S�tima parte

NAS M�OS DOS ALGOZES

Malawi na berlinda: A pris�o no Aeroporto de Chileka.

O Malawi � um pequeno pa�s ref�m geogr�fico. Encravado en�tre Mo�ambique, a Z�mbia e, no extremo nordeste, a Tanz�nia, � pra�ticamente dependente dos portos mo�ambicanos para o seu acesso ao mar. O seu l�der hist�rico, Dr. Kamuzu Banda, viu-se numa situa��o em que simultaneamente tinha que agradar a Deus e ao diabo.

Por ocasi�o das festividades da independ�ncia nacional do Malawi, Banda foi citado como tendo dito que a independ�ncia do seu pa�s s� teria sentido se Mo�ambique se libertasse, igualmente, do jugo colonial. Com efeito, em 1965, quando come�aram a afluir ao Malawi milhares de refugiados de Mo�ambique, o governo de Banda proporci�onou-lhes alojamento em zonas como Likoma-Island, Mlanje e Cholo. Tacticamente Banda entendia-se com os revolucion�rios mo�ambicanos. Os operacionais dos movimentos guerrilheiros, tanto da Frelimo, como posteriormente do Coremo, entravam no Malawi para ac��es de recru�tamento pol�tico apesar de n�o possu�rem a� bases militares. Banda evitava hostilidades directas com Portugal, pois se por um lado queria a independ�ncia de Mo�ambique, por outro, dependia economicamen�te dos portos portugueses em Mo�ambique.

�������������� As rela��es entre o governo malawiano e a Frelimo esfriariam na segunda metade da d�cada de 60 quando Henry Chipembere iniciou uma rebeli�o armada contra o governo de Banda, ao que se sup�s, tendo como base de retaguarda a Tanz�nia e algum apoio da Frelimo, atrav�s dos seus campos de treino no territ�rio tanzaniano. Simango conhecia bem o Malawi e os seus dirigentes. J� em Julho de 1969, deslocara-se �quele pa�s na companhia de Joaquim Chissano, tendo a� permanecido sete dias em contactos com Kamuzu Banda e alguns mem�bros do seu governo para, entre v�rias coisas, tentar quebrar o gelo que j� separava as autoridades malawianas da Frelimo.

Homem ponderado e calculista, Banda ter� sido apanhado de surpresa pelo golpe do estado de 25 de Abril em Portugal. Em 1974 os l�deres do Coremo circulavam no Malawi com conhecimento do go�verno deste pa�s que lhe concedia apoio de diversa ordem. Ciente da situa��o geogr�fica e da depend�ncia econ�mica do Malawi, a Frelimo, atrav�s do seu Departamento de Seguran�a, que na ess�ncia j� era a Contra Intelig�ncia Militar (CIM), iniciaria em Outubro de 1974 con�tactos com o Malawi em que sobressa�a a chantagem pol�tica, visando a captura dos seus opositores pol�ticos que a� circulavam com conheci�mento das autoridades.

"Ou Banda colaborava para o bem das rela��es com o Mo�ambique governado pela Frelimo, o que se avizinhava, ou cor�ria o risco de ver tensas as rela��es de vizinhan�a, com consequ�ncias de ver as suas rotas para o mar bloqueadas, imedia�tamente ap�s a ascens�o da Frelimo ao Poder"⁴⁶⁵.

Foi desse modo que o Malawi, na pessoa do Ministro na presi�d�ncia, e ent�o secret�rio geral do partido no poder, Dr. Albert Muwalo Nqumaio, e a pol�cia pol�tica malawiana (a Special Branch) conspira�ria com a Frelimo contra as for�as da oposi��o em Mo�ambique.

����������� De descend�ncia mo�ambicana, Albert Nqumaio era um de v�rios descendentes da linhagem do hist�rico imperador de Gaza (Ngungunhane) espalhados pela zona austral da �frica. Nqumaio tinha uma certa simpatia para com a causa da independ�ncia de Mo�ambique e, particularmente, assim que tomou conhecimento de que o movimen�to de liberta��o de Mo�ambique era dirigido por pessoas oriundas de Gaza, forjou amizade com alguns indiv�duos da ala regionalista sul na Frelimo. Segundo relata Samuel Simango, membro da primeira hora nas fileiras da Frelimo e posteriormente do Coremo e do PCN, o ent�o ministro na presid�ncia malawiana chegou a possuir um cart�o de mem�bro da Frelimo na clandestinidade sem que o seu presidente, Kamuzu Banda, tivesse disso conhecimento. Banda ter� embarcado na conspi�ra��o sob garantias dadas por Nqumaio de que nada de grave aconte�ceria tanto a Simango como a outros pol�ticos mo�ambicanos que o Malawi entregasse � Frelimo.

-"Parece que Nqumaio disse a Banda que a Frelimo apenas queria a presen�a deles na Tanz�nia para n�o se retardar o proces�so de ascens�o de Mo�ambique � independ�ncia. Depois dopais as�cender � independ�ncia, tanto Simango como outros pol�ticos mo�ambicanos seriam postos em liberdade para desenvolverem li�vremente no pa�s as suas actividades pol�ticas. E Banda caiu na fita"⁴⁶⁶.

A colabora��o do governo Malawiano nesse processo "de agilizar a ascens�o da independ�ncia de Mo�ambique", "seria com�pensada por via de boas rela��es de vizinhan�a com o novo regime pol�tico que se instalaria em Louren�o Marques (Maputo). Banda, ter� acreditado nessa estupidez"⁴⁶¹ �

Depois da �frica do Sul, em Novembro de 1974 Simango se�guiu com destino a Nairobi (no Kenya) na tentativa de estabelecer con�tactos com o presidente Jomo Kenyata. Na �poca, Kenyata era um l�der influente nos corredores da OUA. Uria Simango estava profunda�mente convencido de que o velho estadista keniano teria a capacidade de influenciar o processo mo�ambicano a n�vel da OUA, pois esta or�ganiza��o reconhecia tamb�m o Coremo como um movimento leg�ti�mo, representativo das aspira��es do povo mo�ambicano � indepen�d�ncia.

����������� Tudo indica que enquanto Simango se dirigia ao Kenya, o su�posto espi�o infiltrado no PCN j� se encontrava naquele pa�s na com�panhia do Padre Mateus Gwengere. A chegada de Simango � capital keniana era do conhecimento de ambos. Todavia, por raz�es imprecisas, o reverendo n�o se encontraria com o Padre Gwengere. �Simango chegou a Nairobi em data imprecisa da primeira quinzena de Novem�bro. As circunst�ncias da sua sa�da daquela cidade em direc��o ao Malawi est�o ainda por esclarecer na sua totalidade. As informa��es indicam que o aludido espi�o recebera instru��es de Dar es-Salam para alici�-lo a descer para o Malawi afim de contactar a Frelimo sob os ausp�cios do Governo malawiano na pessoa do ministro na presid�n�cia, Dr. Albert Muwalo Nqumaio. O espi�o, ter� sido a pessoa ao cui�dado de quem Nqumaio enviou um telegrama � Simango, solicitando a sua urgente presen�a naquele pa�s a fim de "discutir o processo mo�ambicano". Com efeito, Simango atenderia de imediato a solicita���o, viajando de avi�o para Blantyre sendo a passagem custeada pelo Alto Comiss�rio do Malawi em Nairobi. � sua chegada ao Aeroporto de Chileka, Simango foi recebido pelas autoridades malawianas. Con�tudo, cedo se apercebeu da estranha recep��o que lhe havia sido dis�pensada. Segundo as suas palavras, viu � sua volta pessoas estranhas a controlar-lhe os movimentos e, minutos depois, chegavam outras que ele sup�s tratar-se de agentes da Special Branch malawiana. Foi intro�duzido numa viatura e encaminhado para a fronteira com Mo�ambique. Chegado a fronteira de Milange, Simango dissipa ent�o as d�vidas. Acabava de cair numa armadilha. Ia ser entregue � Frelimo, pois j� l� estavam outros detidos, todos eles ligados ao PCN, tais como Paulo Jos� Gumane, Samuel Brito Simango assim como nove membros da�quele partido que haviam sido presos no Shire Highlands Hotel em Limbe, Malawi⁴⁶⁸. O Reverendo Una Simango entrava assim na derra�deira caminhada para a morte.

A recep��o dos detidos do lado mo�ambicano da fronteira es�teve a cargo de Jo�o Honwana e do comandante da base da Frelimo em Mongue, Mabuko Feitotudo. Ambos trataram de separar Uria Simango e Paulo Gumane do restante grupo de pessoas detidos no Malawi. Simango e Gumane foram de seguida conduzidos � cidade de Quelimane e da� para o campo de prepara��o pol�tico-militar da Frelimo em Nachingweia, Tanz�nia⁴⁶⁹.

Com efeito, nas diversas cerim�nias de julgamento p�blico desde Mar�o a Maio de 1975, assinalar-se-ia naquele centro n�o s� a presen��a de Uria Simango, como tamb�m da maioria dos detidos em Mo�ambique, Z�mbia e Tanz�nia no per�odo que vai do 25 de Abril a Novembro de 1974. Nachingweia viria a ser ent�o o testemunho vivo da maior conspira��o pol�tica de todos os tempos em �frica, envolven�do as autoridades de quatro pa�ses da regi�o austral.

Como trof�us de guerra, Simango e outros pol�ticos mo�ambicanos seriam desfilados e exibidos publicamente por Machel e Marcelino dos Santos sob o olhar de aprova��o de Julius Nyerere e Kenneth Kaunda, ent�o respeit�veis estadistas de �frica.

No rescaldo da contenda: Cantando salmos

"Posso ser uma pessoa despres�vel, mas quan�do a Verdade fala em mim, sou invenc�vel"

- Mahatma Gandhi -

O Rev. Simango tinha uma coisa a fazer: Detido, vilipendiado, e sem nenhum meio de defesa perante homens que faziam da vida um jogo de morte, restava apenas encomendar a sua alma a Deus. Afinal, ele era um pastor e sabia em que m�os se encontrava. E um homem como ele, moldado pela palavra de Deus nas m�os de homens despidos de senso humano, nada tinha a fazer sen�o orar para que o Omnipoten�te perdoasse os que n�o sabiam o que faziam. Nachingweia doeu, como doeria ainda mais todo o subsequente processo da descoloniza��o por�tuguesa e, posteriormente, o Mo�ambique independente.

Sob uma vigil�ncia apertada, proporcionada por dois pelot�es, Simango chega a Nachingweia a 21 de Novembro de 1974. Foi encar�cerado, na companhia de outros, no que havia sido at� ao momento a casa de Samora Machel, enquanto comandante do centro.

���������� "A not�cia da sua pris�o caiu como que uma bomba para alguns de n�s. Pela primeira vez vi o senhor Mungaka a chorar. O homem solu�ava �s escondidas como um bezerro desmamado. Aquilo foi triste. Eu e muitos outros quase que fic�mos uma sema�na sem conseguir tragar um alimento. Nada pod�amos fazer. A guarni��o estava a cargo do grupo em quem Samora depositava maior confian�a. A situa��o foi mais constrangedora quando nos apercebemos de que a Dona Celina tamb�m se encontrava entre os detidos. A senhora estava na companhia de uma senhora de Cabo Delgado, chamada Ver�nica, guarnecida num outro local por um pelot�o de DF*¹⁰. N�o se permitia que ningu�m se aproximasse do per�metro do local onde os presos estavam encarcerados. Nem ami�gos, nem familiares. Havia ordens expressas de que em caso de ten�tativa de fuga se disparasse para matar. And�vamos �s voltas dum lado para outro, sem sabermos o que fazer. � noite, alguns de n�s choravam num canto, porque sab�amos qual era o fim daquilo. Como os chefes sabiam que n�s gost�vamos de Simango, tudo fize�ram para nos controlar os movimentos. Alguns daqueles guardas hoje sentem-se profundamente chocados pelo que faziam. N�o que�rem acreditar como ingenuamente foram usados para fazer mal aos outros. � assim a vida, o arrependimento vem sempre tarde"⁴¹¹.

No seu regresso a Nachingweia depois duma digress�o por �sia na companhia de alguns respons�veis da Frelimo, Samora Machel e seus camaradas s�o citados como tendo jubilado de seus feitos. A mai�oria dos dissidentes da Frelimo encontrava-se agora nas suas m�os, o que por si denotava a �ndole do regime que se preparava para se impor ao pa�s em nome da dita democracia popular.

��� ���������Mas o Reverendo jurou manter a dignidade. N�o desfaleceria perante qualquer esp�cie de intimida��o ou tortura, pois "a marcha para a morte ser� longa" - como diria ele pr�prio aos seus colegas de cativeiro aquando da sua transfer�ncia para M'telela. Nas noites escu�ras do c�rcere, Simango cantarolava os salmos da Igreja que, para al�m de encoraj�-lo, comoviam alguns dos seus companheiros e os pr�prios carcereiros. Doeu-lhe a alma rever pela primeira vez, depois de meses de separa��o for�ada, os seus companheiros de luta de olhos�� lacrimejantes. A sua esposa estava entre eles e, ao avistarem-se, os seus olhares transmitiam dor e tristeza. Nada sabiam do destino dos seus tr�s meninos, Ma�ca, Mbepo (Deviz) e Mbiyo (Lutero). Os dias no campo de Nachingweia seriam passados sob torturas f�sicas e traba�lhos for�ados na machamba que circundava o centro. Os m�todos de interrogat�rio que se seguiram, baseados nos manuais dos "mestres" da Europa do Leste de ent�o, ilustravam a rapidez com que os paladi�nos da liberdade em Mo�ambique assimilaram a mat�ria da ditadura do proletariado. Era preciso esgotar a resist�ncia f�sica e espiritual dos acusados. Era preciso fatig�-los, pois uma vez ca�dos nessa fase, tor�nar-se-iam ap�ticos e concordariam com tudo o que deles se exigisse. Era preciso convenc�-los de que as suas declara��es seriam a �nica forma de poderem ainda prestar um valioso servi�o � na��o depois de todos "preju�zos" por si causados e, garantir-lhes de que a vida dos seus ente queridos, dependia do grau de colabora��o que prestassem, a bem da na��ol...

Todavia, o Reverendo Simango, a despeito da confrangedora situa��o em que se encontrava, relatou com dignidade toda a sua tra�ject�ria desde a sua sa�da do territ�rio tanzaniano (em Abril de 1970) at� a data do seu rapto. N�o desfaleceu. Falou dos contactos que man�teve depois do 25 de Abril em Mo�ambique no �mbito do seu esfor�o para encontrar uma solu��o justa para o processo da descoloniza��o do pa�s. Falou do que pensava sobre o que era uma independ�ncia. No fim, rematou: "Tal como voc�s, meus irm�os, estou profundamente preocupado com a independ�ncia do nosso pa�s. Se acham que n�o, ent�o, matem-me. N�o sou eu quem vos julgar�. � a hist�ria"^m.

������������� Os dias foram passando, como passavam as tortuosas noites com as amea�as de morte subjacentes nos discursos do chefe do campo e dos sequazes mandatados pela casta regionalista do sul. E eis que chega Mar�o. Simango � confrontado com um documento em que se lia que ele confessava ser o causador de todas as desaven�as vividas na hist�ria da Frelimo; que ele � que havia planificado a morte do Dr. Eduardo Mondlane; que ele era muito ambicioso e que sempre sonhara� em ser o l�der m�ximo da Frelimo; que ele sempre estivera ao servi�o de for�as imperialistas do ocidente contra a independ�ncia e unidade do povo mo�ambicano e que, perante tudo aquilo, reconhecia que er�rara e pedia ao povo mo�ambicano que o perdoasse e educasse.

Os mentores da tal confiss�o, exigiam-lhe que assinasse o do�cumento como condi��o duma clem�ncia para ele e para a sua fam�lia Simango recusa e diz peremptoriamente:

"Antes a morte do que assinar isso. Matem-me para me pou�parem o sofrimento. Isso nunca assumirei no meu ju�zo normal"⁴¹.

E o sol foi-se pondo e dispondo, sucedendo-se os dias. A uma determinada altura da vida dos presos em Nachingweia, as torturas f�sicas mudaram de executores. Passaram a ser confiadas a um grupo de ex-pides e alguns OPVs que na circunst�ncia se encontravam tam�b�m detidos naquele centro. Segundo um dos detidos, os ide�logos da ala regionalista do sul e seus aliados haviam-se apercebido de que os guardas (guerrilheiros) a quem fora incumbida a miss�o de torturar os presos faziam-no da forma mais leve poss�vel, pois a maioria deles co�nhecia Simango e alguns dos detidos como seus ex-chefes, homens respeit�veis. Condo�a-lhes a nova situa��o em que se encontravam de ter que maltratar esses homens, pessoas por quem sempre nutriram confian�a. Em cada miss�o de tortura, Simango, longe de chorar ou gritar como queriam v�-lo fazer, cantarolava os salmos, acabando por comover os pacatos guerrilheiros. E sempre que os mandantes viras�sem as costas, ficava o Reverendo e outros presos numa amena con�versa com os seus algozes de circunst�ncia.

���������� "Os tipos come�avam a lavar-se em desculpas em frente de Simango e de outros. Diziam que estavam a cumprir ordens sen�o eles ficavam tamb�m mal Foi da� ent�o que os chefes do centro decidiram mudar de trabalhadores, pois descobriram que os guar�das, no lugar de fazerem um trabalho limpo, brincavam e punham-se a conversar com os "reaccion�rios". Ainda viam em Simango um homem que merecia um tratamento condigno. Era preciso mos�trar-lhes que Simango e os outros j� n�o eram nada. Assim, dirigin�do-se a outros presos (os tais PIDE's e OPVE's), Samora Machel disse: 'voc�s foram talhados pelos colonos a maltratar o povo. Agora quero prova das vossas capacidades aqui. Para melhor colaborarem com a revolu��o, devem dar provas daquilo que aprenderam com os vossos patr�es. Temos aqui reaccion�rios, moleques dos colonos que voc�s devem trabalhar para confessarem. Apliquem o que aprenderam, ouviram?' "⁴⁷⁴

A miss�o coube a Valentim⁴⁷⁵ e a um grupo de OPVs. Simango e os restantes presos seriam psicol�gica e fisicamente torturados diari�amente por esse bando. Para se ter uma vaga ideia da dimens�o da tortura psicol�gica e f�sica que os presos enfrentaram em Nachingweia, basta recorrer a alguns depoimentos das v�timas:

�������� �"Quando cheguei a Nachingweia na condi��o de prisionei�ro, meteram-me numa min�scula cela onde j� estavam outros. T��nhamos dificuldades de nos estendermos, e � noite aquilo ficava �s escuras. Machel n�o estava no Centro quando l� cheguei. E parece que n�o estava mesmo na Tanz�nia. Mas n�o demorou a regressar. Um dos seus capangas e conselheiro, muito conhecido c� na pra�a, que acabava de regressar na companhia dele, quando me viu no grupo dos presos quase que pulou de alegria. Come�ou a sorrir naquele seu sorriso de carniceiro. O tipo conhecia-me bem, fui che�fe dele noutras paragens em servi�o da Frelimo. Dirigiu-se a mim e disse: oh! Honwana, est�s a� tamb�m?!, vou arranjar-te um s�tio melhor, aqui n�o d� para ti. Retirou-me daquela cela. Eu convenci�do de que me ia p�r num s�tio melhor, mandou fechar-me num lugar que antes era uma capoeira. Aquilo tinha uma l�mpada forte, daqueles que se usam nas chocadeiras. A noite era uma luta terr�vel com os insectos que, encadeados pela luz, voavam em direc��o � l�mpada que estava por cima de mim. Foi a� que vi que aquele tipo n�o prestava mesmo""⁶.

Aquando da sua transfer�ncia de Nachingweia para o Niassa, o Reverendo Simango relataria aos outros presos um epis�dio macabro:

"Dias antes da sua apresenta��o p�blica em Mar�o de 1975, os carrascos, a mando dos chefes da seguran�a da Frelimo, fizeram na sua presen�a uma cova de comprimento de uma sepul�tura para um adulto, com cerca de metro e meio de profundidade. Foi a� conduzido atado dos p�s �s m�os e, de seguida, deitado na berma dessa cova. De seguida apareceu o "V" na companhia do "M"para certificarem-se da prontid�o do processo. Mandaram tra�zer a esposa do reverendo numa derradeira tentativa de persuadi-lo a vergar. Foi duro para os dois. Voltando-se para Celina Simango, "V" disse-lhe que tomara conhecimento de que tamb�m se encon�trava no campo de Nachingweia, e que por isso achou por bem mandar cham�-la para despedir-se do marido. "V" Acrescentou que apesar de tanto trabalho feito pelos camaradas da seguran�a, no sentido de ajudar o marido, Simango n�o queria colaborar, "V"dis�se ainda a Celina que o Comit� Executivo da Frelimo havia decidi�do que Simango devia morrer e era importante que Celina o persu�adisse a colaborar para evitar que tal viesse a acontecer. Contraria�mente ao que "V" e o seu companheiro esperavam, Celina disse apenas isto: �Se � para morrer, v� e descanse em paz Uria. Um dia algu�m se lembrar� que tamb�m lutaste para a liberta��o de Mo�ambique!.'

Dito isto, imediatamente, Celina foi arrastada e retirada do local. A senhora viveria os dias seguintes convencida de que o marido havia sido morto naquele mesmo dia. S� se apercebeu de que o esposo ainda vivia no dia da apresenta��o p�blica, quando ela, o marido e todos n�s fomos retirados das celas para a para�da"⁴⁷⁷ .

Mas naquele dia da simulada sepultura, algo de grave voltou a passar-se na aus�ncia de Celina. Simango preferia a morte do que assi�nar um documento que n�o fora da sua autoria. A irredutibilidade do Reverendo foi tal que se optou por lhe garantir que se iriam transcrever todas as suas declara��es conforme o seu pedido. Para surpresa sua, no dia da apresenta��o p�blica, Simango repararia que o documento que tinha em m�os como sendo a transcri��o das suas declara��es es�tava gravemente alterado. As suas afirma��es estavam deturpadas de cima para baixo. A despeito de constar no documento alguns relatos ver�dicos, o documento continha grande parte de tudo aquilo que recu�sara assumir no seu ju�zo normal. Segundo ainda um dos presos, a t�cnica utilizada foi apenas convence-lo a assinar o documento dactilo�grafado, como sendo produto da transcri��o das suas declara��es. E isso foi feito sob fortes amea�as. "Mas uma confiss�o tirada a for�a daquela maneira n�o tem nenhuma validade para sustentar uma acusa��o"⁴¹*. De facto, segundo escreveria mais tarde Benedito Muianga, tudo indica que Simango n�o confessou nada. "A confiss�o de Uria Simango fora, na realidade, redigida por S�rgio Vieira" -escreve Muianga⁴⁷⁹.

���������� "O amor � mulher e aos filhos jogou um papel de peso para o desequil�brio psicol�gico de Simango. Ele pr�prio disse que o ha�viam obrigado a ler um documento que se pretendia ser a transcri���o das suas declara��es. Antes de come�ar a l�-lo chamaram-lhe a aten��o para o facto de que esse documento estava em duplicado. Tinha sido fotocopiado. Estaria algu�m a acompanhar frase por frase tudo o que pronunciasse. Caso n�o o lesse em conformidade, antes dele, quem pagaria a factura seria Celina e as crian�as. A�, tudo se alterou. Simango sabia do que Machel e o seu grupo eram capazes. O Reverendo, naturalmente, perante a situa��o de indefeso em que se encontrava, admitia que o pudessem molestar, mas como qualquer pai e chefe de fam�lia, arrepiava-lhe a ideia de ver a sua esposa e os seus filhos em agonia nas m�os de qualquer sanguin�rio. Samora e seus camaradas eram capazes de tudo desde que a meta fosse a consolida��o do poder pol�tico. Portanto, para ele, Cetina e as crian�as tinham que estar fora daquilo. Ent�o leu aquele documento."⁴*⁰

Com efeito, quem o viu confirma o estado de esp�rito em que o Reverendo se encontrava no momento da leitura desse documento. Simango estava desfeito. Sob o olhar de centenas de combatentes, de jornalistas internacionais e dos dignit�rios de Tanz�nia e Z�mbia, o Reverendo gaguejava, aparentando que a terra lhe sa�a dos p�s. Samora Machel, o juiz-mor do grande julgamento, no seu estilo peculiar, ia intimidando a v�tima que matreiramente havia atra�do a uma cilada:

Voc� � reaccion�rio n�o �?

�

Tamb�m � racista e tribalista, n�s sabemos disso!

�

Foi voc� quem�� criou�� aqueles problemas todos na Frelimo, n�s sempre soubemos disso!⁴⁸¹.

������������ Num terrorismo psicol�gico caracter�stico do nazismo, e frente a uma multid�o embrutecida pela ignor�ncia e p�los actos de meia d�zia de pessoas que se arvoravam em leg�timas defensoras das aspira���es do povo mo�ambicano, os infelizes presos estavam s�s e entre�gues ao diabo. A dor sangrava os cora��es. Perante Machel, um dos prisioneiros desata a chorar. Encharcado de l�grimas, prostra-se aos p�s do grande l�der, implorando clem�ncia. Tratava-se de Jos� Eug�nio Zitha. Em Nachingweia, a Frelimo recorria ao rid�culo para con�vencer a distra�da assist�ncia da justeza da sua luta: Zitha era acusado de ser espi�o ao servi�o da PIDE no seio dos estudantes de medicina na ent�o Universidade de Louren�o Marques, onde com apenas dois anos do ensino do primeiro grau havia sido autorizado a matricular-se pelo regime de Marcelo Caetano a fim de cursar medicina!⁴⁸²

Fazia-se assim o espect�culo mais humilhante poss�vel contra alguns mo�ambicanos que pecaram apenas por pugnarem por uma li�berdade e por uma independ�ncia que as suas consci�ncias lhes dita�vam.

Ironicamente, meses depois do travesti de justi�a encenado em Nachingweia, j� nas festividades da proclama��o da independ�ncia do pa�s, entre tantos que no seu estilo caracter�stico Machel batia nas cos�tas, o novo presidente de Mo�ambique aproximar-se-ia, no decurso do banquete, do velho combatente Jo�o Muchanga. Entre confabula��es espa�adas de goles de vinho, em surdina, no ouvido do velho comba�tente, Machel manifesta a sua sincera dor pelo destino de Simango:

''Olha para esta felicidade camarada Muchanga. � pena p�. Estou a pensar no Simango. Aquele homem trabalhou tanto para este dia!... enfim, � a vida. Mas n�o h� problemas, o homem est� nas nossas m�os. � nosso"⁴⁸³.

�������� "Fiquei sem perceber o que Samora quis dizer. Mas pare�ceu-me que estava a querer dizer que Simango ia brevemente ser posto em liberdade e voltaria para o nosso conv�vio. Quando soube que o haviam morto, a� � que acreditei mesmo naquilo que alguns camaradas diziam. Machel e alguns camaradas cometiam crimes. Na altura da guerra, algumas mortes de pessoas que n�o concorda�vam com certas coisas pareciam acidentais. Poucos podiam falar delas como crimes, porque a maioria tinha medo e era dif�cil pro�var. Mas, e agora, depois da independ�ncia, porque � que manda�ram fazer isso? Uma pessoa que todos sabiam estar nas m�os das autoridades desaparece e nem ao povo e nem � fam�lia se diz algu�ma coisa. O que � que querem que as pessoas pensem? Simango n�o era uma pessoa qualquer para n�o se saber oficialmente o que se fez com ele. Eu n�o estudei muito, mas penso que � assim.".⁴*⁴

��������� Pouco se sabe dos acontecimentos em Nachingweia nos meses que se seguiram a apresenta��o p�blica dos prisioneiros pol�ticos. Mas ap�s a proclama��o da independ�ncia de Mo�ambique a 25 de Junho de 1975, o governo tanzaniano via terminada a sua miss�o de dar gua�rida aos combatentes libertadores de Mo�ambique. Desde ent�o, cabia �s novas autoridades mo�ambicanas remover os seus bens e prisionei�ros do territ�rio tanzaniano para a terra liberta. Em Novembro, Simango e outros prisioneiros foram levados numa coluna de cami�es militares, cobertos de lonas, para Tunduro. De seguida foram conduzidos para Mbaba-bay no extremo sudoeste da Tanz�nia onde lhes aguardava uma fragata do ex-ex�rcito portugu�s que os levaria a Metangula, no Niassa. No dia seguinte � chegada a Metangula foram encaminhados para Lichinga e, desta cidade, para M'sawize. Posteriormente, seriam enca�minhados para o chamado campo de reeduca��o de M'telela onde fo�ram executados. Consumava-se, assim, o dito popular tsonga, "massassane afeia kwatini"⁴⁸⁵, e confirmava-se ent�o a perca de uma batalha, pois, a guerra, essa, manteve-se em toda a sua plenitude acesa, e os que ficaram continuaram a cantar o "We shall overcome" at� en�surdecer os tiranos. No in�cio da d�cada de noventa, como que confirmando a lend�ria tese de "adapta��o a novas circunst�ncias" de Sun Tsu⁴⁸⁶ os dirigentes da Frelimo passaram de ditadores a paladinos do plurarismo pol�tico e da conc�rdia. Eles � que mudavam, e n�o as suas v�timas.

Entretanto, acredita-se que em 1977, Kamuzu Banda tomou conhecimento das sev�cias a que estavam sujeitos os homens que o seu governo havia ajudado a prender. As garantias dadas por Nqumaio de que ap�s a ascens�o de Mo�ambique a independ�ncia Simango e seus companheiros seriam postos em liberdade n�o foram cumpridas. Kamuzu Banda apercebeu-se, ent�o, da natureza real da conspira��o por si consentida. Teve ainda conhecimento dos contactos secretos que Nqumaio mantinha, tanto com Dar es-Salam como com o regime da Frelimo, ent�o j� sediado em Maputo. Segundo relatos de uma das fontes consultadas, o facto ter-lhe-� enfurecido a ponto de procurar ajustar contas com o seu ministro, acusando-o de um atentado golpista. Assim, Nqumaio viria a ser condenado � morte e executado ainda em 1977 pelo governo de Banda. O seu filho mais velho ter-se-� refugiado em Mo�ambique onde permaneceu por longos anos. A um outro se�nhor, Focus Gwede, ent�o director da Special Branch malawiana a quem Banda igualmente acusou de conluio no plano do golpe e na deten��o dos pol�ticos mo�ambicanos, coube a sorte de uma condena���o a pris�o perp�tua, pena que n�o cumpriria na �ntegra gra�as aos ventos da democracia multipartidaria que sopraram sobre o Malawi no in�cio da d�cada de 90. Saiu da pris�o com a subida ao poder de Bakili Muluzi⁴⁸⁷

C�digo Namuli: Do rapto em Nairobi a farsa jur�dica

H� algumas curiosidades que n�o encontram resposta nos con�fusos acontecimentos ocorridos entre 1974 e 1977 na �frica Austral. A menos que os envolvidos na maioria das tramas da regi�o na �poca se pronunciem sobre alguns contornos da hist�ria recente de Mo�ambique, tudo indica que muito ficar� por esclarecer e, qui��, re�gistar para a posterioridade.

Segundo se diz, a uma dada altura da sua perman�ncia no Kenya, o padre Mateus Gwengere chegou a desconfiar de algu�m relativa�mente ao rapto do Reverendo Uria Simango. Disso, Gwengere chegou a reportar por carta a Jorge Jardim, ent�o refugiado algures na �frica ocidental. Na carta, Gwengere � citado como tendo afirmado que um "elemento de confian�a, ou como tal considerado, se infiltrara no seu grupo, actuando para os servi�os secretos da Frelimo."⁴�.

Dados posteriores colhidos no decurso das pesquisas para a elabora��o deste livro, indicam que Gwengere n�o estava enganado. Contudo, curiosamente, meses mais tarde, a despeito de ter chegado a conclus�o de que a Frelimo havia infliltrado espi�es no seu grupo, Gwengere cairia numa cilada, ao que tudo indica, em que participou CMM⁴⁸⁹, o mesmo espi�o do enredo da captura de Simango.

Em Setembro de 1975, as autoridades tanzanianas e o governo da Frelimo em Mo�ambique assinaram um acordo econ�mico e ideol�gico⁴⁹⁰ que viria a refor�ar o j� obscuro campo das rela��es entre os dirigentes dos dois Estados vizinhos. Embora tardiamente expl�cito por via de uma assinatura formal, o acordo j� implicitamente existia muito antes da independ�ncia pol�tica de Mo�ambique. A constante interfe�r�ncia das autoridades tanzanianas na contenda entre os mo�ambicanos fazia parte desse plano t�cito. Foi na sequ�ncia dessa colabora��o que as autoridades tanzanianas prenderam, em Tanga, Miguel Murupa e igualmente perseguiram e prenderam no norte do territ�rio tanzaniano Raul Casal Ribeiro e sua esposa L�cia Tangane. Todos, na companha de quatro filhos menores do casal Ribeiro, foram entregues a Frelimo em Nachingweia.

� igualmente conhecido o rapto do cidad�o portugu�s Adelino Serras Pires e de dois familiares deste pelas autoridades tanzanianas. Com efeito, sem conhecimento das autoridades do seu pa�s (Portugal) e sem nenhuma ordem jur�dica expressa para o efeito, Pires foi extradi�tado do territ�rio tanzaniano para Mo�ambique em Agosto de 1984. Permaneceu sob desumanas condi��es por um longo per�odo incomu�nic�vel na cadeia da Machava e, posteriormente, na cadeia da Xefina⁴⁹¹.

������������ Um estudo recente⁴⁹² igualmente fala da exist�ncia de um Conselho Revolucion�rio, organismo concebido pela Tanz�nia, com jurisdi��o e responsabilidades mais amplas ao n�vel da �frica Austral e em cuja hierarquia pontificavam Julius Nyerere e Samora Machel.

Tal como o rapto de Uria Simango, a hist�ria do desapareci�mento do padre Mateus Pinho Gwengere � outro caso que ilustra o qu�o o regime samoriano em Mo�ambique n�o descansava enquanto n�o visse os seus hist�ricos oponentes fora do baralho. Para isso dispendia milhares de contos na compra de consci�ncias de homens despidos de moral.

������������ CMM era um jovem seminarista natural de Murra�a na prov�n�cia de Sofala. Igualmente, como muitos outros jovens da sua idade na sua �poca, juntou-se � Frente de Liberta��o de Mo�ambique no in�cio da segunda metade da d�cada sessenta. Fez parte do grupo dos contestat�rios aos procedimentos de Mondlane. Isso ter-lhe-� valido a deporta��o para Rutanda em Julho de 1968. De Rutanda escapou na companhia de outros dois para o Kenya onde se fixaria at� ao "golpe de Estado" de 25 de Abril em Portugal. Regressaria a Mo�ambique na companhia do Padre Gwengere que, igualmente, havia escapado para o territ�rio kenyano nos fins de 1972 na companhia de Willis Shultz⁴⁹³, depois da tentativa de assassinato de que fora alvo na par�quia da diocese de Tabora onde estava afecto. Juntamente com outros contestat�rios aos procedimentos da Frelimo em 1974, CMM desenvolveria a sua actividade pol�tica filiado no Partido de Coliga��o Nacional liderado pelo Rev. Uria Simango. De forma pouco clara, CMM passou de contestat�rio aos procedimentos da Frelimo a espi�o desse movimento no interior do PCN. Em Setembro ou Outubro de 1974, face � turbu�l�ncia ent�o instalada em Mo�ambique, empreenderia uma nova fuga de regresso a Nairobi, ao que tudo indica, na companhia do Padre Gwengere.

Enquanto uns eram publicamente apresentados em Nachingweia e planificado o seu encaminhamento � terra liberta, os tent�culos da Frelimo mantinham-se em plena actividade no estrangeiro. E, para al�m fronteiras, um dos alvos a abater era o Padre Mateus Pinho Gwengere.

Estando o padre em Nairobi depois da sua sa�da precipitada de Mo�ambique em 1974, seria meses depois aliciado a participar numa suposta reuni�o com alguns tanzanianos que se apresentaram como sendo opostos ao regime tanzaniano de Julius Nyerere. Para o efeito, segundo dados da nossa pesquisa, ningu�m mais do que CMM garanti�ria o pleno �xito da opera��o, pois desde 1968 que Gwengere convivia com ele e, a lealdade �tnica havia dissipado na mente do padre qual�quer r�stia de desconfian�a em rela��o ao jovem seminarista. Segundo fontes em Nairobi, raras eram as vezes em que se via o padre Gwengere sem que n�o estivesse na companhia de CMM ou de Wills Shultz. CMM era como que um secret�rio particular de Gwengere e Shultz um con�selheiro, assevera uma das fontes.

�������������� Na primeira quinzena de Outubro de 1976, um grupo de supos�tos opositores ao regime de Nyerere na Tanz�nia far-se-ia a Nairobi para raptar o padre Mateus Gwengere e encaminh�-lo � Mo�ambique. Segundo fontes no territ�rio Kenyano, o plano, concertado entre as pol�cias pol�ticas de Mo�ambique e da Tanz�nia, contou com a colabo�ra��o do suposto espi�o, CMM. Com efeito, depois de preliminares conserta��es, na tarde de 11 de Outubro de 1976, Gwengere e CMM partiam de Adam �s Arcada⁴⁹⁴ na companhia de dois tanzanianos numa viatura para o que se supunha ir tratar de assuntos da luta comum de dois povos irm�os contra dois tiranos na �frica Austral - Julius Nyerere e Samora Machel. Segundo aqueles tanzanianos, "Machel era filho de Nyerere e sem Nyerere ele n�o podia permanecer por muito tempo no poder em Mo�ambique". Era, portanto, "preciso cortar a raiz para fazer secar a �rvore"⁴⁹⁵. Um outro refugiado mo�ambicano, que na� circunst�ncia se encontrava com o grupo, desconfiado das atitudes de CMM e do grupo dos tanzanianos, teria sem sucesso alertado o padre para se acautelar, pois a atitude ostensiva com que o grupo tratava de assuntos de natureza pol�tica era demasiadamente suspeita para se po�der confiar nos seus prop�sitos. Contudo, a despeito deste alerta, Gwengere estava profundamente seguro de que nada de contr�rio aconteceria, pois CMM era o seu homem de confian�a. A existir qual�quer perigo certamente que este t�-lo-ia alertado a tempo de n�o se aproximar daqueles tanzanianos. O precavido homem ficaria assim de fora e o padre partiria com os tr�s, ostensivamente para uma reuni�o com exilados tanzanianos em Mombassa. S� que a viatura em que se�guiam, pertencente a um funcion�rio da representa��o tanzaniana na Comunidade dos Pa�ses da �frica Ocidental em Nairobi, rumou em direc��o a Namanga na fronteira entre o Kenya e a Tanz�nia. Tanto CMM como o padre nunca mais seriam vistos nos c�rculos dos refugi�ados mo�ambicanos no Kenya.

Tudo indica que o Padre Mateus Gwengere n�o entrou vivo em Mo�ambique. Ter� sido abatido numa tentativa de fuga quando j� era conduzido em direc��o � fronteira da Tanz�nia com Mo�ambique. Os seus restos mortais seriam transportados na clandestinidade para a mar�gem mo�ambicana do rio Rovuma, onde foram sepultados de qualquer maneira⁴⁹⁶.

������������� A quest�o de Simango e outros presos pol�ticos em Mo�ambique, esteve sempre envolto num manto espesso de grande secretismo, uma caracter�stica de governos totalit�rios. Pouco se sabe com exactid�o que vida levavam os presos pol�ticos no centro de M'telela. Contudo, particularmente para o Reverendo Simango e sua esposa, � salutar o gesto que se lhes dispensou de, ao menos, corresponderem com os filhos, ent�o aos cuidados dos tios na cidade da Beira. Tanto em Nachingweia como no Niassa, o casal Simango deu not�cias do seu estado de sa�de por via de cartas. Simango lembrava-se de cor do endere�o (caixa postal 396) da Igreja de Cristo Ramo de Manica e Sofala. Sabia que por via dessa caixa postal era poss�vel trocar corres�pond�ncia com os filhos e com o seu irm�o Elijah. Como os seus carcereiros lhe haviam garantido que os filhos estavam bem e aos cuidados dos tios na cidade da Beira, Simango pediu imediatamente que lhe per�mitissem corresponder-se com os garotos. Encaminhada a preocupa���o, num gesto impar de humanismo, a chefia da Frelimo consentiu. Nos fins de Novembro de 1974, Simango deu a primeira not�cia atra�v�s duma carta cuja recep��o foi acusada pelo filho Lutero. Pronta�mente, Lutero respondeu ao pai nos princ�pios de Dezembro, facto que sobremaneira o tranquilizou. J� em Mo�ambique, Simango n�o sabia em que local de Niassa se encontrava, pelo que no cabe�alho de cada carta, apenas escrevia: Prov�ncia de Niassa. O conte�do das cartas reflectia o grau de controlo e censura a que estava sujeita toda a cor�respond�ncia de e para o campo. Tanto o Reverendo como a esposa limitavam-se apenas a dizer que estavam bem de sa�de, solicitando de seguida que Lutero lhes falasse dos seus estudos e dos irm�os. As res�postas �s cartas vindas de Niassa, eram postadas pelo filho na cidade da Beira para um endere�o que, mais tarde, se viu tratar-se da caixa postal do Governo Provincial de Niassa. JM., ent�o funcion�rio ligado a CIM no governo de Niassa, afirmaria mais tarde que toda a corres�pond�ncia era violada em Lichinga. Como Lutero escrevesse em In�gl�s, cabia a um indiv�duo de nome DD l�-las e efectuar a respectiva tradu��o. JM confirma que Simango e Celina receberam algumas des�sas cartas⁴⁹⁷. A �ltima carta de Simango para o filho � datada de 15 de Fevereiro de 1976. Celina, por sua vez, escreveria a sua �ltima carta aos filhos no dia 12 de Fevereiro de 1981, mas, em nenhuma delas a senhora fala do marido a partir de Abril de 1976. Diz apenas que est� bem e recomenda aos filhos que estudem muito.

������������ De Mar�o de 1981 em diante o sil�ncio foi total, o que levou tanto os filhos como a maioria dos familiares a desconfiar de que algo de sinistro se estava a passar. Em 1982, Jorge Costa, ex-director nacio�nal de seguran�a, dissociar-se-ia do regime indo procurar ref�gio e protec��o na �frica do Sul. Foi a partir da� que a execu��o sum�ria dos prisioneiros pol�ticos mo�ambicanos viria a ser conhecida. Foi ainda desvendado e relatado o plano do governo da Frelimo em forjar um documento visando dar credibilidade jur�dica � pena capital aplicada a Simango e aos seus companheiros � revelia dos tribunais. Com efeito, a revista sul africana Scope publicou a 11 de Fevereiro de 1983 a trans�cri��o do documento que daria in�cio ao macabro plano, tendo a atest�-lo a assinatura do ent�o Ministro da Seguran�a, Jacinto Veloso. Eis, na p�gina a seguir, a transcri��o do referido documento:

MINIST�RIO DA SEGURAN�A Ordem de Ac��o n. 5/80

De: Dl

Para: DB e o Chefe da BO

No esp�rito dos costumes, usos e tradi��es da luta armada de liber�ta��o nacional, o Comit� Pol�tico Permanente da Frelimo julgou e condenou a morte por fuzilamento os seguintes desertores e traidores do povo e da causa nacional, que foram j� executados:

Uria Simango

L�zaro Nkavandame J�lio Raz�o Nihia Mateus Gwengere

Joana Sime�o

Paulo Gumane

De forma a prevenir poss�veis reac��es negativas, internas ou internacionais que possam surgir em consequ�ncia da execu��o desses contra-revolucion�rios, o Comit� Pol�tico Permanente decidiu publicar este acto como uma decis�o revolucion�ria do partido Frelimo, e n�o como um acto jur�dico.

� portanto necess�rio compilar um dossier declarando a comple�ta hist�ria criminal desses indiv�duos, bem como suas confiss�es aos ele�mentos da DD/SI que os interrogaram, declara��es de testemunhas, au�tos do processo e senten�a.

Para al�m desse dossier, deve se fazer um comunicado que ser� lido pelo camarada Comandante em Chefe onde ele anunciar� a execu���o dos acima mencionados contra-revolucion�rios.

Foi decidido nomear um Comit� para compilar o dossier e pre�parar o comunicado. O camarada comandante em chefe decidiu que o acima mencionado Comit� ser� encabe�ado pelo camarada S�RGIO VIEIRA, e ter� como membros adicionais os camaradas OSCAR MONTEIRO, JOS� J�LIO DE ANDRADE, MATIAS XAVIER e JORGE COSTA.

A luta continua

Maputo, 29/7/80

O Ministro da Seguran�a

JACINTO VELOSO

Mas as discrep�ncias nas informa��es � volta dos presos pol�ti�cos, perturbam qualquer investigador atento dada a escassez de uma informa��o oficial e o perigo de entrevistar directamente os implicados no crime. De acordo com outras fontes:

"(...) em Setembro de 1982, Jorge Costa, ex-Director Nacio�nal de Seguran�a (Snasp) revelou que em Junho de 1980, S�rgio Vieira, na altura governador do Banco de Mo�ambique, contactou-o assim como a Matias Xavier, outro membro do Snasp, informan�do-os de que o governo decidira forjar um processo-crime legalizan�do o fuzilamento dos presos pol�ticos. O processo-crime seria redigi�do por Vieira, Costa e Matias, tendo na altura Vieira entregue a estes dois um dossier com a designa��o NAMUL1, contendo pormenores sobre todos os executados. Castro Lopo, chefe do Departamento Ju�r�dico do Snasp foi contactado por Matias Xavier a fim de emprestar um tom jur�dico ao referido processo-crime".

O mesmo Jorge Costa revelaria tamb�m que:

������������� �"No dia 11 de Outubro de 1978, durante uma recep��o assi�nalando o terceiro anivers�rio da funda��o do Snasp, o Comiss�rio Pol�tico deste servi�o, major Abel Assikala, revelou que se havia des�locado a Cabo Delgado em 1977 tendo na altura executado diversos presos pol�ticos, incluindo o Reverendo Simango, Paulo Gumane, Mateus Gwengere, Joana Sime�o, Narciso Mbule, Bas�lio Banda, L�zaro Nkavandame e J�lio Raz�o de Nilia. Ainda segundo Costa, as ordens de execu��o dos presos partiram do Vice-Ministro da Se�guran�a, Sal�sio Nalyambipano representante da ala dos �veteranos� dentro do aparelho de seguran�a do regime"⁴⁹*

Mas a esta��o emissora Voz da �frica Livre, num coment�rio repetidamente transmitido em Junho de 1982, afirmaria que em 1980 o Dr. Hermenegildo Cepeda Gamito, homem de m�o do regime, com assento num rol de empresas, e tamb�m no parlamento (quer na vers�o mono como na pluripartid�ria) fora quem havia redigido o texto final da farsa jur�dica que o regime se preparava para encenar. A senten�a teria sido assinada por tr�s destacados quadros ligados a defesa e segu�ran�a do regime. O mesmo coment�rio refere ainda que a execu��o dos presos dera-se junto ao rio Namuli em Niassa.

S�o claras as discrep�ncias nas revela��es acima descritas. En�quanto o Major Assikala � citado como tendo dito que a execu��o teve lugar em Cabo Delgado, a Voz da �frica Livre menciona a prov�ncia do Niassa como tendo sido o local da execu��o. Pessoas conhecedoras desta prov�ncia desconhecem a exist�ncia dum rio Namuli na referida prov�ncia. No entanto, durante a luta de independ�ncia nacional os guerrilheiros da Frelimo dispunham duma base, designada por Namuli, situada no distrito de Palma na prov�ncia de Cabo Delgado. Desconhe�ce-se se o dossier "Namuli" est� relacionado com a referida base. Pos�sivelmente, apenas alguns dos presos pol�ticos ter�o sido executados na base Namuli. Em Mo�ambique existem os montes Namuli, mas es�tes situam-se na prov�ncia da Zamb�zia.