que garanta a coes�o entre os subsistemas e
n�veis de ensino.
- Correspond�ncia
entre objectivos, conte�dos e estrutura da educa��o e transforma��o da
sociedade.
- Articula��o
e integra��o do sistema: por este princ�pio, garante-se a arti�cula��o
horizontal e vertical de todos os n�veis de ensino, dentro de cada subsis�tema
e entre estes, de forma a ser sempre poss�vel a passagem ao grau ou n�vel
imediato. Por outro lado, esta articula��o � completada com a integra��o e
vincula��o com os sectores laborais de modo a impedir vias de forma��o sem
continuidade.
O SNE � constitu�do por cinco subsistemas:
o Subsistema de Educa��o Ge�ral (SSEG); de Educa��o de Adultos (SSEA); de
Educa��o T�cnico-Profissional (SETEP); de Forma��o de Professores (SSFP) e de
Educa��o Superior (SSES). E estrutura-se em quatro n�veis: Prim�rio,
Secund�rio, M�dio e Supe�rior. Em 1983, iniciou-se a introdu��o gradual do SNE,
com a 1a classe do En�sino Geral.
As principais novidades do Sistema s�o a
introdu��o do Subsistema de Forma��o de Professores e o de Educa��o de Adultos.
- O Subsistema
de Forma��o de Professores (cf. Organograma
6). A sua import�ncia adv�m do �papel fundamental do professor como
agente de educa���o, forma��o e transforma��o� e porque este subsistema
�constitui a fonte de alimenta��o do corpo docente de todos os subsistemas do
Sistema Nacional de Educa��o� (SNE: 87).
At� 1981, funcionaram diferentes cursos de
forma��o de professores, como se pode ver no Quadro anexo. O quadro indica
professores com uma forma��o �������������������������������������..
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