DA
INTRODU��O DA TIPOGRAFIA
� PASSAGEM DE LOUREN�O MARQUES
A CIDADE
CONTEXTO HIST�RICO (1854-1887)
�1854 � Introdu��o da tipografia em
Mo�ambique. A Impren�sa Nacional ent�o criada fica instalada na capital da
Col�nia, na Ilha de Mo�ambique.
� Foi aprovado o primeiro Regulamento do
Servi�o Postal de Mo�ambique.
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1855-1856 � Viagem do Pe. Joaquim de Santa Rita Monta�nha
a Zoutpansberg (na Rep�blica da �frica Austral, fundada por B�eres emigrados da
Col�nia do Cabo para o Transval), em mis�s�o solicitada pelo chefe b�er Andries
Potgieter, em 1854, na ten�tativa de estabelecer uma liga��o comercial entre
aquela pra�a transvaliana e o porto de Inhambane. A tentativa foi frustrada
por, entretanto, ter morrido Potgieter e os B�eres, com o apoio de ne�gociantes
portugueses estabelecidos no Transval, nomeadamen�te Jo�o Albasini, terem
descoberto uma nova via para o porto de Louren�o Marques, segura e livre da mosca do sono.
1855 e 1869 � Acordos realizados entre Portugal e a Rep��blica da �frica
Austral apontam para a crescente import�ncia geo--econ�mica de Louren�o
Marques.
1856 � Iniciam-se as lutas com o Sult�o de Angoche, tendo lugar
v�rios recontros at� que, em 1865, � criado naquela locali�dade um governo
portugu�s subalterno.
� 8 de Janeiro, uma portaria do Minist�rio da Marinha e Ul�tramar,
ordena �s C�maras Municipais das Prov�ncias Ultramari�nas que tenham um livro
com a designa��o especial de Anais do Munic�pio, onde devem lan�ar os
acontecimentos importantes, e nos das capitais das Prov�ncias lan�arem tamb�m
os nomes dos governadores e por quanto tempo governaram. Esta portaria s� foi
publicada no Boletim Oficial de Mo�ambique n� 17, de 1857.
� 3 de Setembro, uma portaria do governador-geral de Mo�ambique, major
Vasco Guedes de Carvalho e Meneses apro�va um regulamento para a Imprensa
Nacional.
� 1 de Outubro, um decreto publicado em Lisboa estabelecia que as
leis da liberdade de imprensa se observassem tamb�m no Ultramar. Determina
tamb�m que o julgamento das causas de abuso de liberdade de imprensa seja
cometido ao Juiz de Direito. Este decreto s� foi publicado no Boletim
Oficial de Mo�ambique n� 8, de 1858.
1857
� Segunda ac��o governativa no sentido de vir a ser explorada a cultura do
algod�o � a primeira ocorrera quando era governador-geral Baltasar Manuel
Pereira do Lago (1765-1779), alcunhado de o Marqu�s de Pombal de Mo�ambique,
que obrigou as popula��es a cultivarem aquela planta t�xtil. Desta feita, o Go�verno
compromete-se a comprar, atrav�s das Alf�ndegas, toda a produ��o da Col�nia.
1858� --�
Com a morte, em 11 de Outubro, de Manicusse (ou Shoshangane), fundador
do imp�rio de Gaza, cerca de 1822, Maueva, seu filho, torna-se o novo
potentado; in�cio da guerra civil Entre Maueva e seu irm�o Muzila, que este
acabaria vencendo em 1861, gra�as �s manobras diplom�ticas de Diocleciano
Fernandes das Neves e ao consequente apoio a Muzila, pai de Gungunhana, das
autoridades e dos negociantes e ca�adores de Louren�o Marques e do rei Mswazi,
sogro de Maueva.
1858 e at� 1868 � Numerosos ataques a Louren�o Marques e a for�as portuguesas
fora daquele pres�dio, conduzidos p�los chefes tradicionais vizinhos.
1859 � � editado o Almanaque Civil Eclesi�stico
Hist�rico--Administrativo da Prov�ncia de Mo�ambique, da autoria de Jos�
Vicente da Gama, br�mane natural de Bardez e Cavaleiro de Cris�to. Teve
continuidade, atrav�s de Folhinhas para os anos de 1861 a 1864. Impresso
na Imprensa Nacional, foi a primeira publica��o n�o oficial editada na Col�nia.
� Jo�o Albasini instala na Rep�blica do Transval um consu�lado de
Portugal, que mant�m a expensas suas at� 1868 e de que eram secret�rios os
portugueses ali imigrantes, Jacob Crist�v�o do Couto e Henrique Borges Pinto.
� � feito em Mo�ambique um importante recrutamento de trabalhadores
negros para as obras do Canal de Suez; o facto deve-se �s boas rela��es de
Ferdinand de Lesseps em Lisboa, onde fora c�nsul franc�s no in�cio da sua
carreira diplom�tica.
1860 -- Por iniciativa de Jo�o Albasini � criado um servi�o de correio
entre a pra�a deste negociante portugu�s, em Zoutpansberg, na Rep�blica do
Transval, e o pres�dio de Louren��o Marques. O correio era transportado por um
soldado do Pres��dio.
1861 � Inicia-se o lit�gio entre Portugal e a Inglaterra pela posse
das ilhas da Inhaca e dos Elefantes e, mais tarde, do terri�t�rio do Maputo, ao
sul da Ba�a de Louren�o Marques, lit�gio que termina em 1875 com a senten�a
favor�vel a Portugal.
������ 1862 � Come�am os problemas com
o Sult�o de Zanzibar, apoiado pela Inglaterra, pela posse da Ba�a de Tungue; em
1886, falha a via diplom�tica e, em 1887, um conflito armado leva o Sul�t�o a
pedir o fim das hostilidades que, entretanto, acabar�o por pender a seu favor
gra�as � interfer�ncia inglesa.
� Cria��o em Tete, por iniciativa do governador do
distrito, o tenente-coronel Ant�nio Tavares de Almeida, da primeira associa���o
cultural de Mo�ambique, a Sociedade Liter�ria de Tete; entre os s�cios
fundadores, para al�m do Vig�rio da vila, figurava uma senhora, a esposa do
Governador; na primeira assembleia foi fi�xada para cada s�cio a j�ia de 4.500
r�is (um escravo poderia custar entre 5.000 e 7.500 r�is) e a quota mensal de
500 r�is (uma pe�a de 24 jardas de tecido de algod�o listrado da �ndia custava
900 r�is).
1863 �
Um decreto atribui a primeira concess�o de terreno em Mo�ambique: 50 mil
hectares para Francisco Tavares de Almeida, familiar do ent�o governador-geral,
tenente-coronel Jo�o Tavares de Almeida (1857-1864).
1864
� O Banco Nacional Ultramarino inicia a sua actividade em Lisboa e, at� 1868,
estabelece sucursais e representa��es nas col�nias de S�o Tom�, �ndia, Angola e
Mo�ambique; em 1877 a representa��o na cidade de Mo�ambique � transformada em
sucursal; no mesmo ano nomeia correspondentes em Quelimane e Louren�o Marques.
1866 e at� 1877 � O ex-sargento-mor de Massangano, Ant�nio Vicente da Cruz, o
Bonga, que se revoltara contra as au�toridades portuguesas, derrota sucessivas
expedi��es enviadas para o combater; morre em 1877, mas um seu descendente toma
de novo Massangano que s� volta � posse dos Portugueses em 1878; em 1887, ainda
o capit�o-mor de Manica havia de enfrentar um dos aliados do Bonga, o Sult�o de
Mut�co.
����� 1868 � O presidente Pretorius da Rep�blica do
Transval, ou Rep�blica da �frica Austral como lhe chamavam as autoridades
portuguesas, definiu por lei de 28 de Abril novos limites para a Rep�blica, os
quais passaram a incluir muitos territ�rios do Transval at� ent�o tidos como
portugueses bem como uma parte do distrito de Louren�o Marques, o que
contrariava um acordo de fronteiras feito em 14 de Agosto de 1855.
1869 � � publicado em Lisboa um decreto abolindo a escra�vatura
em Portugal e suas col�nias.
1870 �
In�cio da pesquisa dos diamantes no Orange.
1873 �
Descoberta do ouro no Transval.
1874 �
O Minist�rio portugu�s dos Neg�cios da Marinha e Ultramar concede a In�cio Jos�
de Paiva Raposo 20 mil hectares de terreno, na Zamb�zia, para a cultura do
�pio, dando-lhe simul�taneamente o exclusivo por doze anos da exporta��o
daquele produ�to pelas alf�ndegas de Mo�ambique com total isen��o de direitos.
� � fundada em Louren�o Marques a loja ma��nica "31 de
Outubro", do Rito Franc�s.
1874 e at� 1887 � Louren�o Marques cresce de import�n�cia:
em 1874, � feito o primeiro contrato para a constru��o do caminho de ferro para
o Transval; em 1875, por contrato com a British �ndia, os barcos desta
companhia passam a escalar-lhe obrigatoriamente o porto; em 1876, o pres�dio
passa a vila e chega ali uma miss�o de obras p�blicas que d� o arranque para a
constru���o do que vir� a ser a futura capital; em 1883, uma portaria r�gia
pro�be o envio de mais degredados para a Vila e o Governo decide construir o
caminho de ferro, cujos trabalhos se iniciam em 1886, inaugurando-se no ano
seguinte os primeiros oitenta quil�metros.
1875
� Com in�cio em 30 de Dezembro, foi criado um correio com partida bi-semanal,
por via terrestre, entre Inhambane e Lou�ren�o Marques. A m�dia de dura��o da
viagem de cada estafeta andava entre os quinze e os vinte dias.
�
31 de
Dezembro, � criada a Sociedade de Geografia de Lisboa.
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1876 � Primeiro
an�ncio de livros publicado num peri�dico de Mo�ambique. Foi no Boletim
Oficial de Mo�ambique, de 19 de Junho, e rezava tal qual assim:
�Quem quizer comprar uma obra do assaz conhecido Romance os
dramas de Paris, ou comunumente denomi�nado o Rocambole, por
visconde Ponson du Terrail em 87 volumes, em meia encaderna��o e bom uso, pode
falar com o abaixo assinado, devendo acrescentar-se que a obra tem a �ltima
parte at� agora publicada a Corda denforcado. J. V. da Gama �
O anunciante era o br�mane de Bardez e
alto funcion�rio em Mo�ambique, de quem j� fal�mos, Jos� Vicente da Gama.
1878 �
Revoltas nas terras fronteiras ao Ibo.
1879 �
Um batalh�o de tropas angolanas vai prestar servi�o em Mo�ambique.
1880 � S�o
oficialmente extintos os prazos da Coroa.
� A Sociedade de Geografia de Lisboa come�a a pres�sionar o
Governo, com propostas concretas, para que proceda � ocupa��o "de
facto" dos territ�rios portugueses em �frica, a fim de garantir a sua
posse que come�ava a ser contestada, sobretu�do p�los Ingleses.
1881 � Inicia a publica��o na capital de Mo�ambique a pri�meira
revista liter�ria da Col�nia, a Revista Africana; o seu propri�et�rio e
principal redactor � o primeiro escritor de l�ngua portugue�sa nascido em
Mo�ambique, Jos� Pedro da Silva Campos Olivei�ra.
�
Come�a a
imprimir-se o Boletim da Sociedade de Geogra�fia de Mo�ambique, primeira
publica��o cient�fica da Col�nia.
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1883 � Morre
Diocleciano Fernandes das Neves; Gungunhana manda a Bembe, pr�ximo da foz do
rio Limpopo, um importante contingente dos seus guerreiros prestar honras f�ne�bres
�quele negociante e escritor portugu�s, grande amigo de seu pai.
� O Banco Nacional Ultramarino instala uma ag�ncia em
Louren�o Marques; o seu fundador e governador, Francisco de Oliveira Chami�o,
cunhado do major Joaquim Jos� Machado que projectou e, em grande parte, dirigiu
a constru��o do caminho de ferro entre Louren�o Marques e o Transval, nomeou um
agente do seu banco em Pret�ria, a que se seguiria outro em Lydenburg (1884) e
o envio de um seu representante a Barberton no mesmo ano da funda��o desta
cidade devida � explora��o do ouro (1886).
1884 � Revoltas em Massingir.
� Por press�o da Sociedade de Geografia, o governo
portugu�s encarregou o major Serpa Pinto de estudar e realizar uma expedi��o
cient�fica que ligasse a costa do �ndico ao extremo sul do Lago Niassa, na
busca de uma rota comercial entre os dois pontos; para essa expedi��o, que
partiu em Outubro desse mes�mo ano da costa fronteira � Ilha de Mo�ambique,
Serpa Pinto es�colheu para seu companheiro o segundo-tenente da Marinha Augusto
Cardoso; devido a doen�a, Serpa Pinto n�o chegaria a deixar a costa do �ndico,
pelo que quem de facto realizou a expe�di��o, que durou 20 meses ida e volta,
foi Augusto Cardoso; e foi gra�as aos estudos realizados por este oficial
durante aquela sua viagem que o dom�nio portugu�s do vasto territ�rio que se
esten�dia entre Cabo Delgado e o Niassa n�o foi contestado pelas po�t�ncias
interessadas em alargar o seu dom�nio em �frica; Augusto Cardoso, que exerceu
v�rios cargos oficiais em Mo�ambique, onde ficou a viver e haveria de morrer em
1930, tamb�m ali teve um jornal seu, o Correio de Mo�ambique (Louren�o
Marques, 1921 - 1923).
1884-1885 � Confer�ncia de Berlim; no seu prosseguimen�to, � criada em 1884
a col�nia alem� do Sudoeste Africano e, em 1885, a Alemanha anexa Tanganica e
Zanzibar.
1885
� Gungunhana, novo imperador de Gaza, op�e-se � explora��o das minas de Manica
e dos prazos da Gorongoza; no mesmo ano, manda dois emiss�rios avisar o
Governador de Manica de que vai atacar Inhambane.
� 31 de Maio, teve em Louren�o Marques a sua primeira reuni�o a
Sociedade de Arboricultura e Floricultura, nesse mesmo ano fundada por
inciativa do ma�on J. M. de Mesquita Pimentel que, com o apoio de Oliveira
Chami�o, governador do Banco Na�cional Ultramarino, e do cunhado deste, general
Joaquim Jos� Machado, ambos irm�os da Ordem do Pimentel, e, depois, de ma�ons
espalhados por todo o mundo, criou, entre este ano e o de 1887, o primeiro
jardim bot�nico de toda a �frica, o Jardim Vasco da Gama da capital de
Mo�ambique. A este seguiu-se-lhe, mas j� quase no final do s�culo, o Jardim de
Assu�o, no Egipto. Mesquita Pimentel, beneficiando dos mesmos apoios, foi ainda
o introdutor da vinha, das rom�zeiras e das figueiras em Mo�ambique, al�m de
outros sucessos de experimenta��o frut�cula que n�o caberiam aqui. A Sociedade
de Arboricultura e Floricultu�ra foi a primeira sociedade profana, de
iniciativa ma��nica, criada em Louren�o Marques.
1886 � Imprime-se na capital de Mo�ambique, ainda na Ilha, a
primeira publica��o estat�stica da Col�nia: Estat�stica das Alf�n�degas da
Prov�ncia de Mo�ambique.
1887 �
Revoltas nos Namarrais; a tripula��o da corveta "Afon�so de
Albuquerque" incendeia v�rias povoa��es.
� Encarregado pelo seu ministro dos Neg�cios Estrangei�ros, o
c�nsul-geral da B�lgica em Zanzibar, Lucien de Cazenave, percorre toda a
col�nia de Mo�ambique, fazendo um minucioso levantamento das potencialidades
econ�micas do territ�rio, e apre�senta dessa viagem um elaborad�ssimo relat�rio
ao seu governo. Os interesses principais belgas centravam-se nas capacidades
mineiras e na viabilidade da sua explora��o.
� O governo ingl�s faz saber ao de Portugal que n�o aceita o
projecto do "mapa cor-de-rosa�, segundo o qual Angola e Mo�ambique
ficariam ligados num territ�rio �nico.
� Segundo o Boletim Oficial de Mo�ambique (nos. 14 e
22,� De 1887), o Banco Nacional Ultramarino regista em seu nome mi�nas
de carv�o e de ouro localizadas na Col�nia.
� A vila de Louren�o Marques passa a cidade; e, como diz Lobato,
vivia ent�o �o que foi a sua belle �poque, que principiou na cidade em
80. (...) Vieram s�rios, libaneses, italianos, ingleses, gregos e judeus, e
outros de nacionalidade obscura com nomes brit�nicos, e vieram mulheres de
Porto Natal ...�.
Enfim, o progresso impulsionado pelo ouro do Transval e
pelos diamantes do Orange.
1. A introdu��o da tipografia
Em 7 de Dezembro de 1836, um decreto da
Rainha D. Maria II (1834-1853), que constitu�a uma esp�cie de lei org�nica das
col�nias portuguesas, previa a impress�o de gazetas oficiais jun�to de cada um
dos governadores. A exist�ncia em Lisboa de uma Imprensa Nacional que publicava
o Di�rio do Governo deve ter inspirado aquela determina��o (1). O
decreto, subscrito pela Rai�nha e por Ant�nio Manuel Lopes Vieira de Castro,
dizia no seu artigo 13�:
Debaixo da inspec��o de cada Governo geral se im�primir� um
Boletim, no qual se publiquem as Ordens, Pe��as Oficiais, Extractos dos
Decretos regulamentares envi�ados pelo respectivo Minist�rio aos Governos do
Ultramar; bem como Not�cias mar�timas, Pre�os correntes, Informa���es
estat�sticas, e tudo o que for interessante para conhe�cimento do p�blico.
A
�ndia, na sua qualidade de col�nia mais antiga e � qual Governo e Igreja davam
gulosos cuidados, teve tipografia muito antes daquele decreto e tamb�m n�o
esperou por ele para publi�car a sua gazeta oficial. Segundo Ant�nio Maria da
Cunha, confir�mado por Ant�nio dos M�rtires Lopes quanto � data, a tipografia
foi introduzida na �ndia pelo Patriarca da Eti�pia, D. Jo�o Nunes Barreto, em
1556, durante o reinado de D. Jo�o III (1522-1558). Ant�nio dos M�rtires Lopes
d� o cr�dito da introdu��o � Compa�nhia de Jesus, o que n�o por� totalmente de
lado o Patriarca (2). Segundo as mesmas fontes, a primeira folha oficial da
�ndia ent�o portuguesa chamava-se Gazeta de Goa e o seu n�mero um publi�cou-se
em 22 de Dezembro de 1821. Foi seu redactor o f�sico-mor Dr. Ant�nio Jos� de
Lima Leit�o.
Provavelmente atrav�s de Goa, os mission�rios cat�licos in�troduziram
a tipografia em Macau, em 1588. O primeiro jornal da�quele territ�rio
intitulava-se Abelha da China e o seu n�mero um tinha a data de 12 de
Setembro de 1822. Mas a publica��o da gazeta oficial do Governo de Macau
decorre j� do decreto de D. Maria II, pois come�ou a sua publica��o em 5 de
Setembro de 1838, iniciando o t�tulo com a palavra Boletim tal como na
lei se indica como pr�prio. Chamava-se Boletim do Governo de Macau, Timor e
Solor.
No Brasil, a tipografia oficial foi introduzida pelo pr�ncipe re�gente
D. Jo�o (1792-1816), em 1808, aquando da transfer�ncia da Corte de Lisboa para
o Rio de Janeiro devido �s invas�es fran�cesas (3). Naquele ano foi criada na
capital do Brasil a Impress�o R�gia � decreto de 13 de Maio � e publicado em 10
de Setem�bro o primeiro n�mero da folha oficial, a Gazeta do Rio.
Nas outras col�nias foi o j� referido decreto de D. Maria II que
levou � introdu��o da tipografia a fim de poderem ser criados os Boletins no
mesmo preconizados. E, assim, os primeiros prelos chegaram a Cabo Verde em 1842
e a Angola em 1845.
Mo�ambique foi das �ltimas col�nias a receber a inova��o, pois a
tipografia s� ali foi introduzida em 1854, quase trezentos anos depois de ter
chegado a Goa.
Segundo
Filipe Gast�o de Almeida de E�a, com um novo governador-geral para Mo�ambique,
o major Vasco Guedes de Car�valho e Meneses (1854-1857), embarcaram em Lisboa
�alguns caixotes com um prelo, caixas de tipo e outros utens�lios tipogr�fi�cos,
no valor de 523$095 r�is� (4). Viajaram, prelo, Governador e, muito
provavelmente, o primeiro impressor, Ant�nio Joaquim de Carvalho, na fragata
"D. Fernando" que partiu de Lisboa em 31 de Dezembro de 1853 e chegou
� Ilha de Mo�ambique em 19 de Abril de 1854. O major Vasco Guedes de Carvalho e
Meneses tomou posse do seu cargo no dia 24 e o prelo foi instalado, segun�do o
padre Santana da Cunha, num edif�cio �muito perto do Hos�pital, entre a
travessa do Hospital e a F�brica de Gelo�, onde es�teve at� Novembro de 1856
(5).
A primeira obra impressa em Mo�ambique surgiu apenas vin�te e
quatro dias ap�s a chegada do prelo. No dia 13 de Maio de 1854, um s�bado,
publicava-se o n� 1 do que foi tamb�m o primei�ro jornal da col�nia, o Boletim
do Governo de Mo�ambique. Para al�m do Boletim e de eventuais
impressos, pois �a tipografia est� habilitada para dar ao prelo quaisquer
outras obras que se convencionem� como dizia o editorial do n�mero um daquela
ga�zeta, a Imprensa Nacional produziu, ainda no ano da sua instala���o, o que
foi o primeiro livro impresso em Mo�ambique, o Regu�lamento Geral das
Alf�ndegas da Prov�ncia de Mo�ambique: 1854. Um folheto de esmerada
apresenta��o, ao gosto da �poca, ape�sar das limita��es da pequena tipografia,
mas marcado em pleno rosto com o ferrete da gralha. De facto, logo na quinta
linha da capa se pode ler AD PROV�NCIA por DA PROV�NCIA.
A primeira tipografia particular de Mo�ambique parece ter sido a de
Francisco Paula de Carvalho e Jo�o Sinfr�nio de Carvalho, instalada na ent�o
capital, em 1876, para imprimir o seman�rio �frica Oriental, de que o
primeiro era director e o segundo um dos editores.
De acordo com os dados reunidos por Neves Dias, Jo�o Sinfr�nio de
Carvalho era tip�grafo e fora at� encarregado da Im�prensa Nacional, casa para
onde entrara como oficial em 2 de Janeiro de 1855. Foi encarregado interino da
Imprensa desde 28 de Mar�o de 1865 at� ir de licen�a a Portugal, em 1870, e
efectivo desde 10 de Abril de 1871, data em que foi nomeado compositor e
director, at� ser aposentado, em 17 de Junho de 1874 (6).
Francisco
Paula de Carvalho, professor da Escola Principal (Escola que parece n�o ter
chegado a existir) e, mais tarde, advo�gado de provis�o, foi tamb�m director da
Imprensa Nacional, onde substituiu Jo�o Sinfr�nio de Carvalho aquando da sua
aposenta��o. Primeiro interinamente e, a partir de 10 de Agosto de 1879, efecti�vo
�por � dizia a nomea��o � a dita escola principal, ou de instru��o
secund�ria, n�o funcionar, e ele dever ser empregado em posi��o de categoria
igual e que tenha cabimento com as suas habilita��es�. Francisco Paula de
Carvalho viria a ser demitido de director da Imprensa Nacional exactamente por
causa da primeira tipografia particular de que era um dos propriet�rios,
qualidade que n�o esquecia, mesmo dentro da imprensa oficial. De facto, a
portaria de 9 de Fevereiro de 1884 que o demite, depois de aludir a uns
impressos encomendados pela Alf�ndega � Imprensa Naci�onal e n�o fornecidos
embora j� estivessem � venda �feitos em qualquer imprensa particular�,
justifica a demiss�o pois �que � Fazenda P�blica n�o conv�m que o lugar de
director seja ocupa�do por um indiv�duo, que, sendo propriet�rio de uma
imprensa particular, tem interesses pr�prios que podem estar em oposi��o com os
da fazenda�.
S� que ser�o estes "interesses
pr�prios" a dominar p�los tem�pos adiante, ora os jornais de que vamos
tratar, ora, e mais amiudadamente, os indiv�duos e as institui��es que esses
mes�mos jornais apoiavam, criticavam ou tentavam mesmo eliminar.
2. O Boletim Oficial
Como j� se viu, o primeiro n�mero da
folha oficial de Mo�ambique e, simultaneamente, de um jornal ali impresso, foi
publicado em 13 de Maio de 1854, um s�bado, com o t�tulo de Boletim do
Governo da Prov�ncia de Mo�ambique. Quatro p�gi�nas de formato pequeno, a
tentarem seguir o tern�rio sugerido pelo decreto r�gio de 1836, abrindo com um
fundo de apresenta���o como se impunha. Vale a pena transcrever essa primeira
pe�a do jornalismo produzido em Mo�ambique e que, posto que n�o assinada, �
devida ao Governador-Geral acabado de chegar, o major Vasco Guedes de Carvalho
e Meneses. Composto a duas colunas e sem t�tulo, dizia (7):
A
Imprensa � um dos melhores inventos do esp�rito humano. Ella tem prestado os
mais importantes servi�os ao commercio, a ind�stria, aos interesses, e �
civiliza��o d'uma grande
parte dos povos do universo.
Convencido da sua utilidade, O Governo de
Sua Magestade Ordenou que se instituisse nesta Capital uma Typographia. � O
governo actual se lisongeia de ser o seu instituidor.
Vai pois publicar-se regularmente uma vez
por sema�na � O Boletim official do Governo da Prov�ncia de Mo�ambique.
O Governo reserva uma parte da folha para a publica���o dos
seus actos que deseja cheguem ao alcance de todos; e apreciar� lealmente, as
reflex�es judiciosas, que sobre elles lhe forem feitas.
A outra parte ser� destinada aos
interesses do Commercio, e � publica��o d'artigos de conveni�ncia pu�blica.
Al�m d'isso a typographia est� habilitada para dar ao prelo quaes quer outras
obras que se convencionem.
Para al�m de primeiro peri�dico de
Mo�ambique, o Boletim Oficial, que com pequenas altera��es no t�tulo
haveria de chegar at� 1975� foi tamb�m
ao longo de todo esse tempo o mais impor�tante �rg�o mo�ambicano de informa��o.
E � nessa qualidade, principalmente, que cabe neste trabalho. � que ele n�o s�
foi, at� 1870, o �nico jornal de Mo�ambique (8), como constituiu sempre a fonte
de informa��o fundamental para uma sociedade � a dos colonos e da burguesia que
a partir deles se fixou ou nasceu no territ�rio � cujos membros, se n�o comiam
� mesa do or�amento como militares, funcion�rios ou mesmo mission�rios (9),
viviam do que estes, quer como legisladores, quer como executores das leis,
quer como consumidores lhes distribu�am. E as not�cias da mesa do or�amento,
como os ind�cios do que dela ia cair, passa�vam obrigatoriamente e em primeira
m�o pelo Boletim Oficial (10).
������ E sucede ainda que durante um longo
per�odo, para al�m mesmo do aparecimento dos primeiros jornais em 1868 e 1870
em Mo�ambique, em 1877 em Quelimane, e em 1888 em Louren�o Marques, o Boletim
Oficial inseria, posto que algo limitadamente como se ver�, os tais �artigos
de conveni�ncia p�blica� de que falava o editorial do primeiro n�mero. E isso,
at�, por orienta��o expressa do governo central.
Antes de existir o Boletim Oficial, todas essas not�cias
que interessavam funcion�rios e militares, cl�rigos e negociantes, eram
�corridas ao som de caixa pela cidade como qualquer bando� (11).
J� aquando da redac��o do decreto de D. Maria II, de 7 de Dezembro
de 1836, se previa que a folha oficial deveria conter, n�o s� as ordens, pe�as
oficiais e extractos dos decretos regula�mentares, mas tamb�m �Not�cias
mar�timas, Pre�os correntes, Informa��es estat�sticas, e tudo o que for
interessante para co�nhecimento do P�blico�. Esta abertura das p�ginas da
gazeta do governo a mat�ria n�o oficial veio a ser, em 26 de Janeiro de
1855,
alargada e explicitada por consulta do Conselho Ultramarino ao Regente D.
Fernando II (1853-1855), merecendo a sua aprova���o conforme of�cio de 15 de
Fevereiro do mesmo ano dirigido aos governadores das col�nias.
Fora o caso que tendo adoecido Ant�nio Joaquim de Carva�lho,
nomeado impressor para Mo�ambique por portaria do Minis�t�rio da Marinha e do
Ultramar n� 1224, de 22 de Outubro de 1853, e que, sozinho, tinha a seu cargo a
Imprensa e o Boletim, foi a publica��o deste interrompida ap�s terem
sa�do regularmente os primeiros vinte e tr�s n�meros. Desta interrup��o teve o
Conselho Ultramarino "not�cias extra-oficiais�, pelo que dirigiu ao
Regente a j� referida Consulta. Nela salienta a import�ncia da regularidade na
sa�da dos Boletins, cita o caso do atraso que se verifica em Mo�ambique
e um outro de irregularidade mais antiga que ocorre em Macau, e termina por dar
parecer sobre o conte�do das gaze�tas oficiais das col�nias. Diz a referida
Consulta a esse prop�sito:
(...) 2� Que os ditos Boletins publiquem, promiscuamente
com as outras pe�as para que s�o especialmente destinados, not�cias comerciais,
n�o s� da pr�pria locali�dade como das pra�as com que a respectiva Prov�ncia
entretiver mais frequentes rela��es, pre�os correntes, en�tradas e sa�das de
navios (...).
����� 3��
Not�cias resumidas dos principais g�neros de produ��o e
ind�stria agr�cola; (...) � os documentos interes�santes que existirem nos
Arquivos (...).
4a Not�cias
importantes relativas �s Prov�ncias em que os Boletins s�o publicados, tais como
descoberta de mi�nas, de novos produtos vegetais ou animais ou de qual�quer
novo g�nero de ind�stria ou novo ramo de com�rcio.
Tratando
particularmente de cada Prov�ncia:
(...) d) o
Boletim de Mo�ambique dever� dar al�m de not�cias gerais, as que obtiver tanto
comerciais como pol��ticas, da col�nia inglesa do Natal, da Maur�cia, da Ilha
de Bourbon, e da de Mayota, da Rep�blica da �frica Austral, formada p�los
Colonos holandeses emigrados do Cabo da Boa Esperan�a, de Zanzibar e Imano de
Mascate, e espe�cialmente do com�rcio e procedimento dos �rabes, s�bdi�tos
deste soberano, nos portos pr�ximos de Cabo Delga�do.
Al�m disto todas as not�cias dos
sert�es vast�ssimos do continente adjacente � Prov�ncia ser�o de muito inte�resse.
(...) 5a Not�cias extra�das
dos jornais nacionais e es�trangeiros, relativas a descobertas cientificas ou
empresas comerciais, industriais ou agr�colas.
6a
Quando a abund�ncia de not�cias exija mais folhas de impress�o do que as ordin�rias
de uma vez por sema�na, poder� o Boletim ser publicado mais vezes, e o seu
formato poder� aumentar (...).
Assinavam este ambicioso programa
o presidente do Conse�lho Ultramarino, S� da Bandeira, e os vogais Jos�
Ferreira Pesta�na, Jos� Joaquim Silva Delgado, Domingos Correia Arouca e
Ant�nio Jorge de Oliveira Lima (12).
Em
15 de Fevereiro de 1855, o Visconde de Atouguia enviou aos governos de todas as
col�nias c�pia da consulta do Conselho Ultramarino de que acima transcrevemos o
essencial para Mo�ambique, �com o parecer do qual Sua Magestade Houve por bem
Conformar-se, e determina que o sobredito Governo Geral proceda segundo as
indica��es da dita consulta, dando as provid�ncias que lhe parecerem necess�rias�.
Deste incidente fica bem clara a preocupa��o do governo
central de que o Boletim Oficial n�o desse apenas not�cia dos ac�tos
oficiais, mas constitu�sse um verdadeiro jornal (13).
Da consulta do Conselho Ultramarino avulta ainda n�o s� um
longo conhecimento das col�nias e de seus interesses como tais, mas ainda a
preocupa��o do destaque a dar ao que de mais im�portante comandava esses
interesses. Da� a min�cia e a insis�t�ncia com que se referem o com�rcio, a
navega��o, as minas e as produ��es e ind�strias agr�colas. Da� tamb�m, no caso
de Mo�ambique, a aten��o que recomendam �s col�nias inglesas e francesas e ao
mui concorrente com�rcio �rabe.
O Boletim Oficial de Mo�ambique nunca atingiu, mesmo
no per�odo em que a sua fei��o noticiosa era mais importante, a craveira de
�rg�o de informa��o que o Conselho Ultramarino lhe preconizava. Nem o
notici�rio foi tanto e t�o variado como lhe su�geriram, nem os temas mais
aconselhados mereceram a aten��o provavelmente esperada. Foi generoso, sim, no
espa�o para o elogio f�nebre, lamentando �a prematura solid�o da sua
inconsol�vel viuva � bem cedo lhe cessaram as do�uras do himeneu�, ou
revoltando-se contra a morte �Ah! cruel Parca que nada respeitais!!�.
Foi largo de adjectivos, mas para os �Regosijos p�blicos nos dias natal�cios
dos Reis�. Deu not�cias de chegadas e partidas e abriu as suas colunas �
cr�tica teatral, �o drama foi compreendido e bem desempenhado�, a prop�sito da
represen�ta��o na Ilha, por amadores, �do interessante drama do Poeta Portugu�s
V. d'Almeida Garrett, D. Filipa de Vilhena� e as mai�s�culas s�o todas dos
proto-jornalistas l� do s�tio.
� certo que deu uma ou outra not�cia sobre a Europa recebi�da pela
via do Cabo, que informou sobre as entradas e sa�das de navios, que deu rol dos
pre�os correntes e registou a tabela de c�mbio para o ouro e para algumas
moedas ex�ticas. Mas ficou muito aqu�m dos desejos dos colonialistas do
Terreiro do Pa�o.
Mesmo
assim, foi, primeiro e durante muitos anos, o �nico ou o mais importante jornal
noticioso, e, depois, at� ao fim dos seus cento e vinte e um anos de vida, o
registo pontual e organizado, bem impresso e limpo de gralhas, das nomea��es e
transfer�ncias, reformas e demiss�es, castigos e louvores, multas e benesses,
pr�mios e medalhas, concursos e hastas p�blicas, senten�as e ac�rd�os, balan�os
e contas, c�deas e man�s. Declarou guerras e estados de s�tio e levantou-os
quando foi oportuno. Muitas des�sas guerras nunca existiram, mas bastava-lhes a
not�cia na folha oficial para que a Junta de Fazenda presidida pelo
Governador--Geral decidisse que o pr�prio, mais o Secret�rio-Geral, mais o
Comandante da Pra�a, mais o Juiz, mais uns quantos outros seus pr�ximos,
passassem a receber subs�dio de campanha mais as restantes mordomias a que uma
tal situa��o dava direito. E, vasios os cofres da dita Fazenda, logo a guerra
era dada por terminada e, naturalmente, como ganha (14).
Foi no Boletim Oficial que nasceram
os primeiros jornalistas de Mo�ambique. E logo em 1854 e 1855. Sabe-se quem
foram. Assinavam. Tom�s Ant�nio Gonzaga de Magalh�es, que em Mo�ambique nasceu
e morreu, e Jos� Vicente da Gama, br�mane, nascido em Bardez, �ndia, mas que em
Mo�ambique fixou resi�d�ncia e tamb�m morreu (15). O primeiro faleceu na Cidade
de Mo�ambique em Junho de 1855, ainda solteiro e com apenas 26 anos de idade.
Mereceu dois "necrol�gios" da folha oficial: um, abrindo com um verso
de Ov�dio, ocupava quase uma p�gina e era assinado por seu cunhado Francisco
Borges Santos Bicho; o outro, datado de Quelimane, � assinado com as iniciais
C. C. G. [Crist�v�o Colombo Generoso] e diz de Tom�s Gonzaga de Ma�galh�es que
�se n�o tinha o com�rcio das musas, n�o lhe faltava o g�nio�.
Jos� Vicente da
Gama assinou not�cias no Boletim Oficial ao longo de muito mais tempo e excedeu
as p�ginas do seman�rio oficial, sendo autor do primeiro almanaque publicado em
Mo�ambique, o Almanaque Civil Eclesi�stico Hist�rico-Administrativo da
Prov�ncia de Mo�ambique: 1859 e ainda de uma Folhi�nha Civil e
Eclesi�stica... que publicou para os anos de 1861 e seguintes, at� 1864,
tudo impresso na Imprensa Nacional de Mo�ambique.
O Boletim Oficial que, como se disse, iniciou a sua
publica��o na Ilha de Mo�ambique, em 13 de Maio de 1854, imprimiu-se na�quela
cidade at� ao n� 50, de 1898, editando-se o n� 51 j� em Louren�o Marques, com a data de 17 de
Dezembro de 1898. Com algumas variantes no t�tulo que poder�o ser seguidas no
Cat�logo que constitui a segunda parte deste trabalho, publicou-se at� ao n�
74, de 21 de Junho de 1875. Deste �ltimo n�mero foram ainda distribu�dos
posteriormente, mas com a mesma data, seis suple�mentos (16). Deve salientar-se
ainda que, tirante a interrup��o verificada nos finais de 1854 por doen�a do
impressor e a que j� nos referimos, o Boletim Oficial de Mo�ambique primou
sempre pela sua regularidade.
� justo ainda que se acrescente a not�cia de que trabalharam na
Imprensa Nacional de Mo�ambique alguns dos mais compe�tentes gr�ficos e dos
mais consciencializados e progressistas ope�r�rios que de Portugal sairam. E �
importante que se diga que o seu trabalho em defesa da l�ngua portuguesa, hoje
tamb�m l�n�gua oficial daquela ex-col�nia, constituiu, sempre, ponto de honra
na pr�tica di�ria de tip�grafos e revisores, e foi ali mais eficiente do que o
de todos os professores de portugu�s juntos. E quem n�o acreditar, ou julgar
que estamos a exagerar, leia os livros (e n�o foram poucos) e os jornais (e
foram muitos) que esses tip�grafos e revisores redigiram nos �ltimos cento e
cinco anos da Col�nia � desde Jo�o Sinfr�nio de Carvalho a Neves Dias e Jos�
Craveirinha(17).
3. Como nasceu a censura pr�via
Que a censura pr�via n�o � para ajudar a imprensa � e j� nem
falamos de tudo o resto � provam-no estas tr�s originalidades da hist�ria do
jornalismo em Mo�ambique: a censura pr�via foi ordenada oficialmente dois dias
depois do aparecimento do primeiro jornal n�o oficial da Col�nia; o primeiro
jornal da Col�nia n�o chegou a ter n�mero dois; o primeiro jornal de Mo�ambique
que ultrapassou o primeiro n�mero, nasceu apenas dois anos de�pois de ter sido
ali institu�da a censura.
O
primeiro jornal n�o oficial de Mo�ambique publicou o seu n� 1 e �nico em 9 de
Abril de 1868, uma quinta-feira. Chamava-se O Progresso e
subintitulava-se Hebdomad�rio religioso, instrutivo, comercial e agr�cola. Era
composto e impresso na Imprensa Naci�onal, �nica tipografia ent�o existente na
Col�nia. Custava 60 r�is e aceitava an�ncios a 30 r�is a linha, 30 r�is que
passavam para 20 se o interessado fosse assinante. Oferecia-se para anunciar
gratuitamente �publica��es liter�rias (...) quando sejam remeti�dos 2
exemplares � redac��o�. Tinha formato pequeno, o do Boletim Oficial, imprimindo
as suas quatro p�ginas a duas colunas. Era seu director Miguel Augusto dos
Santos Severino, professor da Escola Principal e advogado de provis�o. Como
redactores, indicava o mesmo Severino e Manuel Dias da Silva. Nesse primei�ro e
�nico n�mero uma s� colabora��o era assinada: o poema �A Jesus Cristo�
estava-se na P�scoa) de Campos Oliveira (18).
O artigo de fundo, com um primeiro par�grafo destacado a servir de
t�tulo, resava como segue:
Manifesto dirigido ao Exmo. Snr.
Governador Geral so�bre as opini�es que sentimos a respeito da institui��o da
imprensa, � qual nos prendem os mais altos deveres de cidad�os dedicados ao
progresso das liberdades p�blicas e dos melhoramentos sociais.
Reconhecemos a faculdade de emitir o pensamento como a mais
nobre e valiosa franquia do sistema constitu�cional.
� a liberdade da imprensa, seu instrumento e �rg�o, a mais preciosa
e importante das liberdades. Conselheira dos povos, obreira da civiliza��o,
moralizando e discutindo com cordura e dignidade, audaz e inflex�vel diante das
obstina���es do v�cio, grave e circunspecta na aprecia��o dos ne�g�cios da
rep�blica, nobilitando os homens devotados ao engrandecimento moral e material
da p�tria, eis os robus�tos esteios que devem amparar o prest�gio da sua inde�pend�ncia.
(...)
������
E segue por ali adiante, meia p�gina de enc�mios ao papel da imprensa e
de argumentos na defesa da sua liberdade. N�o lhe valeu de nada, que a hist�ria
era outra e entre gra�dos.
Ocupava o cargo de juiz da comarca de Mo�ambique o Dr.
Vicente M�ximo da Silveira, tendo como escriv�o o sargento-quartel-mestre do
Batalh�o de Infantaria n� 1 Jo�o Lopes Gil Barata e sendo governador-geral o
tenente-coronel do Corpo do Estado-Maior Ant�nio Augusto de Almeida Portugal
Correia de Lacerda (1867-1868). H� um processo com 65 libras em ouro apensas; o
Juiz pede o processo ao Escriv�o e este n�o o entrega pois, ao que consta, as
libras de ouro j� haviam sido feitas rolar pelo dito nas alfurjas de tavolagem
da Ilha; o Juiz insiste; o Escriv�o persis�te; o Juiz prende o escriv�o. O
Governador-Geral, avisado pelo Juiz da pris�o do Sargento, exige o cujo para
pris�o militar; o Juiz quer o Escriv�o em cadeia civil. Uma guerra.
� ent�o que Miguel Augusto dos Santos Severino, advogado de
provis�o e qui�� dorido por alguma senten�a do Juiz M�ximo, resolve tomar o
partido do Governador. E redige um documento hist�rico, o primeiro panfleto
impresso em Mo�ambique: Duas palavras ao p�blico acerca do snr. Juiz de
Direito desta Comarca Vicente M�ximo da Silveira. O panfleto, com data de
24 de Mar�o de 1868, foi impresso na Imprensa Nacional, �nica existente, e,
para total "isen��o", distribu�do com o Boletim Oficial. O
Juiz zan�ga-se, requere ao Juiz substituto �a justifica��o judicial dos ver�di�cos
casos apontados�, e resolve queixar-se ao Ministro da Mari�nha e Ultramar.
Ora � neste contexto que surge O
Progresso, dirigido pelo autor do panfleto, com aquele fundo t�o empenhado
na liberdade de imprensa na primeira p�gina e mais umas ferroadas ao Juiz na
terceira. E � ainda no mesmo contexto que aparecem os dois do�cumentos
preciosos de que abaixo se d� conta, ambos da res�ponsabilidade do
tenente-coronel Correia de Lacerda, governa�dor-geral como j� se sabe, ap�stolo
da livre manifesta��o do pen�samento como se afirma, e coerente como se ver�.
Entre as duas prosas medeiam oito dias.
�������
Diz o Governador-Geral no of�cio confidencial n� 32, de 3 de Abril de
1868, dirigido ao Ministro da Marinha e Ultramar, justifi�cando a permiss�o
dada � Imprensa Nacional para imprimir o pan�fleto contra o Juiz:
V. Exa. sabe
perfeitamente quais t�m sido as minhas ideias como deputado, e como jornalista,
a favor da livre emiss�o do pensamento. Numa prov�ncia onde n�o h� se�n�o a
imprensa que imprime o boletim do governo poderia eu recusar a publica��o de um
artigo que, a ter alguma criminalidade, l� estava a lei para castigar o autor?
Contra mim mesmo que fosse o aludido artigo, eu o mandaria pu�blicar, por que
enquanto me for confiado o governo desta prov�ncia, n�o hei-de tolher a livre
manifesta��o do pensa�mento, por meio da imprensa, porque dela fui, por largos
anos, um dos mais dedicados ap�stolos.
Ora oito dias depois, a 11 de Abril de
1868, o Boletim Oficial da Prov�ncia de Mo�ambique n� 15 publica na sua
p�gina 70 o seguinte primeiro documento importante para a larga hist�ria da
repress�o � liberdade de imprensa em Mo�ambique:
Ordem n� 243 � Sua Exa. o
Governador-Geral da Pro�v�ncia manda prevenir o encarregado da Imprensa Nacio�nal
(19), de que no jornal O Progresso, que se imprime na referida oficina,
se n�o devem inserir artigos, ou corres�pond�ncias de natureza pol�tica ou de
agress�o pessoal, e como tais estranhos � �ndole de um jornal puramente lite�r�rio;
devendo outrossim, o referido encarregado, remeter � Secretaria-Geral: antes da
tiragem do referido jornal, uma prova de prelo, a fim de se lhe lan�ar o
competente visto, sem o qual se n�o poder� imprimir o mencionado.
Secretaria do
Governo-Geral da Prov�ncia de Mo�ambique, 11 de Abril de 1868 -- O
Secret�rio-Geral, Jo�o Ant�nio de Sousa J�nior.
E, qui�� porque o jornal visado se anunciava Hebdomad�rio
religioso, instrutivo, comercial e agr�cola e n�o puramente liter�rio como
o governador ap�stolo da �livre manifesta��o do pensamen�to� houve por bem
decidir, acabou-se O Progresso logo ao pri�meiro n�mero. Quer dizer,
dois dias apenas depois de ter sido publicado o primeiro n�mero do primeiro
jornal n�o oficial de Mo�ambique,
nascia ali a censura pr�via � imprensa. E, r�pida como se viu e eficiente como
s� ela, n�o s� j� nem houve segun�do n�mero para esse pioneiro como s� voltou a
existir imprensa n�o oficial naquela Col�nia dois anos mais tarde.
Mas para darmos a este acontecido a sequ�ncia necess�ria e
dele podermos tirar toda a moral, conv�m dizer, para que cons�te, o que sucedeu
aos seus v�rios intervenientes.
O juiz Dr. Vicente M�ximo da Silveira foi transferido, por de�creto
de 1 de Julho de 1868, para a comarca de Salcete, na �ndia.
O governador-geral, tenente-coronel Ant�nio Augusto de Almeida
Portugal Correia de Lacerda, foi mandado regressar a Lisboa e, em 31 de Agosto
de 1868, entregou a Col�nia ao seu 14� Governo Provis�rio.
Miguel Augusto dos Santos Severino n�o voltou a ter um jor�nal
seu, mas manteve-se, ainda durante uns tempos, ass�duo co�laborador do Boletim
Oficial, assinando notici�rio da Col�nia. Mais tarde, foi inspector das
Alf�ndegas e na d�cada de 90 era director da Alf�ndega de Mo�ambique. Foi a
primeira pessoa que na en�t�o Prov�ncia teve direito a retrato num jornal, n�o
por ter escrito nas gazetas, nem sequer por ter sido ali a primeira v�tima da
cen�sura, minud�ncias que j� iam longe, mas muito naturalmente por ser agora
alto funcion�rio (20).
4. Os jornais da primeira capital da Col�nia
At� 1887, publicaram-se na cidade de Mo�ambique, al�m do Boletim
do Governo e de O Progresso, de que j� fal�mos, nada menos do que
onze jornais noticiosos, uma revista liter�ria e um boletim cient�fico, tudo
iniciativa n�o oficial, embora em boa parte dos casos se servissem do apoio da
Imprensa Nacional (21).
Com excep��o dos tr�s
jornais da iniciativa de Jo�o Paula de Carvalho, Joaquim Jos� Lapa e Jo�o
Sinfr�nio de Carvalho, que, no seu conjunto, viveram dezasseis anos � ali�s
continuando a numera��o uns dos outros � os restantes tiveram exist�ncia
ef�mera e de alguns pouco mais se sabe do que a not�cia de te�rem existido, t�o
curta lhes foi a vida e t�o pobres deveriam ter sido as suas tiragens.
Dos primeiros dois jornais vindos a lume na Ilha, depois do
malogrado Progresso, pouco se conhece. Do primeiro, A Impren�sa, um
seman�rio pol�tico, liter�rio e noticioso, temos a informa���o de Augusto
Xavier da Silva Pereira, segundo a qual se publi�cou de 1870 a 1873 (22). Do
segundo, intitulado A Verdade, h� apenas a not�cia de que foi publicado
em 1871.
Foi em 5 de Setembro de 1872 que, com o aparecimento do
bisseman�rio Notici�rio de Mo�ambique, a imprensa noticiosa n�o oficial
na Col�nia come�a a ter alguma consist�ncia. O novo jor�nal publicava-se �s
quintas e domingos, era de formato pequeno e imprimia-se, como n�o podia deixar
de ser, na Imprensa Nacio�nal. Eram seus propriet�rios: Francisco Paula de
Carvalho, pro�fessor da Escola Principal e advogado de provis�o e que, mais
tarde, viria a ser director da Imprensa Nacional; Joaquim Jos� Lapa, oficial de
Engenharia, s�cio da Sociedade de Geografia de Lisboa (23); e Jo�o Sinfr�nio de
Carvalho, tip�grafo e, ao tempo, encar�regado da Imprensa Nacional.
� esta a primeira not�cia que possu�mos da interfer�ncia de um
tip�grafo na direc��o e redac��o de um jornal em Mo�ambique. Verificaremos ao
longo de toda a hist�ria da imprensa da Col�nia que eram tip�grafos os
respons�veis ao n�vel da direc��o e da redac��o por um grande n�mero de
jornais. Quer de jornais me�ramente noticiosos, quer, e muito aguerrida e
conscienciosamente, de jornais oper�rios. Mas teremos melhor oportunidade de
vol�tar a este assunto.
O Notici�rio de Mo�ambique deixou de se publicar em 1873 �
o �ltimo n�mero conhecido tem a data de 27 de Mar�o � numa altura em que j� se
publicava apenas uma vez por semana, �s quintas-feiras. Come�ara com quatro
p�ginas de formato peque�no, passara a oito e depois de novo a quatro mas de
formato gran�de. Joaquim Jos� Lapa deixara o jornal em Dezembro de 1872.
No entanto,
logo duas semanas depois, em 10 de Abril de 1873, inicia a publica��o um
seman�rio com o t�tulo de Jornal de Mo�ambique. � dos mesmos Francisco
Paula de Carvalho e Jo�o Sinfr�nio de Carvalho, e continua o anterior,
voltando, por�m, ao formato pequeno. Jo�o Sinfr�nio de Carvalho vir� a deixar
este jornal quando ele completou um ano de publica��o, pouco antes de se
aposentar de encarregado da Imprensa Nacional, cargo em que foi substitu�do
pelo Paula de Carvalho. O Jornal de Mo�ambique viveu ainda at� 1875.
Em 30 de Novembro de 1876, os mesmos
fundadores do Notici�rio de Mo�ambique � Joaquim Jos� Lapa, Jo�o
Sinfr�nio de Carvalho e Francisco Paula de Carvalho � lan�am um novo seman�rio,
agora com o t�tulo de �frica Oriental, mas continuando os dois anteriores.
Paula de Carvalho � o propriet�rio e esta sua terceira iniciativa tem a
destac�-la o facto de ser o primeiro jornal n�o oficial de Mo�ambique com
tipografia pr�pria (24). Um jornal que ficou tamb�m marcado pela sua
longevidade, pois que se publicou at� 1887. Com os seus dois antecessores, s�o
dezasseis anos de vida e praticamente sempre com a mesma equipa res�pons�vel.
Mudou algumas vezes o dia de publica��o e teve v�rios administradores. O
primeiro foi Ant�nio da Costa Madeira Pimentel e o �ltimo, que era tamb�m o
encarregado da tipografia, Jo�o Vicente do Esp�rito Santo.
Com poucos n�meros publicados, o primeiro dos quais em 10 de Abril
de 1880 e o �ltimo em 22 de Maio do mesmo ano, existiu na cidade de Mo�ambique
um segundo seman�rio de nome A Verdade. Nada mais dele se sabe. Em fins
de Agosto de 1880 iniciou a publica��o um outro seman�rio, O Gato, que
se editou at� 1882. O seu conterr�neo �frica Oriental, na edi��o de 20
de Setembro de 1880, classificava-o de �rid�culo �rg�o jornal�stico, �nfimo
excremento de literatura semanal�. Pelo que vimos deste Gato e dado sabermos
por Neves Dias que o seu detractor era um jornal �com caracter�sticas
governamentais, pois dizia bem de to�dos os governadores da Prov�ncia a
prop�sito de tudo e de nada�, d� para pensar onde afinal estaria o gato (25).
Em 1881, publicou alguns n�meros um quinzen�rio que as autoridades
diziam pol�tico, O Correio de Mo�ambique, do qual n�o se sabe mais nada
(26).
Em
1885, nasce na Ilha capital o que podemos classificar como o primeiro exemplo
de jornal sensacionalista da Col�nia. Chama�va-se Imparcial e talvez da�
a raz�o de s� ter publicado tr�s n�me�ros. Era seu propriet�rio, director e redactor
principal, o ex-alferes Alfredo de Aguiar. Mesti�o de Angola, partiu para
Mo�ambique em 1879, com o batalh�o angolano que para ali foi prestar servi��o.
Neves Dias classifica este jornal de �folha de combate e de esc�ndalo�. N�o
vimos nenhum dos tr�s n�meros, mas conhece�mos os outros jornais do ex-Alferes
� publicou tr�s seman�rios em Quelimane, utilizando quatro t�tulos, entre 1886
e 1894 � e concordamos com a classifica��o � qual acrescentar�amos ape�nas a
palavra "inc�moda" e, na altura pr�pria, veremos porqu�.
H� ainda not�cia
de um jornal editado na capital da Col�nia em 1886, intitulado Civiliza��o
Africana, do qual nada mais se sabe, o mesmo sucedendo com um outro,
chamado Mo�ambique e que, segundo Rocha Martins, publicou o primeiro
n�mero em 15 de Dezembro de 1888 e o �ltimo em 1 de Janeiro de 1889 (27).
Aceito desde j� a perplexidade do leitor perante as frequen�tes
afirma��es de que deste �nada se sabe�, daquele �apenas se sabe� e do outro
�nada mais se sabe�. J� hav�amos tratado deste tema no Pref�cio, mas
voltamos a ele agora que estamos a falar de uma parte da hist�ria da imprensa
noticiosa em Mo�ambique para a qual se verifica grande falta de informa��o.
Lembr�mos, no Pref�cio, os dois principais obst�culos com que nos
depar�mos: a n�o exist�ncia em Portugal de coleccionadores de jornais, por
falta de tradi��o, mas muitas vezes tamb�m por prudente receio; e as muitas e
variadas repress�es que a imprensa ali sofreu ao longo da sua vida, repress�es
de v�rias origens e que, se por vezes reduziram drasticamente os arquivos dos
�r�g�os atingidos, outras houve em que acabaram com eles por com�pleto. E,
assim, hoje, quer nas bibliotecas quer nos arquivos, onde, diga-se de passagem,
n�o faltaram per�odos de neglig�ncia e de falta de interesse por este tipo de
documenta��o, n�o existem colec��es completas de muit�ssimos t�tulos como de
alguns nem um �nico n�mero se pode j� encontrar.
������� No caso dos jornais de que temos vindo a tratar, acrescente�mos
ainda que as tiragens deveriam ter sido muito pequenas, quan�do n�o at�
fantasmas. N�o detect�mos ainda qualquer caso des�te �ltimo tipo em Mo�ambique,
onde, no entanto, registamos numeros�ssimos jornais publicados clandestina ou,
pelo menos, ilegalmente. Mas sabemos que, por exemplo, em Angola, foram feitas tiragens de �s vezes apenas um
�nico exemplar, s� para poder ser enviado a qualquer sujeito influente do
Terreiro do Pa�o com a informa��o apensa: �Veja s� V. Exa. o que dizem os
jornais de c�.� Ora estas preciosidades
desapareceram pura e simples�mente, at� porque o pr�prio que as recebia n�o
estaria interessa�do numa tal mem�ria.
E quem compraria estes jornais que, pelo menos desde 1872,
foram t�o regulares?
At�
ao final deste per�odo, 1887, e desde 1854, o Boletim Oficial n�o mudou
de pre�o: 80 r�is por linha avulsa, ou seja, por cada oito p�ginas ou frac��o.
Os jornais eram, at� 1875, a 30 ou 40 r�is, quatro ou oito p�ginas de formato
pequeno. Um deles, por pouco tempo, custou 50 r�is, com quatro p�ginas de
formato mai�or, mas logo voltou ao pre�o anterior e ao formato pequeno com oito
p�ginas. A partir de 1876, passaram para 80 r�is e, logo a seguir, para 120.
Por compara��o, temos que o pre�o de um quilo de sab�o era de 220 r�is em 1873,
de 240 r�is em 1876, e de 210r�is em 1885.
E os sal�rios? Um tip�grafo, compositor-chefe da Imprensa
Nacional, ganhava 800 r�is por cada dia de trabalho; na constru���o civil, um
carpinteiro podia ir at� aos 1600 r�is por jorna. Na tropa de pr�, de soldado a
sargento, n�o s� aquele era curto, 40 r�is o soldado e 80 a 100 r�is o
sargento, como andava atrasado quase sempre. Os funcion�rios p�blicos ganhavam
de 10 a 15 mil r�is ao m�s, os n�o bachar�is, que estes podiam ir a um pouco
mais. E os oficiais do ex�rcito, a casta mais bem paga, iam dos 15$000 m�s, o
alferes, a 45$000 m�s, o major.
O p�blico leitor teria assim de ser recrutado entre os oficiais do
ex�rcito, os bachar�is, um ou outro funcion�rio sem universi�dade e meia d�zia
de comerciantes. Pequenas tiragens, portanto. Fraco neg�cio, salvo o do tr�fico
de influ�ncias ou da defesa do poder instalado, n�o poucas vezes compensador.
Neste per�odo, a oposi��o a esse poder dominado por militares n�o aparecer� na
imprensa da capital, mas na de Quelimane, como veremos.
5. Quelimane: a primeira imprensa discordante
Enquanto na capital da Col�nia a imprensa se mostrava, na sua quase
totalidade, louvaminheira do Governo, em Quelimane os primeiros jornais ali
impressos s�o francamente hostis � Admi�nistra��o. Num momento em que as
potencialidades da Zamb�zia come�avam a ser vistas em termos de explora��o
organizada, os aguerridos jornais de Quelimane defendiam essa via colonial e
acusavam os militares de monopolizarem o poder e o Governo de �atropela��o da
lei e do direito�, brandindo t�tulos como �Mo�ambique em Pilhagem� (28).
Em 1877, Quelimane tinha o seu primeiro
jornal. Chamava--se O Africano e exibia sob o t�tulo: Instru��o �
Religi�o � Moralidade (nalguns n�meros alterava a ordem e a apresenta��o
para Religi�o, Instru��o e Moralidade). Era seu propriet�rio e re�dactor
o introdutor da tipografia na ent�o vila, o j� nosso conheci�do da nota 28,
Jo�o Ant�nio Correia Pereira (29). Publicou-se re�gularmente, aos domingos,
desde 1 de Julho de 1877 at�, pelo menos, ao n� 25 do 4a ano, com
data de 13 de Mar�o de 1881. Come�ou por ter quatro p�ginas, passou mais tarde
a seis e, final�mente, a oito. Custava 100 r�is avulso, mas aceitava
assinaturas, indicando os estabelecimentos onde as mesmas podiam ser fei�tas,
em Lisboa (30), no Porto, em Mo�ambique, em Cabo Delga�do, em Inhambane, em
Louren�o Marques, em Sena, em Tete e at� em Goa. Mal impresso e cheio de
gralhas, denota escassez de tipo, pois aparecem com muita frequ�ncia nomes
pr�prios com min�scula inicial e ditongos com o til deslocado ou com a letra
acentuada noutro tipo ou noutro corpo.
Tinha correspondentes na capital, no Ibo, em Inhambane, em
Louren�o Marques, em Tete e noutras localidades, que enviavam not�cias hoje com
muito interesse para o estudo daquele per�odo da vida de Mo�ambique.
Uma caracter�stica o destacava dos seus antecessores da capital: n�o
estava com o poder estabelecido nem com os milita�res que o controlavam. Dos
militares dizia praticamente que eram a causa de todos os males. Os seus
editoriais s�o documentos preciosos para a hist�ria colonial da �poca. Por
exemplo:
Correndo os Boletins oficiais,
deparar-se-� sempre, mais ou menos, com uma forma de atropela��o da lei e do
direito p�blico, a que jamais se t�m poupado os chefes da prov�ncia. Sabemos
que vai larga a corrup��o na metr�po�le, e que de l� tem sido importada para as
col�nias p�los homens que nos enviam.
(Do editorial de
18 de Novembro de 1877, de cr�tica ao Governador-Geral.)
Tem sido governada a prov�ncia de
Mo�ambique, mas n�o tem sido administrada; a classe militar, que tem tido o
exclusivo da governa��o nada tem feito de positivo e de grande, n�o tem
concorrido para fomentar a ind�stria, a agricultura, o com�rcio; tem apenas
desfrutado este patri�m�nio como perten�a sua, como conquista da sua classe,
(...)
(Do editorial de
19 de Setembro de 1880, a prop�sito da posse de um novo Governador-Geral.)
� nessa edi��o de 19 de Setembro de 1880
que o jornal se afirma apoiante do Partido Progressista e ataca o
�ex-ministro regenerador Andrade Corvo�
por querer dar Louren�o Marques �aos nossos fieis aliados�. Critica por
mais de uma vez o coman�dante militar da Vila de Sena e oferece-lhe as suas
colunas para se defender, n�o s� por �n�o temer o m�nimo per�odo da sua im�poss�vel
defesa como porque a carta de lei de 18 de Maio de 1866 lhe d� o direito de se
defender gr�tis no jornal que o agrediu�. O "agredido" n�o aceita a
oferta, mas j� o mesmo n�o sucede com o Governador do Ibo, a quem o jornal
acusa de prepot�ncia, de abu�so de autoridade, e que se defende obrigando O
Africano a inserir p�blicas formas provando a n�o raz�o do ataque.
Entretanto,
ao noticiar a chegada � vila, vindo do interior, de Paiva Raposo,
concession�rio do �pio, e depois de dar conta do estado da cultura da papoila,
da qualidade do �pio produzido e de afirmar os �terrenos da Zamb�zia �ptimos
para a planta��o da�quele rico produto�, vaticina: �A Europa conhecer� devido
aos esfor�os do Sr. Paiva que este pa�s � digno de toda a aten��o e cuidado pela fecundidade e riqueza do seu
solo�.
O �ltimo n�mero conhecido, com data de 13 de Mar�o de 1881 dedica
quase quatro das suas oito p�ginas a criticar oficiais do ex�rcito e a
descrever uma revolta dos soldados em Louren�o Marques por �n�o lhes ter sido
pago devidamente o pr�. Prome�tia continuar com o mesmo tema, mas parece ter
acabado a sua publica��o nessa semana...
De 1881 a 1883, publicou-se em Quelimane um seman�rio com o t�tulo
de O Quelimanense e o subt�tulo de �rg�o dedicado aos interesses da
Zamb�zia. Redigia-o Mariano Henriques de Nazar� e tinha tipografia pr�pria.
Conhecem-se poucos n�meros, mas por eles se pode apreciar que dedicava o melhor
das suas prosas a criticar o Ministro da Marinha e Ultramar e os seus cola�boradores
mais pr�ximos.
Um outro seman�rio, propriedade de Frederico Jos� da Silva e
Pedro de S�, viu a luz do dia em Quelimane, em 1882 e 1883, com o sugestivo
t�tulo de O Vigilante, mas nada mais dele se sabe.
Em
1886, instala-se em Quelimane, com o seu prelo, o ex--alferes angolano Alfredo
de Aguiar, de cuja fugaz actua��o na capital da Col�nia j� demos not�cia. Entre
1886 e 1894, publica naquela vila tr�s seman�rios: o Correio da Zamb�zia,
Publica��o semanal dedicado (sic) aos interesses do ultramar(1886-1887),
a Gazeta do Sul (1889-1891) e o Clamor Africano (1892-1894). Ain�da
usou o t�tulo de A Luta (1893), mas apenas porque o Clamor esteve
suspenso. No Clamor Africano s�o indicados nomes, o que n�o sucedia nos
t�tulos anteriores. Assim, informa: propriet�rios A. Lopes e A. Aguiar; editor,
Jos� Guedes; director pol�tico, Alfredo de Aguiar; redactor principal, Eduardo
de Balsem�o. Jornais sensacionalistas, viviam de campanhas de esc�ndalo, como
j� referi�mos. T�tulos como �A Prov�ncia de Mo�ambique em pilhagem� (Correio
da Zamb�zia, n� 1, 1 de Dezembro de 1886) encabe�am rela��es dos ordenados,
das gratifica��es de cargo, das ajudas de custo, etc., dos altos funcion�rios
civis e militares da Col�nia, come�ando a lista pelo Secret�rio-Geral. E repete
a rela��o, pelo menos nos nos. 2, 3 e 9, por vezes com actualiza��es como suce�de
logo no segundo n�mero, em que j� ocupa mais de uma p�gi�na. �Orgia
governativa� � o t�tulo de um editorial de ataque ao Governo da Col�nia em
termos desabridos, no mesmo Correio da Zamb�zia (8 de Dezembro de 1886).
Durante duas edi��es (8 e 15 de Dezembro de 1886) e com an�ncio pr�vio,
descreve uma caso de estupro e seu seguimento judicial. O acusado � o delega�do
da Comarca e curador geral dos �rf�os (!), bacharel Alexandre Barbosa de
Mendon�a, e a v�tima, uma �rf� de doze anos, � irm� do empregado da Fazenda Vicente
Caetano de S�. Alfredo de Aguiar leva o pr�prio irm�o da v�tima a prestar
declara��es ao jornal e a assin�-las.
Do jornal A Luta, j� sabemos que publicou um n�mero em
1893, em substitui��o do Clamor Africano, porque este estava suspenso.
Neves Dias d� not�cia de que aquele jornal se teria publicado tamb�m em 1892, o
que n�o nos custa a crer ter suce�dido enquanto Alfredo de Aguiar n�o conseguiu
habilitar o Clamor Africano. Publicar jornais com t�tulos diferentes,
ligeiramente iguais ou mesmo iguais, como n�meros �nicos ou como n�meros pro�grama,
em substitui��o dos que estavam suspensos ou que aguar�davam habilita��o foi um
expediente muito usado at� � Lei Jo�o Belo, de 1926, sendo exemplar o caso do Emancipador,
de Louren�o Marques, que se publicou durante dezoito anos, utilizando
trinta e tr�s t�tulos diferentes, e de que trataremos em detalhe no cap�tulo V.
E de 1893 a 1895, tamb�m naquela vila de Quelimane, o major
Peixoto do Amaral publicou um jornal intitulado Eco da Zamb�zia, que ele
pr�prio redigia, compunha e imprimia. Nunca consegui�mos ver esta curiosidade
editorial.
Notas:
(1) A Impress�o R�gia, depois
chamada Imprensa Nacional, foi criada pelo Marqu�s de Pombal por alvar� de 24
de Dezembro de 1768, materializando-se atrav�s da compra por dois contos de
r�is da tipografia do impressor do Santo Of�cio, Miguel Manescal da Costa. O
primeiro n�mero do Di�rio do Governo produzido naquela Imprensa foi
publicado em 16 de Outubro de 1820.
(2)
LOPES, Ant�nio dos M�rtires. -- Imprensa de Goa. -- Lisboa, 1971.
������� (3) H�
not�cias de a tipografia ter sido introduzida no Recife em 1706 e, em 1747, em
Pernambuco e no Rio de Janeiro, mas sucessivas ordens r�gias mandavam �aboli-la
e queim�-la para n�o propagar ideias que podiam ser contr�rias ao interesse do
Estado�.
(4) E�A, Filipe Gast�o de Almeida
de.-- Qual Foi o Primeiro Livro Impres�so em Mo�ambique?-- Lisboa, 1953.
(5) CUNHA, Pe. Santana
Sebasti�o da.-- Antiguidades Hist�ricas da Ilha de Mo�ambique e do Litoral
Fronteiro, desde os Tempos da Ocupa��o.-- Lis�boa, 1939.
(6) [DIAS, Raul Neves).-- Quatro
Centen�rios em Mo�ambique: 1854-1954.-- Louren�o Marques, 1954; e
DIAS, Raul Neves.-- A Imprensa
Peri�dica em Mo�ambique, 1854-1954: Subs�dios para a sua Hist�ria.-- Louren�o
Marques, 1956.
(7) Para melhor aprecia��o,
mantemos a ortografia e a pontua��o do texto tal como foi impresso.
(8) De O Progresso, publicado em
1868 e de que falaremos adiante, s� saiu o primeiro n�mero.
(9) Ap�s a Concordata de 1940 com a Santa
S� e do Acordo Mission�rio seu anexo, os bispos, sacerdotes, religiosos e
religiosas que exerciam a sua actividade nas Col�nias recebiam vencimento do
Estado segundo uma tabela que acompanhava em equival�ncia a dos funcion�rios
p�blicos, pelo que as suas nomea��es, transfer�ncias, promo��es, licen�as na
Metr�pole, etc., cons�tavam do Boletim Oficial como as de qualquer
funcion�rio p�blico. Nem sempre, e isso sucedia, por exemplo, na Arquidiocese
de Louren�o Marques, os missio�n�rios, nomeadamente as religiosas, recebiam o
vencimento que lhes era desti�nado pela Fazenda P�blica. Transferido em
conjunto para os cofres diocesanos, por l� ficava em boa parte, chegando �s
m�os das irm�s, quando chegavam, uns m�seros tost�es. Irm�s que ali eram
enfermeiras, professoras, improvisadas assistentes sociais ou h�beis artes�s
que pacientemente e de gra�a bordavam e pintavam os paramentos do Prelado e as
alfaias dos altares da Catedral. Quanto ao Arcebispo, esse tinha um Rolls-Royce,
oferecido pelos interesses algodoei�ros de Riba de Ave, � certo, mas no
qual se permitia passear aos fins de sema�na, indo at� � Namaacha, terra de bom
clima, com col�gios dirigidos por Irm�s onde poderia beneficiar de boa mesa e
algum repouso, e, mais a mais, apenas a 80 quil�metros da capital.
(10) A prop�sito das preocupa��es
oficiais para que o Boletim cumprisse as suas fun��es como o �rg�o de
informa��o que era, mais a mais �nico, veja--se a portaria do Governador-Geral
de Mo�ambique, de 22 de Maio de 1860, que regula a sua distribui��o.
(11) Diz-nos Alexandre Lobato que �O
Bando (Edital ou Aviso) era lido ao povo nas ruas e pra�as da Ilha de
Mo�ambique pelo pregoeiro ou meirinho do Senado da C�mara, acompanhado de um
p�faro e dois tambores que o Senado requisitava ao Regimento da Pra�a�.
(LOBATO, Alexandre.-- Hist�ria da Fun�da��o de Louren�o Marques.-- Lisboa,
1948, p. 82)
(12) Pelo menos S� da Bandeira, Domingos Correia Arouca e
Ant�nio Jor�ge de Oliveira Lima j� antes se haviam mostrado profundos
conhecedores da situa��o geo-econ�mica de Mo�ambique, bem como dos dom�nios e
do com�r�cio ingl�s em �frica e na �ndia. Em 11 de Outubro de 1853, o Conselho
Ultra�marino, de que o primeiro era presidente e os dois outros vogais,
assinava uma Consulta dando parecer desfavor�vel sobre a proposta apresentada
ao Governo para a forma��o de uma companhia privilegiada que se propunha
�administrar e explorar os territ�rios portugueses da �frica Oriental por
noventa e nove anos�, com o direito a tudo, at� a �dispor das for�as de
mar e terra e de nomear os seus comandantes�. O parecer desfavor�vel baseia-se
em argumentos de quem co�nhecia n�o s� a lei como a realidade que ent�o viviam
as col�nias, os mercados de mat�rias primas e at� os de capitais, e de quem
defendia um colonialismo que, devendo embora ser praticado atrav�s de empresas,
n�o o fosse em tanta exclusividade para que n�o fugisse do controlo do Estado.
(13) Desconhe�o se os boletins dos
governos das col�nias portuguesas foram ou n�o precursores nessa mistura do oficial
com o particular numa s� gazeta. Mas sei, por exemplo, que ainda na d�cada de
50 deste s�culo, na Suazil�ndia, vizinha de Mo�ambique, The Times of
Swaziland, um pequeno jor�nal que se publicava aos s�bados em Mbabane,
capital do ent�o ainda protecto�rado brit�nico, cumpria aquela dupla fun��o
como �nico jornal noticioso do terri�t�rio e, simultaneamente, como folha
governamental para a difus�o de leis, de�cretos, despachos, avisos e demais
an�ncios oficiais.
(14) Falaremos disto mais adiante, quando
tratarmos da imprensa de Quelimane, mas n�o deixaremos de registar aqui o
rid�culo de alguns "historia�dores" � estrangeiros, � bom se diga,
posto que por vezes apaparicados p�los poderes p�blicos p�trios � que
relacionam e contam pelas tais declara��es do Boletim Oficial, as
�guerras de repress�o colonial na Zamb�zia�. E n�o estou a dizer que as n�o
tenha havido. S� que n�o foram tantas nem aquelas. � que teria bastado aos
pobres de esp�rito ou ricos de m� f� � e aqui hesito � terem lido os jornais
n�o oficias de Mo�ambique da mesma �poca para n�o ca�rem no disparate. E j� nem
falo na consulta de arquivos que, como se sabe, � coisa que cansa os olhos e
contraria, pelo tempo que leva, a oportunidade de obten��o do almejado subs�dio
ou da cobi�ada bolsa.
(15) Tom�s Ant�nio Gonzaga de
Magalh�es era filho de Adolfo Pinto de Magalh�es e de Ana de Mascarenhas
Gonzaga, e neto de Tom�s Ant�nio Gonzaga, o c�lebre autor de Mar�lia de
Dirceu, que em 1795 foi condenado a degredo para Mo�ambique, depois de tr�s
anos de pris�o no Brasil, acusado de fazer parte do movimento que passou �
hist�ria sob o nome de Inconfid�ncia Mineira e visava a independ�ncia da
Col�nia. Um ano depois de ter chegado a Mo�ambique, Tom�s Ant�nio Gonzaga casou
com D. J�lia de Sousa Mascarenhas, filha do abastado propriet�rio e negociante
da Ilha, Alexandre Roberto de Mascarenhas. Desde logo s�cio do sogro, negreiro
influente, viveu o resto da sua vida naquela cidade, �rico e muito
considerado�, mandando regu�larmente para a terra da sua Mar�lia carregamentos
de escravos que, menos rom�nticos do que os versos que o celebrizaram, tinham o
cond�o de o manter em contacto com a p�tria da amada e de lhe arredondar a
fortuna. Faleceu na Ilha de Mo�ambique em 1810, quando juntava j� aos neg�cios
familiares e ao exerc�cio da advocacia o cargo de Juiz das Alf�ndegas.
Jos� Vicente da Gama teve v�rios cargos
no Munic�pio da Cidade de Mo�ambique de que chegou a ser presidente, foi juiz
ordin�rio da Comarca e procurador � Junta Geral do Distrito. Fez parte do 14�
Governo Provis�rio de Mo�ambique (1868-1869).
(16) No dia 25 de Junho de 1975, nascia uma nova na��o
soberana, a ent�o chamada Rep�blica Popular de Mo�ambique. E, nesse mesmo dia,
publicava-se o n� 1 de uma nova folha oficial, a sua. Chamava-se Boletim da
Rep�bli�ca e o sum�rio desse n� 1 continha apenas dois t�tulos:
"Constitui��o da Rep��blica" e "Lei da Nacionalidade".
(17) O poeta mo�ambicano Jos�
Craveirinha, quando em 1964 foi preso pela PIDE, acumulava a sua actividade de
jornalista com a de revisor da Impren�sa Nacional de Mo�ambique.
(18) Jos� Pedro da Silva Campos Oliveira,
poeta e prosador, foi o primeiro escritor de l�ngua portuguesa nascido em
Mo�ambique. Nasceu na capital da Col�nia em 17 de Abril de 1847, fez os seus
estudos de Jurisprud�ncia em Goa, onde foi funcion�rio p�blico e publicou o Almanaque
Popular para 1865, depois de ter publicado prosa e verso no jornal daquela
cidade Ultramar e na Ilustra��o Goana. Regressou a Mo�ambique em
1867, onde, ap�s ter colaborado, como vimos, no primeiro jornal n�o oficial da
Col�nia e ainda nos seman�rios Notici�rio de Mo�ambique e Jornal de
Mo�ambique, criou a primeira revista liter�ria daquele territ�rio, a Revista
Africana, de que foram publicados seis n�meros, tr�s em 1881, dois em 1885
e um em 1887. Colaborou ainda no Almanaque de Lembran�as Luso-Brasileiro (1870-1888)
e na revista Brasil-Portugal (1905). Exerceu v�rios cargos p�blicos em
Mo�ambique, tendo-se aposentado como director dos Correios da Col�nia, em cuja primeira
capital faleceu em 1911.
(19)
O encarregado era ent�o Jo�o Sinfr�nio de Carvalho.
(20)
No Clamor Africano, Quelimane, n� 95, 7 de Junho de 1894.
(21) A revista liter�ria chamava-se Revista
Africana e j� a ela nos referimos na nota 18 a este cap�tulo. O boletim
cient�fico, a primeira publica��o deste tipo editada na Col�nia, era o Boletim
da Sociedade de Geografia de Mo�ambique, cujo n� 1 foi publicado
em Junho de 1881, editando-se at� 1883.
(22) PEREIRA, Augusto Xavier da Silva. --
O Jornalismo Portugu�s: Rese�nha Cronol�gica de todos os Peri�dicos
Portugueses Publicados no Reino e no Estrangeiro, desde o Meado do S�culo XVII
at� � Morte de D. Lu�s /.� Lisboa, 1896
(23) Joaquim Jos� Lapa, que supomos ter
sido o principal impulsionador da Sociedade de Geografia de Mo�ambique
(1881-1883), exerceu na Col�nia numerosos cargos, nomeadamente os de presidente
da C�mara Municipal de Louren�o Marques e de Governador do Distrito de
Quelimane. Foi tamb�m, como veremos, director do primeiro jornal de Louren�o
Marques.
(24) Esta tipografia, que deve ter sido a
primeira instalada na Col�nia per�tencente a particulares, situava-se no n� 2
da rua de S�o Paulo, na Ilha de Mo�ambique.
(25) DIAS, Raul Neves.-- A Imprensa Peri�dica
em Mo�ambique: 1854-1954: Subs�dios para a sua hist�ria.-- Louren�o
Marques, 1956
(26) Of�cio do Governo-Geral n� 113, de 1
de Abril de 1881, dirigido ao Minist�rio da Marinha e Ultramar.
(27) MARTINS, Rocha.-- Pequena
Hist�ria da Imprensa Portuguesa.-- Lis�boa, 1941
(28)
Com base na concess�o feita a In�cio Jos� de Paiva Raposo de 20 mil hectares de
terrenos na Zamb�zia para a cultura da papoila e do exclusivo por doze anos da
exporta��o do �pio pelas alf�ndegas de Mo�ambique sem paga�mento de direitos,
foi criada em fins de 1876 a Companhia de Cultura e Com�r�cio do �pio em
Mo�ambique, e em 1877 j� a papoila era plantada e �as c�psuIas s�o �ptimas, n�o
s� pelo tamanho como pela qualidade�, segundo afirmava um jornal de Quelimane.
Com base naquela empresa e nos seus terrenos foi fundada pelo mesmo Paiva
Raposo, em 1890, a ainda hoje existente Compa�nhia do A��car de Mo�ambique, que
j� em 1893 produzia 665.352 quilogramas de a��car e 46.000 litros de
aguardente. Nascia assim na Col�nia, com o �pio, a explora��o pela via da
empresa concession�ria de grandes �reas e apoiada por exclusivos e privil�gios.
E em tudo isso houve grande influ�ncia a imprensa de Quelimane, ou n�o tivesse
sido o seu primeiro jornal fundado por Jo�o Ant�nio Correia Pereira, o criador,
no por si arrendado prazo Mahindo, de uma explora���o agr�cola e industrial
modelo que haveria de ser a base de expans�o e a sede em Mo�ambique da
importante companhia monegasca Soci�t� du Madal, em�presa que ainda hoje ali
opera e j� foi a maior produtora de copra do Mundo. (Ver: ROCHA, Il�dio.� Um
Portuense na Zamb�zia do S�culo XIX� "Hist�ria", Lisboa (136)
Jan. 1991. p. 66-79)
(29) A Tipografia de O Africano, instalada,
sucessivamente, na rua de Goa, na rua de D.Lu�s e na rua de S. Domingos.
(30) Na Confeitaria Ultramarina, de Jos�
Ant�nio de Oliveira, na rua da Prata.
..........................................................................................................................................................................................( CONTINUA)