SEXTA� PARTE

AS OP��ES DA INDEPEND�NCIA

30.���� RECURSO�� �S�� ARMAS

� DEPOIMENTO�� DE�� URIA�� SIMANGO

Na f�ria suicida com que se pretendeu entregar Mo�ambique ao imp�rio moscovita foram preteridas, como j� disse, diversas op��es que conduziriam Mo�am�bique � Independ�ncia. Os apregoadores da liberta��o da pobre gente colonizada, pretenderam levar de rompante a cabo a entrega da autonomia pol�tica de uma t�o grande parcela, oferecendo os seus destinos a um partido armado, mediante uma s�rie de assinaturas rabiscadas ap�s dois dias de amistosas conversa��es.

Estava em causa, e grande parte do povo mo�ambicano isso entendeu na pri�meira hora, a substitui��o da soberania portuguesa, exercida paternalmente, pelo jugo desp�tico do comunismo sovi�tico. E entendendo, preparou uma rebeli�o nacio�nalista.

No segredo de reuni�es camufladas e fugindo �s repres�lias da vigil�ncia exer�cido p�los representantes das For�as Armadas e do seu Movimento, que protegiam a entrega de Mo�ambique � Frelimo, foram elaborados planos rebeldes e consultados alguns pa�ses que podiam apoiar a iniciativa.

O intuito era expulsar a Frelimo ap�s a sua penetra��o em Mo�ambique, na fase em que Portugal, completada a entrega, teria for�osamente de lavar as m�os da contenda interna que se geraria. Seria o povo mo�ambicano, de todas as ra�as, em guerra aberta contra um Partido, que de pouco podia fazer valer as suas for�as, enfraquecidas sem o emblema da liberta��o nacional e de luta contra o colonialismo, situa��es que deixariam de existir e que at� ent�o justificavam aux��lios e protec��es de diversos pa�ses comunistas. A luta deixaria de ser uma luta de emancipa��o, mas um confronto armado interno, causado por diverg�ncias pol�ticas.

A revolta contra a Frelimo foi planeada durante meses pelos conjurados, animados de verdadeiro esp�rito nacionalista. N�o estava em jogo uma luta pelo poder. Este haveria de ser delineado pelo pr�prio povo mo�ambicano em referen�dum, mas uma en�rgica negativa � aceita��o de uma nova forma de colonialismo, identificada com o sistema pol�tico dos pa�ses totalit�rios.

Contava o Movimento com o importante apoio de elementos das For�as Armadas, especialmente dos quadros e soldados mo�ambicanos veteranos da guerra e antigos e recentes elementos das tropas especializadas, criadas pelo general Ka�lza de Arriaga: os �G.E.� (Grupos Especiais de Combate) e os �G.E.Ps.� (Grupos Especiais P�raquedistas), aquartelados no Dondo mas ramificados por toda a col�nia. Eram not�rias, ainda, as ades�es dos veteranos e actuais Comandos, escolados e treinados em Montepuez, e que formavam diversas companhias que, antes do 25 de Abril, estiveram sob o comando do major Jaime Neves.

Todos estes experientes militares, que passariam a lutar n�o num ex�rcito colo�nialista mas numa for�a nacionalista que condenava o colonialismo, estavam ao dispor do movimento revolucion�rio, e enquadrariam o povo leal aos dirigentes dos diversos partidos pol�ticos que se haviam aliado no Partido de Coliga��o Nacional.

O movimento revolucion�rio seria dividido em duas fases, denominadas Plano Fase I, a qual compreendia a prepara��o de fundos para compra de armas, a politiza��o das massas, e a angaria��o de militares para o engajamento na luta para a tomada do poder democr�tico; o Plano Fase II, representaria a interven��o b�lica, em data a determinar.

Durante a primeira Fase estava a ser tentado o apoio log�stico de outros pa�ses, nomeadamente da �frica do Sul e da Rod�sia, tentativa que n�o obteve, a prin�c�pio, resultados satisfat�rios, ou pelo menos a contento dos l�deres do movimento, por estes pa�ses n�o desejarem comprometer-se. O movimento estava, por�m, pronto a intervir em Setembro de 1974, m�s em que foi assinado o Acordo de Lusaka.

Pelo interior da col�nia vivia-se um ambiente de febril expectativa, e nos pa�ses vizinhos, portugueses e mo�ambicanos aguardavam com excita��o o momento de actuar, prop�cia pela natural confus�o que proliferava nas hordas da Frelimo, causada com a mudan�a radical da situa��o de terrorista rural, em luta contra a coloniza��o do seu pa�s, para a de soldado normal de um governo independente.

Os meses de paz que antecederam o Acordo tamb�m trouxeram benef�cios ao Movimento. Os guerrilheiros da Frelimo, acostumados aos sacrif�cios propor�cionados por longa vida de luta de guerrilhas na mata, fugindo a qualquer con�tacto com os grandes centros, foram engolidos pelas cidades e aburguesaram-se. Prosseguiram, por�m, as ac��es de viol�ncia, de saque e de v�cio, que praticavam no interior mo�ambicano contra humildes campesinos, o que na sociedade evolu�da, onde passaram a viver, n�o era tolerado com o mesmo cabecear displicente dos chefes da Frelimo. Estes queriam, a princ�pio, e para n�o assustar as futuras v�timas, mostrar-se mais civilizados do que na verdade eram, pois a maioria dos guerrilheiros que preenchiam os seus quadros eram adolescentes de quinze e dezasseis anos, e adultos que haviam abandonado a sociedade legal para fugirem � responsabilidade de crimes comuns que haviam praticado.

A Frelimo teria de afastar da ideia dos mo�ambicanos os corpos encontrados queimados ap�s haverem sido espoliados dos seus bens, os frios assassinatos dis�pens�veis numa guerra que se intitulava pol�tica, os saques nas lojas e cantinas do interior, o ataque sistem�tico a pac�ficos camionistas, a desumanidade das minas, e outros procedimentos cru�is que eram apan�gio da Frelimo.

Para afastar a imagem de todo o passado criminoso que o ideal de uma guerra de liberta��o jamais podia proteger, necess�rio se tornaria retirar das fileiras grande parte dos seus guerrilheiros, os quais, automaticamente, se colocariam ao lado dos nacionalistas, introduzindo estes, por seu lado, elementos seus de confian�a entre os novos recrutados pela Frelimo.

Todo este trabalho de sapa estava em curso, aderindo ao movimento ainda os �O.P.Vs.� (Organiza��o Provincial de Volunt�rios) e os soldados do Corpo de Mil�cias que em grande n�mero se espalhavam por todo o Mo�ambique, desde o mais pequeno agredado humano � maior cidade.

Por�m, para que este movimento encontrasse o apoio internacional que lhe era necess�rio, teria que contar com a n�o inger�ncia das forcas armadas portu�guesas, sendo consultado, directa e indirectamente, o Governo de Portugal que, ap�s o 25 de Abril, se encontrava dividido por conflitos internos.

Havia a esperan�a, contudo, de que o esfor�o dispendido em mais de dez anos de luta n�o seria esquecido num abrir e fechar de olhos por grande parte dos elementos das For�as Armadas. A dial�ctica demag�gica, o confusionismo, a frase f�cil reeditada em cada discursata dos tribunos pol�ticos portugueses, n�o teriam convencido muitos militares portugueses da inutilidade da guerra est�pida e cruel onde viram morrer os companheiros, e onde assistiram a actos de heroismo pra�ticados por naturais mo�ambicanos. Est�pida e in�til ela teria sido se o seu des�fecho proporcionasse ao povo mo�ambicano a mudan�a de tutela, a troca de colonizador, desmascarada na pertin�cia dos aux�lios moscovitas.

O movimento esperava, deste modo, que o Governo de Portugal, n�o arro�jando para longe dos seus ombros as responsabilidades contra�das em quinhentos anos de presen�a civilizadora, impedisse que o Governo mo�ambicano se visse reduzido � situa��o de partido �nico, situa��o anti-democr�tica que nenhum governante por�tugu�s permitiu para Portugal. Ou que, pelo menos, n�o lutasse contra a vontade do povo mo�ambicano que queria ser livre e democr�tico, que queria escrever com as suas m�os o seu destino, caminho que o povo portugu�s atabalhoadamente encetava.

Os �leaders� do movimento anti-Frelimo acreditavam que o dr. M�rio Soares, n�o impingisse a Mo�ambique, contra a vontade do seu povo, um governo tota�lit�rio social-fascista, desde que o povo, de forma bem clara, mostrasse n�o ser esse o seu desejo.

Os l�deres do movimento anti-Frelimo aceitavam a posi��o da Frelimo num Governo como partido, maioriot�rio ou minorit�rio, conforme as massas populares em referendum resolvessem. Os l�deres do movimento anti-Frelimo eram contra a Frelimo-ditadura, contra a falsa apregoadora da total simpatia e ades�o popular.

O recurso �s armas seria a derradeira solu��o, esgotados todos os meios dial�cticos para afastar o conquistador armado, o a�ambarcador do poder. O movi�mento n�o era, portanto, uma for�a agressora mas, ao contr�rio, uma for�a defen�sora do povo, composta pelo povo e por ele enquadrada.

Assim n�o aconteceu.

O comunismo que os dirigentes militares portugueses sociais-fascistas n�o con�seguiram impor em Portugal, mau grado as mais atrevidas tentativas, impuseram na totalidade do Ultramar, inventando em Mo�ambique o 7 de Setembro que veio causar uma onda de confus�o no movimento revolucion�rio, determinando a sua destrui��o. O �7 de Setembro� foi o golpe de miseric�rdia que dispersou os l�deres do movimento, exilando-os por diversos pontos do globo, ou que se agregaram a grupos populares para iniciarem outras formas de luta, aquelas que nesta repor�tagem j� foram suficientemente descritas. O �7 de Setembro�, simples atitude de desafrontamento patri�tico sem cariz pol�tico, foi o foco incendi�rio, inteligente�mente aceso e aproveitado p�los extremistas mo�ambicanos com o apoio dos comu�nistas portugueses, que retirou ao povo mo�ambicano a possibilidade de afastar a Frelimo do palco pol�tico mo�ambicano, ou de, pelo menos, reduzi-la a um simples partido tirando-lhe as possibilidades de ser o Partido.

Uria Simango, que foi presidente interino da Frelimo ap�s o assassinato do dr. Eduardo Mondlane, e que era em Setembro de 1974 presidente do Executivo do P.C.N., descreveu do seguinte modo a surpresa com que foi acolhida a rebeli�o do R�dio Clube e as suas consequ�ncias destruidoras do movimento revolucion�rio a que me referi. As palavras de Uria Simango, que a exemplo do m�todo que empreguei com os discursos e interven��es do Presidente Samora Machel, respeito totalmente na sua forma ortogr�fica, foram pronunciadas no campo prisional de Machingwea, na Tanz�nia, primeiro calv�rio da senda tormentosa deste nacionalista, ainda hoje internado num campo de morte da Frelimo, no Niassa.

Foram captadas e registadas por jornalistas, mo�ambicanos e tanzanianos. Posso confirmar a sua veracidade, e sei que elas v�m trazer bastante luz ao momento escuro e dif�cil que ent�o se vivia em Mo�ambique.

Uria Simango referiu-se a algumas individualidades portuguesas, esclarecendo, tamb�m, as suas posi��es em Setembro de 1974. Este testemunho � for�osamente um dos poucos documentos hist�ricos da �poca, e foi pena que Uria Simango tivesse sido sonegado ao conv�vio humano pela Frelimo, pois muito mais do muito que ainda hoje permanece confuso seria esclarecido e facilitaria a, mesmo assim dif�cil, busca de elementos, aos futuros historiadores que empreenderem as pes�quisas necess�rias para a hist�ria da descoloniza��o de Mo�ambique, visto que a hist�ria da coloniza��o j� se encontra demasiadamente historiada e adjectivada pela grande maioria dos escrevinhadores do nosso tempo.

Mas Uria Simango calou-se, desarmado. O vento agora sopra da R�ssia, a brisa da vit�ria e do ajuste de contas apontam, por�m, para o povo Mo�am�bicano. Um dia, mais tarde. Mas em breve...

Passemos �s afirma��es de Uria Simango:

�Depois da forma��o do P.C.N., uns cinco dias antes do 7 de Setembro, Murupa me disse que havia um senhor que queria me ver naquele dia em casa dele. Quando chegou a hora, fui. Foi-me introduzido como dr. Freitas. Fic�mos os dois sem Murupa. Informou que havia um plano de mudar o Governo de Mo�am�bique militarmente. A responsabilidade dele era de arranjar armas e dinheiro � que estava em processo�; queria saber se o P.C.N. apoiaria o tal projecto, o que res�pondi afirmativamente.

Ele disse que n�o se sabia ainda quando � que isto seria at� que tivesse o que estava a arranjar. Foi um encontro muito breve e separ�mo-nos. Este senhor era do F.I.C.O. e residia em Louren�o Marques.

Na v�spera de 7 de Setembro, houve outro encontro em casa do Murupa com Carvalho a pedido dele. Este � que expandiu o programa do Freitas. Disse que quando as armas chegassem a Louren�o Marques seriam carregadas por cami�es via Beira at� ao Norte do pa�s. Tanto este como o outro n�o disseram onde as armas seriam compradas.

O Carvalho � que disse que esperava que tudo estaria pronto p�los dias 20 de Setembro, que a partir desse dia qualquer coisa podia acontecer. Tamb�m informou que estava a trabalhar na unifica��o das v�rias unidades de portugueses � comandos e outros � que dentro de pouco tempo teriam reuni�o com eles e a� sairia o comando.

Tendo mostrado concord�ncia ele disse que me manteria informado do desen�volvimento. Aqui terminou o encontro e s� viemos a nos encontrar na R�dio.

Neste plano contava-se que todo o trabalho seria feito pelos brancos � tropa do ex�rcito portugu�s. O P.C.N. n�o estava em condi��es de fornecer ainda homens para trabalho desta magnitude.

Corria boato em Mo�ambique (Beira) que o gabinete portugu�s estava divi�dido, em que o grupo de Sp�nola era por muitos partidos e elei��es, mas o outro queria s� um Partido, tanto em Mo�ambique como em Angola... Dizia-se tamb�m que o Sp�nola tinha autorizado Mo�ambique e Angola para tomar conta dos gover�nos e organizar elei��es que teriam todo o apoio dele pessoalmente.. Por este motivo dizia-se que o Sp�nola estava maluco porque confrontava uma grande oposi��o aos seus planos.

A respeito do apoio aos grupos de Mo�ambique e Angola foi confirmado pelo senhor Gomes dos Santos quando ele relembrou a delega��o especial de Lisboa, que o Presidente tinha dito na presen�a deles que os ministros n�o estavam a executar as suas ordens como s�o dadas. Isto foi durante a ocupa��o do R�dio. O Gomes dos Santos citou o Presidente como tendo dito: Estes merdas dos ministros.

Na Beira soubemos da tomada da R�dio nesse mesmo dia 7 de Setembro de 1974. Ningu�m no P.C.N. sabia ainda do Plano Fase I. Tr�s pessoas que eu devia informar, Gumane, Kambeu e Banda n�o estavam na cidade quando fui infor�mado. Os dois primeiros j� tinham partido para a Suazil�ndia e o Banda estava em Nampula ainda esperado para chegar.

N�o tinha passado uma semana quando falei com os senhores Freitas e Car�valho e conclui que n�o era o Plano que tinha apresentado e al�m disso nenhumas das prepara��es previstas teriam sido feitas. Todavia fiquei esperando detalhes, que nunca chegaram.

Por volta das onze horas do dia 8 chegou o Costa a minha casa para dizer que o senhor Haider precisava da minha pessoa, que havia uma chamada de Louren�o Marques. O Haider informou que o Hanife tinha telefonado informando que o P.C.N. era precisado e que o avi�o para nos levar estava no aeroporto da Beira. Os meus camaradas, sem no��o do Plano Fase I concordaram.

Quando cheguei a casa do Haider j� l� estavam todos preparados e infor�mados. O Banda j� estava na cidade e tamb�m l� em casa do Haider. Os seguintes membros do Executivo do P.C.N. partiram para a Beira: Bas�lio Banda, Narciso Nbule, Mateus Gwenguere, Uria Simango e Manuel Lisboa.

Da Suazil�ndia vieram: Paulo Gomes e Arcanjo Gatabeu. A Joana Sime�o chegou na mesma noite de origem desconhecida.

Fic�mos surpreendidos quando o grupo do Carvalho (Converg�ncia) perguntou quem nos tinha chamado. O Hanife que nos podia ajudar a responder n�o estava presente porque era um dos activistas t�cnicos, n�o sei em que cidade. Estava o Grillo na mesa e o Gomes fazia muitos movimentos. Os membros da Converg�ncia n�o eram activistas, Carvalho e Vasco.

A primeira reuni�o foi com o chefe de Seguran�a (Faria) dentro da R�dio. Tratava-se de entregar a R�dio e o Grillo que era o porta-voz do grupo insistia que deveria haver uma outra reuni�o em que a Frelimo deveria estar presente para que se reformule a constitui��o do Governo de Transi��o.

O membro do Governo disse que isso era imposs�vel. Essa reuni�o n�o tendo resolvido o problema ficou para ser discutido mais tarde na mesma noite quando o chefe militar chegasse (Barbosa).

N�o tendo convencido o Grillo e outros para entregar a R�dio o Barbosa fechou a reuni�o prometendo que a reuni�o continuaria no dia seguinte de manh� com a delega��o de Lisboa. Na R�dio estava toda a Delega��o do P.C.N. e com o Barbosa est�vamos eu e o Banda. A Joana veio mais tarde sem ter sido convidada.

No dia seguinte a reuni�o com os enviados especiais do presidente Sp�nola teve lugar. Do lado do P.C.N. estavam: Uria Simango, Paulo Gumane, Bas�lio Banda e Kambeu. Dos nossos amigos estavam Grillo, Gomes dos Santos, Vasco e outros que n�o cheguei a conhecer. A delega��o de Lisboa estava chefiada pelo tenente-coronel Dias. Do P.C.N. fal�mos eu e Gumane. Dos amigos, Gomes dos Santos e Grillo.

� nessa reuni�o que Gomes dos Santos revelou que o Presidente Sp�nola tinha dito no encontro que tiveram em Lisboa. O tenente-coronel respondeu depois dos nossos discursos, que a sua miss�o era de ouvir e reportar ao Presidente e este, dentro de 24 horas depois do seu regresso, havia de responder. Falou-se de uma outra reuni�o mais tarde, e disseram-nos que n�s, africanos, n�o �ramos precisados, n�o era necess�rio que f�ssemos. Nessa reuni�o, al�m do Gomes e Grillo n�o sei quem mais participou, e n�o soubemos o que foi discutido.

Logo de manh� cedo no dia seguinte, iniciaram uma reuni�o na R�dio sobre a entrega da R�dio. A delega��o do P.C.N. saiu da R�dio e da cidade no dia 14 de Setembro para a Beira, Nampula e Suazil�ndia, composta por Kambeu, Gwen�guere, Narciso e Simango, Banda e Gumane e Hanife, respectivamente. O resto tamb�m saiu da R�dio no mesmo dia e a R�dio foi entregue.�.

Estava encerrado o cap�tulo primeiro da Hist�ria de Mo�ambique como pa�s, um cap�tulo f�rtil em trag�dias como j� descrevi. E enquanto pela cidade de cimento corria o sangue, as ruas se cobriam dos maiores dramas e de actos de selvagem ferocidade, entrela�adas com as mais tristes com�dias engendradas p�los extremistas, um outro drama acontecia: O movimento revolucion�rio nacionalista, alheio completamente � intentona do R�dio Clube, desmoronava. Desfazia-se. Deixando no seu lugar a mesma vontade do povo de fugir � ditadura que ia entrando no pa�s ao som das pancadas de um novo Molli�re, a pol�tica marxista adaptada a Mo�ambique por Samora Machel e o seu grupo.

O povo faltara ao encontro com a revolu��o. Mas apenas a adiava. Ela con�tinuava vibrando dentro de cada mo�ambicano. Dos que permaneciam em Mo�am�bique os seus trabalhos de sapa revolucion�ria, minando, roendo os fr�geis alicerces pol�ticos em que o Partido assentava o seu dom�nio desp�tico. Dos que foram for��ados a se afastar da sua p�tria, organizando-se fora dela, nas mais diversas para�gens do globo, prontos a responderem � sua chamada, dilatando pelo mundo toda a revolta � perman�ncia em Mo�ambique de um Governo imposto por Portugal. A ambiguidade portuguesa definia-se nas posi��es tomadas. Os mo�ambicanos n�o podiam contar com Portugal para resolver os seus problemas.

Todo o povo mo�ambicano sabia que abandonar a luta era eleger a incerteza, o caos, e consequentemente facilitar a perman�ncia de Moscovo, de Cuba, da influ�n�cia estrangeira no pa�s. Era sacrificar o povo a novos tormentos, a uma moderna coloniza��o. Detentora de um poder ilegal, por impopular, a Frelimo iria iniciar a longa embriagues ditatorial que tantas v�timas causou. Estava afastada a ideia de plebiscito. O povo portugu�s, nas terras metropolitanas olhava todo numa direc��o � a democracia, caminhos que o povo mo�ambicano, por vontade por�tuguesa, n�o poderia trilhar sem guerra.

Em Portugal desfazia-se a m�quina comunista mas a sua obra ficava. Mos�covo havia vencido. A �frica Austral estava quase nas suas m�os.

31.���� GENERAL�� SP�NOLA:

INDEPEND�NCIA�� COM�� REFERENDUM

No bi�nio negro que segue o 25 de Abril �1975 e 1976 �, em virtude da amea�a comunista cada vez mais presente em Portugal (especialmente no per�odo gon�alvista) e das intentonas de regresso ao regime fascista � o povo portugu�s decidiu-se, guiado por campanhas, a confundir os seus valores.

Pode-se afirmar que os dirigentes de Portugal, e mesmo os que transportavam as melhores e mais honestas inten��es, temiam as consequ�ncias de qualquer das suas mais inocentes atitudes pol�ticas, pois elas, fatalmente, eram interpretadas duplamente pelas correntes extremistas.

Para n�o lhe chamarem fascista um dirigente marxizava as suas atitudes, mas antes, ou depois, tomara, ou tomaria, f�rmulas fascistas para o seu proceder, para n�o ser chamado de comunista.

Este o ambiente de del�rio pol�tico, de euforia ideol�gica, que acompanhou os meses de governo do general Ant�nio de Sp�nola.

O general Sp�nola, oficial �ntegro e her�i condecorado na guerra africana, mas, sobretudo, honesto cidad�o portugu�s, tomou as r�deas do poder por ordem da Revolu��o, por escolha dos capit�es de Abril, tendo como pol�tica Portugal e por interesse ideol�gico a salva��o da P�tria.

Fora o seu livro �Portugal e o Futuro� a bandeira da Revolu��o do 25 de Abril. E nessa sua obra o general mostrava que, sendo a liberta��o dos povos africanos do jugo colonial uma das quest�es b�sicas para a sobreviv�ncia de Portugal, essa liberta��o n�o poderia significar a escraviza��o dos mesmos povos a uma nova ditadura.

O livro, erguido como bandeira na luta contra o regime, qui�� respons�vel maior pela sua queda, que foi lido como cartilha p�los revolucion�rios que ideali�zaram a nova Rep�blica Portuguesa, seria mais tarde condenado por alguns desses mesmos revolucion�rios. O primeiro Presidente da Rep�blica da era chamada p�s-fascista, n�o foge ao estigma fascista e resigna do cargo.

A sua resigna��o seguiu-se � entrega de Mo�ambique � Frelimo e ser� erro separar as duas hist�ricas ocorr�ncias, afastadas apenas por duas semanas. O gene�ral Ant�nio de Sp�nola havia sido tra�do.

Seria a melhor solu��o? O per�odo Gon�alvista veio provar que foi pelo menos a melhor op��o. O general Ant�nio de Sp�nola continuava quanto a mim, leal � sua consci�ncia e � P�tria que sempre servira com honra.

Ao resignar deixou um testamento pol�tico que � um s�mbolo de honradez, de dignidade e de lucidez. Nele, como sempre, a descoloniza��o foi recordada:

�Toda essa pol�tica e consequente processo de descoloniza��o foram detur�pados; numa inten��o deliberada de os substituir (os princ�pios program�ticos do Programa do M.F.A.) por medidas antidemocr�ticas e lesivas dos reais interesses das popula��es africanas.

Esteve igualmente o esp�rito do M.F.A. promover a harmonia entre todos os credos pol�ticos; mas essa harmonia jamais ser� poss�vel quando, por um lado, os chefes declarados de alguns Partidos pol�ticos fazem apelo ao bom-senso, e por outro lado os respectivos grupos de ac��o enveredam pela via da coac��o psicol�gica atrav�s dos grandes meios de Informa��o, e at� da viol�ncia, em flagrante nega��o da liberdade e a pretexto da insinua��o caluniosa logo lan�ada sobre os seus oponentes.�

Repito: �Toda essa pol�tica e consequente processo de descoloniza��o foram deturpados; numa inten��o deliberada de os substituir por medidas anti-democr�ticas e lesivas dos reais interesses das popula��es africanas�...

Pois bem: Os valores foram t�o confundidos e � tanta a fuga a responsabilidades, que � o general Francisco da Costa Gomes que viria a afirmar em Novembro de 1976, cuidando haver sido esquecida toda a sua actividade na descoloniza��o, numa entrevista concedida ao �Jornal de Not�cias�:

�Acho que o ex-general Sp�nola deveria remeter-se a um sil�ncio, tanto quanto poss�vel passivo, da actividade que possam levar a qualquer perturba��o na situa���o pol�tica deste pa�s.�

Costa Gomes, ap�s declarar que foi o general Sp�nola o �nico respons�vel pela descoloniza��o de Mo�ambique e que, relativamente a Angola, �tamb�m teve responsabilidades que n�o pode enjeitar�, acentua:

�Foi tamb�m ele que fez as primeiras conversa��es com Mobutu e com Nixon, de que ningu�m sabe o conte�do e os compromissos que nelas se tomaram e, portanto n�s � os que o seguimos�, tivemos logo uma preocupa��o; eu pelo menos: foi n�o tomar resolu��es sobre a descoloniza��o por �motu pr�prio�. Criei logo uma comiss�o de descoloniza��o, onde todos os assuntos eram discutidos e onde se tomavam resolu��es que se vislumbravam como as melhores. E algumas at� eram votadas.

Quanto � subvers�o ter sido organizada pelas c�pulas marxistas da Revo�lu��o, devo dizer que nunca pertenci �s mesmas. � uma afirma��o gratuita do general Sp�nola.�

Mas ser� mesmo?

Quase n�o valeria a pena falar da posi��o do general Costa Gomes na descoloniza��o de Mo�ambique e do restante Ultramar portugu�s. O povo de Mo�ambique sabe que o general Costa Gomes tomou parte nas ac��es mais tr�gicas da batalha da descoloniza��o em campo oposto ao general Ant�nio de Sp�nola, que foi for�ado a ceder frente � enorme press�o governamental.

E provo:

Foi o general Costa Gomes que organizou a ida a Dar-es-Salam de um grupo de pseudo-democratas de Mo�ambique, para preparar o ambiente das dis�cuss�es oficiais entre a Frelimo e as autoridades governamentais portuguesas.

E quem eram esses democratas?

Todos eles pertenciam ao Partido Comunista Portugu�s, ou situavam as suas ideias pol�ticas ainda mais � esquerda daquele Partido.

O povo de Mo�ambique n�o esqueceu a tomada de posi��o do general Costa Gomes na Beira e em Vila Pery, quando o verdadeiro povo mo�ambicano � n�o aquele acomodado em Dar-es-Salam � se manifestou contra a d�bia actua��o das For�as Armadas Portuguesas, dominadas ent�o por um grupo de oficiais extre�mistas.

E o general Costa Gomes tamb�m n�o pode ter esquecido o que lhe foi dito por uma comiss�o do povo ...

Mas h� mais:

Existe a sua afirma��o que o condena: �Criei logo uma comiss�o de des�coloniza��o, onde todos os assuntos eram discutidos...�.

E com que poderes a criou?

��������� N�o�� existia�� em�� Portugal�� um�� Presidente�� da�� Rep�blica,�� sobre�� quem�� cairia essa responsabilidade? N�o seria essa sua atitude uma admir�vel habilidade pol��tica em que se nomeava dono absoluto do poder? N�o seria uma esp�cie de trai��o ao general Sp�nola, quando este general, ocupando o mais alto cargo nacional, se mostrava favor�vel � Independ�ncia mo�ambicana pelo caminho de um referendum nacional?

Como pode estranhar o general Costa Gomes que ainda hoje n�o tenha conhecimento dos assuntos tratados nas conversa��es havidas entre o general Sp�nola e Mobutu, e o general Sp�nola e o presidente Richard Nixon �de que ningu�m sabe o conte�do e os compromissos que se tomaram...�?

N�o demonstra a atitude do general Ant�nio de Sp�nola que j� n�o confiava no apolicismo do general Costa Gomes, e confirma que, embora com a lentid�o a que era for�ado pelo seu esp�rito de honesta lealdade, o general Ant�nio de Sp�nola sentia desmantelar-se ao seu redor, as ideias que enformaram o 25 de Abril?...

Ningu�m pode acreditar que foi o esp�rito de democrata apartid�rio que guiou o pensamento do general Costa Gomes ao nomear a sua Comiss�o de Descoloniza��o. � flagrante a sua op��o partid�ria. Foram ouvidos os her�is do 25 de Abril ao tomar a sua resolu��o? Pode distribuir-se a sua responsabilidade p�los oficiais Ant�nio Ramos, Almeida Bruno, Mendes Pereira, Manuel Monge, Neves, Lechener Fernandes, Virg�lio Varela, Ara�jo Marques, V�tor Carvalho, Salgueiro Maia, Jaime Neves, Benjamim de Abreu, Rebord�o de Brito, Marcelino da Mata e outros que n�o me v�m � mem�ria?

Claro que n�o. A Comiss�o de Descoloniza��o era sua (sua, dele, general Costa Gomes) ...

Pode agora o general Costa Gomes vangloriar-se da sua inculpabilidade na descoloniza��o portuguesa, culpando um homem que a previu de modo completamente inverso, de um modo que satisfaria todo o povo africano e apenas des�contentaria os negros comunistas que hoje, em obedi�ncia a Moscovo, tentam alargar o imp�rio neo-czarista ao resto do sub-continente?

� agora, que a hecatombe africana � inevit�vel, que o general Costa Gomes quer arranjar culpados. Mas porque n�o os vai procurar nos membros da sua Comiss�o de Descoloniza��o? A resposta � f�cil: Porque os teme.

E quem pode ser responsabilizado pelo 28 de Setembro de 1974, pela ren�n�cia do general Sp�nola, ren�ncia que levou o general Costa Gomes � Presid�ncia da Rep�blica? Ser� tamb�m que o general Ant�nio de Sp�nola o respons�vel por esses acontecimentos, que mais n�o s�o do que elos da mesma cadeia?

A posi��o pol�tica do general Costa Gomes em Setembro de 1974 � evidente para todos, mesmo para aqueles que o sectarismo ou a ambi��o tenham tempo�rariamente cegado. O general Ant�nio de Sp�nola n�o teve apoio na forma de independ�ncia que idealizou para o Ultramar portugu�s do homem em quem mais confiava, o general Costa Gomes, o seu camarada, o seu amigo pessoal.

N�o teve apoio em Setembro, m�s da Independ�ncia de Mo�ambique, m�s da ren�ncia do general Ant�nio de Sp�nola. Podem restar algumas d�vidas que o gene�ral foi tra�do? Podem os portugueses e os mo�ambicanos duvidar da sinceridade das palavras do general Sp�nola, que ficar�o na hist�ria da descoloniza��o portu�guesa: �Toda essa pol�tica e consequente processo de descoloniza��o foram detur�pados ...�?

32.���� OTELO�� SARAIVA�� DE�� CARVALHO: A�� NECESS�RIA�� CONFISS�O

A posi��o do general Ant�nio de Sp�nola �, ali�s, comprovada por diversos respons�veis p�los destinos de Portugal e das suas col�nias em Setembro de 1974.

Otelo Saraiva de Carvalho, um oficial do ex�rcito portugu�s, mo�ambicano por nascimento, confessaria, ainda antes da sua candidatura � Presid�ncia da Rep��blica, a sua interven��o na oferta de Mo�ambique ao imp�rio sovi�tico, definindo, embora involuntariamente e levado pela euforia da sua vit�ria, a justeza das inten���es federativas do general Ant�nio de Sp�nola.

Um pequeno livro, lan�ado em Lisboa, d�-nos a conhecer � e n�o podem res�tar d�vidas pois foi ditado pelo pr�prio � qual foi o papel de Otelo Saraiva de Carvalho � o bra�o direito do general Costa Gomes � ap�s o 25 de Abril.

Embora muito ficasse por dizer no livro do progressista Otelo de Carvalho, que se afirmou uma amodernada imita��o de Fidel Castro, o que ali revela � mais que suficiente para se saber que foi um dos grandes respons�veis � sen�o o maior � da negociata com a Frelimo: a entrega de Mo�ambique. Mas, repare-se, a sua assinatura n�o consta no Acordo de Lusaka. Ele era apenas um vigilante, um conselheiro, um bra�o forte, do general Costa Gomes.

Ap�s declarar ser na altura � Setembro de 1974 � tarde de mais para levar avante a ideia federativa do general Ant�nio de Sp�nola, Otelo de Carvalho responde � seguinte pergunta de �Cadernos Portug�lia�:

�Cadernos Portug�lia� � Essa seria a justifica��o para que nas primeiras nego�cia��es os negociadores pol�ticos fossem sempre acompanhados por negociadores militares. No seu caso, por exemplo, quando foi a Lusaka...

Otelo de Carvalho � Exactamente. Comigo, no entanto, o general Sp�nola ficou bastante desiludido. Em Lusaka, eu vi desde logo que a �nica solu��o era o que se veio a efectivar � n�o havia outra poss�vel. O dr. M�rio Soares, muito cauteloso e com elevado esp�rito diplom�tico, durante as negocia��es n�o se comprometeu de modo nenhum, falou sempre com firmeza mas com �sentido pol�tico�. Eu expus as minhas ideias numa linguagem aberta sem rodeios. Senti, claro, que diplomati�camente estava como costuma dizer-se a �espalhar-me�, mas n�o era capaz de falar doutra maneira, a partir de certa altura calei-me. O resultado foi que Samora Machel e os homens da Frelimo ficaram um bocado desconfiados com o dr. M�rio Soares e a mim adoraram-me... Quando cheg�mos a Lisboa, o dr. M�rio Soares pediu-me que fosse com ele a Bel�m dar contas ao general Sp�nola do que se passara. M�rio Soares exp�s o mais cautelosamente poss�vel o problema ao general e, depois, passou-me a palavra. Eu disse claramente quais as condi��es da descoloniza��o e referi a posi��o da Frelimo que me parecia ser a �nica correcta e poss��vel. O general Sp�nola �atirou-se ao ar�. �Tem de haver outras solu��es, n�o � nada disso�, gritava o general, �n�o quero ouvir mais nada; voc� o melhor que tem a fazer � calar-se�. Limitei-me a refor�ar as minhas afirma��es, insistindo em que a realidade levava-nos a ter de aceitar outro tipo de descoloniza��o que n�o o previsto pelo general, at� porque as nossas tropas (e isso eu sabia-o bem) n�o estavam dispostas a continuar na mesma situa��o. Atingira-se um tal ponto de satura��o que o 25 de Abril surgia como o fim de um pesadelo. De facto, se que�r�amos sair de Mo�ambique de cabe�a levantada, t�nhamos de ser n�s a tomar a iniciativa. Caso contr�rio corr�amos o risco de ter de l� sair com uma derrota vergonhosa �s costas. De resto, s� concordando com a Frelimo t�nhamos hip�teses de evitar que se cavasse um fosso total entre n�s e o futuro Mo�ambique.

�N�o senhor, n�o pode ser assim � dizia o general Sp�nola � porque se for preciso, eu, ao meu n�vel, falo com o Nixon e ele manda tropas americanas para l�. Chamei-lhe a aten��o para o risco de uma vietnamiza��o do conflito em Mo�am�bique que, com certeza, nem ao pr�prio Nixon interessaria. �Mas se n�o for o Nixon a �frica do Sul d�-nos tropas� � continuava o general Sp�nola que procurava o m�ximo de argumentos para evitar a solu��o preconizada, ou seja, uma solu��o pol�tica (pela qual de resto o Ex�rcito portugu�s lutava h� dez anos) que teria de se encontrar atrav�s de um partido que fosse o mais representativo do povo mo�am�bicano e esse partido era a Frelimo que, embora n�o represente todo o povo era, sem d�vida, aquele que havia lutado pela independ�ncia da sua terra, que sofrera na carne todos os horrores de uma guerra de dez anos. O nosso interlocutor v�lido era a Frelimo, n�o s� pela sua grande representatividade como tamb�m pelo facto de ter sido o partido que lutou demoradamente pela independ�ncia, e uma vez que ela estava disposta a assumir a responsabilidade de encetar a �rdua caminhada para a constru��o do seu novo pa�s, era a ela e com ela que ter�amos de chegar a acordo, (sic)

Nas palavras de Otelo Saraiva de Carvalho est� a absolvi��o completa do general Ant�nio de Sp�nola, se alguma vez esteve em jogo, na consci�ncia dos bons portugueses, a sua honesta interven��o na descoloniza��o portuguesa. Mas nota-se, ainda, laivos de cobardia da parte de um oficial do Ex�rcito portugu�s que n�o podem macular a honra dos seus pares.

N�o pode estar em jogo a honra militar. Jogou-se apenas conveni�ncias par�tid�rias, merc� de uma paciente e trabalhosa infiltra��o comunista nos quadros do oficialato portugu�s. Mas, mesmo assim, a desonrosa actividade dos comunistas sem P�tria, que trocaram o Hino Nacional pela Internacional comunista, n�o cobre, apenas suja, a her�ica e patri�tica ac��o dos soldados de Portugal.

O Ex�rcito de Portugal, cumprindo o crit�rio anti-patri�tico de Otelo de Car�valho, n�o s� perdeu a guerra mas, tamb�m, perdeu a paz. A guerra prossegue em Mo�ambique, em Angola, em Timor, e Portugal, na sua pequena dimens�o atl�ntica, luta agora, estoicamente, para que n�o perca a paz.

N�o era a solu��o de Otelo Saraiva de Carvalho o caminho para a paz mas sim a vereda para a desonra. Mas como foi seguido por outros oficiais na sua euforia progressista? O general Silvino Silvedo Marques, responde:

�Os capit�es portugueses, do quadro permanente, profissionais, sem estarem derrotados em qualquer teatro de opera��es, e muito menos no seu conjunto, recusaram enfrentar militarmente um inimigo, que h� 14 anos era combatido por oficiais que j� n�o eram capit�es, entendendo que a solu��o da luta era pol�tica. Como foram os jovens militares levados a este atitude � problema que ser� certa�mente averiguado e conhecido. Cansa�o de capit�es (que n�o de majores antigos, tenentes-coron�is e coron�is), de oficiais, depois importantes, de engenharia, de trans�miss�es, de Cheret, da administra��o militar, at� da marinha, parece explica��o sem fundamento. De qualquer forma, perdida a guerra a 25 de Abril, restava, quanto a mim, n�o perder a paz, nem para o que ficasse de Portugal, nem para o que era ent�o o seu ultramar, cujas popula��es de muitas etnias, se haviam unificado por s�culos de conviv�ncia e de miscegeniza��o f�sica e cultural. Ganhar a paz, ap�s o 25 de Abril, era levar as popula��es a autodeterminarem-se, mediante o processo reconhecido no Mundo como v�lido para o efeito: o Referendo�.

E o �ltimo governador-geral de Angola, general Silvino Silv�rio Marques, refere-se � descoloniza��o na mesma entrevista que concedeu ao seman�rio �O Jor�nal�, afirmando:

�Somos muitos os que sabemos que as for�as militares que se portaram com geral dignidade e mesmo, amiudadamente, com excepcional bravura, em 14 anos de dura guerra, foram levadas a escrever as p�ginas mais vergonhosas da hist�ria mili�tar do nosso povo, ao mesmo tempo que se caracterizava como original e exemplar o processo da chamada �descoloniza��o�. Desviados das suas fun��es, a genera�lidade dos quadros militares desacreditava-se, entretanto, passando a fazer, sem com�pet�ncia, pol�tica, economia, administra��o... O desprest�gio interno e externo atin�gido pelas Forcas Armadas, em resultado de tudo, foi sem paralelo na nossa his�t�ria contempor�nea.

Muitos vivemos, com o cora��o a sangrar, a profunda trag�dia (a maior de sempre do nosso povo) dos que, deixados atirar ao mar, tudo perderam: entes que�ridos, mortos ou ultrajados, bens de uma vida inteira, e at�, verdadeiramente a pr�pria P�tria que j� n�o encontram.

Estruturalmente militares, muitos sentimos a injusti�a, e a vergonha, da acusa���o, cada vez lan�ada com maior iinpudor sobre as For�as Armadas, que atribui � derrota, n�o sofrida, a raz�o da entrega de todo o Ultramar (o que estava em guerra e o que se encontrava em paz), por pol�ticos profissionais, civis uns, usando farda outros, a Movimentos, por coincid�ncia todos marxistas. E n�o compreen�demos que os mesmos que t�m revelado as manipula��es sofridas, � luz do dia, ap�s o 25 de Abril, tenham escr�pulos em as admitir anteriormente, na penumbra da conspira��o, concebidas a partir de �comit�s�, gabinetes, chancelarias. Preferem todos ser c�mplices e suportar o lab�u de derrotados, que sabem n�o terem sido, a dissociar-se de manipula��es e manipuladores de facto.

Gost�vamos de poder ser indulgentes ao recordar a preocupa��o havida com o prest�gio das For�as Armadas e a indigna��o apregoada perante a eventualidade delas servirem p�los pol�ticos de ent�o de bode expiat�rio de um insucesso no Ultramar, e verificar a contradi��o entre as inten��es e a trist�ssima realidade pro�vocada. Sem esquecer que � repulsa pela ultrapassagem dos camaradas milicianos, n�o respondeu igual escr�pulo na ultrapassagem (e de que forma) dos camaradas do quadro permanente ...

Comprometido em tais antecedentes e sequelas do �processo da descoloniza��o� existe no nosso pa�s um grupo de homens que, sem lugar a d�vidas, carrega o des�prezo (e at�, perigosamente, o �dio) de milh�es de concidad�os. Alguns at� insul�taram a Hist�ria, comparando, sem pudor, a sua �descoloniza��o�, com a maior epopeia do povo portugu�s: os Descobrimentos.

Ultimo Governador-Geral de Angola nada tenho� com esse grupo.�

33.���� KENETH�� KAUNDA:

MO�AMBIQUE,�� COMUNIDADE�� DE�� CULTURA�� LUSA

A Independ�ncia de Mo�ambique n�o interessava, por�m, apenas a mo�am�bicanos e a portugueses. Muitos pa�ses do mundo africano esperavam ansiosos o t�rmino da guerra, para solucionarem os seus problemas internos, olhando interessadamente as antigas col�nias portuguesas por a elas se encontrarem ligados por interesses comuns, ou por, em alguns casos, dependerem manifestamente dos des�fechos das guerras de liberta��o do continente.

Entre estes destacavam-se o Malawi e a Z�mbia, e este �ltimo pa�s desejava acabar com a guerra o mais rapidamente poss�vel, sendo opini�o do presidente Keneth Kaunda que a via mais f�cil e acess�vel seria a negocia��o pac�fica com o Governo de Portugal.

Kaunda tentou, por diversas vezes, estabelecer com Lisboa, e nas mais diver�sas circunst�ncias, vantajosos acordos, expondo com clareza as suas inten��es medianeiras.

A Z�mbia, antiga col�nia brit�nica � Rod�sia do Norte � encontra-se afastada do mar, dependendo, para o escoamento das suas riquezas � especialmente o cobre �, dos portos angolanos e mo�ambicanos, nomeadamente dos portos de Lobito (Angola), Beira e Nacala (Mo�ambique). Deste modo, os movimentos de liberta��o africanos, ao requererem o seu apoio log�stico � Z�mbia � que Keneth Kaunda, pressionado n�o podia negar � colocaram em desagrad�vel posi��o econ�mica aquele pa�s que necessitava, para sobreviver, dos acessos ao mar apenas poss�veis p�los portos sob domina��o colonial portuguesa.

��������� Por seu lado Portugal, fechando os olhos ao d�bio comportamento zambiano, continuou a permitir o escoamento do cobre daquele pa�s p�los seus portos, ao mesmo tempo que nos cais de Benguela e da Beira, eram descarregados milhares de tone�ladas das mais diversas mercadorias destinadas � Z�mbia, quase a totalidade pro�veniente de pa�ses de pol�tica ocidental, especialmente dos Estados Unidos da Am�rica, pa�s que tamb�m era e � o principal comprador do cobre zambiano, a ele se seguindo o Jap�o, a Fran�a e a Alemanha Federal.

A Z�mbia, deste modo, empregando claramente uma pol�tica dupla, auxi�liava, com bases de apoio log�stico no seu territ�rio, os guerrilheiros mo�ambi�canos e angolanos, e n�o s� os movimentos que viriam a tomar o poder pol�tico naqueles dois novos pa�ses � foi o pa�s que mais auxiliou a Coremo, o movimento de liberta��o nacional mo�ambicano rival da Frelimo � mas quantos erguiam as suas armas contra o colonialismo portugu�s, continuando a servir-se dos portos portugueses para o escoamento das suas riquezas e para o seu abastecimento econ�mico, perante o dar de ombros consentidor dos governos de Salazar e de Marcello Caetano.

A sobreviv�ncia econ�mica da Z�mbia caracterizava-se, ali�s, por uma aut�n�tica caracteriza��o pol�tica. Permanecendo como um bloco que procurava garantir uma certa influ�ncia no sub-continente africano, permitia a penetra��o do capi�talismo internacional nas suas fronteiras, ao mesmo tempo que n�o menosprezava a ideologia marxista, exportada em diversos aux�lios pelas duas grandes pot�ncias comunistas mundiais � a Uni�o Sovi�tica e a China. O regime de Keneth Kaunda ficava, deste modo, de m�os livres para escolher, no momento oportuno na con�juntura de guerra fria que o mundo atravessava, o apoio mais forte para debelar a sua fr�gil economia, embora o seu sentir pol�tico fosse notoriamente pr�-ocidental.

Voltando � posi��o do Governo zambiano perante Portugal e a Frelimo recordo, entre muitos casos que, numa das minhas muitas reportagens efectuadas nos recintos portu�rios da Beira, em 1970, detectei, a bordo de um navio brit�nico, para serem desenvencilhadas naquele porto portugu�s, tr�s viaturas ligeiras e uma ambul�ncia destinadas � Frelimo, provenientes de um dos pa�ses n�rdicos.

Havendo no atrevimento zambiano um claro interesse de not�cia � para mim � redigi-a, mas ela n�o passou da Censura. As viaturas, por�m, foram normalmente desenvencilhadas no dia seguinte e seguiram o seu destino � Lusaka � atraves�sando um bom peda�o de territ�rio mo�ambicano � portugu�s ainda �, em vag�es da Trans-Zamb�zia Railways para o Malawi, de onde seguiriam por estrada para a Z�mbia. E note-se: Claramente, para que toda a gente visse, o destinat�rio conti�nuava exposto � Frelimo.

Havia, pois, uma oficializada permiss�o portuguesa na assist�ncia � Z�mbia e nas rela��es entre Portugal e aquele pa�s, mesmo com preju�zo de Portugal, disfar�ada, por vezes, nas actividades diplom�ticas do c�nsul do Malawi, parado�xalmente um cidad�o portugu�s, o eng.� Jorge Pereira Jardim.

�������� Entretanto, as rela��es entre a Z�mbia e a Rod�sia do Sul, que caminhavam de m�s para p�ssimas, vieram a ser totalmente cortadas, conduzindo ao inevit�vel desfecho do encerramento das fronteiras entre aqueles dois pa�ses. As minas zambianas afastavam-se ainda mais dos mercados internacionais, por os acessos aos portos portugueses serem praticados, em grande parte do percurso, pelo caminho de ferro rodesiano.

A situa��o n�o podia ser mais ca�tica para a Z�mbia. As press�es interna�cionais obrigavam Keneth Kaunda a decretar o suic�dio econ�mico do seu pa�s. A Z�mbia continuava a ser uma pe�a do jogo manejado pelas influ�ncias das grandes pot�ncias.

O governo de Keneth Kaunda passou a caracterizar-se pela progressiva agudi-za��o da situa��o social. As ajudas que apareciam n�o resolvem os problemas. A infla��o aproximava o pa�s da cat�strofe. A alta dos pre�os era geral para todas as mercadorias de uso corrente, e muitas, de primeira necessidade, desapareciam dos mercados. Greves e manifesta��es estudantis turvavam a calmia de Lusaka. E Keneth Kaunda usa de habilidades para enfrentar o problema.

O pa�s, a que lhe era poss�vel recorrer na afli��o � a Uni�o Sovi�tica�, de nada lhe pode valer. Que lhe pedisse armas e as teria. Que lhe solicitasse homens e receberia os desempregados que enxameavam as cidades, vilas e aldeias cubanas ... Estava aberto o caminho para a expans�o comunista chinesa na Z�m�bia, j� presente na �frica Austral, na vizinha Tanz�nia.

S� a China, vestida com as roupagens de fada milagreira, era capaz de accionar o fen�meno da salva��o econ�mica da Z�mbia. E assim nasceu o Cami�nho de Ferro Tanzam, que, atravessando imensas regi�es des�rticas de �frica, unia a Z�mbia e o seu cobre aos portos do Oceano Indico na Tanz�nia.

Economicamente, o gigantesco caminho de ferro milagreiro era um desastre. Mas ele permitia � China a infiltra��o no pa�s de muitos milhares de t�cnicos chineses, que, imediatamente, rodearam a constru��o ferrovi�ria de outras inicia�tivas econ�micas previamente programadas que iam compensando, ou pelo menos amortizando, o desperd�cio de verbas que a iniciativa ferrovi�ria consumia.

O valor do gesto altru�sta chin�s passou a ser pesado pela China apenas na balan�a pol�tica. A sua vit�ria era dupla: O seu prest�gio trepava na �frica Aus�tral, ao tempo que ca�a em descr�dito a potencialidade sovi�tica. Mas, repare-se: N�o decrescia, na pol�tica de Keneth Kaunda, a posi��o ocidental, marcada p�los Estados Unidos da Am�rica.

A situa��o econ�mica da Z�mbia continuava, mesmo assim, prec�ria. A infla���o, galopante. Mas Keneth Kaunda n�o perde o controlo da situa��o e os chi�neses, j� instalados no pa�s, efectuam estudos econ�micos, tentam erguer a agri�cultura, aproveitam as zonas florestais, disfar�ando, em todos os aux�lios, que a sua maior influ�ncia � o Caminho de Ferro Tanzam � de pouco valeria � Z�mbia.

��������� O escoamento dos min�rios pelo Tanzam era moroso, caro, e o porto de Dar-es-Salam n�o estava apetrechado para garantir o normal escoamento de min�rio que os mercados compradores exigiam. E, porquanto o porto da Beira tamb�m se mostrasse pequeno para armazenar toda a mercadoria destinada � Z�mbia, mais uma vez Portugal, por interm�dio do consulado do Malawi, encontrou solu��es de emerg�ncia para o problema de Keneth Kaunda, oferecendo todas as possibilidades de escoamento que o caminho de ferro malawiano podia oferecer at� a um transbordo, naquele pa�s, para transportadores rodovi�rios.

Como j� disse, a Z�mbia empreendia, desde a sua Independ�ncia, uma jogada pol�tica mistificando simpatia a todas as ideologias para atrair favores. Entregava-se, por�m, conscientemente, � pol�tica pr�-ocidental, pois n�o lhe convinha, nem era favor�vel aos seus interesses econ�micos � os mercados compensadores da venda do min�rio � mais vizinhan�a marxista na �frica Austral do que aquela que j� existia.

Lembro, para que melhor se entenda a l�gica em que Keneth Kaunda baseava a sua inclina��o pol�tica, que a �frica Austral se encontrava dividida em mosaicos pol�ticos que formavam um irregular mural. Enquanto a Tanz�nia era dominada por um governo pr�-chin�s, os futuros dirigentes de Angola mostravam tend�ncia marxista sovi�tica � tend�ncia que se viria a concretizar com a Independ�ncia. A Rod�sia, com um governo pr�-ocidental, encontrava-se numa situa��o periclitante, atacada por quatro grupos de liberta��o de diversas tend�ncias pol�ticas � um marxista, um maoista, um n�o alinhado, e um pr�-ocidental � enquanto o Malawi prosseguia, sob o dom�nio vital�cio do dr. Hasting Banda, a sua pol�tica ocidental. Os restantes pa�ses (com excep��o de Mo�ambique que tamb�m mos�trava tend�ncias marxistas em alguns dirigentes mas n�o na totalidade da Frelimo nem no seu sector mais importante), nomeadamente a Botswana, o Leshoto e a Suazil�ndia eram tamb�m de pol�tica ocidental, rumo que Keneth Kaunda gostaria de ver ser seguido pelo futuro Mo�ambique independente.

Os sonhos de Keneth Kaunda iam, por�m, ainda mais longe. Admirando a pol�tica multi-racial portuguesa, bem diferente da pol�tica inglesa e alem� que influ�ram no sub-continente, ele desejava que Mo�ambique se transformasse num pa�s de cultura lusitana � ocidental, portanto�, uma repeti��o do milagre do Brasil. E ao tempo que auxiliava a Frelimo, que lentamente se ia marxizando, aceitava quaisquer outros movimentos subversivos contra o colonialismo portugu�s, n�o desesperando de encontrar, a meias com Portugal, uma solu��o pac�fica, nego�ciada, que conduzisse o pa�s � situa��o de n�o alinhamento, com tend�ncias ociden�tais, mais favor�vel a contrabalan�ar as influ�ncias que se sentiam pesar em toda a �frica.

Tentou o presidente Keneth Kaunda abrir os olhos a Portugal em diversas ocasi�es, levando-o a que aceitasse a sua media��o que oferecia na inten��o de conduzir Mo�ambique a um regime democr�tico e nunca a um regime comunista integrado no imperialismo sovi�tico e chin�s. E dava garantias da sua sinceridade.

O que faria mudar Keneth Kaunda a seguir, a ponto de ser no seu pa�s que Mo�ambique recebeu das m�os de Portugal o alvar� de col�nia sovi�tica?

Keneth Kaunda n�o mudou, mas n�o tinha outra op��o. Mo�ambique era empurrado para o dom�nio russo pelo governo de Portugal, eleito por si pr�prio sem referendum nacional, e pela comiss�o de descoloniza��o nomeada pelo gene�ral Costa Gomes � um portugu�s como os outros sem procura��o nacional � sob as ordens do Partido Comunista Portugu�s.

Qualquer oposi��o do dr. Keneth Kaunda �s directrizes dos governantes portugueses seria considerada pelos observadores africanos como uma demonstra��o de luta contra o grito de liberdade que ecoava pelo mundo africano e p�los mer�cados onde se encontravam os vendilh�es, que compravam, vendiam e negociavam as antigas possess�es do imp�rio portugu�s � a O.N.U. e a O.U.A.

O dr. Keneth Kaunda teria que aceitar, contra as suas tend�ncias pol�ticas, contra os interesses do seu pa�s, contra os alicerces de estabilidade do sub-continente africano, a entrega de Mo�ambique a Moscovo. Do mesmo modo o dr. Keneth Kaunda teria de fingir ficar feliz com a oferta de Angola ao imp�rio comunista, tentada, desde � in�cio, p�los homens da descoloniza��o do general Costa Gomes, processo manigante que o general Ant�nio de Sp�nola, isolado, sem apoio dos seus pares, tentou ingloriamente evitar nas t�o discutidas conversa��es privadas com Mobuto do Zaire e com Richard Nixon.

Melo Antunes chegou a temer o obst�culo de Savimbi. E chegou a mostrar temor, tentando-o aliciar para as hordas moscovitas, tornando mais forte o movi�mento comunista de Agostinho Neto. N�o lhe era poss�vel usar os processos mo�am�bicanos e aliciar com a morte ou com o sil�ncio dos campos de reabilita��o da Frelimo os n�o comunistas contr�rios a Samora Machel e usou com Savimbi as balas de a��car t�o do agrado comunista. Savimbi n�o caiu e a luta sob a sua direc��o continua em Angola, mas o essencial, entretanto, estava conseguido. O governo angolano era comunista.

Recordo, como achega, as recentes declara��es de Jonas Savimbi, da Unita, concedidas ao �F�garo�, e esquecidas pela grande imprensa portuguesa � especial�mente pela estatizada�, a respeito do empurr�o que Melo Antunes n�o disfar�ou, mas que Savimbi soube evitar, para cair nos bra�os dos novos czares da R�ssia. Savimbi falava de Agostinho Neto mas, mais uma vez, foi colocado em foco o nome do negociador Melo Antunes, um dos maiores respons�veis p�los dramas impostos aos povos das antigas col�nias portuguesas:

�Neto � um comunista. Foi por isso que eu n�o aceitei a proposta feita por Melo Antunes, em Lusaka, para organizar em Viena, uma confer�ncia secreta entre russos, Neto e eu pr�prio.�

Podia o dr. Keneth Kaunda, sem se comprometer politicamente perante o mundo atento aos seus gestos e atitudes, resistir � armadilha que espreitava as col�nias portuguesas e que fora engendrada por Moscovo, que tinha do seu lado um grupo de portugueses internacionalistas comandados pelo general Costa Gomes?

N�o.

���������� De todos os cantos do globo, em orquestra��o, erguiam-se vozes ratificando o esp�rito descolonizador dos novos portugueses. Quaisquer diverg�ncias ou cr�ticas n�o seriam toleradas se essa era a vontade portuguesa. A opini�o pol�tica mundial era un�nime e Keneth Kaunda n�o p�de sugerir emendas � inten��o portuguesa. Apenas apoi�-las, ou n�o. O mundo apregoava que o futuro de Mo�ambique se delineava promissor e auspicioso e com a derrota das ideias de Keneth Kaunda o Ocidente perdia a sua principal figura de proa e o comunismo russo reavivava a sua infiltra��o no continente.

Keneth Kaunda cedeu. Mas cedendo continuou a ser o mais l�cido c�rebro da linha da frente negra da �frica Austral, daquela linha da frente que reafirma, constantemente, o seu compromisso em apoiar a luta armada pela liberta��o do Zimbabw� (Rod�sia), como a �nica maneira de propagar a f� marxista pelo con�tinente Sul a seguir, ao mais moderno imp�rio mundial � o comunismo sovi�tico.

Para Moscovo o desenrolar dos acontecimentos no sub-continente africano foi o triunfo e a plenitude. Valendo-se da atmosfera de optimismo e de nacionalismo, a R�ssia desempatou o seu potencial de for�as com o Ocidente, criando novas bases estrat�gicas na rota do Cabo. Mas no sil�ncio do seu gabinete, quando se desfazem nos ouvidos do dr. Keneth Kaunda as vozes, que n�o escondem �dios mas fiel�mente os traduzem, de J�lius Nyerere, de Samora Machel e de Agostinho Neto, o presidente da Z�mbia deve recordar, com pena, o insucesso de todas as suas iniciativas e d�marches para fazer nascer, nas terras africanas que caminham para palcos dantescos, um novo e portentoso Brasil de cultura lusa, crist�o, chamado Mo�ambique.

E entender� que as solu��es que n�o foram aceites, teriam trazido a paz e o progresso aos quinze milh�es de negros das duas maiores col�nias portuguesas e a seguran�a aos portugueses que ali residiam, e serviria de trav�o ao avan�o comunista na �frica Austral, que alastrar� o sangue, o terror, a incerteza, a mis�ria, o caos, aos seis milh�es de negros rodesianos e �s duas centenas e meia de milhares de brancos que povoam aquela antiga e t�o conturbada ex-col�nia inglesa.

Resta apenas a imagem central do �complot� comunista ainda de p�. A des�trui��o da influ�ncia ocidental ser� tentada. Para j� os movimentos de liberta��o que, medrosos e tr�pegos, fazem teatrais apari��es nos tablados sul-africanos s�o marxistas e a campanha internacional j� foi urdida. Os quatro milh�es de brancos sul-africanos e os vinte e quatro milh�es de negros do mais forte e rico pa�s afri�cano ser�o a tentativa mais arrojada da Uni�o Sovi�tica, que apenas poder� ser sustida por uma violenta e definitiva ac��o do Ocidente.

O dr. Keneth Kaunda sabe que a Uni�o Sovi�tica olha a �nica fatia que lhe falta mastigar da �frica Austral, estendendo o seu dom�nio at� ao Cabo. Sabe que os pa�ses pr�-ocidentais do sub-continente s�o os mais pequenos e mais fracos agora. A defesa da pol�tica ocidental era afirmada pela presen�a da cultura por�tuguesa em Angola e Mo�ambique e hoje o �ltimo baluarte � a �frica do Sul. Se este cair sob o dom�nio de um governo marxista-negro a �frica est� conquistada pelo imp�rio sovi�tico e o Ocidente mais perto do seu fim.

O dr. Keneth Kaunda sabe isso e tentou evitar a tempo o drama que se avizinha e do qual � dif�cil prever as consequ�ncias. Mas a Hist�ria, que condenar� os vendedores do imp�rio portugu�s que incendiaram a �frica Austral, registar� a sua oposi��o, disfar�ada mas activa, ao crime que, conscientemente, Portugal cometeu por interm�dio de um grupo de nacionais auto-nomeados dirigentes.

34.���� PLANO�� DE�� LUSAKA:

CAMINHO�� PARA� A�� PAZ

No dia 13 de Setembro de 1973, o dr. Keneth Kaunda, auxiliado por Marx Chona, passava para o papel o seu Plano de Lusaka para ser apreciado pelo Governo de Portugal. Seria seu portador o c�nsul do Malawi, eng.� Jorge Pereira Jardim, ent�o nas boas gra�as do governo de Marcello Caetano.

Alguns dirigentes da Frelimo haviam tido pr�vio conhecimento do Plano e se n�o o aplaudiam, aceitavam-no pelo menos.

A Frelimo era assolada pela crise que j� descrevi e a solu��o encontrada pelo Presidente da Z�mbia punha termo aos fantasmas da derrota que acompa�nhavam muitos dos seus chefes.

O Presidente maoista da Tanz�nia, tamb�m tinha conhecimento do Plano e sobre ele havia discutido com Kaunda em diversas reuni�es. Para Nyerere, a n�o concretiza��o do avan�o russo no sub-continente era meio caminho para agradar aos propriet�rios da sua simpatia � a Rep�blica Popular da China � e Mo�ambique seguiria depois, na paz, a inclina��o pol�tica que lhe aprouvesse, ou que mais se enquadrasse na forma de sentir do povo mo�ambicano. Ali�s, uma na��o de influ�ncia lusitana implantada no meio do continente elevaria as possibilidades de equil�brio pol�tico, favorecendo todos os territ�rios vizinhos.

Divid�a-se o Plano em dois documentos distintos. No primeiro, o Presidente Keneth Kaunda descrevia o ponto de vista da Z�mbia na evolu��o dos territ�rios africanos portugueses, com vista � procura do caminho da paz, com honra, sem ressentimentos que viessem mais tarde a motivar o renascimento de atritos entre os dois povos � o portugu�s e o aut�ctone.

Desconheciam os autores da descoloniza��o exemplar o Plano de Lusaka do dr. Kaunda? ...

Creio estar fora de hip�teses o seu desconhecimento pois ele chegara a alguns dirigentes portugueses. O que aconteceu foi que os planos de descoloniza��o, disse�cados pelo grupo nomeado pelo general Costa Gomes, eram outros e bem diversos, como se depreende do teor do Acordo de Lusaka, assinado um ano depois em 7 de Setembro de 1974, onde n�o s�o ressalvadas quaisquer cl�usulas que exprimam a inten��o de salvaguardar os interesses dos portugueses residentes na col�nia, onde n�o � protegida a cultura portuguesa, nem a mem�ria dos seus mais altos valores.

Foi sob a �protec��o� do almirante V�tor Crespo � um dos membros da Comiss�o de Descoloniza��o do general Costa Gomes � que todos os monumentos portugueses foram apeados com raiva, e alguns destru�dos ou danificados. N�o escaparam � sanha destruidora os monumentos de Cam�es, de Vasco da Gama, de Gago Coutinho, de Sacadura Cabral, etc. Era necess�rio atirar ao lixo toda a recorda��o de Portugal e colocar, no seu lugar, as figuras de Lenine, de Karl Marx, de Mao Tse Tung.

O inculto comiss�rio pol�tico da cidade de Mo�ambique, justificaria ao povo o motivo da destrui��o do monumento de Vasco da Gama com as seguintes palavras:

� O colonizador Salazar, para escravizar os africanos, mandou Vasco da Gama a Mo�ambique descobrir o caminho mar�timo para a �ndia.

E s� assim, filosofando desta maneira, a ac��o destruidora dos alicerces de uma civiliza��o � que mesmo assim n�o fenece � consentida pelo almirante V�tor Crespo pode ser entendida. Por mais socialista que fosse a atitude do alto comis�s�rio de Portugal em Mo�ambique, a farda que envergava e o cargo que exercia davam-lhe a obriga��o de zelar e de fazer respeitar os s�mbolos de Portugal, como os valores espirituais e humanos que eles representavam.

Os destinos do povo mo�ambicano e dos portugueses foi jogado em Lusaka no dia 7 de Setembro de 1974, por portugueses, o que torna necess�rio divulgar o que um ano antes havia sido esquematizado por estrangeiros: O Presidente Keneth Kaunda e seus auxiliares. Por isso transcrevo, na �ntegra, o Plano do Presidente Kaunda. E que o leitor seja o juiz:

�Confidencial

Rep�blica da Z�mbia

Ponto de vista da Z�mbia na Evolu��o

dos Territ�rios Africanos Portugueses:

1.��� A Z�mbia prossegue uma pol�tica de paz genu�na. O Governo da Z�mbia continuar� a esfor�ar-se para consolidar a paz na Z�mbia e no mundo. O Governo da Z�mbia interessa-se em ter ao redor da Z�mbia vizinhos est�veis e pr�speros. Mo�ambique � um deles. A paz que a Z�mbia pre�tende em seu redor e no mundo em geral n�o � apenas a aus�ncia de conflitos mas sobretudo a exist�ncia de harmonia, respeito e entendimento, tudo firmemente assegurado pela cadeira da justi�a.

2.��� A Z�mbia prossegue uma pol�tica n�o racista. O Governo Portugu�s tem demonstrado que, ao contr�rio da �frica do Sul e da Rod�sia rebelde, participa nos princ�pios fundamentais do n�o-racialismo. As li��es da His�t�ria demonstram que o mundo se encaminha para uma maior integra��o humana e que a ra�a humana nunca mais voltar� a ser a mesma. O Governo da Z�mbia aceita os milhares de brancos na Z�mbia e no resto da �frica Austral como uma realidade geogr�fica, hist�rica, social e cultural que ter� tremenda influ�ncia no desenvolvimento humano desta parte do mundo. Os dirigentes africanos n�o podem abdicar das suas responsabilidades para com as ra�as n�o-negras, tal como n�o espera que os Brit�nicos, os Americanos e os Latino Americanos, por exemplo, abdicassem das suas responsabilidades para com as ra�as negras e castanhas naqueles continentes.

3.��� A Z�mbia est� interessada em desenvolver boas rela��es com Portugal. Nada se op�e a que os dois pa�ses desenvolvam boas rela��es e coopera��o em muitos campos, excepto:

a)�� A pol�tica portuguesa nos seus territ�rios africanos.

b)�� A coopera��o portuguesa pol�tica e militar com a �frica do Sul racista e com a Rod�sia rebelde.

Os contactos entre os dois pa�ses seriam facilitados e encorajados se Portugal efectivamente modificasse a sua pol�tica em face da �frica do Sul e da Rod�sia, cujos actos de agress�o contra os pa�ses independentes da �frica s�o obst�culo na procura de uma solu��o pac�fica dos actuais con�flitos nos territ�rios africanos portugueses.

4.��� A Z�mbia cr� que a independ�ncia dos territ�rios portugueses em �frica � a �nica e definitiva solu��o para a presente situa��o cr�tica nesses territ�rios. A guerra �, lamentavelmente, uma desnecess�ria perda de sangue e dos recursos financeiros ou outros. Ac��es que aumentem o intenso ressentimento j� existente entre as massas da popula��o africana, cujo esp�rito e cora��o deveriam ser conquistados, devem ser firmemente evitadas.

������ O Governo portugu�s deveria, pelo contr�rio, intensificar os seus esfor�os para seriamente estabelecer uma estrutura real�stica para a coope�ra��o harmoniosa entre o povo de todas as ra�as nos territ�rios portu�gueses. Ser� o povo de Mo�ambique que em �ltima an�lise tratar� dos interesses portugueses e tra�ar� o destino dos nacionais portugueses em Mo�ambique, tal como os dirigentes africanos em Angola e noutros pontos dos territ�rios portugueses tratar�o dos interesses portugueses e moldar�o o destino de toda a popula��o incluindo os nacionais portugueses. Os Movi�mentos Nacionalistas como a �Frelimo� deveriam ser reconhecidos como um importante factor pol�tico cuja assist�ncia na formula��o da futura estrutura pol�tica n�o pode ser ignorada.

5.��� O Governo Portugu�s deveria evitar:

a)�� Envolver a �frica do Sul pol�tica, e econ�mica e militarmente nos territ�rios portugueses africanos.

b)�� Envolver Portugal na derrocada rodesiana.

c)�� Ser envolvido pelas grandes pot�ncias na defesa dos seus interesses na Rod�sia, �frica do Sul, Nam�bia e outros territ�rios da �frica Austral bem como nos seus pr�prios territ�rios africanos, uma vez que isso complicaria a procura de uma solu��o pac�fica.

d)� Considerar a Z�mbia e a Tanz�nia como Estados comunistas ou testas de ponte de comunismo. Na an�lise final, a Tanz�nia e a Z�mbia s�o os melhores amigos do povo portugu�s e defender�o as comunidades portuguesas tal como t�m defendido outras minorias no passado.

e) Alistar milhares de africanos no ex�rcito para combaterem os nacio�nalistas africanos porque isso conduzir� � militariza��o de Mo�am�bique e outros territ�rios portugueses, para preju�zo �ltimo dos pr�prios interesses de Portugal. Quanto mais for o n�mero de mo�ambicanos envolvidos nas ac��es de guerra maior ser� o n�mero de pessoas submetidas � disciplina militar no futuro. Existem abundantes exem�plos na Hist�ria que comprovam como essa orienta��o pode ser desastrosa.

������� O Governo Portugu�s tem interesse em criar condi��es apro�priadas para uma administra��o civil est�vel em Mo�ambique, em Angola e outros territ�rios sob a jurisdi��o portuguesa.

6.� � com apoio nestes princ�pios que o Governo da Z�mbia tem oferecido repetidamente, desde a Independ�ncia, os seus bons of�cios privadamente e em p�blico para assistir Portugal e p�r termo � guerra e a resolver os problemas atrav�s de negocia��es com os dirigentes nacionalistas. O Governo da Z�mbia est� convencido de que os interesses portugueses ser�o melhor servidos se se trabalhar para a independ�ncia dos seus territ�rios africanos. Os dirigentes nacionalistas t�m demonstrado a sua boa vontade para conversar acerca da cria��o de condi��es para a nego�cia��o de futuros desenvolvimentos constitucionais em Mo�ambique.

7.��� O Governo da Z�mbia acredita na comunica��o. Acredita que esse � o melhor caminho para resolver o problema. Reafirma a sua disposi��o de oferecer os seus bons of�cios para ajudar a terminar a guerra e colocar Mo�ambique e Angola firmemente no caminho da genu�na paz, indepen�d�ncia e prosperidade.

Lusaka, 12 de Setembro de 1973.�

35.���� PLANO�� DE�� LUSAKA:

O�� BEM-ESTAR�� DOS�� PORTUGUESES

A segunda parte do Plano de Lusaka do dr. Keneth Kaunda refere, denomina�damente, a estrutura necess�ria para a Independ�ncia de Mo�ambique, e os inte�resses de Portugal que deveriam ser respeitados com garantias. Com a mesma segu�ran�a e tranquilidade Keneth Kaunda afirma a sua posi��o medianeira.

������� A troca de garantias � compensadora para Portugal e vai ao encontro das pretens�es do povo portugu�s e do esp�rito que iria enformar, um ano depois, o� Movimento das For�as Armadas, em 25 de Abril de 1974. Mas n�o agradaria aos negociadores portugueses comunistas. Teria outras cores a capitula��o portuguesa.

O Plano de Lusaka proclama honra para Portugal. O texto e as inten��es s�o claras e nem eram necess�rias reformas. Compreendendo-se os motivos que levaram Portugal a n�o o aceitar antes da Revolu��o de Abril, n�o se entende a recusa ap�s o Movimento das Forcas Armadas ter abalado e destru�do os alicerces sobre os quais repousava a teoria do governo portugu�s deposto. Mas as inova��es introduzidas em Portugal s�o ilimitadas e a Comiss�o de Descoloniza��o olha o problema de modo diferente. E quem n�o concordar com ela comete o horr�vel e duramente punido crime contra a descoloniza��o.

A opini�o p�blica internacional mostra-se confusa. O Plano do dr. Kaunda transpirara e muitos pa�ses n�o entendem o comportamento de Portugal, mas assis�tem em sil�ncio. S� a R�dio Moscovo, nos seus notici�rios para as col�nias portu�guesas e Brasil, vai dando a perceber as �ntimas rela��es entre o proceder da Comiss�o de Descoloniza��o e a forma de olhar o problema de Moscovo. E � a Comiss�o de Descoloniza��o, com o seu procedimento repressivo, que castra qualquer tentativa, entre Abril e Setembro, para fazer ressuscitar o Plano de Lusaka.

� interessante verificar que at� agora, em 1977, toda a Imprensa portuguesa o tem olvidado, como que a n�o querer remexer numa ferida acesa em muitas consci�ncias portuguesas. E que melhor altura para o divulgar do que esta, quando Portugal conta com um Governo onde o Partido Comunista foi pouco votado pelo povo portugu�s? N�o ser� ainda ocasi�o para dizer a verdade aos portugueses, aquela verdade que Keneth Kaunda n�o escondeu em 1973 dos dirigentes de Portugal?

Publico, a seguir, o segundo documento do Plano de Lusaka e mais uma vez pe�o ao leitor para ser juiz:

�Confidencial

Rep�blica da Z�mbia

Memorandum

Ponto� de� vista� da Z�mbia� na� Evolu��o� dos� Territ�rios� Africanos Portugueses

Estrutura para a Independ�ncia

O Governo Portugu�s est� obviamente preocupado acerca da preserva��o dos seus interesses nacionais nos territ�rios africanos de Portugal. Deve inter alia preocupar-se com o tipo de liga��es que permitiriam a Portugal manter a sua influ�ncia nos novos territ�rios independentes. O Governo da Z�mbia tem a cons�ci�ncia desta preocupa��o e est� portanto procurando colaborar na prepara��o de uma estrutura que proteja e garanta os interesses portugueses. O Governo da Z�mbia est� preparado, desde que tenha o acordo do lado portugu�s, para obter as garantias dos dirigentes nacionalistas acerca do futuro dos interesses de Portugal. Com este objectivo deve ser considerado o seguinte:

1.��� RELA��ES� POL�TICAS

a)�� Os territ�rios independentes prosseguir�o uma tend�ncia n�o-racial na constru��o das novas na��es e os nacionais portugueses que ali t�m vivido h� s�culos encontrar�o uma melhor situa��o do que aquela que t�m agora.

b)�� A seguran�a dos nacionais portugueses apenas pode ser apropriada�mente garantida atrav�s de um programa de integra��o nacional sob condi��es de harmonia racial e coopera��o, sem conflito ou guerra. A actual guerra � um obst�culo para se alcan�arem estes objectivos.

c)�� As rela��es diplom�ticas entre os novos territ�rios independentes e Portugal assegurar�o contactos mais efectivos e produtivos, bem como m�tuo apoio na base de igualdade e respeito rec�procos.

d)�� Estabelecimento de uma Comunidade Lus�ada compreendendo os anti�gos territ�rios portugueses incluindo o Brasil. Uma associa��o destas, na qual Portugal teria uma posi��o dominante, desenvolver-se-ia como melhor organiza��o do que a �Commonwealth� que a Gr�-Bretanha instaurou. A pol�tica brit�nica-rodesiana-sul-africana conjuntamente com a vis�o racista de alguns nacionais brit�nicos nas antigas col�nias brit�nicas ensombraram a imagem da Gr�-Bretanha e reduziram a sua influ�ncia, sobretudo em �frica.

e)�� A Administra��o nos novos territ�rios independentes ser� grandemente influenciada por Portugal no futuro previs�vel. Durante este per�odo os nacionais portugueses ser�o capazes de criar um maior grau de confian�a na governa��o das novas na��es independentes agora sob controlo portugu�s.

2.��� RELA��ES� CULTURAIS

O Governo da Z�mbia est� ciente do orgulho portugu�s na sua cultura Lus�ada. � convic��o do Governo da Z�mbia de que a independ�ncia dos territ�rios africanos portugueses n�o significar� o fim da influ�ncia cul�tural portuguesa, mas ao contr�rio o in�cio da expans�o do campo da cultura lusa em dignidade e respeito.

a)� O portugu�s permanecer� como a L�ngua Franca nos novos territ�rios independentes.

b)�� A educa��o ser� predominantemente portuguesa com professores por�tugueses.

c)�� Coopera��o t�cnica com experi�ncia e pessoal portugueses.

d)�� A influ�ncia portuguesa na vida social e cultural permanecer� durante longo tempo.

e)�� As�� condi��es ��religiosas�� ser�o�� influenciadas�� pelo�� passado�� portugu�s.

3.��� RELA��ES� ECON�MICAS

A conserva��o dos interesses econ�micos portugueses � fundamental em qualquer acordo para conceder a independ�ncia aos territ�rios africanos portugueses. O Governo da Z�mbia est� ciente de que qualquer estrutura para a independ�ncia deveria garantir ao Governo Portugu�s que os seus interesses econ�micos ser�o protegidos.

a)����� Com�rcio

b)�� Investimentos

c)�� Assist�ncia t�cnica

d)�� Acordo econ�mico e de coopera��o t�cnica.

4.��� RELA��ES� MILITARES

O Governo da Z�mbia reconhece que a Defesa � um campo muito melin�droso. O Governo Portugu�s querer�, sem d�vida, estar seguro de que a independ�ncia pol�tica n�o conduzir�, por exemplo, a que uma pot�ncia comunista preencha o v�cuo. A preserva��o dos territ�rios portugueses ser� assunto de interesse para o Ocidente em geral. Segundo o Governo da Z�mbia estes aspectos s�o negoci�veis com os dirigentes nacionalistas e n�o ser�o um obst�culo para um acordo final sobre a independ�ncia.

5.��� OPORTUNIDADE� PARA� A� INDEPEND�NCIA

Deve ser negociada logo que a estrutura para a independ�ncia esteja tra�ada.

6. FACTORES EXTERNOS QUE DEVEM SER ARREDADOS DA SITUA��O PORTUGUESA

1.� Envolvimento da �frica do Sul.

2.� Envolvimento da Rod�sia.

3.� Envolvimento das grandes pot�ncias.

Estes podem complicar as negocia��es ou as medidas tomadas para p�r fim � guerra.

Interesses Nacionais Portugueses

1.��� INTERESSES�� POL�TICOS� E� DE� SEGURAN�A

Fundamentalmente referimo-nos ao bem-estar dos nacionais portugueses na era post-independ�ncia. O novo sistema pol�tico para os novos pa�ses independentes dever� assegurar protec��o para todos os mo�ambicanos e promover o seu bem-estar sem considera��o de ra�a, cor, credo ou origem �tnica. De particular import�ncia para o Governo Portugu�s � o futuro de uma grande popula��o de origem portuguesa.

2.��� INFLU�NCIA� POL�TICA

Portugal deseja, sem d�vida, ter uma influ�ncia dominante nos novos pa�ses independentes e n�o desejaria ver o crescimento de qualquer outra influ�ncia prejudicial para os interesses portugueses nos seus antigos territ�rios.

3.���� INTERESSES�� ECON�MICOS�� E� FINANCEIROS

Portugal desejaria, sem d�vida, ver que o com�rcio, os investimentos e outros interesses econ�micos sejam completamente desenvolvidos nos seus antigos territ�rios em seu favor e n�o em favor de qualquer outra pot�ncia.

4.��� INTERESSES� CULTURAIS Conserva��o da cultura lusa.

5.��� DEFESA

Os novos pa�ses independentes deveriam, no ponto de vista do Governo Portugu�s, manter uma atitude quanto � defesa que pelo menos n�o fosse anti-portuguesa. A estrutura para a conserva��o e progresso de todos estes interesses nacionais �, no conhecimento da Z�mbia, negoci�vel. Os chefes nacionalistas est�o determinados por um sentimento de respon�sabilidade moral para com Portugal e os seus interesses, e estariam pre�parados para encontrar uma solu��o amig�vel em todos estes aspectos.

Lusaka, 12 de Setembro de 1975.�

36.���� DR.�� ALMEIDA�� SANTOS:

ESTADO�� FEDERAL�� �UNI�O�� PORTUGUESA�

��������� N�o posso afirmar o que pensa hoje o dr. Almeida Santos, ex-ministro da Coordena��o Interterritorial, dos dramas que enlutam o povo de Mo�ambique, da guerra que alastra por todo o novo pa�s, da mis�ria que adoenta o povo mo�am�bicano, da fuga da morte de quantos, portugueses, teimaram em permanecer em Mo�ambique ap�s ele ter assinado o Acordo de Lusaka. Era arriscado, para ruim, afirmar qualquer coisa, pois sei que os homens mudam, por vezes com tanta facilidade como o vento.

N�o posso afirmar quais eram as ideias do dr. Almeida Santos no dia 7 de Setembro de 1974, antes de se transferir para a pasta ministerial da Informa��o, daquela Informa��o que tanto iludiu o povo portugu�s sobre as causas e as conse�qu�ncias da descoloniza��o de que foi um dos importantes fazedores. Era arriscado para mim, pois as mesmas ideias podem hoje n�o serem acatadas pelo ministro da Justi�a de Portugal, dr. Almeida Santos.

Posso afirmar, e n�o arrisco nada, o que pensava o advogado dr. Almeida Santos, meia d�zia de anos antes da Independ�ncia de Mo�ambique, porque o dr. Almeida Santos se auto-biografou, ou se auto-criticou, no seu livro �J� Agora...�, arranjando uma solu��o para Mo�ambique bastante diferente daquela com que concordou em Lusaka, e onde ap�s, sorridente e feliz, a sua assinatura.

E como posso afirmar, com a permiss�o que me � dada p�los escudos que consumi com a compra do �J� agora...�, acho oportuno transcrever a solu��o mo�ambicana do dr. Almeida Santos e de um grupo de democratas de Mo�ambique, que, embora custe a muito boa gente, se assemelha ao do dr. Keneth Kaunda e �: que era desejada pelo general Ant�nio de Sp�nola.

Vejamos, pois, sem coment�rios, o que pensava ou pensa o dr. Almeida Santos da descoloniza��o de Mo�ambique:

�... Numa campanha eleitoral para candidatos � Assembleia Nacional, a Opo�si��o Democr�tica de Mo�ambique apresentou uma lista, de que fiz parte, e elaborou um manifesto aos eleitores � como j� disse apreendido na tipografia � onde, pela primeira vez em Portugal se defendia uma solu��o determinada. A autodetermina��o surgia a�, por�m, defendida � escala nacional, em perfeita equival�ncia a uma consulta plesbiscit�ria...� (sic).

E definindo melhor as suas ideias democr�ticas que desejava oferecer tamb�m ao povo mo�ambicano de todas as ra�as, o ent�o advogado de Louren�o Marques escreveu:

�... Nele se dizia ainda este m�nimo que conv�m transcrever para que o nosso intuito n�o seja deturpado:

Seria despropositado esperar que, estados t�o distantes na geografia, e t�o diferenciados nas popula��es como seriam a Metr�pole, Angola e Mo�ambique, viessem a sofrer igual evolu��o centralizadora. Mas nada nos impede de acreditarmos na perdura��o sem conjectur�vel limite de la�os de vincula��o pol�tica, estrat�gica, diplom�tica, cultural ou t�o s� lingu�stica, se formos capazes de passar a semear a l�ngua portuguesa, como l�ngua veicular aceite pelas popula��es aut�ctones, com o mesmo empenho com que temos semeado algod�o e sisal.

Teremos, nesse dom�nio, aquilo que tivermos sido capazes de merecer. Ou melhor: colheremos aquilo que tivermos semeado. Se �dio �dio, se amor amor.

Visionam, pois, os signat�rios um estado federal, a que poderia chamar-se �Uni�o Portuguesa�, embora o nome n�o seja o que mais importa, e estados federados � Portugal, Angola e Mo�ambique � aos quais aquela se sobreporia na medida das prerrogativas de soberania que sobre eles detivesse.

Um chefe do Estado Federal directamente eleito pela comunidade em condi��es a fixar, e Chefes dos Estados Federados, directamente eleitos por estes, exerceriam as inerentes fun��es ao n�vel federal e estadual, respectivamente.

Haveria um parlamento federal, constitu�do por deputados directamente elei�tos, em propor��o a fixar, p�los estados federados, e ao qual caberia a elabora��o das leis relativas aos assuntos comuns a todo o territ�rio da Federa��o. Parlamentos estaduais, directamente eleitos por cada Estado Federal, chamariam a si a feitura das leis exclusivamente aplic�veis ao respectivo territ�rio.

Um Governo do Estado Federal, e os governos dos Estados Federados, esco�lhidos pelos Primeiros Ministros designados pelos respectivos Chefes de Estado, exerceriam a fun��o executiva, e, com menos amplitude do que o actual governo, fun��es legislativas simples.

Um tribunal de conflitos seria encarregado de resolver os diferendos dos Estados Federados entre si, ou entre qualquer deles e o Estado Federal.

Cada Estado teria a sua organiza��o jur�dica pr�pria.

Regressar-se-ia ao sistema da elei��o directa dos Chefes de Estado, e acen�tuar-se-ia a separa��o dos poderes legislativo, executivo e judicial.

Sem se cair em extremos de parlamentarismo, que por toda a parte, e mesmo entre n�s, deram m� conta de si, os parlamentos exerceriam um tal ou qual controlo sobre os excessos ou os desacertos do executivo, atrav�s do sistema das mo��es de censura, ou qualquer outro modo. Mas para evitar a descontinuidade governativa poderia condicionar-se o recurso �s mo��es, inclusive atrav�s da dissolu��o do parlamento censor, seguida de novas elei��es, ap�s certo n�mero de mo��es em cada legislatura.

Do maior interesse seria a defini��o das prerrogativas de soberania reservadas ao Estado Federal. Visionam-se como menos provavelmente alien�veis a defesa, a ac��o diplom�tica e a coordena��o da economia a partir de economias desintegradas mas cooperantes.

Neste dom�nio, por�m, como no mais concernente � montagem do esquema, poderia avan�ar-se segundo escal�es pr�-definidos.

Num ponto haveria de ser-se intransigente, j� que mais do que nenhum outro daria o tom do nosso desejo de evoluir em termos de pol�tica ultramarina: na ins�cri��o, em cada uma das constitui��es regionais, de um esquema evolutivo para governos representativos da maioria das respectivas popula��es, de par com garan�tias da sua inalterabilidade e do seu perfeito acatamento. Bem se compreende que qualquer desvio deste princ�pio s� poderia favorecer um nacionalismo neocolonialista que n�o resolveria coisa alguma e seria fonte segura de novos e inarred�veis apocalipses.�

Curioso � ter sido o dr. Almeida Santos um dos homens que assinaram o Acordo de Lusaka, como continua a ser curioso conservar-se no Governo de Por�tugal contra todos os ventos e eventos da pol�tica portuguesa.

N�o foi democrata � ou eu n�o entendo o esp�rito da democracia � ao nomear para �ltimo "Governador de Mo�ambique, j� ap�s o 25 de Abril, um seu compadre e colega de profiss�o, n�o apoiando os interesses das maiorias. Nesse Governo aconteceram os tr�gicos Setembros e Novembros mo�ambicanos. Aconteceu a morte, a destrui��o, a fuga dos portugueses, o abandono de grande parte de bens, a destrui��o sistem�tica da col�nia portuguesa. O dr. Almeida Santos nada perdeu. Os seus contentores gigantes foram postos em Lisboa � um deles foi fotografado e publicado na Imprensa, pois no seu bojo quase se podia transportar toda a riqueza mo�ambicana � os seus capitais transferidos. Nada perdeu na sua democracia.

N�o foi comunista e n�o o � nas suas afirma��es, na sua forma de viver, nas suas rela��es humanas, mas, n�o sendo, sobreviveu � queda dos seus pares no Governo, servindo, um Governo comunista, de terror, de sangue, de maldi��o, de anarquia, do mesmo modo que serve um Governo socialista na busca de um verdadeiro Portugal remo�ado.

Qual � a cor pol�tica do dr. Almeida Santos, que auto-criticando-se no in�cio da d�cada de 70, deseja para Mo�ambique e para Angola uma autonomia demo�cr�tica em regime federado e que foi at� � min�cia de a baptizar em �Uni�o Portuguesa� e, meia d�zia de anos volvidos, assina um documento onde, sem remis�s�o, se faz a entrega de Mo�ambique a um partido guerrilheiro, representante declarado da ditadura comunista e do imp�rio sovi�tico, empurrando, com o seu gesto, Mo�ambique para um futuro de fome, de guerra civil, de destrui��o, e muitos milhares de portugueses para a mis�ria da situa��o de semi-ap�tridas?

Qual � o seu crit�rio actual?

N�o negar� esta sua atitude todos os seus pronunciamentos anteriores?

� certo que o dr. Almeida Santos, nos seus raros momentos de penit�ncia, afirma filosoficamente que outros Acordos, al�m do de Lusaka, foram entabulados com a Frente de Liberta��o de Mo�ambique. Mas que Acordos? Os anos trans�correm e n�o merecem o povo portugu�s e os muitos milhares de retornados e de refugiados um esclarecimento sobre o teor desses acordos, sobre as suas conse�qu�ncias, e, sobretudo sobre a sua actividade nesses acordos, quando a sua respon�sabilidade � reconhecida por todos os retornados e refugiados devido aos altos cargos que desempenhou e desempenha?

Responsabilidade como outorgante no Acordo de Lusaka.

Responsabilidade como ministro Inter-Territorial.

Responsabilidade como nomeador do �ltimo Governador-Geral.

Responsabilidade como ministro da Informa��o, na fase em que menos infor�mada andou a popula��o portuguesa, inclusive sobre o teor dos acordos com os guerrilheiros que, logicamente, n�o pode apenas interessar a meia d�zia de portu�gueses mas a todos os portugueses.

Responsabilidade � e por que n�o? � como ministro da Justi�a, pois � essa mesma Justi�a que o povo portugu�s, que o povo mo�ambicano, que os retornados, que os refugiados, desejavam ver praticada sobre quantos negociaram o Ultramar, sem consultarem democraticamente os povos interessados, tapando orgulhosamente os ouvidos a todas as vozes discordantes que aconselhavam modera��o e bom senso. � esta habilidade de jogar com ambos os lados, de se preservar das conse�qu�ncias de gestos hist�ricos, que o futuro n�o deixar� adormecer e que o presente saber� condenar.