"ASSALAMU 'ALAIKUM WA RAHMATULLAH"



*OS DIREITOS HUMANOS NO ISLAM*



Uma vez que Deus � o Senhor Absoluto e �nico do homem e do Universo, Ele � o Soberano, o Sustentador e o Orientador, o Clemente, Sujas merc�s cobrem todos os seres; e uma vez que Ele deu a cada homem a dignidade e a honra, e soprou nele de Seu Pr�prio Esp�rito, segue-se que, unidos n'Ele, e fora de seus outros atributos humanos, os homens s�o substancialmente o mesmo e n�o se pode fazer nenhuma distin��o tang�vel e real entre eles, por conta de suas diferen�as acidentais tais como nacionalidade, cor ou ra�a. Todo ser humano est�, com isso, relacionado aos outros e todos formam uma comunidade de irm�os e em sua honor�vel e prazeirosa servitude ao Misericordioso Senhor do Universo. Em tal atmosfera celeste, a confiss�o isl�mica da unicidade de Deus prmanece dominante e central, e necessariamente imp�e o conceito de fraternidade e unifica��o da humanidade.

Embora um estado isl�mico possa serestabelecido em qualquer parte da terra, oIslam n�o procura restringir os direitos ou privil�gios humanos aos limites geogr�ficos de seu pr�prio estado. O Islam estabeleceu alguns direitos universais b�sicos para a humanidade como um todo, para serem observados e respeitados sob todas as circunst�ncias, quer tal indiv�duo resida dentro do territ�rio isl�mico ou fora dele, quer esteja em paz com ele ou em guerra. O Alcor�o diz claramente:

"� CRENTES, SEDE PERSEVERANTES NA CAUSA DE DEUS E PRESTAI TESTEMUNHA A BEM DA JUSTI�A; QUE O �DIO AOS DEMAIS N�O VOS IMPULSIONE A SERDES INJUSTOS PARA COM ELES. SEDE JUSTOS, PORQUE ISSO EST� MAIS PR�XIMO DA PIEDADE."(5.Surata V.8).

O sangue humano � sagrado em qualquer caso e n�o pode ser derramado sem justificativa. E se algu�m violar a sua santidade, matando uma alma, sem justificativa, o Alcor�o iguala isso � matan�a de toda a humanidade:

"QUEM MATAR UMA PESSOA SEM QUE ESTA TENHA COMETIDO HOMIC�DIO OU SEMEADO A CORRUP��O NA TERRA, SER� CONSIDERADO COMO SE TIVESSE ASSASSINADO TODA A HUMANIDADE."(5 Surata V.32).

N�o � permitido oprimir mulheres, crian�as, idosos, doentes ou feridos. A honra e a castidade das mulheres devem ser respeitadas sob todas as circunst�ncias. A pessoa faminta dever ser alimentada, a nua dever ser agasalhada, e a ferida ou doentes deve ser medicada, quer perten�a � comunidade isl�mica quer perten�a a de seus inimigos.

Quando falamos dos direitos humanos no Islam queremos realmente dizer que esses direitos foram garantidos por Deus; n�o foram garantidos por algum rei ou por qualquer assembl�ia legislativa. Os direitos garantidos pelos reis ou por assembl�ias legislativas podem ser revogados da mesma maneira que foram conferidos. D�-se o mesmo caso com os direitos aceitos e reconhecidos pelos ditadores. Eles podem confer�-los quando est�o satisfeitos e revog�-los quando quiserem. Mas, uma vez que no Islam os direitos humanos foram conferidos por Deus, nenhuma assembl�ia legislativa no mundo ou qualquer governo na terra tem o direito de ab-rog�-los ou revog�-los. nem s�o eles direitos humanos b�sicos, conferidos no papel para efeito de show e exebi��o e negados na vida real quando o show acaba. Nem s�o conceitos filos�ficos sem nenhuma san��o por tr�s deles.

A carta constitucional, as proclama��es e as resolu��es dos Estados Unidos n�o podem ser comparados aos direitos sancionados por Deus; porque as primeiras s�o aplic�veis em ningu�m, enquanto os �ltimos s�o aplic�veis em qualquer crente. S�o parte e parcela da f� isl�mica. Todo mu�ulmano ou administrador que se diz mul�umano t�m de aceit�-los, reconh�ce-los e mant�-los em vigor. Se falharem na sua execu��o, e come�arem a negar os direitos que foram garantidos por Deus, ou fazer emendas neles ou troc�-los, ou viol�-los na pr�tica, enquanto figem acat�-los, o veredito do Alcor�o para tais governos � claro e inequ�voco:

"AQUELES QUE N�O JULGAREM CONFORME O QUE DEUS REVELOU SER�O INCR�DULOS."(5 Surata V.44).



*OS DIREITOS HUMANOS NUM ESTADO ISL�MICO*



1. A GARANTIA DA VIDA E DA PROPRIEDADE: No Serm�o proferido pelo Profeta Mohammad(a paz e b�n��o de Deus estejam com ele)por ocasi�o da Perigrina��o de Despedida, ele disse: "Vossas vidas e propriedades s�o sagradas at� que encontreis a vosso Senhor no Dia da Ressurei��o."

O Profeta tamb�m disse a respeito dos n�o mu�ulmanods que vivem no estado isl�mico: "Aquele que matar um cidad�o mul�umano n�o sentir� a frag�ncia do Para�so."

2. A PROTE��O DA HONRA: O Alcor�o diz: "� CRENTES, QUE NENHUM POVO ZOMBE DO OUTRO... N�O VOS DIFAMEIS NEM VOS MOTEJEIS COM OS APELIDOS MUTUAMENTE."(49 Surata V.11).

3. A SANTICIDADE E A GARANTIA DA VIDA PRIVADA: O Alcor�o revelou as seguintes injun��es: "N�O VOS ESPREITEIS NEM VOS CALUNIEIS."(49 Surata V.12). "N�O ENTREIS EM CASA AL�M DA VOSSA, A MENOS QUE PE�AIS PERMISS�O."(24 Surata V.27).

4. A GARANTIA DA LIBERDADE PESSOAL: O Islam revelou o princ�pio de que nenhum cidad�o pode ser aprisionado at� que se comprove sua culpa num tribunal. N�o � permitido prender um homem com base apenas em suspeita e jog�-lo na pris�o, sem os procedimentos do tribunal e sem oferecer-lhe a oportunidade de se defender.

5. O DIREITO DE MANIFESTA��O CONTRA A TIRANIA: Entre os direitos que o Islam conferiu aos seres humanos h� o direito de se manifestar contra a tirania do governo. Referindo-se a isso, o Alcor�o diz: "DEUS N�O APRECIA A CR�TICA P�BLICA A MENOS QUE SEJA FEITA POR ALGU�M QUE TENHA SIDO INJURIADO."(4 Surata V.148).

No islam, como foi dito antes, todo poder e autoridade pertencem a Deus; ao homem foi delegado poder como confian�a. Todo aquele que exercer tal poder deve respeitar seu povo a repeito do qual ir� prestar contas. Isto foi estipulado por ABU BAKAR ASSIDIK, que disse no seu primeiro discurso de posse do califado: "Cooperai comigo enquanto eu for correto, mas corrigi-me quando cometer erro; obedecei-me enquanto seguir os mandamentos de Deus e de Seu Profeta; e abandonai-me quando me desviar deles."

6. LIBERDADE DE EXPRES�O: O Islam fornece a liberdade de pensamento e de express�o a todos os cidad�os do Estado Isl�mico, sob a condi��o de que deva ser usada para a propaga��o da virtude e n�o para divulgar a maldade e a perversidade. O conceito isl�mico de liberdade de express�o � bem superior aos conceitos prevalecentes no Ocidente. Sob nenhuma circunst�ncia o Islam permite que a maldade e a perversidade sejam propagados. Ele tamb�m n�o d� a ningu�m o direito de usar linguagem abusiva ou ofensiva em nome do criticismo. Foi pr�tica dos mul�umanosinformarem-se com o Profeta se tinha sido revelada uma injun��o sobre um determinado assunto. Se ele dissesse que n�o tinha recebido nenhuma injun��o divina, os mul�umanos expressavam livremente sua opini�o sobre o assunto.

7. LIBERDADE DE FILIA��O: O Islam deu tamb�m ao povo o direito de liberdade de filia��o e a forma��o de partidos ou organiza��es. Esse direito est� tamb�m sujeito a certas regras gerais.

8. LIBERDADE DE CONSCI�NCIA E CONVIC��O: O Islam estipulou a injun��o: "N�o h� imposi��o quanto � religi�o". Ao contr�rio disso, as sociedades totalit�rias privam totalmente os indiv�duos de sua liberdade. Na verdade, esta exalta��o ilegal da autoridade do Estado curiosamente postula uma sorte de servitude e de despotismo por parte do homem. Antigamente a escravid�o significava total controle do homem pelo homem; agora esse tipo de escravid�o foi legalmente abolido mas, em seu lugar, as sociedades totalit�rias imp�em uma sorte similar de controle sobre os indiv�duos.

9. PROTE��O AOS SENTIMENTOS RELIGIOSOS: Juntamente com a liberdade do convic��o e de consci�ncia, o Islam d� o direito ao indiv�duo para que seus sentimentos religiosos sejam devidamente respeitados e nada pode ser dito ou feito que possa abusar de seu direito.

10. A PROTE��O CONTRA A PRIS�O ARBITR�RIA: O Islam tamb�m reconhece o direito do indiv�duo de n�o poder ser preso ou detido por culpa dos outros. O Alcor�o afirma esse princ�pio claramente: "NENHUM PECADOR ARCAR� COM A CULPA ALHEIA."(35 Surata V.18).

11. O DIREITO �S NECESSIDADES B�SICAS DA VIDA: O Islam reconhece o direito das pessoas necessitadas � ajuda e � assist�ncia: "E EM SEUS BENS H� UM DIREITO DOS NECESSITADOS E DASAFORTUNADOS."(51 Surata V. 19).

12. IGUALDADE PERANTE A LEI: O Islam d� a seus cidad�os o direito � igualdade absoluta e completa ao olhos da lei.

13. OS GOVERNANTES N�O EST�O ACIMA DA LEI: Uma mulher, pertencente a uma fam�lia nobre, foi presa, acusada de furto. O caso foi levado ao Profeta e foi recomendado que ela fosse poupada da puni��o de roubo. O Profeta replicou: "Os povos que viveram antes de n�s foram destru�dos por Deus porque puniam o homem comum pos suas faltas e deixavam impunes seus dignat�rios por seus crimes. Juro por Aquele em Cujas M�os est� a minha alma que, se F�tima, a filha de Mohammad, cometesse esse crime, eu amputaria a sua m�o."

14. O DIREITO DE PARTICIPA��O NOS ASSUNTOS DO ESTADO: "Quer resolvem seus assuntos em consenso". A consulta ou a assembl�ia legislativa n�o tem outro significado al�m de: O chefe executivo do governo e os membros da assembl�ia devem ser leleitos por escolha livre e independente do povo.



Finalmente, deve ficar claro que o Islam procura aplicar os acima mencionados direitos humanos e muitos outros n�o apenas fornecendo certas salv-guardas legais, mas principalmente convidando a humanidade a transcender os mais baixos n�veis da vida animal para ser capaz de ultrapassar os meros la�os fomentados pelo parentesco sangu�neo, superioridade racial, arrog�ncia lingu�stica, e privil�gios econ�micos. Convoca a humanidade para se mudar para um n�vel de exist�ncia onde, por causa de sua superioridade �ntima, o homem pode alcan�ar o ideal da fraternidade humana.



(**FOLHETO CEDIDO POR: WAMY - ASSEMBL�IA MUNDIAL DA JUVENTUDE ISL�MICA**)



AYISHHA KHALID