LINHAS GERAIS DO PROJECTO POL�TICO DA FRELIMO

������ Na sequ�ncia do projecto iniciado nas zonas libertadas e das palavras de des�pedida ao povo tanzaniano, em 23 de Maio de 1975:

�N�s queremos criar o Homem Novo. Queremos criar os futuros revolu�cion�rios. Queremos criar a nova mentalidade livre, com a nossa pr�pria personalidade. Tamb�m queremos libertar alguns que ainda persistem (tanto em Mo�ambique como na Tanz�nia e em todos os outros pa�ses independen�tes da �frica) em usar uma mentalidade escrava do estrangeiro. Por isso, teremos as nossas novas escolas que ensinar�o a todo o povo os melhores meios de combater esse mal� (MACHEL, S.)⁷⁵,

o Presidente confirmava o novo desafio da reconstru��o nacional, para depois anunciar as linhas gerais do projecto da Frelimo para essa �nova fase�. Eram as seguintes as prioridades da �nova fase�⁷⁶, que exigiria de todos �trabalho e sacrif�cio�⁷⁷:

1) Cria��o de uma sociedade nova e do Homem Novo, com uma mentalidade livre da depend�ncia ao estrangeiro;

2) Forma��o de uma na��o e de um Estado novo, situados ao n�vel das na��es modernas;

3) Desenvolvimento de uma economia baseada na agricultura e na ind�stria (MACHEL, S.)⁷⁸.

Este projecto, qualificado de �revolucion�rio�, aparece ligado � utopia da moderniza��o da sociedade: �queremos fazer de Mo�ambique um pa�s moder�no� e �em conjunto e unidos marcharmos vitoriosamente para o progresso� (MACHEL, apud REIS, 1975: 464).

A tomada do poder significava para o Povo, acima de tudo, assumir a direc���o e o controlo do campo da historicidade, valoriza��o da sua cultura e constru���o de um novo mundo da vida.

A Revolu��o perdia o sentido de subleva��o popular violenta, de uma revolta contra o invasor estrangeiro, para significar mais mudan�a estrutural de longo prazo, que prov�m do passado e vai atingir o futuro (MARTINS, 1992: 8). Trata-se de revolu��o mais no sentido de processo de mudan�a social. Mesmo que esta dimens�o estivesse na Frelimo da �luta armada revolucion�ria�, agora o seu campo de ac��o � maior. Estende-se a toda sociedade e n�o apenas �s zonas libertadas, abrange os v�rios segmentos econ�micos e sociais como da ind�stria, do campo, da ci�ncia e da cultura. A Frelimo estava assumindo o desafio da revolu��o com nova dimens�o de processo, que implica conhecimento mais pro�fundo da realidade, para torn�-la, ao mesmo tempo, �direccionador da ac��o�. E nisto reside, segundo Est�v�o Resende, a modernidade do conceito de revolu���o. Da� a sua liga��o com o desenvolvimento, com o progresso, enfim, com a moderniza��o da sociedade. Enfim torna-se �uma categoria reflexiva que faz confluir as condi��es do agir pol�tico com a an�lise do conhecimento hist�rico� (ibidem).

O car�cter revolucion�rio do projecto estava tamb�m no seu car�cter popular. Ao defini-lo como tal, a FRELIMO estaria definindo, pelo menos em teoria, a classe dirigente e toda a sociedade como actores participantes directos do pro�cesso de constru��o do campo da historicidade, ou seja, estava considerando imprescind�vel o envolvimento de toda a sociedade na constru��o da Na��o--Estado.

A Frelimo acentua que, nesta nova fase, a revolu��o ou moderniza��o se faz pela ci�ncia e pela t�cnica. Samora Machel desenvolve todo um discurso sobre a import�ncia e o car�cter revolucion�rio do trabalho (MACHEL, 1974b: 13).

Aplicando-o � Educa��o, Samora Machel faz ver que o projecto implica: na �cria��o de uma Escola de tipo novo�, onde �se deve valorizar 'devidamente' o trabalho manual como uma das fontes de conhecimento� (REIS, 1975: 214); em fazer combinar o ensino com o trabalho produtivo socialmente �til⁷⁹; enfim, em fazer da Escola espa�o de forma��o intelectual, participando na produ��o. O objectivo � criar no aluno, desde os primeiros anos de escolariza��o, uma menta�lidade de trabalhador. Em segundo lugar, levar o aluno a interiorizar que o seu trabalho deve ter dimens�o econ�mica, com uma mentalidade de produtividade, rompendo com a mentalidade �tradicional� de economia de subsist�ncia, incom�pat�vel com a mentalidade da modernidade.

Os discursos de Samora Machel, baseados na pr�tica do trabalho colectivo das zonas libertadas, visam mostrar �s popula��es, em geral, que o conheci�mento objectivo da realidade social e o crit�rio de avalia��o do verdadeiro enga�jamento do indiv�duo na revolu��o constituem-se pela media��o do trabalho; que, ligando o Homem � Natureza, d� conte�do e consist�ncia te�rica � pr�xis e torna poss�vel o conhecimento objectivo do pr�prio Homem. Pelo trabalho, identifica-se e procura-se superar as contradi��es. Em suma, o trabalho d� ao conhecimento e � ac��o humana a dimens�o de historicidade. Da� que a educa���o, que se pretende cr�tica e revolucion�ria, deva andar articulada ao trabalho produtivo.

A utopia da moderniza��o n�o surge apenas com a independ�ncia. Ela est� presente nos discursos de mobiliza��o anteriores a 1975, vistos quando trat�mos da educa��o nas zonas libertadas.

Baseando-se igualmente na experi�ncia das zonas libertadas, Samora Machel estabelece como estrat�gia o contacto directo dos dirigentes com as massas para sucesso do projecto (MACHEL, 1975a: 27) e como m�todo o trabalho colectivo e a solu��o pol�tica dos problemas do Pa�s, antes de ser administrativa, n�o devendo sobrepor a t�cnica � pol�tica (MACHEL, 1975: 205)⁸⁰.

Por este projecto pol�tico, a Frelimo j� no poder visava instaurar uma �nova ordem social popular� no pa�s (REIS, 1975: 45). A estrat�gia e o m�todo defini�dos ajudariam a manter a popula��o sempre mobilizada e, sobretudo, a consoli�dar a postura revolucion�ria do Partido.

Essa postura, como fruto de uma pr�tica de luta e de supera��o de contradi���es internas, na sua origem traduzia-se na uni�o estreita do ciclo dirigente com o Povo, na prioriza��o de solu��es pol�ticas �s burocr�ticas dos problemas das massas, na reflex�o dial�ctica da realidade social e na sua extens�o din�mica a toda a sociedade. Ela implicava tamb�m uma moral, uma �disciplina rigorosa� aos militantes (III CONG: 93) e um �combate en�rgico� contra os preconceitos baseados na cor da pele, na regi�o de nascimento e na religi�o, para o sucesso do projecto (REIS, 1975: 31/52).

Em que medida, na nova fase, a Revolu��o caminharia com a moderniza��o, e esta com a afirma��o do poder? Em que � que este processo de moderniza��o da Frelimo diferia da moderniza��o colonial que excluir� a participa��o da sociedade colonizada? Como conseguiria a FRELIMO implantar o seu projecto de moderniza��o, assegurando os interesses da maioria da popula��o sem margi�naliz�-la? Os desafios punham-se n�o somente a n�vel econ�mico como tamb�m a n�vel cultural. Ou seja, qual (seria) � o lugar da cultura nesse projecto moder�nista? Como � que a Educa��o foi respondendo aos desafios do projecto nacio�nal e como � que o pr�prio processo ajudou ou n�o a Educa��o a colocar-se ao servi�o da maioria do povo?

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