I Encontro de Professores de Literaturas Africanas de L�ngua Portuguesa

Centro de Estudos Portugueses

Universidade de S�o Paulo, 27-30 de Outubro 2003

LITERATURA E O CONCEITO DE AFRICANIDADE

Interven��o de Luis Bernardo Honwana

A vastid�o dos assuntos arrolados no tem�rio deste encontro � a um tempo aliciante e inibidora.

Inibidora porque d� a medida do que os organizadores esperam dos participantes, em termos de solidez de conhecimentos e capacidade de tratar as diferentes quest�es de maneira enriquecedora. Trata-se afinal de ajudar a melhor equipar os professores de literaturas africanas de l�ngua portuguesa num pa�s onde o estudo destas literaturas atinge n�veis de excel�ncia.

Aliciante porque a simples enumera��o das �reas propostas faz-nos antever o mundo de abordagens diferentes que a literatura dos pa�ses africanos de l�ngua oficial portuguesa j� suscita. E tamb�m as imensas possibilidades que o di�logo entre praticantes e estudiosos oferece para o aprofundamento das grandes quest�es que se colocam � cria��o liter�ria nos nossos pa�ses.

� bem de ver que h� riscos quando se tenta este compromisso sempre dif�cil entre a perspectiva te�rica e o discurso testemunhal, entre o rigor acad�mico e o calor fraterno que � pr�prio de um encontro que se realiza no Brasil e envolve escritores africanos.

Estou curioso, como tamb�m estar�o muitos dos presentes, em saber de que maneira � que se ir�o acomodar nas conclus�es finais as posturas necessariamente diferentes - e talvez at� divergentes - como as que poder� ocasionar um encontro da natureza do que ora se inicia. Apesar disso � f�cil vaticinar o �xito dos nossos trabalhos, uma vez que a todos os participantes move o desejo comum de fazer reflectir e desenvolver, nos respectivos campos de interesse, os la�os hist�ricos e a grande afectividade que ligam os nossos pa�ses e povos.

Nas notas que preparei para esta sess�o cedi ao impulso de trazer para aqui algumas das quest�es que venho debatendo, h� j� algum tempo, com colegas - alguns dos quais presentes nesta sala. Ensina a sabedoria dos mais velhos que � no calar e ouvir que est� o rem�dio para a nossa pr�pria ignor�ncia, mas eu fui expressamente encorajado a trazer para este espa�o, que ainda � de solenidade, algumas das minhas d�vidas e preocupa��es. Talvez como mat�ria provocat�ria para os debates que nos v�o ocupar nos pr�ximos tr�s dias.

N�o vou fixar-me especificamente em nenhum dos temas que nos foram propostos, embora o t�tulo da minha interven��o remeta decididamente para a �rea da cultura.

Cultura como base comum do ser e estar de uma comunidade e por isso o ch�o onde v�o ancorar todas as cria��es e projec��es humanas - incluindo essa forma particular de conscientiza��o que � a literatura.

Bem sei que modernamente - e por boas raz�es - se prefere falar de "culturas" porque s�o v�rias as identidades que coexistem numa mesma sociedade. Mas temos sempre de conceber que para al�m dessas perten�as acess�rias e mais imediatas, os agregados humanos de alguma dimens�o e alguma perman�ncia hist�rica sempre se definem por um n�cleo forte de caracter�sticas e refer�ncias, saberes compartilhados e patrim�nio comum.

Refiro-me �quele n�cleo identit�rio que as comunidades acreditam ser a sua vera ess�ncia e por isso defendem a todo o custo se pressentem de alguma forma amea�ada.

N�o � meu prop�sito fazer-vos revisitar as diferentes posi��es que se t�m manifestado quanto ao que se deve entender como fazendo parte deste n�cleo identit�rio e quanto � forma como ele se configura quando consideremos agregados de maior complexidade e extens�o como por exemplo as na��es ou os pr�prios continentes.

�O que vos proponho � que isolemos por alguns momentos aquele dos seus elementos que apela de maneira particular a esta nossa reuni�o - a l�ngua.

Observou algu�m que em rela��o ao tema l�ngua as nossas an�lises, mais por escolha do que por car�ncia, �s vezes se co�bem de aprofundar certos aspectos. A raz�o talvez seja o receio de a l�ngua portuguesa, como alicerce fundamental do nosso projecto comunit�rio, constituir um capital ainda fr�gil que n�o deve ser exposto ao efeito corrosivo de certos questionamentos.

Esta � uma postura totalmente injustificada. Antes pelo contr�rio, a aus�ncia de debate, a aus�ncia de reflex�o cr�tica sobre esse aspecto t�o importante da realidade dos nossos pa�ses - n�o faz sen�o adensar a teia de preconceitos e mal-entendidos que, em resultado da pr�pria hist�ria da interac��o entre os nossos povos, ainda rodeia nos nossos pa�ses o uso do idioma comum.

� sem d�vida leg�tima a exalta��o que se faz da l�ngua portuguesa, o instrumento do nosso of�cio, a plataforma que nos faz comparticipar de um dos mais not�veis patrim�nios que o g�nio humano criou.

Jos� Craveirinha j� se dizia irm�o e disc�pulo de Cam�es e Pessoa mesmo quando a p�tria mo�ambicana apenas existia nas suas famosas premoni��es po�ticas. Mas o mesmo Craveirinha e, com ele, alguns dos estudiosos mais finos da produ��o liter�ria dos nossos pa�ses reconheceram que ao lado da homenagem que todos devemos � l�ngua que cada um dos nossos pa�ses fez sua, h� que reconhecer as incid�ncias que tem sobre a literatura que produzimos a forma particular como nos diferentes continentes se acedeu ao universo da l�ngua portuguesa.

� na esteira desse pensamento que trago as reflex�es que se seguem.

Coloquemos a quest�o, de in�cio � escala planet�ria: Dizem as estat�sticas que disso tratam que das 2500 l�nguas registadas no mundo desaparecem anualmente cerca de 20.

Poderemos, creio, disputar a exactid�o do n�mero total de l�nguas existentes mas n�o teremos d�vidas quanto ao que esta situa��o tem de tr�gico e definitivo: uma enorme por��o de l�nguas desaparece todos os anos.

Algumas, muito poucas, desaparecem porque perdem, de um momento para o outro, a maior parte dos seus falantes (podemos imaginar, em pequenas comunidades �tno-lingu�sticas isoladas, em locais inacess�veis do deserto, da montanha ou da floresta, o efeito de um cataclismo, de uma calamidade natural ou inadvertidamente provocada).

Mas a maior parte das l�nguas extingue-se por desuso: os seus falantes deixam-se absorver por outros universos lingu�sticos considerados melhor apetrechados para garantir o acesso a meios de sobreviv�ncia.

Dir�amos, as l�nguas desaparecem porque os seus falantes se perdem delas quando se mudam para outros universos f�nicos.

Com as l�nguas desaparece a mem�ria de factos, experi�ncias, tradi��es, sistemas de conhecimento e valores, e at� de cria��es como a literatura oral - de que as l�nguas� s�o o reposit�rio e o ve�culo. O desaparecimento de uma l�ngua � a morte da cultura de que ela � a matriz e, ao mesmo tempo, o testemunho mais vis�vel e permanente.

A Declara��o Universal sobre Diversidade Cultural adoptada em 2001 proclama que a preserva��o da diversidade cultural � um imperativo �tico insepar�vel do respeito pela pr�pria dignidade humana. V�rios outros conceitos igualmente luminosos e credores da nossa total ades�o fazem desta declara��o um dos mais importantes documentos de consenso neste in�cio de s�culo.

Cedo por�m se apercebeu a comunidade internacional da urg�ncia em tornar mais efectivos os princ�pios enunciados.

Obviamente nem todas as l�nguas est�o no risco imediato de desapari��o, mas � fen�meno corrente nos nossos dias, sob o impacto da globaliza��o, a diminui��o sens�vel do uso social ou profissional de certas l�nguas e at� a perda da for�a coesiva de certas culturas. O efeito indesejado da democratiza��o do acesso aos meios de comunica��o � o favorecimento dos pa�ses com maior capacidade de produzir mensagens e produtos culturais. S�o eles que acabam por povoar o imagin�rio colectivo de uma audi�ncia internacional cada vez mais larga com os seus mitos e as suas est�rias e � a sua l�ngua que gradualmente se universaliza � com preju�zo e em detrimento de todas as outras l�nguas. A excessiva presen�a de produtos culturais alien�genas nos meios de comunica��o social tem um ineg�vel efeito constrangedor do desenvolvimento normal das nossas ind�strias culturais e, no limite, da nossa pr�pria identidade nacional.

Cresce a consci�ncia de que a preserva��o do pluralismo cultural � a �nica forma de garantir que a nossa arte, a nossa literatura, juntamente com os outros elementos que definem a nossa identidade cultural se possam manifestar e florescer no espa�o que lhes � pr�prio.

As tentativas que alguns pa�ses t�m feito, em defesa do respectivo espa�o cultural, atrav�s, por exemplo, da imposi��o de sistemas de quotas para a difus�o de produtos culturais nacionais e estrangeiros, � mal compreendida pelas pr�prias audi�ncias internas, que v�m nisso um acto meramente cens�rio e, em todo o caso, totalmente ineficaz uma vez que inaplic�vel � Internet, onde o acesso � irrestrito.

Mais atend�vel parece ser o argumento econ�mico em que a prefer�ncia marcada pelo produto cultural estrangeiro custa aos pa�ses receptores a perda de empregos e o disp�ndio suplementar de moeda externa. Mas mesmo quando esse argumento venha acompanhado de dados estat�sticos que lhe d�em peso sens�vel na economia todos sabemos que, medidas de natureza restritivas, sobretudo as que v�o num sentido contr�rio ao das leis do mercado ou das solicita��es publicit�rias predominantes s� podem vingar se beneficiarem da ades�o de largas camadas da opini�o p�blica.

Felizmente, em jornadas como as que tiveram lugar em Portalegre, aqui no Brasil, a agenda das comunidades que em nome da solidariedade e da consci�ncia c�vica se recusam � press�o hegem�nica do capital financeiro internacional passou a incluir a defesa da diversidade cultural. O apagamento de uma cultura, seja em que ponto do globo se verificar, � sempre em consequ�ncia de uma situa��o de viol�ncia sobre o meio ambiente ou sobre o pr�prio homem e resulta inelutavelmente no empobrecimento de toda a humanidade.

Ultimamente registam-se alguns avan�os nesta quest�o, como informam os notici�rios. A Confer�ncia Geral da UNESCO que neste momento est� reunida em Paris acordou na necessidade de elaborar uma conven��o internacional sobre a diversidade cultural.

Em Opatija, na Cro�cia, a recente reuni�o dos ministros da cultura dos 58 pa�ses que se ocupam colectivamente de quest�es de pol�tica cultural (INCP) concluiu tamb�m pela urg�ncia em adoptar medidas que preservem a diversidade cultural. Em reuni�o paralela � da INCP, uma associa��o internacional de organiza��es n�o-governamentais apontou a necessidade de o processo de globaliza��o ter de ser usado em favor da diversidade cultural e n�o para a eliminar.

Podemos nesta sala felicitar-nos pela forma entusi�stica como os nossos respectivos pa�ses participam nesta campanha cujo objectivo faz unanimidade entre os governos, as principais for�as pol�ticas, as organiza��es c�vicas, os artistas e intelectuais. � para todos n�s totalmente inaceit�vel e verdadeiramente aberrante que se pretenda, por exemplo, regular a circula��o internacional de bens e servi�os culturais atrav�s dos mesmos dispositivos que tratam de produtos alimentares e electrodom�sticos.

Esta � uma quest�o que alguns entendem que releva da pr�pria soberania dos estados. Enquanto membros da comunidade internacional queremos beneficiar do melhor que o conv�vio e a coopera��o entre os povos pode oferecer, mas n�o ao pre�o da subalterniza��o da nossa cultura e consequente aliena��o de parcelas importantes da nossa popula��o.

Vou interromper-me aqui para voltar ao princ�pio.

E leio novamente: dizem as estat�sticas que disso tratam que das 2500 l�nguas registadas no mundo desaparecem anualmente cerca de 20.

Ora os nossos pa�ses caracterizam-se pela sua multiculturalidade quando n�o mesmo, de acordo com outras escolas de pensamento, multinacionalidade: coabitam no espa�o delimitado pelas nossas fronteiras muitos grupos etno-lingu�sticos, alguns dos quais ostentando caracter�sticas de organiza��o e historicidade que os definem como na��es. Em consequ�ncia, para al�m do portugu�s possu�mos muitas outras l�nguas, algumas das quais com uma popula��o falante muito superior � dos falantes exclusivos da l�ngua portuguesa.

Isto significa que o fen�meno de desapari��o das l�nguas por perda do seu espa�o de exerc�cio e at� por extin��o das comunidades suas falantes tamb�m ocorre entre n�s.

Mas a� sem que possamos, com seriedade, assacar as culpas � globaliza��o ou � agressividade das ind�strias culturais dos pa�ses anglo-sax�nicos.

Pior ainda, sem que os nossos governos, a sociedade civil, os nossos artistas e intelectuais se mostrem excessivamente perturbados.

Talvez devamos questionar o entendimento de diversidade cultural como a conviv�ncia harmoniosa das diferentes identidades nacionais. Se prevalecer essa perspectiva que direi pol�tica do conceito de diversidade cultural, aquilo que se pretenderia com a movimenta��o internacional que h� pouco referi n�o seria mais do que a preserva��o das identidades culturais j� cooptadas ou afirmadas pelos processos internos de cada pa�s. Por outras palavras as culturas dominantes (com incorpora��o em maior ou menor grau de elementos caracter�sticos de outras culturas que, em algum momento, se fizeram presentes no mesmo espa�o geogr�fico).

Ora o conceito de diversidade cultural que se depreende da Declara��o Universal sobre Diversidade Cultural � de acep��o antropol�gica, considerando entidades n�o necessariamente de dimens�o nacional. A Declara��o, no caso dos nossos pa�ses, pretende defender igualmente a identidade cultural que se expressa predominantemente em l�ngua portuguesa e as que se expressam em cada uma das outras l�nguas.

Temos todos n�s, governos, parlamentos, sociedade civil e, sobretudo, artistas, escritores, intelectuais, de tirar disso as necess�rias ilac��es. A preserva��o da diversidade cultural deve ser feita principalmente no interior dos nossos pr�prios pa�ses.

S�o bem conhecidas as circunst�ncias hist�ricas e raz�es estrat�gicas que levaram � adop��o,� por parte dos nossos pa�ses, da l�ngua portuguesa como l�ngua de unidade nacional e l�ngua oficial. Nesta sala dispensa explica��es a posi��o da l�ngua portuguesa como matriz de uma identidade nacional que existe para al�m de todos os particularismos �tnicos e lingu�sticos das diferentes parcelas dos nossos pa�ses.

O reconhecimento pelo movimento nacionalista desta identidade que se desenvolveu � sombra e a despeito da ocupa��o colonial, est� na origem da afirma��o dos nossos pa�ses como entidades pol�ticas distintas e soberanas.

O seu desenvolvimento constitui o objectivo primeiro do nosso projecto nacional.

A l�ngua portuguesa � a l�ngua em que se expressa a nossa soberania. � ela que nos permite dominar os instrumentos do progresso. � atrav�s dela que discutimos as grandes quest�es que o projecto nacional nos coloca e formulamos as solu��es.

Constru�mos o essencial da nossa literatura no interior da �nica l�ngua com voca��o nacional - mas, tragicamente uma l�ngua minorit�ria.

Contudo n�o ocorrer� a ningu�m, tenho a certeza, p�r em causa a legitimidade do uso da l�ngua portuguesa pelos nossos escritores ou a africanidade da literatura que em l�ngua portuguesa se produz nos nossos pa�ses.

Podemos com orgulho dizer que temos sabido realizar na nossa pr�tica a dimens�o nacional que faz com que os nossos concidad�os se reconhe�am nas nossas cria��es.�

Mas temos a aguda consci�ncia de que n�o se abriu ainda o espa�o necess�rio para que outros poss�veis escritores de outros universos lingu�sticos se possam vir acrescentar �s nossas vozes, na representatividade tamb�m lingu�stica que a nossa literatura n�o pode deixar de ter como objectivo.

Enquanto a nossa literatura for exclusivamente a que se produz em l�ngua portuguesa, uma parte importante dos nossos concidad�os permanecer�o receptores passivos dos nossos textos sem embargo da representatividade cultural ou do n�vel liter�rio que possamos alcan�ar.

(Podemos ressalvar que mesmo em pa�ses onde s� se fala uma �nica l�ngua a maior parte dos cidad�os permanece receptora passiva, quando o seja, do texto liter�rio. Mas a� as barreiras impeditivas s�o de outra natureza, que n�o cabe aqui discutir).

Ser� excessivo dizer que � escala dos nossos pa�ses o predom�nio da chamada cultura aculturada, veiculada pela l�ngua portuguesa, sobre as culturas puramente africanas reproduz, de alguma maneira, o mesmo quadro que leva os nossos pa�ses a reagir � escala internacional, em defesa do que consideramos a identidade nacional. Mas � ineg�vel que as rela��es de poder que existem entre as elites dominantes nas cidades e a popula��o camponesa se reproduzem na posi��o relativa entre o portugu�s e as outras l�nguas nacionais.

Em muitas circunst�ncias do quotidiano do meu pr�prio pa�s, Mo�ambique, o dom�nio da l�ngua portuguesa � por si s� uma qualifica��o considerada superior ao dom�nio de todos os conhecimentos tradicionais e quaisquer outras compet�ncias nas l�nguas vern�culas.

Esta situa��o acarreta inevit�velmente tens�es e ressentimentos como os que foram acentuados pelo conflito civil que dilacerou o pa�s durante quase duas d�cadas.

Seria injusto n�o indicar aqui o enorme esfor�o que os nossos pa�ses t�m realizado, em meio de dificuldades conhecidas, no desenvolvimento de uma pol�tica lingu�stica que tenda a prestar� homenagem � ess�ncia multicultural das nossas sociedades.

Vemos no campo do ensino a alfabetiza��o nas l�nguas maternas e a introdu��o de outras l�nguas nacionais quer como mat�ria, quer como meio de ensino nos primeiros anos do ensino prim�rio.

Vemos nas emiss�es da r�dio e da televis�o e tamb�m em alguma imprensa local a utiliza��o de outras l�nguas que n�o o portugu�s.

Vemos na actividade pol�tica, nas campanhas c�vicas, na publicidade em geral, na m�sica popular urbana a preocupa��o de utilizar a l�ngua que em cada regi�o do pa�s possa veicular para o maior n�mero poss�vel de destinat�rios as mensagens que se pretende difundir.

S�o ainda modestos os progressos realizados, mas o mais importante � que cres�a em n�s a consci�ncia do esfor�o que ainda h� a realizar em direc��o � consolida��o do nosso projecto nacional. O sabermos, por exemplo, que monop�lio da palavra que vem sendo exercido pelos falantes da l�ngua portuguesa s� ir� desaparecer verdadeiramente quando todas as nossas l�nguas tiverem conhecido o desenvolvimento que as torne tamb�m capazes de realizar a modernidade, isto � quando elas poderem expressar todos os conte�dos que importam � participa��o plena de cada comunidade na vida do pa�s e no processo do seu desenvolvimento � isto �, o exerc�cio da plena cidadania.

� essa a nova fronteira da africanidade, aquela que nos far� derrubar os muros internos da exclus�o, n�o menos inadmiss�veis do que os muros externos, os que ret�m os nossos pa�ses no gueto do subdesenvolvimento e da depend�ncia.

Temos de afastar do nosso quotidiano o eterno dilema com que nos afrontamos a cada passo, logo que procuremos os trilhos que conduzem ao progresso: Perdermo-nos totalmente das nossas ra�zes ou desistir de ser parte, ao lado de todos os homens e mulheres nossos contempor�neos, da grande� aventura humana.

O apontamento ir�nico que apetece fazer, antes de terminar, � o facto de afinal n�o existir rem�dio seguro contra a desapari��o das l�nguas.

A l�ngua latina, que serviu a civiliza��o romana, morreu como l�ngua viva. Assim a l�ngua de Cartago, assim o grego tal como o falou P�ricles, assim a l�ngua de Rams�s II. Estas n�o eram l�nguas de povos dominados, de pa�ses de uma qualquer "periferia".

A morte das l�nguas talvez seja um fen�meno inelut�vel da pr�pria hist�ria pois n�o poupa mesmo aquelas l�nguas que num dado momento incorporam em grau mais elevado os discursos da ci�ncia, da t�cnica, do direito e da filosofia.

Importante por�m � notar que algumas l�nguas, ao desaparecem, levam consigo para os insond�veis territ�rios do olvido tudo quanto diga respeito aos povos que as falaram: o que foram, como viveram, o que de importante realizaram.

Em outros casos - que todos desejar�amos fossem mais e mais numerosos, a desapari��o eventual dos seus falantes n�o obsta a que para benef�cio de toda a humanidade permane�a vivo, grandioso ou modesto mas sempre precioso pela singularidade - o seu legado cultural.�

Muito obrigado pela vossa aten��o

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