Sexta parte

Sexta parte

O 25 DE ABRIL E O IN�CIO DO FIM

Da heran�a maligna ao golpe de Estado que n�o existiu

A 25 de Abril de 1974, uma brusca mudan�a no xadrez pol�tico portugu�s ditaria o futuro tanto de Portugal, como das suas col�nias em �frica. Um grupo de oficiais do ex�rcito reunido no que se denomi�nou de Movimento das For�as Armadas (MFA) tomaria o poder, der�rubando, num estranho golpe de Estado, o ent�o regime salazarista de Marcelo Caetano. Imediatamente ap�s o golpe, o MFA entregaria o poder a uma Junta de Salva��o Nacional (JSN) liderada pelo General Ant�nio de Sp�nola.

Desde princ�pios da d�cada de sessenta, pairava nos c�rculos pol�ticos do ent�o regime portugu�s a controv�rsia quanto ao lugar de Portugal nas Rela��es Internacionais contempor�neas. O debate gira�va � torno de pol�ticas que permitissem a Portugal e aos portugueses sair de �frica com dignidade e desfrutarem de boas rela��es com os novos Estados que da descoloniza��o nasceriam, de modo a que, num ambiente de conc�rdia, consubstanciado no pluralismo pol�tico, se ga�rantisse a continuidade do desenvolvimento econ�mico e social desses Estados, salvaguardada que estaria tamb�m a defesa dos interesses dos cidad�os de origem portuguesa nesses pa�ses. Era imperioso evitar-se a repeti��o da vergonhosa derrota infligida �s for�as militares portu�guesas na �ndia em 1961 e, acima de tudo, que Mo�ambique e outras col�nias portuguesas em �frica ca�ssem na al�ada de Pequim ou de Moscovo. Homens como Humberto Delgado, Baltazar Rebelo de Sousa, Adriano Moreira, Manuel Jos� H. Mello e muitos outros, destacaram-se na defesa desse ponto de vista que, nos chav�es comunistas, alguns apelidaram de "neocolonialismo" e "independ�ncias de hino e ban�deira".

A contestada vit�ria da direita conservadora nas elei��es presi�denciais de 1958 e a lend�ria frase "obviamente demito-o"⁴⁰⁰ proferido por Humberto Delgado, foram, em si, alguns sinais dos tempos que a direita conservadora portuguesa negou encarar de frente. Segundo di�ria um estudioso da situa��o pol�tica portuguesa, a hist�ria do regime fascista portugu�s na �ltima d�cada antes da sua queda assemelha-se a uma �rvore cujos frutos amadurecem e apodrecem sem serem colhi�dos. Quando estas caem por si s�, simplesmente se esborracham no ch�o e nada deles se aproveita para o consumo humano. O regime portugu�s estava podre por dentro em consequ�ncia da senilidade in�telectual do ditador Salazar e da falta de vis�o do seu sucessor, Dr. Marcelo Caetano. Mas se Salazar foi m�ope, Caetano e os que lhe se�guiram at� a descoloniza��o da "�frica portuguesa", foram, a todos os t�tulos, cegos.

�� A morte pol�tica de Ant�nio de Oliveira Salazar em 1968 e a subsequente nomea��o, a 27 de Setembro, de Marcelo Caetano para o cargo de presidente do Conselho de Ministros, trouxe um certo ar de al�vio e uma certa esperan�a de reformas profundas na esfera pol�tica portuguesa. � que entendia-se que o Professor Dr. Marcelo Caetano, figura emblem�tica que na clandestinidade ter� apoiado os ideais da intentona de 1961, liderado por Botelho Moniz⁴⁰¹, finalmente, encontraria um espa�o que permitisse uma sa�da airosa para a descoloniza��o de Mo�ambique, Angola, Guin� Bissau, Cabo Verde e S�o Tom� e Pr�ncipe. Entendia-se tamb�m que havia chegado a hora da democrati�za��o efectiva do Estado portugu�s. Segundo escreve Bruno Oliveira Santos, desde o inicio da d�cada de sessenta, Caetano era por mudan��as profundas na esfera pol�tica portuguesa. Provam-no as suas alian��as com os reformistas do xadrez pol�tico daquele pa�s. Com efeito, mal se viu investido no cargo de presidente do Conselho de Ministros, Caetano tratou imediatamente de reabilitar o grupo dos conjurados da intentona de 1961⁴⁰².

Todavia, a despeito deste nobre gesto para com aqueles "cama�radas", estranhamente, Caetano cuja simpatia em rela��o �s reformas defendidas por Botelho Moniz era conhecida⁴⁰³, n�o tardou a encarnar na totalidade o esp�rito pol�tico do velho ditador. Entre ser "aldrabado" por generais como Ka�lza de Arriaga e outros da ultra-direita que lhe garantiam limpar os terroristas comunistas em dois tempos em �frica (antes de qualquer esp�cie de reformas) e imediatamente p�r em mar�cha uma sa�da airosa do continente por via de processos democr�ticos, Caetano embarcou na cantiga dos generais da direita conservadora. Deste modo, o tempo foi passando e a fruta, j� amadurecida, apodrecia a olho nu sem ser colhida.

Em mat�ria do evolucionismo pol�tico dos povos africanos o ultra direitismo portugu�s continuava cego e, apoiando-se em ideais retr�gradas que foram sendo ultrapassadas com o tempo, teimava em n�o querer despertar para um mundo real que evolu�a a olho nu. Sem dar conta da sua miopia, nos meados da primeira metade da d�cada de sessenta, Portugal tinha em �frica tr�s frentes de guerra cujo desfecho era imprevis�vel. Embora no in�cio da d�cada de setenta, de certa for�ma, ainda controlasse a situa��o militar em Mo�ambique e Angola, a situa��o na Guin�-Bissau era catastr�fica e, uma derrota militar frente as for�as do PAIGC era eminente. Contudo, n�o tardou que na col�nia portuguesa do �ndico a situa��o evolu�sse igualmente para o pior. A descida da guerra para a zona central do pa�s come�ou a preocupar algumas esferas sociais ent�o habituadas a ouvir falar de "turras" apenas "l� no norte". Perante o novo quadro que se apresentava, algumas vozes radicalizaram-se e outras optaram por um "repensar" da estrat�gia a seguir. Em Janeiro de 1972 arrebenta na cidade da Beira o que aos olhos de alguns extremistas da direita portuguesa se badalou de "es�c�ndalo de Mac�ti", envolvendo os padres Joaquim Teles Sampaio e Fernando Marques Mendes⁴⁰⁴. Eram os sinais dos tempos. Embora tar�dio, o alerta dos padres tamb�m n�o foi acatado. ��Nos fins de 1973 a ac��o dos combatentes da Frelimo j� se fazia sentir na zona central do pa�s. A morte em Janeiro de 1974 de uma senhora de ra�a branca nos arredores de Vila Pery (Chimoio) radicalizaria as posi��es de alguns colonos, sem contudo se pensar numa via pac�fica para a solu��o duma guerra que n�o se conteve em embri�o. A dor da perda daquela cidad� portuguesa culminaria brutalmente com manifesta��es de rep�dio � incapacidade do ex�rcito de conter a guerrilha que j� amea�ava o cor�redor da Beira. Com efeito, segundo escreveria David Martelo, numa reuni�o na cidade de Vila Pery a 16 de Janeiro, perante os representan�tes do governo-geral e das For�as Armadas, os porta-vozes dos colo�nos brancos naquela cidade declararam arrogantemente que prescindi�am da presen�a das for�as militares. Exigindo que lhes fosse fornecido armamento e meios de comunica��o, desejavam eles pr�prios assumir a repress�o dos chamados turras que vinham do norte. Na manh� do dia seguinte, j� na cidade da Beira, outras centenas de manifestantes embrutecidas concentraram-se no edif�cio do Governo do Distrito em apoio �s posi��es dos colonos de Vila Pery. Na tentativa de acalmar os �nimos, de megafone em punho, o ent�o Governador seria imensamen�te vaiado p�los manifestantes irados, acabando ele mesmo por se aliar a estes⁴⁰⁵. A manifesta��o terminaria na Messe dos oficiais do ex�rcito no bairro de Mac�ti, com pedradas e insultos � mistura. Mas nada se resolveu. O mundo dos teimosos prenunciava assim o seu fim. Mas a press�o para que Portugal encarasse a quest�o ultrama�rina como n�o tendo uma solu��o militar n�o vinha somente das for�as internas. Igualmente, o ocidente liberal j� h� muito pressionava nesse sentido, pois desenhava-se um perigo vermelho que era preciso evitar. Se Portugal n�o ouvisse por bem, ouviria por mal. Segundo escreveria Barradas de Oliveira⁴⁰⁶, foi na sequ�ncia da intransig�ncia das autori�dades portuguesas que "a 25 de Abril de 1971, numa reuni�o do clube Bilderberger, em Woodstook Inn, propriedade de Lawrence Rockfeller, no Vermont, U.S.A, os magnates da plutocracia internacional teriam considerado por unanimidade esgotado o tempo que o governo de Lis�boa tinha para aceitar a nova ordem que eles queriam. Entre os signa�t�rios do capitalismo mundial ent�o presentes no encontro de Vermont, figuravam o pr�ncipe Bernardo da Holanda, o bar�o de Rothchild, David Rockfeller, ent�o presidente do Council on Foreign Relations (CFR), Robert MacNanara, presidente de multinacionais como a ITT e a Coca-Cola e Henry Kissinger". O encontro que pretendia decidir os destinos da Nam�bia, Angola, Mo�ambique, Rod�sia e �frica do Sul, teve, se�gundo Manuel Gomes dos Santos⁴⁰⁷, igualmente a participa��o do magnata Openheimer, o homem que dominava o neg�cio dos diaman�tes em toda a zona da �frica Austral.

Embora igualmente atrasados na sua press�o contra as autori�dades portuguesas visando salvar, nos moldes liberais, os interesses do ocidente frente � galopante penetra��o ideol�gica do leste em �frica, n�o deixou de ser salutar que o ocidente e os seus mandantes j� ga�nhassem consci�ncia do perigo que tinham deixado arrastar-se por �frica adentro. Todavia, esta tentativa de ditar a regra do jogo pol�tico e eco�n�mico em �frica encontraria o leste europeu e Cuba j� atentos e com todas as condi��es de virar a mesa a seu favor. Apesar de nas v�speras do "golpe de estado" em Portugal o mesmo clube de Bilderberger se ter reunido de 19 a 21 de Abril de 1974, todo o esfor�o empreendido no apoio aos golpistas em Portugal na perspectiva de conduzi-los para a linha do liberalismo ocidental na condu��o dos destinos de Portugal e da descoloniza��o da ent�o "�frica portuguesa", seria em v�o. Sp�nola, o homem que herdara a miss�o de conduzir os destinos de Portugal no p�s-Caetano nadaria em �guas turvas de dimens�es imensur�veis.

Mas quem foi Sp�nola, o homem que se prop�s salvar o com�boio que virava ribanceira abaixo? Nos fins da d�cada de 60 e princ�pi�os da d�cada de 70, o General Ant�nio de Sp�nola estava � testa das opera��es militares portuguesas na col�nia portuguesa da Guin� Bissau. Embora igualmente tamb�m atrasado, ter-se-� apercebido de que a si�tua��o portuguesa em �frica exigia uma per�cia pol�tica e diplom�tica, e n�o uma solu��o militar. Mesmo que essa per�cia encerrasse, em si, uma ast�cia que permitisse um apaziguamento que passasse por um cosm�tico compartilhar do Poder com os africanos, era prefer�vel a uma op��o de guerra que tendia a evoluir e a cimentar, cada dia que passava, um despertar de consci�ncia nacionalista que - segundo o seu ponto de vista - perigosamente se dissociava de Portugal e do liberalis�mo ocidental. Por consequ�ncia, inspirado nos ideais que remontavam da intentona de 1961 e nos pontos de vista do deputado Manuel Jos� Homem de Mello⁴⁰⁸ sobejamente discutidos nos bastidores pol�ticos portugueses, Sp�nola esbo�ou um plano visando uma solu��o negocia�da que passava pela autodetermina��o e independ�ncia dos povos colonizados sob a bandeira de uma grande federa��o portuguesa, que iria de Minho a Timor. Embora muito enganado, entendia ent�o Sp�nola que apenas uma diplomacia nesse sentido amainaria os �nimos dos na�cionalistas de armas em punho nos "territ�rios portugueses" em �fri�ca. Assim se dirigiu v�rias vezes ao ent�o substituto de Salazar na es�peran�a de demov�-lo da sua intransig�ncia.

Mas Portugal, de facto, ia atrasado muitos anos. O apoio que os movimentos de liberta��o dos povos de Angola, Mo�ambique e Guin�-Bissau recebiam do bloco socialista e do radicalismo de esquer�da da URSS e da China Comunista, manifestava-se em duas vertentes que se complementavam: Numa vertente material, consubstanciada no equipamento militar para o combate no terreno contra as for�as de ocupa��o e, numa vertente pol�tica, consubstanciada na prepara��o pol�tica e ideol�gica dos combatentes nos des�gnios do totalitarismo de esquerda. Este monstro do despotismo staliniano, encubado por lon�gos anos perante a miopia das pr�prias autoridades portuguesas, che�garia no in�cio da d�cada de setenta j� com o tamanho desejado para perturbar qualquer tentativa de consertar as coisas.

As tentativas de Sp�nola em remendar os erros dos seus antecessores redundariam em fracasso, pois o 25 de Abril encontraria as for�as adstritas ao imperialismo do Leste, tanto em Portugal, como em �frica, muito atentas e dispostas a jogar toda a cartada poss�vel e imagin�ria para assegurar a descoloniza��o nos ditames idealizados nos manuais da Internacional Comunista.

Mas o que aos olhos do senso comum aparentou ter sido um golpe de Estado no verdadeiro sentido da palavra, em Portugal, n�o passou de uma tram�ia que a hist�ria ainda vai registar. Toda uma an�lise cuidada daquele acontecimento, conclui que a �nica pedra que de facto saiu tra�da no ent�o xadrez pol�tico portugu�s, ter� sido apenas o homem da extrema-direita, o Almirante Am�rico Tom�s, que na �poca ocupava o posto de Chefe de Estado no regime. De acordo com dados posteriores, o ent�o chefe do governo derrubado, o Dr. Marcelo Cae�tano, desde a primeira hora, estava ao par do enredo do golpe. Perante as incertezas e duvidas que pairavam em si para p�r em marcha os ideais de Humberto Delgado, Botelho Moniz, Adriano Moreira, Baltazar Rebelo de Sousa e outros, que, na ess�ncia, eram igualmente apoiados pela administra��o norte americana e p�los magnatas do mundo capi�talista como acima se referiu, frente ao levantamento militar de 25 de Abril, ardilosamente e com um atraso de 6 anos no poder, tentaria a todo o vapor p�r nos carris um comboio que caia ribanceira abaixo, entregando o poder a Sp�nola na esperan�a de este consertar o mal que havia sido feito. Segundo ainda Bruno Santos, tanto Caetano como alguns oficiais sonantes da ent�o pol�cia pol�tica do regime (a DGS), nomeadamente os sub-inspectores Oscar Cardoso e Ab�lio Pires, sabi�am que na noite de 24 para 25 de Abril haveria um levantamento militar visando mudar o rumo da hist�ria daquele pa�s. A uma pergunta sobre se o 25 de Abril os tinha apanhado de surpresa, Pires afirma:

"N�o. J� sab�amos que, naquela noite, ia dar-se qualquer coisa. � por isso que � meia-noite eu ainda estava na Ant�nio Maria Cardoso. Repare: na noite anterior, os militares foram buscar os aparelhos de r�dio ao Quartel de Cascais. Se existiam d�vidas sobre a possibilidade de eclodir uma nova revolta⁴⁰⁹, elas ficariam logo dissipadas. Posso garantir-lhe que o presidente do Conselho de Ministros esteve sempre perfeitamente informado, mas n�o enfrentou nem deixou enfrentar a situa��o. E manteve essa posi��o at� � tarde do dia 25 de Abril de 1974, recusando-se inclusivamente a sair do Quartel do Carmo com os carros que n�s estacionamos perto do elevador de Santa Justa. A ideia era tir�-lo do Carmo e coloc�-lo em s�tio mais seguro. N�o corria o m�nimo risco, tanto � que um dos inspectores que o acompanharia entrou calmamente no Quartel e responsabili�zou-se pela sua seguran�a. Mas ele n�o quis. (...) Marcelo Caetano estava feito com os revoltosos.(...). Posso dizer-lhe que tinha havido contactos entre oficiais do gabinete de Sp�nola na Guin� e o pr�prio Marcelo. Um desses oficiais � o coronel Pereira da Costa, que ajudou o Sp�nola a escrever o Portugal e o Futuro. O Almeida Bru�no foi portador de v�rias cartas" ⁴¹�.

Igualmente, respondendo a uma pergunta semelhante, se a PIDE ou o governo sabiam que ia ocorrer uma revolu��o a 25 de Abril, Oscar Cardoso por sua vez responde:

-"� claro que sabiam. Principalmente depois do golpe das Caldas, a 16 de Mar�o, control�vamos todos os movimentos dos mi�litares subversivos. S�o eles pr�prios que hoje o dizem. Sabe o que nos enganou? Est�vamos convencidos de que Sp�nola dominava a situa��o. � que Sp�nola ainda nos inspirava alguma confian�a, n�o era comunista. Sab�amos que ia dar-se o 25 de Abril, o que n�o sab�amos � que o 25 de Abril teria o desfecho que teve..."⁴¹¹

�� Portanto, de entre os oficiais da seguran�a do Estado, leais ao regime (que n�o eram poucos), ningu�m moveu uma palha porque se esperava que Sp�nola acudisse com �xito a situa��o. A conjura havia sido esquematizada a partir dos escal�es mais altos do regime, e n�o convinha a nenhum subalterno desobedecer �s ordens. Era o render da guarda, numa tentativa de �ltima hora em se consertar o mal encubado durante anos. E nem que para tal se ensaiasse algo parecido com um golpe de Estado, o fim justificaria os meios. Segundo se escreveria mais tarde, os "golpistas" andaram ent�o por Lisboa em tanques milita�res sem uma �nica bala para disparar em caso de resist�ncia ao golpe. Caetano, convencido de que o amigo Sp�nola tomaria conta do recado depois de vezes sem conta, nas suas confid�ncias, n�o lhe ter dado ouvidos, ordenou que n�o se resistisse � intentona, pois apesar de con�siderar o acontecimento um "facto precipita��o" (pois queria ainda desfazer-se dos terroristas de armas em punho em �frica), contava com os "bons of�cios" de Sp�nola, pessoa a quem, de entre muitos, entendia ser o homem capaz de conduzir o barco a bom porto.

Caetano transmitiria pessoalmente o poder � Sp�nola no quartel do Carmo �s 19:30 horas do dia 25, sob a garantia deste "n�o deixar o Poder cair na rua". S� que o Poder cairia, de facto, na rua, porque o radicalismo de esquerda estava atento, tanto em Portugal, Moscovo, Dar es-Salam e, at�, na Arg�lia onde ainda se acoitavam alguns dos pontas de lan�a de Kremlin na zona austral de �frica. Sp�nola viu-se incapaz de parar o vento com as m�os. O radicalismo da esquerda en�contraria um campo f�rtil para a prossecu��o dos seus objectivos e, a palha�ada, essa, teria no palco dos acontecimentos homens que se pro�punham defensores da causa dos povos oprimidos do mundo inteiro. Contudo, j� era tarde demais.

Ironicamente, a nova pol�cia pol�tica - COPCON⁴¹² - chefiada pelo ent�o major Otelo Saraiva de Carvalho, consolidado que foi o suposto golpe, ficaria a prender, conduzindo para Caxias e outras ca�deias de Portugal apenas o peixe mi�do do regime deposto, pois a Caetano, o tal fascista que fez correr muito sangue, tanto em Portugal como em �frica, nenhum dos novos dirigentes se lembrou de det�-lo no pa�s para responder p�los crimes que cometeu. Os supostos golpistas tratariam, eles pr�prios, de proteg�-lo e conduzi-lo, s�o e salvo, para o ex�lio no Brasil.

O golpe de estado que a mem�ria hist�rica n�o registou

Ainda que a hist�ria considere o acontecimento militar do dia 25 de Abril como tendo sido um Golpe de Estado, na ess�ncia, n�o passou de uma conspira��o que saiu pela culatra, pois o verdadeiro golpe, esse, a despeito de n�o ter entrado nos anais da hist�ria como tal, viria a tomar lugar cinco meses mais tarde, desta feita conduzido por pol�ticos adstritos ao extremismo de esquerda e com o denodado apoio dos militares afectos � Comiss�o Coordenadora do MFA. A vi�t�ria do verdadeiro golpe seria, ent�o, celebrada a 30 de Setembro de 1974 com a apresenta��o da demiss�o de Ant�nio de Sp�nola do cargo de Presidente da Rep�blica Portuguesa e com a imediata nomea��o do General Costa Gomes para o cargo. Era o culminar da luta de consoli�da��o de posi��es entre duas for�as (JSN e MFA) em confronta��o no xadrez pol�tico e militar portugu�s.

Mas como � que se chegou a isso?

A par das derrotas militares no terreno das opera��es em �fri�ca, o moral combativo do ex�rcito portugu�s, que desde o in�cio da d�cada de 70 se via abalado pela incapacidade de conter as incurs�es guerrilheiras dos nacionalistas em �frica, viu-se, em Julho de 1973 mais abalado ainda pela promulga��o do Decreto-Lei 353/73 de 13 de Julho, da autoria do ent�o Ministro do Ex�rcito, general S� Viana Re�belo. Com efeito, aquele Decreto-Lei feriu a consci�ncia da maioria dos Quadros Permanentes do ex�rcito, alicer�ando nos mais esclareci�dos a ideia de uma revolta que culminaria com a revolu��o de 25 de Abril. A medida ent�o legislada visava refor�ar o n�mero de quadros ao n�vel dos capit�es e subalternos. Segundo escreveriam Ant�nio Duarte e Jo�o Serafim, para resolver o problema, "o decreto-lei admi�tia a passagem para quadro permanente de oficiais do quadro espe�cial de oficiais (os oficiais milicianos) atrav�s da frequ�ncia de um curso intensivo na Academia militar. As facilidades eram grandes: bastava aos capit�es milicianos com o 7� ano de escolaridade e me�nos de 31 anos de idade obterem boas classifica��es e frequentarem um curso acelerado de dois semestres em escola pr�tica para poda�rem passar ao quadro, alguns deles inclusivamente a major. Preteri�am-se assim os oficiais do quadro, com carreiras de esfor�o e anti�guidade, que se viam ultrapassados pelas facilidades concedidas aos �mais novos. No corpo militar, a revolta causada por este legisla��o foi grande. Processos individuais foram enviados ao ministro do Ex�rcito para que este avaliasse cada uma das situa��es dos que se consideravam injusti�ados. Come�aram simultaneamente a circu�lar dois panfletos, chamados "Dos esp�rios aos puros" e "Estagna��o ou progresso", com textos que remetiam para uma divis�o entre oficiais do quadro e milicianos e cuja autoria ningu�m nunca apa�receu a reclamar. Perante a contesta��o generalizada, S� Viana Rebelo tentou emendar a m�o com outro decreto-lei, o 409/73, mas acabou por s� atenuar o anterior no que diz respeito aos majores, deixando os capit�es em lit�gio"⁴¹³.

Seriam ent�o estes militares, a maioria dos quais capit�es, que teriam a miss�o de fazer frente � norma estabelecida pela legisla��o 353/73 culminando com o 25 de Abril. Na sequ�ncia desse Decreto, diversas reuni�es de car�cter conspirat�rio foram sendo promovidos pelos militares. Mas segundo declara Mariz Fernandes, um dos oficiais ligado � g�nese do 25 de Abril de 1974"⁴¹⁴, embora se tenha descambado numa revolu��o, para a maioria dos oficiais do ex�rcito estava fora da inten��o o derrube do governo nos moldes em que veio a acontecer. O que existia era uma reivindica��o visando repor a justi�a, e unia-os apenas uma indigna��o corporativa.

�� Contudo, perante uma catalisadora situa��o como aquela, era natural que as for�as pol�ticas opostas ao ent�o regime se embrenhassem na procura de vias de tirar o m�ximo aproveitamento poss�vel da situ�a��o para fins pol�ticos. Melo Antunes, um dos expoentes m�ximos do golpe de 25 de Abril, diria mesmo que "a maioria dos oficiais partici�pou num golpe militar, num pronunciamento militar, sem saber que estava a desencadear uma revolu��o"⁴¹⁵. Vista a quest�o neste pris�ma, �, de certa forma, leg�timo conferir raz�o a homens como Mariz Fernandes e a todos aqueles que olham o problema corporativo como tendo sido a raz�o do levantamento militar, pois n�o se pode atribuir o protagonismo de uma revolu��o a indiv�duos que n�o t�m consci�ncia de estarem a fazer uma revolu��o. Que se saiba, no Portugal colonial, as revolu��es estavam sendo feitos em �frica, com povos armados que sabiam que estavam fazendo uma revolu��o. Na ess�ncia, a maioria dos oficiais do ex�rcito portugu�s referidos por Melo Antunes, ter� sido apenas um bando de idiotas �teis⁴¹⁶ ao servi�o daqueles que esta�vam, de facto, a fazer uma revolu��o no Portugal continental. De modo que, na esperan�a de resolver um problema corporativo que os afligia, a maioria desses oficiais viu-se apenas embrulhada numa situa��o pol��tica de dif�cil controlo, visto que � frente das reivindica��es estavam Melo Antunes, Otelo Saraiva de Carvalho e outros homens, que esta�vam, de facto, fazendo uma revolu��o. E como "na guerra o moral est� para o f�sico como tr�s para um"⁴¹⁷, estes senhores (os verdadei�ros mentores da revolu��o), cedo tratariam de destruir o pouco que restava do moral combativo dos militares, antes de vislumbrarem uma sa�da justa para a causa da descoloniza��o que pretendiam enfrentar. Tanto Sp�nola como a sua JSN seriam ultrapassados p�los aconteci�mentos, pois que a coberto das for�as da esquerda pol�tica portuguesa, e numa estreita colabora��o com a Comiss�o Coordenadora do MFA, a Frelimo e outras for�as nacionalistas de tend�ncia da esquerda radi�cal na "�frica portuguesa", jogariam, legitimamente, uma cartada que visava conduzi-los ao Poder sem mais delongas.

�� Longe de ser "verdade absoluta" o propalado protagonismo de Sp�nola no derrube de Marcelo Caetano e do seu regime, os dados indicam que a apari��o daquele general � testa da Junta de Salva��o Nacional encerrava em si uma estrat�gia bem pensada por parte da maioria dos oficiais marxistas radicais do MFA. � que na �poca, Sp�nola era dos poucos generais que reunia condi��es capazes de dar credibilidade a um golpe na esfera interna do pa�s. Longe de propalar as suas ideias pol�ticas sobre o futuro do imp�rio portugu�s apenas nos bastidores, corajosamente, contra a vontade de Caetano (que, repita-se, queria primeiro desembara�ar-se dos comunistas de armas em pu�nho na "�frica portuguesa") acabou publicando-as no seu livro - Por�tugal e o Futuro. A despeito dos ultra-direitistas o terem rotulado de "cobarde" e "vende-p�tria", o livro proporcionou ao general enorme prest�gio na esfera militar e na maioria da opini�o p�blica portuguesa. Portugal e o Futuro, que saiu � rua a 22 de Fevereiro de 1974, exacta�mente no auge do reboli�o provocado pelo Decreto-Lei 353/73, foi reimpresso cinco vezes seguidas, com um total de vendas que atingiu os 250.000 exemplares. Nele, Sp�nola procurava abertamente confron�tar os dogmas do regime e lan�ava o seu apelo para um repensar na estrat�gia da manuten��o da honra portuguesa no que se denominava "Portugal Ultramarino". Embora Caetano concordasse com as opini��es do general, entendia que a publica��o desses ideais fora precipita�da. Teimava em desfazer-se primeiro dos terroristas em �frica para posteriormente introduzir reformas. Por consequ�ncia, a 14 de Mar�o, demiti-lo-ia, na companhia de Costa Gomes dos cargos de Vice-Chefe e Chefe do Estado Maior General das For�as Armadas, respectivamen�te, alegando, como pretexto, a aus�ncia de ambos na cerim�nia de so�lidariedade para com o regime, levado a cabo pelos tr�s ramos das For�as Armadas a 5 de Mar�o. Os dois homens passariam ent�o a "sus�peitos pol�ticos". Doze anos mais tarde, Aquino de Bragan�a, dava o seu ponto de vista em torno do livro de Sp�nola nos seguintes termos:

-"A posi��o de Sp�nola, tal como foi definida no seu livro, era parte de um projecto coerente e bem elaborado; em s�ntese, Sp�nola acreditava que era necess�rio democratizar Portugal para descolonizar, e ele conseguiu ganhar o apoio dos maiores partidos antifascistas para esta pol�tica porque, na realidade, tomou algumas medidas efectivas no sentido de uma ordem democr�tica"⁴¹⁸.

�� Cientes do prest�gio de Sp�nola, alguns oficiais do exercito � testa das reivindica��es despoletadas pelo Decreto/Lei 353/73, ent�o surpreendidos com a medida da sua destitui��o, procurariam, j� aber�tamente⁴¹⁹ , usar a sua figura como trampolim para prossecu��o dos seus objectivos. Todavia, estava claro que no MFA havia duas linhas distintas em confronta��o, uma linha virada para a esquerda radical e outra linha que nutria simpatia pela moderada social democracia. Era preciso conduzir uns � fossa para o pleno controlo do movimento. A tentativa de golpe de estado falhado a 16 de Mar�o, trataria ent�o de criar as condi��es para o almejado controlo do movimento, pois, estranhamente, dessa intentona cairiam nas malhas da PIDE/DGS ape�nas os oficiais moderados que comungavam os ideais de Sp�nola. Otelo Saraiva de Carvalho, Melo Antunes, Pinto Soares e outros ligados a extrema esquerda no movimento, astutamente, escapariam e tomariam por completo o controlo da direc��o do movimento. E a fruta podre, finalmente, se desprenderia �s zero horas de 25 de Abril, j� com esses senhores a testa do movimento.

Mas se o golpe de 25 de Abril n�o colheu de surpresa a nata esclarecida tanto em Portugal como nas col�nias, o mesmo n�o se pode dizer da maioria das pessoas menos esclarecidas. Para muitos, de re�pente, Portugal assim como as suas col�nias em �frica, entravam numa nova era. Politicamente, uma luz no fundo do t�nel se vislumbrava. Todavia, para a solu��o dos conflitos nas col�nias portuguesas em �fri�ca, Sp�nola advogaria o "evangelho" consagrado no seu livro Portugal e o Futuro. Apesar da ambiguidade do discurso de Sp�nola, algo de novo e salutar surgia na pol�tica portuguesa. Pela primeira vez na hist�ria daquele pa�s estava aberto o caminho para um di�logo democr�tico na medida em que tanto o programa do MFA, (que o pr�prio Sp�nola ajudou a elaborar) como o da JSN, garantiam para "todo o povo Por�tugu�s na Metr�pole e no Ultramar"⁴²⁰ liberdades c�vicas e pol�ticas que outrora eram negadas pelo regime deposto.

�� Entretanto, a posi��o da JSN liderada pelo General Ant�nio de Sp�nola era uma clara demonstra��o da inten��o do novo regime man�ter o imp�rio por via de novas formas de governar os povos coloniza�dos - o neocolonialismo. Perante a press�o que se exerceu contra isso, n�o tardou que Sp�nola e seus seguidores se vissem na obriga��o de mudar de discurso, aceitando sem delongas a ideia de independ�ncia total e completa das col�nias, mas, desta feita, atrav�s de processos democr�ticos que garantissem instalar regimes multipartid�rios tanto em Portugal, como nas col�nias, porque de contr�rio fechar-se-ia a porta da coloniza��o ocidental para, por tr�s, se abrir a do radicalismo de esquerda com a b�n��o de Moscovo e Pequim. Era imperioso fe�char as portas ao radicalismo de esquerda. Sp�nola e seus seguidores esfor�ar-se-iam ent�o por apoiar a ideia de emerg�ncia na "�frica por�tuguesa" de partidos pol�ticos para contestarem elei��es democr�ticas. Era tarde demais.

A inten��o de conduzir as col�nias � independ�ncia por pro�cessos democr�ticos de regimes multipartid�rios, cedo seria descober�ta pelas for�as do imp�rio do leste europeu e, usar-se-ia o PCP do Dr. �lvaro Cunhal e o MDP/CDE do Dr. Pereira de Moura para contrariar o processo. Com efeito, a casta comunista radical portuguesa, ardilo�samente, usaria algumas figuras de proa na ent�o Comiss�o Coordena�dora do MFA para impor os des�gnios da Internacional Comunista na descoloniza��o portuguesa em �frica.

�� N�o � nossa inten��o debru�armo-nos a fundo sobre as convul�s�es pol�ticas portuguesas imediatamente ap�s o 25 de Abril, por se tratar de mat�ria para uma obra volumosa. Mas � importante anotar que o que � primeira vista aparentava ser coes�o de princ�pios e objec�tivos entre o MFA (dono do bem conquistado) e a JSN (gestor do bem conquistado), em poucos dias, depois do golpe, demonstrou ser dois poderes com fins completamente diferentes que, cedo, trariam � luz do dia as suas inten��es diametralmente contr�rias. Anos mais tarde, S�r�gio Vieira, um homem ligado ao poder em Mo�ambique, confirmaria esta ila��o numa entrevista televisiva a TVM em Mo�ambique⁴²¹. Segundo Vieira, ap�s o golpe de Estado em Portugal, a Frelimo aperce�beu-se de que havia dois poderes em Lisboa. Era necess�rio descobrir qual dos dois poderes controlava a situa��o. A confirma��o do facto de que a casta comunista portuguesa havia movido os cordelinhos na ent�o Comiss�o Coordenadora do MFA, agradou sobremaneira os fu�turos dirigentes de Mo�ambique que, imediatamente, iniciaram con�versa��es secretas com esse grupo, passando por cima de Sp�nola. A insubordina��o atingia assim raias que bradavam os c�us. Dias ap�s o golpe, formado que foi, a 16 de Maio, o novo e primeiro governo pro�vis�rio que conduziria os destinos de Portugal para as elei��es gerais, a anarquia atingiria n�veis insustent�veis a ponto de n�o se saber quem mandava em quem em Portugal. Isso for�aria, a 9 de Junho, a demiss�o desse governo liderado pelo Professor Dr. Adelino da Palma Carlos. Praticamente, o poder estava na rua e, Sp�nola, gradualmente, ia vendo as suas inten��es sendo energicamente contrariadas pela casta estalinista do MFA que, at�, acabou impondo a nomea��o de Vasco Gon�alves para o cargo de Primeiro Ministro, formando-se, deste modo, o segun�do governo provis�rio. Vasco Gon�alves, elemento do MFA, estava fortemente ligado � estrat�gia do Partido Comunista Portugu�s - PCP - e a sua nomea��o veio animar as aspira��es das for�as do imp�rio do leste, pois catalisava os processos de descoloniza��o nos c�nones da Internacional Comunista.

�� Com efeito, a despeito de o inicial programa do MFA tamb�m consagrar liberdades c�vicas e pol�ticas a todos os cidad�os portugue�ses "do Minho a Timor", n�o tardou que a falta de vergonha se apos�sasse dos comunistas portugueses. Tal como acontecia nas disputas pol�ticas na Europa do leste de ent�o, onde o consagrado nos papeis se pontapeava ao sabor das ditaduras nos c�nones do radicalismo de es�querda, as garantias de liberdades invocadas pelos progressistas por�tugueses cedo se revelariam cosm�ticas. Transformar-se-ia o dito por n�o dito e o escrito por n�o escrito. Os comunistas afectos � Comiss�o Coordenadora do MFA n�o cumpririam com o plano inicialmente ela�borado que, em abono da verdade, fora a raz�o catalisadora dos massivos regressos dos exilados pol�ticos tanto a Portugal como �s suas col�nias em �frica⁴²². N�o cumpririam com o programa inicialmente elaborado que, na ess�ncia, fora a raz�o do banimento da DGS - pol�cia pol�tica de Marcelo Caetano que substitu�ra a PIDE de Ant�nio de Oliveira Salazar - e a catalisadora da liberta��o da maioria dos prisioneiros pol�ticos, tanto em Portugal como nas suas col�nias em �frica.

Das garantias de liberdades c�vicas propaladas ap�s o 25 de Abril, resultou ent�o que surgissem novas inten��es pol�ticas em todo o imp�rio portugu�s, que se manifestava por via de constitui��o de associa��es de car�cter pol�tico por todos os lados. No Portugal conti�nental, por exemplo, os que se mantiveram no pa�s, optando pela clan�destinidade na era salazarista, emergiam da clandestinidade imposta pelo anterior regime e, � luz do dia, procuravam fazer valer os seus pontos de vista e ideais pol�ticos. Em Mo�ambique, como cogumelos, surgiram num espa�o de dois meses cerca de uma dezena de forma��es pol�ticas, uns aceitando a autodetermina��o defendida por Sp�nola e seus seguidores, outros advogando uma independ�ncia total e com�pleta que passasse por um di�logo profundo entre as novas autorida�des e todas as tend�ncias pol�ticas existentes em Mo�ambique.

Para alcan�ar uma independ�ncia total e completa - entendiam alguns - era necess�rio fazer uso das liberdades invocadas pelas novas autoridades e encontrar espa�o para um di�logo que conduzisse ao objectivo pretendido sem mais delongas. '��

�� Do ex�lio, Uria Simango acompanha o desenrolar dos aconteci�mentos tanto em Portugal como em Mo�ambique. Entende que tem uma palavra a dizer para a descoloniza��o do seu Pa�s. Sabe que as novas autoridades Portuguesas, cedo seriam for�adas pelas circunst�n�cias do momento a ter que negociar um cessar-fogo e a independ�ncia do pa�s. O surgimento de novas for�as pol�ticas no interior do pa�s que clamavam por uma independ�ncia que passasse por um processo de�mocr�tico multipartid�rio, encorajaram-no, a ele, e aos seus correligi�on�rios do Coremo, a pensar num regresso a Mo�ambique para contri�buir no processo de descoloniza��o e ascens�o do pa�s a independ�n�cia. Havia duas imperativas tarefas a executar - disse Simango: -'Uma, era for�ar por viu de di�logo as novas autoridades a garantir uma independ�ncia total e completa do pa�s por via de um processo de�mocr�tico. Alcan�ado que fosse este primeiro objectivo, de seguida, Portugal devia encetar negocia��es com vista a um cessar-fogo com a Frelimo, pois apenas a Frelimo � que empunhava armas no terre�no"⁴²³ . Segundo entendia o Reverendo Simango, enquanto que o ces�sar fogo era assunto e mat�ria de discuss�o entre os dois beligerantes no terreno - a Frelimo e o Governo Portugu�s - a quest�o das modali�dades de ascens�o do pa�s � independ�ncia dizia respeito a todos os mo�ambicanos. Para tal, todas as for�as pol�ticas existentes no pa�s tinham uma palavra a dizer, pois "o facto de um movimento lutar durante v�rios anos para a independ�ncia dum determinado pa�s, n�o implica que todos os filhos desse pa�s sejam a favor desse movi�mento, em termos ideol�gicos e na mat�ria de governa��o. � natu�ral que existam outras opini�es nesse pa�s; mesmo que sejam mino�rias, merecem o seu devido respeito"- dizia Simango⁴²⁴.

�� Uma vez mais, Uria Tim�teo Simango seria tra�do pelo desti�no. A Frelimo n�o aceitaria qualquer outra for�a pol�tica no pa�s. Invo�caria uma legitimidade exclusiva na representa��o do povo mo�ambicano, decorrente da luta armada de liberta��o nacional, e "con�tada n�o por votos, mas por mortos"⁴²⁵ tanto em combate como na sua lend�ria saga de assassinatos. Homens como Marcelino dos San�tos, que ontem se entregaram � luta pela liberdade dos povos de forma denodada, hoje, seriam os que negariam as liberdades que sempre in�vocavam⁴²⁶ . Segundo escreveria um dos defensores do regime pol�tico que meses depois se instalaria em Mo�ambique, a posi��o da Frelimo "baseava-se numa an�lise sistem�tica, n�o apenas sobre Mo�ambique e sobre o contexto da �frica Austral, mas tamb�m so�bre lutas e transfer�ncias do poder como as que se verificaram no Vietname e na Arg�lia"⁴²¹.

Mas tanto Simango como outros mo�ambicanos haviam igual�mente feito uma an�lise comparativa do que se passara com outros processos de descoloniza��o no mundo. Era contra o totalitarismo ins�talado nesses pa�ses que se visava desenhar uma solu��o que garantisse uma paz efectiva em Mo�ambique. De forma nenhuma se devia seguir maus exemplos apenas porque decorreram de lutas armadas. Era impe�rativo lutar contra a ambiguidade dos discursos populistas. E, para essa direc��o, Simango e seus companheiros procuraram ent�o dirigir as suas ac��es, numa clara demonstra��o de que se acreditava na imperatividade de democratizar para descolonizar. De contr�rio, cor�ria-se o risco de atirar para a fossa milhares de almas em Mo�ambique. Como que corroborando com o pensamento de Simango e outros, em Portugal, Sp�nola e os seus mais pr�ximos colaboradores na JSN afi�nam pelo mesmo diapas�o.

Perante o novo quadro que se lhe apresentava, a Frelimo vira a mesa. Numa posi��o pouco clara na esfera dos procedimentos demo�cr�ticos, ilustrando a inten��o totalit�ria subjacente nos seus dirigen�tes, a Frelimo assume publicamente que "a descoloniza��o era uma necess�ria condi��o pr�via � democratiza��o e n�o o contr�rio"⁴²*. Estranhamente, o abusivo uso que o movimento faz do conceito de democratiza��o passa despercebido em Portugal. Na ess�ncia, a Frelimo falava da independ�ncia, o que de certa forma era legitimo. Mas, de que independ�ncia se falava na aus�ncia de uma assembleia constituin�te democraticamente eleita por sufr�gio universal, ningu�m da nova autoridade portuguesa se dignou a perguntar. Conquistado o poder por via da exclus�o de outras tend�ncias pol�ticas no pa�s, o que garan�tia que a Frelimo proclamasse a independ�ncia e, imediatamente, con�vocasse elei��es livres para uma assembleia constituinte a quem cou�besse a miss�o de elaborar uma constitui��o democr�tica para, posteri�ormente, formar o governo e convocar elei��es presidenciais? Nada. Estava claramente expl�cita a nega��o da democracia que se invocava em Nachingweia. E ter� sido a coberto de um maquiav�lico pacto com algumas figuras sonantes da ent�o pol�tica portuguesa, que S amora Machel e seus companheiros passearam a sua classe, atirando areia aos olhos dos demais, numa clara demonstra��o de prepot�ncia e da nega��o da liberdade democr�tica. Discursando a 3 de Maio de 1974 por ocasi�o de uma sess�o especial do Comit� Central destinada a discutir a nova situa��o em Portugal, de entre v�rias coisas que gorgolejou, o ent�o presidente da Frelimo voltou a falar da democracia como se esta se compadecesse com o totalitarismo pol�tico. Afirmou ent�o o presi�dente da Frelimo:

"(...) da mesma maneira que o povo portugu�s tem o direito incontest�vel � independ�ncia e � democracia, estes mesmos direi�tos n�o podem ser negados ao povo mo�ambicano. N�s lutamos por estes direitos essenciais e elementares (�)⁴²⁹.

Todavia, na pr�tica, a Frelimo n�o se esfor�ava por criar as bases pelas quais se assentaria a democracia que invocava ser incontes�t�vel defensora. Perante a incongru�ncia entre os discursos e os actos, n�o deixou de ser estranho que homens esclarecidos tais como, Melo Antunes, Costa Gomes e outros, pactuassem com o rid�culo. Numa situa��o em que se falava de democracia, aqueles senhores abstiveram-se de denunciar a ambiguidade subjacente nos discursos da Frelimo que, a olho nu, prenunciavam a cat�strofe para os povos do pa�s que arvoravam muito amar e querer ver livre da opress�o. Todos sabiam que a "independ�ncia � um direito inalien�vel dos povos coloniza�dos", mas, igualmente, como homens esclarecidos que eram, sabiam que a democracia pol�tica fundava-se em bases pluralistas, consubstanciada na institucionaliza��o dos porta-vozes do povo, atra�v�s de associa��es de car�cter pol�tico. "De que democracia ent�o se falava se na pr�tica negava-se a exist�ncia de outras for�as pol�ti�cas no pa�s? " - pergunta uma das nossas fontes que acrescenta: "To�dos sabiam que as associa��es de massas existentes noutros quadrantes do mundo do radicalismo de esquerda, nada eram se�n�o departamentos do partido reinante. M�rio Soares, Melo Antunes, e todos aqueles que estavam no poder em Portugal sabiam disso mas fecharam os olhos "⁴³�.

Com efeito, o desenrolar dos acontecimentos tanto em Portu�gal como nas suas col�nias em �frica, ilustraria a per�cia de alguns comunistas e "democratas" portugueses. � que, igualmente, os centros de gravita��o dos ideais do radicalismo de esquerda tanto em Moscovo como na terra de Marti na Am�rica latina, estavam atentos. Nada devia impedir a prossecu��o de um objectivo esperado a longos anos: "pene�trar em �frica e estender as zonas de influ�ncia da ditadura do pro�letariado no mundo". De forma nenhuma se deitaria "�gua-abaixo" todo o apoio dispensado aos comunistas portugueses durante os anos dif�ceis da sua clandestinidade na era salazarista. Era preciso ditar as regras do jogo, se n�o na Pen�nsula Ib�rica, onde a Espanha certamen�te n�o o permitiria, ao menos na �frica Austral.

�� Deste modo, com os dados bem estudados, a casta marxista que dirigia o MFA, com o apoio de Costa Gomes na JSN, gradualmen�te, foi-se impondo a todo o terreno � JSN. Sp�nola, sem controlo da situa��o, v� o seu poder a desmoronar-se em apenas tr�s semanas ap�s o golpe. O primeiro de Maio de 1974 seria comemorado pela primeira vez em Portugal com pompa e circunst�ncia, com os pol�ticos da MDP/ CDE, do Partido Comunista Portugu�s e do Partido Socialista a invo�carem os "feitos gloriosos dos trabalhadores oper�rios e camponeses portugueses� no derrube do regime salazarista. Pela primeira vez na hist�ria de Portugal, os slogans marcadamente do leste europeu ecoa�vam de viva voz, do Minho ao Algarve, e, apelava-se a "consciencializa��o das massas trabalhadoras ", etc., etc. A principal arma para p�r o oper�rio na rua - nos ditames comunistas do marxismo-leninismo - era o incitamento � greve. "� necess�rio combater a burguesia e impor a ditadura do proletariado!..." - apelavam os radi�cais da esquerda pol�tica portuguesa. Toda a fun��o p�blica se escan�galhava a olho nu, tanto em Portugal, como em Mo�ambique, dando espa�o aos "progressistas". A situa��o, redundava numa tremenda con�fus�o. Um analista estrangeiro, que na circunst�ncia acompanhava com vivo interesse todos os acontecimentos, apelidaria Portugal e suas co�l�nias de manic�mios em autogest�o. Em Mo�ambique, os �rg�os de informa��o iniciavam, por via de instru��es bem dadas, a purga contra os "contra-revolucion�rios" e "reaccion�rios". A revista TEMPO, en�t�o j� assaltada por falsos democratas escondidos no que se denomina�va de Movimento dos Democratas de Mo�ambique⁴³¹, abria cada edi��o semanal com reportagens enaltecendo a Frelimo de Samora Machel e Marcelino dos Santos, hostilizando as demais for�as emergentes, de�nominando-os de fantoches e vende-p�trias. A miss�o era assegurar espa�o para se escangalhar tudo; desorganizar para se dar a ideia de que tudo estava estragado. Era a dor do parto do "messias redentor", cujo processo de gesta��o - que durou mais de 10 anos - havia ferido a consci�ncia e a moral de muitos do lado de l�. Mal sabiam os "paro�quianos" que uma vez salvos das trevas em que Salazar os havia mer�gulhado, cedo os esperavam outras profundezas. E as hossanas se can�taram. Anos mais tarde, as vozes a quem coube a miss�o de preparar o terreno para a ocupa��o do trono almejado longe de plebiscitos, con�firmam a natureza do seu envolvimento na causa da "liberdade" do povo mo�ambicano:

"(...), quando chegou o momento da pr�-independ�ncia, 1974, no per�odo de transi��o, a Frelimo pediu-me para que eu, como se dizia, na altura, me infiltrasse. Havia uma campanha de infiltra��o nos �rg�os de informa��o, que estavam nas m�os dos portugueses. E eu fui destacado para essa tarefa. Gostei muito de fazer isso, por�que tinha ideia de que estava fazendo qualquer coisa �tica, em nome dopais"⁴³².

�� Abner Sans�o Muthemba⁴³³ afirma que o Dr. Ant�nio Almeida Santos, ent�o titular da pasta de Coordena��o Inter-territorial, nomeou-o, sem seu conhecimento, director da R�dio Psico-Social. Muthemba ficou apavorado, receoso por n�o saber como a not�cia seria encarada pela Frelimo em Dar es-Salam. Todavia, poucos dias depois estava na Tanz�nia no seio da nata da Frelimo e recebe desta a tarefa de ocupar a R�dio, mas com a miss�o de - segundo suas pr�prias palavras - "escan�galhar". Quarenta e oito horas antes de expirar o prazo da apresenta��o, Muthemba tomou posse. Franquear as portas da r�dio Voz de Mo�ambique, foi o passo a seguir⁴³⁴.

�� Enquanto isso, o "democrata" Rui Baltazar assegurava a revista TEMPO. Os democratas filiados tanto no movimento Portugu�s, como no Movimento dos Democratas de Mo�ambique, viravam a casaca e pontapeavam todos os princ�pios democr�ticos que norteavam seus movimentos. Os ideais que os mo�veram a apoiar a candidatura do general Humberto Delgado e a traba�lhar para a vit�ria deste nas elei��es de 1958 em Mo�ambique, eram ent�o postos de lado. Iniciava-se, assim, uma prostitui��o mental sem precedentes, numa descompostura em que as benesses a receber do pacto com o aguardado "messias" superavam a firmeza da moral e dos ideais ontem defendidos. Da autoria de indiv�duos que se prezavam democratas em Mo�ambique, sucediam-se artigos nos �rg�os de co�munica��o social, de apoio � Frelimo como o �nico e leg�timo repre�sentante das aspira��es do povo mo�ambicano. Ditavam-se assim as regras do jogo usando como arma principal o "quarto poder".

Sp�nola foi perdendo gradualmente o poder. As suas opini�es e instru��es come�aram a ser deliberada e estrategicamente contraria�das pela ala marxista no seio da MFA. Na pr�tica, havia um outro go�verno, invis�vel, liderado pelo General Costa Gomes e Vasco Gon�al�ves (os pontas de lan�a marxista-leninista na JSN e no MFA). Homem oportunista, Costa Gomes fora, ali�s desde sempre, a pessoa a quem � maioria dos oficiais de Abril pretendera confiar a lideran�a do golpe. Este, recusou-se a colaborar e a dar a cara, com receio dum poss�vel fracasso da intentona. Gomes desapareceu da circula��o no momento crucial e s� sairia da sua toca e chegaria ao Quartel da Pontinha para colher os louros, apenas depois de se certificar do �xito do levanta�mento militar de 25 de Abril.

Nos derradeiros momentos de concerta��o de posi��es, visan�do criar um clima de paz que assegurasse uma transi��o pac�fica em Mo�ambique, a tentativa de Sp�nola nomear o general Silv�rio Mar�ques para Alto-comiss�rio de Mo�ambique seria energicamente con�trariada por Gomes e seus pares marxistas na Comiss�o Coordenado�ra, que acabaram por impor outro marxista (Victor Crespo) para o cargo. No meio da anarquia instalada tanto em Portugal como em Mo�ambique, Sp�nola, saturado da deliberada insubordina��o da ala marxista no MFA, para alegria do Partido Comunista Portugu�s, de Moscovo, de Havana e, naturalmente, de Machel e dos Santos, acaba�ria cedendo o seu cargo ao general Costa Gomes a 30 de Setembro. Estava feito o verdadeiro golpe.

Segundo escreveria um analista da convuls�o pol�tica da �po�ca, dentre os pol�ticos portugueses de ent�o, M�rio Soares ter� sido um dos poucos que n�o embarcou nos des�gnios de Moscovo. As suas posi��es, tanto em Lusaka (como ver-se-� mais adiante) como em Lis�boa, indicam que era por uma solu��o democr�tica no processo da descoloniza��o. S� que Soares n�o permaneceria por muito tempo na sua linha de pensamento, a despeito de ter tido "um papel importante na travagem da expans�o de Moscovo atrav�s do PCP em Portu�gal, a ponto de recorrer ao apoio americano, como ele confirma numa s�rie televisiva da SIC "⁴³⁵. Para o analista em refer�ncia, "o problema � que o caos estava instalado em Portugal, e M�rio Soares n�o teve outra alternativa sen�o seguir o rumo dos destinos. Foi ultrapassado pelo Saraiva e por Melo Antunes, pois nas negocia��es de Junho em Lusaka defendia elei��es em vez duma entrega incon�dicional das col�nias. Mas, perante um facto consumado - referin�do-se �s press�es do Saraiva e do Melo Antunes - Soares, tal como outros no primeiro governo provis�rio, pouco tinha a fazer para n�o perder o comboio"�. Contudo, - acrescenta aquele analista - frente aquela situa��o, dignamente, alguns acabaram pedindo demiss�o. "S� Carneiro, por exemplo, fez isso. M�rio Soares, esse, permaneceu porque o problema colonial era para ele secund�rio. O alvo dele era o poder em Lisboa⁴³⁷. E n�o tardou a consegu�-lo.

�� De facto, analisado M�rio Soares numa perspectiva racional do fen�meno pol�tico, a pseudo-tese do vale um cobarde vivo do que um her�i morto vingou. Soares ter� desempenhado com arg�cia o seu pa�pel a ponto de cedo se ver for�ado a entrar, com todo o seu ser, na linha dos defensores da causa da independ�ncia de Mo�ambique nos c�nones do radicalismo de esquerda. Curiosamente, Soares � citado por S�rgio Vieira como tendo estado presente em Dar es-Salam numa miss�o se�creta da qual faziam parte Melo Antunes e Almeida Santos. Os tr�s haviam-se deslocado secretamente em Agosto de 1974 � Dar es-Salam para, com a Frelimo, acordar os termos finais dos textos a assinar em Lusaka. A desloca��o secreta dos referidos dignit�rios portugueses a capital tanzaniana efectuara-se exactamente numa altura em que uma delega��o de alto n�vel da Uni�o Sovi�tica igualmente se encontrava em Dar es-Salam para conversa��es com os dirigentes da Frelimo⁴³⁸.

De notar que a 10 de Maio de 1975, o jornal portugu�s Expres�so publicava uma extensa entrevista do jornalista Augusto de Carvalho � Aquino de Bragan�a. Nele, Bragan�a � citado como tendo afirmado que Melo Antunes e Almeida Costa se haviam deslocado, secretamente, a Dar es-Salam, de 30 de Julho a 2 de Agosto, para entabular conver�sa��es com a Frelimo que culminaram com o reconhecimento da ex�clusiva legitimidade do MFA e da Frelimo de representar os interesses dos povos portugu�s e mo�ambicano, respectivamente. A nota saliente dessa desloca��o, segundo tudo indica, � que fora feita sem pr�vio conhecimento do ent�o chefe do Estado portugu�s, o general Ant�nio de Sp�nola.

�� A menos que tenha havido dois encontros secretos entre os representantes das novas autoridades portuguesas e a Frelimo, durante os meses de Julho e a primeira semana de Agosto daquele ano, tudo indica que, deliberadamente, ou S�rgio Vieira mente, ou Aquino de Bragan�a ocultou os nomes de M�rio Soares e Almeida Santos por inten��o (aquando da entrevista com Augusto de Carvalho), pois n�o faz sentido que Bragan�a n�o se lembrasse, em 1975, que Melo Antunes e Almeida Costa estavam em Dar es-Salam na companhia daqueles dois senhores. A ser verdadeira a informa��o de Vieira, isto �, um con�tacto entre o Ministro dos Neg�cios Estrangeiros portugu�s e a Frelimo, a margem de qualquer pol�tica concertada com a Presid�ncia da Rep��blica, ent�o, tudo fica esclarecido: Sp�nola estava de facto numa posi��o inc�moda. Perante uma cabala de dimens�es imensur�veis como aquela, nada restava sen�o entregar o comando dos destinos dos povos portugu�s e mo�ambicano aos que se arvoravam donos da causa. E tudo indica que f�-lo de cabe�a erguida, depois de se ter dado conta do rumo dos acontecimentos, e provavelmente da trai��o de Soares e Almeida Santos, pois Sp�nola tinha apenas conhecimento de que aqueles dois dignit�rios do seu elenco governamental, na companhia do Ministro sem Pasta major Melo Antunes, haviam se sentado em Dar es-Salam com os dirigentes da Frelimo em 15 e 16 de Agosto, e n�o antes, ou numa desloca��o secreta de que n�o tivesse tido conhecimento. Do conhecimento de Sp�nola se regista apenas um contacto secreto de Melo Antunes com a Frelimo, e n�o M�rio Soares. Segundo o pr�prio Sp�nola, Antunes viria at� a constranger os seus companheiros imediatamente ap�s a sua chegada a Dar es-Salam para o encontro de 15 e 16 daquele m�s, pois sem que os outros componentes da delega��o portuguesa tivessem disso conhecimento, viria a saber-se que Antunes, a despeito de ter sido chamado aten��o para n�o fazer contactos fora do �mbito do consertado superiormente pela nova administra��o portuguesa, as�sim que desembarcou em Dar es-Salam, tratou de entrar em contacto com o Presidente Nyerere e os dirigentes da Frelimo para, com estes, concertar posi��es sem o conhecimento do chefe da delega��o, o Dr. M�rio Soares. E longe de dignificar o seu papel de negociador, segun�do ainda Sp�nola, Antunes viria a comportar-se como um membro da Frelimo durante os dois dias de debate (15 e 16 de Agosto).

Desfiando a teia

Sp�nola foi apenas uma arma que o radicalismo da esquerda portuguesa usou visando dar credibilidade ao golpe de 25 de Abril. Era o homem do dia naqueles momentos turbulentos nas esferas pol�tica e militar em Portugal. Nunca foi, no verdadeiro sentido da palavra, o c�rebro do golpe de 25 de Abril apesar de o seu nome ter soado mais do que nenhum outro na �poca. Consolidado que fosse o derrube do regime de Marcelo Caetano, a cartada de conduzir os processos da descoloniza��o a seu favor - certamente calcularam os comunistas portugueses -jogar-se-ia no terreno. E foi o que se fez. Melo Antunes, por exemplo, sacudiria o capote da forma mais inteligent�ssima poss��vel, como se apenas houvesse conhecido Sp�nola e seus ideais s� de�pois do 25 de Abril. Para ele, foi "um grave erro convidar Sp�nola para a direc��o do novo regime, principalmente porque os seus pro�jectos para a descoloniza��o nada tinham a ver com as raz�es do 25 de Abril dos capit�es que, apesar das suas limita��es, nunca tencionariam recolonizar Angola, Mo�ambique ou Guin�. A nossa esco�lha era o general Costa Gomes com o qual o MFA poderia sempre trabalhar sem trair os seus princ�pios"⁴³⁹ . Com efeito, o General Sp�nola demorou a perceber o papel de bombo da festa a que estava reduzido. Quando deu por ela, de Bel�m apenas tinha o nome de presi�dente e n�o o poder. Para ilustrar a ila��o destes factos, vamo-nos socorrer de um dos principais c�rebros do 25 de Abril - o Major Otelo Saraiva de Carvalho (O.S.C.).

Vinte e cinco anos mais tarde, Otelo Saraiva de Carvalho reve�laria factos in�ditos da dimens�o conspirat�ria exercida p�los radicais de esquerda ap�s o 25 de Abril. As suas palavras ilustram o qu�o algu�mas figuras portuguesas, deliberadamente, maquinaram o dram�tico destino que se abateria sobre Mo�ambique. No decurso duma entrevis�ta, Saraiva de Carvalho falou dos primeiros contactos mantidos com M�rio Soares e �lvaro Cunhal. N�o oculta o enredo em que se envol�veu na trama contra a liberdade dos povos que dizia amar.

O. S. C. - Acabei por n�o ter muitos contactos com l�deres pol��ticos, porque estava mais ligado � quest�o militar. Quem assumiu de facto essas fun��es de contacto com as figuras pol�ticas, em represen�ta��o do MFA, foi mais a Comiss�o Coordenadora, com Melo Antunes, regressado dos A�ores, V�tor Alves, o Vasco Louren�o, o Charais, o V�tor Crespo. Mais tarde, durante o PREC⁴⁴⁰, � que venho a ter con�tacto com essa gente. Fui solicitado para encontros com figuras pol��ticas. Curiosamente, o meu afastamento da vida pol�tico-partid�ria da clandestinidade era t�o grande que eu nunca tinha ouvido falar de �lvaro Cunhal. Do M�rio Soares tinha ouvido falar, at� por causa da CEUD⁴⁴¹ em 1969, e o primeiro contacto que tenho com ele � em Junho, princ�pios de Julho de 1974, quando sou chamado a Bel�m pelo Sp�nola, j� Presidente da Rep�blica. Pediu-me para acompanhar em delega��o M�rio Soares ent�o Ministro dos Neg�cios Estrangei�ros, �s conversa��es preliminares com a Frelimo. Chamou-me a Bel�m as 9 horas da noite j� na v�spera da partida, para me dar especifica�mente a miss�o, como representante do MFA. de vigiar M�rio Soares, que levava ordens de Sp�nola para obter a todo o custo o cessar-fogo em Lusaka.

P. - Vigiar como?

O.S.C. - Sp�nola queria que a Frelimo assinasse o cessar-fogo connosco para, a partir da�, estabelecer mecanismos de conversa��o e ver como seria poss�vel encaminhar o pa�s para uma autodetermi�na��o ou para elei��es. Ele tinha ainda a perspectiva de que se deviam criar partidos em Mo�ambique. Angola. Guin�, etc.. tornando poss�vel uma elei��o parlamentarista. E eu levei essa miss�o de vigi�ar M�rio Soares, para saber se ele se batia por trazer o cessar-fogo a todo o custo nas conversa��es preliminares com a Frelimo.

P. - Como decorreram as conversa��es em Lusaka?

O.S.C. - Eu cumpri rigorosamente a miss�o de vigil�ncia a M�rio Soares. E o M�rio Soares cumpriu exactamente a miss�o de que tinha sido incumbido pelo general Sp�nola. Nessas conversa��es, a nossa delega��o era mixiruca - o ministro dos Neg�cios Estrangei�ros, eu, como elemento do MFA, e um elemento do gabinete do M�rio Soares, que era o Manuel S� Machado, primo directo do V�tor S� Machado - enquanto a delega��o da Frelimo tinha nove elementos, todos eles futuros ministros, e era chefiada pelo pr�prio Samora Machel. Era uma delega��o muito forte e ia ali preparada para con�versa��es s�rias. M�rio Soares bateu-se denodadamente pela obten��o do cessar-fogo. O problema � que os argumentos da Frelimo eram extremamente s�lidos, queriam a transfer�ncia do poder, e Samora Machel apontou claramente a fragilidade enorme das For�as Arma�das portuguesas no terreno: "voc�s sabem que, neste momento, estamos a ocupar os vossos quart�is e que o vosso Ex�rcito j� n�o est� disposto a continuar o combate. " Eu. logo � partida coloquei-me deliberadamente ao lado da Frelimo, porque aquela perspectiva era exactamente a do MFA.

P. - Afinal, M�rio Soares � que tinha de o vigiar a si...

O.S.C. - Eu n�o levava miss�o nenhuma do presidente, a n�o ser vigiar o M�rio Soares. E tive oportunidade de dizer: "aquilo que eu vou dizer aqui � em representa��o do MFA e, para mim, o representante do povo mo�ambicano em luta pela liberta��o e pela inde�pend�ncia � a Frelimo ". O M�rio Soares ficou extremamente inco�modado com esta posi��o. Pediu uma interrup��o das conversa��es, para eu me deslocar com ele a outra sala, e disse-me: "estou aqui numa posi��o extremamente dif�cil. Concordo consigo e com a Frelimo mas, como Ministro dos Neg�cios Estrangeiros, trago como miss�o do Presidente da Rep�blica: Lutar aqui para levar para Lis�boa a garantia do cessar-fogo antes de qualquer outra coisa. "Foi isso que o presidente me disse para fazer". Respondi-lhe: "Eu sei isso perfeitamente. E garanto que est� a cumprir a sua miss�o. Ago�ra, eu � que n�o tenho obriga��o nenhuma de afazer. Estou aqui a representar o MFA, quem est� a representar o Presidente � o se�nhor". Ent�o o M�rio Soares avisou-me: "O senhor major tenha paci�ncia, mas quando chegarmos a Lisboa vai assumir essa posi��o perante o presidente." Tranquilizei-o: "� evidente que vou. Fi�que descansad�ssimo que eu vou ". E pronto, a coisa decorreu assim, est� claro que n�o foi obtido o cessar-fogo. Entretanto, o MPLA sa�bia que um elemento do MFA se encontrava na delega��o portuguesa e foi encontrar-se comigo no hotel de Lusaka. Essa delega��o do MPLA era chefiada pelo Iko Carreira, e eu garanti-lhes que o MFA estava, de facto, com o MPLA, que era, para n�s, o movimento de liberta��o fundamental em Angola.

P. - Preferiram f alar consigo do que com Soares.

O.S.C.- Sim, sim. E de tal forma que, quando vim, o Melo Antunes pediu para falar comigo e perguntou-me: "Ent�o, como � que foi aquilo? Como � que correu l� a confus�o?" Eu estive a dizer-lhe como � que tinha corrido, o M�rio Soares e tal, o que eu tinha dito...

P.- E eles concordaram?

O.S.C. - O Melo Antunes disse-me: "Fizeste muito bem. OK. Foi �ptimo dizeres-me isso, porque agora vai ser a nossa base de tratamento quando formos para as conversa��es, com vista, j� a de�finir a data da independ�ncia ".

P. - Tamb�m lhe disse que se tinha antecipado aos acordos do Alvor e que j� tinha dado ao MPLA a legitimidade revolucion�ria?

��.

⁴⁰⁰�� Numa confer�ncia de imprensa a 10 de Maio de 1958, respondendo a uma pergunta de um jornalista da France Press sobre o destino que daria a Salazar se sa�sse vencedor nas elei��es presidenciais daquele ano, Humberto Delgado, ent�o candidato indepen�dente a pedido da oposi��o democr�tica, respondeu: "Obviamente que demito-o". A frase seria ent�o o mote da campanha eleitoral de Humberto Delgado. Uma fraude generalizada ditaria a manuten��o da direita conservadora no poder em Portugal. Mas Delgado ganhou as elei��es em Mo�ambique.

⁴⁰¹�� Com o deflagrar dos acontecimentos de Angola em Mar�o de 1961 (com a UPA a pro�tagonizar a primeira viol�ncia armada de grande envergadura), prevendo os horrores da guerra, um grupo de militares liberais sob lideran�a do ent�o Ministro da Defesa Nacional general Botelho Moniz, tentaria destituir � for�a o ent�o presidente do Conse�lho de Ministros, Dr. Ant�nio de Oliveira Salazar. Alertado pelo ent�o Chefe do Esta�do, Almirante Am�rico Tom�s, por Ka�lza de Arriaga e outros da ala ultra-direitista sobre a emin�ncia de um golpe de Estado, Salazar viraria a mesa a seu favor nos derra�deiros momentos do preparativo da intentona. Para surpresa de Moniz e de muitos, Salazar far-se-ia presente na reuni�o final dos preparativos do golpe, desmascarando todos e, por via de um decreto destituiria Moniz e alguns generais dos seus postos na esfera militar portuguesa. (Almeida Fernandes, citado por Jos� Freire Antunes. In "A Guerra de �frica (1961-1974)", pp. 180,181).

^{402��}SANTOS, B. O., Hist�rias Secretas da PIDE/DGS, p. 130

^403��Caetano � citado como tendo, a 2 de Fevereiro de 1962, "preconizado uma modifica��o constitucional com vista a transformar o Estado Unit�rio em Estado Federal". (In SAVIMB1, Vida e Morte, p.271).

^{404� ��}Contrariando as normas da rela��o entre o regime e a Igreja Cat�lica, a 9 de Janeiro, durante uma cerim�nia religiosa na par�quia de Mac�ti, os dois padres proibiram a entrada na Igreja da bandeira portuguesa quando o agrupamento n� 252 do Corpo Naci�onal de Escutas (CNE) se preparava para fazer a promessa solene de "lobitos", "avezinhas" e "guias". Ambos foram encarcerados nas masmorras da PIDE e, durante o julgamento pelo Tribunal Militar, denunciaram veementemente o colonialismo portu�gu�s.

^{405��}MARTELO, D. , 1974 Cessar-Fogo em �frica, p. 43. Nota: Rebelo de Sousa, ent�o Ministro do Ultramar, diz que o ent�o governador Sousa Teles, de megafone em punho se aliou aos manifestantes, vaiando tamb�m as for�as armadas, o que levou a sua des�titui��o. (Depoimento do pr�prio Rebelo de Sousa a Jos� Freire Antunes, op. cit., p. 872).

⁴⁰⁶�� OLIVEIRA, Barradas, Quando os Cravos Murcham, meio milh�o de mortos, pp. 35, 36.

⁴⁰⁷�� Manuel G. dos Santos, correspond�ncia para o autor, Abril de 2002.

^{408��}Em 1962, Manuel Mello, ent�o deputado pela Uni�o Nacional, publicou um livro sob o t�tulo Portugal, o Ultramar e o Futuro. Nele, Mello toma uma posi��o de afronta aos dogmas do regime e preconiza uma solu��o autonomista para o Ultramar. (MARTELO, D. , 1974, p.51).

^{409��}Nota do autor: Houve uma tentativa de golpe a 16 de Mar�o. Na sequ�ncia, muitos oficiais do ex�rcito foram presos.

⁴¹⁰�� Ab�lio Pires. In SANTOS, B. O., Hist�rias Secretas da PIDE / DGS, pp. 145, 146 (o sublinhado � do autor).

⁴¹¹�� Oscar Cardoso. In SANTOS, B. O., p. 151.

⁴¹²�� O COPCON (Comando Operacional do Continente) era a designa��o da pol�cia pol�tica que substitu�ra a PIDE / DGS ap�s o 25 de Abril em Portugal.

⁴¹³�� DUARTE, A. S. et ai, In Confiss�es do 25 de Abril. Lisboa, Editora Ancora, 1999, p. 80.

⁴¹⁴�� Idem, p. 78