A liberdade
N�o h� nada que um preso
mais anseie do que a liberdade. E talvez por ser a liberdade um bem t�o
desejado, a sua priva��o � o maior castigo. E para mais no nosso caso, quando a
pris�o era totalmente arbitr�ria, gratuita, n�o causada por acto de
responsabilidade, por ofensa legal ou moral. Ao contr�rio, a nossa pris�o � que
era uma monstruosidade ilegal, e imoral, e portanto a liberdade era nosso
legitimo direito. Mas � claro, argumentos l�gicos ali, n�o colhiam, n�o tinham
cabimento.
Segundo os crit�rios legais normais, � europeia, � civilizada, de
acordo com a suposta ordem jur�dica existente, no quadro das normas
constitucionais e normas penais comuns, a nossa pris�o n�o era pris�o. A pris�o
� um conceito jur�dico pr�prio, e s� o � enquanto tal, quando obedece a regras
pr�prias. Era por esse motivo que qualquer preso, ou detido, s� poderia s�-lo
em circunst�ncias pr�-fixadas na lei, e que era obrigat�rio apresent�-lo ao
juiz, dentro de curto prazo, m�ximo de cinco dias, e a demora se a houver devidamente
justificada, para que este, com autoridade pr�pria, isenta, neutra, imparcial,
fora do sistema policial e administrativo, pudesse verificar se a pris�o, face
aos ind�cios, �s circunst�ncias conhecidas, tinha sido legal, obedecendo �s
respectivas normas, e se o arguido deveria ou n�o continuar preso ou sair em
liberdade, eventualmente mediante cau��o. Estamos a tratar de pris�o
preventiva, antes pois do julgamento e de uma condena��o judicial transitada em
julgado, antes de uma pena efectiva de pris�o, no final do processo,
definitiva, salvo o direito de recurso para o tribunal superior. Como se v�,
trata-se de duas situa��es distintas. Ora, qualquer pris�o fora deste quadro,
era portanto ilegal, e sendo ilegal, era crime, ali�s podendo configurar diversos
crimes, desde abuso de autoridade, sob diversas modalidades, tais como a pris�o
ilegal, irregularidades formais de captura, ou mesmo sequestro, cativeiro,
c�rcere privado, etc, previstos e punidos pelo C�digo Penal, e para cada crime,
a lei cominando as respectivas penas, nestes casos dadas as circunst�ncias,
deveriam ser bastante agravadas, aplic�veis certamente pela bitola m�xima. E
como estes crimes eram cometidos pelas autoridades administrativas ou
policiais, ou militares, eram por assim dizer �crimes oficiais �, uma
esp�cie de banditismo oficial. Se tudo isto se conjugar com a pseudo-apreens�o legal de bens, mas que acabava por ser
roubo, os crimes eram em maior quantidade, em acumula��o, e as penalidades, ao
final, ainda seriam mais pesadas e mais gravosas. Parece fic��o, mas era a dura
realidade...
Logo que fui preso, por vias que iam surgindo,
pol�cias, auxiliares, ou civis, a quem eu podia entregar um recado, enviei
bilhetes a minha mulher, que n�o sabia do se passava comigo, e pedindo-lhe entre
outras coisas, para enviar logo tr�s telegramas: um para o Ministro da Justi�a,
outro para o Presidente da Rela��o, em Louren�o Marques, e outro para um
advogado amigo, na Beira, com quem trabalhei em conjunto em alguns processos, e
era pessoa muito prestigiada. E enviados os telegramas que procurasse tamb�m
telefonar, para confirmar, para o caso de os telegramas serem interceptados ou
nem sequer seguirem a seu destino por outra qualquer raz�o, e explicando-lhes a
minha situa��o.
O efeito foi grande. Logo correu por todo o
lado, principalmente em Louren�o Marques e Beira, que o juiz de Vila Pery
estava preso. Os juizes que ainda permaneciam em
Mo�ambique, e poucos eram al�m de um ou outro na Beira e alguns mais em
Louren�o Marques, agora j� Maputo, tremeram. Como era poss�vel? Noutra situa��o
ainda se perguntariam que crimes teria o juiz
cometido. Mas nesta altura, face aos factos, j� ningu�m perguntava porqu�. Eles
j� sabiam que apenas tinha sido apanhado na onda... das pris�es. Ilegais.
Maior foi o efeito da minha
pris�o na pr�pria cidade de Vila Pery. Todos se perguntavam porqu�. Mas n�o
havia resposta. Todos perceberam, que se at� o juiz foi preso, ent�o j� ningu�m
tem a menor seguran�a. O p�nico era geral. O tribunal deixou de o ser. J� n�o
h� mais nem lei nem ordem ... nem
justi�a!
A minha mulher ia
enviando-me nos bolsos das camisas lavadas que diariamente me fazia chegar, as
noticias poss�veis, e eu, de volta ao enviar-lhe a roupa suja, colocava nos
mesmos bolsos os bilhetes com as minhas indica��es, tudo isto porque era suposto eu estar incomunic�vel, e a minha mulher n�o
estar autorizada a fazer-me visitas, e at�, vigiada, com um guarda � porta, e
sujeita a ser presa tamb�m.
Para o Presidente da Rela��o o facto foi surpresa, mas
n�o tanta, visto que eu j� pessoalmente o informara cerca de um m�s antes do
que se passava em Vila Pery e do risco que eu corria no exerc�cio das minhas
fun��es.
J� com o Ministro da Justi�a, a surpresa foi total
visto que n�o esperava tal ocorr�ncia que o colocava completamente em cheque
perante a classe e todos os servi�os de Justi�a. E segundo informa��es
posteriores, teria logo mandado averiguar os factos. E face ao facto consumado
teria dado ordens para me soltarem, tendo os frelimos
de Vila Pery respondido que ali mandavam eles. At� que, depois de muita
insist�ncia, depois da remessa de numerosas comunica��es, em que o ministro
teria requisitado a minha presen�a para averigua��es no minist�rio, no Maputo,
na qualidade de seu subordinado directo, e ent�o, a muito custo, os frelimos de Vila Pery acederam, mas foi preciso decorrerem
quinze dias de cativeiro ...
O Chefe Langa soltou-me, a
contra gosto, como era manifesto, e permitiu-me regressar a casa, para no dia
seguinte seguir para a Beira e daqui de avi�o para Louren�o Marques.
Em Louren�o Marques, na minha presen�a, o Presidente da Rela��o estava
completamente embatucado, constrangido. N�o sabia que dizer e que fazer.
Percebi que n�o tinha acreditado inteiramente nas indica��es que lhe tinha
fornecido cerca de um m�s antes. Talvez tivesse pensado que o quadro que lhe
pintei fosse exagerado e que eu fosse demasiado temeroso. Mas tamb�m percebi
que n�o tinha poderes para nada. Para agravar o mal-estar, o ambiente de
constrangimento, estavam presentes alguns juizes de
carreira, e logo apareceram outros, dos poucos que ainda n�o tinham regressado
a Portugal, e a quem tive, face �s insist�ncias e normal curiosidade, de� contar o que
acontecera comigo e o que se passava, no tribunal, na cadeia e na pol�cia e o
ambiente geral. A estupefac��o era total. E o medo tamb�m.
� claro que na capital,
junto das autoridades m�ximas da Frelimo, n�o se davam conta, nem faziam a
correcta avalia��o do que se passava por essa enormidade de territ�rio, agora
sem informa��o, sem organiza��o, sem ordem, sem rei nem lei. Os factos
apresentados n�o eram compat�veis com o teor da propaganda estafada da Frelimo,
de toda conhecida. Era-lhes dif�cil acreditar...
Insisti com o Presidente da Rela��o para me levar
junto do ministro: ele tinha de saber o que realmente se passava. Um ministro
da Justi�a, mesmo que fosse revolucion�rio, comunista, maoista,
o que eu duvidava, fosse enfim o que fosse, mas que estudou nos mesmo livros
que eu, com a mesma forma��o jur�dica, formado na Faculdade de Direito de
Lisboa ou Coimbra, certamente tamb�m humanista que eu, pois como j� referi, era
advogado, embora pudesse ter ideias pol�ticas diferentes, n�o podia ficar,
pensava eu ingenuamente, insens�vel a estas arbitrariedades, a estes abusos, a
estas ilegalidades, a estes crimes oficiais hediondos. Pois a situa��o vivida
agora em Mo�ambique, era um esc�ndalo, era a subvers�o total do direito. Era o
regresso � barb�rie...
O ministro recebeu-me contrafeito. Descrevi-lhe o
quadro geral da situa��o. Falei, falei, com convic��o, com veem�ncia,
indignado. E continuavam l� os companheiros de quinze dias de sequestro, de
cativeiro. Presos inocentes de qualquer crime. E ao que constava, o mesmo se
dava na Beira, cuja cadeia estava a abarrotar, e em todo o Mo�ambique. E
segundo se dizia tamb�m nos quart�is da Frelimo. Como era poss�vel a Frelimo
fazer coisas destas? Depois de tanta propaganda sobre a luta a favor da suposta
justi�a e da suposta liberdade do povo, contra uma suposta opress�o
colonialista...
O ministro deixou-me falar o que eu quis. Ouviu tudo, sem perguntar,
sem comentar, sem responder. Calei-me. N�o tinha opositor. Perguntou-me o que
pretendia fazer. Pois ir embora de Mo�ambique, com a fam�lia, para nunca mais
voltar. E declarar ao mundo, por toda a parte, conforme eu pudesse, o que era
realmente a� Frelimo.
E que desejava que os meus companheiros de cadeia fossem libertados... mas para
j� desejava ir a Vila Pery fazer as malas, despedir-me dos amigos e com a
fam�lia apanhar o primeiro avi�o para fora de Mo�ambique...
Ent�o o ministro falou, de novo, e disse que
era aconselh�vel eu n�o
voltar a Vila Pery, pois n�o me podia garantir ali a minha seguran�a...
Era a confiss�o de total impot�ncia, da inoper�ncia,
da incapacidade, da total falta de poder, de for�a pol�tica. Era lastim�vel.
Era um papel que eu nunca me prestaria a desempenhar. Era uma vergonha. Um
ministro de fachada. Sem dignidade. Que circo era aquele? Quem alinhava naquela
palha�ada?
Nada mais havia a fazer. Naquele caos, tudo podia
acontecer. Era preciso sair de Mo�ambique o mais r�pido poss�vel.
Regressei � Beira onde tinha ficado a minha mulher
com o meu filho, o Fausto, no hotel. Uns amigos deram-lhe boleia nesse mesmo
dia � noite para Vila Pery. Fez as malas de noite, com as roupas mais
necess�rias e poucas coisas mais. Outros amigos, na noite seguinte, pela
madrugada, tiveram a coragem de correrem os riscos inerentes de a transportarem
de volta � Beira, onde eu e o Fausto a esper�vamos.
Da f�brica, que seguiam a minha situa��o
atentamente, enviaram-me, feitas as contas e determinados os
meus direitos, os sal�rios que me cabiam, e com o advogado amigo, na Beira,
acert�mos contas atrasadas, de servi�os que prest�mos em conjunto, e com essas
import�ncias comprei os bilhetes de avi�o para Lisboa.
J� n�o voltei
a Vila Pery como esperava e desejava.
L� ficou a casa, os m�veis, os livros, o recheio, as
recorda��es...
Tamb�m o carro, o terreno, a machamba, o
Xavier, os amigos presos... e toda aquela boa gente da cidade completamente
desprotegida!
Tive sorte. Na ag�ncia de
viagens ao ser referido que era o juiz de Vila Pery, cujo caso era j� por
demais conhecido, conseguiram-me tr�s lugares, dos diversos que tinham
reservado, para um dos
.........................................................................................................................................