A EDUCA��O NA PLANIFICA��O DO PARTIDO

O III Congresso e a Planifica��o centralizada

Num clima ainda de uma �FRELIMO vencedora� da guerra contra o colo�nialismo, realizou-se, em Fevereiro de 1977, o III Congresso da FRELIMO.

Aquele foi o momento hist�rico importante em que, pela primeira vez, a Frelimo e representantes da Sociedade se reuniam em solo p�trio j� libertado, para, em clima de entendimento, consertar as linhas gerais de desenvolvimento e definir ac��es priorit�rias.

O Congresso tomou, para ponto de partida, que a contradi��o principal da sociedade mo�ambicana era a oposi��o entre a revolu��o e o modo de produ��o colonial-capitalista e o dito modo de produ��o feudal, a qual se resolvia com a elimina��o dos dois e a introdu��o directa do socialismo. A Frelimo desafiava uma revolu��o socialista, sem qualquer fase intermedi�ria. Implicitamente, es�tava adoptando a tese do Partido Comunista da Uni�o Sovi�tica que, em nome de Lenin, havia substitu�do a teoria da necessidade da fase democr�tico-burguesa para a revolu��o socialista pela do �caminho n�o-capitalista para o desen�volvimento�, gra�as � �exist�ncia de um poderoso bloco socialista no mundo� (BOTTOMORE, 1988: 242)⁸⁵. Estas teses constitu�am, por sua vez, premissas para planifica��o do desenvolvimento. O desafio consistia em planificar o salto para o socialismo sem nenhuma fase intermedi�ria. Assim, os congressistas preocuparam-se em encontrar instrumentos julgados capazes de, em menos tempo poss�vel⁸⁶, superar o atraso do pa�s e modernizar o pa�s, ou seja, fazendo uso de express�es de Apter em The Politics Modernization (1965), mudar a comunidade, reestruturar as rela��es sociais e gerar uma nova forma de cons�ci�ncia e de �tica (BALANDIER, 1976: 182) e chegar ao socialismo sem alguma transi��o. Isto implicava o �escangalhamento� das estruturas coloniais e feudais e a introdu��o de estruturas de novo tipo (MACHEL, 1975)⁸⁷.

A estes desafios, o Congresso respondeu com a cria��o de um partido �nico de orienta��o marxista-leninista, a organiza��o de um Estado Moderno e uma Sociedade, dirigidos pelo Partido �nico (III CONG: 147). O Partido �nico foi apresentado como sendo esse �instrumento modernizante�, �o empreendedor do desenvolvimento� em diversos dom�nios (BALANDIER, 1976: 182), com forte interven��o no Estado e na planifica��o da economia nacional. O Estado moderno, que � o Estado da Frelimo, seria a supera��o dos tipos de estados cl�nicos existentes anteriormente e do Estado Colonial Portugu�s. � um �Estado estruturado � escala de todo o Pa�s� (IV CONG: 113). O termo moderno � usado no sentido relativo. No seu bojo, reflecte, por um lado, a mesma vis�o evolucionista que marca a Frelimo, cuja modernidade adv�m do facto de surgir no ter�ceiro momento da evolu��o da sociedade mo�ambicana⁸⁸, mas inferior ao est�gio das na��es tecnologicamente modernas, ao qual aspira atingir. Por outro lado, reflecte uma concep��o teleol�gica hegeliana da hist�ria do desenvolvi�mento, que pressup�e e termina na forma��o de um �Estado Constitucional Moderno�. Ainda, para Hegel, �o desenvolvimento � uma mudan�a permanente para o melhor�, o que exige um �crescimento permanente do valor excedente� (KIMMERLE, 1992: 179). O Estado Constitucional moderno, mais tarde con�siderado por Max Weber como um �processo de racionaliza��o universal� (WEBER, 1980: 159/162 e 197), � necess�rio para a auto-valoraliza��o do valor.

Porque � que a Frelimo se constituiu em Partido �nico? Em que medida essa decis�o expressou o entendimento social?

Esta pergunta pode ser considerada improcedente face � actual onda de democratiza��o dos governos africanos, inclusive Mo�ambique, que, rapida�mente, aceitam o pluripartidarismo. Mas a adop��o do pluripartidarismo implica, necessariamente, fim da tend�ncia ao partido �nico no poder? Casos de alguns governos, como do Zaire e outros, em que os regimes no poder criam e legiti�mam para si, apontando quase a dedo, partidos de oposi��o que n�o ponham em causa a sua condi��o pol�tica e de privil�gios, tomam procedentes a pergunta. Ao mesmo tempo que os governos se desfazem do unipartidarismo, como �nico partido legal no pa�s, lutam por ser ainda partido efectivo e permanente no poder. Configurar-se-ia, assim, nesses pa�ses de economia dependente, um novo tipo de partido �nico sem unipartidarismo ou um pluripartidarismo formal, fun�cionando com o mesmo partido, n�o admitindo alian�as no poder.

Os pa�ses africanos teriam uma certa tend�ncia geral para o partido �nico no poder, explicado por alguns antrop�logos com fundamentos de ordem cultural e conjuntural, aos quais a Frelimo do III Congresso havia acrescentado, apenas, justificativa de ordem te�rico-ideol�gica.

���� Culturalmente, essa tend�ncia decorreria do esp�rito de unanimidade que caracterizaria as sociedades negro-africanas subsaarianas. Antrop�logos como Placide Tempels (1945) e Claude L�vi-Strauss (1973) entendem que esse �unanimismo� elimina dissen��es, assegura a vontade colectiva e o equil�brio social. A sua falta revela �fac��es de poder�, vistas, geralmente, como amea�a � ordem e � estabilidade sociais. Ibrahim Sundiata⁸⁹ mostra que esta unanimidade � uma constru��o, � um processo e n�o pura aceita��o passiva. O exemplo de protestos de mulheres contra os actos dos homens, tradicionalmente admitidos na etnia Iware, da Nig�ria Ocidental, ilustraria bem esta dimens�o de constru��o e pro�cesso. Neste sentido, a unanimidade estaria na base da �democracia africana� e explicaria a inviabilidade do parlamentarismo nessas sociedades (MUNANGA, 1984: 72). Estaria aqui a explica��o antropol�gica da f�cil unifica��o das tr�s organiza��es nacionalistas que criaram a FRELIMO, em 1962, do seu reconhe�cimento pelas popula��es, de longas reuni�es de dirigentes da FRELIMO com as massas, nas pr�prias zonas libertadas, dando import�ncia � palavra. Por isso, apesar de a FRELIMO sustentar um discurso racionalista, ela n�o teria conse�guido escapar � tend�ncia de voltar sempre ao partido �nico para reencontrar essa unanimidade africana⁹⁰.

A ac��o (revolucion�ria) da FRELIMO teria consistido na capacidade de supera��o do crit�rio da clanidade, n�o se organizando em base de linhagens e caminhar para a trans-etnicidade⁹¹.

Uma outra explica��o seria de ordem conjuntural. Nas condi��es econ�mi�cas, sociais e pol�ticas em que a FRELIMO encontrou o Pa�s, era inevit�vel a op��o por um partido �nico, capaz de mobilizar e congregar, � volta de si, toda a sociedade, de coordenar as ac��es de arrancada para a reconstru��o nacional e de garantir a estabilidade do pa�s. A Frelimo j� havia demonstrado essa capaci�dade e conquistado credibilidade, ao conduzir a luta armada de liberta��o.

A Frelimo teria �sabido� explorar essas justificativas para se afirmar como partido �nico, com argumentos ideol�gicos circunstanciais, do seguinte teor:

� Foi a Frelimo que, �por causa da clareza ideol�gica da sua linha pol��tica, uniu o povo do Rovuma ao Maputo, de Tete ao Oceano Indico�.

- Foi a FRELIMO que forneceu os m�todos de trabalho, os m�todos e a estrat�gia de combater o inimigo. Foi a FRELIMO que, no processo da luta, estabeleceu a linha de guerra popular que permitiu a cada mo�ambicano sentir a luta na carne e no seu esp�rito; que cada mo�ambicano fizesse a guerra.

� Foi a FRELIMO que esclareceu que s� unidos venceremos o inimigo; que um povo unido e determinado � invenc�vel e constitui uma muralha de ferro.

- Foi a FRELIMO que definiu que um Povo Unido � imperme�vel como um cais onde as �guas batem mas n�o penetram, tamb�m a FRELIMO impermeabilizou o povo contra todas as manobras racistas, tribalistas, divisionistas� (Samora Machel, no com�cio de 01/06/1975, em Lichinga. In: REIS, 1975: 397/398).

No bojo deste argumento est� a hegemonia pol�tica que, nas condi��es objec�tivas do pa�s, implicava, necessariamente, no entender da pr�pria Frelimo, op��o por um partido �nico.

Esses argumentos, ao mesmo tempo que visavam a luta de classes ainda existente ao n�vel mundial, esbo�avam uma luta de classes interna que ia colocar-se mais em termos de comunica��o, com a recusa de contacto com outros actores, tornando as pessoas estranhas umas das outras e projectando uma situa��o de �excomunh�o de uma por outra classe� (II RC: p. 411). Mas esses argumentos seriam refor�ados por outro argumento te�rico-ideol�gico, buscado em Lenine, que defende a cria��o de um partido revolucion�rio que active a consci�ncia de classe do proletariado, que �naturalmente� � reformista e �n�o possui, ins�tintivamente, uma consci�ncia de classe, nem um objectivo revolucion�rio� (FAVRE, 1991: 34). Na �ptica do III Congresso, a Frelimo, ao transformar-se em partido, constitu�a-se em partido combativo de vanguarda, em �frac��o consciente da classe�, ou seja, em �parte mais avan�ada e consciente das classes trabalhadoras� (III CONG: 100). E a decis�o por um partido marxista-leninista visava munir o Partido de �uma teoria revolucion�ria� que permitisse �aos seus membros o conhecimento exacto das leis do desenvolvimento social, das leis da Revolu��o�, sem a qual o Partido n�o estaria em condi��es de dirigir a luta das massas trabalhadoras e de as conduzir (III CONG: 92). Tornava-se o �nico par�tido em condi��es de despertar, nos oper�rios e camponeses, a consci�ncia de classe.

Mais tarde, em 1990, um ano depois da declara��o de abandono do marxismo-leninismo pelo V Congresso, Oscar Monteiro⁹² justificou a op��o de 1977, dizendo:

�A escolha da op��o pelo marxismo-leninisino em Mo�ambique n�o foi uma escolha Tanto pelos conte�dos precisos da ideologia marxista-leninista, mas foi uma escolha que quis dizer que n�s deliberadamente estamos com um socialismo, com um marxismo verdadeiro. O que se quis dizer foi isso. N�o era porque era marxismo-leninismo, todas aquelas coisas. Mas foi, digamos, queremos um socialismo verdadeiro; n�o queremos esses socialismos aldrabados, esses socialismos ditos africanos, socialismo que n�o � ver�dadeiro socialismo e que, afinal, � uma minoria que est� ali e que usa esse nome de socialismo. Foi esse o sentido de escolha, (...) n�s quisemos ser neste sentido, neste af� de ser o mais sincero, verdadeiro e aut�ntico revolu�cion�rio. Foi uma busca de autenticidade revolucion�ria esta afirma��o do marxismo-leninismo (...).

Portanto, o que h� de escolha do marxismo-leninismo � esta vontade de fazer um socialismo verdadeiro. E isso corresponde a uma natureza profunda da Frelimo, quer dizer, � sua hist�ria popular� (MONTEIRO, Oscar 1990).

De acordo com esta explica��o, pretendia a Frelimo demarcar-se apenas dos �ditos socialismos africanos�, de Nyerere, e � Negritude, de Senghor, e � �autenticidade africana�, de Mobutu Sese Seko, contrapunha a �autenticidade revolucion�ria�?

Finalmente, a decis�o enquadrar-se-ia tamb�m no projecto de moderniza��o da sociedade e da economia, para o qual a Frelimo n�o admitia, � partida, coni�v�ncia com institui��es da dita sociedade tradicional-feudal e qualquer tentativa de africaniza��o do poder colonial e capitalista (MACHEL, 1985: 20), pois a africaniza��o era entendida no sentido de �africanizar a explora��o�, o que reti�rava ao projecto a sua dimens�o revolucion�ria. A Frelimo era, pois, a supera��o do est�gio de feudalidade em que se encontravam ainda as sociedades ditas tra�dicionais e do capitalismo-colonial portugu�s. A op��o do Congresso implicava, consequentemente, um rompimento dos la�os pol�ticos e econ�micos da depen�d�ncia com a metr�pole colonial e o capital internacional. O partido marxista-leninista tornava-se uma exig�ncia inevit�vel para a destrui��o do sistema capi�talista e do imperialismo, para edifica��o de uma sociedade sem explora��o do homem pelo homem e a cria��o de um Estado de Democracia Popular:

�O nosso partido � um partido revolucion�rio, cujo objectivo � a destrui���o do sistema capitalista e a edifica��o no nosso pa�s de uma sociedade onde n�o haja explora��o do homem pelo homem� (III CONG: 91). (...)

Na presente fase de edifica��o da Democracia Popular, o Partido tem como objectivo central a consolida��o cont�nua da independ�ncia nacional, o alargamento e refor�o da ordem democr�tica popular, a consolida��o e o desenvolvimento da economia nacional, afim de construir as bases pol�ticas, ideol�gicas, t�cnicas e materiais do socialismo� (III CONG: 92).

As consequ�ncias foram graves. Monopolizando a direc��o e o controlo da historicidade, a Frelimo fechava-se em si mesma, n�o admitindo alguma possibi�lidade de alian�a com outras �for�as em presen�a�, civis, religiosas e as ditas tradicionais-feudais. A n�o discuss�o com a sociedade considerada tradicional-feudal ou com a tradi��o significava tamb�m exclus�o do pr�prio Homem. De facto, o Partido passou a empreender o seu projecto pol�tico mais na base de estruturas do que do Homem. A Frelimo caminhou segura de que n�o precisava de alian�as, que o seu projecto caminharia pela sua necessidade, pelo seu funda�mento na �ci�ncia total� do marxismo-leninismo.

Em que medida o socialismo seria realizado pelo proletariado, aliado ao cam�pesinato, nas condi��es de monopoliza��o da historicidade pelo Partido �nico?

S�o necess�rias duas observa��es. A primeira � que a base social da Frente de Liberta��o de Mo�ambique e da revolu��o foi constitu�da, na sua maioria, por camponeses:

�Foram os camponeses que, sob a direc��o revolucion�ria da FRELIMO, derrubaram a classe feudal e os novos exploradores das zonas libertadas� (In: III CONG: 75).

�Na Luta Armada de Liberta��o Nacional foram os camponeses que desempenharam a tarefa fundamental. A luta contra o colonialismo desenvolveu-se no campo e foi o campesinato quem alimentou a chama que se alas�trou a todo o Pa�s. A pr�pria pr�tica deste engajamento militante constituiu factor de forma��o, de transforma��o dos combatentes mais destacados�.

O processo da Luta de Liberta��o de Mo�ambique transforma-se qualita�tivamente na luta dos trabalhadores pela conquista do Poder e culmina com a derrota pol�tica e militar do colonialismo em 1974 (MACHEL, 1983: 27. Grifos do Autor).

A segunda refere-se aos oper�rios. N�o obstante as suas posi��es de cora�gem contra as injusti�as e a opress�o do colonialismo portugu�s⁹³, n�o chega�ram a constituir-se, no interior do pa�s, num proletariado de vanguarda capaz de, por si, liderar uma revolu��o sobretudo porque o pr�prio sistema colonial portu�gu�s nunca deu espa�o � forma��o de sindicatos oper�rios ou de qualquer outra forma de organiza��o e de luta dos trabalhadores, por temer poss�veis revoltas (MACHEL, 1983: 27 e CCSM/OTM, 1983: 8)⁹⁴. Eles come�am a constituir-se, praticamente, sob o impulso das pr�prias elites da Frelimo no poder: nascem do �apelo patri�tico lan�ado pela Direc��o do Partido Frelimo, num momento em que o que restava da burguesia colonial no (...) Pa�s tentava por todas as formas sabotar a (...) economia� (MACHEL, 1983: 33). Na sua origem e pelas fun��es (idem, p. 33/39), os Sindicatos surgem, assim, dependentes do Partido.

A organiza��o dos trabalhadores em Conselhos de Produ��o e Sindicatos tor�nava-se, tamb�m, necess�ria por coer�ncia com a natureza oper�ria do Partido e, sobretudo, para sustentar um processo de moderniza��o, assente na industriali�za��o do pa�s. No fundo, o Partido precisava legitimar-se como partido de ope�r�rios e camponeses. Mas at� que ponto a depend�ncia de origem e fun��es ao Partido iria, na pr�tica, promover os trabalhadores para a tomada efectiva do poder, evitando que um novo tipo de burguesia (partid�rio-estatal) assaltasse o poder⁹⁵?

A fragilidade da classe prolet�ria e do campesinato favoreceu, em todo o pro�cesso da luta de liberta��o e de reconstru��o nacional, a apropria��o do processo pelas elites dirigentes e seus intelectuais, na qualidade de representantes leg�ti�mos da �classe lutadora� (KURZ, 1993: 48). Face ao car�cter popular da luta, as elites dirigentes procuraram sempre uma forma de legitima��o do seu poder: ontem, aliando-se aos militares e camponeses, durante a luta armada, e ao prole�tariado em constitui��o, ap�s a independ�ncia nacional, para fazer valer o pro�jecto de moderniza��o e manifestar a natureza socialista do Estado, uma vez que �o socialismo � inconceb�vel sem o dom�nio do proletariado no Estado� (LENIN, 1980: 602). A par desta an�lise, o III Congresso teria sido, na realidade, uma arti�cula��o estrat�gica da intellingetsia �revolucion�ria� para a sua r�pida profis�sionaliza��o, para o funcionamento dum partido de vanguarda. Segundo Lenin, enquanto �a organiza��o dos oper�rios deve ser, antes de tudo, profissional e (...) a mais vasta poss�vel�, �a organiza��o dos revolucion�rios deve englobar antes de tudo e principalmente homens cuja profiss�o seja a ac��o revolucion�ria (...)� Diante desta caracter�stica comum aos membros duma tal organiza��o, deve em absoluto romper-se toda a distin��o entre oper�rios e intelectuais, e, com mais forte raz�o, entre as diversas profiss�es de uns e de outros. Esta organiza��o deve, inevitavelmente, ser pouco extensa e o mais clandestina poss�vel� (LENIN, 1966: 168. Grifos do Autor). A ruptura dessa distin��o confere ao Partido/Estado a natureza prolet�ria, e, a partir deles, obter-se-ia �toda a soma de condi��es que d� como resultado o socialismo� (LENIN, 1980: 602. Grifos do Autor).

N�o foi, por�m, o que aconteceu. Em pouco tempo, o Partido transformou-se em �partido burgu�s� (II AB: 45), apoiado na acumula��o centrada no Estado e numa redistribui��o selectiva de bens nacionais. Aquino de Bragan�a mostra que j� desde 1974-1975, perante os graves problemas pol�ticos e econ�micos de sabotagem, do funcionamento do aparelho de Estado desfalcado de pessoal, o Partido n�o soube preservar a sua natureza revolucion�ria, como Partido com o poder de Estado, e �n�o conseguiu criar estruturas organizacionais de classe para combater o tal partido burgu�s� (ibidem). � medida que a situa��o econ�mica e militar se foi deteriorando, com inunda��es em 1978, �secas prolongadas com efeitos catastr�ficos sem precedentes� (1981/1982), de escassez e irregularidades de chuvas em seis prov�ncias do Sul e Centro do Pa�s (CNP, 1984: 38), o Partido/Estado foi procurando, em terceiros, as causas da inefic�cia das suas solu��es e buscando outras igualmente ineficazes, como a realiza��o de ofensi�vas peri�dicas, em v�rios sectores, muitas vezes conduzidas pelo pr�prio Pre�sidente da Rep�blica. Essa situa��o agravou-se nos anos seguintes com a guerra civil entre a Frelimo e o movimento guerrilheiro de Resist�ncia Nacional Mo�ambicana (RENAMO).

O III Congresso justificava, assim, a pol�tica de centraliza��o:

�O Partido s� poder� realizar (...) as tarefas (de desenvolvimento) se a direc��o for centralizada, se o Partido dispuser de uma estrutura de direc���o capaz de dirigir todas as suas organiza��es, um centro que exprima a vontade de todos, a consci�ncia e os interesses de classe� (III CONG: p. 95).

Em princ�pio, a planifica��o visa ajudar a sociedade a construir a sua histori�cidade de forma mais racional, tendo em conta, neste caso, o est�dio de atraso generalizado, a complexidade da realidade cultural do pa�s e as capacidades internas.

Essas premissas obrigariam a Educa��o a reestruturar-se de maneira a permi�tir � Sociedade realizar aquele salto para o socialismo e ajudar a construir a Na��o-Estado. O mesmo era dizer que a Educa��o devia enquadrar-se no campo da historicidade para a constru��o da mo�ambicanidade.

Al�m da import�ncia que a Frente vinha dando � Educa��o desde a luta de liberta��o, os dois primeiros anos de independ�ncia haviam demonstrado � sociedade que o analfabetismo constitu�a o maior obst�culo ao desenvolvimento, por um lado, e o pa�s estava sensibilizado para entender e aceitar a orienta��o da FRELIMO, reunida em Congresso, para a mobiliza��o e concentra��o de esfor��os e recursos humanos, materiais e financeiros na Educa��o. O ambiente era prop�cio para a FRELIMO definir ac��es estrat�gicas e assegurar o seu cumpri�mento, visto que, para a maioria da popula��o, mantinha-se ainda como actor entre actores, com a fun��o espec�fica de dinamizar o entendimento social, para defini��o de um plano de ac��es v�lidas e aceites para o pa�s em reconstru��o.

Este clima permitiu ao III Congresso 1) definir um programa de ac��es con�sideradas priorit�rias, a curto prazo, para o per�odo de 1977-1980; e orientar o Minist�rio de Educa��o e Cultura para 2) uma planifica��o mais centralizada da educa��o e um maior controlo do funcionamento das escolas e para 3) a cria��o de um Sistema Nacional de Educa��o, a m�dio e longo prazos.

Ac��es de curto prazo: 1977-1980

Esse tipo de ac��es visava satisfazer as necessidades imediatas do momento, reflectindo o quadro de analfabetismo generalizado e de falta de pessoal t�cnico qualificado, e tinha tamb�m cm considera��o a situa��o espec�fica da Educa��o, a de inexist�ncia de estruturas escolares particularmente no campo, a exiguidade de recursos humanos e de meios financeiros e materiais para alfabetizar e esco�larizar rapidamente o povo (FRELIMO, 1977b: 4). Neste contexto, as metas num�ricas definidas representavam um grande desafio para a Educa��o.

A direc��o geral do Partido incidiu na eleva��o constante dos conhecimentos t�cnicos e cient�ficos dos trabalhadores, assegurando o seu �acesso aos n�veis superiores do ensino�; no fornecimento a todos os mo�ambicanos de uma con�cep��o cient�fica e materialista do mundo; na forma��o pol�tica, ideol�gica, cient�fica e pedag�gica dos professores e alunos; num ensino �ntima e perma�nentemente ligado � produ��o e � luta das classes trabalhadoras, implicando na expans�o do ensino t�cnico para a agricultura e ind�stria; na intensifica��o da melhoria cont�nua da qualidade e organiza��o da Educa��o, enraizada nas mas�sas trabalhadoras, por forma a corresponder �s fases do desenvolvimento econ�mico; e na inser��o da Universidade na realidade concreta do pa�s, contribuindo para a constru��o da Democracia Popular, em estreita liga��o com as massas tra�balhadoras, e para a forma��o de quadros com rigorosa prepara��o cient�fica e t�cnica� (FRELIMO, 1977b: 1/2).

Assim:

��� 1. A alfabetiza��o e educa��o de adultos foram definidas como prioridade principal. O programa de ac��es constou da organiza��o de Campanhas de Alfabetiza��o, atingindo, de imediato, as For�as Populares de Liberta��o de Mo�ambique (FPLM), as empresas estatais, f�bricas e cooperativas, os centros de produ��o organizados; da forma��o de 5.000 monitores de alfabetiza��o at� 1980; e da cria��o de centros de forma��o de alfabetizadores, em cada prov�ncia. Em 1978, o Presidente da Rep�blica, Samora Mois�s Machel, abriu a 1^a Campanha Nacional de Albabetiza��o, que envolveu cerca de 200.000 alfabeti�zados. Nessa altura, o Presidente definiu-a como �o primeiro passo de um pro�cesso longo e permanente� para o trabalhador aumentar cada vez mais os seus conhecimentos e conquistar a ci�ncia, vencendo, assim, o maior obst�culo ao r�pido desenvolvimento (MACHEL, 1978: 14/15). A alfabetiza��o aparecia directamente ligada ao trabalhador e ao processo de desenvolvimento. Ao traba�lhador, porque a sua participa��o na constru��o da Na��o passa pela elimina��o do analfabetismo, pela apropria��o do saber cient�fico e t�cnico, ressaltando, ao mesmo tempo, a natureza cultural do processo de desenvolvimento. O objectivo da alfabetiza��o era, ao mesmo tempo, pol�tico, cient�fico e cultural, de libertar a iniciativa dos (...) trabalhadores, fornecendo-lhes conhecimentos cient�ficos b�sicos e instrumentos de an�lise que lhes permitissem a sua completa partici�pa��o no processo revolucion�rio (idem, p. 14) e contribuir para a unidade na�cional (idem, p. 15), a tomada do poder e a constru��o de uma sociedade �nova� (idem, p. 14). A 2^a Campanha Nacional foi lan�ada em 1980, envolvendo j� 300.000 alfabetizados.

2. A educa��o prim�ria era garantida a todos os cidad�os mo�ambicanos, como um direito b�sico e um pr�-requisito fundamental para o desenvolvimento social e econ�mico. Da� a prioridade da concentra��o de recursos do Estado na reciclagem de 3.000 professores por ano at� 1980, para eleva��o de seu n�vel pol�tico e pedag�gico; na forma��o anual de 800 professores com 6^a classe e na cria��o de condi��es para graduar, at� �quele ano, cerca de 60.000 estudantes com 4^a classe; apoio do Partido ao programa de extens�o do Ensino Prim�rio �s aldeias comunais, mobilizando, quando necess�rio, alunos mais velhos com 4^a classe completa ou graus superiores, nelas integrados, para darem aulas �s clas�ses mais baixas e, sobretudo, fazer corresponder o conte�do dos programas �s necessidades da produ��o, de modo a habilitar os alunos para contribu�rem na melhoria imediata das condi��es de produ��o das popula��es.

���� 3. No tocante ao Ensino Secund�rio Geral, as orienta��es n�o diferem muito das do Ensino Prim�rio, como a de correspond�ncia dos conte�dos deste tipo de ensino �s necessidades do desenvolvimento econ�mico, a melhoria do ensino atrav�s de ac��es de forma��o e reciclagem dos professores. Orienta��o espec��fica diz respeito � cria��o de cursos intensivos de eleva��o do n�vel de forma��o b�sica dos trabalhadores seleccionados, segundo crit�rios pol�ticos; � reestrutura��o dos Cursos Nocturnos, de acordo com o tipo de trabalhadores e determi�nando os seus objectivos espec�ficos; � redu��o anual do n�mero de alunos que abandonam os estudos, ap�s a conclus�o da 9^a classe; ao in�cio de estudos, visando a cria��o de um Centro Nacional de Ensino por Correspond�ncia at� 1979; fazer um estudo da situa��o escolar e a planifica��o da educa��o, de modo a tornar poss�vel a defini��o de metas num�ricas de ingresso de alunos nos v�rios n�veis de ensino, particularmente o n�mero de alunos a serem encami�nhados para o professorado.

4. Faz-se ligar a prioridade do Ensino T�cnico e Profissional � �cria��o duma sociedade socialista que passa necessariamente pelo aumento da (...) capa�cidade de produ��o e produtividade�, capacidade essa que �n�o se pode atingir sem uma classe oper�ria com conhecimentos pol�ticos, cient�ficos e t�cnicos, capacitada a assumir o controlo e direc��o da revolu��o� (MACHEL, 1979: 2S/26)⁹⁶. �� neste sector que mais claramente se verifica como a educa��o � reflexo da pr�pria sociedade: n�o temos t�cnicos que formem outros t�cnicos� � disse a ent�o Ministra Gra�a Machel em 1979 (MACHEL, G., 1979: 27).

Ac��es de curto prazo deviam provocar transforma��es profundas, dada a elevada taxa de analfabetismo que caracterizava a situa��o da for�a de trabalho mo�ambicana (SETEP, 1988: 4) e dado o car�cter profundamente discriminat�rio do ensino t�cnico colonial⁹⁷, para impedir o acesso de mo�ambicanos aos n�veis superiores de ensino, e para cria��o de uma pequena burguesia nacional, servindo os interesses da classe dominante (idem, p. 25/26).

Aquelas transforma��es consistiram na redifini��o dos seus objectivos e eli�mina��o dos aspectos discriminat�rios, na cria��o de condi��es para aumentar o n�mero de alunos e diversificar as especialidades, de forma a proporcionar uma forma��o � classe oper�ria, adequada �s necessidades do desenvolvimento nacional, e abertura de novos cursos nas escolas industriais, comerciais e agr�rias. Foram, assim, criadas, no per�odo de tr�s anos, cinco Escolas Agr�rias e uma Escola Secund�ria Industrial, para forma��o de profissionais dos ramos de Mec�nica e Qu�mica e um Instituto Pedag�gico para forma��o de professores e mestres das Escolas T�cnicas, em cumprimento da orienta��o do III Congresso. O n�mero de alunos do Ensino T�cnico aumentou de 8.000 no ano de 1975 para 12.000 em 1979, sendo o crescimento maior no sector agr�rio.

Verifica-se que a orienta��o pol�tico-ideol�gica visava, no fundo, enquadrar todos os sectores de Educa��o, inclusive a Universidade, na ideologia do Par�tido. Ela manifesta-se na insist�ncia do atendimento priorit�rio � forma��o dos trabalhadores (oper�rios e camponeses), assegurando o seu acesso e o de seus filhos a todos os n�veis de ensino (III CONG: 136); na correspond�ncia dos con�te�dos dos programas de ensino �s necessidades de produ��o e � natureza da luta da classe trabalhadora, para a cria��o da consci�ncia de classe nos alunos e a identifica��o destes com a classe trabalhadora; prioriza��o de crit�rios pol�ti�cos na selec��o e afecta��o de estudantes, aos v�rios n�veis de ensino e sectores de trabalho, com a orienta��o expl�cita de �proibir o acesso ao professorado e � Universidade a todos os elementos que tiveram um papel activo nos aparelhos

ideol�gicos e de repress�o do colonial-fascismo� (III CONG: 137). O SNE con�dicionar�, tamb�m, o ingresso no Subsistema de Educa��o Superior �a rigorosos crit�rios de selec��o que garantam o conte�do de classe� (SNE: 101).

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