MENSAGEM AOS MILITANTES DA FRELIMO E AO POVO MOÇAMBICANO POR OCASIÃO DO GOLPE DE ESTADO EM PORTUGAL *

No dia 25 de Abril teve lugar em Portugal um golpe de Estado que derrubou o regime de Marcelo Caetano. O golpe de Estado foi organizado por um movimento que surgiu no interior do exército português, denominado de «Movimento -das Forças Armadas». Este movimento, depois de tomar o poder, transmitiu-o a uma «Junta de Salvação Nacional» composta por ofi­ciais das Forças Armadas Portuguesas.

O golpe de Estado, segundo declararam os seus autores — o Movimento das Forças Armadas — visa solucionar a crise profunda que atravessa o regime e a sociedade portuguesa no momento actual. Como todos sabemos esta crise é devida à guerra colonial em que o governo colonialista está empenhado há mais de 13 anos.

No seio do povo português desde há muitos anos se tinha vindo a manifestar a oposição em relação à guerra colonial. Esta oposição crescente reflecte a tomada de consciência de que a opressão do nosso povo, assim como dos povos de Angola, Guiné-Bissau e Ilhas de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe e outras colónias, não beneficia os interesses do povo português, e de que a nossa luta armada de libertação é uma luta justa, porque nos bate­mos pela conquista dos nossos direitos fundamentais à independência e à liber­dade. O povo português, que já perdeu muitos dos seus filhos na guerra colonial de repressão, compreendeu que esta guerra não corresponde à defesa dos seus interesses, mas sim aos das grandes companhias monopolistas por­tuguesas e estrangeiras, que exploram o povo português assim como os povos das colónias.

Neste momento, nós saudamos o combate de todos os democratas anti--fascistas portugueses que corajosamente tomaram e continuam a tomar posi­ções claras contra a guerra colonial, e pela nossa independência. Esta tomada de consciência é pois devida, em primeiro lugar, à determinação dos nossos povos que não hesitaram em afrontar os mais duros sacrifícios para con­quistar os seus direitos essenciais.

         No decurso da luta armada de libertação, o povo moçambicano sob a direcção da FRELIMO alcançou grandes sucessos: libertou largas regiões da dominação colonial, onde o povo moçambicano reconquistou pela primeira vez desde há séculos a dignidade de homens livres e o exercício da sua plena soberania; desferiu golpes severos contra o aparelho colonial de dominação e repressão, infligindo ao exército colonial perdas severas em homens e em material de todo o tipo. No plano internacional, a nossa luta permitiu a afir­mação da personalidade do povo moçambicano e ganhou o respeito e admira­ção de todos os povos do mundo. Em particular nos dois últimos anos, a nossa luta conheceu sucessos espectaculares quando todos os planos colonia­listas para bloquear a nossa luta fracassaram e os combatentes da FRELIMO começaram a operar na zona central do nosso país, nomeadamente na Pro­víncia de Manica e Sofala, desferindo golpes severos nos centros sensíveis do aparelho de exploração colonialista e imperialista, e estendendo continua­mente a luta armada para o sul do País.

Estes sucessos semearam o pânico no seio do colonialismo e convence­ram-no de que a vitória exclusivamente militar já não era possível perante a determinação do povo moçambicano e a capacidade política e militar da sua organização dirigente, a FRELJMO.

No plano internacional, um número cada vez maior de forças, partidos, governos e organizações internacionais, tais como as Nações Unidas e as suas Agências Especializadas, têm condenado a política colonial portuguesa e têm reconhecido a FRELIMO como o legítimo representante do povo moçambicano. O isolamento do colonialismo português no plano internacional tornou-se quase total: dos países africanos até mesmo a alguns aliados tradicionais de Portu­gal, incluindo certos membros da OTAN, das organizações e partidos políticos das mais diversas tendências até organizações e entidades religiosas, incluindo o próprio Papa, inúmeras vozes se têm elevado no mundo inteiro condenando a barbaridade do colonialismo português. Hoje, toda a opinião mundial apoia plenamente a luta do povo moçambicano pela libertação do seu país porque compreende plenamente a justiça da sua causa.

A luta armada de libertação nacional foi desencadeada para pôr termo à dominação colonial portuguesa. Invadido e ocupado por um país estrangeiro, privado de todos os seus direitos políticos, submetido à exploração do seu tra­balho e das suas riquezas pêlos monopólios capitalistas, privado da sua perso­nalidade, da sua história e da sua cultura, o povo moçambicano jamais se vergou à dominação colonial. Perante a brutalidade da exploração, da repres­são e dos massacres o povo moçambicano compreendeu claramente que estas manifestações não eram o resultado de erros do colonialismo mas que eram inerentes à sua própria natureza. Enquanto houver colonialismo, enquanto houver dominação e exploração de um povo por outro, sempre haverá opres­são, torturas, massacres e discriminações.

Ao pegar em armas em 25 de Setembro de 1964, o povo moçambicano sob a direcção da FRELJMO afirmou bem alto que não recuaria diante do sacrifício da própria vida para pôr termo à dominação estrangeira. Dada a recusa persistente do governo colonialista português em conceder por métodos pacíficos a independência ao povo moçambicano, a FRELIMO proclamou a insurreição geral armada contra o colonialismo português até à conquista da independência nacional completa, único meio para realizar a libertação política, económica e social e afirmar a personalidade cultural do povo moçambicano.

Em 1964 estávamos «m grande Inferioridade de forças perante o colonialismo português. Mas armados da nossa determinação e da nossa unidade e do apoio das forças anticolonialistas de todo o mundo, guiados pela linha política correcta da FRELIMO, de fracos transformámo-nos em fortes, desen­volvendo a luta política e armada que permitiu libertar largas regiões do nosso país onde o nosso povo começou a beneficiar dos frutos da liberdade e onde cresce o verdadeiro poder democrático e popular para benefício das largas massas do povo moçambicano. A luta estende-se continuamente para novas regiões e cada vez mais populações participam activamente na luta armada. Nas zonas ainda ocupadas, os militantes da FRELIMO desenvolvem o tra­balho político e de mobilização no seio das massas que aguardam ansiosa­mente o desencadeamento da acção directa na sua região.

Como reagiu o colonialismo português perante o desenvolvimento da nossa luta? De Salazar a Marcelo Caetano o inimigo Intensificou cada vez mais a repressão, procurando aterrorizar o povo moçambicano e sufocar as suas aspirações: multiplicou os crimes, as prisões, as torturas, os bombardea­mentos, os campos de concentração. Diante do desenvolvimento contínuo da guerra, os chefes militares colonialistas recorreram à táctica das grandes ofen­sivas como a operação «Nó Górdio», que foi derrotada vergonhosamente.

Os acontecimentos que acabam de ocorrer em Portugal estão assim intimamente ligados ao desenvolvimento da nossa luta armada, são um reflexo do combate anti-colonialista.

O golpe de Estado teve lugar em Portugal: as transformações a que ele dará lugar poderão conduzir ao estabelecimento da democracia em Portugal. Nós consideramos esse facto uma vitória para o povo português, vitória com a qual nos alegramos, pois a nossa luta nunca foi dirigida contra o povo por­tuguês que estava ele próprio oprimido pelo fascismo.

Em Moçambique, porém, o colonialismo continua, e enquanto ele conti­nuar o povo moçambicano continuará oprimido. Só o derrubamento do colo­nialismo português poderá dar ao nosso povo moçambicano os seus direitos, pois só a independência permite realizar a libertação completa e a afirmação da nossa personalidade moçambicana.

Como dissemos em muitas ocasiões, não nos batemos para sermos portugueses de pele preta; temos a nossa história, temos as nossas tradições, temos a nossa personalidade que desejamos afirmar como povo livre e sobe­rano. A luta armada pela conquista da nossa plena independência tem pro­gredido graças à identificação total do nosso Povo com este objectivo, levan­do-nos de sucesso em sucesso.

Desesperado com a extensão contínua das chamas do combate libertador, o exército colonial passou a recorrer de forma Sistemática aos massacres de populações, matando centenas e centenas de pessoas como aconteceu em Mukumbura em 1971, em Wiriyamu em 1972, em Chawola em 1973, em Inhaminga em 1974, para referir somente alguns dos massacres mais bárbaros que chegaram ao conhecimento da opinião internacional.

Que resultados obteve com estes massacres? Conseguiu desencorajar o povo moçambicano? Bem pelo contrário. Estes massacres, em vez de desmobilizar, só serviram para tornar mais clara a face real do inimigo. O espírito de resistência tornou-se ainda mais forte e mais determinado, a luta armada estendeu-se ainda com mais vigor para novas zonas. O único resultado da intensificação da repressão foi o de criar uma crise interna e um isolamento internacional sem precedentes para o colonialismo português.

Perante a determinação do povo moçambicano e os sucessos da luta armada de libertação nacional, certos sectores no seio do próprio exército por­tuguês puseram em causa a política colonialista de repressão dos direitos legítimos do povo moçambicano à sua independência. Torna-se pois claro que o colonialismo português não pode ganhar a guerra no plano militar.

Que conclusão resta tirar? Se a guerra não pode ser ganha, a única solução é o reconhecimento de que a força não pode reprimir a vontade do povo moçambicano à independência e que a única solução é o reconhecimento do direito do nosso povo à sua libertação e independência totais. No entanto, os sectores reaccionários não desarmam: conscientes de que não poderão ganhar a guerra e que caminham para a derrota inevitável, tentam recorrer a mano­bras que eles chamam de «solução política».

A nossa experiência tem mostrado que cada vez que o inimigo conhece derrotas no plano militar, ele recorre a manobras. Tivemos ocasião de ver no passado como ele tem recorrido à, subversão, infiltração de agentes, assassi­natos de dirigentes, incitações à deserção, tentativas de estimular ideias reaccio­nárias no nosso seio. No plano da propaganda, o inimigo recorre à mistificação política utilizando termos como «autonomia» e «autodeterminação», que ele deturpa e pêlos quais ele procura desmobilizar a opinião pública, nacional e internacional. O governo de Caetano era perito nestas manobras que se tra­duziam na utilização de nomes novos e na mudança das designações: chamou a Moçambique «Estado», chamou à União Nacional «A.N.P.», chamou à PIDE «0GS». Mas se os nomes mudavam o povo moçambicano era cada vez mais oprimido, a repressão era intensificada, a guerra colonial tornava-se cada vez mais bárbara.

No momento actual, ao mesmo tempo que em Portugal forças demo­cráticas cada vez mais numerosas se pronunciam contra a guerra colonial e peía independência dos povos das colónias, os sectores reaccionários que vivem da exploração do trabalho e ida pilhagem dos recursos naturais dos «povos das colónias não se dão por vencidos.

Em Moçambique estas forças estão activas e beneficiam do apoio dos países racistas vizinhos — África do Sul e Rodésia. Estes grupos, desesperados com a queda do Caetanismo que lhes fez perder o controle total da situação de que dispunham até agora, vão fazer todos os esforços para se oporem à independência do nosso povo. A sua acção vai situar-se principalmente em dois planos: intensificação da repressão e multiplicação das manobras com o objectivo de encontrar novas fórmulas para manter a dominação colonial. Devemos estudar e prever as formas que vão tomar tais manobras para saber como nos opormos a elas.

Vamos assistir à criação e reforço de grupos fantoches colaboracionistas ao serviço do colonialismo, cuja tarefa será a de procurar mostrar que o governo colonialista português está a satisfazer as aspirações do povo moçam­bicano à independência. Todas estas manobras visam semear a confusão a fim de criar a ilusão de que já somos independentes e que por isso já não devemos lutar.

A criação e reforço de grupos fantoches serão acompanhados de inten­sificação do recrutamento de tropas fantoches tais como os GE, GEP, Com­panhias de Comandos de Moçambique, Flechas e OPV que serão engajados na repressão de forma crescente a fim de mascarar a agressão estrangeira e apresentá-la como guerra civil entre moçambicanos.

Nos planos das forças reaccionárias e colonialistas a repressão continuará e intensificar-se-á, abatendo-se com força sobre todos os nacionalistas: a prova é que em Moçambique a PIDE-DGS não desaparece, apenas sendo os mesmos criminosos da PIDE-DGS integrados dentro do exército *.

As forças reaccionárias vão dedicar-se em particular à intensificação do trabalho de infiltração de agentes nas nossas zonas com o objectivo de difundir as palavras de ordem do inimigo, semear a confusão, minar a disci­plina no seio das forças armadas e perturbar o trabalho de reconstrução nacional nas zonas libertadas.

Vamos assistir ao lançamento de apelos, por meio de panfletos e por meio da rádio, como os que fizeram outros traidores no passado, procurando incitar os combatentes e a população a renderem-se.

Convencidos do mito racista da inferioridade e incapacidade dos afri­canos, as forças colonialistas que se recusam a aceitar que o povo moçambi­cano seja capaz de lhes infligir as derrotas que vêm sofrendo, vão intensificar a sua propaganda que pretende apresentar-nos como agentes de forças estran­geiras.

No plano internacional, as manobras terão como objectivo enganar a opinião pública internacional, procurando apresentar o povo moçambicano como povo já livre e que aceita de sua livre vontade a dominação portuguesa, assim como já havia tentado Marcelo Caetano. Alguns moçambicanos fantoches serão levados para circular através do mundo para defender o colonialismo português.

Será que tais manobras poderão  ter sucesso?

Para responder a esta pergunta devemos mais uma vez recorrer à experiência do passado. Qual foi o resultado das inúmeras manobras que o inimigo tentou no passado?

Em primeiro lugar devemos sublinhar que cada nova manobra apareceu sempre como resultado de uma nova vitória, de um progresso nosso no plano político-militar. As manobras a que as forças reaccionárias vão recorrer neste momento serão também, como no passado, tentativas de responder aos grandes sucessos que a nossa luta obteve ultimamente.

Mas assim como as tentativas anteriores fracassaram, também as mano­bras futuras fracassarão. O nosso povo está maduro politicamente, unido solidamente em torno da FRELIMO, graças à experiência de doze anos de luta política e militar contra o exército colonial e contra todo o tipo de mano­bras subversivas.

Devemos no entanto estar particularmente atentos à multiplicação de crimes contra a população africana e europeia que os colonialistas vão procurar atribuir à FRELIMO, como já tentaram anteriormente. A este respeito a FRELIMO deseja reafirmar mais uma vez claramente a sua política em relação à população civil europeia: a luta armada de libertação do povo moçambicano tem como objectivo a libertação completa do povo moçambicano do sistema colonial português: os seus alvos são o aparelho militar, policial, administrativo e económico de dominação. Todos aqueles que vivem do seu trabalho honesto não constituem um objectivo para as nossas armas.

A FRELIMO não opera qualquer discriminação nas suas fileiras: moçambicanos de todas as raças, origens e confissões religiosas são membros da FRELIMO desde que se disponham a lutar contra o colonialismo português e sigam a linha política da FRELIMO que visa a conquista da independência total e completa de Moçambique — do ponto de vista político, económico, social e cultural.

Por esta razão queremos chamar a atenção de certos sectores da popu­lação europeia que estão a ser manipulados por grupos ultra-reaccionários que os excitam contra a população africana e contra a FRELIMO, com o objectivo de criar uma guerra racial entre brancos e pretos em Moçambique. Estas forças ultra-reaccionárias e ultra-racistas, aliadas com a África do Sul e a Rodésia racistas, estão preparadas para todas as aventuras a fim de impedir a independência do povo moçambicano. O povo moçambicano deve mobilizar-se a fim de fazer fracassar tais manobras, que visam colocar o nosso país na dependência total da África do Sul e da Rodésia. Os governos racistas destes países, que receiam que a independência de Moçambique os prive da mão-de-obra escrava moçambicana graças à qual fazem funcionar as suas explora­ções mineiras e plantações que de outro modo seriam anti-económicas, farão tudo para utilizar os colonos brancos em Moçambique como instrumentos da sua política.

A população europeia deve desassociar-se destas manobras que são con­trárias aos seus interesses e aos do povo moçambicano.

Aos moçambicanos brancos, homens e mulheres, jovens e velhos, traba­lhadores, estudantes, intelectuais, empregados, funcionários e outros, cujo apoio e participação na luta de libertação têm vindo a crescer, e cujos senti­mentos nacionalistas constituem uma razão de orgulho para o povo moçam­bicano inteiro, cabe intensificar decisivamente a sua acção no quadro da FRELIMO para fazer triunfar os nossos ideais de liberdade e independência total e completa de Moçambique.

A guerra colonial será intensificada, mas será ao mesmo tempo acom­panhada de uma campanha demagógica sobre a paz, procurando acusar a FRELIMO de ser a responsável da guerra.

O povo moçambicano, os combatentes da FRELIMO que são o povo moçambicano em armas, não são profissionais da guerra: querem a paz, mas a paz que queremos, a paz real, não pode existir enquanto o colonialismo dominar o nosso povo. A paz é inseparável da independência nacional, pois Só com a independência nacional terminará a guerra e haverá paz em Moçambique.

Camaradas,

As manobras que se aproximam são pois uma repetição, embora mais intensa, das manobras precedentes: importa por isso prepararmo-nos para rechaçá-las em todos os planos.

 

Devemos em primeiro lugar reforçar e consolidar a nossa unidade política e ideológica, continuar a mobilizar o povo moçambicano em volta da bandeira da FRELIMO e das palavras de ordem de independência total e completa de Moçambique no plano político, económico, social e cultural. Só a independência total e completa poderá permitir aos moçambicanos dirigirem o seu país, libertarem a sua economia da dominação dos monopólios estran­geiros, acabarem com a exploração e fazerem viver e desenvolver a sua cultura.

Devemos intensificar e estender para novas zonas a luta armada de libertação nacional que nos permitiu alcançar já grandes sucessos, a fim de acelerar a derrocada do colonialismo português.

Devemos intensificar a mobilização e explicação do programa da FRE­LIMO, tanto junto dos militantes como junto da população, a fim de consolidar a nossa Organização e as nossas estruturas, reforçar o poder popular, único instrumento capaz de servir os interesses das largas massas e dar o verdadeiro conteúdo à independência, justificando assim os inúmeros sacrifícios que temos consentido.

Devemos denunciar todos os grupos fantoches compostos de velhos e novos lacaios, pretos e brancos, ao serviço do colonialismo português, a fim de os neutralizar.

Devemos reforçar a vigilância contra as tentativas do inimigo de infil­trar agentes nas nossas zonas, estando atentos contra todas as palavras de ordem que visem semear a confusão, minar a disciplina ou diminuir o esforço de luta. Impermeabilizemos as nossas fileiras contra a infiltração do inimigo e dos seus agentes, em particular contra a tentativa de desvirtuar a natureza do nosso combate, tentando transformá-lo em guerra racial.

Neste momento em que a nossa luta, assim como a luta dos povos irmãos de Angola e da Guiné-Bissau e Cabo Verde, se mostrou capaz de criar uma crise sem precedentes em Portugal que anuncia a derrocada do colonialismo português, devemos mobilizar-nos para generalizar a nossa ofensiva em todas as frentes, desde a luta armada à reconstrução nacional, para desferir golpes ainda mais duros e acelerar a derrota do colonialismo português e do impe­rialismo.

Unamo-nos, reforcemos a nossa unidade política e ideológica, intensifi­quemos a luta para conquistar a nossa liberdade e a nossa independência, rea­lizando na prática a nossa divisa que é mais actual do que nunca.

A Luta Continua...

Independência ou Morte,

Venceremos!

Samora Moisés Machel

Presidente da FRELIMO.

 

 

 

*O presente discurso de Samora Machel foi publicado em «A Voz da Revolução», órgão     oficial da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no n.° 21 de Janeiro/Abril de 1974.

* Mais tarde os elementos da Pide/DGS seriam presos pelo Exército durante a «operação   Zebra». Apesar disso muitos escaparam para a Rodésia e África do Sul. E outros começam agora a ser soltos (Nota do coordenador).

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