AFIRMA��O DO PODER E SOCIALIZA��O DA EDUCA��O

Afirma��o do poder e mobiliza��o pol�tica

Os quatro primeiros anos de liberdade, de 1974 a 1977, podem ser considera�dos como anos de afirma��o do poder em quase todos os n�veis. Todavia, ela era compreendida de forma diferente pelas elites dirigentes⁸¹ da Frelimo e pelas popula��es, em geral. Estas expressaram-na, de imediato, na forma de abertura de escolas, postos de sa�de, na retomada de terras f�rteis, outrora apropriadas por colonos. Para as elites dirigentes, ela significava, acima de tudo, a extens�o de sua hegemonia pol�tica a todo o territ�rio, a altera��o profunda das rela��es sociais, que implicava em mudan�a de mentalidade e de comportamento e, sobretudo, em sintonia e �ac��o conjunta� entre a infraestrutura e a super estru�tura. O sucesso desse processo dependia, sobretudo, do envolvimento, ou seja, da participa��o de todo o Povo:

�S� com a participa��o de todos liquidaremos os vest�gios coloniais, as sequelas colonialistas, e criaremos a mentalidade revolucion�ria, a socie�dade revolucion�ria, desenvolveremos a teoria revolucion�ria, tomando em considera��o a pr�tica� (MACHEL, 1975c: 438).

No entanto, prevaleceram, nessa fase, as iniciativas das popula��es, quer pela euforia da independ�ncia, quer porque, sentindo imediatamente na carne o impacto da coloniza��o, estava buscando formas de, rapidamente, sair do atraso.

A ac��o das elites dirigentes voltou-se mais para a coordena��o daquelas ini�ciativas, para a mobiliza��o e organiza��o das popula��es.

A mobiliza��o pol�tica situava-se na palavra de ordem de contacto directo com as massas, para assegurar o seu enquadramento e engajamento pol�ticos, no processo de transforma��o da realidade e da mudan�a social, e levar o Povo a assumir o projecto pol�tico, particularmente o educacional e, atrav�s dela, a �democracia pol�tica� (MACHEL, 1975a: 26/27). Por ela, a Frelimo procurava manter um contacto directo e permanente com a base, num fluxo de informa��es e de pensamento para a ac��o. A mobiliza��o permitia avaliar a �temperatura da revolu��o� e o grau de confian�a da popula��o para com os dirigentes.

Enquanto forma de educa��o pol�tica, fazia compreender �s popula��es o valor criador e transformador do trabalho; procurava criar nelas a consci�ncia do �tra�balho como acto da autoprodu��o do homem�⁸², diferente do trabalho escravo colonial. Enfim, o momento de mobiliza��o era, sobretudo, momento de enten�dimento e de planifica��o de ac��o. Deste modo, a Frelimo contrapunha-se aos m�todos administrativo-burocr�ticos coloniais de direc��o da sociedade.

A pr�pria din�mica do processo estabeleceu uma liga��o pol�tica entre mobi�liza��o e educa��o. A educa��o implantava-se pela mobiliza��o popular, a Frelimo servia-se dela para mobilizar as popula��es para o seu projecto global de reconstru��o nacional.

A mobiliza��o aparece ligada � organiza��o das massas. As primeiras for�mas de organiza��o foram os Grupos Dinamizadores (DGs). Eles surgiram prati�camente da base. Reuniam popula��es que se identificavam ou se declaravam simpatizantes da FRELIMO, provenientes de quase todas as camadas sociais, sem distin��o de ra�a e religi�o. Funcionavam como espa�o de divulga��o da linha ideol�gica da Frelimo, de aprendizagem do exerc�cio do poder e de demo�cracia; instrumento de vigil�ncia contra as manobras de sabotagem inimiga e de controlo da economia. Em certos momentos, assumiam o papel de �rg�os judi�ciais de pequenas causas, quando os tribunais sofriam o abalo da transforma��o ideol�gica e estavam desprovidos de quadros suficientes. Os respons�veis eram eleitos em fun��o de sua milit�ncia e comportamento e n�o na base de afinida�des raciais, �tnicas e religiosas. Tornaram-se espa�os de forma��o da consci�n�cia pol�tica e de consolida��o da Unidade Nacional (MACHEL, 1983: 28), pas�sando a estender as experi�ncias de reconstru��o social, testadas nas zonas liber�tadas. O V Congresso entende-os como tendo sido �forma de direc��o imediata da popula��o� (V CONG: 66), num duplo sentido: que, atrav�s deles, a popula���o participava imediatamente da direc��o da sociedade e, por outro lado, que eles eram instrumentos por meio dos quais as elites dirigiam imediatamente a popula��o. De qualquer forma, eles prefiguravam a participa��o da popula��o (da sociedade civil em organiza��o) na vida pol�tica da na��o. No movimento cultural espont�neo das popula��es, eles tiveram uni papel importante na dina�miza��o da cultura: �S�o sem d�vida os grupos dinamizadores que atrav�s das suas sess�es de cultura mobilizam e organizam as popula��es para a pr�tica cul�tural e para a forma��o de grupos culturais nesta fase� - reconhecia Gra�a Machel, ent�o Ministra da Educa��o e Cultura, em 1979 (MACHEL, G., 1979: 40).

Era nos Grupos Dinamizadores que se discutia e se aprovava a abertura de uma escola, muitas vezes sem considerar as disponibilidades financeiras para o seu funcionamento. Foi neste contexto que, por pr�pria iniciativa, as comunida�des foram abrindo e construindo novas escolas com recursos locais. Neles se recrutaram elementos para preencher v�rios postos do aparelho de Estado, inclu�sive pessoal para os sectores de direc��o da Educa��o, seleccionados por crit�rios de milit�ncia pol�tica e uma m�nima sensibilidade profissional pelo sector, sem se ater muito a qualifica��es profissionais, face ao desfalque criado com o abandono de funcion�rios portugueses que preenchiam todo o aparelho de Estado colonial. Eram express�o concreta do compromisso da popula��o com as linhas gerais do projecto de desenvolvimento da Frelimo. Tornaram-se espa�o de exerc�cio de fala e de ac��o colectiva.

Como estruturas de base, decis�rias, tiveram pouca dura��o. Com a cria��o do Partido Frelimo, em 1977, e o processo de estrutura��o do Partido, a partir de 1978, os Grupos Dinamizadores come�aram a ser substitu�dos por C�lulas do Partido, estruturas internas com actua��o junto das popula��es. Nos primeiros momentos, mostraram-se mais populares e depois, pouco a pouco, deixaram de ser dinamizadores da participa��o real das popula��es, nas decis�es da vida pol�tica da sociedade, para se reduzirem a ve�culos das decis�es centrais do Partido.

A explos�o escolar como express�o de afirma��o do Poder

A iniciativa popular de abertura de escolas provocou uma explos�o escolar sem precedentes, apesar da pol�tica de planifica��o centralizada adoptada em 1977, e prolongou-se at� 1980. Fez-se sentir mais nos dois graus do Ensino Prim�rio.

a) Explos�o Escolar no 1� Grau do Ensino Prim�rio: 1975/1977

quadro 9

�(1� Grau = 1^a - 4^a classes)

Ano	Total: HM*	Taxa anual de crescimento	N�de escolas	Rela��o Prof/Aluno
1960	416.174	3,2	�	6 9:1
1975	671.617	! 15,5 1	5.235	65:1
1976	1.276.500		-	+/-80:1
1977	1.363.000		-	-

*HM = Homem e Mulher

Fonte: Comiss�o Nacional de Estat�stica. Informa��o Estat�stica: 1975-1984. Maputo, 1985; e Minist�rio da Educa��o. Colocar a Educa��o ao servi�o do Puro: Relat�rio ao Conselho de Ministros. Maputo, MINED. 1988, p. 24/25.

O n�mero de alunos matriculados no 1� Grau do Ensino Prim�rio passou de 671.617⁸³ (distribu�dos em 329.772 de 1^a a 4" classes e 341.845 na Pr�-Prim�ria) em 1975 para l .276.500 alunos em 1976 e l .363.000 em 1977.

b) Explos�o Escolar no 2" Grau do Ensino Prim�rio: 1975-1977

Embora em propor��es diferentes, a explos�o escolar tamb�m se fez sentir no 2� Grau do mesmo ensino, para o qual acorreram alunos entre os 9 e os 16 anos ⁸⁴, que no tempo colonial haviam sido impedidos de prosseguir os estudos, pelo pr�prio car�cter discriminat�rio e selectivo do sistema.

QUADRO 10

(2" Grau = 5" e 6" classes)

Ano	Total: HM*	Mulheres %	Taxa anual de crescimento	N" de escolas	Rela��o Prof/Aluno
1970	14.177	_	+ 7,6 +	_
1975	20.427	417		26	_
1976	32.304	-	+ 31,5 i	-	�
1977	43.468	-		-	23:1

*HM = Homem e Mulher

Fonte: Comiss�o Nacional de Estat�stica. Informa��o Estat�stica: 1975-1984. Maputo. 1985; e Minist�rio da Educa��o. Colocar a Educa��o ao servi�o do Povo: Relat�rio ao Conselho de Ministros. Maputo. MINED. 1988. p. 24/25.

As popula��es tamb�m foram exigindo a abertura de escolas para este grau, de 5� e 6" classes, que correspondia ao 1� Ciclo Preparat�rio Liceal do ensino secund�rio do sistema colonial. Na pr�tica, essas escolas funcionaram como tal at� 1983.

Em termos de efectivos absolutos, a explos�o pode n�o ser significativa. De acordo com o censo de 1970 (cf. <2�a<�m 4), a percentagem de alunos matricula�dos nesse ano em rela��o � popula��o total era apenas de 0,17% e, em 1975, de 0,25%, considerando tamb�m que um bom n�mero de alunos em 1975 ainda era constitu�do por filhos de colonos, que depois abandonaram o pa�s. Em nenhum dos casos a popula��o escolar atingiu 1%. A explos�o toma-se significativa se se tiver em conta as capacidades internas de repet�ncias, sobretudo em rela��o aos professores. A rela��o professor/aluno cresceu de 23 alunos, por professor, em 1977, para quase 40 alunos, em 1980, o que correspondia a duas turmas, em rela��o � m�dia nacional estipulada. Al�m de que um n�mero significativo des�ses professores leccionava em outras classes de n�vel b�sico.

As popula��es acorreram tamb�m em massa �s campanhas de alfabetiza��o, igualmente coordenadas pelos Grupos Dinamizadores. Segundo estimativa do Minist�rio, devem ter sido alfabetizadas, de 1974 a 1978, cerca de meio milh�o de pessoas, nas zonas urbanas e semi-urbanas (MINED, 1988: 60).

Primeiras ac��es da Frelimo e do Governo

A interven��o da Frelimo foi de natureza pol�tica, enquanto o Minist�rio da Educa��o e Cultura se concentrou mais na sua estrutura��o e na organiza��o das Escolas.

As interven��es procuravam corresponder � natureza da revolu��o, no sen�tido de processo. Havia consci�ncia de planificar as ac��es de m�dio e longo prazo com conhecimento profundo da realidade, que se inserissem no projecto pol�tico global e ultrapassassem a dimens�o do imediato. Por�m, a prioridade foi responder aos desafios imediatos e mais gritantes.

Assim, em Janeiro de 1975, ainda no Governo de Transi��o, realizou-se, na cidade da Beira, o I Semin�rio Nacional de Educa��o, organizado pelo Minis�t�rio da Educa��o e Cultura, e que reuniu professores prim�rios e secund�rios e quadros com experi�ncia em educa��o nas zonas libertadas. O Semin�rio teve por objectivo imediato encontrar mecanismos para implementa��o nas escolas dos princ�pios da ideologia da FRELIMO e de m�todos de organiza��o corres�pondentes. Foram analisados os programas at� ent�o em vigor �� luz da nova pol�tica educacional� e foi decidido retirar dos programas de ensino �tudo o que fosse contr�rio � ideologia da FRELIMO� (MEC/GSE, 1980: 40), para lhes dar um conte�do de classe (MACHEL, Gra�a 1979: 18).

Um m�s depois da proclama��o da independ�ncia, a 24 de Julho de 1975, o Presidente Samora Machel anunciava, entre outras medidas, a nacionaliza��o da educa��o. A nacionaliza��o era uma medida radical e de impacto para o controlo das escolas e para a socializa��o da educa��o. O objectivo da socializa��o dava-Ihe sentido revolucion�rio. A FRELIMO pretendia: 1) evitar mais depreda��es e sabotagens nas escolas particulares; 2) romper com os elementos de desigual�dade social; 3) possibilitar a planifica��o da ac��o educativa com vista � cria��o de um sistema de educa��o ao servi�o dos interesses das massas, implantando, assim, um novo tipo de educa��o (FRELIMO, 1977: 3); e 4) ideologicamente, eliminar aqueles elementos que entravavam a sua hegemonia pol�tica. A Frelimo fazia dela instrumento v�lido para a universaliza��o da escola. Como resultado imediato, a escola deixou de ser espa�o privilegiado de uma ra�a, regi�o ou con�fiss�o religiosa, para ser espa�o aberto a todo o cidad�o. Estabeleceu-se um ensino laico, p�blico e gratuito. A direc��o e a gest�o do sistema educativo foram confiadas unicamente ao Minist�rio da Educa��o e Cultura (MEC).

A partir dos dois eventos de Janeiro e Julho de 1975, os esfor�os do Minis�t�rio da Educa��o e Cultura foram concentrados:

- entre 1975 e 1976, na reforma curricular que guiou a reformula��o dos pro�gramas da 1^a � 11^a classes e altera��o dos conte�dos; foram retiradas as disci�plinas de Hist�ria e Geografia de Portugal e de Relig�o e Moral e substitu�das por Hist�ria e Geografia de Mo�ambique e da �frica e de Educa��o Pol�tica; foram introduzidos o estudo pol�tico no seio dos professores, Actividades Cultu�rais �como forma de afirma��o da personalidade mo�ambicana� e deu-se um valor especial �s actividades produtivas, respondendo ao princ�pio da liga��o do estudo � produ��o e da teoria � pr�tica (idem, p. 40 e MACHEL, G., 1979: 19).

- na forma��o intensiva e reciclagem de professores: at� 1977, foram criados 10 Centros de Forma��o de Professores Prim�rios, criados pela Portaria Minis�terial n� 252/76, de 6 de Novembro, e 4 Centros de reciclagem;

- na elabora��o de livros escolares, sobretudo para as disciplinas de forte conota��o ideol�gica, como a L�ngua Portuguesa, Hist�ria, Geografia e Educa���o Pol�tica;

- na organiza��o, no desenvolvimento e acompanhamento de campanhas de alfabetiza��o e educa��o dos adultos;

- na organiza��o de escolas, para, de imediato, assegurar o seu funciona�mento, face � situa��o gerada com o abandono de muitos professores portugue�ses. Forneceu-se �s escolas um documento sobre Organiza��o Pol�tica e Admi�nistrativa das Escolas (OPAE), que definia os m�todos de trabalho colectivo, m�todos de direc��o, apontava formas de democratiza��o e aprendizagem do exerc�cio do poder, atrav�s de colectivos de alunos e professores, e dava orienta���es para a Liga��o Escola-Comunidade (LEC). O documento visava p�r fim ao ambiente de desorganiza��o e liberalismo e � instabilidade que se vivia nas escolas (ibidem). No entanto, ele n�o logrou resultados desejados, porque n�o correspondia ainda � realidade das escolas (MACHEL. G., 1979: 17).

Esta situa��o, predominando o atendimento aos problemas imediatos, vai alterar-se, ao menos por algum tempo, com a adop��o da pol�tica de planifica��o centralizada pelo III Congresso, em 1977.

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