Encontros e desencontros entre a Educa��o e a Cultura

Chegados a este ponto, surge a pergunta: onde fica a Cultura em todo este processo de estrutura��o e organiza��o da Educa��o, de resultados e dificulda�des, de utopia e contradi��es? A resposta a esta quest�o demanda uma reflex�o sobre o entendimento que a pr�pria Frelimo tem da Cultura e do seu tratamento, ao longo dos dez anos de independ�ncia. Talvez isto ajude, tamb�m, a responder � quest�o subsequente: se a reforma educacional almejada pela ent�o Ministra da Educa��o e Cultura, em 1979, podia ou n�o ter sucesso.

De 16 a 21 de Fevereiro de 1975, realizou-se, na cidade de Mocuba, prov�n�cia da Zamb�zia, a I Reuni�o Nacional dos Comit�s Distritais. A reuni�o reto�rnou a quest�o da Cultura com o mesmo vigor ideol�gico e pol�tico que sempre caracterizou a pol�tica cultural da Frelimo, durante a luta de liberta��o: a cultura orientada para a unidade nacional e a consolida��o da revolu��o,

A unidade nacional � entendida como implicando, culturalmente, a unifica���o de h�bitos, costumes e tradi��es:

�Para a forma��o da verdadeira personalidade do nosso Povo � neces�s�rio criar condi��es que unifiquem os h�bitos, costumes e tradi��es, dando-Ihes uma dimens�o revolucion�ria� (REIS, 1975: 308.).

Portanto, unidade identificada com uniformidade seria a base da mo�ambicanidade.

Da� a orienta��o de que as ac��es de �recolha e estudo de todas as manifesta���es culturais, tais como h�bitos, costumes, tradi��es e pe�as teatrais, dan�as, cantos, can��es, lendas, poesias, romance, literatura, desporto, etc., devem visar encontrar formas para essa uniformidade: �rejeitando o que nos divide e unindo todos os factores comuns da nossa vida� (idem, p. 308/309).

Em 1977, o III Congresso debate a cultura, a tr�s n�veis: no da confronta��o ideol�gica com o inimigo, cultura como processo de produ��o da sociedade e, finalmente, como quest�o pol�tico-social.

Em rela��o � actua��o do �inimigo� na e pela Cultura, s�o, ent�o, considera�das atitudes culturais do inimigo ou de �novos exploradores�: a oposi��o � colectiviza��o da produ��o e ao estabelecimento de cooperativas e a defesa da propriedade privada da terra (III CONG: 14); a defesa de estruturas pol�ticas tri�bais e �feudais� e imposi��o destas � Frelimo, para bloquear o processo de transforma��o (p. 18); oposi��o aberta � pol�tica de emancipa��o da Mulher e � participa��o desta na luta armada (p. 19); a oposi��o ao �tipo de ensino (...) e de educa��o a transmitir aos alunos�, em defesa de uma educa��o instrumento de promo��o individual, um meio de criar uma elite de privilegiados, destinada a dirigir as massas consideradas brutas e analfabetas (p. 20), projectando, desse modo, entre outras manifesta��es reaccion�rias, uma �solu��o neocolonial� (p. 62) para o futuro do pa�s.

Em segundo lugar, o Congresso liga o desenvolvimento da Cultura ao pro�cesso de produ��o. Com a independ�ncia, traduzida como a vit�ria sobre o ini�migo interno e externo, a Frelimo imp�e a sua concep��o de produ��o e o seu papel na transforma��o do homem e da sociedade (p. 34). A cultura apresenta-se como uma quest�o fundamentalmente ideol�gica e ligada ao processo de pro�du��o.

No terceiro n�vel, da Cultura como uma quest�o pol�tico-social, o Congresso refere-se aos mecanismos culturais utilizados pelo colonialismo portugu�s nos �ltimos anos da sua presen�a em �frica: da reprodu��o da cultura burguesa, pro�movendo �pretos e mulatos para cargos de responsabilidade na administra��o e na economia, especialmente nas zonas de guerra�; promo��o de uma camada mo�ambicana para postos intermedi�rios, para garantir a sobreviv�ncia do siste�ma; enquanto, ao mesmo tempo, refor�ava a sua pol�tica de despersonaliza��o e aliena��o cultural e intensificava, sobretudo nas zonas urbanas, a repress�o, envolvendo mo�ambicanos contra mo�ambicanos (III CONG: 49). Ent�o, com a Frelimo, a Cultura assumia a fun��o de libertar o homem colonizado, assimi�lado, dando-lhe uma �dimens�o temporal�, para se localizar, historicamente, na sociedade, uma �dimens�o f�sica, geogr�fica ou espacial�, localizando-o no espa�o mo�ambicano e n�o mais na Metr�pole-Lisboa (VIEIRA, 1977: 3) e, finalmente, uma �dimens�o cultural�, para construir a sua personalidade nas ra�zes culturais do povo (idem, p. 6).

Assim, sob o ponto de vista cultural, o racismo, o tribalismo, o regionalismo (III CONG: 54), a despersonaliza��o e a aliena��o cultural (p. 49), a ignor�ncia e o analfabetismo (p. 37), a supersti��o e o obscurantismo, a discrimina��o reli�giosa e o desrespeito pela pessoa humana (p. 77) e outros v�cios ou valores deca�dentes da burguesia constituem a pesada heran�a colonial, no campo cultural:

�Do ponto de vista social, a t�o propalada 'ac��o civilizadora' do colonia�lismo saldou-se num �ndice de analfabetismo superior a 90%, no obscuran�tismo, ignor�ncia e supersti��o generalizados, no fomento da prostitui��o, da droga, da criminalidade e do banditismo� (idem, p. 61).

Esta vis�o ideol�gica de cultura justificava o processo das nacionaliza��es julgadas v�lidas para as transforma��es revolucion�rias, a sobreviv�ncia da pr�pria Revolu��o e edifica��o das bases materiais do socialismo (III CONG: 66/70).

A liga��o ou o encontro entre a Educa��o e a Cultura torna-se um processo fundamentalmente pol�tico-ideol�gico. Na pr�tica, vai predominar a dimens�o patrimonial, de recolha e valoraliza��o do patrim�nio cultural, e a dimens�o ideol�gica, de luta contra o conservadorismo cultural e na intensifica��o do interc�mbio nacional e internacional, �criando assim as condi��es para que se exprima o sentimento revolucion�rio das classes trabalhadoras� (III CONG: 138). Na sequ�ncia do car�cter instrumental da Cultura, a ac��o do Minist�rio nas escolas devia incidir na implanta��o de uma �disciplina rigorosa� no seio dos alunos e professores, lutando contra o individualismo, o liberalismo, a indis�ciplina e a desorganiza��o, v�cios herdados do colonialismo (III CONG: 93).

Sob o impulso do Partido/Estado, foram realizados importantes eventos cul�turais: �/ Festival Nacional de Dan�a Popular� (1978), que reuniu dan�arinos em competi��es locais at� ao n�vel nacional; �/ Festival Nacional de Can��o e M�sica Tradicional� (1980), tamb�m nos mesmos moldes, visando recolher e registar dan�as, can��es e m�sica tradicional de todo o pa�s; �Ofensiva Cultural das Classes Trabalhadoras� e �Campanha Nacional de Preven��o e Valora�liza��o Cultural� (1981/1982), que identificou os locais, monumentos hist�ricos e recolheu documentos hist�ricos dispersos, sobretudo nas antigas administra���es coloniais e hoje conservados no Arquivo Hist�rico de Mo�ambique.

No mesmo per�odo, foram criados o Museu da Revolu��o, que documenta a luta do povo mo�ambicano contra o colonialismo, e o Museu da Moeda. Foi alargada a Rede Nacional de Bibliotecas, com o objectivo de promover o livro, o gosto e o h�bito de leitura e outras ac��es, como exposi��es de artes pl�sticas, no estrangeiro.

Foi neste contexto de Cultura para a unidade como uniformidade ideol�gico--cultural e como patrim�nio, que a Ministra lan�ara, com certa coragem, a ideia de uma reforma profunda da Educa��o, em 1979. Era um verdadeiro desafio que pressupunha a aceita��o da unidade na diversidade cultural, o que implicava, na pr�tica, uma ac��o comunicativa com a sociedade, teses ideologicamente bas�tante pol�micas nas inst�ncias superiores do Partido. Era l�gico e coerente a ati�tude da Ministra continuando a reflectir com Habermas. A atitude da Ministra decorreria da natureza essencialmente comunicativa da Educa��o. Nessa oca�si�o, os discursos pol�ticos do Partido insistiam na forma��o do Homem Novo, dentro das directrizes do Partido. O projecto da Ministra dava primazia � dimen�s�o comunicativa da Cultura, enquanto o Partido trabalhava em cima da dimen�s�o instrumental. No seu bojo, a iniciativa da Ministra chocava com as teses ortodoxas do Partido, que se fechava ao di�logo com o diferente. Tamb�m cho�caria com um Sistema que, no esp�rito do PPI, visava, em �ltima inst�ncia, formar o �sujeito trabalhador�, enquadrado na teoria do desenvolvimento acele�rado, atrav�s de grandes estruturas econ�micas, do qual decorreria um novo tipo de rela��es sociais, que modificariam o pr�prio homem, na sua mentali�dade, comportamento e nos seus h�bitos. Essa incapacidade de di�logo com o diferente estar�, muitas vezes, na origem dos desencontros entre a Educa��o e a Cultura. Desta feita, al�m da oposi��o de classe no seio do Minist�rio, a reforma estava condenada ao fracasso, por n�o ser respaldada pelo pr�prio Partido.

Numa entrevista de imprensa, do fim de ano, o Presidente Samora Machel definia a Cultura como sendo, no contexto pol�tico de 1979, uma luta entre o velho e o novo, contradi��o principal da �poca e, neste sentido, para �revolu��o cultural�, n�o se tratava de qualquer cultura, mas de desenvolver a �cultura pro�let�ria�, a �cultura da nossa classe (...) em todas as suas implica��es e dimen�s�es�, ou seja, da �cultura de produ��o em moldes, da planifica��o e organi�za��o da ind�stria, do dom�nio de conhecimentos cient�ficos e t�cnicos pelas largas massas; do conhecimento da l�ngua da unidade nacional: a l�ngua portu�guesa� (MACHEL, 1979:9).

Quando, em 1983, o IV Congresso aceitou a tese da possibilidade de se cons�truir a unidade nacional na diversidade cultural do pa�s (IV CONG: 82/83), era j� no contexto de fragilidade pol�tica do Partido. Essa tese inseriu-se na tese geral da liberaliza��o econ�mica aceite no IV Congresso. A partir dessa altura, as reformas da Educa��o passaram a ser determinadas por pol�ticas liberais e a Cultura passou a subordinar-se � l�gica dos interesses econ�micos, igualmente liberais.

Os desencontros entre Educa��o e Cultura, agravados com programas de liberaliza��o econ�mica, levam-me a apontar alguns desafios antropopedag�gicos que resistem a qualquer pol�tica de marginaliza��o cultural e sugerem uma reflex�o espec�fica sobre os rumos da Educa��o.

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