O acordo de Lusaka

Corriam os mais desencontrados rumores sobre o que iria acontecer. Desde coisas fantasiosas a outras mais prováveis ou possíveis. Até que pelos princípios de Setembro se insistia já, principalmente através de jornais, nos quais já mal se acreditava, que estava preparado um acordo para assinar entre o governo português e a Frelimo. E apareceram os primeiros dados concretos sobre o seu conteúdo.

A ser verdade o noticiado alinhavado de acordo, era a vergonha das vergonhas, a retirada ou antes a fuga, irresponsável, a entrega de um território, português durante cerca de quinhentos anos, segundo aquilo que todos nós aprendemos, nós europeus e eles africanos, a um grupo terrorista, sem representação, sem expressão, sem capacidade, sem competência, sem legitimidade.

Não se curou de salvaguardar os interesses nem dos europeus nem dos nativos. De ninguém. Comparado com os momentos e os factos mais tristes e dramáticos da nossa história, nenhum foi pior. Esta foi a maior traição, que alguma vez um grupo, ou classe profissional ou social, praticou. Nenhum outro se lhe compara, considerando mesmo as crises de 1385 e a dura e longa guerra contra os castelhanos que se lhe seguiu, e que culminou com a famosa batalha de Aljubarrota, ou a de 1580, depois do desastre de Alcácer-Kibir, donde resultou sessenta anos de domínio espanhol. Ou a trágica guerra civil conhecida por lutas liberais nos anos 20/30 ou mesmo a calamidade nos anos de 1808/1810, que foi a razia e saque do país causado pelas invasões francesas. E com a insólita consequência de os seus autores, em vez de sofrerem a repulsa da nação e serem punidos, se encontram muito bem posicionados, e dela, da traição, tiraram largos benefícios. Sem que aparentemente ninguém se incomode com isso...

As populações mais consciencializadas tremeram de indignação. Gerou-se um movimento espontâneo de aproximação, formaram-se grupos indiscriminados, propuseram-se iniciativas e, em Lourenço Marques, acabou por realizar-se de forma espontânea uma manifestação pública, pacifica, junto do governo, e através do então designado Radio Club de Moçambique, onde os leaders de ocasião entraram, assumiram as emissões, que alcançavam a maior parte do território, fazendo chegar uma mensagem de repúdio, e propondo a revolta de todos, de toda a população, contra a prepotência, pretensamente libertadora.

Reuniram-se ali, na rua junto do edifício, muitos milhares de pessoas, em permanente vigília e protesto silencioso. Ali ficaram vários dias e noites. Aparecia comida, bebida, cobertores para resguardar do frio da noite, sem se curar de saber de onde. Mas eram beneméritos e patriotas quem o fazia. Sem ninguém arredar pé.

Em Vila Pery, como na Beira, e em outras cidades, o movimento teve o seu equivalente, só que em menor escala, mas não com menor entusiasmo e ansiedade.

Nunca esqueceremos as músicas dos discos que passavam constantemente, só interrompidas com informações, e que, ainda hoje, quando se ouvem, casualmente, nos transportam de novo àqueles dias de angústia.

E no dia 7 de Setembro, de 1974, de tão triste memória, em Lusaka, apadrinhado por Kaunda, o presidente da Zâmbia, o acordo, entre a Frelimo e os mandaretes do tristemente célebre governo português, foi assinado.

Era uma nova página da história. Negra página e mais negra história. Como a multidão não desmobilizasse dos seus intentos, e não arredasse do local, e dado o pânico gerado na Frelimo, esta exigiu ao governo português que acabasse com tal situação, que poderia degenerar em luta e comprometer os planos tão bem encaminhados e a seu contento, de assumir o poder, de graça, em Moçambique.

Entretanto a Frelimo não estava parada. Se antes do 25 de Abril não actuava senão em áreas

restritas do norte, quer na zona de Tete quer nas de Cabo Delgado e Niassa, com a atitude de inércia ou inoperância que as nossas tropas vinham tendo depois do 25 de Abril, a Frelimo deu largas à sua livre expansão e avançou impunemente muito mais para o sul. Mas sem domínio territorial. Também os seus agentes não armados se infiltraram e foram tomando posição e actuando em acção de propaganda subversiva, aliciando as populações nativas. Por isso nesta data de 7 de Setembro, a Frelimo, oculta, já estava lá. Os seus elementos de agitação, começaram a alvoroçar populações de bairros da cintura do caniço, que provocaram arruaças, atacaram famílias de europeus, assaltaram lojas, partiram montras, pilharam, mataram pessoas à catanada, incendiaram armazéns, atacaram, viraram e incendiaram automóveis, alguns com os seus ocupantes, que ou morreram carbonizados ou se escaparam do fogo foram despedaçados pela multidão. Atacaram e roubaram pessoas, violaram as mulheres, e o mais que possa imaginar-se. Os residentes nunca tinham sido alvo de tais selvajarias nem imaginavam que tais actos pudessem ter lugar. O caso foi particularmente grave na via rápida de Lourenço Marques para a Matola, onde a estrada foi cortada com paliçadas e os incidentes foram os mais gravosos que se conhecem. Havendo muita gente que sobreviveu mas em alguns casos tão traumatizada que mais desejaria morrer que manter-se viva.

Perante tal situação, que ameaçava alastrar e se tornaria difícil de controlar, algumas tropas, que felizmente, para sua honra, mantiveram a disciplina, o bom senso e a noção do dever - por exemplo, os comandos - actuaram de forma rápida e eficaz, dizimando elementos da Frelimo, infiltrados e pondo termo à arruaça e ao tumulto. Actos que a Frelimo nunca mais perdoaria a esta tropa. Nem o governo português, na altura, como se sabe, ao serviço dos comunistas ou simplesmente por eles manobrado.

De Lisboa, já havia sido despachada uma legação do governo, com vista a convencer, por meio de negociações e promessas os residentes que ainda se mantinham junto do Rádio Clube. Até que, depois de grande e prolongada sessão de conversações, com promessas e garantias, nunca cumpridas, lá conseguiram, pelo cansaço, e ameaças de violência, demover os mais insistentes. E o incidente do sete de Setembro, terminou ali, com dezenas de mortos a lamentar. Terminou, não é exacto, porque muitos dos leaders desse movimento foram depois perseguidos e alguns deles pagaram caro tal atrevimento.

Fora de Lourenço Marques, que se saiba, não houve incidentes graves. Mas os mais destacados simpatizantes do movimento tiveram a paga em prisão. Ou coisa pior. Que a Frelimo não perdoa.

Mas o episódio foi bonito de intenção.

Se acaso houvesse um partido, ou grupo organizado, na ocasião do movimento do Rádio Clube, as coisas teriam andado para a frente, o que sem dúvida seria desastroso, não pelo que a Frelimo faria - e não seria pouco nem bom - mas pelo que faria a nossa tropa que, como já atrás se disse, estava, no geral, contra nós os residentes, em apoio à entrega, a todo o custo e sem condições, de Moçambique à Frelimo.

E quantas pessoas não desejaram intervir pela força. E quantas vezes não ouvi gizar planos para modificar o curso dos tristes acontecimentos. E até sendo eu próprio para isso solicitado. Eu próprio senti muitas vezes tal impulso. Mas compreendia, que em face das circunstâncias não havia a menor possibilidade de sucesso. E tudo seria ainda pior. Todos tínhamos outras responsabilidades, e a principal era a segurança das próprias famílias. Seriam vidas inocentes postas em risco sem haver probabilidades de resultados favoráveis. Seriam indispensáveis meios de que não dispúnhamos: uma organização bem estruturada, uma liderança forte, uma logística, pessoal preparado, armamento e equipamento e outros meios materiais apropriados. E apoios do exterior. Não podia ser uma acção improvisada, de amadores, pois tal acção estaria com toda a probabilidade destinada ao fracasso. E que seria fatal para todos nós.

O conteúdo do Acordo de Lusaka, em duas páginas, em que ocupam tanto espaço as assinaturas como as cláusulas do acordo, que nem merece ser transcrito, é apenas o reconhecimento oficial da Frelimo como representante do "povo" de Moçambique, o reconhecimento à independência, à criação de órgãos políticos de transição, os procedimentos administrativos, e pouco mais. Terminando com uma frase que provavelmente ficará na história corno manifestação da mais gritante e escandalosa traição aos dois povos pelos intervenientes no acto: "O Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique felicitam-se pela conclusão do presente Acordo..."

Felicitam-se, na sua torpeza, pela aleivosa conclusão deste abominável acordo... Deveriam felicitar-se também pelos "brilhantes" resultados.

Era demais!

E nem uma palavra de garantia sobre a segurança dos residentes portugueses e seus bens, a salvaguarda da sua cultura e seus valores, e a de outros residentes imigrados das diversas partes do mundo. Que no conjunto seriam para cima de um milhão. Nem dos autóctones que eram cerca de sete milhões. E tudo feito em nome do povo. Partindo de um principio, de uma base, que era uma rotunda falsidade: a de que a Frelimo era realmente a representante do povo ou povos, e tantos são, de Moçambique. E por outro lado partindo de outra falsidade, a de que os signatários do acordo representavam o estado português, enfim, Portugal.

Seria despiciendo perguntar a Mário Soares, a Almeida Santos, a Melo Antunes e aos demais títeres, quem lhes conferiu poderes, competência, legitimidade, autoridade ou o que fosse para em nossos nomes subscrever aquele acordo?

Pois perguntem, que seria interessante conhecer as suas respostas!

O acordo de Lusaka não era o armistício destinado a pôr fim a uma guerra, um tratado equilibrado entre duas forças inimigas para conseguir a paz. Não. Era a confissão de uma derrota, sem ter havido batalha, sem combate. Por abandono da liça. Por deserção. Por renúncia dos generais e do estado-maior. E dos soldados. Concedendo todos os despojos, o objecto da disputa, ao inimigo, sem luta.

Haverá maior cobardia?

Em termos práticos a Frelimo que não dispunha senão de um pequeno, um restrito e duvidoso domínio, mais ou menos oculto nas matas, quer em território quer em população, duma assentada, recebe, de mão beijada, todo um país. Com território, povo e tudo. Cerca de sete milhões de nativos e cerca de um milhão de imigrados. Grande colheita.

Foi um milagre. Para a Frelimo.

Não da Nossa Senhora de Fátima, mas de Karl Marx e de Mao.

Quem diria!

Mas foi uma tragédia para Moçambique, para os seus habitantes.

Era um acordo leonino com benefícios só para uma das partes. Era uma dação, uma entrega gratuita, um largar mão, um ver-se livre de ... ou, quem sabe, ... a satisfação de um anterior compromisso, o pagamento do preço prometido, os trinta dinheiros do Judas.

Nem houve o menor respeito pelos mortos. Nem pela história.

Assinam este acordo pela Frelimo, apenas Machel, e pelo governo português: Melo Antunes, Mário Soares, Almeida Santos, Vítor Crespo, Antero Sobral, Nuno Lousada, Almeida e Costa e Casanova Ferreira. Oito elementos, sendo seis militares. Uns realmente responsáveis pelos termos do acordo, outros apenas para encher papel, como simples marionetas, manobrados dos bastidores. E alguns acompanhantes, para apadrinhar o acto, com destaque para Otelo que era então o nome revolucionário mais badalado nos media, e ia a todas, apadrinhando com as suas típicas fanfarronadas todas as indignidades.

Era conhecido o ódio votado pela tropa aos residentes, aos quais imputava a responsabilidade da guerra que os obrigou a deixarem a tranquilidade e o “dolce far niente” dos quartéis em Portugal para terem de fazer as suas comissões, ali em África, pois faziam crer, faziam passar a mensagem, embora falsamente, que a guerra era afinal urna revolta dos nativos contra os brancos, contra os colonos colonialistas, exploradores e opressores ... essa doutrina propagandeada até à exaustão. E portanto estariam ali para defender os desprezíveis exploradores...

E apesar de estarem ali a defenderem tais colonialistas, suas vidas e seus bens, estes," ingratos", ainda criticavam sua conduta (da tropa) e a votavam ao desprezo.

Era assim que passava a informação da tropa e das esquerdas. Que na ocasião estavam em sintonia. E as pessoas acreditavam. E muitas ainda, mesmo hoje face às evidências em contrário, lamentavelmente, ainda acreditam!

Era assim que funcionavam as artes da propaganda!

E ninguém desejava dizer a verdade, e que era que a guerra tinha vindo de fora, importada, e por razões políticas, doutrinárias, ideológicas... Não era a guerra do povo, ou povos, dos nativos, dos pretos contra os brancos. De modo algum. Era sim a guerra dos comunistas e aderentes... que no geral e ao final queriam dominar o mundo, fazendo dele um enorme e único domínio comunista!

Era igualmente conhecido o ódio cego que Mário Soares e toda a esquerda votava - e vota ainda, pois sempre o designa por “o ditador “ - a Salazar e também ao regime do Estado Novo, que os levou a desejarem as mudanças, incluindo as independências, a todo o custo, a qualquer preço. Pois imputavam a Salazar todos os males da situação, e pelos seus aleivosos discursos, repletos de falsidades, até parecia que tinha sido ele, Salazar que ordenara a Vasco da Gama a viagem à índia... ou que fora Salazar quem iniciou a guerra colonial... e o mais. Tudo sem a menor consideração pela verdade histórica.

Nem a sua agora tão apregoada formação humanista, propagandeada a esmo em todas as direcções e em todas as ocasiões, teve aqui qualquer assomo. A questão dos direitos humanos, da democracia, das liberdades, e do mais aparentemente tão aceitável, tão ocidental e tão cristão (apesar de ele se declarar republicano e ateu), que tanto sensibiliza e amacia as pessoas, não tiveram aqui, na prática, na realidade, cabimento.

As palavras são para as ocasiões, para encobrir os interesses, as intenções, e estão longe de corresponderem aos actos.

Diga-se que Soares se já não era comunista, tinha deixado de o ser havia pouco tempo, ou antes, para usar a sua terminologia, tinha "abandonado o socialismo totalitário" decerto por diversas razões, talvez pelo contacto mais directo e frequente com o socialismo centro-europeu durante o seu exílio, e a sua dependência da Internacional Socialista, de quem passou a ter apoio e protecção e todo o seu interesse em não a perder. Mas assim mesmo, naquela época estava longe de ser o que é hoje, com a impáfia que adquiriu com a passagem por dez longos anos pela presidência da república. Situação em que, na sua reforma dourada, não se farta de proclamar independência material e intelectual. E talvez ideológica. Na verdade os tempos são outros. A cortina de ferro rasgou-se com a queda do muro de Berlim. Mas o seu desiderato pessoal já foi há muito tempo alcançado. A sua cobiça política e a sua ambição, foram saciadas. Os compromissos satisfeitos. Por isso hoje resta-lhe o desfrute ... para ele e para toda a sua família! E que família!

A meu ver, naquela época post-25 de Abril, aparentemente sem saber o rumo certo a dar ao país que julgava saber governar, Mário Soares funcionava mais como contraponto de Álvaro Cunhal, que esse sim tinha ideias precisas, traduzidas na fórmula tradicional comunista aplicada sistematicamente por toda a parte e em todas as ocasiões: destruir para reconstruir.

Pois como se sabe, Cunhal (com a mãozinha oculta de Soares) até conseguiu obter amplos resultados do que pretendia, pois conseguiu, além da “ descolonização exemplar “, a Reforma Agrária, a instalação das UCP no Alentejo (os kalkoses soviéticos, à portuguesa), as nacionalizações das empresas que constituíam o miolo da nossa economia, correspondendo a mais de dois terços do PIB, roubando simplesmente os proprietários e empresários, e no mais conseguiu colocar o país de pernas para o ar, na maior confusão de ideias jamais vista e à beira de uma guerra civil, ao pôr em causa todos os valores tradicionais, toda a nossa, cultura de séculos, a consciência nacional, para substituir tudo pelas doutrinas comunistas e toda uma cultura revolucionária que sempre, em toda a parte, causou os maiores males. E se não fosse travado, onde chegaria mais?

E Almeida Santos, mais ambíguo, sempre ambíguo, no seu estilo forense da chocarrice e do sofisma, ia na mesma linha.

E veja-se o seu procedimento enquanto ministro da Descolonização!

Com a agravante de, pelo menos para os moçambicanos, ter antes gerado algumas expectativas, em Moçambique, principalmente na população branca, quando pareceu revelar por vários meios e em várias ocasiões, nomeadamente a quando das eleições presidenciais de 58, e depois nas eleições legislativas de 65, e noutras ocasiões, uma liderança de oposição, que a todos os residentes, europeus e não europeus, agradava e julgavam ser no bom sentido, isto é, no sentido de uma autonomia ou mesmo independência, enfim uma solução razoável, mas pressupondo que seria igualmente para todos os residentes, brancos, pretos e mistos, como seria lógico, e não apenas para os terroristas da Frelimo, de quem mais tarde se mostrou ser muito amigo. Mas é claro, quem poderia saber que compromissos ocultos existiriam entre Almeida Santos e terceiras entidades...

E ao criar essas expectativas de liderança a favor dos interesses de Moçambique e dos seus habitantes, sem exclusão, correu o risco de, frustradas essas expectativas, não correspondendo ao esperado, criar um exponencial de desilusão, de frustração, de desgosto, de desprezo, de nojo e até de ...ódio pelo seu execrável comportamento!

É enternecedor quando em estilo jesuítico refere que fez a descolonização possível. Portanto que não poderia ter feito mais ou melhor. Quer dizer então que lava dali as suas mãos... como Pilatos. Ou terá um significado mais material, referindo-se a ter feito o possível para transferir para lugar seguro os seus próprios haveres ...

Todavia não deu o lugar a outrem que soubesse fazer melhor!

Quem poderá hoje, em sã consciência, toma-lo a sério, na perspectiva actual, na qualidade de jurista, presidente da Assembleia, órgão legislativo, portanto fazedor de leis, logicamente para serem cumpridas? Como pode tal presidente desejar o respeito e observância das mesmas, do produto do seu trabalho, quando foi conivente nas mais flagrantes violações da lei, e leis fundamentais, quer aqui pelos seus amigos socialistas e comunistas, quer em Moçambique pelos seus amigos e camaradas frelimos...?

Que é que vale então a lei? Que farsa é esta de leis que são para valer e leis que não são para valer?

E lembremos também Cunhal, e toda a esquerda folclórica, do baile (mandado) do punho no ar. Sem esquecer todo o grupo ou bando de Oran, na Argélia, onde em certa época, por largo tempo, o governo local, de esquerda, lhe deu acolhimento. Até ao general Delgado, que, ao que se sabe não era, nem nunca mostrou apetência pelas ideias comunistas, e até nunca quis o seu apoio, e teria feito tudo para o evitar. Sem o conseguir. E acabou por ser seu instrumento, pois mesmo contra sua vontade lhes serviu ou pretenderam que lhes servisse de bandeira, e a certa altura estava tão rodeado e enredado por eles, que não mais se libertou. E tendo chegado mesmo a correr o rumor de que teriam os comunistas participado de algum modo na trama urdida para o seu aniquilamento ...

Entre parênteses se diga que o general Delgado em 1933 chegou a editar um livro que designou “ Da pulhice do Homo Sapiens “ no qual enaltecia Mouzinho e no mais era uma diatribe contra os republicanos. Livro que não chegou ao público por ter sido previamente retirado do mercado. Morreu à nascença! Mas existem exemplares dispersos subtraídos ao procedimento oficial, e de que tive conhecimento através de um amigo que possui um deles e que tive o privilégio de ler. E que fotocopiei.

Por isso se estranhavam a convivência com os seus sectários de esquerda ...

Em qualquer caso o general já pouco apoio tinha mesmo desses países mais progressistas, que desejavam tratar com esquerdistas declarados, e não lhes dava quaisquer vantagens um general derrotado em eleições que não lhes interessavam. Tal facto não era relevante para os objectivos da esquerda. Por isso o general teve de se conformar com a promiscuidade do bando de Oran.

Mas deve também dizer-se que nunca o general, enquanto candidato a presidente, mostrou ser sua intenção dar independência às colónias. Acho mesmo que tal ideia, por tão absurda, não passava pela cabeça de nenhum português decente.

Nem sequer nas eleições legislativas de 1965, os candidatos da oposição, nos seus programas, nem nas cartas abertas de grupos católicos progressistas, a maior parte delas ainda em circulação pêlos meios intelectuais, e o mais que nessa fase de agitação se informou, ninguém deu sinais, expressos ou implícitos de se pensar em independências ou autonomias das colónias. Apesar de estar em curso o terrorismo. Aliás já controlado.

Sempre eram quinhentos anos de história... Por isso as populações e o território eram mais portugueses e mais antigos do que a população de muitos países recentes, incluindo alguns europeus...

E devendo lembrar que a maior parte dos países do mundo e fazendo parte da ONU são de fundação e consolidação nacional muito mais recente do que era Moçambique! Incluindo os Estados Unidos, então com menos de 200 anos...

Aderiu ainda a este "clube da traição", dos descolonizadores, em muitos casos à última hora, e em alguns casos muito apressadamente, num manifesto golpe de oportunismo, uma larga faixa tropeira dos mais elevados postos das forças armadas, que antevendo uma mudança radical, para a esquerda, não queriam perder o comboio da revolução, isto é, não queriam perder a influência, a posição, o tacho. Ou no mínimo queriam defender-se de serem apodados de “faxistas”, ligando-os ao anterior regime, o que não era nada bom e trazia geralmente grandes problemas. E foram engrossar as fileiras dos mais que já eram tutelados, apoiados ou beneficiados, de forma directa ou indirecta, pelo então designado por Cunhal o "sol do mundo" isto é, Moscovo. Não o Moscovo de hoje, claro está, mas o da época, o da URSS, o soviético, o todo poderoso, o totalitário, o social-fascista, o da KGB e do partido único e da sua corrompida e mafiosa nomenklatura !

Que afinal, com a queda do muro de Berlim, o sol se apagou, a partir da qual todo o castelo de cartas, de ilusões, de ficções ou fantasias vermelhas, com o sinal do punho erguido, da violência, ou da foice e do martelo, e dos slogans e da cartilha socialista que era o "Das Kapitar” de Marx, e o "Manifesto" de Lenine foram parar ao lixo, e tudo se desvaneceu como fumo. E esse sol do mundo, tal como o próprio Cunhal, hoje na maior decadência, antes

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E chegou o governo de transição para funcionar até à independência prevista para 25 de Junho de 1975, “ dia do aniversário da fundação da Frelimo”. Era tanta a pressa de alijar a carga pelo lado português e tal a ânsia de assumir o poder pelo lado da Frelimo, que cerca de dez meses lhes bastavam para a passagem do testemunho, como se fosse uma prova de velocidade. Tal era o sentido de irresponsabilidade de cada lado.

O governo de transição era constituído por ministros nomeados pela Frelimo e pelo Alto-comissário, na pessoa de um tal Vitor Crespo, na proporção de dois e um terço, e presidido por Chissano, o mais cotado na Frelimo, depois de Machel. E ao que parece também o mais letrado, pois para além da lavagem de cérebro, do outro lado da cortina de ferro, como era habitual, onde lhes impingiam a ideologia marxista mas muito alterada e adaptada aos objectivos, frequentou o liceu e se não chegou a frequentar a universidade, em Portugal, andou lá perto.

A incompetência geral de todos os protagonistas de mais alto nível, a sua ignorância dos problemas de estado, e mesmo administrativos, a sua total inexperiência e a falta de preparação técnica, mínima, deixavam antever claramente um desfecho desastroso. Foi uma calamidade, se compararmos os seus procedimentos com os que conhecemos, e por muito maus que sejam, dos governos correntes na Europa.

Tive oportunidade de assistir, poucos meses depois da posse deste improvisado governo, a uma reunião no palácio do governo de Vila Pery, presidida por Chissano, acompanhado do seu ministro da chamada Administração Interna, Armando Guebuza, onde compareceram as forças vivas da cidade, bastante desbaratadas já naquela fase.

Ora, pelo discurso, antes monólogo informal, se mostrou ser o que realmente era, revelando a sua preocupação principal a falta de dinheiro por ter encontrado, segundo declarava, insistentemente, os cofres do estado, vazios. Sem o dinheiro que pensaria dever existir, e que provavelmente pretenderia utilizar em objectivos que não concretizou, mostrava grande preocupação. Nesse sentido revelou desconhecer de todo a existência de um Orçamento de Estado, de uma administração fiscal, de um processo de cobrança de impostos destinados ao pagamento das despesas públicas, e enfim todas essas regras de rigor, não só para garantir a justiça fiscal perante o contribuinte como a segurança indispensável para evitar os desvios ilícitos, como todos bem sabem ser possível acontecer, e acontece algumas vezes.

Chissano não deu indicações, como ansiosamente se esperava, do que seria a política da Frelimo, nem quais deveriam ser os procedimentos futuros, frustrando todos os assistentes, e augurando as piores consequências, como depois se confirmou. Aparentemente apenas pretendeu mostrar-se e fazer sentir quem mandava ali. E Guebuza nem abriu o bico.

E assim mostrou ser o que realmente era. E ainda é.

Toda a governação enquanto tal, que se seguiu, vista pela positiva, até à independência, foi um faz de conta. Pela negativa muito haveria a explanar. Mas pode sintetizar-se em acções unicamente destinadas a consolidar posições da Frelimo. E nada mais.

Recordo entre muitos outros factos lamentáveis, que um colega advogado, residente na Beira, que por ser natural de Moçambique, misto de raça, que pela sua ideologia e mesmo elevada idoneidade foi escolhido para fazer parte do elenco governamental, como Secretário de Estado, ao ver o rumo que as coisas levavam no governo, decorridos poucos meses pediu a exoneração do cargo, o que foi considerado um acto ofensivo, e a partir daí foi perseguido implacavelmente, e consta que a sua morte, pouco tempo depois, teria sido o resultado, directo ou indirecto, de tal perseguição.

Conheço bastante bem este caso pois o colega advogado, antes de tomar posse do cargo, veio expressamente da Beira a Vila Pery pedir-me que lhe tomasse conta do escritório na Beira, enquanto estivesse no governo, ao que eu acedi a contra gosto, e aonde por isso eu me deslocava pelo menos uma vez por semana, ou quando fosse necessário face aos prazos das acções, para dar andamento aos assuntos, e por isso tive oportunidade de ter várias conversas com ele e não só em matéria de serviço profissional.

Mal o governo tinha aquecido o lugar e já a 21 de Outubro ocorrem novos incidentes em Lourenço Marques entre a tropa de comandos e elementos da Frelimo. Houve tiros, burburinho, movimentos de massas, em diversos pontos da cidade, mais graves na estrada do aeroporto, houve ataques a brancos, um pouco à semelhança do ocorrido a 7 de Setembro, a pouco mais de um mês, ainda bem vivo na memória de todos, houve algumas mortes, mas as forças portuguesas conseguiram repor a normalidade.

Mas o medo aumentou. Já não se vislumbrava horizonte para continuar a trabalhar num país onde as vidas, própria e das famílias, e os bens, produto do trabalho, muitas vezes de longos e árduos anos, ou mesmo de vidas inteiras, não tinham a menor garantia de segurança.

As tropas portuguesas na sua maioria tinham já deixado o território, poucas restavam, e essas que restavam, e salvo algumas poucas unidades, estavam tão indisciplinadas e abandalhadas, a ponto de lhes chamarem a “tropa fandanga”, que em nada contribuiriam para manterem a ordem pública e a segurança das pessoas.

Restou uma pequena parte do contingente, dentre a qual alguns comandos.

Outra parte dela, constituída por um corpo militar especial de africanos, muito bem treinados e eficazes, e mesmo outros avulsos, dos comandos ou do contingente geral do território, e aos quais a Frelimo votava um ódio sem perdão, muito próprio dos ódios tribais, foram desmobilizados e abandonados, sem a menor protecção e destinavam-se a ser chacinados se antes não tomassem a decisão prudente, que se impunha, de deixarem Moçambique, e refugiarem-se na Rodésia. Os quais mais tarde viriam, muitos deles, a integrar a Renamo, juntamente com outros descontentes. E eram muitos.

A ordem pública estava a cargo da polícia, ainda portuguesa, mas como é sabido com numerosos elementos africanos, alguns equiparados aos polícias brancos e outros apenas com a qualificação de polícia auxiliar. E, coisa interessante, no geral, não aderiram à Frelimo, e muitos deles requereram a sua vinda para Portugal, e encontramos alguns por aí, nas nossas ruas. E muitos mais teriam vindo se não tivesse havido travão administrativo que os impediu de deixarem a sua terra. O que prova, com outros casos conhecidos, que a Frelimo no geral, não era também da predilecção dos policias moçambicanos.

Para fazer a passagem dos comandos da polícia para a Frelimo, esta colocou junto dos comandos portugueses, elementos seus para aprenderem a exercer essas funções. Mas muitas vezes mal sabiam ler e escrever, e quase nunca tinham a noção do seu papel como polícia de um pais civilizado, não conheciam as leis, os regulamentos, os deveres e direitos. Enfim, homens do mato, que cresceram na guerrilha e que faziam do terrorismo profissão. E nada mais sabia do que quer que fosse. Em resumo, mesmo os escolhidos, os pretensamente melhores, não mostravam capacidade para substituir os comandos portugueses. Por isso, tudo podia acontecer com esta nova polícia. E o mais interessante é que os guardas antigos não obedeciam aos novos comandantes, já que estes também não sabiam dar ordens. O que deixava os chefes da Frelimo irritadíssimos.

Os incidentes de toda a ordem aconteciam constantemente. A vida quotidiana estava longe de ser pacífica. A Frelimo pressionava o Alto-comissário para pôr ordem na confusão reinante por toda a parte, pois sentia-se ameaçada, pela população em geral. E por outro lado queria fazer a sua própria justiça, atacar elementos para ela indesejáveis, proceder a sua modo, ao único jeito que conhecia. E pelo Decreto-Lei 11/ 74 de 2 de Novembro, do governo, porque “.. a actuação de agitadores e de elementos subversivos que procuram opor-se ... Ao processo de descolonização,” Cria um novo crime que é o “Crime contra a descolonização." e "...os indivíduos suspeitos ...ficarão sob a custódia das autoridades militares ..."

Ora, este regime, aplicado ao jeito da Frelimo, vai servir de capa pretensamente legal a todos os desmandos, com a complacência, diria mesmo, com a cumplicidade, das autoridades descolonizadoras portuguesas. Foi o começo, o ensaio, para as prisões em massa que vieram mais tarde.

O natal de 74 já não foi um natal feliz para Moçambique. O pior, porém, ainda estava para vir. E veio ao longo de todo esse ano que se lhe seguiu. E nos seguintes. Até hoje, e cada vez pior.

Em 13 de Fevereiro foi publicado o Decreto-Lei 16/ 75 que pretendia introduzir "Medidas de carácter económico, visando possibilitar a maior intervenção do estado em ordem a dinamizar a actividade económica ou impedir que essa actividade seja deliberadamente prejudicada." e outras de “Carácter penal." E assim...” as empresas ... ficarão sujeitas à intervenção do governo." e ainda ..” Consideram-se abandonadas as empresas ou prédios rústicos ou urbanos a cuja propriedade os seus donos hajam renunciado." etc. regime que veio permitir a pilhagem generalizada por elementos da Frelimo, sustentando que estavam a cumprir a lei, a principio ainda com algum recato, pois se estava ainda em governo de transição, mas meses mais tarde às escancaras, e com toda a tranquilidade e impunidade.

E as medidas de carácter penal consistiram na invenção de crimes contra a economia, e levaram muita gente à cadeia. Como veremos adiante.

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