A Independ�ncia

O dia 25 de Junho de 1975 foi um dos dias mais tristes da minha vida. E da vida de muitas outras pessoas. Foi o dia da independ�ncia de Mo�ambique.

Houve cerim�nias em quase todas as localidades, culminando com as solenidades oficiais do arriar definitivo da bandeira portuguesa que viramos tremular naquelas mastros de quinhentos anos, naquele territ�rio portugu�s, nosso, de s�culos, para a substituir pela bandeira da Frelimo.

Em Louren�o Marques, al�m das autoridades da Frelimo, e das portuguesas, estiveram presentes convidados de v�rios pa�ses, e em especial uma delega��o ida expressamente de Lisboa. Tudo o mais j� � conhecido.

Compareci na pra�a principal, de Vila Pery, com o cora��o apertado, possu�do de uma ang�stia infinda. Eram zero horas do dia 25 de Junho, e perante as autoridades locais, portuguesas e da Frelimo, assisti, ao mesmo tempo que via l�grimas em muitos rostos de brancos e de pretos, ao acto simples de trocar uma bandeira respeitada e at� amada, por outra, desconhecida, estranha e que ningu�m sabia donde provinha nem o que traria de bom ou de mau no futuro. Foi um momento �nico. Em sil�ncio. Dram�tico.

Uma nova era se iniciava. Mas n�o augurava ser boa. E n�o foi.

O dia da independ�ncia parecia ir correr calmo e tranquilo. Era o primeiro dia em que nos tornamos estrangeiros na nossa terra, ou de origem ou de adop��o. O que era uma sensa��o bastante estranha. E no �ntimo pergunt�vamo-nos: - e agora, como vai ser? Ser� que tudo ir� ser como alguns elementos da Frelimo nos diziam, talvez mesmo de boa-f�, de que continu�vamos a ser necess�rios em Mo�ambique, e se gost�vamos de Mo�ambique n�o havia raz�o para o abandonarmos quando mais precisava de n�s. Mas a d�vida permanecia. A Frelimo - e n�o a popula��o aut�ctone em geral com quem n�s v�nhamos convivendo desde sempre e sem problemas - n�o era apenas aquele conjunto restrito de pessoas que iam come�ando a conviver connosco e cujas ideias e comportamentos, em geral, at� aceit�vamos. Havia a massa, dos e das, guerrilheiros, mais ou menos bruta, ignorante, prim�ria, que l� no mato foi ensinada a odiar-nos. Tudo era muito reticente, quanto ao futuro.

As ruas estavam desertas. Era feriado nacional. Em vez das festividades que seria de esperar, as pessoas estavam recolhidas, na expectativa do que viria no dia seguinte. N�s, europeus, e outros, comunic�vamo-nos telefonando, trocando impress�es e informa��es. Mas n�o nos alarg�vamos em considera��es pois alguns j� suspeitavam da possibilidade de haver telefones em escuta.

E a meio da tarde estoirou a bomba. Tivemos conhecimento de um facto que deixou toda a popula��o de residentes europeus estarrecida. Soubemos que um dos cont�nuos do Banco Nacional Ultramarino foi junto de comandantes da Frelimo declarar que o gerente do banco possu�a diversas armas. Ora os "camaradas" quando se falava de armas ficavam em p�nico, receando uma ac��o contr�ria ao normal desenrolar do processo em curso que lhes estava a ser muito favor�vel. E em face da situa��o, organizaram uma ac��o de comando, de cerco e assalto � resid�ncia do pacato e pac�fico gerente do banco que nesse dia estava em casa com a fam�lia, resid�ncia que ficava em anexo ao edif�cio principal do banco. E obrigaram-no a ir abrir os cofres do banco e entregar as ditas armas. O que fez n�o sem terem ocorrido perip�cias desagrad�veis.

Em face das armas, passou logo a ser considerado elemento perigoso e a ser tratado como tal. Foi interrogado, revistado, revistada a casa, a fam�lia. Retiraram-lhe o casaco, esmiu�aram bolso por bolso, abriram os forros, mandaram tirar as cal�as, e os sapatos, depois disto tudo como n�o acreditassem, ou fingissem n�o acreditar, na vers�o da vitima, quanto � sua inoc�ncia e a sua vers�o sobre a proveni�ncia das armas, conduziram-no, a p�, descal�o e em cuecas, sob forte escolta, pelas ruas mais centrais da cidade para o quartel, antes da tropa portuguesa e agora ocupado p�los "camaradas", e que ficava na periferia da cidade.

As armas eram perten�a do pr�prio banco, que largo tempo antes lhe foram distribu�das, de acordo com ordens oficiais das autoridades militares portuguesas, para qualquer eventualidade, como medida preventiva, tal como a muitos outros servi�os p�blicos, e at� a particulares. E que o gerente, que n�o esperava algum dia vir a utilizar tal material, para seguran�a, guardou tal mercadoria nos cofres.

Ora, sendo o gerente uma pessoa que conhec�amos muito bem da nossa conviv�ncia di�ria, de trato impec�vel, estimado e respeitado, competente nas suas fun��es, pac�fico, honesto, e verdadeiro nas suas declara��es quanto � proveni�ncia e situa��o das armas, e tratado daquela maneira, como um vulgar criminoso ou terrorista, culpando-o sem pelo menos verificarem a veracidade dos factos, n�o nos deixava esperan�a de podermos continuar a viver uma vida tranquila e em seguran�a.

A Frelimo estava a exercer fun��es policiais por conta pr�pria, em paralelo com a pol�cia, se bem que nesta altura a pol�cia estava j� a ser comandada por um elemento da Frelimo assistido por um comiss�rio portugu�s, volunt�rio, em comiss�o de servi�o, e como cooperante, pelo que ainda actuava mais ou menos na legalidade. E al�m disso, v�rios guardas portugueses, ainda se mantinham, ao servi�o nas mesmas condi��es.

A tropa portuguesa entretanto tinha j� regressado a Portugal.

Deste modo encontr�vamo-nos inteiramente � merc� da Frelimo, que nesta altura tinha ocupado os antigos quart�is da tropa portuguesa, v�rios edif�cios p�blicos, nomeadamente as antigas instala��es da PIDE onde, por ironia, funcionava o secretariado do partido. Que se tornou bem pior do que fora a PIDE. Havia elementos bastante disciplinados, e at� com certo garbo e aprumo militar, com fardas novas, e mesmo de trato quase civilizado. Havia outros elementos, descal�os, maltrapilhos, com camisa diferente do cal��o, com ou sem boina ou barrete, mas segurando firme a Kalashy, e que vagueavam pela cidade. E eram a maioria. E muitas raparigas, fardadas, gordas, alegres e felizes, exuberantes de palavreado acompanhado de risadas, acompanhando em geral camaradas homens, tudo pessoal que veio do mato onde viveram por v�rios anos. Agora na cidade, tranquilos, felizes e curiosos pela novidade, tudo era motivo de festa para eles e elas. Era o repouso do guerreiro.

Not�vel era o facto de a popula��o negra, salvo alguns elementos jovens, talvez simpatizantes e ou oportunistas, n�o se ligarem aos camaradas da Frelimo. O que mostrava estar a Frelimo longe da presumida implanta��o no meio e de ser das simpatias gerais do povo que declarava representar e defender.

Nesta altura a popula��o de brancos estaria j� reduzida a menos de vinte por cento do que era cerca de um ano antes. Pois desde Abril de setenta e quatro n�o cessava de se sentir dia a dia a falta de vizinhos, amigos ou simplesmente conhecidos, de diferentes �reas, desde funcion�rios a agricultores, de pequenos empres�rios, de com�rcio e pequenas industrias, tipo oficina, e dos chamados servi�os, constatando-se, num ritmo fren�tico o fecho aqui e ali, de mais um estabelecimento, de um neg�cio, de qualquer natureza.

As escolas perderam seus professores, monitores etc. e fecharam ou ficaram completamente desorganizadas e o ensino que eventualmente restava era sem qualidade. Os hospitais come�aram a perder m�dicos, enfermeiros ou outro pessoal t�cnico e auxiliar, os equipamentos degradaram-se ou avariaram, ou j� n�o havia t�cnico para o seu regular e �til funcionamento, e enfim os servi�os em geral, n�o podiam dar atendimento adequado, deixou de haver medicamentos, pelo menos os mais necess�rios, tornando-se estas institui��es dep�sitos de doentes e nesta situa��o ou fecharam ou passaram a funcionar em lastim�veis condi��es, de hospitais lhes restando o nome.

Que � o mesmo que dizer que o tecido social, econ�mico e empresarial se delia rapidamente, as actividades se reduziam assustadoramente, com as consequ�ncias conhecidas: desemprego, reivindica��es, confus�o social, aumento da criminalidade, inseguran�a, dificuldade na obten��o de bens, de servi�os, e o mais. E perda dos servi�os p�blicos b�sicos. E para o estado a falta de taxas e impostos. Mat�ria que a Frelimo parecia desconhecer. E tudo isto veio a ser muito importante no desenrolar dos acontecimentos.

Eu pr�prio, no meu escrit�rio de advogado, a partir de certa altura fiquei sem clientela. E j� acedera ao pedido de trabalhar na i grande empresa que era a Text�frica, em substitui��o do anterior jurista que pelas raz�es expostas se tinha j� despedido tamb�m, tendo eu iniciado fun��es em Setembro de 74. E por especial defer�ncia para com a cidade, cujo tribunal j� h� muito n�o tinha juiz titular, a Direc��o da empresa autorizava-me a continuar a exercer as fun��es de juiz substituto nomeado, como vinha sucedendo do antecedente, mas apenas indo ao tribunal algumas horas, para despachos ou cumprir algum julgamento j� marcado, ou ent�o nos casos urgentes, nomeadamente de legaliza��o das pris�es preventivas. A mesma situa��o que encontrei a quando da minha chegada a Vila Pery alguns anos antes. Mas para muito pior...

Com efeito, o escriv�o estava entretanto reformado e regressara a Portugal; o ajudante Sufiana tinha pedido transfer�ncia para Louren�o Marques... a secretaria j� era quase um caos.

No dia 25 de Junho de 1975, o primeiro dia da independ�ncia, o Boletim da Rep�blica publica a Constitui��o de Mo�ambique. Ora, esta Constitui��o, tinha uma particularidade evidente: al�m de estabelecer o regime pol�tico ou de Estado, muito � semelhan�a do que veio a ser a Constitui��o portuguesa de 76, tipo europeu, mas de �ndole socialista, contendo, n�o obstante, todos os princ�pios sociais e humanos b�sicos universalmente aceites, e muito ao estilo program�tico, muito revolucion�ria, era um perfeito documento de propaganda comunista-marxista adaptado, claro, �s circunstancias pr�prias de Mo�ambique e ao momento hist�rico. Algu�m de fora a elaborou. Com a aprova��o de Machel. Pois em boa verdade a Frelimo pouco mais era que Machel.

E assim, ao ser expressa uma norma, com sua previs�o e estatui��o, nela se encaixava tamb�m logo um refr�o de propaganda socialista, indicando objectivos do g�nero..." a RPM luta contra a explora��o do homem pelo homem, contra o imperialismo e colonialismo ..." ou ainda ..." elimina��o das estruturas de opress�o e explora��o ..." ou ..." refor�o do poder popular democr�tico e edifica��o de uma economia independente..."

Por outro lado e noutras mat�rias estabelecia objectivos que eram pura fic��o tal como o art� 29�: ..." O Estado protege o casamento, a fam�lia, a maternidade e a inf�ncia..." ou, art� 26�: "Todos os cidad�os t�m direito � assist�ncia em caso de incapacidade e velhice... � e ainda, art� 35� � Na RPM ningu�m pode ser preso e submetido a julgamento sen�o nos termos da lei. O Estado garante aos arguidos o direito de defesa." E o art� 36�: "Todos os cidad�os da RPM tem o dever de respeitar a Constitui��o e as leis..." e art� 62�: "Na RPM a fun��o judicial ser� exercida pelos tribunais..." e art� 65� �No exerc�cio das suas fun��es os ju�zes s�o independentes... " e muitas outras utopias que n�o se coadunavam com a realidade vivida e nessa altura sem se saber ainda o mais que estava para vir...

Na parte econ�mica, o art� 12� estatu�a � O Estado reconhece e garante a propriedade pessoal�. E no art� 13� � � propriedade privada est�o ligadas obriga��es. A propriedade privada n�o pode ser usada em detrimento dos interesses fixados na Constitui��o. O rendimento e a propriedade privada est�o sujeitos a impostos progressivos fixados segundo o crit�rio de justi�a social.

Ora, este regime da propriedade ainda que condicionado, e onerado com impostos progressivos, o que j� era de temer, considerando tratar-se de um sistema socialista, era razoavelmente aceit�vel. J� que no mais estava em vigor o C�digo Civil Portugu�s.

Em teoria, tudo isso era correcto. Mas para t�o amplas fun��es que se propunha, o Estado era demasiado abrangente e absorvente. O Estado, nesta linha, tudo dominava, a tudo provia. Planos econ�micos, economia dirigida, etc. Enfim, socialismo. Irreal. Caricatura. Grotesco. E portanto, um rotundo falhan�o, como � tristemente sabido.

Apesar de tudo, a Constitui��o na letra de forma dava garantias aos cidad�os, e portanto, aparentemente, estar�amos legalmente protegidos. E em acr�scimo alguns dos mais altos dirigentes, e talvez alguns de boa-f�, e cheios de esperan�a, e que muitas vezes nos contactavam, n�o se cansavam de nos declarar que dev�amos ter confian�a no futuro, que tudo ia correr bem. Nos lugares piores podemos encontrar gente boa. Ora, em face disto, quem acreditasse, e porque certamente gostava daquela terra, aceitava continuar l�. E eu acreditava, ou antes, desejava acreditar. Porque na pr�tica quotidiana as coisas eram j� muito diferentes, e n�o havia esperan�a que resistisse aos acontecimentos di�rios. E foi o que depois se viu.

Com a independ�ncia tornei-me um estrangeiro. E como estrangeiro n�o poderia exercer fun��es de soberania, que tal � a fun��o dos ju�zes, conforme aos princ�pios do estado moderno, segundo os quais os tribunais s�o �rg�os de soberania, visto que a administra��o da justi�a � considerada fun��o de estado, de exerc�cio do poder soberano, da �protestas" como elemento do �jus imperii� na formula��o romana, e a par das fun��es legislativa e governativa, de acordo com a moderna divis�o dos poderes do Estado, segundo o contrato social de Rousseau. No entanto, atendendo a que se tratava de fun��es muito especiais e muito t�cnicas, e n�o havia de um momento para outro um quadro de ju�zes nativos para ocupar tais lugares, j� antes da independ�ncia havia sido estabelecido oficialmente que os ju�zes e funcion�rios judiciais, agora estrangeiros na sua maioria, se manteriam em fun��es at� solu��o a considerar mais tarde. E por essa raz�o, eu que vinha funcionando como juiz substituto nomeado, mesmo do tempo em que funcionava o juiz de carreira, depois da sa�da deste, e n�o obstante ser empregado da Text�frica, e por defer�ncia da empresa para com a cidade, continuei em fun��es ap�s a independ�ncia como acima referi.

Tamb�m a legisla��o geral em vigor no territ�rio, enquanto col�nia ou prov�ncia, por for�a da pr�pria Constitui��o, continuou a vigorar. Deste modo, a ordem jur�dica, salvo o decreto-lei que criou os crimes contra a descoloniza��o, j� referidos, e a pr�pria Constitui��o, n�o sofrera altera��o de maior pelo que tudo deveria continuar a processar-se nos mesmos termos.

E especificamente quanto �s garantias dos cidad�os, e nomeadamente no que toca a prazos de apresenta��o de detidos ao tribunal pelo Minist�rio P�blico, e prazos de pris�o preventiva, j� estabelecidos no C�digo do Processo Penal, eram confirmados pela� Constitui��o ao remeter para a lei geral no seu art� 35� nestes termos: � Na Republica Popular de Mo�ambique ningu�m pode ser preso e submetido a julgamento sen�o nos termos da lei.�

Tecnicamente, n�o parecia haver problemas de funcionamento do tribunal, especialmente no que toca � aplica��o da lei. A pr�tica foi, por�m, coisa muito diferente.

Por um lado, a pol�cia comandada por um �camarada" deixou de cumprir com o rigor devido, segundo a lei, os prazos de pris�es preventivas, que considerava pouco relevantes, em contraste com o que acontecia anteriormente. O que baralhou as cabe�as dos agentes que tinham aprendido as regras estabelecidas e tinham a no��o da sua import�ncia. Al�m disso, os autos eram incompletos, mal elaborados, n�o davam indica��o correcta e completa dos factos necess�rios, naturalmente ainda presumidos ou apenas indiciados, para caracterizar o crime ou contraven��o. Tamb�m as coisas falhavam por falta de Delegado com a necess�ria prepara��o e conhecimentos m�nimos, e os que iam servindo no lugar n�o tinha interven��o adequada.

Conclu�a-se que agora a autoridade policial ou administrativa que deveria fazer respeitar as leis era quem mais as infringia.

Como se sabe, ao juiz, como entidade de sua natureza for�osamente imparcial, independente, acima das institui��es e fora de quaisquer hierarquias, incumbe a fun��o de julgar e de fiscalizar, de forma independente e irrespons�vel, o cumprimento da lei. Quem devia apresentar o caso, qualquer caso, penal, ao juiz era o representante do Minist�rio p�blico, ou seja o Delegado do Procurador da Republica. E portanto, qualquer auto elaborado pela pol�cia � remetida ao Delegado, quer tenha arguido preso ou n�o. Por�m, dadas as circunst�ncias, na pr�tica, as coisas n�o se processavam com essa limpidez e os autos iam parar �s m�os dos funcion�rios do tribunal. E muitas vezes tive de ensinar como as coisas deviam ser feitas. Digamos que por for�a das circunst�ncias, de extrema car�ncia, acud�amos um pouco a tudo, dentro do poss�vel.

Por outro lado, n�o s� a pol�cia come�ou a prender menos legalmente do que devia, como foram as for�as da Frelimo que, tal como aconteceu ao gerente do BNU, passou a prender, com motivo ou sem motivo, qualquer pessoa, sem a menor preocupa��o de respeito pela legalidade, que ali�s, como gente do mato, desconheciam de todo. Ou, quando alguns comandantes, ou elementos pol�ticos do secretariado, ao mais alto escal�o, pretendiam escorra�ar certo cidad�o, portugu�s ou qualquer outro branco, por raz�es manifestas ou outras que s� mais tarde se compreendiam, tal como ficar com um certo autom�vel, ou revistar uma casa a pretexto de possuir armas, mesmo que fosse apenas uma faca de cozinha, e apropriar-se da garrafeira, de algum dinheiro de prefer�ncia dinheiro estrangeiro, proibido, ou qualquer objecto do seu agrado, etc, o cidad�o era preso, amarrado e atirado para o calabou�o, e muitas vezes esquecido. E algumas vezes era apresentado � legaliza��o da pris�o ao juiz muito tempo ap�s o decurso do prazo estabelecido na lei. Que em tal caso teria de mandar o arguido, agora vitima, em liberdade, por pris�o ilegal.

Era manifestamente incompat�vel a actua��o da Frelimo com as regras pr�prias de um estado de direito, a que n�s, civilizados, est�vamos habituados e procur�vamos o melhor poss�vel seguir. Mesmo os camaradas mais evolu�dos, n�o passavam de r�gulos ou regedores, ou sobas, como se queiram designar, agora bem falantes e engravatados. O desnivelamento cultural era muito grande.

Em boa verdade, se um soba ou r�gulo por acaso souberem vagamente o que seja uma Constitui��o, na sua mente se questionar� naturalmente, para que serve tal coisa? Nunca foi preciso para nenhum soba ou r�gulo tal coisa complicada... para reinar!

Como se v�, enquanto n�s europeus nos preocup�vamos com a correc��o dos procedimentos no respeito pela garantia dos direitos dos presos ou simplesmente arguidos, face � lei, para esses elementos da Frelimo, tal preocupa��o n�o existia e tudo isso era o que menos lhes interessava; eles tinham em geral outras motiva��es mais prim�rias, mais interesseiras e mais imediatas.

O distanciamento cultural entre n�s e a Frelimo era na verdade muito grande. O choque entre culturas era inevit�vel. Mas agora eles tinham as Kalashys e n�s est�vamos desarmados!

Um dia veio � legaliza��o da pris�o um homem branco que tinha sido preso na �rea da circunscri��o de Gorongosa, estava preso havia cerca de um m�s, o auto que o acompanhava era um papel que s� com esfor�o se poderia considerar um auto, sem indica��o de factos que pudessem indiciar qualquer crime, em suma uma l�stima. Apenas se referia que teria praticado actos contr�rios � Frelimo. Mas o qu�? Que factos legalmente reprov�veis praticou? - Nada constava. O homem estava um farrapo, andrajoso e mal alimentado. Olhos ardendo em febre. Uma enorme ansiedade. E medo. Muito medo.

Mas acontecia um facto importante. Com a nova divis�o distrital, e a cria��o do distrito de Vila Pery, e consequente altera��o da �rea das comarcas, a circunscri��o de Gorongosa passou a pertencer � comarca da Beira. Logo, o tribunal da comarca de Manica, ali em Vila Pery, onde eu exercia, era incompetente para legalizar aquela pris�o. Ou antes, dados os factos, para a ilegalizar. Visto que tal pris�o tinha de ser declarada ilegal.

E para cumprir a lei como era meu dever, n�o pude valer ao homem, e tive de o devolver � pol�cia para o enviar ao tribunal da comarca da Beira. Com grande pena minha e at� revolta, pelo abuso de tal situa��o. E ainda hoje me interrogo se procedi bem. Se n�o deveria ter cometido a irregularidade, a ilegalidade de assumir a compet�ncia do tribunal, em favor do lado humano, em vez de me ter mantido no rigor da lei. E naquelas circunst�ncias valeria a pena ser t�o rigoroso no cumprimento da lei?

Mal sabia eu que isto era apenas o come�o dos problemas.

Depois vieram muitos outros casos menores ou maiores, de mais ou menos import�ncia, de pris�es para al�m do prazo limite, mas com factos j� mais ou menos indiciados, autos mais ou menos deficientes mas aproveit�veis, e assim se foi andando.

Vendo que as coisas n�o melhoravam como deviam, pois neste campo das pris�es era coisa s�ria, ou devia ser, e (l� est�vamos n�s a pensar � europeia) solicitei uma reuni�o com o Governador e convidei o Sub-inspector da Policia Judici�ria, portugu�s em comiss�o, o Delegado substituto, e o escriv�o para me acompanharem, numa reuni�o informal, com vista a esclarecer qual o

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