A descoloniza��o que Salazar recusou

O ministro dos Neg�cios Estrangeiros da Ditadura, Franco Nogueira, prop�s a Salazar, em Janeiro de 1962, escassos dias depois da anexa��o de Goa pela Uni�o Indiana, a entrega de Macau � China e de Timor � Indon�sia, acompanhadas de negocia��es sobre a independ�ncia da Guin� e de S�o Tom� e Pr�ncipe, como forma de assegurar o dom�nio colonial sobre Angola, Mo�ambique e Cabo Verde. O documento que explicita o surpreendente volta-face da estrat�gia pol�tica do chefe da diplomacia do Estado Novo, mantido at� hoje secreto, foi encontrado no esp�lio do ditador, depositado na Torre do Tombo, � guarda da Biblioteca Nacional.

Texto de Orlando Raimundo*

Intitulado �Notas Sobre a Pol�tica Externa Portuguesa�, o documento, de 18 p�ginas, datado de 12 de Janeiro de 1962, n�o est� assinado, como era costume entre os diplomatas, mas n�o h� grandes d�vidas sobre a sua autoria. O �dossier� onde foi encontrado re�ne pastas do gabinete de Franco Nogueira nas Necessidades, relativas a conversas mantidas com Salazar e com embaixadores acreditados em Lisboa, no ano de 1962 e in�cios de 1963. A anota��o aposta na primeira p�gina, pelo punho do pr�prio ditador - �Come�ado a analisar com o ministro dos Neg�cios Estrangeiros numa das nossas confer�ncias� - � a prova da sua autenticidade e a confirma��o categ�rica de que o tema foi discutido com Salazar.

A iniciativa de Franco Nogueira surge num momento de grande vulnerabilidade para o regime: a 18 de Dezembro de 1961, as tropas indianas tinham invadido Goa, Dam�o e Diu. Os 50 mil homens armados, dos tr�s ramos das For�as Armadas, s� precisaram de 24 horas para obter a rendi��o total, assumindo soberania plena sobre os territ�rios e abalando fortemente o edif�cio pol�tico da Ditadura. Apesar de �avisado�, desde Julho de 1954, pelo assalto aos enclaves de Dadr� e Nagar-Aveli, Salazar n�o acreditava que a invas�o se concretizasse.

Apostado em conseguir a admiss�o de Portugal na ONU, o ditador ensaiara, no rescaldo da II Guerra Mundial, uma pequena opera��o de cosm�tica, na tentativa de convencer a comunidade internacional de que Portugal vivia uma �democracia org�nica� e n�o uma ditadura. Anunciou elei��es �t�o livres como na livre Inglaterra�, e mudou o nome da pol�cia pol�tica (de PVDE para PIDE); do secretariado de propaganda (de SPN para SNI) e dos Tribunais Militares Especiais (que passam a chamar-se Tribunais Plen�rios). Durante os anos de 1946 e 1947, concede um espa�o de breve respira��o � oposi��o, no que apelidou de �liberdade suficiente�, sempre vigiada pela pol�cia pol�tica, e mandou transformar o Tarrafal de campo de concentra��o em �pris�o normal�.

Apesar dos protestos da oposi��o, sobre a aus�ncia de liberdades, a ONU acabou por aceitar a entrada de Portugal em Dezembro de 1955, em simult�neo com a Espanha franquista. A decis�o da comunidade internacional foi determinada por dois factores associados: o receio de que o comunismo se instalasse na Pen�nsula Ib�rica, que obrigava a ter em aten��o o papel de Franco e Salazar; e a necessidade de encontrar uma compensa��o, de sinal contr�rio, para a entrada da Uni�o Sovi�tica na organiza��o.

Apesar dos ataques e das condena��es, a elite salazarista continua a resistir � descoloniza��o.

A posi��o do ditador � determinada por raz�es exclusivamente pol�ticas. Salazar, que recusara todas as tentativas dos movimento nacionalistas africanos para consigo negociar uma transi��o pac�fica, j� n�o est� convencido de que a sobreviv�ncia econ�mica do pa�s dependa das col�nias. Os resultados da explora��o econ�mica s�o cada vez menores. E n�o s�o os interesses da CUF na Guin�, ou os investimentos em Angola, que o fazem mudar de posi��o. A tese de Salazar � outra: fundamenta-se na convic��o de que o regime ditatorial n�o sobrevive sem as col�nias. E n�o hesita, por isso, em enfrentar tudo e todos, resistindo mesmo �s press�es dos pa�ses que o apoiam.

O avan�o de Nehru sobre Goa, para al�m de pressionado pelo movimento terceiro-mundista, tinha sido discretamente encorajado pelo Presidente norte-americano John Kennedy, adepto assumido da descoloniza��o. �A �ndia, onde estava como embaixador americano John Kenneth Galbraith, era muito importante para os Estados Unidos. Kennedy, de acordo com o Governo brasileiro, tinha tomado antes uma iniciativa diplom�tica, oferecendo a Salazar uma solu��o gradual e negociada para os territ�rios chamados ent�o prov�ncias ultramarinas. Mas Salazar voltou a recusar o di�logo, pensava que podia resistir�, recorda M�rio Soares, na longa entrevista memorial concedida a Maria Jo�o Avillez em 1996.

Significativo � o facto, que n�o passou despercebido a ningu�m, de o avan�o das tropas indianas cobre a col�nia portuguesa ter sido concretizado escassas semanas ap�s o pacifista Nehru ter regressado de uma viagem aos Estados Unidos.

O c�lebre �Discurso de Goa�, de 3 de Janeiro de 1962, em que Salazar desafia Nehru, dizendo que �a quest�o n�o acaba ali, antes come�a� - lido de forma teatral pelo presidente da Assembleia Nacional, M�rio de Figueiredo, por o ditador estar supostamente �com a voz embargada pela emo��o�, serve de mote � proposta. A iniciativa partiu do pr�prio Franco Nogueira, que faz quest�o de anotar, logo a abrir, que se trata de uma �contribui��o n�o solicitada�.

Dando por adquirido que as bases da pol�tica colonial �n�o se coadunam com o mundo ocidentalem que somos obrigados a viver� e que o objectivo da press�o anticolonial �n�o � uma vit�ria militar, mas a queda do regime�, o chefe da diplomacia do Estado Novo divide as col�nias entre �essenciais e n�o essenciais�. No lote das primeiras inscreve Angola, Mo�ambique e Cabo Verde, colocando todas as outras na posi��o de dispens�veis.

Desprezando por completo S. Tom� e Pr�ncipe, onde ent�o se n�o vislumbrava qualquer possibilidade de haver petr�leo, lembrava que a Guin� se configurava j� �como o territ�rio para o qual � mais dif�cil delinear uma solu��o aceit�vel�. E propunha, para abrir caminho, a realiza��o de �conversas explorat�rias secretas� com o regime senegal�s.

No caso de Macau, o ditador n�o � confrontando de chofre com a necessidade de promover a �transfer�ncia de soberania com manuten��o de la�os simb�licos com Portugal�. Como qualquer bom negociador, Franco Nogueira descortina duas hip�teses alternativas, como forma de ganhar tempo, embora n�o pare�a acreditar em nenhuma delas: o estatuto de �porto franco� ou a cria��o de um �condom�nio�. E sugere �negocia��o semelhante com a Indon�sia em rela��o a Timor�.

Para Angola, Mo�ambique e Cabo Verde, elevadas � condi��o de �j�ias da coroa�, Franco Nogueira prescreve v�rias solu��es cruzadas, destinadas todas elas a assegurar o poder colonial: �pactos militares secretos de assist�ncia m�tua local� com a Rod�sia e a �frica do Sul, obtendo empr�stimos financeiros e m�o-de-obra barata a troco de energia; a cria��o de elites locais; a fixa��o de �colonos espanh�is� e emigrantes de outros pa�ses, �designadamente italianos, gregos e franceses da Arg�lia, da Metr�pole ou do norte de �frica�; a concess�o de facilidades econ�micas a Espanha, na base de um novo Tratado Peninsular, e de facilidades ou prefer�ncias comerciais ao Brasil; e a �capta��o�, no caso espec�fico de Angola, �de certos grupos pol�ticos estabelecidos no Congo, de fei��o nacionalista angolana mas moderados e ainda n�o lan�ados na luta armada�. Um pedido de associa��o r�pida ao Mercado Comum (actual Uni�o Europeia) facilitaria imenso as coisas, em sua opini�o.

�Advertindo para a necessidade de se dispor de recursos financeiros para o �xito da opera��o, que deveria provocar um surto de desenvolvimento, o diplomata propunha-se ainda negociar com os pa�ses vizinhos o estatuto de Cabinda, que na sua opini�o �nem historicamente nem em fun��o da geografia ou da economia ter� (teria) necessariamente de acompanhar Angola�; reduzir a contribui��o financeira na NATO, �procurando libertar-nos da rede de obriga��es impostas pela organiza��o�; e aumentar �substancialmente� o montante do arrendamento da base das Lajes, reduzindo o prazo da durabilidade dos acordos.

A chegada de John Kennedy � Casa Branca mudara por completo o modo como os norte-americanos encaravam as ditaduras ib�ricas e os imp�rios coloniais. Salazar foi a primeira v�tima da nova pol�tica de Washington para com �frica. E o embate entre o Presidente democrata e o ditador de Santa Comba foi inevit�vel. O inquilino da Casa Branca chegou a propor ao ditador a completa independ�ncia das col�nias, sob a f�rmula da autodetermina��o, mas Salazar recusou liminarmente a proposta. Inaugurando um novo estilo, Kennedy privilegiou sempre os contactos directos com os movimentos de liberta��o, que apesar da desconfian�a correspondiam aos acenos de simpatia norte-americanos.

�Salazar tinha tra�ado a pol�tica externa portuguesa, tornando-se prisioneiro das suas op��es pol�ticas. Tendo assumido o poder quando Portugal tinha fronteiras imperiais respeitadas internacionalmente e motivo de orgulho para os portugueses, incluindo intelectuais e pol�ticos de oposi��o ao regime, Salazar empenhou-se em defender essas fronteiras sem fazer concess�es, consciente de que se tratava de uma pol�tica nacional, leg�tima e julgada exequ�vel, e convencido de que a menor ced�ncia teria efeitos em cadeia que seriam incontrol�veis e irrepar�veis�, observa o embaixador Jo�o Hall Themido no seu livro de mem�rias.

Na l�gica radical do ditador, a defesa intransigente das col�nias portuguesas, �cobi�adas pela URSS atrav�s dos seus pe�es no terreno�, os movimentos nacionalistas de liberta��o, deveria ser encarada pelos pa�ses capitalistas como causa sua. Estava mesmo convencido - assegura Hall Themido - que o mundo ocidental �acabaria por reconhecer as vantagens de poder contar com um espa�o territorial portugu�s de incontest�vel valor estrat�gico, mesmo que discordasse do regime existente em Lisboa e da pol�tica colonial prosseguida�.

Enquanto Franco Nogueira, encarregue de aplicar no terreno as suas orienta��es pessoais e directas, procurava construir um argument�rio coerente - manipulando como podia a mem�ria hist�rica e os documentos oficiais das pr�prias Na��es Unidas -, Salazar apostava forte no agravamento da Guerra Fria. Era a fobia do comunismo, encarado como amea�a s�ria n�o apenas pelo regime do Estado Novo mas tamb�m pelas pot�ncias ocidentais. Na esperan�a de que fosse tudo uma quest�o de tempo, o ditador enfrentava com grande convic��o e com muita firmeza as adversidades, tanto a n�vel interno como no plano internacional.

A 4 de Fevereiro de 1961 rebentara a rebeli�o em Angola, com o assalto �s pris�es de Luanda onde se encontravam presos activistas e dirigentes da resist�ncia nacionalista. A Arg�lia tornara-se j� independente e 17 outros Estados do continente africano tamb�m. Mas a quest�o colonial continuava a ser o mito e a obsess�o do salazarismo.

O ano come�ou da pior maneira para Salazar, com o assalto ao paquete �Santa Maria�, logo em Janeiro, numa opera��o comandada por Henrique Galv�o, que contribui fortemente para desacreditar o regime a n�vel internacional. A 15 de Mar�o, o Norte de Angola � sacudido por ataques terroristas e dias depois os Estados Unidos, seguindo uma orienta��o de John Kennedy, eleito dois meses antes, votam no Conselho de Seguran�a das Na��es Unidas uma resolu��o contra Portugal. Segue-se a decis�o do Congresso norte-americano de decretar um embargo � venda de armas a Portugal. O ditador sente-se tra�do pelo �amigo americano� mas assume directamente o comando das opera��es. �Se � precisa uma explica��o para o facto de assumir a pasta da Defesa Nacional, mesmo antes da remodela��o do Governo que se verificar� a seguir, a explica��o pode concretizar-se numa palavra, e essa � Angola�, diz, num c�lebre discurso, difundido por todos os meios de informa��o .

Internamente, a situa��o complica-se tamb�m bastante: a 13 de Abril, o general Botelho Moniz, ministro do Ex�rcito, lidera uma tentativa de golpe de Estado, que fracassou; em Novembro um avi�o da TAP � desviado, em pleno voo, por um grupo de opositores liderado por Herm�nio da Palma In�cio, que depois lan�a �panfletos subversivos� sobre Lisboa; e a 31 de Dezembro d�-se o �Golpe de Beja�, uma nova tentativa (tamb�m falhada) de derrubar Salazar, durante a qual o general Humberto Delgado entra e sai clandestinamente de Portugal.

O golpe de Botelho Moniz, um homem de direita, visava precisamente a procura de uma solu��o negociada para o problema colonial, no pressuposto de que a guerra era uma op��o sem sa�da. O conspirador contava com o apoio dos comandos militares e o discreto incentivo dos americanos, com quem contactava directamente nas reuni�o da NATO. Mas cometeu uma ingenuidade de �ltima hora, ao pressionar Am�rico Thomaz para demitir Salazar, acabando por ser por ele denunciado e colocado em pris�o domicili�ria. � no rescaldo desse processo que Salazar, em jeito de resposta, profere a c�lebre frase: �Para Angola, rapidamente e em for�a�.

O �Golpe de Beja�, que n�o passou afinal de um assalto mal sucedido ao quartel daquela cidade alentejana, durante o qual foi morto o secret�rio de Estado do Ex�rcito, foi liderado por um grupo de militares e civis que inclu�a os capit�es Varela Gomes e Eug�nio Oliveira, que foram presos, e Manuel Serra, Fernando Piteira Santos e Ramos da Costa, que tiveram que fugir clandestinamente do pa�s.

O documento encontrado no Arquivo Salazar contraria em toda a linha tudo quanto Franco Nogueira disse e escreveu sobre o assunto, antes e depois do 25 de Abril, alterando profundamente a imagem de total intransig�ncia que dele ret�m a Hist�ria. Esse facto constitui, por si s�, um elemento de grande perturba��o para os homens do regime que com ele partilharam miss�es. Adriano Moreira, o ministro do Ultramar - que reconhece de imediato a caligrafia de Salazar e a �maldita caneta com o aparo j� gasto�, que dificultava a decifra��o -, diz que o documento nunca lhe foi mostrado.

O ex-presidente do CDS sublinha, sem arriscar qualquer coment�rio, o facto de n�o figurar na obra supostamente minuciosa de Franco Nogueira, �nem refer�ncia ao documento nem apontamento de que esta pol�tica tenha sido por ele sugerida ou assumida�. Mas evoca uma recorda��o capaz de ajudar a decifrar o mist�rio: �O dr. Salazar, que raras vezes reunia o Conselho de Ministros, mantinha uma rela��o bilateral com cada um dos ministros, a quem fazia muitas vezes notar que saber secreto � poder, n�o partilhando com outros as reflex�es feitas a dois�. Poder� estar a� a explica��o para o secretismo.

�O general Silvino Silv�rio Marques, na altura governado de Cabo Verde, contactado tamb�m pelo Expresso, confessa-se igualmente estupefacto. �Falei muitas vezes com ele e custa-me muito a acreditar que tenha feito uma proposta dessas. A ser verdade, � uma viragem completa na sua actua��o pol�tica.�

De Angola - onde o MPLA, a FNLA e a UNITA contam com a cumplicidade dos pa�ses vizinhos (Congo-Brazzavile, Zaire e Z�mbia, onde possu�am bases) e o apoio mais ou menos discreto da URSS e da China (a que se juntam mais tarde os EUA, confiantes em Holden Roberto) -, o rastilho independentista estende-se � Guine. � a fase em que Kennedy manda oferecer a Salazar apoio ao desenvolvimento econ�mico e social das col�nias, a troco de abertura � negocia��o. Paralelamente, Am�lcar Cabral, o fundador do PAIGC e seu primeiro presidente, (que em Dezembro de 1960 participara com outros l�deres nacionalistas numa confer�ncia de Imprensa em Londres contra o colonialismo portugu�s), escreve em Outubro de 1961 uma �Carta Aberta� a Salazar. O ditador despreza uma iniciativa e outra. E /CW>Chega depois a vez de Mo�ambique, onde os combates come�am a 25 de Setembro de 1964. Kennedy tinha sido assassinado h� quase um ano, a 22 de Novembro de 1963, e na Casa Branca estava agora Lyndon B. Johnson. Mas �Lisboa estava informada da ajuda secreta americana � Frelimo de Eduardo Mondlane e � FNLA de Holden Roberto, al�m de conhecer o apoio dispensado pela CIA aos mission�rios que em Angola desenvolviam actividade hostil � pol�tica portuguesa. Salazar pensaria ainda que uma reforma profunda da vida do pa�s podia levar � queda do regime pol�tico que constru�ra�, recorda o embaixador Hall Themudo. O ditador avalia como imprevis�veis, nos planos nacional e externo, as consequ�ncias de uma ced�ncia. E resiste uma vez mais.

Com as tr�s frentes de guerra em crescendo, o ano de 1965 surge tamb�m particularmente dif�cil para o regime. Num momento em que Ian Smith declara a independ�ncia unilateral da Rod�sia, a PIDE assassina perto de Badajoz o general Humberto Delgado, e �Luanda�, de Luandino Vieira (ent�o a cumprir no Tarrafal uma pena de 14 anos de pris�o por �actividades subversivas contra a seguran�a do Estado�), ganha o Grande Pr�mio da Novel�stica da Sociedade Portuguesa de Escritores.

O regime abre uma grande brecha, mas n�o entra ainda em agonia. A guerra, em vez de isolar o ditador d�-lhe novo alento, com a explora��o manipulada da teoria da vitimiza��o. O grande problema decorria da posi��o hostil dos Estados Unidos, que perturbava a pol�tica externa portuguesa, toda ela centrada no problema colonial. Numa entrevista concedida em Abril de 1966 ao �Chicago Tribune�, Salazar manda um recado directo ao Presidente Johnson: �As dificuldades com o Governo (americano) v�m apenas deste, ante o facto de a Na��o portuguesa ser constitu�da por parcelas dispersas em v�rios continentes, julgar ser-lhe l�cito aplicar-nos o estatuto de aliados numa parte do territ�rio e o de inimigos noutra.�

Enquanto se mant�m no poder, Salazar n�o d� o m�nimo sinal de ced�ncia em rela��o � quest�o colonial, que ir� deixar como heran�a fatal ao seu sucessor, Marcello Caetano. Nem Franco Nogueira, que s� abandona a pasta ap�s a morte pol�tica do ditador, em 1968, far� qualquer refer�ncia � �solu��o� recusada. Falecido em Mar�o de 1993, com 75 anos, o diplomata manteve-se fiel at� ao fim ao pacto de sil�ncio.

* Investiga��o de Lu�sa Amaral

Publicado no Expresso, em 31.08.2002

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