A EDUCA��O COLONIAL FRENTE � CULTURA DO COLONIZADO

Enquanto se escreve a hist�ria da educa��o mo�ambicana, sou do parecer que todos os trabalhos te�ricos e cient�ficos que queiram, de uma ou outra forma, contribuir para a organiza��o de um sistema de educa��o racional em Mo�ambique, nesses anos ainda de luta pela sua real emancipa��o, devem remontar ao per�odo colonial.

Embora nem todos os problemas actuais se expliquem pelo passado colonial, �, todavia, importante a presen�a dessa mem�ria, como ponto de partida para entender a complexidade da pr�pria realidade hist�rica, para poder questionar com objectividade a direc��o do actual processo pol�tico e aquilatar os desafios que a este homem mo�ambicano, que ainda traz consigo algo do colonialismo, enfrenta, no dia-a-dia, na constru��o da sua historicidade. N�o parece f�cil de conceber, estruturar e administrar um sistema de educa��o que queira ser nega���o e ruptura¹^ em rela��o ao anterior e super�-lo.

Interessa saber:, que tipo de homem visava o colonialismo formar? A quem servia ele; e, finalmente, avaliar os seus resultados finais.

O cap�tulo l come�a por apresentar preconceitos (Engels, Heller) ou mitos (Rognon), condensados na express�o sociedade tradicional, constru�dos para rotular o homem colonizado e justificar aparentemente a �ac��o civilizadora�, na qual se inseria a ac��o educativa do sistema. Esse aspecto fenomenal ou apa�rente, dentro do seu mundo da pseudo concreticidade, � tamb�m fundamental para, por detr�s dele, se descortinar a ess�ncia do colonialismo, adentrar no pr�prio sistema de educa��o e terminar com a posi��o colonial, frente � cultura. Por isso tento perceber os reais interesses econ�micos e pol�ticos.

O mito de �Sociedade Tradicional�

Engels mostra ainda que, nas rela��es quotidianas, a ideologia � preconceituosa (MARX: 292). �O homem predisposto ao preconceito rotula o que tem diante de si e enquadra-o numa estereotipia de grupo� (HELLER, 1989: 57).

A antropologia portuguesa vai usar designa��es diferentes para traduzir o mesmo preconceito, refinando-as no decorrer dos tempos, � medida que se intensificavam a press�o interna e internacional sobre o Governo Colonial.

Para mitigar a agressividade do sistema, o governo portugu�s soube utilizar--se da hierarquia cat�lica, assinando com a Santa S� uma Concordata e o Esta�tuto Mission�rio. Este, nos seus artigos 3�, 6�, 66�-69� e 81�, fala de �ind�genas�, �popula��o ind�gena�, �l�ngua ind�gena�, �pessoal ind�gena�. O artigo 66� estabelece que o �ensino especialmente destinado aos ind�genas dever� ser intei�ramente confiado ao pessoal mission�rio e aos auxiliares�. Permite o uso da �l�ngua ind�gena� somente no ensino da religi�o (Art. 69�). A Concordata tole�rava, de �harmonia com os princ�pios da Igreja�, o uso da l�ngua ind�gena no ensino da religi�o cat�lica� (Art. 16�). A mesma Concordata discriminava �esco�las para os ind�genas e europeus� (Art. 15�) e destacava a �evangeliza��o dos ind�genas� (Art. 19�). Mais tarde, a Lei do Indigenato entendia o uso dos �idio�mas nativos� no ensino somente como instrumento de difus�o da l�ngua por�tuguesa: �O ensino a que se refere este artigo procurar� sempre difundir a l�n�gua portuguesa, mas, como instrumento dele, poder� ser autorizado o emprego dos idiomas nativos� (Lei do Indigenato, art. 6� � l, do Decreto-Lei 39666, Suplemento ao B.O. 22,1 S�rie, de 31/5/1954).

Jorge Dias, professor de Antropologia cultural no Instituto Superior de Ci�n�cias Pol�ticas Ultramarinas (I.S.C.P.V.), de Lisboa, refere-se �s �minorias �tnicas de Mo�ambique�, �s �sociedades ex�ticas�¹⁴, quando busca, nas pesquisas sobre os Maconde, conhecer �as caracter�sticas culturais tradicionais� (GALLO, 1988: 84; MOUTINHO, 1980: 73). Para Ant�nio Rita-Ferreira, os diversos �Povos de Mo�ambique� (1975) s�o �comunidades de tipo tribal�, de �cultura tradicional�, no sentido morganiano. Quando admite a exist�ncia hist�rica de �imp�rios�, de Gaza, Marave, Mwenemutapa ou de �na��es�, toma o imp�rio no sentido de �um aglomerado de povos sem unidade cultural e lingu�stica, compulsivamente reunidos ou que assimilou efectivamente dentro do seu sis�tema numerosos cativos de outras etnias, como a na��o Angune (Nguni)� (RITA-FERREIRA, 1975: 5/8).

G�lio regista v�rios trabalhos de disserta��o apresentados naquele Instituto, nos anos 60 e 70, que visavam fornecer uma base antropol�gica �s decis�es da pol�tica colonial do regime pol�tico portugu�s: A. Rebelo Pinto usa a express�o de �aut�ctones�, em �Assimila��o dos Aut�ctones: Terapia do Ressentimento� (1961); Casimira dos Santos, em �O papel das for�as armadas na ac��o colonizadora�, trata das �massas negras� que carecem de reeduca��o e civiliza��o; Fernando Rodrigues Leit�o, em �Contribui��o para o Estudo do Sistema Pri�sional no Ultramar�, sugere uma �educa��o distinta para os ind�genas� e �n�o ind�genas�', Fernando Pereira Marques de Castro fala de �nativos�, no seu traba�lho �Pol�tica de Fronteiras e de Combate � Subvers�o�, apresentado em 1966.

Em relat�rio, para defesa de tese, sob o t�tulo �As Autoridades Tradicionais e a Organiza��o das Regedorias em Mo�ambique�, o seu autor, Rafael de Almeida Rosa Lobo, fala de �ind�gena portugu�s e popula��o ind�gena�, e outras expres�s�es como �povos de cor� (GALLO, 1988: 96/104).

Essa fundamenta��o antropol�gica estava presente nos discursos pol�ticos. Por exemplo, na cerim�nia de recep��o ao Presidente Craveiro Lopes em Mo�ambique, em 1946, o governador do ent�o distrito de Manica e Sofala dizia:

�Estamos aqui depois de mais de quatro s�culos e meio, estamos aqui mais engajados hoje do que nunca numa grande e bem sucedida tarefa. Domesticando o mato, construindo cidades e fazendo-as progredir, ensi�nando e dirigindo a massa rude dos ind�genas para uma vida melhor, disci�plinando os seus instintos primitivos (...), moldando suas almas nas formas superiores de cristandade, administrando-lhes a justi�a, com compreens�o afectiva e desgastante, mas nobre e dignificante, como poucas h�. E a nossa voca��o hist�rica emergindo outra vez (...). Tudo seja para o bem comum e engrandecimento da M�e-P�tria� (DUFFY, J. 1962: 154¹⁵).

Mesmo n�o se tendo constitu�do numa escola te�rica propriamente dita, a antropologia portuguesa desenvolveu uma pr�xis coerente com os interesses pol�tico-econ�micos do sistema. Essa pr�xis foi activada nas nossas col�nias pela pol�tica de assimila��o, que atribu�a ao �nativo civilizado� o status de cida�d�o portugu�s�. Mais tarde, perante o insucesso dessa pol�tica assimilacionista e da multi-racialidade dos povos, o regime passou a reconhecer as reivindica��es dos �nativos� pela sua personalidade como indiv�duos, mas n�o como sujeitos pol�ticos. Quais eram, concretamente, esses interesses pol�ticos e econ�micos?

A direc��o ideol�gica da antropologia portuguesa

Foi a partir do s�culo XIX que esses interesses mais se manifestaram ao n�vel das pot�ncias europeias. A realiza��o substancial do capital exigia, para isso, a ocupa��o efectiva dos territ�rios, a aboli��o te�rica da escravatura, a �protec���o� da m�o-de-obra e a organiza��o da m�quina administrativa. O �Acto Geral da Confer�ncia Industrial de Bruxelas�, de 2 de Julho de 1890, definia os princ��pios e mecanismos necess�rios �� produ��o dos lucros imperialistas no colonia�lismo da nova fase do capitalismo� (I AL: 266).

Somente nos finais do s�culo XIX, ap�s a Confer�ncia de Berlim (18847 /l 885) e a �Confer�ncia Antiesclavagista de Bruxelas� (1889), � que o Governo Colonial Portugu�s se preocupou mais com a ocupa��o efectiva da col�nia para realiza��o do capital, e, em muitos casos, por press�o dos interesses econ�micos de outras pot�ncias colonizadoras, sobretudo da Inglaterra, da Alemanha e de Fran�a. Ant�nio Enes, Mouzinho de Albuquerque, Oliveira Martins e Azevedo Coutinho aperceberam-se das consequ�ncias �ltimas dessas press�es: o perigo da perda das col�nias. Na realidade, as press�es derivavam do liberalismo eco�n�mico exigido pela pol�tica de mercado livre que o capitalismo impunha. Protestos organizados por Sociedades Antiesclavagistas, na maioria inglesas, e precedidos de um protesto oficial do Governo Brit�nico ao Governo Portugu�s, a 13 de Agosto de 1887, todos �contra a expans�o da influ�ncia portuguesa na �frica Austral�, al�m de in�meras den�ncias de pr�tica de escravatura em toda a col�nia, obrigaram o Governo Portugu�s, em Mo�ambique, � capitula��o (idem: p. 252, 256 e 269). Por aqueles protestos, os ingleses estavam reivindicando o �enorme espa�o reservado � esfera de influ�ncia portuguesa (Mapa Cor-de--Rosa)�. Confrontavam-se, na regi�o, as pot�ncias capitalistas europeias. J� em 1885, o Natal Mercury, �rg�o da British South �frica Company, considerava uma �mera fic��o� a presen�a dos Portugueses na �frica Austral e defendia abertamente �a ocupa��o alem� de Mo�ambique�, porque �o simples facto de a bandeira portuguesa ter tremulado durante trezentos anos na costa oriental � a maior condena��o do dom�nio portugu�s�. Lord Salisbury (1887) retirava a Portugal a possibilidade de �reivindicar a soberania do territ�rio compreendido entre Mo�ambique e Angola, uma vez que efectivamente n�o ocupava o territ�rio e n�o estava em condi��es de nele manter a ordem e de proteger a vida dos estrangeiros e a prosperidade� (idem, p. 244 e 251).

Os governantes portugueses tinham plena consci�ncia de que a sua presen�a na(s) col�nia(s) era mais �nominal� que �efectiva�, como deixa perceber o desabafo de Oliveira Martins, referindo-se � Companhia de Mo�ambique:

�A Companhia de Mo�ambique fundou-se com o interesse patri�tico de explorar essas riquesas minerais de um modo eficaz e pr�tico, a fim de as tornar produtivas para Portugal, em vez de irem cair nas m�os de estran�geiros, como indubitavelmente cair�o se n�o houver a reivindic�-las uma iniciativa r�pida e audaz� (I AL: 256).

Mas �a invas�o pac�fica, mas absorvente, do elemento estrangeiro amea�a esse ponto litoral (Louren�o Marques) duma desnacionaliza��o r�pida e com�pleta. Se isto � assim na costa, e na restrita �rea de urna vila onde o dom�nio portugu�s � efectivo, o que ser� nos sert�es, onde ele � apenas nominal!� (idem, p. 256).

Em 1890 descrevia o estado lament�vel das possess�es portuguesas nestes termos:

�Estar de arma � sem gatilho - ao ombro, sobre os muros de uma forta�leza arruinada, com uma alf�ndega e um pal�cio onde vegetam� maus empre�gados, mal pagos, e assistir de bra�os cruzados ao com�rcio que os estranhos fazem e n�s n�o podemos fazer, a esperar todos os dias os ataques dos negros e a ouvir a todas as horas o esc�rnio e o desd�m com que falam de n�s todos os que viajam em �frica - n�o vale, sinceramente, a pena� (idem, p. 267).

A mesma mentalidade de explora��o econ�mica levou J�lio de Vilhena, Ministro do Ultramar (1889), a afirmar ao Parlamento que o fim da Inglaterra era cortar o sert�o, de modo que Portugal nunca pudesse unir a costa oriental com a costa ocidental: �Quando tal acontecer, n�s perderemos a prov�ncia de Mo�ambique� (idem, p. 259).

Perante esta dif�cil situa��o de Portugal em rela��o �s col�nias e diferente�mente de outros expedicion�rios portugueses, Oliveira Martins, Mouzinho de Albuquerque e Ant�nio Enes¹⁶, verdadeiros te�ricos da pol�tica colonial portu�guesa'⁷, organizavam uma �ac��o (pol�tica) colonial� mais eficiente. Todos eles realizaram reflex�es e elaboraram discursos buscando sempre articular a acumu�la��o do capital, a ac��o militar, a ocupa��o efectiva das terras, a utiliza��o compulsiva da for�a de trabalho �nativa� barata e a legisla��o adequada. Em seus escritos e discursos modernizantes e d�bios¹⁸, reconheciam ultrapassadas as formas de economia mercantil com o tr�fico de escravos e propuseram novas formas de realiza��o da economia capitalista, impondo �a obriga��o moral dos negros ao trabalho� (= �trabalho obrigat�rio�, popularmente conhecido por �xibalo�).

Aqueles governantes pol�tico-militares justificaram sempre a ac��o colonial como �civilizadora�, tendo em conta o �estado primitivo dos negros�, antropo-logicamente inferiores, n�o raramente pr�ximos do antrop�ide, �e bem pouco dignos do nome de homens�¹⁹. Citarei alguns textos desses te�ricos da ac��o colonial portuguesa que procuraram modernizar o discurso sobre o homem �negro�, �selvagem�, �primitivo�, sobre �as sociedades ditas tradicionais�, atrasadas, em fun��o das estrat�gias de domina��o modernizanles.

Oliveira Martins compreendeu que a economia moderna j� se n�o compade�cia com as simples formas mercantis de trocas prim�rias de produtos de panos, missangas, p�lvora por marfins, cera, pepitas de ouro e escravos; mas, sim, devia orientar-se na direc��o da explora��o de mat�rias-primas que alimenta�riam a produ��o industrial e �nicas capazes de concorrer no mercado livre:

�O que � absolutamente indispens�vel para todas as fazendas, metropoli�tanas ou ultramarinas, � o capital. E mister dessecar os p�ntanos, navegar os rios, abrir as estradas, construir os armaz�ns e obter os bra�os, ferra�menta humana e trabalhos� (MARTINS, op. cit., p. 295).

A obten��o de bra�os �ind�genas� significava, tanto para Oliveira Martins como para Ant�nio Enes, a reorienla��o do trabalho escravo dos negros, �ferra�menta humana� indispens�vel ao trabalho. N�o havia, para Oliveira Martins, escr�pulo nenhum de recorrer a todas as formas desumanas, desde que se garan�tisse a acumula��o do capital. Tranquilizava-se com tr�s argumentos: 1) que esses territ�rios eram �despovoados�, isto �, n�o habitados por �sujeitos�, mas simplesmente por �povos ind�genas� sem direitos � pr�pria terra; 2) que os ingleses na �ndia, e os holandeses em Java, mantinham �submissos os r�gulos ind�genas que 'faziam' trabalhar mais ou menos servilmente as popula��es�, o que correspondia �economicamente ao pre�o do escravo, ou ao sal�rio do colono contratado�; e, finalmente, 3) o argumento f�sico-antropol�gico que lhe permitia concluir que o �preto (Grifos do Autor) era congenitamente uma crian�a adulta�:

�... a precocidade, a mobilidade, a agudeza pr�prias das crian�as n�o lhes faltam; mas essas qualidades infantis n�o se transformam em faculdades intelectuais superiores (...). H� decerto, e abundam documentos que nos mostram ser o negro um tipo antropologicamente inferior, n�o raro do antrop�ide, e bem pouco digno do nome de homem. A transi��o de um para o outro manifesta-se, como se sabe, em diversos caracteres; o aumento da capacidade da cavidade cerebral, a diminui��o inversamente relativa do cr�nio e da face, a abertura do �ngulo facial que da� deriva e a situa��o do orif�cio occipital. Em todos estes sinais os negros se encontram colocados entre o homem e o antrop�ide� (MARTINS, op. cit., p. 284/285).

Ao desumanizar e infantilizar o �preto�, Oliveira Martins procurava justifi�car todas as estrat�gias de domina��o. Ironicamente O. Martins interrogava-se: �E se n�o h� rela��es entre a anatomia do cr�nio e a capacidade intelectual e moral, porque h�-de parar a filantropia no negro? Porque n�o h� de ensinar-se a b�blia ao gorila ou ao orango, que nem por n�o terem fala, n�o deixam de ter ouvidos, e h�o-de entender, quase tanto como o preto, a metaf�sica da encarna���o do Verbo e o dogma da Trindade?� (p. 284).

Indirectamente, O. Martins estava a criticar os mission�rios portugueses cat�licos que, segundo Eduardo de Noronha, �ensinavam ao preto em l�ngua euro�peia�, moendo-lhe �a intelig�ncia com dogmas incompreens�veis�, diversa�mente dos mission�rios ou sacerdotes estrangeiros que educavam �no seu dia�lecto� e n�o discutiam �est�pidas teses teol�gicas� (I AL: 288).

Era portanto incompreens�vel conceder a �liberdade� a esta �crian�a adulta� que s� �pela for�a� conseguia trabalhar:

O negro, �trabalha, sim, mas n�o por h�bito, por instinto e com o fito de uma capitaliza��o ilimitada como o europeu. Trabalha, sim, mas agrilhoado pela necessidade imediata: e as necessidades do negro s�o curtas, e satisfaz--se com pouco. N�o abandona a liberdade e a ociosidade, para ele felizes condi��es de vida selvagem, pelo trabalho fixo, ordin�rio, constante, que � dura condi��o da vida civilizada�

�Da� a reorienta��o da escravid�o:

�A escravid�o tinha pois um papel positiva e economicamente eficaz, sob o ponto de vista da prosperidade das planta��es. N�o basta dizer que o tra�balho escravo � mais caro, e que o preto livre trabalha -factos ali�s exactos em si - porque � mister acrescentar que o preto livre s� trabalha intermiten�temente ou excepcionalmente; e que o mais elevado pre�o do trabalho escra�vo era compensado pela const�ncia e perman�ncia do funcionar desse ins�trumento da produ��o� (MARTINS, 1920: 219/220).

Nesta ordem, Oliveira Martins concebia �absurda� a educa��o para os negros. Admitia �o uso da for�a� como a �nica forma da sua educa��o: �s� pela for�a se educam povos b�rbaros� (p. 283). Barros Gomes (1887) considerava a religi�o como elemento (...) absolutamente necess�rio para manter o nosso pres�t�gio entre os ind�genas� (I AL: 251).

N�o obstante as press�es internacionais e o decreto que pusera fim � escrava�tura, passaram-se a buscar outros meios de tornar for�ado ou �obrigat�rio� o tra�balho do �negro�, sem aparentar o velho tipo de escravid�o do condenado (idem, p. 233) e dando uma interpreta��o diferente � liberdade do negro, para melhor �explorar em proveito nosso o trabalho de esses milh�es de bra�os, enri�quecendo-nos � custa deles, de tal modo se faz no Brasil� (Oliveira Martins, ibidem).

Para Ant�nio Enes, �o fim da escravatura� n�o significava �o direito de n�o trabalhar�.

Opondo-se ao �esp�rito liberal� do Regulamento Para os Contratos Servi�aes e Colonos nas Prov�ncias de �frica, que, �embora nunca respeitado, consa�grava a liberdade de trabalho�²⁰, Ant�nio Enes, publicou, em 1899, o seu C�digo de Trabalho Ind�gena. No mesmo modo de Ant�nio Enes reagir�o mais tarde, em 1951, alguns colonialistas portugueses, contra a redu��o para seis meses da dura��o do contrato�, prazo considerado �relativamente pequeno para civilizar o ind�gena� (II AL: 297).

Enes defendia as seguintes teses, tra�ando as linhas mestras da �ac��o colo�nial�, ou seja, da pol�tica econ�mica portuguesa nas Col�nias:

� �a �nica maneira de Portugal fortalecer a sua posi��o face ao surto da economia dos pa�ses vizinhos, � aumentar a sua produtividade�',

� esse aumento de produtividade consegue-se: a) obrigando as prov�ncias ultramarinas a produzirem; e b) obrigando ou for�ando �os rudes negros de �frica� a trabalharem;

� prejudiciais ao colono dada a inclem�ncia do clima, a aridez do solo e a prolifera��o de doen�as do branco, �a nossa �frica tropical n�o se cultiva sen�o com africanos, e neste sentido,

� �n�o h� que ter escr�pulos em obrigar e sendo preciso for�ar estes rudes negros da �frica, estes ignaros p�rias da �sia, esses meios selvagens da Oce�nia, a trabalhar, a civilizarem-se a si mesmos atrav�s do trabalho�, pois �precisamos dele (do ind�gena) para a economia da Europa e para o pro�gresso de �frica�;

- da�, a obriga��o legal e moral do negro ao trabalho: �todos os nativos das prov�ncias ultramarinas est�o sujeitos � obriga��o legal e moral de tra�balharem, podendo escolher o meio de cumprirem esta obriga��o� (Decreto do C�digo de Trabalho de 1899, Artigo 1� do Regulamento) (I AL: 312);

- mas �se n�o a cumprissem de modo algum, a autoridade p�blica pode impor-lhes o seu cumprimento�.

Esta articula��o de interesses econ�micos portugueses com a obriga��o moral do negro ao trabalho � mais clara quando afirma que:

�Apenas conferir� � autoridade p�blica, e n�o a qualquer particular, a prerrogativa de coagir � observ�ncia de uma lei social quem espontanea�mente lhe n�o acatar os preceitos, de coagir os negros a trabalharem, como um pai pode compelir os filhos a aprenderem a exercer um mister�²¹;

- a pr�pria �produtividade da economia capitalista exigia o regime de uma vassalagem real dos ind�genas, e de um trabalho mais ou menos clara e directamente for�ado�. Para o efeito, Ant�nio Enes justificava e estimulava as expedi��es militares contra as autoridades locais (I AL: 298/300).

No relat�rio de 1893 ao Governo Central, justificava a sua actua��o na col�nia, enquanto ironizava a aboli��o da escravatura:

�Abolidos os crimes e horrores da escravid�o, os interesses econ�micos recomendaram ao legislador que diligenciasse aproveitar e conservar os h�bitos de trabalho que ela impunha aos negros, embora proibisse, para os conservar e aproveitar, o emprego dos meios por que tais h�bitos haviam sido impostos. Converter um escravo em homem livre era um benef�cio para ele e para a sociedade, mas deixar transformar um trabalhador em vadio depreciava esse benef�cio (sic).

O que se fez, por�m? Por medo de que as pr�ticas do regime abolido lhe sobrevivessem, elaboravam-se leis e regulamentos encimados por uma esp�cie de declara��o dos direitos dos negros, que lhes dizia textualmente: de ora avante ningu�m tem obriga��o de trabalhar; e os tribunais e as autori�dades administrativas foram encarregues de proteger contra qualquer aten�tado o sagrado direito de ociosidade reconhecido aos africanos. Na metr�pole n�o se reconhece aos brancos semelhante direito. Na metr�pole todos s�o obrigados a adquirir pelo seu trabalho os meios de subsist�ncia que lhes faltam, sob pena de serem punidos como vadios. Na. metr�pole professa-se uma filosofia e uma jurisprud�ncia que preceituam a todos os seres racionais a cuidarem do seu pr�prio aperfei�oamento, a todos os membros da sociedade a cooperarem para o bem colectivo. Todavia, o pavor da escrava�tura, o frenesim de opor �s doutrinas dos seus defensores, revogadas procla�ma��es liberais e humanit�rias, saltaram por cima do c�digo e da moral, do bom senso e das necessidades econ�micas para ensinarem ao negro que tinha a liberdade de continuar a viver no estado selvagem, pois tal � a neces�s�ria consequ�ncia da liberdade de n�o trabalhar, deixada a quem s� pelo trabalho pode entrar no gr�mio da civiliza��o� (I AL: 286/287. Grifos do Autor).

Essas teses completavam as de Oliveira Martins, e por elas Ant�nio Enes jus�tificava a ocupa��o do territ�rio sem �sujeito�, o dom�nio militar, e as medidas legislativas, tendentes a assegurar o controlo do capital, da terra (expropriando as melhores �reas produtivas para as fazendas dos colonos), a cobran�a de diver�sos impostos progressivos, como o �imposto da palhota� ou �mussoko�, deter�minado pelo Decreto de S� da Bandeira, de 3 de Novembro de 1856, e a expro�pria��o da for�a de trabalho �abundante, disciplinada e barata�. Acrescentam-se outras medidas: o Decreto de Ant�nio Enes, de 1890, sobre os prazos; a conces�s�o de extensas terras �s Companhias (majest�ticas), todas com o capital estran�geiro, em 1891, 1892, 1893, 1898; o C�digo de Trabalho Ind�gena, de 1899, continuado e reformulado p�los de 1911, 1914 e 1926. Acompanhadas de inves�tidas militares, essas medidas visavam eliminar em definitivo a possibilidade de prosperidade de qualquer forma��o s�cio-econ�mica end�gena.

Por fim, Ernesto Jardim Vilhena expressava-se nestes termos no Parlamento Portugu�s, em defesa do investimento nas guerras de �frica:

�... n�o h� administra��o econ�mica de possess�es africanas sem o dom�nio sobre o ind�gena, porque sem ele n�o h� imposto, n�o h� ind�stria, nem agricultura sem a submiss�o, porque sem ela n�o h� m�o-de-obra� (CASTRO, 1927: p. 55).

Assim, a educa��o dos �negros� era:

1. Para Oliveira Martins a) �absurda, n�o s� perante a hist�ria, como tam�b�m perante a capacidade mental dessas ra�as inferiores�; b) uma �ilus�o� pensar �em civilizar os negros com a b�blia, educa��o e panos de algod�o�, pois, �toda a Hist�ria provava, (...) que s� pela for�a se educam povos b�rbaros� (MARTINS, 1920:283);

����� 2. Para Mouzinho de Albuquerque, era uma �fic��o�: �As escolas s�o uma fic��o... Quanto a mim, o que n�s devemos fazer para educar e civilizar o ind��gena � desenvolver-lhe de forma pr�tica as habilidades para uma profiss�o manual e aproveitar o seu trabalho na explora��o da prov�ncia� (MEC/GSE, 1980:21);

� 3. Para Ant�nio Enes, a educa��o n�o era priorit�ria; era �mais uma exig�n�cia formal que necessidade real�. Apesar do decreto referendado por ele em 1891, que obrigava as Companhias a criar escolas �em localidades com mais de 500 habitantes�, na pr�tica essas Companhias n�o cumpriam tal obriga��o, como se comprova pela cr�tica da C�mara dos Deputados � Companhia de Mo�ambique, em 1877 (I AL: 276 e 307).

Freire de Andrade, Governador Geral de Mo�ambique (1906/1910), afirmava que �o objectivo cultural da educa��o dos nativos deve ser fazer deles traba�lhadores, n�o encoraj�-los a dar vida � f�bula do boi e a r�, at� porque a r�, inchando e rebentando, nos faria mal� (II AL: 388).

De facto, o balan�o do grau de instru��o em 1894 era negativo. S� em Louren�o Marques, a situa��o era a seguinte: analfabetos: 23,73% entre os bran�cos, 86,11% entre os negros e 8,41% entre os indianos; os que sabiam ler e escrever: 71,56% entre os brancos, 13,89% entre os negros, 90,26% entre os indianos; cursos (diversos): 4,71% entre os brancos, 0% entre os negros e 1,33% entre os indianos (idem, p. 293).

O bispo D. Ant�nio Barroso exclamaria, em 1895: �� muito f�cil afirmar que os negros s�o rebeldes � instru��o e ao trabalho; isso ser� axiom�tico, mas � falso. O que � mais dif�cil � criar escolas para eles, que justifiquem o seu nome� (idem, p. 296/297). Mas temos de reconhecer que esta foi apenas uma voz que clamava no deserto.

Foi de tal maneira determinante a �ac��o colonial� tra�ada por aqueles expe�dicion�rios que ela orientou a pol�tica e o esp�rito do pr�prio Estado Novo. Como Ministro das Col�nias, Oliveira Salazar mandou publicar o �Acto Colo�nial� pelo decreto n� 18.570, de 8 de Julho de 1930. O colonialismo salazarista admitia, �expressamente, o trabalho obrigat�rio em condi��es de obras p�blicas de 'interesse geral e colectivo', por motivos penais, estradas locais, assist�ncia em caso de desastre, em condi��es animais perigosas, cultivo das terras 'reser�vadas' a africanos, etc.�. O artigo 146� da Constitui��o de 1933 manteve a lega�lidade do trabalho for�ado colonial. Foi ligeiramente alterado em 1935 e 1945, mas de novo incorporado na Constitui��o de 1951. Somente em 1971, tr�s anos antes do fim da guerra de liberta��o, foi revogada toda a legisla��o do trabalho obrigat�rio (II AL: 203 e 216). Por�m, em 1943, Salazar considerava as col�nias portuguesas de �frica �um complemento natural da agricultura metropolitana�. Vieira Machado, ent�o Ministro das Col�nias, traduzindo a considera��o de Salazar, afirmava que �as popula��es negras africanas n�o tinham o direito a viver sem trabalhar�. Em 1954, Salazar estendia aquela condi��o a todo o conti�nente africano como �complemento cultural da Europa, necess�rio � sua vida, � sua defesa, � sua subsist�ncia�. Pedro Ramos de Almeida observa ser uma �rea�firma��o do princ�pio actual da explora��o colonialista do 'trabalho obrigat�rio' que sucedeu � escravatura� (II AL: 254 e 323). � cada vez mais claro o bjectivo econ�mico de tal ac��o civilizadora do Estado Novo: a �frica deve servir a Europa� (SALAZAR, Ant�nio Oliveira 1950). N�o h� diferen�a alguma entre este discurso e o de Mouzinho da Albuquerque, no s�culo XIX.

O pr�prio Salazar se encarregou de definir e caracterizar o colonialismo, ressaltando sempre a natureza econ�mica e a discrimina��o como vari�vel necess�ria:

�O colonialismo exige essencialmente o desn�vel das ra�as e das cultu�ras, um objectivo de explora��o econ�mica pela domina��o pol�tica, a qual geralmente se exprime pela diferencia��o entre cidad�o e s�bdito. N�o h� colonialismo onde nenhum benef�cio estrangeiro ou financeiro se tira (...) N�o � poss�vel conceber este estatuto ou condi��o de col�nia quando � semelhante o n�vel de vida, id�ntica a cultura, indiferenciado o direito p��blico, igual a posi��o dos indiv�duos perante as institui��es e as leis. N�o pode haver colonialismo onde o povo faz parte integrante da Na��o, onde os cidad�os colaboram activamente na forma��o do Estado, em termos de igualdade com todos os de mais, onde os indiv�duos exercem fun��es p�bli�cas e se movem e trabalham no conjunto dos territ�rios. E tudo isto n�o de agora, estabelecido ou legislado � pressa, mas cimentado p�los s�culos, quase podemos dizer desde sempre� (II AL: 315/316)

Dois anos mais tarde, afirmaria na revista Foreign Affairs, de Abril de 1956:

�O colonialismo � um regime econ�mico e pol�tico suscept�vel de exame objectivo. Passa-se na ordem real; pode dizer-se que � redut�vel a n�meros concretos, a estatutos legais. Tem-se admitido que subentende um poder soberano estranho ao territ�rio submetido, uma explora��o econ�mica em benef�cio maior ou menor do colonizador, uma vantagem pol�tica ou militar, uma distin��o entre cidad�os e s�bditos, com sua diferencia��o de direitos, e sobretudo a inexist�ncia de direitos pol�ticos dos povos coloniais e a impos�sibilidade de interfer�ncia nos neg�cios metropolitanos� (idem, p. 332).

Em discurso de 1 de Novembro de 1957, Salazar proferia a sua declara��o de f� colonial:

�Acreditamos que existem ra�as decadentes ou, se preferem, atrasadas, a quem sentimos ter o dever de conduzir para a civiliza��o � tarefa esta de forma��o de seres humanos que deve ser levada a cabo de maneira huma�na...� (idem, p. 343).

Na mesma linha, Marcelo Caetano defendeu, em cinco confer�ncias profe�ridas no Centro de Estudos Econ�micos da Associa��o Comercial do Porto, no ano escolar de 1953/1954, que �os negros em �frica devem ser dirigidos e rodeados por europeus, mas s�o indispens�veis como auxiliares� (idem, p. 316). Foi mais na sua obra Tradi��es, Princ�pios e M�todos da Coloniza��o (1951) que Marcelo Caetano se notabilizou como o grande continuador dos te�ricos da ac��o colonial do s�culo anterior. Escrevia, naquela obra, que �os portugueses sempre consideravam a coloniza��o como um acto de dignifica��o das popula���es nativas� (II AL: 296).

Na realidade, s�o esses interesses econ�micos que v�o nortear a concep��o, a organiza��o e a evolu��o do sistema de ensino na col�nia. O discurso de �civi�lizar o negro� (Ant�nio Enes) e de �educ�-lo� (Oliveira Martins) ocultava a voca��o expansionista do capitalismo e da domina��o colonial. Os argumentos da condi��o de �selvagem� visavam, assim, em �ltima inst�ncia, assegurar objectivos econ�micos de explora��o das riquezas das col�nias, base real do mito.

H� que avaliar o colonialismo portugu�s tamb�m p�los seus resultados eco�n�micos e sociais, ou seja, pelo �estado de atraso� de Mo�ambique, registado nas v�speras da independ�ncia.

Al�m de se caracterizar por uma economia dependente do exterior, a agricul�tura, a ind�stria, o com�rcio e os servi�os, que eram a base da economia colo�nial, Mo�ambique caracterizava-se pela pauperiza��o crescente do povo mo�am�bicano.

Em 1974, o presidente Samora Machel traduzia-o nos seguintes termos:

�Herdamos uma situa��o dif�cil e grave do ponto de vista social, econ�mico, financeiro e cultural, resultante de s�culos de opress�o e repress�o colonial-fascista e exacerbada pela aventura criminosa de um pequeno bando de racistas e reaccion�rios que nos �ltimos dias vitimou a cidade de Louren�o Marques.

Afrontamos a heran�a do analfabetismo generalizado, da doen�a, da mis�ria e da fome. Encontramos o nosso povo, e em particular o povo do campo, vivendo em condi��es sub-humanas de mis�ria e de explora��o. Encontramos destrui��o, ressentimento e �dio criados por s�culos de opres�s�o, estimulados pela guerra colonial de agress�o que os reaccion�rios, colonialistas e fascistas, desencadearam com o fim de semear a divis�o e a confus�o.

E pois uma situa��o complexa (...). Todavia, maiores eram as dificulda�des quando, h� pouco mais de uma d�cada, come��mos o nosso arranque para a liberta��o nacional� (MACHEL, 1975a: 201/202).

Este atraso significou, no �mbito econ�mico: uma economia muito depen�dente dos servi�os prestados aos pa�ses vizinhos, particularmente � Rep�blica Sul-Atricana, �s Rod�sias do Norte e do Sul (actual Z�mbia e Zimbabwe, res�pectivamente) e ao Niassal�ndia (hoje, Malawi), consequentemente, um pa�s n�o integrado economicamente na regi�o; um sector industrial incipiente, dependente da importa��o de mat�rias-primas para o seu funcionamento; uma estru�tura econ�mica cujos factores produtivos estavam ao servi�o da burguesia colo�nial (MACHEL, 1975a: 211).

A agricultura, de produtividade baix�ssima, absorvia cerca de 75% da m�o--de-obra activa, obrigada a trabalhar nas 4.500 propriedades agr�colas existentes. At� 1970, o n�mero de propriet�rios subiu para 11.428, empregando cerca de um milh�o de assalariados (idem, p. 18).

A ind�stria absorvia 2% da m�o-de-obra activa, com cerca de 70% do parque industrial concentrado em redor das duas principais cidades: Louren�o Marques (hoje, Maputo) e Beira. Com maquinaria toda importada e geralmente �obsoleta, e em segunda m�o�, limitava-se a actividades de transforma��o prim�ria de alguns produtos de exporta��o como o caju, algod�o, a��car, ch� e sisal, e a pequenas transforma��es finais, de acabamento ou de embalagem de produtos importados. O seu funcionamento dependia, na sua maioria, da importa��o de mat�rias-primas de produtos semi-acabados. Em contrapartida, importavam-se tecidos confeccionados e a��car refinado nas ind�strias da Metr�pole colonial, vendidos a pre�os alt�ssimos no mercado mo�ambicano.

Toda a actividade comercial era exercida por estrangeiros, e vedada a qual�quer mo�ambicano negro.

Essa depend�ncia do exterior era tamb�m assinalada pela organiza��o dos pr�prios servi�os. O investimento em infraestruturas, como os portos e os caminhos-de-ferro, era �orientado quase exclusivamente para a �frica do Sul e Rod�sia�, pelos quais se escoava e entravam cerca de 94% do total das mercado�rias. Segundo dados oficiais de 1970, a m�o-de-obra de mais de 113 mil traba�lhadores mo�ambicanos era vendida, por ano, para as minas de ouro, carv�o, ur�nio, cr�mio e diamantes, e para as planta��es agro-pecu�rias daqueles dois pa��ses. As receitas provenientes daqueles servi�os e 60%) dos sal�rios dos mineiros mo�ambicanos na �frica do Sul e Rod�sia eram retidas pela Metr�pole (idem, p. 14), em aplica��o do artigo 26� da Conven��o assinada entre o Governo da Rep�blica Portuguesa e o Governo da Uni�o da �frica do Sul em 11 de Setem�bro de 1928, o que deve ter rendido aos cofres da sua Metr�pole cerca de 145,5 toneladas de ouro fino entre 1946 e 1970 e cerca de 1.916.126 on�as de ouro fino ao mesmo pre�o de 29,75 rands a on�a, entre 1970 e 1973 (idem, p. 17).

As receitas das exporta��es decresceram de 57%, em 1965, para 48,5% em 1973. Os termos de troca entre Mo�ambique e Portugal, totalmente desvantajo�sos para a col�nia, agravaram a depend�ncia de Mo�ambique da economia por�tuguesa, contribuindo para os enormes saldos deficit�rios na balan�a de paga�mentos. O custo m�dio da tonelada importada, em 1970, era 32,5% superior � m�dia de 1950, enquanto que, por outro lado, os pre�os de exporta��o de 1970 eram, em m�dia, 10,3% inferiores ao pre�o m�dio alcan�ado nas exporta��es de 1950. Enquanto, em 1960, se trocava uma tonelada de tecido de algod�o importado de Portugal por 4,9 toneladas de algod�o fibra vendido a Portugal, j� �em 1974 esta rela��o passou de uma tonelada de tecido de algod�o para 6,3 tonela�das de algod�o fibra�, representando um decr�scimo de 25%, em cinco anos.

Essa deteriora��o da raz�o de troca acentuou-se nos finais dos anos sessenta (per�odo j� de intensas guerras de liberta��o), sobretudo com a fuga de capitais, o que agravou o endividamento exterior e a situa��o financeira de Mo�ambique. O relat�rio da ent�o Inspec��o de Cr�dito e Seguros para 1972 regista �uma liquidez externa na ordem dos 3,6 bili�es de escudos²², correspondentes a valo�res que eram debitados, automaticamente, como responsabilidades de Mo�am�bique no Fundo Monet�rio da Zona do Escudo²³ e a enormes saldos de transfe�r�ncias privadas atrasadas� (CNP, 1984: p. 16). No seu extremo, a pol�tica de pauperiza��o crescente n�o permitia, de forma nenhuma, a forma��o de uma burguesia mo�ambicana, que, como classe econ�mica, podia constituir um ini�migo potencial para o regime.

Para al�m da necessidade de forma��o da for�a de trabalho especializada que respondesse �s exig�ncias de uma economia baseada j� na ind�stria, a classe dominante colonial via na educa��o um espa�o e instrumento de populariza��o da sua ideologia, para que as suas ideias e valores se tornassem �senso comum� no seio da sociedade colonizada, e conseguir que os �ind�genas� passassem �a pensar a partir dele e a n�o pensar sobre ele� (II RC: 70).

Esse movimento de populariza��o e assimila��o da ideologia vai iniciar-se mais especificamente a partir de 1930, com o Estado Novo.

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