A profiss�o
Exonerado da fun��o p�blica,
a meu pedido, logo me foi oferecido local para montar o escrit�rio de advogado.
E entrei a funcionar. Com tempo limitado, pois como disse, uma boa parte do dia
estava ocupado como professor, para cujas fun��es fui logo convidado por n�o
haver no meio muitas pessoas dispon�veis nem qualificadas para o ensino em
algumas mat�rias curriculares especializadas, tais como direito comercial,
economia pol�tica, no��es de com�rcio, geografia econ�mica, Organiza��o
pol�tica, na Escola de Regentes Agr�colas, e at� a disciplina de Portugu�s. Era
um professor provis�rio, eventual, a prazo.
E o servi�o no escrit�rio
come�ou a aparecer. Tive ofertas de colabora��o permanente, mediante uma
pequena aven�a, de alguns comerciantes e mesmo institui��es como a C�mara
Municipal. E diversos outros, avulsos. Como acontece com qualquer outro
advogado, c� ou l�. Al�m do servi�o de defesas oficiosas, para que o juiz
nomeava por escala, quando os acusados n�o constitu�am advogado pr�prio, o que
geralmente acontecia com quase todos os pretos por car�ncia econ�mica. E
particip�vamos e colabor�vamos na defesa dessas pessoas, sem qualquer proveito
material. Era nossa obriga��o moral e mesmo legal.
Ao exercer esta actividade ocorreram casos que n�o
mais esquecerei. Um dia um nativo ainda jovem, bem apresentado, e falando j�
bastante bem o portugu�s, apresentou-me um problema fora do comum, e muito
dif�cil, pois se tratava de uma quest�o administrativa e que as autoridades n�o
conseguiam ou n�o desejavam resolver.
��������� Tratava-se do caso de
uma grande empresa que tinha obtido a concess�o de uma enorme �rea de terras,
alguns milhares de hectares, destinada � planta��o de eucaliptos para vir mais
tarde a abastecer uma futura f�brica de pasta de papel a localizar perto do
Dondo, a caminho da Beira. As m�quinas que preparavam o terreno para a
planta��o arrasavam tudo, n�o respeitando as �reas de ocupa��o de uma pequena
povoa��o, que por lei estavam salvaguardadas, e derrubavam as mangueiras
(�rvore produtora de mangas, fruto) pertencentes � povoa��o e tamb�m
destru�am as planta��es de bananeiras e o resto das machambas destas
popula��es. Era um caso de abuso de direito e viola��o da lei da concess�o de terras.
Era dif�cil a solu��o por falta de instrumentos legais de actua��o efectiva com
resultados no terreno. Era apenas, ao que supunha, malevol�ncia ou ignor�ncia
dos empregados que manobravam as m�quinas, e n�o ordens estritas da
Administra��o da empresa.
Mas era preciso fazer alguma coisa. Precisava ver
com meus olhos a extens�o do problema, dos estragos, para avaliar da relev�ncia
deste abuso. E combinei com o meu cliente ir ao local, no pr�ximo s�bado, para
ir com mais tempo dispon�vel. E l� fui, com o meu filho, o Fausto, cerca de 3
anos, mas que gostava de andar por todo o lado comigo. A picada estava
arranjada de novo e o carro circulava muito bem e l� dei com a povoa��o onde me
aguardava o meu cliente e quase toda a gente que ali morava. Cumprimentaram,
troc�mos impress�es sobre o assunto e l� vamos para o local das machambas a p�,
para verificar os estragos feitos pelas m�quinas.
O Fausto que j� falava muito bem e embora n�o lhe
conhecesse o significado falava muitas palavras do dialecto local, as piores,
os palavr�es, que lhe foram ensinadas por empregados que se fartavam de rir ao
ouvi-lo, estava muito � vontade no meio da pequenada da aldeia ind�gena e na
sua inoc�ncia a dizer disparates e com grande g�udio at� das mulheres que o
escutavam. O Fausto at� era conhecido de alguns deles que trabalhavam na
cidade, como moanas ou mainatos. E l� ficou todo feliz dando o
seu inocente show no meio do pessoal e a cargo das mulheres e da
crian�ada. E eu tranquilo pois sabia que estava em seguran�a e nada lhe ia
acontecer.
Quando j� circul�vamos pelo meio das bananeiras e junto das colimas,
planta��es bem vi�osas, com diversos produtos, com hortas ou machambas,
muito bem cuidadas, surge urna figura inesperada e para mim surpreendente, pelo
seu aspecto ex�tico. � sua vista julguei estar perante uma daquelas gravuras
desenhadas nos livros de aventuras que eu lera noutros tempos na minha
juventude, e que vinham com a legenda de cafres, bosquimanes, ou outra
designa��o da �poca.
Era um nativo, de pele
castanha, estatura me�, meia-idade, carapinha bastante branca, bastante
entroncado, vigoroso, olhos muito vivos, e uma express�o que revelava um
car�cter forte, um ar descontra�do, um Tarzan, e � minha vista, de testa
enrugada, t�o surpreendido como eu. Parecendo interrogar-se como um branco se
passeia pelo meio daqueles matos!
Descal�o, vestia unicamente uma tanga, e ao ombro
cruzando sobre o peito, trazia o que parecia ser um arco e uma pequena saca de
flechas, e � cinta presa com um pequeno cordel uma grande faca, e apoiava-se
numa vara que tinha espetada numa ponta uma lamina, e que seria uma zagaia.
Interrogou o meu jovem cliente, que deu mostras de conhecer, na sua l�ngua de
que eu n�o entendi nada, e depois das explica��es olhou para mim e, mais �
vontade, sorriu, de um modo t�o agrad�vel e amistoso que n�o esquecerei, e
seria o pren�ncio de uma boa rela��o de simpatia e respeito, se as
circunst�ncias que tanto nos distanciava, o viessem a permitir. Se bem que n�o
tivesse medo, afinal era um homem, n�o uma fera, depois disto fiquei bem mais �
vontade. Ele, provavelmente poucos brancos teria visto na sua vida. Ofereci um
cigarro, que lhe acendi e aspirou o fumo com vis�vel agrado, e l� seguiu depois
de um gesto de cumprimento de despedida amig�vel.
Foi de facto a figura mais t�pica e mais aut�ntica
da �frica primitiva que ent�o vira. E coisa interessante, coexistindo com um
projecto dos mais avan�ados, que ali se estava iniciando, para a produ��o do
papel, que pode dizer-se � o s�mbolo da civiliza��o e perante pessoas oriundas
das �reas mais civilizadas do mundo, a Europa crist�.
E j� agora n�o deixa de ser
curioso o modelo de pagamento de honor�rios por essa minha interven��o: dois
frangos,... garniz�s!
Ao escrit�rio de um advogado vai parar toda a mazela social, como os
crimes, que aqui eram geralmente de pretos, raramente de brancos, e destes
quase apenas casos de acidentes de via��o. E eram muitos. Mas tamb�m casos
melindrosos de car�cter social, como div�rcios, o que n�o acontecia entre
pretos. E ainda entre brancos, quest�es principalmente de mat�ria econ�mica.
Isto quanto a trabalho forense. Fora do Tribunal, o
advogado intervinha em m�ltiplas actividades, nomeadamente, quando pessoas
decidiam criar uma sociedade para qualquer ramo de actividade, os primeiros
passos eram para o escrit�rio do advogado, para com ele estudarem formalidades
e os problemas da sua constitui��o e em seguida as condi��es gerais de
funcionamento.
Casos houve em que me foi
solicitada a participa��o na sociedade, como s�cio, dispensando-me de desde
logo fazer entrada de capital que ali�s n�o tinha, amortizando a quota mais
tarde. E assim me vi envolvido em uma pequena empresa de constru��o civil, sem
grande vontade nem voca��o para empres�rio. Nem experi�ncia de tais fun��es.
Mas que era vis�vel n�o s� o interesse da mesma para o incremento da constru��o
civil, contribuindo assim para resolver em parte o problema da escassez de
habita��o como a sua gest�o se revelava rent�vel.
Tamb�m a certa altura, um grupo dos principais industriais,
comerciantes e agricultores da cidade, me solicitou um estudo de projecto de
pacto social para a constitui��o de uma empresa mais ampla, apoiada pelo
Estado, tal era o seu interesse geral, como contributo para o desenvolvimento,
com o objectivo de industrializar e comercializar a produ��o agr�cola e
pecu�ria em tr�s ramos: fruta, leite e carne. Pretendendo-se que nela
participassem o maior n�mero de produtores, na qual teriam o maior interesse
pela valoriza��o dos seus produtos. Ligando deste modo a produ��o da
mat�ria-prima � sua industrializa��o e comercializa��o. E assim se fez. E a
certa altura e mais uma vez, os principais lideres do grupo, l� me empurravam
para tamb�m nela participar. O meu capital seria o correspondente aos meus
honor�rios. N�o pelo meu interesse, mas pelo fim em vista, mais uma vez aderi.
Era mais uma vez o esp�rito
de pioneiro em ac��o, neste caso em ac��es.
..............................................................................................
* * *
Em face destas situa��es que
venho descrevendo e que s�o reais, pelo menos na minha perspectiva e segundo a
minha experi�ncia vivida, e n�o foi pouca, uma quest�o gostava de deixar aqui
esclarecida: e que � a quest�o de saber se todos n�s que viv�amos em Mo�ambique
explor�vamos, oprim�amos, roub�vamos e escraviz�vamos os nativos. Ideia forte
que estava em circula��o em for�a no tr�fego da intensa propaganda
internacional socialista e comunista. E que evidentemente impressionava as
pessoas que ignoravam a realidade africana, que acabavam por acreditar que o
branco emigrava para �frica para enriquecer � custa do preto. Era uma vis�o
simplista, grosseira e falsa. Mas impressionava. E deixou marcas, pois ainda
hoje muita gente est� convencida de que tal atoarda era um facto verdadeiro.
� certo que para a esquerda, todo o patr�o �
explorador. Vemos, ouvimos e sentimos isso mesmo, hoje e agora, nas
interven��es da Intersindical e nas interven��es do PCP, que � a mesma coisa, e
outras esquerdas similares. E outros.
Portanto, segundo tal
propaganda, os pretos, que em termos de rela��es de trabalho estavam quase
sempre na situa��o de empregados, fatalmente estavam em situa��o de serem
explorados. E claro, havendo explora��o havia opress�o.
Esta era a
sua l�gica. Mas falsa.
Quanto a roubar os pretos era mais dif�cil de causar
impress�o e de acreditar.
Porque se
punha mais claramente a quest�o de saber:
- roubar o qu�? E se percebia que tal n�o
fazia sentido, por os nativos em geral nada possu�rem.
Quanto a escravizar seria ainda mais dif�cil de
fazer acreditar, visto que a escravatura em termos reais j� fora abolida h�
mais de um s�culo, e na pr�tica estava j� longe do esp�rito das pessoas tal
ideia. E portanto estas �ltimas acusa��es j� n�o surtiam o mesmo efeito que as primeiras.
Tendo eu estado nos dois
lados da justi�a, como juiz e como advogado, posso assegurar que os abusos
sobre os nativos existiam. Tal como existem abusos entre pessoas em Portugal. E
em toda a parte do mundo, como resultado da maldade dos mais fortes sobre os
mais fracos, ou dos desonestos sobre os honestos. E assim ser� por todo o
sempre. Mas essa n�o era a regra. Era a excep��o. Se com isso se quer
significar que em termos gerais se pagavam baixos sal�rios, tamb�m era verdade.
Por um lado como resultado do excesso de oferta de m�o-de-obra; por outro,
porque em geral se tratava de m�o-de-obra n�o qualificada ou at� abaixo disso,
e portanto de pouco pr�stimo. E ainda porque estando eles, nativos, acostumados
a uma vida parca e frugal, pr�pria da vida do mato, com pouco se contentavam,
pouco exigiam e com pouco sobreviviam. Isto apenas nas situa��es de trabalhos
mais elementares. Porque as coisas mudavam quando assumiam fun��es de outro
n�vel nos quadros de organiza��es ou servi�os, p�blicos ou privados, com
sal�rios e outras condi��es pr�-estabelecidas. Ou outras em que o nativo tenha
dado provas inequ�vocas da sua capacidade e compet�ncia. E muitas outras
situa��es.
O que n�o seria de admirar
em um pa�s de economia livre, de livre concorr�ncia, onde a forma��o dos pre�os
resulta em geral do encontro da oferta e da procura, e onde o elemento
trabalho, como factor de produ��o, era avaliado unicamente segundo a sua
produtividade.
Mas deve dizer-se que havia legisla��o, havia regras
de protec��o aos nativos e aos trabalhadores em geral sobre tal mat�ria, e as
autoridades estavam atentas aos casos e situa��es de abusos, que, verificados,
seriam sanados pelo Tribunal.
Em mat�ria de sal�rios e
outras condi��es de trabalho, ou noutros casos, por via administrativa,
fazendo-se cumprir a legisla��o.
E quanto ao emigrante europeu enriquecer em �frica,
extintas as �rvores das patacas, como na lenda se dizia, a realidade era
que os emigrantes tinham de empreender, investir e trabalhar muito arduamente
para conseguir bons resultados.
E quando se trabalhava no duro, os bons resultados
apareciam, porque naquelas terras onde tudo, ou quase tudo, estava por fazer,
onde havia falta de toda a sorte de m�o d�obra qualificada em todos os sectores
de actividade, era por isso f�cil conseguir um bom emprego, e principalmente
quando havia maiores exig�ncias e maiores riscos, o sucesso era quase certo.
Houvesse trabalho e produ��o!
E n�o deve esquecer-se ainda que muitos dos
residentes que nas col�nias enriqueceram, e nem todos o conseguiram,
trabalharam duro por largos anos ou d�cadas, ou vidas inteiras, ou at�
gera��es, por conta pr�pria ou doutrem, e muitas vezes venderam na Metr�pole os
seus bens para investir nas col�nias, onde a rentabilidade era quase garantida.
Porque a vida n�o era f�cil. Apenas as condi��es naturais do territ�rio
propiciavam grandes oportunidades. Sorte dos que as sabiam aproveitar. Embora,
ao final, nem isso valeu a pena!
E por fim, e para resumir, se n�o tivesse havido coloniza��o,
com esta nossa gente, capaz dos maiores sacrif�cios e de enfrentar os
maiores perigos, para alcan�ar os objectivos, n�o teria havido estradas, nem
portos, nem escolas, nem hospitais, nem desenvolvimento, nem progresso, e os
nativos continuariam a viver no paleol�tico... Seriam ainda uns glabros
trogloditas.
E se a coloniza��o n�o
tivesse sido realizada por portugueses, outros a teriam realizado. Mas n�o
teriam feito nem mais nem melhor que n�s!
Por isso n�o posso deixar de
declarar, sem receio, e sem complexos, de que me considerei de algum modo um colonizador,
no melhor sentido da palavra, tendo dado pelo meu trabalho e a minha ac��o,
a minha restrita quota-parte de cultura e civiliza��o a quem dela precisava. E
muitos outros deram muito mais. E por isso repudio veementemente o r�tulo de colonialista,
no mau sentido da insidiosa propaganda da esquerda.